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norma nº 49/2013

Tipo Resolução
Número / Ano 49 / 2013
Date 2013-05-15
EmentaConcede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Dr. ANTÔNIO CHARLES LUCENA DE OLIVEIRA MELLO.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
RESOLUÇÃO N2 049/2013 
EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São 
Lourenço da Mata ao Dr. ANTONIO CHARLES LUCENA DE OLIVEIRA 
MELLO. 
Art. 12 - Fica concedido o Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Dr. 
ANTONIO CHARLES LUCENA DE OLIVEIRA MELLO. 
Art. 22 - As despesas com a confecção do Título correrão por conta das dotações orçamentárias próprias 
do Poder Legislativo Municipal. 
Art. 32 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 42 - Revogam-se as disposições em contrário. 
Salas das Sessões, 15 de maio de 2013. 
PRESIDENTE 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722- Fax: (81) 3519.1254- CNPJ: 11.480.878/0001-98 
E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br 
www.camarasaolourencodamata.pe.gov.br 

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