br-locleg corpus explorer

← São Lourenço da Mata (PE)

norma nº 2832/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2832 / 2021
Date 2021-03-24
EmentaInstitui o Dia em Memória das Vítimas da Pandemia do Corona vírus no Município de São Lourenço da Mata.
native_id1092

Originating matéria

matéria 3337 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

éi) 
- SAOLOURENÇO 
DAMATA 
PREFEITURA MUNICIPAL 
RUMO AO DESENVOLVIMENTO 
LEI Nº 2.832/2021 
Ementa: Institui o Dia em Memória das Vítimas da 
Pandemia do Coronavírus no Município de São Lourenço 
da Mata .. 
O Prefeito do Município de São Lourenço da Mata, no uso das suas atribuições legais, 
faz saber que a Câmara de Vereadores do Município aprovou e ele sanciona a seguinte 
lei: 
Art. 1 º - Fica instituído o Dia 1 O de abril, como o Dia em Memória das Vítimas da 
Pandemia do Coronavírus no Município de São Lourenço da Mata. 
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações 
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. 
Art. 3° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
São Lourenço da Mata, 24 de março de 2021. 
! ![;vi cJ;. ., 
v1Níh4us LABANCA 
Prefeito 
PRAÇA DOUTOR ARAÚJO SOBRINHO, S/N° 1 CENTRO- SÃO LOURENÇO DA MATA - PE J CEP: 54.735-565 J CNPJ: 11.251.832/0001-05 
SITE: SLM.PE.GOV.BR 
RUMO AO DESENVOLVIMENTO 

open original →