| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2312 / 2010 |
| Date | 2010-05-03 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de rua em nosso município e dá outras providências. - Rua 51, localizado no Parque Capibaribe, em São Lourenço da Mata, para RUA JOHN KENNEDY PEREIRA MOURATO. |
| native_id | 547 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
_ P"4~k SAO LOURENÇO 1:WiWt1· RUMO AO DESENVOLVIMENTO LEI Nº2312/201 O EMENTA: Dispõe sobre denominação de Rua em nosso Município e dá outras providências. O Prefeito do Município de São Lourenço da Mata no uso de suas atribuições legais, faz saber que. a Câmara de Vereadores do Município aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a permutar o nome da Rua 51, localizada no Parque Capibaribe, em São Lourenço da Mata, para RUA JOHN KENNEDY PEREIRA MOURATO. Art. 2° - As despesas decorrentes da confecção da placa, bem como sua aposição, correrão por conta do Poder Executivo Municipal. Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. • São Lourenço da Mata/PE, 03 de maio de 201 O -PrefeitoPraça Dr. Araújo Sobrinho - Centro - CEP 54.735-565 São Lourenço da Mata/PE - CNPJ 11.251.832/0001-05 www.slm.pe.gov.br - prefeitura@slm.pe.gov.br Fone (81) 3525.2749 / 3525.9437