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materia nº 43/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 43 / 2025
Date 2025-01-31
EmentaAquisição do imóvel ao lado direito da escola Jornalista Cristina Tavares, para ampliação das instalações e criação de novas salas de aula.
native_id8048

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-11 Proposição arquivada — Matéria enviada para as devidas providências e arquivada.
2025-02-11 Proposição aprovada U —
2025-02-11 Ordem do Dia U —
2025-02-04 Aguardando a inclusão na ordem do dia U —
2025-02-04 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-01-31 Aguardando apresentação em plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-11T11:28:29.505406-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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•' 
REQUERIMENTO Nº 043 / 2025 Autor: Vereador Miquéias Caitano de Lima 
REPUBLICANOS 
Aprovado em 
Rejeitado em 
Retirado em 
islativa 
ASSUNTO 
Aquisição do imóvel ao lado direito da escola Jornalista Cristina Tavares, 
para ampliação das instalações e criação de novas salas de aula. 
Senhor Presidente, 
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades 
legais previstas no Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja 
encaminhado um apelo veemente a Vossa Excelência, o Prefeito do Município, 
Vinicius Labanca, e ao Secretário responsável, para que seja viabilizada a 
aquisição do imóvel localizado ao lado direito da Escola Jornalista Cristina Tavares. 
T ai medida visa à ampliação das instalações da escola e à criação de novas salas 
de aula, com o objetivo de atender à crescente demanda por vagas e assegurar 
melhores condições de ensino para nossos estudantes. 
JUSTIFICATIVA 
Tendo em vista a crescente demanda por vagas na instituição escolar em questão, 
toma-se urgente e indispensável a ampliação de suas instalações. Atualmente, a 
escola enfrenta sérias limitações de espaço físico, o que inviabiliza o atendimento 
pleno de todos os alunos matriculados. Como consequência, foi necessário adotar 
o sistema de rodízio de aulas, o que compromete o processo educacional e afeta 
negativamente o desenvolvimento acadêmico dos estudantes. 
A aquisição de um novo imóvel para ampliação das salas de aula permitirá: 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 • Centro de São Lourenço da Mata, PE • CEP: 54735-790 • CNPJ: 11.480.878/0001·98 
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1 . Aumento da Capacidade de Atendimento: O espaço adicional 
proporcionará a criação de novas salas de aula, eliminando o rodízio de 
aulas e garantindo a todos os alunos o acesso contínuo ao ensino 
presencial. 
2. Melhoria na Qualidade do Ensino: Com salas adequadas e espaço 
suficiente, será possível oferecer um ambiente mais propício ao 
aprendizado, com menor densidade de alunos por sala e mais condições 
para a interação entre estudantes e professores. 
3. Atendimento à Demanda Local: A expansão da escola atenderá à 
crescente necessidade de vagas escolares na região, refletindo o 
compromisso do poder público com a educação de qualidade. 
4. Cumprimento de Normas Educacionais: A medida alinha-se aos 
princípios legais e às diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), que 
visa à universalização do ensino com qualidade e equidade. 
Portanto, a aquisição do imóvel proposto é uma solução viável e necessária para 
atender às demandas atuais e futuras, garantindo que todos os alunos tenham 
pleno acesso ao direito à educação. O investimento na ampliação da estrutura 
escolar representa não apenas uma resposta imediata à situação, mas também um 
passo significativo para a construção de uma comunidade mais educada e 
preparada para os desafios do futuro. 
Plenário da Câmara Municipal de São Loureço da Mata, 31 de janeiro de 2025 . 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 • Centro de São Lourenço da Mata, PE • CEP: 54735·790 • CNPJ: 11.480.878/0001·98 
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