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materia nº 790/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 790 / 2023
Date 2023-09-29
EmentaRequer ao poder executivo a implementação nos livros, cadernos e demais periódicos escolares fornecidos pelo poder público municipal aos alunos da rede municipal de ensino, mensagens educativas advertindo sobre os malefícios do cigarro, cigarros eletrônicos, narguilés, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas.
native_id6459

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-15 Proposição arquivada — Matéria encaminhada para as providencias e arquivada.
2023-10-10 Matéria enviada — —
2023-10-10 Proposição aprovada U Matéria aprovada e encaminhada para as devidas providencias.
2023-10-10 Ordem do Dia U —
2023-10-04 Aguardando a inclusão na ordem do dia U —
2023-10-03 Proposição apresentada em Plenário — —
2023-10-02 Aguardando apresentação em plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-10-10T11:04:21.303558-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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!\PROVADO 
REQUERIMENTO N!! 790 /2023 Unanimidade 
VEREADORA - SWAMY MARQUES DE LIRA (SWAMY DO QU~9J ; 0 / I o / 2.00 
PARTIDO-PROS ~
1 
~ Qt, 
Presidente 
ASSUNTO 
REQUER AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO NOS LIVROS, CADERNOS E 
DEMAIS PERIÓDICOS ESCOLARES FORNECIDOS PELO PODER PÚBLICO 
MUNICIPAL AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MENSAGENS 
EDUCATIVAS ADVERTINDO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO CIGARRO, CIGARROS 
ELETRÔNICOS, NARGUILÉS, BEBIDAS ALCOÓLICAS E DROGAS ILÍCITAS. 
Senhor Presidente, 
Requeiro à Mesa, ouvido o plenário, cumpridas as formalidades legais nos 
termos regimentais desta Casa legislativa, que seja solicitado ao Exmo. Sr. 
Prefeito do Município, Sr. Vinícius Labanca junto ao Secretário de Educação, Sr. 
Genildo Machado, a implementação nos livros, cadernos e demais periódicos 
escolares fornecidos pelo poder público municipal aos alunos da rede municipal 
de ensino, mensagens educativas advertindo sobre os malefícios do cigarro, 
cigarros eletrônicos, narguilés, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas. 
JUSTIFICATIVA 
A escola desempenha um papel fundamental na educação para a saúde, 
e informar os alunos sobre os riscos associados ao uso de substâncias nocivas é 
essencial para a promoção de escolhas saudáveis ao longo da vida. A inclusão de 
mensagens educativas nos materiais escolares contribui para a prevenção do 
uso de substâncias prejudiciais, como o tabaco, álcool e drogas ilícitas, ajudando 
a reduzir o risco de iniciação precoce. Tais mensagens sensibilizam os alunos 
sobre os perigos dessas substâncias, tornando-os conscientes dos impactos 
negativos que podem afetar não apenas sua saúde, mas também sua qualidade 
de vida. A informação é uma ferramenta poderosa no combate ao tabagismo e 
ao uso de drogas. Ao alertar os jovens sobre os riscos, pode-se contribuir para a 
diminuição do consumo dessas substâncias. Além do conhecimento acadêmico, 
a escola tem o compromisso de promover a formação cidadã. Educar os alunos 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
'9 81 3525.0722 (1 WWW.SAOLOURENCODAMAT A.PE.LEG.BR ft /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM 
sobre os malefícios do tabaco, álcool e drogas ilícitas é parte integrante dessa 
formação. Os alunos são multiplicadores de informações. Ao receberem 
mensagens educativas, podem compartilhá-las com suas famílias e 
comunidades, ampliando o alcance das ações de prevenção. Assim sendo, 
solicito aos meus ilustres pares, a aprovação do presente pleito. 
Sala das sessões 29 de setembro de 2023. 
SWAMY M~DE LIRA 
VEREADORA 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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