| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2515 / 2016 |
| Date | 2016-04-06 |
| Ementa | Denomina como PRAÇA DR. SANDOVAL ALVES DE SOUZA a PRAÇA DO SANTO localizada na Ladeira do Liberato e dá outras providências. |
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LEI Nº 2.515/2016. Ementa: Denomina como PRAÇA DR. SANDOVAL ALVES DE SOUZA a PRAÇA DO SANTO localizada na Ladeira do Liberato e dá outras providências. O Prefeito do Município de São Lourenço da Mata, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores do Município aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a permutar o nome da Praça localizada na Ladeira do Liberato em São Lourenço da Mata, como PRAÇA DR. SANDOVAL ALVES DE SOUZA. Art. 2°. As despesas decorrentes da confecção da placa, bem como sua aposição, correrão por conta do Poder Executivo Municipal. Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Lourenço da Mata/PE, 06 d/ Abril de 2016. ~ (s~~ILHO Praça Dr. Araújo Sobrinho, s/n, Centro. 1 CEP 54.735-565 81-3525.9437 1 prefeitura@slm.pe.gov.br I www.slm.pe.gov.br