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APROVADO
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REQUERIMENTO Nº 191 1202..,:.ouRÊi0, '0,MAU-PE E ~~'I / o / 0 --~-.?,--~
VEREADORA - swAMv MARQug''DÊ uRA (SWAMY DO QUEIJO) ~~ ~' ,~
PARTIDO - PROS ,..,,.,.- ' id . t -
AssuNTo Pre1. en e
REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ISS PARA AS
ACADEMIAS QUE FORNEÇAM GRATUIDADE PARA ALUNOS COM IDADE IGUAL
OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS, NESTE MUNICÍPIO.
Senhor Presidente,
Senhor Presidente, Requeiro à Mesa, ouvido o plenário, cumpridas as
formalidades legais nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja
solicitado ao Exmo. Sr. Vinícius Labanca junto ao Secretário de Gestão,
Orçamento, Finanças e Tecnologia, Sr. Josemir Melo, a concessão de isenção de
ISS para as academias que forneçam gratuidade para alunos com idade igual ou
superior a sessenta e cinco anos, neste Município.
JUSTIFICATIVA
O envelhecimento ativo é uma abordagem importante para garantir que
os idosos mantenham uma vida ativa e independente. A isenção de ISS torna
mais acessível a participação em atividades físicas, promovendo esse
envelhecimento ativo. A academia gratuita para idosos pode servir como um
espaço de socialização, onde os idosos podem se encontrar, fazer amigos e
combater a solidão, o que é especialmente importante em casos de idosos que
vivem sozinhos. O acesso gratuito à academia para idosos incentiva a prática de
atividades físicas, o que· é fundamental para a saúde e o bem-estar dessa faixa
etária. Isso pode contribuir para a redução de problemas de saúde associados
ao sedentarismo. A prática regular de exercícios físicos pode contribuir para a
prevenção de diversas condições de saúde, como doenças cardíacas e diabetes.
Isso pode levar a uma redução de custos em saúde para o município, já que
menos idosos precisarão de tratamento médico. A concessão de isenção de ISS
está alinhada com políticas de promoção do envelhecimento ativo, uma
abordagem que valoriza a participação contínua e ativa dos idosos na
sociedade. Assim sendo, solicito aos meus ilustres pares, a aprovação do
presente pleito.
Sala das sessões,
SWAMY M~DE LIRA
VEREADORA
PROS
29 de setembro de 2023.
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n!! 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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