materia nº 20/2017

Projeto de Lei nº QZO /2017 Autor: Vereador Leonardo Barbosa dos 
Santos Partido- SD 
EMENTA: 
"DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO 
DIA DA 
MUNICIPAL 
SERVIÇOS 
MUNICIPIO". 
EMANCIPAÇÃO POLITICA 
COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 
A POPULAÇÃO PELO 
Art. 1º - Fica determinado que no dia da comemoração de 
Emancipação política de São Lourenço deverá ser realizada uma ação integrada 
com as Secretarias municipais para disponibilizar serviços à população dos 
bairros e Distritos. 
Art. 2° - Caberá a Secretaria de Saúde disponibilizar serviços de 
Saúde como: aferição de pressão arterial, aferição de glicemia, tratamento 
odontológico, entre outros serviços 
Art. 3° - A Diretoria de Esporte neste dia deverá promover e 
patrocinar torneios de futebol, reativar a ciclovia, instalar parquinho de diversões 
para as crianças com distribuição de: pipocas, algodão doce e picolé. Entre 
outros serviços 
Art. .4° - A Secretaria de Assistência Social promover mine cursos 
e realizar e realizar atendimentos de inclusão emergencial nos Programas 
Sociais. Entre outros serviços. 
Art. 5°- A ADESMA (Agencia de Desenvolvimento e Meio Ambiente) 
deverá realizar campanha educativa de Consciência ambiental e 
Sustentabilidade. Entre outros serviços. 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro São Lourenço da Mata - PE- CE P 54 735- 790 
fone - (81) 3525.0722 - FAX - (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
E-mail: contato@saolourencodamata.pe.leg.br 
www.saolourencodamata. e.le . 
Art. 6° - A secretaria de Educação deverá realizar Oficinas e /ou 
mine cursos, aulão. Entre outros serviços. 
Art. 7° - A Diretoria de cultura deverá promover a noite um Show 
Gospel para finalizando os festejos de comemoração ao dia da Emancipação 
Política da cidade. 
Art. 8° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata-PE 
10 de Maio de 2017 
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LEONARDO BAR'tosA DOS SA~OS 
Vereador -SD 
JUSTIFICATIVA 
Essa data de comemoração de Emancipação Política é de grande 
importância para nossa cidade, e para comemora-la é preciso que haja uma 
mobilização de proporcional a isso e que sobretudo possa trazer mais acesso a 
população aos serviços oferecidos pelo poder público além de proporcionar um 
dia de muita diversão e entretenimento. 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata-PE 
10 de Maio de 2017 
LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS 
Vereador -SD