br-locleg corpus explorer

← São Lourenço da Mata (PE)

materia nº 973/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 973 / 2025
Date 2025-08-29
EmentaSolicito a construção de uma unidade de saúde da família (USF), contendo equipe de atenção primária (EAP), na área comunitária do assentamento concórdia, neste município.
native_id9082

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-02 Aguardando a inclusão na ordem do dia U
2025-09-02 Proposição apresentada em Plenário
2025-08-31 Aguardando apresentação em plenário

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

te
~t} 
~ ~2,T 1 CÃMAftA MUNICIPAL DE 
siq
1
1DUIJE,g! DA MATA-PE 
REQUERIMENTO Nº 973 / 2025 Autor: Vereador Dr. Gabriel Neto 
Partido AVANTE 
ASSUNTO: SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA 
FAMÍLIA (USF), CONTENDO EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP), NA 
ÁREA COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO CONCORDIA, NESTE MUNICIPIO. 
Senhor Presidente, 
Requeiro a mesa, ouvido o plenário, cumpridas as formalidades nos termos 
regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito do 
Município, Vinícius Labanca, junto a Secretaria de Infraestrutura, a CONSTRUÇÃO 
DE UM~ UNIDA[?E DE SAÚDE D!' FAMÍLIA (USF), CONTENDO EQUIPE DE 
ATENÇAO PRIMARIA (EAP), NA AREA COMUNITARIA DO ASSENTAMENTO 
CONCÓRDIA, NESTE MUNICIPIO. 
JUSTIFICATIVA 
A solicitação da construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) com equipe 
de Atenção Primária (EAP) no Assentamento Concórdia se fundamenta na 
necessidade urgente de garantir acesso digno e de qualidade aos serviços básicos 
de saúde para os moradores daquela comunidade. Atualmente, os cidadãos 
enfrentam dificuldades para receber atendimentos médicos, odontológicos e de 
enfermagem, precisando se deslocar para outras localidades, o que gera transtornos 
e limita o direito constitucional à saúde. 
A implantação de uma USF possibilitará a promoção da saúde preventiva, 
acompanhamento de doenças crônicas, vacinação, pré-natal, entre outros serviços 
essenciais, aproximando a população do cuidado contínuo e humanizado. Além 
disso, contribuirá para a descentralização da rede de saúde, desafogando as demais 
unidades do município . 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nQ 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 @www.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @ @CAMARAMUNICIPALSLM 
,. . !ClS llAIIA MUNICIPAL DE 
SÃO tDIIREIIB@ DA MATA-PE. 
Diante disso, a presente proposição busca assegurar mais dignidade, qualidade de 
vida e acesso à saúde pública para as famílias residentes no Assentamento 
Concórdia. 
Plenário da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, 29 de agosto de 2025. 
José Gabriel da Fonseca Neto 
Vereador - AVANTE 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
e 81 3525.0722 <i) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @) @CAMARAMUNICIPALSLM 

open original →