materia nº 857/2025

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REQUERIMENTO Nº 857/ 2025 Autor: Vereador Pedro Henrique 
Partido Solidariedade 
ASSUNTO 
Aprovado em :.z61 f)tl 2025 
Rejeitado emp.,_T fÍ 2025 
Retirado em/ \ -t- 2025 
Construção de muro de arrimo na Rua Ubaldo Gomes de Matos N°11 (por 
trás do nº09), localizada no bairro de Constantino. 
Senhor Presidente, 
Requeiro a Mesa, ouvido o plenário, cumpridas as formalidades legais nos 
termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja feito um veemente apelo ao 
senhor Prefeito do Município, Vinicius Labanca, junto ao Secretário responsável 
para que seja realizado o pleito acima solicitado. 
JUSTIFICATIVA 
A construção do muro de arrimo é necessária devido ao desnível acentuado do 
terreno, que vem causando risco de deslizamento, erosão e danos à estrutura 
da edificação e à via pública. A obra visa garantir a estabilidade do solo, proteger 
o imóvel e assegurar a segurança dos moradores e pedestres, especialmente 
em períodos de chuva. Trata-se de uma medida preventiva e corretiva essencial 
para evitar acidentes e preservar a integridade do local. 
Proposta: 
Que o Município de São Lourenço da Mata realize Construção de muro de 
arrimo na Rua Ubaldo Gomes de Matos Nº11 (por trás do nº09), localizada 
no bairro de Constantino. 
Plenário da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, 12 de agosto de 2025. 
Pedro Batera 
Vereador - Partido Solidariedade 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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