br-locleg corpus explorer

← São Lourenço da Mata (PE)

norma nº 2517/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2517 / 2016
Date 2016-04-06
EmentaDenomina como PRAÇA SEVERINO PAZ DE LIRA (Sr. Lira) a PRAÇA DA MACAÍBA, localizada na Avenida Dr. Francisco Correia e dá outras providências.
native_id691

Originating matéria

matéria 2349 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL 
São Lourenço 
da Mata 
LEI Nº 2.517/2016. 
Ementa: Denomina como PRAÇA 
SEVERINO PAZ DE LIRA (Sr. 
Lira) a PRAÇA DA MACAÍBA, 
localizada na Avenida Dr. 
Francisco Correia e dá outras 
providências. 
O Prefeito do Município de São Lourenço da Mata, no uso das suas 
atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores do Município 
aprovou e ele sanciona a seguinte lei: 
Art. 1°. Fica o Poder Executivo autorizado a permutar o nome da Praça 
localizada na Avenida Dr. Francisco Correia de Araújo em São Lourenço da 
Mata, como PRAÇA SEVERINO PAZ DE LIRA (Sr. Lira). 
Art. 2°. As despesas decorrentes da confecção da placa, bem como sua 
aposição, correrão por conta do Poder Executivo Municipal. 
Art . 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
São Lourenço da Mata/PE, 06 de f'bril de 2016. 
Prefeito 
Praça Dr. Araújo Sobrinho, s/n, Centro. 1 CEP 54.735-565 
81-3525.9437 1 prefeitura@slm.pe.gov.br I www.slm.pe.gov.br 

open original →