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norma nº 816/2024

Tipo Resolução
Número / Ano 816 / 2024
Date 2024-03-05
EmentaConcede Título de Cidadão Honorífico do município de São Lourenço da Mata á OTAVIANO EDUARDO SOUZA SILVA (Coordenador de Saúde).
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São Lourenço da Mata, 05 de março de 2024. 
RESOLUÇÃO Nº 816/2024 
EMENTA: Concede o Título de Cidadão 
Honorífico do Município de São 
Lourenço da Mata ao Coordenador de 
Saúde Sr. OTAVIANO EDUARDO 
SOUZA DA SILVA. 
Art. 1°. Fica Concedido o Título de Cidadão Honorífico do Município de São 
Lourenço da Mata ao Coordenador de Saúde ao Sr. OTAVIANO EDUARDO 
SOUZA DA SILVA, pelo reconhecimento de seus relevantes serviços prestado 
à comunidade São-lourencense e por sua iminente contribuição administrativa 
à frente da Secretaria Municipal de Saúde. 
Art. 2°. As despesas com a confecção do Título, ficarão por conta das 
dotações orçamentárias próprias do Poder Legislativo. 
Art. 3°- O Título ora outorgado será entregue em Sessão Solene do Legislativo 
Municipal em data a ser designada pelo Presidente. 
Art. 4° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata. 
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