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materia nº 248/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 248 / 2025
Date 2025-02-21
EmentaSolicita treinamentos periódicos, diretrizes de formação continuada e apoio psicológico para profissionais da rede municipal de ensino que atendem crianças com TEA.
native_id8270

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-25 Aguardando a inclusão na ordem do dia U —
2025-02-25 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-02-24 Aguardando apresentação em plenário — —
2025-02-21 Matéria enviada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-18T09:48:29.408931-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

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REQUERIMENTO Nº 248 / 2025 Autor: Miquéias Caitano De Lima 
Partido REPUBLICANOS 
ASSUNTO 
Solicita treinamentos periódicos, diretrizes de formação continuada e apoio 
psicológico para profissionais da rede municipal de ensino que atendem 
crianças com TEA. 
Senhor Presidente, 
Requeiro à Mesa, ouvido o plenário, cumpridas as formalidades legais nos termos 
regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado um apelo ao Prefeito do 
Município, Vinicius Labanca, e aos órgãos competentes, para que sejam promovidos 
treinamentos periódicos com o objetivo de capacitar professores, monitores e 
funcionários no atendimento adequado às crianças com Transtorno do Espectro 
Autista (TEA). Solicito ainda a criação de diretrizes que assegurem a formação 
continuada de todos os profissionais da rede municipal de ensino sobre o tema, com 
a ampliação dessa capacitação para os profissionais que atuam em creches, bem 
como a disponibilização de apoio psicológico para esses profissionais, visando sua 
saúde mental e o aprimoramento contínuo no desempenho de suas funções. 
JUSTIFICA TIVA 
A solicitação desta iniciativa se justifica pelos seguintes fatores: 
• Inclusão educacional: A capacitação constante garante uma educação 
inclusiva, respeitando as particularidades das crianças com TEA. 
• Aprimoramento do atendimento: Profissionais treinados estão mais 
preparados para lidar com situações desafiadoras e proporcionar um 
ambiente seguro e acolhedor. 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 813525.0722 Ci}) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR 0/CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM 
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Capacitação em creches: Profissionais que atuam nas creches I também 
precisam estar preparados, visto que o diagnóstico precoce P,ode ser 
identificado nessa fase inicial da vida escolar. .-1 
Cumprimento de legislações: A ação está em consonância com lei~ federais 
e municipais que visam a inclusão de pessoas com deficiência no ambiente 
escolar. [ 
Apoio às famílias: Profissionais bem preparados podem orientar e colaborar 
melhor com os familiares, oferecendo suporte e compreensão adeqyados. 
Formação continuada: Estabelecer um processo contínuo de aprendizado 
assegura que novas práticas e conhecimentos sejam incorporadasl à rotina 
escolar. 
Apoio psicológico aos profissionais: O atendimento psicológico permitirá 
que os profissionais lidem melhor com os desafios diários, prevenindo o 
desgaste emocional e promovendo um ambiente escolar mais equijbrado e 
saudável. 
Plenário da Câmara Municipal de São Loureço da Mata, 18 de fevereiro de 2025. 
Miqueias Caitano de Lima 
Vereador - REPUBLICANOS 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA l 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
.813525.0722 E)www.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR 0/CAMARAMUNICIPALSLM @@CAM~RAMUNICIPALSLM 

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