br-locleg corpus explorer

← São Lourenço da Mata (PE)

norma nº 3073/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3073 / 2024
Date 2024-12-09
EmentaDenomina nome de quadra poliesportiva, localizada ao lado da escola Francisco Tavares de Moura, distrito de Lages, que passará a se chamar quadra poliesportiva Joana Severina da Silva, e dá outras providências.
native_id1878

Originating matéria

matéria 7965 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

S'DV E R'N O MUNICIPAL 
LEI Nº 3.073/2024 
EMENTA: DENOMINA NOME DE QUADRA 
POLIESPOR TIVA, LOCALIZADA AO LADO 
DA ESCOLA FRANCISCO TA V ARES DE 
MOURA, DISTRITO DE LAGES, QUE 
PASSARÁ A SE CHAMAR QUADRA 
POLIESPORTIVA JOANA SEVERINA DA 
SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Prefeito de São Lourenço da Mata, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo 
Art. 60, XII, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores do 
Município aprovou e ele sanciona a seguinte lei. 
Art. 1 º - Passa a denominar-se Quadra poliesportiva Joana Severina da Silva, que ainda 
não possui registro, localizada ao lado da Escola Francisco Tavares, no Distrito de Lages, 
neste município. 
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
São Lourenço da Mata, 09 de dezembro de 2024. 
Vinícius Labanca 
Prefeito do Município de São Lourenço da Mata 
, .arnurenco da Mata· PE 
arcelo Lannes 
Procurador Geral do Municipio 
Praça Araújo Sobrinho - Centro, São Lourenço da Mata - PE, 54735-565 

open original →