materia nº 406/2025

REQUERIMENTO Nº 406 / 2025 Autor: Vereador Alcides Francisco 
Partido Republicanos 
Aprovado em cJ½ /J4 / 2025 
Rejeitado enn.___::j {t / 2025 
Retirado eni 1 -/ / 2025 
Sec. 
ASSUNTO 
Contenção de encosta (Murro de arrimo) Rua Santa Helena, Residência n°27 
no Loteamento São João e São Paulo. 
Senhor Presidente, 
Requeiro a Mesa, ouvido o plenário, cumpridas as formalidades legais nos termos 
regimentais desta Casa Legislativa, que seja feito um veemente apelo a Vossa 
Excelência o Prefeito do Município, Vinicius Labanca, junto ao Secretário 
responsável para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de 
realizar, construção da Contenção de encosta (Murro de arrimo) Rua Santa Helena 
nº27 no Loteamento São João e São Paulo. 
JUSTIFICATIVA 
A referida propriedade encontra-se em uma área de risco, sujeita a deslizamentos 
de terra, especialmente no período chuvoso, colocando em perigo a estrutura do 
imóvel e a integridade física dos moradores. 
A instabilidade do solo tem se agravado progressivamente, aumentando a 
possibilidade de desmoronamento e comprometendo a segurança da família 
residente. Além disso, a situação pode impactar imóveis vizinhos e vias públicas 
próximas, tornando-se uma questão de interesse coletivo. 
Pelo exposto solicito aos meus ilustres pares a aprovação do presente pleito. 
Plenário da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, 25 de março de 2025. 
\ 
Alci~çisco\Do Nascimento 
Vereador - Rebublícanos 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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