| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2820 / 2021 |
| Date | 2021-01-05 |
| Ementa | Permuta de denominação de logradouro e dá outras providências |
| native_id | 1081 |
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LEI Nº 2.820/2021 EMENTA: Permuta de denominação de logradouro e dá outras providências. O Prefeito do Município de São Lourenço da Mata, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores do Município aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1 º Fica denominado de Rua Thiago Fernando Correia da Silva, a Rua das Alamedas, situada no Parque Capibaribe, neste município. Art. 2º Será confeccionada a Placa com o nome da respectiva Rua. Art. 3º Fica o Poder Executivo responsável para junto aos Correios e telégrafos, solicitar o CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL - CEP Art. 4° As despesas decorrentes desta Lei, ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias do Poder Executivo Municipal. Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários. São Lourenço da Mata, 05 de Janeiro de 2021. t.: ~ VINÍCIUS LABANCA -PrefeitoPraça Dr. Araújo Sobrinho s/n São Lourenço da Mata CNPJ: 11.251.832/0001-05 Site: www.slm.pe.gov.br Facebook: www.facebook.com/prefslm