materia nº 59/2023

Projeto de Lei n2 059/2023 
Autora: Vereadora Swamy Marques de Lira (Swamy do Queijo) 
Partido - PROS 
EMENTA: DECLARA A PROCISSÃO DE SÃO 
LOURENÇO MÁRTIR, ANUALMENTE REALIZADA 
NESTE MUNICÍPIO, PATRIMÔNIO CULTURAL 
IMATERIAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Art. 12 Declara a procissão de São Lourenço Mártir, realizada anualmente neste 
município no dia 10 de agosto, como sendo Patrimônio Cultural Imaterial do 
Município de São Lourenço da Mata. 
Art. 22 O Poder Executivo, em conjunto com as instituições religiosas e culturais 
envolvidas, deverá promover ações educativas e de conscientização sobre a 
importância da Procissão de São Lourenço Mártir como Patrimônio Cultural 
Imaterial, visando sua valorização e perpetuação. 
Art. 32 O órgão competente do município ficará incumbido de realizar um 
inventário detalhado dos elementos que compõem a Procissão de São Lourenço 
Mártir, buscando preservar e documentar as tradições e conhecimentos 
associados a essa manifestação cultural. 
Art. 42 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Sala das sessões, 18 de agosto de 2023. 
SWAMY M~DE LIRA 
VEREADORA 
PROS 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735~790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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~ 
JUSTIFICATIVA 
A Procissão de São Lourenço Mártir é uma manifestação religiosa e 
cultural que remonta a séculos em nosso município. É uma celebração 
profundamente enraizada na história e na identidade da nossa comunidade, 
representando um elemento significativo do patrimônio cultural local. Preservar 
e proteger as tradições culturais é essencial para fortalecer os laços sociais e 
perpetuar a história e os valores do nosso município. A Procissão de São 
Lourenço Mártir é um evento anual que reúne milhares de fiéis e visitantes, 
congregando pessoas de diversas gerações e origens, promovendo a coesão 
social e a união entre os habitantes locais. Além de ser um importante aspecto 
da vivência religiosa, a procissão também possui significado histórico, pois é um 
reflexo da colonização e das práticas culturais de nossos antepassados. Suas 
origens podem ser traçadas até os tempos mais remotos da fundação do 
município, tornando-se um testemunho vivo da nossa trajetória e identidade 
cultural. Além disso, a declaração da Procissão de São Lourenço Mártir como 
Patrimônio Cultural Imaterial do Município conferirá uma maior proteção legal 
para esta tradição, garantindo a sua continuidade frente aos desafios do tempo, 
das mudanças socrais e culturais, evitando assim sua perda ou 
descaracterização. Portanto, considerando o valor histórico, cultural, religioso e 
social desta celebração, é fundamental que o município reconheça oficialmente 
a Procissão de São Lourenço Mártir como Patrimônio Cultural Imaterial, 
assegurando sua salvaguarda e promoção para as futuras gerações, 
contribuindo assim para a preservação da identidade e da memória coletiva da 
nossa comunidade. Nesse sentido, solicito aos meus ilustres pares, a aprovação 
do presente pleito. 
Sala das sessões, 18 de agosto de 2023. 
SWAMY M~DE LIRA 
VEREADORA 
PROS 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735~790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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