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.AMARA MUNICIPAL OE
,- DA IIA17H'E
REQUERIMENTO Nº 461 / 2025 Autor: Vereador Alcides Francisco
Partido Republicanos
Aprovado em 1 5Í 01 ! 2025
Rejeitado em~ _nj 2025
Retirado em/_l-_,/. t li 2025
Sec.
ASSUNTO
Contenção de encosta (Murro de arrimo) Rua Santa Helena, Residência nº312
no Loteamento São João e São Paulo.
Senhor Presidente,
Requeiro a Mesa, ouvido o plenário, cumpridas as formalidades legais nos termos
regimentais desta Casa Legislativa, que seja feito um veemente· apelo a Vossa
Excelência o Prefeito do Município, Vinicius Labanca, junto ao Secretário
responsável para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de
realizar, construção da Contenção de encosta (Murro de arrimo) Rua Santa Helena
nº312 no Loteamento São João e São Paulo.
JUSTIFICA TIVA
A referida propriedade encontra-se em uma área de risco, sujeita a deslizamentos
de terra, especialmente no período chuvoso, colocando em perigo a estrutura do
imóvel e a integridade física dos moradores.
A instabilidade do solo tem se agravado progressivamente, aumentando a
possibilidade de desmoronamento e comprometendo a segurança da família
residente. Além disso, a situação pode impactar imóveis vizinhos e vias públicas
próximas, tornando-se uma questão de interesse coletivo.
Pelo exposto solicito aos meus ilustres pares a aprovação do presente pleito.
Plenário da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, 04 de abril de 2025.
( . \_
Alci~tJ._cisco Do Nascimento
Vereador - Re ublicanos
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
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