| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2025 |
| Date | 2025-05-30 |
| Ementa | Dispõe sobre a proibição do uso, queima e soltura de fogos de artifício com efeito sonoro ruidoso no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
| native_id | 8763 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-06-10 | Proposição retirada pelo autor(a) | — | REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO Ao Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata Vereador Leonardo Barbosa dos Santos, O Vereador que este subscreve, Ricardo Pereira Pontes, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem por meio deste requerer, de forma verbal escrita, a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 044/2025, que dispõe sobre a proibição do uso, queima e soltura de fogos de artifício com efeito sonoro ruidoso no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. A proposição ainda não foi incluída na Ordem do Dia e, conforme o disposto no Art. 151, alínea a), e no § 2°, do Regimento Interno, solicito ao Presidente da Câmara que determine o arquivamento da mesma, conforme o processo regimental. Dessa forma, solicito que a matéria seja retirada de curso, sem prejuízo de análise futura, conforme as necessidades e entendimentos desta Casa. Termos em que, Pede deferimento. São Lourenço da Mata, 10 de junho de 2025 |
| 2025-06-03 | Proposição distribuída às comissões | — | — |
| 2025-06-03 | Proposição apresentada em Plenário | — | — |
| 2025-06-02 | Aguardando apresentação em plenário | — | — |
| 2025-05-30 | Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa | — | — |
| 2025-05-30 | Matéria enviada | — | — |
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~ ÇÃIIARA MUNICIPAL DE DA 11AM REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO Ao Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata Vereador Leonardo Barbosa dos Santos, O Vereador que este subscreve, Ricardo Pereira Pontes, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem por meio deste requerer, de forma verbal escrita, a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 044/2025, que dispõe sobre a proibição do uso, queima e soltura de fogos de artifício com efeito sonoro ruidoso no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. A proposição ainda não foi incluída na Ordem do Dia e, conforme o disposto no Art. 151, alínea a), e no § 2°, do Regimento Interno, solicito ao Presidente da Câmara que determine o arquivamento da mesma, conforme o processo regimental. Dessa forma, solicito que a matéria seja retirada de curso, sem prejuízo de análise futura, conforme as necessidades e entendimentos desta Casa. Termos em que, Pede deferimento. São Lourenço da Mata, 10 de junho de 2025 CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 '9 81 3525.0722 €\) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM