| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2490 / 2015 |
| Date | 2015-11-17 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de Unidade escolar do bairro do Loteamento Novo Caiará, que receberá o nome de ESCOLA MUNICIPAL ESCRITOR ARIANO SUASSUNA. |
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PREFEITURA M UNICIPAL São Lourenço da Mata LEI Nº 2.490/2015. EMENTA: Dispõe sobre a denominação de Unidade escolar do bairro do Loteamento Novo Caiará, que receberá o nome de ESCOLA MUNICIPAL ESCRITOR ARIANO SUASSUNA. O Prefeito do Município de São Lourenço da Mata, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores do Município aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a nomear a unidade escolar do bairro do Loteamento Novo Caiará, de ESCOLA MUNICIPAL ESCRITOR ARIANO SlJASSUNA. Art. 2° - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta da dotação orçamentária do Poder Executivo Municipal.. Art. 3°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Praça Dr. Araújo Sobrinho, s/n, Centro. l CEP 54.735-565 81-3525.9437 l prefeitura@slm.pe.gov.br I www.slm.pe.gov.br