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Partido: PSB
Rejeitado em ____:::r ~2025
Sec. Le'·
ASSUNTO: Requer-se ao Poder Executivo a implantação do Projeto TEIA (Rede
de Cuidado e Conexão) para acolhimento psicológico individual e grupal a mães
e/ou responsáveis por crianças e adolescentes acompanhados na Casa Amiga da
Criança.
Senhor Presidente,
Requeiro à mesa, de acordo com as regras regimentais desta Casa Legislativa, após
ouvir o plenário, que se digne encaminhar à proposição expedida ao
Excelentíssimo Senhor Vinícius Labanca, Prefeito de São Lourenço da Mata/PE,
para implantação do referido Projeto, desenvolvido em parceria entre a Secretaria
Municipal de Saúde, a Casa Amiga da Criança e a comunidade local, destinado a
oferecer acolhimento psicológico individual, trabalhos terapêuticos em grupo e
atividades semestrais de avaliação, com fornecimento do projeto técnico e dos
materiais necessários pela Prefeitura e execução das atividades pela equipe de
psicologia da CAC, estagiários, equipe eMulti e voluntários, com culminância
semestral para apresentação de resultados e prestação de contas.
JUSTIFICATIVA
A Política Nacional de Saúde Mental, pautada na Rede de Atenção Psicossocial
(RAPS) conforme Lei Federal nº 10.216/2001 e Portaria GM/MS 3.088/2011,
preconiza o cuidado integral, comunitário e territorial. O Projeto TEIA ainda prevê
eventos semestrais de avaliação e apresentação de resultados, fortalecendo a
transparência e a melhoria contínua do serviço. Além disso, o Projeto TEIA visa
fortalecer essa rede, oferecendo espaço terapêutico individual e grupal às mães
e responsáveis das crianças e adolescentes atendidos pela Casa Amiga da Criança,
promovendo suporte emocional, compartilhamento de experiências e redução de
estigmas por meio de rodas de diálogo, oficinas temáticas e plantões
psicológicos.
Diante da relevância para a saúde mental familiar e comunitária, conto com o
apoio dos nobres pares para aprovação deste requerimento.
Sala das Sessões, São Lourenço da Mata, 13 de maio de 2025.
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. ARLLAN DOURADO
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