norma nº 252/2017

RESOLUÇÃO N2 252/201ê} 
EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorífico do 
Município de São Lourenço da Mata, ao Jornalista 
EUGÊNIO MAGNO MARTINS DE OLIVEIRA, proprietário 
do "Blog do Magno". 
O VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, MANOEL ANTONIO DA 
SILVA (IRMÃO MANOEL), no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição 
Federal e pela Lei Orgânica do Município, submete à apreciação o seguinte Projeto de 
Resolução: 
Art. 12 - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO 
LOURENÇO DA MATA, ao Jornalista EUGÊNIO MAGNO MARTINS DE OLIVEIRA, 
proprietário do "Blog do Magno". 
Art. 22 - As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do Poder 
Legislativo Municipal. 
Art. 32 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 42 - Revogam-se as disposições em contrário. 
Gabinete da Presidência, 01 de agosto de 2017.