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REQUERIMENTO Nº 980/ 2023
Autor: Vereador Leonardo Barbosa
Partido PSB
1-\.PROVADO
Unanimidade
EMÂ/ 1.?v / wz,,3
ASSUNTO
REFORÇAR O PEDIDO DO REQUERIMENTO Nº 939/2021, QUE CRIA A
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE ACRESCENTANDO A DE
SANEAMENTO.
Senhor Presidente,
Requeiro a Mesa, ouvido o plenário, cumpridas as formalidades legais nos
termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja feito um veemente apelo
ao senhor Prefeito . do Município, Vinicius Labanca, junto à Secretaria
responsável, à criação da Secretaria do Meio Ambiente junto com Saneamento.
JUSTIFICATIVA
A Semmam é responsável pela formulação, aprovação, execução, avaliação e
atualização da Política Municipal de Meio Ambiente, análise e
acompanhamento de ações setoriais que causem impacto ao meio ambiente.
Ela articula e coordena os planos e atividades relacionados à
área ambiental em nível municipal.
A missão do Saneamento é assegurar à população os direitos humanos
fundamentais de acesso à água potável em qualidade e quantidade suficientes,
e a vida em ambiente salubre nas cidades e no campo, segundo os princípios
fundamentais da universalidade, equidade e integralidade.
Sala das Sessões, 08 de dezembro de 2023.
Leona~dos~nÍ;;:
Vereador - PSB ~
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