| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2730 / 2019 |
| Date | 2019-10-21 |
| Ementa | Denominação de Logradouro, e dá outras providências. |
| native_id | 965 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Lei Nº 2. 730/2019 EMENTA: Denominação de Logradouro, e dá outras providências. O prefeito do Município de São Lourenço da Mata, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores do Município aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1 º Fica denominada a Estrada do Pau-ferro e a Avenida Betência, localizada no Loteamento Clara Lopes IV, no bairro de Aldeia. Art. 2º Será confeccionada as placas com os respectivos nomes .. Art. 3º Fica o Poder executivo responsável para junto aos correios e.telegrafas, solicitar o CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL - CEP. Art. 4° As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do Poder Executivo Municipal. Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários. Gabinete do Prefeito.São Lourenço da Mata 21 de outubro de 2019 Bruno Gom~ de Oliveira Prefeito de São Lcurenço da Mata Praça Dr. Araújo Sobrinho s/n São Lourenço da Mata CNPJ: 11.251.832/0001-05 Site: www.slm.pe.gov.br Facebook: www.facebook.com/prefslm