materia nº 396/2025

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REQUERIMENTO Nº 396 / 2026 ·· ' Áutor: Vereador Ricardo Pontes 
Partido PSDB 
Aprovado em()J fJ ~ / 2025 
Rejeitado eíf1\._./ __3i__/ 2025 
Retirado em \ - / f-1 / 2025 
Sec. 
ASSUNTO: 
Reposição ou conserto do portão do mercado público de Tiúma. 
Senhor Presidente, 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais nos 
termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja feito um veemente apelo a 
Vossa Excelência o Prefeito do Município, Vinicius labanca, junto ao Secretario 
responsável para que sejam tomadas as devidas providências para adesão ao 
sistema de govemança do Estado com o município de São Lourenço da Mata. 
Solicitado ao Poder Executivo Municipal. 
Justificativa: 
O Mercado Público de Tiúma, localizado em São Lourenço da Mata, 
Pernambuco, é um ponto central para o comércio local e um espaço de 
convivência para a comunidade. A manutenção adequada de suas instalações é 
essencial para garantir a segurança dos comerciantes e frequentadores, além 
de preservar a integridade estrutural do edifício. 
Importância do Portão para o Mercado Público 
O portão de um mercado público desempenha funções cruciais, tais como: 
• Segurança: Controla o acesso ao interior do mercado, prevenindo 
invasões, furtos e garantindo a proteção dos bens e mercadorias ali presentes. 
• Conservação: Ao ser fechado fora do horário de funcionamento, o 
portão protege o interior do mercado contra intempéries, animais e outros fatores 
que possam causar danos às instalações e produtos. 
• Organização: Facilita a gestão do fluxo de pessoas, permitindo um 
controle mais eficaz durante os horários de funcionamento e eventos especiais. 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Situação Atual e Necessidade de Intervenção 
Relatos e observações indicam que o Mercado Público de Tiúma não se 
encontra em boas condições gerais, o que pode incluir problemas estruturais e 
de manutenção, como o estado do portão principal. ~~JJ A ausência ou 
deterioração deste portão compromete significativamente a segurança e a 
funcionalidade do mercado. 
Benefícios da Reposição do Portão 
• Aumento da Segurança: Um portão em bom estado reduz riscos de 
invasões e furtos, proporcionando um ambiente mais seguro para comerciantes 
e clientes. 
• Valorização do Patrimônio: A manutenção adequada das 
instalações contribui para a preservação do patrimônio histórico e cultural que o 
mercado representa para a comunidade local. 
• Incentivo ao Comércio Local: Um ambiente seguro e bem 
conservado atrai mais clientes, fortalecendo a economia local e incentivando a 
continuidade das atividades comerciais. 
Conclusão 
A reposição do portão do mercado público de Tiúma é uma medida essencial 
para assegurar a funcionalidade, segurança e preservação deste importante 
espaço público. Tal ação beneficiará diretamente comerciantes, clientes e toda 
a comunidade de São Lourenço da Mata, garantindo a continuidade das 
atividades comerciais em um ambiente protegido e organizado. 
Plenário da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, 20 de março de 2025. 
Ricardo Pereira Pontes 
Vereador - PSDB 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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