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REQUERIMENTO Nº 311 / 2025 Autor: Vereador Leonardo Barbosa
Partido PSB
Aprovado em ~ /D;;J / 2025
Rejeitado em ~,- J 2025
Retirado ~=- ::] 2025
SeG!Lenis ativa
ASSUNTO
IMPLANTAÇÃO DO PQA-VS - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS
AÇÕES Dç VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PARA OS AGENTES DE COMBATE A
ENDEMIAS - ACE.
Senhor Presidente,
Requeiro a Mesa, ouvido o plenário, cumpridas as formalidades legais nos
termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja feito um veemente apelo a
Vossa Excelência o Prefeito do Município, Vinicius Labanca, junto ao Secretario
responsável para que sejam tomadas as devidas providências em implantar o
Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS, para
os ACE - Agentes de Combates a Endemias.
JUSTIFICATIVA
A vigilância em saúde tem por objetivo a observação e análise per- manentes
da situação de saúde da população, articulando-se em um conjunto de ações
destinadas a controlar determinantes, riscos e danos à saúde de populações que
vivem em determinados territórios, garantindo-se a integralidade da atenção.
Plenário da Câmara Municipal de São Loureço da Mata, 13 de março de 2025
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