sessao nº 38

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ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos treze (13) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, (2022), 
às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio 
nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada 
sobre a Presidência do 1 ° Vice-Presidente vereador Gilberto Queiroz Monteiro 
da Fonte.QAtuando como 1° e 2º secretários respectivamente os vereadores: 
Arllan Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o 
senhor presidente vereador Gilberto Monteiro, deu boas vindas a todos os 
vereadores presentes e a todos os internautas que nesse momento passam a 
acompanhar a nossa terceira reunião ordinária do mês de outubro. Em seguida 
o senhor presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião 
proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; 
ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". 
Em seguida o senhor presidente solicitou do Plenário da prestar Um Minuto de 
Silêncio pelo falecimento da Sra. Maria Lúcia de Albuquerque e Maria do 
Carmo Correia Marques, ocorrido no dia 11 de outubro do corrente ano. Feito 
Um Minuto do Silêncio o senhor presidente em nome do todos os vereadores 
pediu que Deus confortasse o coração de todos os familiares e amigos:VEm 
seguida o senhor presidente convidou o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado 
para fazer a chamada dos vereadores presentes na reunião, onde o mesmo 
saudou o senhor presidente vereador Gilberto Monteiro. Saudou os nobres 
vereadores. Em nome do amigo e vereador Vavá do povo saudou todos os 
seus pares. Um bom dia especial a todos aqueles que nos acompanham pelas 
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Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José 
Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Luciano Brito da Silva, Luciano 
Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques de 
Lira, Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady William Santos da Silva - Faltou o 
vereador Leonardo Barbosa dos Santos.o Em seguida o senhor presidente 
convidou o 2° secretário vereador João Pessoa para fazer a leitura da Ata da 
reunião anterior., Onde o mesmo saudou o senhor presidente. Saudou os 
nobres colegas vereadores. Senhores e senhoras internautas o meu bom dia,. 
Senhores e senhoras aqui presente no plenário, o meu bom dia e que Deus 
abençoe a cada um. Em seguida o 2° secretário fez a leitura da ata. Concluída 
a leitura da Ata o senhor presidente colocou a mesma em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada por Unanimidade dos 
presentes. Em seguida o senhor presidente convidou o 1° secretário vereador 
Arllan Dourado para fazer a leitura do expediente, onde constou a leitura dos 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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seguintes documentos: Veto Nº 06 Ref. PL 052/2022 - Institua campanha 
permanente de orientação e conscientização sobre o envelhecimento ativo e 
saudável; Veto Nº 07 Ref. PL 050/2022 - Institui o programa de ação social e 
solidariedade nas escolas municipais da rede pública de ensino no âmbito do 
Município de São Lourenço da Mata; Veto Nº 08 Ref. PL 055/2022 - Dispõe 
sobre a viabilidade do poder executivo em implantar solução completa de 
vídeo-monitoramento e inteligência artificial para monitorar a cidade 100%; 
Projeto de Lei Nº 069/2022 de autoria do poder executivo - Ementa: Estima a 
receita e fica a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023; 
Projeto de Lei Nº 070/2022 de autoria do poder executivo - Ementa: Institui a 
Revisão do Plano Plurianual do Município para o período de 2023; Projeto de 
Lei Nº 071/2022 de autoria do poder executivo - Ementa: Cria a Secretaria 
Municipal de Comunicação Social do Município de São Lourenço da Mata/PE, 
altera o artigo 2°, da Lei 2.884/2021 e dá outras providências; e leu os 
Requerimentos Nºs 699/2022 à 706/2022'.-toncluída a leitura do Expediente o 
Senhor Presidente passou para o Grande Expediente não havendo nenhum 
vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente passou para a 
ORDEM DO DIA,•Õnde convidou o 1º secretário vereador Arllan Dourado, para 
fazer segunda chamada dos vereadores presentes. Na ocasião o 2° secretário 
fez a chamada dos vereadores, onde estavam presentes os vereadores Ailton 
Serafim de Vasconcelos, Antonio Barros de Souza Filho, Arllan Dourada 
Gomes da Silva, Fabio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, 
João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, 
Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de 
França, Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady 
William Santos da Silva. Estava ausente o vereador Leonardo Barbosa dos 
Santos. Em seguida o Senhor Presidente passou para as Comissões para as 
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Presidente colocou em 2ª discussão o Projeto de Lei Nº 066/2022 de autoria9 
do poder executivo - Ementa: Estabelece parâmetro para implementação do 
cargo de Auditor no Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras 
providências - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 
068/2022 de autoria do poder executivo - Ementa: Estabelece parâmetro para 
implementação do cargo de Secretário Executivo de Tecnologia da Informação 
no Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências - em 2ª 
discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Em seguida o senhor presidente colocou em 
discussão e votação os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 690/2022 
de autoria da vereadora Swamy do queijo -Assunto: Reposição de tampa para 
bueiro, por trás da escola Ercina Lapenda, situada no bairro Vila Ercina 
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691/2022 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: Requerer obras de 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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pavimentação em paralelepípedos e sistema de drenagem da Rua 1, que está 
situada no Portal Tiúma. - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
692/2022 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: Requerer obras de 
pavimentação em paralelepípedos e sistema de drenagem da Rua Pedro 
Firmino de Melo, que está situada no Portal Tiúma - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 693/2022 de autoria do vereador Arllan Dourado 
- Assunto: Requerer obras de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem 
das Ruas: Ágata, Turquesa, Marfim, Ônix, Perolas, Brilhante, Cristal, Diamante 
e Maria Estela Amazonas, que estão situadas na Rosina Labanca. - em 
discussão - usou a tribuna o vereador Arllan Dourado que RETIROU o 
requerimento; Requerimento Nº 694/2022 de autoria do vereador Cuscuz do 
Povo -Assunto: Realizar a troca de toda iluminação publica para lâmpadas de 
Led das Ruas Eulina, Maringá, Várzea Verde, Andaraí e Clara Lopes que fica 
localizada no bairro da Várzea Fria, deste município. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 695/2022 de autoria do vereador João Pessoa - 
Assunto: Recuperação Asfáltica, Rua Dona Leopoldina Corrêa (Em toda a 
Extensão da rua) Bairro: Centro - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 696/2022 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - 
Assunto: Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Vinicius Labanca, 
solicitar a colocação de faixas e sinalização e Guarda municipais para a frente 
da Escola Municipal Senador José Ermírio de Moraes, nos horários de entrada 
e saída dos alunos - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N 
697/2022 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Assunto: Solicito • 
chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Vinicius Labanca, solicitar limpeza e 
uma melhor higienização do Mercado Público de Tiúma, para melhor acesso e1 conforto da população se faz necessário a higienização do mesmo - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 698/2022 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) - Assunto: Solicito ao chefe do poder 
executivo, o Exmo. Sr. Vinicius Labanca, solicitar qual o número dos Servidores 
efetivos atual da prefeitura municipal de São Lourenço da Mata, como também, 
do valor do aporte mensal. - em discussão - usou a tribuna o vereador Antonio 
Barros (Manga) - Senhor Presidente vereador Gilberto Monteiro, demais vereadores 
presentes. Esse requerimento se faz necessário diante das dificuldades que se 
encontra na cidade, tanto no governo atual como nos outros governos. A gente vê que 
se aporta um valor muito alto para o São Lourenço PREV que é o Fundo de 
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esse valor e vai destinar ele para outra finalidade, como calçamento de rua, para 
recuperação de postos médico, de escola, mas atualmente todos os meses se aporta 
esse valor. Então eu estou entrando também com um requerimento solicitando o 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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concurso público que só assim a gente para de estar fazendo esse aporte e a 
necessidade de que a Câmara de Vereadores tenha o conhecimento de quanto se 
aporta, qual o valor real do aporte e o número de servidores que nós temos na cidade. 
Como também dos aposentados para que a gente possa ter um parâmetro porque 
agora mesmo já entrou a LOA e o PPA e nós precisamos saber como é que vai se 
organizar as Finanças do município para o próximo ano. Então é importante que a 
gente possa ter esses esclarecimentos. É essa a nossa solicitação - Não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. 
)J Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente deu por encerrada a 
presente reunião, marcando a próxima para o dia 20/1 O às 09h00min no 
plenário desta Casa. Muito obrigado e que Deus abençoe a todos. No que Eu, 
Glória Rejane de Moura, secretária, digitei a presente Ata, que dato e assino. 
São Lourenço da Mata, 13 de outubro de 2022. 
_ GILBER ~ONTEIRO DA FONTE ______: z ~ESID~ 
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,IJU..'-'"'N DOURADO GOMES DA SI~~ , . 
1º~ÁRIO 
Esko;;;: :J: FILHO 
2° SECRETÁRIO 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 • Centro de São Lourenço da Mata, PE • CEP: 54735-790 • CNPJ: 11.480.878/0001·98 
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