materia nº 249/2017

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº Z¼°J '
DE 03 DE ABRIL DE 2017. 
Ementa: Concede Título de Cidadã 
Honorífica do Município de São 
Lourenço da Mata a Defensora Pública, 
Doutora Caroline Stefanie Cava/cante 
Barreto Silveira. 
O VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, no uso de suas atribuições 
conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, 
submete à apreciação desta Colenda Câmara de Vereadores o presente 
Projeto de Resolução. 
Art. 1 - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA DO 
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA a Defensora Pública, Doutora 
Caroline Stefanie Cava/cante Barreto Silveira. 
Art. 2 - As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do 
Poder Legislativo Municipal. 
Art. 3 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4 - Revogam-se as disposições em contrário. 
n JUSTIFICATIVA 
Oral. 
MANOEL 
V