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materia nº 791/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 791 / 2023
Date 2023-09-29
EmentaRequer ao poder executivo a concessão de isenção de ISS para as academias que forneçam gratuidade para alunos com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos, neste município.
native_id6460

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-15 Proposição arquivada — Matéria encaminhada para as providencias e arquivada.
2023-10-10 Matéria enviada — —
2023-10-10 Proposição aprovada U Matéria aprovada e encaminhada para as devidas providencias.
2023-10-10 Ordem do Dia U —
2023-10-04 Aguardando a inclusão na ordem do dia U —
2023-10-03 Proposição apresentada em Plenário — —
2023-10-02 Aguardando apresentação em plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-10-10T11:04:21.621407-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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APROVADO 
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REQUERIMENTO Nº 191 1202..,:.ouRÊi0, '0,MAU-PE E ~~'I / o / 0 --~-.?,--~ 
VEREADORA - swAMv MARQug''DÊ uRA (SWAMY DO QUEIJO) ~~ ~' ,~ 
PARTIDO - PROS ,..,,.,.- ' id . t - 
AssuNTo Pre1. en e 
REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ISS PARA AS 
ACADEMIAS QUE FORNEÇAM GRATUIDADE PARA ALUNOS COM IDADE IGUAL 
OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS, NESTE MUNICÍPIO. 
Senhor Presidente, 
Senhor Presidente, Requeiro à Mesa, ouvido o plenário, cumpridas as 
formalidades legais nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja 
solicitado ao Exmo. Sr. Vinícius Labanca junto ao Secretário de Gestão, 
Orçamento, Finanças e Tecnologia, Sr. Josemir Melo, a concessão de isenção de 
ISS para as academias que forneçam gratuidade para alunos com idade igual ou 
superior a sessenta e cinco anos, neste Município. 
JUSTIFICATIVA 
O envelhecimento ativo é uma abordagem importante para garantir que 
os idosos mantenham uma vida ativa e independente. A isenção de ISS torna 
mais acessível a participação em atividades físicas, promovendo esse 
envelhecimento ativo. A academia gratuita para idosos pode servir como um 
espaço de socialização, onde os idosos podem se encontrar, fazer amigos e 
combater a solidão, o que é especialmente importante em casos de idosos que 
vivem sozinhos. O acesso gratuito à academia para idosos incentiva a prática de 
atividades físicas, o que· é fundamental para a saúde e o bem-estar dessa faixa 
etária. Isso pode contribuir para a redução de problemas de saúde associados 
ao sedentarismo. A prática regular de exercícios físicos pode contribuir para a 
prevenção de diversas condições de saúde, como doenças cardíacas e diabetes. 
Isso pode levar a uma redução de custos em saúde para o município, já que 
menos idosos precisarão de tratamento médico. A concessão de isenção de ISS 
está alinhada com políticas de promoção do envelhecimento ativo, uma 
abordagem que valoriza a participação contínua e ativa dos idosos na 
sociedade. Assim sendo, solicito aos meus ilustres pares, a aprovação do 
presente pleito. 
Sala das sessões, 
SWAMY M~DE LIRA 
VEREADORA 
PROS 
29 de setembro de 2023. 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n!! 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
9 81 3525.0722 8 WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM 

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