norma nº 2096/2004

e Durenço
DiMata
G
Y a
ADE FO%
LEIN. 2.096, DE 30 DE SETEMBRO DE 2004.
Dispõe sobre a Revisão
Município para o 7
providência
do Plano Plurianual do
005 e dá outras
O PREFEITO DO MUNICÍ
no uso de suas atribuições con
Município faço sabes que a Cân
Art. 1.º Altera o
de São Lourenço da À
H desta Lei.
Lui,
da Mata, 30 de setembro de 2004.
Jairo Pereira de Oliveira
Prefeito
Praça Araújo Sobrinho, s/n - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54730-970 - Fone: (81) 3525.0291
Fax: (81) 3525.0483 - CNPJ. 11.251.832/0001-05
oz
PLANO PLURIANUAL
2002 - 2005
ANEXO Icll
REVISÃO PARA O EXERCICIO DE 2005
ANEXO 1
PROGRAMAS DO GOVERNO MUNICIPAL MODELO
cópico PROGRAMA Prateado pra
a
PROCESSO LEGISLATIVO RP IE
GESTÃO MUNICIPAL RP
IDÊNCIA MUNICIPAL FUMAP [E
O RPICONVO |.
7 RPICONV SEE a 1 1.080.000
|RPFUNDERICONV | 13832450
| RP/CONVAEMS 10.978.000
OP. 1.485.000
gama será executado peia Secretaria de Finanças, visto a necessidade de aperfeiçoar os controles internos & a implantação de sistema integrado de gestão de recursos humanos, materiais &
DIRETRIZES
2 programa sera implantado paralelamente ao sistema atual até a completa integração ao ambiente do Município, possibiltando uma adaptação consistente de Um novo sistema de controle VIBUGO &
admescatoo,
ar a arrecadação dos tributos do Município;
mento do setor de informática do Município;
gar todas as secretarias do Município dentro de um único sistema de informações;
ar o controle administrativo e financeiro dos recursos aplicados no Município.
UNIDADE ADMINISTRATIVA açÕES PRODUTO UNIDADE
UNIDADE
ca ara
23.533 - Secretaria de Finanças poeta oo
[Aquisição de Hardware e Software para rede de
putadores integrada
UNIDADE
TOTAL GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
ANEXO IL
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO pos PROGRAMAS
: R$ MIL
UNIDADES ADMINISTRATIVAS AÇÕES METAS
PROGRAMAS 1 2002 2003 2004 1 2005
1001 - CÂMARA MUNICIPAL
01 - Processo Legislativo Manutenção das atividades operacionais do | 1.248 1.350 1.380 1.500
Legislativo
2001 - GABINETE DO PREFEITO
32 — Gestão Municipal Supervisionar, coordenar & manter as políticas | io E 120] 130 140
de ação municipal l
2002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02 — Gestão Municipal Supervisionar, coordenar e manter as ações da | 12.560 13.540 14.590 15.720
Administração municipal
03 — Previdência Municipal Gestão da Previdência Social 980 1.050 1.130 1.220
2003 — SECRETARIA DE FINANÇAS
02 — Gestão Municipal 004 — Supervisionar, coordenar e manter &s | 1.000 1.100 1.180 1.280
ações da Administração financeira municipal l É|
2004 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
02 - Gestão Municipal Supervisionar, coordenar & manter as açoes de 310 325 350 370
planejamento, ubanismo e meio ambiente do |
Município
2005 — SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
02 — Gestão Municipal Supervisionar, coordenar € manter as ações de| 495 530 570 610
€5 — Construção Cs Ctrssevias | Execução de Obras | 7.240 8.200 8.800 9.500
pública: | | |
| | | I
2006 — SECRETARIA DE GOVERNO |
02 - Gestão Municipal Supervisionar, coordenar e manter as ações de | 70 res 80 80
— — — governo no Município ' Lo
ÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO q al
nar, coordenar & manter as ações da! 225 230 240 260!
. compercio e turismo no Município E É
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
ANEXO IL
CRONOGRAMA pE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
R$ MIL
UNIDADES ADMINISTRATIVAS AÇOES [ METAS
PROGRAMAS | f 2002 2003 | 2004 2005
7008 = SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E pESPORTOS s
32 — Processo Legislativo Supervisionar, coordenar e manter as ações de | 990 1.070 1.150 1.240
educação, cultura & desportos do Município
06 — Educação e Cultura Fortes | Educação Municipal | 2.560 2.750 2.900 3.100
2009 —- SECRETARIA DE SAUDE
02 — Gestão Municipal coordenar e manter as ações de| 1.900 2.040 2.200 2.370
pio |
07 - Saúde Forte | 1.400 1.500 1.800 1.700
2010 — SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
32 — Gestão Municipal TSupervisionar, goordenar e manter as ações | 1.140 150 160 170
| sociais e de cidadania no Município |
04 - Gestão de Assitência Social | Assistência Social Municipal | 120 990 1.060 1.140
|
2011 - PROCURADORIA GERAL
02 - Gestão Mui | 140 150 160 170
lações j
TOTAL GER 32.826 37.540 20520 43.530]
EVOLUÇÃO DA RECEITA
PROJEÇÕES
2002 — 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
ANEXO III
IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
R$ MIL
PROGRAMA
01 - PROCESSO LEGISLATIVO
DIAGNÓSTICO
Será executado pelo Poder Legislativo — Câmara dos Vereadores —
votação das leis e fiscalização dos atos do Pocer Executivo
DIRETRIZES
O Processo Legislativo será constituido de análise de problemas locais, votação de leis munici
plena e concomitante dos atos do Poder Executivo
OBJETIVOS
* Legislar sobre matérias de interesse m
* Exercer o dever constitucional de fiscalização orlamentária & fina:
Y'mais área de ocupação piinstalação de Comissões Técnicas
para a elaboração do processo legislativo, de análise, discussão,
's, bem como, exercer a fiscalização
os problemas locais para a busca de soluções
nceira do Poder Executivo
= Melhorar as condições de funcionamento da Câmara Mu al,
UNIDADE CÓDIGO DA AÇÕES PRODUTO UNIDADE | META | VALOR FONTE DE
ADMINISTRATIVA | AÇÃO !
10.01 — Câmara 001 Manutenção das dades | Leis analisadas e | % aprova- 90
Municipal do discutidas ção
002 do io do | % atendi- 90
mento
003 | so de bens móveis e| Bens adquiridos Unidade 10
| equipamentos L
004 | Apoio aos gabinetes %ativid. | 100
Acompan.
LTOTAL GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
ANEXO IH
IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
R$ MIL
PROGRAMA
Fgoz - GESTÃO MUNICIPAL
|
"DIAGNÓSTICO
Poderes e órgãos da administração direta e indireta municipal, para perm a coordenação de ações que visão
“ gerenciamneio dos entes que formam o Governo Público.
DIRETRIZES
Deinição de Objetivos e Diretrizes Gerenciais; Gerenciamento da execusão orçamentária dos programas e metas do Governo; Controle & avaliação
: cos resultados físicos da execusão dos programas, Controle orçamentário, financeiro e patrimonial da administração públ Gerenciamento dos
recursos e materiais para prestação dos serviços públicos.
=
«coordenar & supsrvisionar a execução dos programas & O cumprimento das meias e dos objetivos fixados pela administração
público e o sistema de informação de desempenho das
| "Gerenciar e controlar os recursos humanos, os serviços gerais da administração, o patrimônio
! arvidaçes e o desenvolvimento co Município. |
UNIDADE | CÓDIGO DA AÇÕES PRODUTO UNIDADE META VALOR | FONTE DE
ADMINISTRATIVA | AÇÃO E RS RECURSO
il | 001 Supervisionar e coordenar às Aprovação 8o oo] RP
l políticas de ação Municipal | popular aprovação 1
| 002 móveis e utencílios para | Bens adquiridos unidade 10 T a RP
| o Gabinete e:
Í 003 [implantar e desenvolver O siste- | Informações | % ativid. so RP Í
l ma de informação administrativa à [gerenciais | acompan. L |
| 004 Adquisr bens móveis para a Bens adquiridos | uidade 40 | RP Í
H » | secreta a i l |
: | 005 Tratamento modernização e con- Conservação das| RP
is trole do arquivo público linformações
i ] 006 Implantar e gerenciar O sistema | Melhor controle do | RP
! ! de administração do patrimônio patrimônio |
público e os serviços gerais )
R$MIL
UNIDADE CÓDIGO DA AÇÕES PRODUTO UNIDADE META VALOR FONTE DE
ADMINISTRATIVA AÇÃO R$ RECURSO
20.02 —- Sec. de 007 Manutenção das ações adminis- | Melhora no atendi- % 90 200 RP
Administração Trativas municipal mento aprovação
008 Capacitar e profissionalizar os|Atualzação do % 20 aa 30) RP/CONV.
servidores especialmente nas | servidor servidor
áreas de finanças,educação,saú- capacitação
De planejamento e recursos hu-
L manos
009 | Gerenciar os recursos humanos | Servidor motivado % 90 aa 12.200 RP
e atualização e custos c/ pessoal motivado
00 Elaborar concurso público para | Manter ou ampliar % 20 aa 30 RP
atendimento das diversas áreas |O quadro de vagas
da prefeitura especialmente para | pessoal
as áreas de saúde,educação,tri-
butação finanças e planejamento
y 011 Implantar o sistema de adminis- | Maior controle da| “relatórios 24aa 100] RP/CONV. *
tração e gerenciamento da recei- | receita E
ta municipal q
012 Implantar o núcleo de análise de | Melhor atendimen- % 60 aa z 100] RP/CONV.
processos tributários to ao contribuinte | processos
013 Definir e implantar metodologia e | Estabelecimentos % 25aa 50) RP/CONV.
cronograma de fiscalização tributários estabeleci- ”
tributária | mentos Ri)
014 Reestruturar e modernizar as ins |Melhor desempe- ação 400] RP/CONV.
talações fazendárias nho da
| arrecadação
015 Supervisionar, coordenar e man- | Superavit finan- % 5 300/. RP/CONV. E
ter as ações de administração | ceiro RCL
financeiro municipal do
016 Gerênciar o sistema de informa-| Evidenciar a ges-| Relatórios e 58 aa 50) RP/CONV.
ção contábil / financeiro tão econômicaffi-| demonst |
-|nanceira 1 :
20.04 — Sec. de Pla- 017 Reestruturar,ormar,implantar e| Ações articuladas planos 8 100] RP/CONV.
nejamento e Meio manter o sistema de planejamen | e mais eficiência
Ambiente to urbano, transporte, meio ir
ambiente e turismo
R$ MIL
UNIDADE CÓDIGO AÇÕES PRODUTO UNIDADE META VALOR FONTE DE
ADMINISTRATIVA | DAAÇÃO L R$ Fl RECURSO
20.04 — Sec. de Plane- 018 Elaborar os instrumentos das | Normatização dal proposta [Aprovação | 60 RP
jamento e Meio Ambi — ações do planejamento estratégi administração utilização
ente co municipal (LDO,PPA,LOA e
Planos Diretores) L
019 Implementação dos projetos agri | Melhoria das con % 90 E 20 RP
colas e industriais dições de vida da ação
poi ulação E
020 Atualizar a legislação de planeja-| Maior controle da % 8o 50 RP
mento urbano e uso do solo ocupação espacial L ação - ad]
021 Elaborar plano de gestão ambien | Maior preservação plano [oi] 20| RP
tal ambiental
022 Viabilizar a integração das ações | Gerência recursos % 90 aa 50| RP/CONV.
de revitalização dos rios, nos co | hídricos ação
mitês das bacias hidrográficas | ua O
023 - [Adquirir bens móveis e equipa — Bens adquiridos “| unidade 15 10 . RE? ]
mentos para a secretaria
20.05 — Sec.de Obras 024 Supervisionar,coordenar e apoiar Melhor qualidade % 90 Too RP/CONV.
e Serviços Públicos as ações fins da secretaria dos serviços ação |
025 Adquirir bens móveis e equipa — Bens adquiridos unidade Até 20 5| RP
| mentos para a secretaria É rano —
pe 026 Controlarmanter e melhorar a| Administração do % 90 20 RP.
| segurança do tráfego urbano tráfego ação a
027 Reestruturar, melhorar o sistema | Melhoria da limpe-| Campanhas 04 25 RP
| de coleta seletiva do Município |za urbana e ações
| 028 Melhorar e ampliar as redes de |Melhor o sanea- Km 10 300 CONV.
l | esgoto sanitário mento É d ua
| 20.06 — Sec. de 029 Supervisionar e coordenar as | Melhor atendimen- % 100 50| RP
Governo ações de governo no Município [to | população
| 030 Coordenar as ações de comuni- | Melhor informação % 100 20 RP
cação do Governo Municipal | ação 4 L
120 07 — Sec. de Indús- 031 Supervisionar e coordenar as Melhor desenvolvi % 100 100 RP
tria Comércio e ações de apoio das políticas mu- |mento ação
Turismo nicipais para a indústria E. I |
032 Promover o Desenvolvimento do/Mais opção de % 100 50 RP
l É Comércio Municipal emprego ação
R$ MIL
[ UNIDADE CÓDIGO AÇÕES | PRODUTO | UNIDADE META VALOR FONTE DE
ADIGINISTRATIVA | DA AÇÃO R$ RECURSO
20.07 — Sec. de Indus- 033 Maior desenvolvi % l 90 20, RPICONV.
tria Comércio e mento ação |
Turismo 034 Melhor % 90 5 RP
cidadania ação |
] 1 !
| 05 Melhor desenvolvi % 100 20 RP
de turismo do Município mento ação
036 | Construir e desenvolver as Maior desenvolvi % 80 30| RP/CONV.
lhas do turismo ecológico mento ação |
20.08 — Sec. de 037 |Supervisionar e coordenar as| Qualidade do| Conceito e 100 RP
Educação, Cultura e “ações ce Educação e Cultura co | ensino método
Desportos "Município l l
038 | Supervisionar e coordenar es|Prética do Esporte | pessoas | 20 RP
(ações de Esportes
039 Manter e meihorar o iransporie Apoio ao aluno % aluno 90 150 RP
“escolar no Município atendido
040 Reestruturar e ampliar e cistri - | Apoio ao aluno Aluno | 22.000 6001 RP20%
'buir a merenda escolar no Ituni- atendido CONV.
041 | |Elaborar o PDE Municipal Maior eficiência no % El | 20 RP
| ensino ação
] 042 Adquirir nidus escoia parz o en- | Melhor unidade 02 RP/CONV.
, ! sino da informática fora €: atendimento 1aa
20.09 — Sec. de Saúde 03 Supervisionar e co dos % 90 RP
«ações de saúde reea! população |
| ampliando a rede Muni 1 atendida | ]
044 'Melhoria no aten |% população go RP
| l idimento atendida ]
| 045 Bens adquiridos unidade | 4anos RP
1 |
046 Adquirir e manter UTI móve! | Bens adquiridos unidade | o RP/CONV.
R$ MIL
UNIDADE CÓDIGO PRODUTO UNIDADE META VALOR FONTE DE
ADMINISTRATIVA | DA AÇÃO R$ RECURSO
20.10 — Sec.de Ação 047 enar es Apoio a população Yo 80 60 RP
Social dania no; carente ação |
048 Implantar e manisr creches! Exercicio da ação 06 8o RP
comunitárias idadai
20.11 — Procuradoria 049 Supervisionar, cosrdsnar e exe- | Defesa dos ação 60 RP
Geral cutar as açoes jurídicas do do
050 Atualizar e reformar o Código; da código 0 10] RP
Tributé! i !
051 Atualizar & reiomm=r o Código do Eficácia das ações | código 03 70| RP
Uso co solo, Postura, H
Saúde |
TOTAL GERAL 17.940 |
PREFEITURA MUS cIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
ANEXO II
IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
RS MIL
PROGRAMA
003 — PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
[DIAGNÓSTICO
Este programa deverá ser executsco pela unidade ce Previdência Municipal, criada para esta Administração.
"DIRETRIZES
Pagamento de pensões & aposentadorias aos s€ =ábticos efetivos do Município.
OBJETIVOS
[* Manter o sistema de previdência própria para OS ss Tdores municipais.
UNIDADE | CÓDIGO DA, AÇÕES PRODUTO 7 UNIDADE META VALOR FONTE DE
ADMINISTRATIVA AÇÃO R$ o RECURSO
30.01 — Instituto |] 001 Manutenção do Estrutura do| unidade 01 40 RP
Previdenciário previdência munic'os! tema | Ea
002 "Pagamento cs Leis analizadas % | 80 840| - RP
| aposentadorias aprovação |
003 | Aucitoria insepentente OU Controle do| exame 1aa 100 RP
fiscalização do sistema | sistema |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
ANEXO kt
IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
R$ MIL
PROGRAMA
ZESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIAGNOSTICO
cs
muita pobreza de 54,4% da população.Falta de oportunidade Ce emprego.Fechamel
das usinas é fábricas. 16.640 famílias são indigentes
DIRETRIZES
implementar
pie:
a política municipal de assistência social, para um
séria, descentralização das ações.
atendimento quantitativo e qua
litativo a criança e ao adolescente. Grupos especiais,
OBJETIVOS
==er es necessidades das crianças e O
adolescente, atendimento
especial aos
portad
para geração ce emprego e renda.
Sonagores ce deficiência física. Contribuir para a profissionaliza-
cão cos jovens e adultos. Atender a população idosa. Criar alternativas
UNIDADE CÓDIGO DA AÇÕES PRODUTO UNIDADE | META VALOR FONTE DE
ADMINISTRATIVA AÇÃO R$ RECURSO
79.10 - Sec. de Ação 001 Implantar e manter creches | Ampliar o atendi creches 06 60] RP/CONV.
Social comunitárias mento à criança 4 anos t-
002 'Implantar centros de con! niên — | Resgate da ciada- centro 03 40] RP/CONV.
cia e arte para jovens e adultos | dania 1aa 80% GF
003 Implantar abrigos e núcleos, ofe- | Amparo | unidade 03 30] RP/CONV.
recer cursos carente i 1aa 80% GF
004 Apoiar a criação de coopera! iva | Geração ce; % | 90 10 RP
de serviços nos bairros | empregos aço |
005 Capacitar e profissionalizar jo — | Qualificação % | 60 40 COnv.
vens e adultos para o mercado, ão-de-obra população |
|de trabalho atendida | pesa E
006 Criar linha de apoio ao micro em- | Desenvolvimento | Pessoas | 10
presário e empreendimento in econômico + etendidas |
| vidual !
007 Promover o apoio e a integração e % |
socizl do idoso e das pessoas apoio à ia, açao
!carente ! I ]
protadoras de deficiência física
R$ MIL
UNIDADE CÓDIGO AÇÕES | PRODUTO UNIDADE META VALOR FONTE DE
ADMINISTRATIVA | DA AÇÃO É R$ RECURSO
20.10 — Sec. de Ação 008 Promover campanhas educa- | Educação so: % 70 20 RP
o! as objetivando a vivência da ação
[E cidadania
009 Celebrar convênios com órgãos | Resolução do defi ação 300| RP/CONV.
públicos para construção de ca- Io habitacional
sas populares |
010 [Adquirir móveis e equipamentos | Bans adquiridos | unidade 20 RP
para uso da ação social
011 Construir unidade para centro de Melhor capacita -| % 90 300] RP/ICONV.
L terinamento do SESC - Tiúma ção dos jovens população
012 Construir centro de emprego e | Melhor chance de % 50 30] RP/ICONV.
renda emprego população
[TOTAL GERAL E 9201
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
— ANEXOM
IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
R$ MIL
PROGRAMA
705 — CONSTRUÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E VIAS PÚBLICAS
DIAGNÓSTICO 1
Présios a serem construidos,calçadas e ruas eburracadas,prédios a recuperar, estrada a construir cidade a ser urbanizada, praças a serem restauradas
DIRETRIZES
Dotar a cidade de estrutura física capaz de atender as necessidades da comunidade, ampliar as unidades escolares e de saúde.
OBJETIVOS
* Ampliar o nº de salas de aula, postos médicos, po! icas. Restaurar ou recuperar praças, logradouros úblicos e terminais rodoviários.
UNIDADE CÓDIGO DA AÇÕES | PRODUTO UNIDADE META VALOR FONTE DE
ADMINISTRATIVA AÇÃO R$ RECURSO
Sec. de - 002 Construção e reforma de merca- | Ordenação do co - Obra 04 200 RP
Obras e Serviços Pú- dos públicos — RPA(s) 04, 08,|mércio concluída 128 .
07e1 ! ,
003 Construir usina de compostagem | Preservação do usina o 100) RP/CONV.
de lixo tmeio ambiente
004 Perfuração de poços artesianos [Melhoria no abas- poço | 06 60| RPICONV.
|tecimento d'água | 2aa
005 Construir praças nos bairros da [Ampliar área de Obra 04 - 200 RP
cidade lazer concluída 1aa
006 Construir e recuperar estradas | Maior desenvolvi - Km 10 300] RP/CONV.
vicinais mento
007 Construir abastecimento d'égua |Aumento da oferia| unidade 02 300| RP/CONV.
simplificada na zena rural dégua
008 Executar obras de paisagismo |Conservação e Obras 10 50 RP
na cidade embelezamento concluídas
da cidade |
009 Revitalização e recuperação ce |Melhoria do| Obras 02 200) RP/CONV.
centros comerciais | comércio concluídas
010 Pavimentação em asfalto,as es-; Desenvolvimento Km 100 400] RP/CONV.
tradas dos bairros: Centro,Pene- local
do, são João e São Paulo, Várzea |
Fi Barro Vermelho, Parque
Capibaribe E E l l
R$ MIL
UNIDADE [CÓDIGO DA AÇÕES PRODUTO UNIDADE META VALOR FONTE DE
ADMINISTRATIVA | AÇÃO = R$ RECURSO
20.65 — Sec. de | 011 | Duplicar a ponte do Penedo Melhoria no m 250 5060 RP/CONV.
Obras = Serviços Pú tráfego 1
bicos | 012 Executar obras de calçamento | Melhoria de Km 100 500 RP/CONV.
nos bairros do Centro, Muribara, |infraestrutura
São João e São Paulo, Bela Vis- |
ta, Barro Vermelho, Penedo, Vár-
| zea Fria |
013 Pavimentação, em asfalto, de Desenvolvimento Km 04 800 RP/CONV.
4 Km do bairro Rosina Labanca | local !
até a Telebrás - Aldeia !
| 014 Construir núcleos de segurança | Implantar | postos 07 280! RPICONV.
nos loteamentos: Bela Vista, São Segurança nos |
Hi João e São Paulo, Penedo, Vár- Loteamentos |
zea Fi Barro Vermelho, Par- |
que Capibaribe e Centro, Matriz |
da Luz e Lajes Ú
015 Executar obras de calçamento | Melhoria da Km 20 150) RPICONV.
nos bairros de Lajes e Engenho infraestrutura
L Santa Rosa Ene É. !
é ! 016 Construção, reparos e conserva- Conservação do 10 100! RP/CONV.
! o de prédios e obras públicas |j patrimônio público | E H
| 017 Construção de obras de conten- Proteção das m2 1500 1.400: RP/CONV.
| ão ce encostas encostas |
| 018 Construir terminais rodoviários Coordenação de| unidade 02 210! RP/ICONV.
l em Tiúma e na Sede tráfsgo 4 anos [
i 019 Obras de saneamento Básico Melhoria ca 50000 5; CONV.
infreestrutura L |
| 020 Revitalização do Rio Capibaribe | Melhoria de vida ação unidade | | 200| — CONV.
t 021 Recuperação da ponte sobre O Conservação de m2 [10 500] CONV.
Rio Capibaribe bem público i ! A
TOTAL GERAL 1 l J
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
ANEXO IIf
IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
R$ MIL
PROGRAMA
006 — EDUCAÇÃO E CULTURA - FORTES
DIAGNÓSTICO
Ausência de uma boa rede física de ensino. Servidores carentes de treinamento. Administração do PDE desarticulada. Necessidade de apoio técnico.
DIRETRIZES
[Quaiificar os professores. Investir na educação dos jovens.Manter uma educação forte e eficiênie, Aumentar o número de salas de aula.
OBJETIVOS
* Manter os professores sempre atualizados. Ampliar o nº de crianças nas escolas, para que tenhamos o ensino profissionalizante e com qualidade.
UNIDADE CÓDIGO DA AÇÕES PRODUTO UNIDADE META VALOR FONTE DE
ADMINISTRATIVA AÇÃO R$ RECURSO
20.08 - Sec. de 001 r;melhorar e reformar a re | Melhor % 40aa 400 RP !
Educação, Cultura e de física do ensino no Mu atendimento ação
Desportos 002 Manter o ensino fundamental no | Garantia da alunos 20000 aa 100 RP
educação
003 r o ensino de informática | Maior qualificação escolas 50 RP
ines escolas
004 TCriar centro cultural do Município | Maior inetgração unidade 01 40| RP/CONV.
005 [Adquirir móveis equipamentos e Bens adquiridos unidade 100) RP/CONV.
[veiculos para área de educação
te cultura |
006 Manter e ampliar o ensino Maior número de| esiuiantes 100 RP
|profissionalizante | profissionalizante
007 'Adqurir equipamentos para as Aumentar a partici| tendas 5aa 20 RP
bandas das escolas e outros ma- | pação dos jovens
! teriais 1
008 [Treinar e capacitar os servidores | Melhor | cursos 1 22a 50| RP/CONV.
|e professores qualificação
009 TConstruir e reformar salas de | Ampliação dos| salas 50 300| RP/CONV.
laula — RPA(s) 3,4,6,7,10,11,12 e | serviços escolares
ina zona rural
R$ MIL
UNIDADE CÓDIGO DA AÇÕES PRODUTO UNIDADE META VALOR FONTE DE
ADMINISTRATIVA AÇÃO R$ RECURSO
20.08 — Sec. de 010 Construir escolas profissionali — Ensino qualificado escolas 03 450) RPICONV.
Educação, Cultura e zantes - RPA(s) 6,7,11,12
Desportos j 011 Construir creches — RPA(s) 03, | Ami fiação do aten | creches 06 300| RP/CONV.
*|06,07,10(duas) e 11 jento à criança
012 Construir quadra esportiva — Prática do esporte | quadras 03 150| RP/ICONV.
RPA(s) 03,04 e 12
013 Construir o Estádio Municipal - Prática do esporte Estádio 0 500 CONV.
Tiúma
TOTAL GERAL 2.560
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
ANEXO Ill
IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
R$ MIL
“PROGRAMA
7007 — SAÚDE FORTE
DIAGNÓSTICO
| Rede física insuficiênte. Necessidade de ambulância e equipamentos. Carência de 2 equipamentos. Servidor a ser qualificado.
(DIRETRIZES |
“Executar um bom serviço de saúde Qualificar os servidores. Ampliar 0. 2 programa MF Implantar central de veiculo. Recuperar a rede física de saúde.
*OBJETIVOS
= Oferecer à população um bom serviço de saúde. Implantar à central de veículos. Informatizar o sistema.
: UNIDADE CÓDIGO DA AÇÕES PRODUTO | UNIDADE META VALOR FONTE DE
ADMINISTRATIVA AçÃO |. | R$ RECURSO
20.09 - Sec. de 001 Atendimento médico hospitalar à | Melhoria na qua! % população 90 100 RP/SUS
| Saúde —popuação municipal - PSF dade de saúde atendida EE
| 002 implantar o serviço de Taborató — | Evitar o desloca —| exame 12000 am 300 RP/SUS
| rio na Sede [mento do paciente !
| 003 Implantar a clínica da mulher | Melhor ! 001 100 RP/SUS
E atendimento ! E |
004 Serviços de ultrasonografia, fisio- TAtendimento ' exame 10000 aa 200] RP/ICONV.
terapia e ecocardiopatia lespecial
005 | Construir policlínicas em:Cepiba- | Melhorar e ampli unidade 03 600] RP/CONV.
ribe, Penedo, Umuarama, São | o atendimento 4 anos
L João e São Paulo | Ji
006 Construir e manter postos! Ampliar unidade 04 190 RP/CONV.
“|médicos | atendimento 1aa
TOTAL GERAL L t |
ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E PROJEÇÃO - 2002/2005
TOTAIS DA RECEITA | 104848]
R$ MIL
RECEITA ARRECADADA PERCENTUAL RECEITA PREVISTA
1957 | 1998 | 1999 | 2000 | 2001 Projeção| 2002 | 2003 | 2004 | 2005
o À ga c “> | ARRECADADO | 2002? | 265 | Zee“) Je: | ze:
| | 30jui 18% | +0 +7,8% | +7,8% | +7,8%
RECEITAS 9.793,8| 12.830,6 14.819,4 19.754,6| 12.900.8 56,62% 25.043 25.043 | 27.809,8 | 29.102,1| 31.3721
CORRENTES | fes
RECEITA TRIBUTÁRIA | 6122] 735] 8271] 11964] 6493 396% | 2341] 2341] 25236] 27204] 29326
Impostos 308,2 288! 346,1 619,7 212,2 25,57% 1.468 1.468] 1.582,5 1.705,9| 1.838,9
Taxas 503,8 449] 481| 576,7 | 437 53,96% 873 873 941,1] 1.014,55] 1.0936
EEE 24 285) 646 86,2 47 0,56% 31,2 312] 336 36,2 391
PATRIMONIAL i
RECEITA DE 370,1 938, 1.311,22] 2.176,9] 1.541,77 73,42% 2.263,8| 2.2638| 24404) 2.630,8 2.836
SERVIÇOS l e ! :
TRANSFERÊNCIAS 8479,1| 11.051,6 | 12.533,6 | 16.186,8| 10.560,9 57,12% 19.934 19.934/21.4888| 23.165] 24.971,8
CORRENTES | E
OUTRAS RECEITAS 108 744| 829 108,3 144,2 32,85% 473 473 509,9 549,7 592,6
CORRENTES |
RECEITA DE 691 754,6 7546 813,5 876,9 9453
CAPITAL Rae há
TOTAIS DA RECEITA | 10.484,8 25.797,6 | 25.197,628.6323|] 29.976] 323174
PERCENTUAL DE
CRESCIMENTO
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
ANEXO I
PROGRAMAS DE GOVERNO
CODIGO PROGRAMA FONTEDE | RECURSO CONVÊNIO/ ar
L RECURSO PRÓPRIO | CONTRATO TOTAL
001 PROCESSOS LEGISLATIVO RP/CONV 1.786 1.786
E 002 | |GESTÃO MUNICIPAL RP/CONV 15.665 2275 17.940
003 |PREVIDÊNCIA MUNICIPAL RP 980 980 |
004 —* GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RP/CONV ST 783 920
005 | CONSTRUÇÕES E OBRAS PÚBLICAS RP/CONV 253 6.987 7.240]
006 [EDUCAÇÃO FORTE RP/CONV 800 1.760 2.560
[ 007 SAÚDE FORTE RP/CONV 300 1.100 1.400
(TOTAIS 19.921 12.905 32.826
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
ANEXO IL
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
R$ MIL
UNIDADES ADMINISTRATIVAS | AÇÕES ] METAS
PROGRAMAS 2002 2003 | 2004 2005
1001 - CÂMARA MUNICIPAL ou
91 — Processo Legislativo Manutenção das atividades operacionais do! 1.248 1.350] 1.380 1.500
Legislativo
2001 - GABINETE DO PREFEITO
02- Supervisionar, coordenar e manter as políticas | 110 120 130 140
de ação municipal ! L
2002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02 - Gestão Muni Supervisionar, coordenar & manter as ações da | 12.560 13.540 14.590 15.720
Administração municipal !
08 — Previdência Municipal Gestão da Previdência Social 980 1.050 1.130 1.220
2003 — SECRETARIA DE FINANÇAS
02 — Gestão Municipal 004 — Supervisionar, coordenar e manter as | 1.000 1.100 1.180 1.280
ações da Administração financeira municipal |
2004 — SECRETARIA DE PLANEJAMENTO TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
02 - Gestão Municipal ; Supervisionar, coordenar & manter as açoes de | 310 325 350 370|.
planejamento, ubanismo e meio ambiente di
Município
2005 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
02 — Gestão Municipal Supervisionar, coordenar e manter as ações Ce 495 530 570 610|
05 — Construção de Obras e vias Execução de Obras | 7.240 8.200 8.800 9.500
públicas À
2006 - SECRETARIA DE GOVERNO
02 - Gestão Municipal Supervisionar, coordenar e manter as ações de | 70 75 8o so
“| governo no Município !
2007 - SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
02 — Gestão Municipal Supervisionar, coordenar e manter as ações da 225 230 240 260
indústria, compercio e turismo no Município '[
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
ANEXO H
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
R$ MIL
[UNIDADES ADMINISTRATIVAS AÇÕES METAS
PROGRAMAS 2002 n03 | 2004 | 2005 |
(2008 - SECRETARIA DE EDUCA ÃO, CULTURA E DESPORTOS
(02 — Processo Legislativo Supervisionar, coordenar e manter as ações de 9907. 1.070 E 1.150 1.240
educação, cultura e desportos do Município
| 06 - Educação e Cultura Fortes Educação Municipal 2.560 2.750 2.900 3.100
(2009 - SECRETARIA DE SAUDE
02 - Gestão Municipal Supervisionar, €4 ordenar e manter as ações de 1.900 2.040 2.200 2.370
saúde no Miu:
07 - Saúde Forte Saúde Municipal 1.400 1.500 1.600 1.700
[2010 SECRETARIA DE AÇÃO SO!
02 - Gestão Municipal 1.140 150 160 170
04 — Gestão de Assitência Social 120 990 1.060 1.140
2011 - PROCURADORIA GERAL
foz = Gestão Municipal Supervisionar, coordenar anter e executar as 140 150 160 170
L ações icas do Mu
TOTAL GERAL 32.826 | 37.540 40.820 43.530
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
J ANEXO HI
IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
R$ MIL
PROGRAMA
01 - PROCESSO LEGISLATIVO
DIAGNÓSTICO
Será executado pelo Poder Legislativo - Câmara dos Vereadores — p:
votação das leis e fiscalização dos atos do Poder Executivo
DIRETRIZES
O Processo Legislativo será constituido de análise de problemas locais, votação de leis municipais, bem como, exercer
plena e concomitante dos atos do Poder Executivo
OBJETIVOS
* Legislar sobre matérias de interesse muni bem como, discutir os problemas locais para a busca de soluções
= Exercer o dever constitucional de fiscalização oriamentária e financeira o Poder Executivo
* Melhorar as condições de funcionamento da Câmara Municipal,c/mais área de TO | piinstalação de Comissões Técnicas
UNIDADE TCÓDIGO DA AÇÕES PRODUTO | UNIDADE | META | VALOR | FONTEDE |
AÇÃO R$ | RECURSO
001
ara a elaboração do processo legislativo, de análise, discussão,
a fiscalização
ADMINISTRATIVA
fades | Leis analisadas e | % aprova- so “1.404 RP
Manutenção das al
10.01 - Câmara
operacionais do legislativo discutidas
|
Municipal |
| ipal
| 002 Ampliação do prédio da|Melhoria 90 50 RP
| Câmara atendimento
] 003 Aquisição de bens móveis e Bens adquiridos | Unidade 10 20 RP
| equipamentos |
| 004 Apoio aos gabinetes Melhoria 312 RP
l ncional
[TOTAL GERAL Í [1.786]
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
ANEXO HI
IDE JFICAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
R$ MIL
[PROGRAMA
002 — GESTÃO MUN ICIPAL
DIAGNÓSTICO
Será executado por todos os Poderes e órgãos da administração direta e indireta municipal, para permi Ta coordenação de ações que visão O
| gerenciamneto dos entes que formam O Governo Público.
DIRETRIZES
Definição de Objetivos e Diretrizes Gerenciais, Gerenciamento da execusão orçamentária dos programas e metas do Governo; Controle e avaliação
dos resultados físicos da execusão dos programas; Controle orçamentério, financeiro e patrimonial da administração pública; Gerenciamento dos
recursos e materiais para restação dos serviços úblicos.
OBJETIVOS E
*Planejar dirigi coordenar € supervisionar & execução Cos programas e O cumprimento das metas e dos objetivos fixados pela admi istração
municipal
*Gerenciar e controlar os recursos humanos, os serviços gerais da adm istração, O patrimônio público e o sistema de informação de desempenho das
atividades e o desenvolvimento do Município.
UNIDADE CÓDIGO DA AÇÕES 7” PRODUTO UNIDADE META VALOR 1 FONTE DE
ADMINISTRATIVA AÇÃO | R$ RECURSO
[20.01 — Gabinete do 001 Supervisionar + coordenar as | Aprovação % 8o 100 RP
Prefeito políticas de açã: popular aprovação
| 002 Adquirir móveis e utencílios para Bens adquiridos unidade 10 10 RP
o Gabinete 1
7%02-Sec de | 003 Implantar e de: formações % ativid. E 30 RP
| Administração ma de informac cerenciais acompan.
Tt 004 Adquirir bens móveis para a Bens adquiridos uidade a RR RP
secretaria
os” | Tratemento,moviemização e con Conservação des| % E) RP
trole do arguivo público formações processsos | o '
006 enciar O sistema Melhor controle do| bem 100 RP
o do patrimônio | patrimônio 1
t [
R$ MIL
CÓDIGO DA AÇÕES PRODUTO | UNIDADE META VALOR FONTE DE
ADMINISTRATIVA AÇÃO ! R$ RECURSO
2002 - Sec. de 007 Manutenção das ações adminis- , Melhora no atendi-| % | so 200 RP
“mini ã Trativas municipal mento aprovação
008 Capacitar e profissionalizar os Atualização do % 20 aa 30] RP/ICONV.
servidores especialmente nas | servidor | servidor
áreas de finanças,educação,saú- | capacitação
De, planejamento e recursos hu- | ]
manos l |
009 Gerenciar os recursos humanos | Servidor motivado | % 90 aa 12.200 RP
e atualização e custos c/ ) pessoal | motivado
010 Elaborar concurso público para | Manter ou ampliar % 20 aa 30 RP
atendimento das diversas áreas O quadro de vagas
da prefeitura especialmente para pessoal
as áreas de saúde educação. tri-
butação finanças e planejamento
011 Implantar o sistema de adminis- Maior controle da| relatórios 24 aa 100] RP/CONV.
tração e gerenciamento da recei- | rec:
ta municipal
012 Implantar o núcleo de análise de | Melhor atendimen- % 60 aa 100] RP/CONV.
processos tributários to ao contribuinte | processos
013 Definir e implantar metodologia e ' Estabeleí imentos 25 aa 50| RPICONV.
cronograma de | fiscal ação tributérios
tributária . g
014 Reestruturar e modernizar as ins |IMelhor desempe- 400] RPICONV.
talações fazendárias |nho da
arrecadação
015 —|Supervisionar, coordenar e man-; Superavit finan: Yo 5 300] RP/CONV.
ter as ações de administração | csiro RCL
financeiro municipal ! l
016 Gerênciar o sistema de informa-, Evidenciar a ges- 58 aa 50| RP/CONV.
ção contábil / financeiro tão econômicalfi-| demonst
| nanceira |
20.0< — Sec. de Pia- 017 Reestruturar formar.implantar e Ações articui des| planos 8 100] RP/CONV.
'nejamento e Meio
Ambiente
manter o sistema de planejamen e mais eficiência |
to urbano, transporte, meio |
[ambiente e turismo ]
R$ MIL
UNIDADE CÓDIGO AÇÕES PRODUTO | UNIDADE META VALOR FONTE DE
ADMINISTRATIVA | DA AÇÃO É R$ RECURSO
0.04 — Sec. de Plane- 018 Elaborar os instrumentos das | Normatização dal proposta |Aprovação/ 60 RP 1
ijamento e Meio Ambi — ações do planejamento estratégi | administração ] utilização
co municipal (LDO,PPA,LOA e
Planos Diretores). | |
019 Implementação dos projetos agri Melhoria das con % 90 20 RP
! colas e industriais dições de vida da ação
[população
020 Atualizar a legislação de planeja- Maior controle da % 80 50 RP
mento urbano e uso do solo ocupação espacial ação |
021 TElaborar plano de gestão ambien |Maior preservação plano 01 20 RP 1
8 tal ambiental Em
022 Viabilizar a integração das ações Gerência recursos % 90 aa 50| RP/CONV.
de revitalização dos rios, nos co hídricos ação
mitês das bacias hidrográficas !
023 Adquirir bens móveis e equipa -|Bens adquiridos unidade 45 10 RP
t mentos para a secretaria
|20.05 - Sec.de Obras 024 Supervisionar,coordenar e apoiar [Melhor qualidade | % 90 100
'e Serviços Públicos as ações fins da secretaria dos serviços ação
! 025 Adquirir bens móveis e equipa — Bens adquiridos | unidade Até 20 50 RP
mentos para a secretaria por ano
026 Controlar, manter e melhorar a TAdministração do| % T 90 20 RP
L | segurança do tráfego urbano tráfego | ação
027 Reestruturar melhorar o sistema Melhoria da limpe-, Campanhas 04 | 25, RP
| ge coleta seletiva do Município |za urbana | eações
! 028 Melhorar e ampliar as redes de Melhor o sanea- Km 10 300 CONV.
| esgoto sanitário mento !
:20.06 - Sec. de vo | Supervisionar e coordenar as Melhor atendimen- | 100 50 RP
|ações de governo no Município |to
030 Coordenar as ações de comuni- | Melhor informação % 100 20 RP
cação do Governo Municipal | ação |
031 [Supervisionar e coordenar as Melhor cesenvol % 100 100 RP
| ações de apoio das políticas mu-| mento ação
|nicipais para a indústria i |
032 TPromover o Desenvolvimento dolMais opção de! % 100 50 RP
| Comércio Municipal emprego l ação I: ai 4
R$ MIL
UNIDADE TEóDICO AÇÕES PRODUTO | UNIDADE | META | VALOR FONTE DE
ADMINISTRATIVA | DA AÇÃO | | R$ RECURSO
0.07 — Sec. de Indús- 033 |Promover o Desenvolvimento | Maior desenvolvi | % E) 20) RPICONV.
tie Comé É a Agrícola do Município imento ação
054 [Apoiar e implantar os conselhos | Melhor E na: 0 5 RP
de desenvolvimento co cidadania ação
Município ca
035 Implantar e desenvolver o plano | Melhor desenvolvi I % 100 20 RP
de turismo do Muni mento ação |
036 Construir e desenvolver as t Maior desenvolvi % 80 30! RP/CONV.
lhas do turismo ecológico mento ação
20.08 — Sec. de 037 Supervisionar e coordenar as | Qualidade do| Conceito e 100 RP
Ecucação, Cultura e ações de Educação e Cultura do | ensino método
Desportos | Município |
038 Supervisionar e coordenar as | Prática do Esporte | pessoas 1 20 RP
ações de Esportes |
039 Manter e melhorar o transporte | Apoio ao aluno % aluno 90 150 RP
escolar no Mui l atendido
040 “[Reestruturar e ampliar e distri — | Apoio ao aluno Aluno | 22.000 600 RP 20%
buir a merenda escolar no Mu atendido CONV.
pio
041 Elaborar o PDE Municipal | Maior eficiência no % 90 20 RP
“ensino ação
042 Adquirir ônibus escola para o en- Melhor | unidade 02 100] RP/CONV.
sino da informática fora da sede | atendimento 1aa
20.09 — Sec. de Saúde 043 dos % 90 1.000 RP
população
ampliando a rede Muni atendida
044 Implantar e manter clínica de / Melhoria no aten % população 90 300 RP
fisioterapia “dimento atendida
045 Adquirir de móveis, equipemen-: Bens adquiridos | unidade 4anos 500 RP
tos e veículos para a saúcse no, |
Município í l
046 Adquirir e manter UTI móvel Bens adquiridos | unidade 01 100| RP/CONV.
R$ MIL
UNIDADE CÓDIGO AÇÕES PRODUTO | UNIDADE META VALOR FONTE DE
ADMINISTRATIVA | DA AÇÃO | R$ RECURSO
20.10 — Sec.de Ação 047 Supervisionar e coordenar as Apoio a população | % 80 60 RP
Social ações sociais e de cidadania no | carente ação
Municipio |
048 Implantar e manter creches Exercicio fel ação 06 E RP
comunitárias cidadania
20.11 — Procuradoria 645” | Supervisionar, coordenar e exe- | Defesa do: ação | 60 RP
Geral cutar as açoes jurídicas do direitos do|
Municipio Município
050 Atualizar e reformar o Código | Eficiência da | código 01 10] RP
Tributário Administração
051 Atualizar e reformar o Código do | Eficácia das ações código 03 70 RP
Uso do solo, Postura, Higiene e municipais |
Saúde H
TOTAL GERAL | 17.940
Peres
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
ANEXO HI
IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
R$ MIL
PROGRAMA
003 — PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DIAGNÓSTICO
Este programa deverá ser executado pela unidade de Previdência Municipal, criada para esta Administração.
DIRETRIZES
Pagamento de pensões e aposentadorias aos servidores públicos efetivos do Município.
OBJETIVOS
* Manter o sistema de previdência própria para os servidores municipais.
UNIDADE CÓDIGO DA AÇÕES PRODUTO UNIDADE | META VALOR FONTE DE
ADMINISTRATIVA AÇÃO R$ RECURSO
30.01 — Instituto 001 TManutenção do sistema de Estrutura do| unidade 40 RP
Previdenciário | previdência municipal sistema
002 EE de pensões e|Leis analizadas Em | so 840 RP
aposentadorias PEX
| 003 Auditoria dependente ou Controle do| exame | 1aa 100 RP
— |fiscalização do sistema, | sistema <
[TOTAL GERAL l I
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
ANEXO Ill
IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
R$ MIL
[PROGRAMA —
004 - GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIAGNÓSTICO
s são indigentes
[o] perfil de muita pobreza de 54,4% da população.Falta
de oportunidade de emprego.Fechamento das usinas e fábricas. 16.640 fam
(DIRETRIZES
[Implementar a pol
ica municipal de assistência social, para um atendimento quantitativo e qualita!
tivo a criança e ao adolescente. Grupos especiais,
combate a miséria, descentralização das ações.
TopJETIVOS
[* Atender as necessidades das crianças e O adolescente, atendimento espe: aos portadores de deficiência física. Contribuir para a profissionaliza-
| ção dos jovens e adultos. Atender a população idosa. Criar alternativas para geração de emprego e renda.
UNIDADE CÓDIGO DA AÇÕES | PRODUTO UNIDADE META VALOR FONTE DE
ADMINISTRATIVA AÇÃO ! R$. 4 RECURSO
20.10 — Sec. de Ação 001 implantar e manter creches Am r o atendi-| creches 06 60| RP/CONV.
Social comunitárias | mento à criança 4 anos
002 Implantar centros de conviniên — | Resgate da ciada- centro 03 40| RPICONV.
cia e arte para jovens e adultos |dania - 1aa 80% GF
003 Implantar abrigos e núcleos, ofe- | Amparo família| unidade 03 30| RP/CONV.
—|recer cursos !carente taa | 80% GF
004 Apoiar a criação de cooperativa | Geração de % 90 10 RP
| ge serviços nos bairros ' empregos | | ação
| 005 Capacitar e profissionalizar jo -| Qualificação de] À % 60 40! CONV. 1
vens e aduitos para O mercedo mão-de-obra população l
de trabalho atendida !
006 Criar linha de apoio ao micro em- Desenvolvimento Pessoas 101 — CONV.
presário e empreendimento indi- econômico atendidas
vidual | E E ! um
| 007 Promover o apoio e a integração jhoria social e % | E 60, RPICONV.
social do idoso e das pessoas. apoio à fa açao |
Eu protadoras de deficiência física | carente
R$ MIL
UNIDADE CÓDIGO AÇÕES | PRODUTO UNIDADE META VALOR FONTE DE
ADMINISTRATIVA | DA AÇÃO R$ RECURSO
20.10 — Sec. de Ação 008 Promover campanhas educa- Educação social % 70 20| RP
Social tivas objetivando a vivência da ação
cidadania 1
009 Celebrar convênios com órgãos | Resolução do defi- ação 300] RP/CONV.
públicos para construção de ca-| cit habitacional
sas populares
010 Adquirir móveis e equipamentos | Bens adquiridos unidade 20 RP
para uso da ação social 1
011 Construir unidade para centro de | Melhor capacita — %” 90 300| RP/CONV.
terinamento do SESC - Tiúma ção dosjovens | população
012 Construir centro de emprego e | Melhor chance de % 50 30] RP/CONV.
renda emprego população
TOTAL GERAL 920
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
ANEXO
IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
R$ MIL
[PROGRAMA
005 — CONSTRUÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E VIAS PÚBLICAS
DIAGNÓSTICO
Prédios a serem construidos,calçadas e ruas eburracadas, prédios a recuperar estrada a construir cidade a ser urbanizada, praças a serem restauradas
DIRETRIZES
Dr a cidade de estrutura física capaz de atender as necessidades da comunidade, ampliar as unidades escolares e de saúde.
BJETIVOS
neiar o né de salas de aula, postos médicos, policl icas. Resteurar ou recuperar praças, logradouros públicos e terminais rodoviários.
UNIDADE CÓDIGO DA! AÇÕES PRODUTO UNIDADE META VALOR FONTE DE
ADMINISTRATIVA | AÇÃO E R$ RECURSO
20.05 — Sec. de 002 Construção e reforma de merca- | Ordenação do co - Obra 04 200 RP
Obras e Serviços Pú- dos públicos - RPA(s) 04, 06, |mércio concluída 1aa
blicos 97e11
003 Construir usina de compostagem | Preservação do usina [ox] 100] RP/CONV.
de lixo meio ambiente
004 Perfuração de poços artesianos Melhoria no abas- poço 06 60| RP/CONV.
tecimento d'água 2aa
005 [Construir praças nos bairros da] Ampliar área de Obra 04 200 RP
cidade lazer concluída 1aa
006 Construir e recuperar estradas | Maior desenvol Km 10 300| RP/CONV.
vicinais mento E
007 Construir abastecimeni> c'égua | Aumento da oferta) unidade 02 300| RPICONV.
simplificada na zona rural d'água
| 008 “TExecutar obras de peisagismo | Conservação e Obras 10 50 RP
|na cidade embelezamento concluídas
o Ê da cidade
009 ração de | Melhoria do Obras 02 200] RP/CONV.
Jcentros comerciais comércio concluídas !
| 010 Pavimentação,em asfalto es es- | Desenvolvimento Km
| tradas dos bairros: Centro,Pene- [local
do, são João e São Paulo, Várzea
Fria, Barro Vermelho. Parque |
A Do | [Capibaribe SaR II E: di
R$ MIL
UNIDADE CÓDIGO DA AÇÕES | PRODUTO UNIDADE META VALOR FONTE DE
ADMINISTRATIVA AÇÃO Í R$ RECURSO
20.05 — Sec. de 011 Duplicar a ponte do Penedo elhoria no m 250 fi 500] RP/CONV.
Obras e Serviços Pú- — tráfego
blicos 012 Executar obras de calçamento Melhoria de Km 100 500) RPICONV.
nos bairros do Centro, Muribara, | infraestrutura
São João e São Paulo, Bela Vis-|
ta, Barro Vermelho, Penedo,Vêr-
zea Fria -
013 Pavimentação, em asfalto, de | Desenvolvimento Km 04 800) RPICONV.
4 Km do bairro Rosina Labanca |local
até a Telebrás - Aldeia
014 Ed núcisos de segurança | Implantar postos 07 280| RPICONV.
nos loteamentos: Bela Vista, São | Segurança nos
João e São Paulo, Penedo, Vár- | Loteamentos
zea Fria, Barro Vermelho, Par-
que Capibaribe e Centro, Matriz
lda Luze Lajes Io l
015 Executar obras de calçamento | Melhoria da Km 20 150| RP/CONV.
nos bairros de Lajes e Engenho | infraestrutura
| Santa Rosa
016 Construção, reparos e conserva- Conservação do | unidade 10 100| RP/CONV.
|são de prédios e obras públicas patrimônio público
017 Construção de obras de conten- Proteção das m2 1500 1.400| RP/CONV.
|ção de encostas encostas
018 Construir terminais rodoviários |Coordenação de| unidade 02 210] RP/ICONV.
em Tiúma e na Sede [tráfego 4 anos
019 Obras ce saneamento Básico |Meihoria da 50000 500 CONV.
fraestrutura
020 Revitalização do Rio Capibaribe | Melhoria ds vida ação unidade | 200! CONV.
021 Recuperação da ponte sobre o|Conservi ção de m2 10 500 CONV.
L Rio Capiberibe | bem público
TOTAL GERAL Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
ANEXO Hit
IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
R$ MIL
PROGRAMA
006 - EDUCAÇÃO E CULTURA — FORTES
DIAGNÓSTICO
Ausência de uma boa rede física de ensino. Servidores carentes de Treinamento. Administração do PDE desarticulada. Necessidade de apoio técnico.
DIRETRIZES
Qualificar os professores. Investir na educação dos jovens. Manter uma educação forte e eficiênte. Aumentar o número de salas de aula.
OBJETIVOS
* Manter os professores sempre alualizados.Ampliar o nº ce crianças nas escolas para que tenhamos o ensino profissionalizante e com qua Jade.
UNIDADE CÓDIGO DA AÇÕES | | PRODUTO UNIDADE META VALOR FONTE DE
| ADMINISTRATIVA AÇÃO R$ RECURSO
20.08 — Sec. de 001 | Melhor E Yo 40 aa 400 RP
Educação, Cultura e atendimento ação
Desportos 002 Garantia da alunos 20000 aa 100 RP
educação
003 | Maior qual ção escolas 50 RP
nas escolas |
004 Criar centro cultural do Município | Maior inetaração T unidade 014 40| RPICONV. |
005 Adquirir móveis equipamentos e | Bens adquiridos unidade 1400! RP/CONV.
veículos para área de educação
e cultura l ti
006 Menier = am o imo | Maicr número de| estudenies [ 100! RP
profissicnalizente | profissionalizante
007 Adquirir equipamentos para as TAumentar a partici) bandas 5 aa 20 RP
bandas cas escolas e outros ma- | pação dos jovens
teriais
| 008 Treinar e capacitar os servidores | Melhor cursos | 2aa 50º RP/CONV.
| e professores | qualificação E
v09 [Construir e reformar sales de| dos | salas 50 300] RP/CONV.
aula — RPA(s) 3,4,6,7,10,11,12 e | serviços escolares
na zona rural í
R$ MIL
TCÓDIGO DA AÇÕES T” PRODUTO | UNIDADE META VALOR FONTE DE
| ação | t R$ | RECURSO
| 010 TConstruir escolas profissionali —. Ensino qualificado | escolas 03 450| RPICONV.
Ecucação, Cultura e zantes — RPA(s) 6,7.11,12 i
Desportos | 011 Construir creches — RPA(s) 03, | Ampliação doaten| creches 06 300| RP/CONV.
| 06.07,10(duas) e 11 dimento à criança. !
| 012 Construir quadra esportiva — TPrática do esporte | quadras 03 150| RP/CONV.
RPA(S) 03,04 e 12 | | |
013 Construir o Estádio Municipal -| Prática doesporis | Estádio [oi 500 CONV.
| Tiúma |
TOTAL GERAL i
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
ANEXO Ill
IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
R$ MIL
PROGRAMA
007 - SAÚDE FORTE
DIAGNÓSTICO
Rede fi
insuficiênte, Necessidade de ambulância e equi
ipamentos. Carência de equipamentos. Servidor a ser qualificado.
DIRETRIZES
Executar um bom serviço de saúde.Qualificar os servidores Ampliar o programa MF. Implantar central de veiculo.Recuperar a rede física de saúde. |
OBJETIVOS
* Oferecer a população um bom serviço de saúde. Implantar a central de veículos. Informatizar o sistema.
UNIDADE TCÓDIGO DA | AÇÕES PRODUTO UNIDADE META VALOR FONTE DE.
ADMINISTRATIVA | AÇÃO | í R$ RECURSO
20.09 - Sec. de | 001 | Atendimento médico hospitalar à | Melhoria na queti- | % população so 100 RP/SUS
Saúde | população municipal - PSF dade de saúde atendida
002 Tmplantar o serviço de laborató — Evitar o desloca —| exame 12000 am 300 RP/SUS
| (rio na Sede mento do pacie
| 003 Implantar a clínica da mulher Melhor cl 001 100 RP/SUS
| “| atendimento
|] 004 | Serviços de ultrasonografia, fisio- exame 10000 aa 200] RP/CONV.
terapia e ecocardiopatia | especi
| 005 | Construir policlínicas em:Capiba- | Melhorar e ampliar unidade 03 600) RPICONV.
| ribe, Penedo, Umuarama, São |o atendimento 4 anos
l João e São Paulo 1
| 006 ir e manter postos | Ampliar c. unidade 04 100] RPICONV.
médicos atendimento É) | taa ,
TOTAL GERAL 1.400
ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E PROJ EÇÃO - 2002/2005
R$-MIL
| RECEITA ARRECADADA 1 PERCENTUAL RECEITA PREVISTA
1997 | 1998 1999 2000 | 2001 (Projeção | 2002 2003 2004
E | ARRECADADO , 2002
] E) Em +7,8% | +0% | +7,8% | +7,8% !
RECEITAS 12.830,6 | 14.819,4 ueises. 12.800.,8, 56,62% 25.043| 25.043 27.809,8| 29.102/1| 31.3721
CORRENTES l
RECEITA TRIBUTÁRIA | 812,2 738 827,1] 1.1964] 649,31 39,6% 2.341 2.341 25236 | 27204| 2.932.6
impostos Í 308,2 288 346,1 619,7 212,2! 25,57% 1.468 | 1.468] 1.582,5] 1.705, JE 1.838,91
Texas 503,8 449 481 576,7 437: 53,96% 873 873 941,1 | 1.014, 5 1.093,6
RECEITA 24,4 28,5 64,6 86,2 47 0,56% 312] 31,2 336 36,2 39.11
PATRIMONIAL
RECEITA DE 370,1 938| 1.31 oi: 2.176,9] 1.541,47 73,42% 2263,8| 2.2638| 24404] 2630,8 2836
SERVIÇOS | a
TRANSFERÊNCIAS 8479/1| 11.051,6] 12.533,6 16.186,8| 10.560,9] 57,12% 19.934] 19.934/21.4888| 23.165
CORRENTES
OUTRAS RECEITAS 108 74,4 82,9 108,3 144,2 52,85% | 473 473 509,9 549,7
CORRENTES ! |
| í l
RECEITA DE 691 565,6 611,7 340 5487| 78,39% | 754,6 754,6 813,5 876,9
CAPITAL l !
TOTAIS DA RECEITA | 10.484,8 20.094, 5| 57,48% 7 25.797,6 | 25.797,6|28.6323] 29.976 32,317,4
I I
PERCENTUAL DE 1,21 1,16 1,31 i
CRESCIMENTO j