texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ANTEPROJETO ')E LEI Nº Q O j DE 01 DE FEv'!:FfEIRO DE 2016
Ementa: Denomine como CRECHE
MUNICIPAL ANA TEREZA AFONSO à
Creche localizada à Rua 18, no
Parque Capibaribe e dá outras
providências
O VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, no uso de suas atribuições conferidas
pela Constituição Federal e pele Lei Orgânica do Municlpio, submeto à apreciação
desta Colenda Câmara de Vereadores o presente Projeto de Lei.
Art. 1°. Fica o Pcder Executivo autorizado a permutar o nome da Creche
localizada à Rua 18, no Parque Capibaribe em São Lourenço da Mata, como CRECHE
MUNICIPAL ANA TEREZJ. AFONSO.
Art. 2°. As despe sas decorrentes da confecção ca placa, bem como sua
aposição, correrão por corta do Poder Executivo Municipal.
Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA
Oral
São Lourenço da Mata, 01 de-fevereiro d1-; 2016.
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54 735- 790
Fone: (8 l) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
E-mail: contato@saolourencodamata.pe.leg.br
www.saolourencodamata.pe. leg. br
open original →