norma nº 404/2019

São Lourenço da Mata, 18 de junho de 2019. 
RESOLUÇÃO Nº 404/2019 
EMENTA: Concede Título de Cidadã Honorífica 
do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. 
JANETE CABRAL DA SILVA. 
O VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, LEONARDO 
BARBOSA DOS SANTOS no uso de suas atribuições conferidas pela 
Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, submete à apreciação o 
seguinte Projeto de Resolução: 
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorífico do Município de São 
Lourenço da Mata, a Sra. JANETE CABRAL DA SILVA. 
Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução ocorrerão por conta do 
Poder Legislativo Municipal. 
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. 
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de São Lourenço da Mata. 
CÍCER 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
H ,, ,1 I> r I o ,1 q ui m N r1 h u e o, n ° 2 O 8 C e n t r o Sã o Lourenço d a Mata, P E CEP: 54735-790 e (HJJ \',/', 0/// ,.,x (HII l',J') 1/',4 e WWW',A<llOIJl<fN(OUAMAIAl'I 11(,.llll o /CAMARAMUNIC ll'AI SIM @ <i/>CAMARAMUNICIPALSI.M