materia nº 563/2025

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REQUERIMENTO Nº 563/ 2025 Autor: Vereador Dr. GABRIEL NETO 
Partido AVANTE 
Aprovado em M / OS-1 2025 
Rejeitado em -lç;;_I 2025 
Retirado er;R-.. =
'1- \ / 2025 
ASSUNTO 
Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a implantação 
de sistema de climatização por meio de ar condicionado nas 
salas de aulas da Escola Maria José de Souza, no Parque 
Capibaribe, neste Município. 
Senhor Presidente, 
Requeiro a Mesa, ouvido o plenário, cumpridas as 
formalidades legais nos termos regimentais desta Casa 
Legislativa, que seja feito um veemente apelo à Vossa Excelência 
o Prefeito do Município, VÍNICIUS LABANCA, para que seja 
tomada as devidas providências para IMPLANTAÇÃO DE 
SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO POR MEIO DE AR 
CONDICIONADO NAS SALAS DE AULAS DA ESCOLA MARIA 
JOSÉ DE SOUZA, no Parque Capibaribe, neste Município de São 
Lourenço da Mata. 
JUSTIFICATIVA 
A implantação do sistema de climatização por meio de ar 
condicionado nas salas de aulas da Escola acima declinada, irá 
amenizar o desconforto térmico e garantir um ambiente 
agradável para os estudantes e professores nas salas de aula, 
contribuindo para a permanência dos alunos na rede pública de 
educação básica . 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 Cll) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM. 
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CÃIIARA IIUNICIPAL DE = 1fE!B DA ffATA-PE 
Vale ressaltar que, à aquisição de Ar-condicionado para 
escolas é uma ação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da 
Educação (FNDE) que tem por objetivo a melhoria das condições 
térmicas dos ambientes escolares no país, o que será de grande 
importância a implantação do referido sistema na escola ora 
citada. 
Mencionado pedido se deve também em virtude da atual e 
crescente elevação da temperatura média, motivo este que tem 
acarretado na incidência de acentuadas ocorrências de ondas de 
calor com mais frequência durante o verão e, sendo as salas de 
aula um ambiente caracterizado pela permanência de muitas 
pessoas, a sensação térmica se toma ainda maior, podendo, 
inclusive, prejudicar a saúde dos ocupantes do referido 
ambiente. 
Assim, urge a realização de estudos no sentido de implantar, 
naquela unidade escolar da Rede Municipal de Ensino, o sistema 
de climatização por meio de ar condicionado, com a finalidade de 
proporcionar, tanto aos alunos como aos professores, um 
ambiente mais agradável que certamente irá contribuir nos 
estudos e na concentração. 
Na qualidade de representante dos moradores do Parque 
Capibaribe, assumi o compromisso de lutar pelos seus direitos 
em todos os contextos, para a melhoria da qualidade de vida da 
nossa população, por isso venho por meio deste requerer que 
seja atendido a solicitação feita pelos moradores daquele bairro. 
Plenário da Câmara Municipal de São Loureço da Mata, 16 de abril de 2025. 
JOSÉ GABRIEL DA FONSECA NETO 
Vereador -AVANTE 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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