norma nº 254/2017

RESOLUÇÃO N!! 254/20~ 
EMENTA:_ Concede Título de Cidadão Honorário do 
Município de São Lourenço da Mata, a Excelentíssima 
Senhora MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR 
PONTES. 
O VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, MANOEL ANTONIO DA 
SILVA (IRMÃO MANOEL), no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição 
Federal e pela Lei Orgânica do Município, submete à apreciação o seguinte Projeto de 
Resolução: 
Art. 1!! - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO 
LOURENÇO DA MATA1 a Excelentíssima Senhora MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES 
DE ALENCAR PONTES. 
Art. 22 - As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do Poder 
Legislativo Municipal. 
Art. 3!! - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 42 - Revogam-se as disposições em contrário. 
Gabinete da Presidência, 01 de agosto de 2017. 
PRESIDENTE