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materia nº 248/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 248 / 2024
Date 2024-05-10
EmentaRequer ao poder executivo, prestação de contas dos recursos do fundeb, referente aos meses e anos de: março/2021, agosto/2022, maio/2023, novembro/2023 e abril/2024.
native_id7737

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-26 Proposição arquivada — Matéria enviada para as devidas providências e arquivada.
2024-05-21 Matéria enviada — —
2024-05-21 Proposição aprovada U —
2024-05-21 Ordem do Dia U —
2024-05-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia U —
2024-05-14 Proposição apresentada em Plenário — —
2024-05-10 Aguardando apresentação em plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-21T11:03:24.346925-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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f\PROVADO 
REQUERIMENTO N2 248/2024 Unanimidade 
VEREADORA - SWAMY MARQUES DE LIRA (SWAMY DO QUEUE)M _ 2A / OS- / . z;j¼ 
PARTIDO - PSDB ~ " ' 
ASSUNTO - • ~ ai::.. 
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO 
FUNDEB, REFERENTE AOS MESES E ANOS DE: 
MARÇ0/2021 
AGOST0/2022 
MAI0/2023 
NOVEMBR0/2023 
ABRIL/2024 
Senhor presidente, 
Requeiro à Mesa, ouvido o plenário, cumpridas as formalidades legais nos 
termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao Exmo. Sr. 
Prefeito do Município, Sr. Vinícius Labanca, junto ao Secretário de Educação, 
Sr. Genildo Machado, prestação de contas dos recursos do Fundeb, referente 
aos meses e anos de: Março/2021, Agosto/2022, Maio/2023, Novembro/2023 
e Abril/2024. 
JUSTIFICATIVA 
A prestação de contas tem o objetivo de garantir transparência e 
responsabilidade na administração nos recursos financeiros e patrimoniais. 
Essa solicitação permite que os interessados da organização ou de qualquer 
outra parte envolvida. A prestação de contas é importante para garantir a 
conformidade legal e evitar possíveis irregularidade ou desvios. Portanto, é 
essencial realizar a prestação de contas de forma regular e oportuna, 
demostrando transparência e responsabilidade na gestação fina' nc. eira. Diante . 
disso, solicito aos meus ilustres pares, a aprovação do presente pleito: 
Sala das sessões, 10 de maio de 2024. 
SWAMY M~DE LIRA 
CASA JAIR PERifW3A DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n!! 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
8813525.0722 8www.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR 0/CAMARAMUNICIPALSLM @)@CAMARAMUNICIPALSLM 

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