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sessao nº 5

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 5
Date 2017-02-22
native_id106

Documents (1)

ata #

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f _ Cãmaia 1/Jztvddpat rU3 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
01 
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos vinte e dois (22) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, 
(2017), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no 
prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal 
local, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do 
vereador Denis Alves de Souza, com o comparecimento dos seguintes 
vereadores: Cícero Pinheiro dos Santos Júnior, José Carlos Gomes de Lima, 
Carlos Henrique Pontes Anhás, Edmário José de Souza, Elias Bezerra 
Cavalcanti Júnior, Fábio Santos de Miranda, José Salvador da Silva, Valdemir 
dos Santos Carneiro, Djair José Gonçalves de Oliveira, Manoel Antonio da 
Silva, Antonio Barros de Souza Filho, Leonardo Barbosa dos Santos e José 
Roberto da Silva. Deixou de comparecer o vereador Celso 'Luiz dos Santos. 
Havendo número legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da 
presente reunião proferindo a seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO 
DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE 
E INSPIRE. Atuando como 1° e 2° secretários respectivamente os vereadores 
Cícero Pinheiro dos Santos Júnior e José Carlos Gomes de Lima. Em seguida 
o Senhor Presidente saudou os nobres vereadores, bem como a todos os 
presentes e a todos os internautas. Em seguida o senhor Presidente convidou 
o 2° secretário da fazer a leitura da Ata, concluída a leitura o Senhor Presidente 
colocou a mesma em discussão não havendo quem queira discutir - em 
votação - aprovada por unanimidade da Casa. Em seguida o Senhor 
Presidente convidou o 1 ° secretário para fazer a leitura do Expediente onde 
constou da leitura do projeto de Lei Nº 006/2016 oriundo do Poder Executivo - 
Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a 
Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata denominado "Refis 
São Lourenço da Mata 2017" e dá outras providências; e leu os Requerimentos 
272/ 2017 a 305/2017. Concluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente 
encerra o Pequeno Expediente passando para o Grande Expediente, onde o ~- 
senhor presidente convidou para fazer uso da tribuna o vereador ROCO ~ 
FRUTAS onde inicialmente o mesmo saudou o senhor presidente, em nome do 
vereador Leonardo Barbosa saudou a todos os seus Pares, saudou a todos da 
galeria e a todos os internautas. Em seguida disse que vem a tribuna para falar 
da Educação que está todo mundo falando, todo mundo criticando mais não 
sabe o que realmente está acontecendo às reformas que estão acontecendo e 
vai estar prontas no dia dois de março. NO Cleto Campeio está todo mundo 
oraue foi mudada de local, mas vamos botar em local para 
I 
02 
melhoria da população, foi transferido para a Escola Menino de Jesus onde se 
construiu mais nove salas de aumentando mais e outra economizamos para o 
município dez mil reais que a gente pagava de aluguel. À volta as aulas serão 
no dia dois de março e estava todo mundo reclamando se haveria condições 
de estudar aos sábados, não vai ser preciso porque vai dar tempo suficiente 
para cumprir as duzentas aulas. Em relação à capacitação dos professores e 
gestores já estão quase tudo pronto, já estão quase todos em seus colégios e a 
Prefeitura vem avisar que vai distribuir para as professores um kit que vão 
chegar para todos eles e para os Alunos vão chegar três cadernos e o Prefeito 
garante que nada vai ficar atrasado que dia dois volta todo mundo a estudar 
conforme o combinado, muito obrigado. Em seguida o senhor presidente 
convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador CÍCERO 
~ PINHEIRO onde inicialmente o mesmo saudou o senhor presidente, em nome 
do vereador Irmão Manoel saudou a todos seus Pares, em nome do senhor 
Maciel e dos representantes dos Movimentos MST saudou a todos eu estão 
presentes na galeria e saudou a todos os internautas que nos acompanham 
pelo portal da Câmara. Senhor presidente gostaria de externar aqui os meus 
agradecimentos ao excelentíssimo senhor Prefeito Bruno Gomes de Oliveira 
porque fui visitar umas das escolas de Tiúma a Escola Joaquim de Brito e a 
Escola não apresentavam boas condições, nós tínhamos lá duas salas 
improvisadas na entrada da escola que era realmente improvisada as paredes 
eram de madeira e não apresentava boas condições então nós fizemos através 
de requerimento e o Prefeito teve a boa vontade de construir as paredes de 
alvenaria, as paredes já estão prontas, com portas, a escola vai ser pintada, foi 
retelhada então toda a comunidade de Tiúma e eu como representante do povo 
em especial também dos moradores de Tiúma onde resido gostaria de externar 
os meus agradecimentos ao prefeito. Sabemos que o início dessa gestão não 
vem sendo fácil, mas o pagamento do décimo terceiro, o pagamento das férias, 
e o pagamento do mês de janeiro já foram efetuados e ainda assim falta o 
pagamento do mês de dezembro que está sendo negociado principalmente dos 
efetivos. Fui procurado enes vezes por ex-funcionários da prefeitura que estão 
me questionando sobre a questão dos Empréstimos Consignados, enes 
pessoas repassaram que a prefeitura não repassou o pagamento desses 
consignados na gestão anterior e que muitos estão sendo negativados então 
deixo aqui essa ressalva para a gente realmente investigar se realmente existe 
essa questão, essa falha nos consignados porque não é um nem duas pessoas 
que estão nos falando isso, são várias pessoas que falam que seu nome esta 
sendo negativado porque a prefeitura não repassou essa questão dessas 
parcelas do consignado. Nós temos uma parcela aqui do Fundo de 
Participação dos Municípios FPM que ela é em torno de um quatro milhão e 
salvo engano a prefeitura ela não recebeu, essa verba não foi repassada para 
então isso ocasionou inúmeros transtornos por isso dessa 
03 
dificuldade de colocar a folha de alguns funcionários que até nem fazem parte 
da gestão em dia. Eu não vou falar aqui mais de desmandos porque acho 
muito importante a gente seguir, continuar, pensar daqui para frente, mas toda 
a vez que for aqui solicitado à gente vai e discute com essa cidade foi 
entregue, como ela estava abandonada então falar em Saúde Pública, das 
Escolas, Coleta de Lixo, a gente vai ficar sendo repetitivo aqui na tribuna mais 
eu sabemos que tudo isso veio da gestão anterior. Solicitando um aparte usou 
a tribuna o vereador FÁBIO PEREIRA onde incialmente saudou o senhor 
presidente, em nome do vereador do vereador Antonio Barros (Manga) saudou 
a todos os seus Pares, saudou a todas as pessoas presentes na galeria e a 
todos os internautas. Em seguida disse que é importante a iniciativa do 
governo iniciada esse ano, uma nova gestão, a preocupação primeira é com a 
educação, saúde e segurança, são as três coisas mis importantes eu acredito 
as principais nas gestões, mas falando em Saúde eu só queria passar alguns 
comunicados, os Postos Médicos já abriram, já estão com médicos, dentistas, 
mas o importante são as visitas que os médicos e as enfermeiras vão começar 
a fazer ou já estão fazendo nas residências principalmente das pessoas 
acamadas que não tem condições de se locomover e as gestantes que tem a 
dificuldade também as enfermeiras vão fazer visitas é importante que a 
população também fiscalize, é importante é o dever nosso e é importante 
também o dever da população aquele PSF que não estiver funcionando a 
população pode sim nos comunicar, criticar, para que a gente possa ter uma 
solução e resolver aquele problema. A gente está tendo agora estamos no 
verão mais temos a chuva do verão, a gente sabe o perigo que está a Dengue 
e principalmente as gestantes porque houve alguns casos em São Lourenço de 
Microcefalia e a gente tem que ter essa preocupação principalmente com as 
gestantes para que não haja esses casos, aumentamos o número de Agentes 
da Dengue nas ruas, mas o Prefeito tomou outra ação ele comprou, vão ceder 
às pessoas gestantes de baixa renda vai ceder o repelente para puder se 
prevenir da dengue vai ajudar na prevenção, isso é uma medida importante 
para que a gente não possa ter caso de microcefalia. Dizer que no dia dois de 
março se Deus quiser vai abrir a Unidade do Hospital Petronila Campos com 
atendimento de urgência e emergência principalmente na área pediatra vamos 
ter clínica médica vinte e quatro horas e vai ter outras especialidades, é isso 
que a gestão quer, dar uma qualidade na saúde ao nosso município. 
Registrado o aparte o vereador CÍCERO PINHEIRO disse que essa questão de 
se defender os interesses da população ela vai muito além porque não é 
novidade para ninguém que as redes sociais ai ela vem com algumas imagens 
trazendo ex-gestores daqui brincando o Carnaval, comemorando no Olinda 
Bee enquanto a cidade foi entregue as baratas, o ex-prefeito defende uma 
pasta atualmente que os meios de comunicação trazem para a gente que foi 
nto e vinte mil reais dessa pasta para um show de Alceu Valença 
04 
no lbirapuera, nem aqui no Estado não foi, então se Pernambuco, se o Estado 
todo ele passa por uma crise financeira grande e a gente está destinando verba 
para um show em outro estado, todo mundo sabe que o carnaval de 
Pernambuco ele é um carnaval gigante, um dos maiores do nosso País e está 
sendo destinada verba para um show no lbirapuera que nem aqui no estado 
não é, então eu me preocupo muito com essas coisas, não defendo o pão e o 
circo que é o carnaval com a população passando fome, mas todos nós 
sabemos que o carnaval faz parte da nossa cultura popular aqui no estado. Por 
ultimo eu me solidarizo ao vereador Antonio Manga quando ele citou a questão 
dessa participação do deputado daqui da cidade Vinicius Labanca, a gente 
defender cores, partidos, família é complicado, eu acho que a gente tem que 
defender o interesse do povo, então eu não entendo como é que você é 
deputado e salvo engano o deputado não destinou nenhuma emenda para 
esse ano que nós estamos dois mil e dezessete para a nossa cidade, ai eu 
pergunto, como você é deputado da população de São Lourenço da Mata 
porque o deputado não só de quem votou nele não, eu não sou vereador de 
oitocentos e cinquenta votos de quem votou em mim não, eu sou vereador de 
toda população de São Lourenço da Mata como ele é deputado também do 
povo da cidade e você não destinar nenhuma emenda, ai vem deputado a, b e 
c que foram apoiados por outros vereadores aqui que destinou emenda para 
São Lourenço e o nosso deputado não destinou e se destinou eu gostaria de 
saber qual foi porque São Lourenço está precisando sim, então se ele destinou, 
se ele realmente se sensibilizou e destinou alguma emenda, mandou algum 
dinheiro para cá como Irmão Manoel eu acho importante sim pelo que a gente 
vem passando com um crise muito grande e isso está refletindo em todas as 
cidade. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador MANOEL ANTONIO 
(IRMÃO MANOEL) onde incialmente saudou o senhor presidente, em nome do 
vereador do vereador Salvador saudou a todos os seus Pares, saudou a todas 
as pessoas presentes na galeria e a todos os internautas. Em seguida disse 
que visitou alguns Postos de Saúde, os remédios também já estão sendo 
entregues, o Posto da Beira Rio está atendendo e as enfermeiras e os agentes 
de saúde também atuando e eu queria fazer um pedido ao Presidente desta 
Casa que os agentes de saúde juntos com as enfermeiras dos postos de saúde 
pudessem fazer um relatório dos acamados, dos cadeirantes para que junto a 
secretaria de saúde cuidar desse pessoal e dar mais atenção porque existem 
idosos não é de agora é de muito tempo que as vezes eles ficam esquecidos, 
são idosos que precisam de remédio de pressão, que precisa ser cuidado 
principalmente em casa e as vezes por falta de informações dos agentes de 
saúde o médico não recebe as informações e seria bom que fosse feito um 
cadastro principalmente desse velhinhos, dos cadeirantes, desse pessoal que 
não podem se locomover, não pode ir ao posto e seria bom que todo mês 
ue na casa dele porque já existe um Projeto nesta Casa me 
05 
- 
parece que é do vereador Leonardo para que possa ser entregue a todos que 
tem a pressão alta, mas um caso de emergência a gente pode já começar 
vereador entregando esses medicamentos na casa desses que não podem sair 
da sua casa para ir diretamente ao Posto e como vossa excelência falou 
vereador Fabinho que a gente pudesse cobrar mais dos agentes de saúde, das 
enfermeiras para que eles pudessem dar uma assistência maior a esses que 
precisam mais e que não podem ir ao posto médico. Registrado o aparte o 
vereador CÍCERO PINHEIRO disse que por fim gostaria de externar aqui um 
pensamento meu, individual que é, eu estou no meu primeiro mandato de 
vereador e moro aqui nesta cidade aproximadamente trinta e quatro anos, foi 
aqui que eu cresci, e graças a Deus eu nunca me submeti a viver sob o chicote 
de Labanca nenhum aqui na cidade, mas eu defendo todos os movimentos e 
esta Casa também defende os Movimentos de Lutas Populares a gente 
defende sim, a gente defende a democracia e defende o diálogo e dizer a todos 
os senhores que nós estamos abertos sim a defender a causa seja ela qual for 
desde que seja justa realmente e que não passe encima do direito do próximo, 
muito obrigado. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador LEONARDO 
BARBOSA onde incialmente saudou o senhor presidente, em nome do 
vereador do vereador Fábio Pereira saudou a todos os seus Pares, saudou a 
todas as pessoas presentes na galeria, em nome do líder do Movimento Beto 
saudou a todos aqui presentes e saudou a todos os internautas que estão 
acompanhando a nossa quinta reunião ordinária do mês de fevereiro. Em 
seguida disse que vem a esta tribuna nesta manhã com um assunto que está 
me incomodando e eu vou ler aqui algumas matérias do Blog do Amigo da 
Várzea Fria do Wellington Silva que faz um trabalho muito bom no município 
levando a notícia, levando a informação eu vou fazer alguns comentários aqui 
senhor presidente mais antes queria também saudar o conselheiro tutelar 
Dema presente aqui na nossa reunião e saudar a Imprensa aqui presente em 
nome de Wellington Silva. Eu vou ler algumas matérias aqui senhor presidente 
dos anos passado, a cinco anos de cobrança a Prefeitura de São Lourenço da 
Mata reúne-se a Tapa Buraco em frente à Capelinha no bairro da Várzea Fria 
matéria do dia 07/07/2012; Moradores da Ribeiro Gonçalves pede melhoria, 
matéria do dia 04/06/2012; Neste dia vinte alguns moradores da Rua Primavera 
do bairro da Várzea Fria entraram em contato com Wellington Silva porque o 
Canal em frente ao Posto de Saúde estava entupido, essa matéria foi do dia 
02/04/2012; A Rua Eulina precisa de manutenção alagamento, essa matéria foi 
do dia 04/04/2013; Parada de ônibus abandonada também no bairro da Várzea 
Fria, no terminal, no dia 08/06/2014; Há quase três meses e meio a Rua Arlinda 
Germano dos Santos estar com um grande buraco, matéria registrado no dia 
06/07/2014; Passageiros e paradas do Interior pede socorro, no centro de São 
Lourenço, matéria do dia 09/07/2014; Rua Aurora em mal condições, matéria 
.3/2015; Posto de Saúde da Vila do Reinado sem o remédio 
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controlado, matéria do dia 03/02/2016; Comunidade faz pedido para 
restauração das Rua Arlinda Germana dos Santos no bairro da Várzea Fria, 
matéria do dia 20/07/2015; Buraco no Terminal de ônibus na Várzea Fria, 
matéria do dia 23/04/2014; Carros abandonados na rua Getúlio Vargas, matéria 
do dia 25/03/2014; Há nove dias o Campo da Várzea Fria encontra às escuras 
e os Peladeiros estão revoltados porque não tem como jogar a noite, matéria 
do dia 23/06/2013. Senhor presidente várias matéria, reivindicando, pedindo ao 
Prefeito da época Ettore Labanca e o ex-prefeito e também ao ex-prefeito Gino 
providencias nas ruas, o que estranha vereador Antonio Manga é que o 
Wellington Silva continua fazendo o mesmo trabalho, pedindo reivindicações 
das ruas e agora o que é de me estranhar vereador Fábio Pereira o Wellington 
Silva está sendo ameaçado por alguns assessores da prefeitura, eu quero 
vereador Cícero Pinheiro entender presidente que o Prefeito Bruno Pereira ele 
não estar sabendo disso, eu quero entender dessa forma, que o cidadão, o 
amigo de todos, que leva as notícias, que bota as coisas boas mais também 
que bota as coisas ruins no seu blog que ele é imparcial está sendo ameaçado 
telefonemas de assessores da prefeitura ameaçando, eu quero informar e 
quero já daqui mandar um recado, da próxima vez que ele receber telefonema 
de alguns assessores da prefeitura ele vai comigo para a Delegacia levar uma 
queixa crime fazendo a essa pessoa, já disse a ele quando ele receber essa 
ligação me procure porque ele vai comigo na delegacia para levar uma notícia 
crime na delegacia porque as pessoas não podem fazer o seu trabalho, o 
trabalho de Wellington não é de hoje, o trabalho de Wellington é de muito 
tempo e está aqui 2012, 2013, 2014, 2015, ele não tinha prefeito não, agora 
estão querendo seciar do direito de falar a verdade na imprensa, isso não, isso 
nós não vamos aceitar. Há poucos dias uma rádio da nossa cidade tirou m 
radialista porque foi imposto ao dono da rádio se aquele radialista 
permanecesse não tinha o Convênio feito pela prefeitura com a rádio e tiraram 
o radialista, então minha gente a gente fica olhando como estão acontecendo 
às coisas na nossa cidade, levar informação, levar o que acontece de bom e de 
ruim não está pudenda fazer mais porque se você abrir o blog de Wellington 
Silva está lá postagens que as aulas começam dia dois de março, os postos 
médicos com os médicos ele faz também essa parte mais também critica 
quando as coisas não estão funcionando e agora estão querendo calar o 
blogueiros mais não vai não, não vai porque esta Casa e eu creio que os 
vereadores desta Casa não vai deixar acontecer isso porque estou avisando da 
próxima vez vamos procurar a delegacia e prestar queixa e ai eu quero 
sinceramente entender que o Prefeito Bruno Pereira não tem conhecimento 
desse fato. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador FÁBIO PEREIRA 
para dizer que realmente é um assunto grave, não é do nosso conhecimento, 
nós não praticamos essa prática, minha família vive política há mais de trinta 
m São Lourenço da Mata pelo contrário a gente sempre ajudou os 
07 
meios de comunicações e vossas excelências sabem que isso é um crime 
grave e essa pessoa tem todo direito ela tem que procurar a delegacia e essa 
pessoa que tiver fazendo ameaça ela é quem vai responder, Deus nos deu o 
livre arbítrio, nem Bruno e nem Fábio vai empatar ninguém não, ninguém é 
criança não ele sabe da responsabilidade dele e outra coisa falando de rádio 
vossa excelência sabe que eu fui vereador com vossa excelência há oito anos 
atrás e muitas vezes eu fui atacado pela rádio, minha família e a gente nunca 
teve o direito de resposta, a rádio ela não era parcial não, por exemplo, a gente 
queria dar alguma informação convidado como oposição e nunca a rádio nos 
concedeu um tempo e fomos atacado por essa pessoa que o senhor defende 
ai, meu pai uma vez foi fazer uma defesa das contas dele e essa pessoa 
agrediu ele moralmente sem ele ter o direito de resposta isso não é imprensa 
livre não, imprensa livre eu concordo com vossa excelência quando eu acuso 
eu tem o direito de me defender e quero dizer que vossa excelência sabe que 
a semana passada a gente tocou aqui que o blog aqui falou uma mentira 
infundada e nós nos defendemos eu acho isso muito grave quando você faz 
uma ameaça, uma calunia e uma difamação, mas toda população, todo os blog 
eles tem o direito de criticar isso é bom para a administração porque quando há 
falha é bom apontar onde está a falha para que o Prefeito possa corrigir, a 
democracia é isso, você em o direito de discordar, por isso quero me solidarizar 
com o meu amigo do blog para que isso não possa mais acontecer. Registrado 
o aparte o vereador Leonardo Barbosa concedeu um aparte ao vereador 
CÍCERO PINHEIRO onde o mesmo disse que defende também a Imprensa 
livre, o que a gente tem que ter cuidado com as coisas que são jogadas porque 
é o seguinte, no começo da gestão anterior tinha vereador aqui que é oposição 
e faleceu uma criança no Petronila Campos e os vereadores na época 
colocaram a culpa no prefeito, mataram um rapaz aqui próximo ao Centro 
Social muito conhecido aqui no Pixete e um vereador na época nesta Casa 
colocou no facebook que a culpa era do prefeito, a gente não pode jamais 
atribuir e responsabilidade um gestor de há a, b ou c, se estão ameaçando o 
nobre amigo do blog é meu amigo particular e eu não tinha conhecimento 
. desse tipo de ameaça mais se tiver ameaça eu vou com o senhor lá na 
delegacia a gente faz o procedimento que tem que se fazer. Nós temos o 
gestor que é advogado, nós temos uma assessoria jurídica enorme e a gente 
defende sim a expressão, a imprensa ela é livre sim. Sobre a questão da rádio 
eu não vou me pronunciar porque infelizmente a gente tem meios de 
comunicações aqui partidárias e ai fica complicado se era a, se era b ou se era 
c mais eu também defendo a imprensa livre agora o que a gente tem que ter o 
cuidado é o seguinte tudo que se acontece à gente atribuir ao gestor não estou 
dizendo por que hoje sou situação não, porque aconteceu na gestão passada e 
eu fui contra, a gente não pode atribuir uma fatalidade de uma criança que 
cimento ao gestor da época, a gente não pode atribuir um 
o 
08 
homicídio que aconteceu próximo a cercado ao ex-gestores, também a gente 
não pode responsabilizar se for o caso que vossa excelência falou ai que são 
assessores, pessoas que tem ligação com o governo à gente não pode 
responsabilizar cada um responda pelos seus atos, eu tenho certeza e defendo 
aqui que o gestor atual ele não compactua com esse tipo de atitude, agradeço 
o aparte ao nobre vereador. Registrado o aparte o vereador LEONARDO 
BARBOSA disse que em nenhum momento aqui falei que era culpa do Prefeito 
Bruno Pereira, eu falei que eu não acredito, esse é um assunto que eu não 
podia atribuir ao prefeito, em nenhum momento eu atribui ao Prefeito Bruno 
Pereira, eu disse que não quero aqui e tenho certeza que o prefeito Bruno 
Pereira não tem conhecimento desse fato e dizer ao nobre querido vereador 
Fábio que no momento que negaram a fala de vocês, vocês deixaram de 
exercer o artigo quinto da Constituição, o direito fundamentais de pedir o direito 
de resposta na justiça e ai tem que dar, tinha que dar para responder naquele 
horário com a pessoa que fez a crítica até moralmente, o horário e tentos 
minutos que foi dado que ele fez o comentário, a mesma moeda. Mas quero 
dizer aqui que essas pessoas é bom para com esses tipos de comentários e 
ameaças porque nem todo mundo nobre vereador Antonio Manga, nem todo 
mundo são iguais, as pessoas são diferentes então se Wellington Silva quer 
fazer o trabalho dele individualmente e imparcial ele pode fazer o trabalho dele 
sem cor de camisa, sem cor de partido, ele quer fazer o trabalho dele e o 
trabalho dele está sendo reconhecido porque o blog dele uma matéria que se 
coloca duas, três mil pessoas acessam aquela matéria em menos de vinte e 
quatro horas então está tendo o reconhecimento da população então nesta 
manhã queria deixar essa mensagem aqui e dizer que nós vamos está atento a 
esse tipo de situação que vier a ocorrer mais uma vez com o blogueiros 
Wellington Silva. Mas senhor presidente eu gostaria também de chamar a 
atenção Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social que tem como 
relator Carlos Henrique Pontes, Manoel Antonio da Silva e Celso Luiz dos 
Santos, nós da oposição queríamos acompanhar junto com a comissão para ir 
ao Posto Médico e também ir às Escolas como é de praxe Irmão Manoel o 
senhor sabe que a gente sempre fez isso aqui nesta Casa mesmo sendo da 
situação mais a gente andava, íamos aos Postos Médicos, íamos a UPA, 
íamos às Escolas a gente fiscalizava, essa Casa tem esse costume e eu 
gostaria de me colocar a disposição senhor relator da comissão e nos convidar 
para fazermos uma visita, visitar algumas escolas e alguns postos de saúde 
que está relacionado a esta comissão. Solicitando um aparte usou a tribuna o 
vereador IRMÃO MANOEL para dizer que houve essa causa do amigo 
Wellington muitos vereadores aqui foram vítimas de algumas empresas 
misturadas por ai, é uma bagunça de empresa tão grande mais não é você não 
Wellington você faz o seu trabalho certo, mas o senhor saber que alguns 
aaui foram vítimas de coisas ligadas à empresa e eu Irmão Manoel 
. "' 
09 
que fui uma das vitimas por diversas vezes nem sequer na delegacia eu fui 
porque esses otários, porque isso é coisa de otário, de bandido, de quem não 
tem o que fazer porque quem tem o que fazer não vai a rede social e usar o teu 
nome, eu não respondo a bandido, eu respondo aos pais de família que 
procura a gente aqui, eu não vou estar respondendo bandido não, agora 
Wellington quando telefonarem para você ameaçando você grave a conversa 
porque eu não acredito que nem tão pouco Labanca, Gino no passado e nem 
tão pouco o prefeito Gino Pereira, o Presidente desta Casa vai dar apoio a 
gente dessa qualidade então é isso que quero defender os governantes nesse 
sentido, agora o que precisar ser feito vocês tem que cobrar mesmo e a gente 
estamos aqui para responder a vocês e cobrar diretamente ao Dr. Bruno 
Pereira, cobrar aos vereadores porque estamos aqui para isso mesmo porque 
foi vocês que colocaram a gente aqui, isso é uma coisa que a gente não vai 
abrir mão do direito do povo. Outra coisa vereador Leonardo o senhor pode 
marcar comigo que eu vou à hora que o senhor quiser a noite, de dia, de 
manhã, de madrugada porque o vereador estar aqui para fiscalizar mesmo e eu 
tenho certeza que nenhum dos vereadores aqui que mesmo aquele que não 
seja da Saúde, que não seja da educação pode ir também, pode ir para os 
postos médicos, pode ir na educação, pode ir diretamente no Hospital, quantas 
vezes eu fui com o vereador Manga arrumar confusão na UPA, gente com três 
dias para ser transferido e chegamos lá todo mundo correu e passou meia hora 
para transferir o paciente que faia três dias que estava lá, então vereador 
Leonardo eu me coloco a disposição de vossa excelência para a gente ir 
porque o que tiver de errado a gente anota e vai pedir para o prefeito realmente 
atender porque o que nós queremos é o melhor na educação, é dar o melhor 
na saúde e não estamos aqui para brincar, estamos aqui para responder 
mesmo, aquilo que o prefeito puder fazer tenho certeza que ele vai fazer que 
ele viesse com a responsabilidade com a vontade de atender o povo da São 
Lourenço da Mata. Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA 
disse que é costume a gente fazer isso, os vereadores faziam isso aqui nos 
outros mandatos então eu fico feliz de puder contar com o irmão Manoel e 
tenho certeza com Rico Gás e com os demais vereadores que no dia que for 
marcado quiserem nos acompanhar nós iremos. Senhor Presidente para 
encerrar as minhas palavras quero dizer que o Movimento está ai e tenho 
certeza que vai ser tirada uma Comissão ai de vocês porque a sala da 
presidência não dar para todo mundo e logo após a reunião a comissão vai ser 
recebida pelo presidente e pelos vereadores para a gente ver qual é a 
reivindicação de vocês e se tiver ao nosso alcance com certeza nós vamos 
fazer essa condução, muitas vezes temos que entender e quero dizer a vocês 
que às vezes o vereador não pode fazer tudo, às vezes sai do poder do 
vereador, gostaríamos de ter a caneta para pudermos fazer algumas coisas 
Lamas, mas infelizmente nós somos limitados, quero também 
• o 
. . 
10 
parabenizar a postura de vocês, chegaram na reunião, estão escutando a 
reunião sem fazer nenhuma bagunça na nossa reunião então quero 
parabenizar diferentemente de algumas pessoas que a gente já estar aqui 
visualizando que pensa porque é a Casa do povo e vem para cá fazer 
bagunça, não, essa Casa aqui é do povo mais tem que ter respeito, tem que 
respeitar porque esses quinze vereadores que estão aqui foram colocados aqui 
pelo povo então se você foi candidato e não conseguiu chegar aqui espere 
mais um pouquinho quem sabe daqui a quatro anos voe não vai está aqui mais 
no momento até o dia trinta e hum de dezembro de dois mil e vinte são esses 
quinzes vereadores que vão estar aqui brigando pelo povo, então você tem que 
aguentar e engolir porque estamos aqui referendados pelo povo, o secretário 
não o prefeito nomeia e ele cai no outro dia como caiu Dr. Gabriel agora 
vereador não, vereador foi o povo que deu essa cadeira e só daqui depois dos 
quatro anos agora quem não conseguiu está escutando aqui e está 
entendendo então tem que engolir, engula porque está aqui primeiro quem 
Deus quis e segundo a vontade do povo. Senhor presidente quero dizer ao 
senhor que estamos felizes de puder estar nessa ultima reunião, desejar a 
todos nesse período de carnaval que tenham cuidado nas ruas, tenham 
cuidado nessas festividades sabendo que o \estado que numa dificuldade com 
a polícia, com os marginais, quero desejar a todos que tenham cuidado que 
procurem evitar muita aglomeração porque está com muita dificuldade hoje 
principalmente o nosso Estado então quero desejar a todos que tenham um 
bom carnaval para quem brinca mais que tenham cuidado com a violência que 
está assolando o nosso Estado. Também gostaria de registrar a presença do 
nobre ex-vereador Gilberto Monteiro, tenho certeza que um dia ele retornará a 
esta Casa porque tem um trabalho prestado na comunidade dele e também em 
São Lourenço da Mata. Muito obrigado e que Deus abençoe a todos. Em 
seguida o Senhor Presidente convidou para fazer uso da tribuna usando o 
tempo como líder da bancada da oposição o vereador ANTONIO BARROS 
(MANGA) onde saudou o senhor presidente, em nome do vereador Salvador 
saudou a todos os seus Pares, em nome do Presidente do Movimento de Lutas 
Populares parabenizo a todos aqueles que estão aqui na galeria. Quero senhor 
presidente na manhã de hoje agradecer a Deus por estar aqui nesta Casa e 
dizer que a vontade de Deus é que faz com que nós tenhamos esse 
impulsação de trabalho. Quero aproveitar esse Movimento de Lutas Populares 
para dizer eu no dia 08 de março, dia Internacional da Mulher, dia onde iremos 
fazer aqui uma grande Audiência Pública para esclarecer e tentar coibir o 
desmando do Presidente Michell Temer que quer acabar com os trabalhadores 
que começaram a trabalhar com doze, treze anos de idade e ele agora quer 
acabar com a Aposentadoria de todos esses lutadores. Quero senhor 
presidente aproveitar vossa excelência para falar dessa audiência pública que 
ui gela sua secretária que no dia 08 de março às nove horas 
., " 
. • 
11 
da manhã vamos fazer um movimento mais um movimento unindo todas as 
categorias, todos os sindicatos, todas as entidades daqui de São Lourenço da 
Mata e vamos mostrar a nossa força porque Michell Temer ele se aposentou 
com cinquenta anos de idade e ganha trinta e sete mil reais de aposentadoria e 
hoje um trabalhador que começou a trabalhar na palha da cana com onze, 
doze anos ele quer fazer com que esse trabalhador vá trabalhar mais quarenta 
e nove e se aposentar com noventa anos, fazer com que Michel Temer 
entenda que esta Casa tem representante lutando pelo povo da nossa cidade 
unido com o Sindicato do Trabalhador Rural de São Lourenço da Mata, com o 
Movimento de Lutas Populares de São Lourenço da Mata e com outras 
entidades daqui da nossa cidade. Quero senhor presidente só saber quem na 
verdade é o Líder do Governo aqui nesta Casa se é o vereador Fábio Pereira 
ou se vai ter outro nome porque eu vejo aqui o vereador Fábio Pereira fazer a 
defesa do seu irmão Bruno Pereira nesta Casa e eu queria a formalização para 
que nós possamos aqui entender verdadeiramente a quem dirigir ao líder do 
governo e eu peço a vossas excelências que possam entregar formalmente o 
ofício que Fábio Pereira é o líder do governo e já expresso aqui a minha 
solidariedade e dizer a vossa excelência que vai ser um líder do governo muito 
importante não só porque é irmão do prefeito Bruno Pereira mais também 
porque é uma pessoa idônea, uma pessoa de qualidade impar. Quero 
aproveitar a fala do vereador Cícero Pinheiro que antes de iniciar dizer 
vereador que tenho certeza que a maioria que está aqui sabe o valor de um 
botijão de água de vinte litros deve ser três reais, quatro reais, cinco reis, então 
já aproveitando já a fala de vossa excelência tenho certeza que vossas 
excelências nossos amigos, trabalhadores, pais de famílias sabem que cento e 
vinte mil reais para comprar água para dois meses você tenha a certeza que 
não só abastece a cidade de São Lourenço da Mata nas secretarias como 
abastece mais de dez cidades é preciso à população saber que a prefeitura fez 
uma dispensa de cento e vinte mil reais para a compra de água mineral para 
dois meses então é importante vereador Cícero Pinheiro vossa excelência aqui 
falou e eu vou também fazer essa reposta para vossa excelência com relação a 
tudo que vossa excelência falou e o vereador Fábio Pereira. Fábio Pereira falou 
que o Hospital Petronila Campos pegou o hospital sucateado, pegou o hospital 
junto com o vereador Cícero Pinheiro deplorável de uma forma que não podia 
atender a população, pergunto eu a vossa excelência que agora que está 
assinando já como líder de governo ha possibilidade de vossa excelência na 
próxima reunião trazer um relatório da reforma que foi feita no hospital 
Petronila Campos anteriormente da gestão anterior e da reforma atual que foi 
feita pelo prefeito atual, agora um relatório com planilha, com o que foi gasto, 
com foto da deploração e do sucateamento que estava e que encontraram 
porque a população precisa saber o que foi gasto e como foi gasto e de que 
sto não é só a gente chegar na tribuna e dizer que o Hospital 
•• 
12 
Petronila Campos estar fechado porque encontrou sucateado, tem que explicar 
para a população como foi que encontrou, o que foi que gastou na reforma 
agora e como estava para a população saber porque nós pagamos os nossos 
impostos e nós precisamos saber para onde é que estar indo o dinheiro que 
estar sendo gasto dos nossos bolsos porque se você compra um big big em 
qualquer mercearia você estar pagando imposto, então é importante vereador 
vossa excelência trazer esse relatório já dirigido a fala do vereador Cícero 
Pinheiro para vossa excelência e como também vossa excelência sabe que eu 
moro ali na avenida Duque de Caxias colocado com o Colégio Senador José 
Ermírio de Moraes eu presenciei duas reformas na gestão anterior e vossa 
excelência diz que as escolas não entrou ainda em funcionamento, não voltou 
as aulas porque as escolas estão todas sucateadas e eu preciso que vossa 
excelência traga também um relatório do que encontrou as escolas todas 
sucateadas e o relatório e a planilha do gasto que foi feito na reforma agora 
porque eu fico pasmo e fico imaginando como é que eu estava a mais ou 
menos uns quinze dias lá minha residência e tinha mais de quinze homens 
fazendo um reforma na escola que foi feita uma reforma o ano passado, eu 
quero saber como é que a gente estamos entendendo que um governo como 
vossa excelência e o vereador Cícero Pinheiro falou não pagou o décimo 
terceiro, não pagou aos agentes de endemias, não pagou aos guardas 
municipais que saíram e não pagou a outros funcionários mais tem um dinheiro 
para ser feitas as reformas, eu não sei se essa reforma estar sendo feita como 
vossa excelência Cícero Pinheiro falou que foi no posto médico em Tiúma e 
encontrou o posto médico totalmente deplorável e eu acredito que vossa 
excelência pode ter ido lá não estou aqui dizendo que é inverdade, eu acredito 
sim, mas eu queria entender com toda sinceridade se essa reforma foram feitas 
também agora e o que foi feito na gestão anterior, se foi feita uma reforma ou 
um paliativo ou um pintura porque a população que pagou o seu imposto quer 
saber onde foi gasto esse dinheiro, a população quer ser saber quem foi que 
gastou o dinheiro, com que foi que gastou e se verdadeiramente gastou porque 
o que não pode é a população ficar sabendo que está sendo feito uma reforma 
encima de reforma gastando o dinheiro da população e ele não sabe onde 
estar indo o dinheiro. É importante vossa excelência Professor Cícero Pinheiro 
entender vossa excelência disse que não é acostumado a conviver com 
chicote, eu também não sou acostumado a conviver com chicote de ninguém, 
eu vou repetir novamente a nossa cidade só estar assim, na situação que se 
encontra hoje porque não existe outro prefeito há não ser das duas família 
Jairo Pereira e Ettore Labanca, quando sai um entra o outro, quando sai o 
outro entra o mesmo e ficam reclamando um do outro dizendo que o outro fez 
isso e aquilo e nós ficamos sofrendo nessa situação, eu não quero aqui dizer a 
vossa excelência que eu não sou amigo de Ettore Labanca, eu sou amigo de 
ca e digo mais ainda sou amigo de Ettore Labanca, sou amigo de 
. .. 
... 
13 
Jairo Pereira, sou amigo de Bruno Pereira e sou amigo de Gino Albanez mais 
não sou conivente a nenhum tipo de ato ilícito, errado que eles façam, 
reconheço que Jairo Pereira trouxe de bom para a essa cidade, reconheço o 
que Ettore Labanca trouxe de bom a essa cidade mais eu não posso aceitar é 
que só essas duas famílias possam imperar e dizer que é o dono de São 
Lourenço da Mata isso eu não posso aceitar. Quero aqui senhor presidente 
falar que Cícero Pinheiro falou aqui de alto e bem som e eu aprovo o que vossa 
excelência falou em parte, dizer que Vinicius Labanca está fazendo algo hoje 
por São Lourenço da Mata eu não digo, dizer que Vinicius Labanca não fez 
nada por São Lourenço ai é diferente porque hoje eu posso dizer a vossa 
excelência que lá em Tiúma e nós os quinzes vereadores precisamos fiscalizar, 
tem um valor de quinhentos e vinte e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e 
trinta e cinco centavos que foi trazido través da verba parlamentar do deputado 
Vinícius Labanca para a reforma do Mercado de Tiúma, ai eu concordo com 
vossa excelência o que é que foi feito naquele mercado trocaram somente as 
telhas não fizeram mais nada e eu quero saber onde estar o dinheiro do povo, 
ai eu concordo com vossa excelência, iremos fiscalizar e eu peço a toda a 
bancada de situação junto com a oposição para irmos atrás porque a 
população precisa saber onde estar o dinheiro; quero dizer a vossa excelência 
que Vinicius Labanca colocou na sua emenda parlamentar a Upinha de Matriz 
da Luz que não foi ainda concluída, a Upinha de São João e São Paulo que 
não foi ainda concluída e a gente tem que saber onde estar o dinheiro, o povo 
precisa saber e nós que somos representantes do povo precisamos trazer 
relatório aqui e planilha para mostrar a população, a população não quer ouvir 
aqui blá, blá, blá, e conversa não, o povo quer ouvir a verdade e mostrar a 
verdade. Quero vossa excelência dizer que eu fico muito feliz Fábio e digo isso 
de coração, fico muito feliz em saber que o vereador Roco mostrou ai os Kits 
que irá ser entregues as nossas crianças, aos nossos jovens para o ano letivo, 
creio eu que vossa excelência junto com os vereadores de situação junto 
conosco vereadores da oposição vai fiscalizar in loco junto conosco que somos 
vereadores da oposição e dizer a vossa excelência nós não queremos só os 
Kits, vossa excelência ouviu muito bem o vereador Cícero Pinheiro dizer do 
FPM não foi depositado e eu acredito que não foi depositado, o FPM ele é 
depositado todo mês naquela data e por isso que é importante o Portal da 
Transparência e porque o Portal de Transparência porque não fica uma coisa 
escondida, todo mundo vai ter acesso, todo mundo vai olhar e vai ver o que 
está acontecendo, todo mês vem o dinheiro do FPM, todo mês vem o dinheiro 
do FUNDES, o do Agente de Saúde, Agentes de Endemias, então eu queria 
saber se sou eu que estou equivocado ou se é o Governo Federal que não 
estar depositando na conta da Prefeitura esse dinheiro porque para todas as 
prefeituras vem o dinheiro e só pra São Lourenço que não estar vindo, é isso 
remos saber. A outra coisa que eu quero saber vereador líder da 
• •• 
., 
14 
situação Fábio Pereira, vossa excelência aqui falou com relação ao repelente, 
parabéns, é uma iniciativa importante para a nossa cidade e precisamos e 
precisamos mesmo, ontem eu recebi na minha residência e não vou aqui dizer 
o nome da senhora porque eu não tenho a permissão mais ela foi na minha 
casa dizer que não tem um atendimento e a filha dela que tem microcefalia 
está sofrendo muito, nós estamos a dois meses e eu não quero aqui acusar a 
gestão Bruno Pereira mais quero aqui dar uma alerta que a microcefalia é uma 
doença que ninguém aqui quer na sua família e a mãe que tem uma filha nessa 
situação ela não quer esperar muito tempo para puder resolver a situação e as 
mulheres que tem o filho com microcefalia dentro de São Lourenço da Mata 
sabe da agonia, da angustia que vive dentro de sua residência com o filho 
nessa situação, então eu peço encarecidamente a vossa excelência que não 
só o repelente mais o atendimento a essas crianças que precisam tanto desse 
atendimento porque vossa excelência sabe o quanto é importante nossa 
crianças serem atendidas. Quero dizer aproveitando falando de agentes de 
endemias e agentes de saúde a luta que levou os agentes de endemias e 
agentes de saúde serem reconduzidos a prefeitura é de grande importância 
para a nossa cidade, agora vossa excelência entenda que colocaram alguns 
agentes de endemias e agentes de saúde que precisa ser capacitado para que 
eles possam ter esse trabalho na rua e tem uma agente de endemia ou de 
saúde mais foi lá no Portal Tiúma na casa de uma pessoa que é muito amiga 
minha e pessoa disse graças a Deus pelo menos você agora estão fazendo o 
cadastro da gente aqui ai essa agente falou o vereador Manga nunca ligou 
para vocês aqui do Portal Tiúma e começou a falar e a senhora gravou tudo o 
que ela falou, quero dizer a vossa excelência que eu estou amparado que 
quando eu venho aqui eu venho com propriedade, eu estou amparado porque 
se eu quiser entrar com um Inquérito Administrativo de uma pessoa que não 
tem nem ainda um mês de trabalho eu poderia entrar, mas sabe o que é que 
eu faço eu vou perdoar sabe porque por que eu sei que a luta e briga de um 
partido amarelo, de um partido vermelho traz esse tipo de pequinês e eu não 
vou levar esse caso a frente então eu peço a vossa excelência que capacite 
todos os agentes que foram colocados agora e orientem que é importante que 
eles passam fazer o trabalho deles nada mais que isso, eu não quero tirar o 
pão da boca de ninguém nem tão pouco dessa pessoa que foi tentar denegrir a 
imagem do vereador que aqui vos estar falando, eu quero que Deus der muitos 
anos de vida para que ela possa ver a nossa vitória de pé, eu quero que ela 
possa ter na sua essência e no seu coração o amor que Deus pede tanto para 
eu tenhamos um com o outro porque eu sei e vossa excelência e nós 
precisamos ajudar o governo e o prefeito Bruno Pereira porque a cidade de 
São Lourenço da Mata me parece que ela estar de cabeça para baixo e 
precisamos da colaboração de cada um de vocês, do sindicato, das entidades 
ueles que quer o bem de São Lourenço da Mata, precisamos da 
• • 
15 
união de todos porque esse é o momento onde precisamos nos unir para 
ajudar a nossa cidade soerguer, agora é preciso Bruno Pereira ter mais 
transparência e é preciso o vereador Cícero Pinheiro entender que o Prefeito 
Bruno Pereira estar cheio de alguns assessores que precisam entender e 
conhecer a cidade de São Lourenço da Mata por quê? Porque talvez por ser 
meu amigo, competente, estudado eu vou abraçar ele e vou colocar ele para 
trabalhar na prefeitura de São Lourenço da Mata mais é preciso o meu amigo 
entender que ele estar ali para me ajudar e ajudar a cidade, mas não tentando 
fazer o que o Procurador da Prefeitura faz na sua essência, o procurador da 
prefeitura ele não tem limite com ninguém, então talvez seja essa ou esse o 
impasse que está acontecendo na prefeitura com alguns assessores e mais 
uma vez eu digo Wilde é uma pessoa humilde, simples e que tem trabalhado /. 
para ajudar o seu irmão Bruno Pereira, muito obrigado. Não havendo mais ,~ 
nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente 
encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA, solicitando 
das Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que façam nesse 
momento, não havendo o senhor presidente passou para as Comissões o 
Projeto de Lei Nº 006/2017 para que possam elaborar os pareceres. Em 
seguida o senhor presidente colocou em discussão, votação ou rejeição os 
seguintes requerimentos: Requerimento Nº 078/2017 de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa - Asfaltamentos das Ruas: Paula de Barros Ximenes, 
Professora Maria Alaíde de Lira, Alfredo Deodato Filho, Antonio Barbosa dos 
Santos, José Carneiro Leão 1, Dr. Marcos Antonio Barbosa dos Santos, 
Abrivaldo Rodrigues de Moura, Maria José de Souza e Prefeito Tito Pereira de 
Oliveira, todas localizadas no Residencial Francisca de Paula - em discussão - 
usaram a tribuna os vereadores Leonardo Barbosa e Antonio Barros (Manga) 
que aproveitou a oportunidade para solicitar que senhor presidente para que 
fosse colocado em discussão e votação o requerimento nº 287/2017 de sua 
autoria; não havendo mais quem queira discutir o requerimento nº 078/2017 - 
em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
079/2017 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Implantação do Projeto 
Rebocar, nos Bairro se Chã da Tábua e Loteamento Metropolitano - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 080/2017 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Fazer visita técnica na Comunidade de Santa 
Luzia próximo a Arena Pernambuco com as respectivas Secretarias: Ação 
Social, Obras, Saúde e Educação para mapear as carências em cada setor e 
efetuar a tomada de providencias emergenciais - em discussão - usou a 
tribuna o vereador Leonardo Barbosa para dizer que essa comunidade Santa 
Luzia ela é atrás da Arena, uma área que tem mais de setenta famílias que 
foram esquecidas durante esses anos, todos os prefeitos que passaram 
essa comunidade e ai fiz esse requerimento na outra gestão 
. " 
•.. 
16 
pedindo também para que fosse feita ali uma intervenção porque as crianças 
para elas vir estudar elas andam mais ou menos dois quilometro para chegar 
· até aquela posto ali n TIP para pegar o ônibus, essa comunidade não tem 
posto médico, não tem uma escola e essa população utiliza mais Camaragibe 
de que São Lourenço da Mata, pega um bote atravessa o Rio Capibaribe e 
chega em Cosme e Damião porque é desprezada durante esses anos todo, 
nenhum prefeito deu atenção aquela comunidade e eu faço esse requerimento 
para que essas secretarias façam uma visita técnica lá para puder tentar 
minimizar o sofrimento daquele povo. Ainda em discussão usou a tribuna o 
vereador Irmão Manoel para pedir ao vereador Leonardo para retirar o 
requerimento e acrescentar o pessoal Sem Terra que estão em busca pela 
melhoria do seu teto que são aquele pessoal que estão na Estrada do Tip para 
também serem assistidos na área de saúde. Ainda em discussão usou a 
tribuna o vereador Leonardo Barbosa para dizer que oralmente acrescenta 
também no requerimento esse pessoal da BR 408; não havendo mais quem 
queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 081/2017 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Reforma da Quadra no Residencial Francisca de Paula, nos alambrados, tela 
de proteção e iluminação - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
082/2017 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Construção de uma 
Creche Municipal no Residencial Reserva são Lourenço situada na BR 408 
sentido Recife - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
083/2017 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Construção de uma 
Escola Municipal no Residencial Reserva São Lourenço situada na BR 408 
sentido Recife - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
084/2017 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Realizar a inclusão da 
aula de Educação Financeira junto à aula de matemática na grade curricular do 
ensino público municipal nas series do segundo ao quinto ano fundamental - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 085/2017 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Instalação de Hidrantes em toda extensão do 
centro comercial da cidade como também em frente às instituições públicas do 
município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 086/2017 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Reforma geral da Praça do 
Loteamento Jardim Metropolitano - em discussão - não havendo quem queira~ 
discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; ~ 
Requerimento Nº 087/2017 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
ral. capinação, pintura do meio fio e recolhimento de entulhos no 
..• 
17 
Residencial Francisca de Paula - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 088/2017 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - 
Solicita ao Chefe do poder Executivo Exmo. Sr. Bruno Gomes de Oliveira, junto 
ao responsável da Guarda Municipal a relação contendo nome, matrícula, 
tempo de serviço dos servidores e postos ativados e/ou desativados da guarda 
municipal - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento, não 
havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 089/2017 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Solicita ao Chefe do poder Executivo Exmo. Sr. Bruno Gomes de 
Oliveira, junto a Secretaria Municipal de Saúde a relação contendo nome, 
matrícula, local de locação e tempo de serviço de todos os Agentes 
Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias - em discussão 
- usou a tribuna o autor do requerimento, não havendo quem queira discutir - 
em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
090/2017 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicita ao Chefe 
do Poder Executivo Exmo. Sr. Bruno Gomes de Oliveira, que seja elaborado e 
executado um plano emergencial de combate ao mosquito Aedes Aegypti - em 
discussão - usou a tribuna o autor do requerimento, não havendo quem queira 
discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 091/2017 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - 
Solicita ao Presidente Denis Alves que coloque no cronograma das reuniões 
ordinárias da Câmara de Vereadores das quatros reuniões itinerantes anuais 
nossos bairros indicados pelo requerente do requerimento - em discussão - 
usaram a tribuna o autor do requerimento e o vereador Fábio Miranda, não 
havendo mais quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 092/2017 de autoria do vereador Antonio 
Barros (Manga) - Solicita ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Sr. Bruno 
Gomes de Oliveira, escolta da Guarda Municipal para os Conselheiros 
Tutelares do município em suas ações - em discussão - usaram a tribuna o 
autor do requerimento e o vereador Irmão Manoel, não havendo quem queira 
discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 093/2017 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - 
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Sr. Bruno Gomes de Oliveira, o 
aumento salarial dos Conselheiros Tutelares do município - em discussão - 
usaram a tribuna os vereadores: Antonio Barros (Manga), Cícero Pinheiro, 
Leonardo Barbosa, Deto de Lajes e Antonio Barros (Manga), não havendo mais 
quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 094/2017 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Solicita ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Sr. Bruno Gomes de 
Oliveira, que realize estudo de viabilidade: implante e implemente nas 
racas do Município o programa "Saúde nas Praças" que consiste 
• o 
18 
em disponibilizar equipamentos e pessoal qualificado para estimulares e 
desenvolveram atividades físicas e desportivas no sentido de promover a 
saúde da população nas Praças do Município - em discussão - usou a tribuna 
o vereador Antonio Barros (Manga), não havendo mais quem queira discutir - 
em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
095/2017 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicita ao Chefe 
do Poder Executivo Exmo. Sr. Bruno Gomes de Oliveira, junto a ECT (Empresa 
de Correios e Telégrafos) que seja feito um planejamento para a entrega de 
correspondências nas residências dos Loteamentos: Maria Helena de Moraes, 
Chácara Tiúma, Grande Recife, Portal Tiúma e no loteamento existentes no 
entorno do Campo Rerum Novarum, todos no bairro de Tiúma - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 096/2017 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) - Solicita ao Chefe do Poder Executivo 
Exmo. Sr. Bruno Gomes de Oliveira, que se feito à complementação do serviço 
no Pontilhão para a passagem do escoamento da água do canal do 
Loteamento Maria Helena de Moraes que dá acesso à linha férrea no bairro de 
Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 097/2017 de 
autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicita ao Chefe do Poder 
Executivo Exmo. Sr. Bruno Gomes de Oliveira, a reativação do Chafariz 
localizado no Loteamento Maria Helena de Moraes no bairro de Tiúma, 
utilizando o poço artesiano já existente no local - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 180/2017 de autõriaaõvereador Antonio Barros 
(Manga) - S0lic1taçao para que seja feita uma Audiência Pública para tratar 
sobre a PEC 287 de 20/12/2016 que trata da Reforma da Previdência no Brasil 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 287/2017 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) - Solicita ao Presidente Denis Alves que 
agende urgentemente uma reunião com o Excelentíssimo Senhor Governador 
Paulo Câmara, o Secretário da SOS (Secretaria de Defesa Social) o Sr. Angelo 
Gioia, com o Comandante Geral da PMPE Coronel Vanildo Maranhão e com o 
excelentíssimo senhor deputado estadual Vinícius Labanca para tratarmos do 
assunto Segurança Pública de São Lourenço da Mata - em di~cJJ.§Sã.o-=...não_ 
havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 098/2017 de autoria do vereador Irmão Manoel - 
Colocãçãodé" ar-cÕnàÍcíõnaao nas enfermarias do Hospital Petronila Campos 
- em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento, não havendo mais 
quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 099/2017 de autoria do vereador Irmão Manoel - 
e um Dentista para o Centro de Especialidades Médicas (PAM), 
(1 ., 
19 
localizada na Vila do Reinado - em discussão -não havendo quem queira 
discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento ~º-l00/2ô17de aufoná-ao-vereador Irmão "-Manoel-=- 
Construção de uma Creche no Bairro de Nova Tiúma - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 101/2017 de autoria do vereador Irmão Manoel - 
Construção de uma Creche no Bairro da Vila do Reinado - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 102/2017 de autoria do vereador Irmão Manoel - 
Implantação de um Sistema de Refrigeração na Escola Municipal Mundo da 
Imaginação, localizada no Bairro da Vila do Reinado, nesta Cidade - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento N° 103/2017 de autoria do 
vereador Irmão Manoel - Implantação de um Sistema de Refrigeração na 
Escola Municipal Jornalista Cristina Tavares, localizada no Bairro de Nova 
Tiúma, nesta cidade - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
Vota~o - ~Rro_yado por UnanLmida_de_ 9.0~ _p~n!:~'!_equerimento Nº 
104/2017 de autoria do vereador Irmão Manoel - lmplantaçao de um Sistema- , 
de Refrigeração na Escola Municipal Josué Pereira, localizada no Bairro da Vila 
do Reinado, nesta Cidade - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em Votação - Aprovado por Una~i!'lidade dos presentes; Requerimento Nº 
105/2017 de autoríà do vereador Irmão Manoel - Implantação de um Sistema 
de Refrigeração na Escola Municipal Cleto Campeio, localizada no Centro 
desta cidade - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
Votação - _AprQvJ3_g9_ R.Or. Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
106/2017 de autoria do vereador Irmão Manoel - Colocação de um sinal e faixa 
para pedestre em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e a pintura 
para o realçamento de todas as faixas para pedestre desta cidade - em 
discussão - usou a tribuna o vereador Irmão Manoel que RETIROU o 
requerimento para fazer outro só com a colocação do sinal e a faixa de 
pedestre. Requerimento Nº 107/2017 de autoria do vereador Cícero Pinheiro - 
Construção de uma Praça em frente ao Cemitério do Bairro de Tiúma, neste 
município - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento para 
RETIRAR o requerimento; Requerimento Nº 108/2017 de autoria do vereador 
Cícero Pinheiro - Construção de uma Creche no bairro de Penedo, neste 
município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 109/2017 de 
autoria do vereador Cícero Pinheiro - Construção de uma Upinha no bairro de 
Tiúma, neste município - em discussão - usaram a tribuna os vereadores: 
Cícero Pinheiro e Antonio Barros (Manga); não havendo mais quem queira 
discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
ento Nº 110/2017 de autoria do vereador Cícero Pinheiro - 
. ~ 
20 
Construção de uma Upinha no bairro de Penedo, neste mumcrpio - em 
discussão - não havendo quem queira discutir -_~m Votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 111/2017 de autoria do 
vereador Cícero Pinheiro - Reforma da Escola Joaquim de Brito, construção de 
salas para ativação de Creche nas salas construídas, bairro de Tiúma, neste 
município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 112/2017 de 
àutoria do vereador Cícero Pinheiro - Limpeza do Canal localizado no bairro da - 
Várzea Fria, neste município - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 113/2017 de autoria do vereador Cícero Pinheiro - 
Recapeamento asfáltico de toda Avenida Oriental (Barros Vermelho e Penedo) 
até a Rua Papoulas, neste município - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em Votação - _f.provado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 114/2017 de autoria do vereador Cícero Pinheiro - 
Calçamento da Rua Papoulas até a Rua Bento Gonçalves dos bairros de 
Penedo ao Jalisco, neste município - em discussão - usou a tribuna o autor do 
requerimento, não havendo mais quem queira discutir - em Votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 115/2017 de 
autoria do vereador Carlos Henrique (Rico Gás) - Implantação de dois Guardas 
Municipais nos dias de Sessão na Câmara de Vereadores de São Lourenço da 
Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 116/2017 de 
autoria do vereador Carlos Henrique (Rico Gãs) - Construção de um Sanitário 
Masculino e Feminino no Cemitério Público de Tiúma - em discussão - usaram 
a tribuna os vereadores: Rico Gás, Antonio Manga, Rico Gás, Irmão Manoel, 
Deto de Lajes, Cícero Pinheiro e Antonio Manga - RETIRADO PELO AUTOR; 
Requerimento Nº 117/2017 de autoria do vereador Carlos Henrique (Rico 
Gás) - Implantação de Escolinha de Futebol no Bairro ao P1xete - em 
discussão - não havendo quem queira discutir em Votação Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 118/2017 de autoria do 
vereattor.Jose Roberto (Deto de Lajes) - Reforma Física do Posto de Saúde no 
Distrito de Lages, neste município - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 119/2017 de autoria do vereador José Roberto (Deto de 
Lajes) - Construção de uma Creche no Distrito de Matriz da Luz, neste 
município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 120/2017 de 
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Casa Jair Peréira de Oliveira 
121/2017 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lajes) - Construção 
de Vestiários, alambrados com tela de metal e iluminação do Campo de 
Futebol do Distrito de Lajes, neste município - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 122/2017 de autoria do vereador José Roberto 
(Deto de LaJes) -Ampliação do Açude que abastece o Sistema de Tratamento 
de Água no Distrito de Lajes, neste município - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 123/2017 de autoria do vereador José Roberto 
(Deto de Lajes) - Construçao de uma Creche no Distrito de Lajes, neste 
município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 124/2017 de 
autoria do vereador José Roberto (Deto de Lajes) - Implantação de um 
Semáforo e uma faixa para pedestre na Avenida Dr. Francisco Correia em 
frente ao Banco ltaú, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, neste 
município - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento que 
RETIROU o requerimento; Requerimento Nº 125/2017 de autoria do vereador 
José Salvador de Souza - Construção e funcionamento do Posto de Saúde da 
Família (PSF), no primeiro bairro planejado "Reserva São Lourenço", situado 
na BR 408 em São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em Vota • o - A rovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 126/2017 de autoria do verea or ose ava 
construção da Escola Municipal, no primeiro bairro planejado "Reserva São 
Lourenço", situado na BR 408 em São Lourenço da Mata - em discussão- não 
havendo quem queira discutir -_em Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 127/2017 de autoria do vereador José Salvador 
de Souza - Construção e uma Praça destinada à área de lazer, no primeiro 
bairro planejado "Reserva São Lourenço", situado na BR 408 em São Lourenço 
da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 128/2017 de 
autoria do vereador José Salvador de Souza - Construção de Canal para 
drenagem e macro drenagem, situado no Vale do Maruim na comunidade 
Gleba do Patriarca - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº - 
_g9/201't__de "autoria dÕ verêãOor-Jõse-Salvador de Souza - Construção e 
funcionamento de uma Clínica Fisioterapêutica neste município - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimentõ N°-13Õ721rfí-de autoria do 
vereãcfor Jose Sãlvador de Souza - Construção de uma Quadra Poliesportiva 
coberta no espaço Grêmio Recreativo Leão do Parque, no Bairro Parque 
Capibaribe - em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação 
or Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 131/2017 de 
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_ CàmaJta 1/Jz!Jlddpal (U3 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
autoria do vereador José Salvador de Souza - Construção de Calçadas às 
margens da Rodovia PE 05 em São Lourenço da Mata, que liga os Bairros de 
Tiúma até o Bairro do Pixete - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 132120-17-dé-âutoria do vereaOOr J'õse Salvado •. ,., .... e- ..•••. __ 
Construção de uma Creche Municipal, no primeiro bairro planejado "Reserva 
São Lourenço", situado na BR 408 em São Lourenço da Mata - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento N'º 133/2017 de autoria do 
vereador José Salvador de Souza - Construção de uma Quadra Poliesportiva 
coberta na Escola Municipal Maria José no Bairro do Parque Capibaribe - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 134/2017 de autoria do 
vereador José Salvador de Souza - Reforma e Manutenção da Praça da 
Academia das Cidades - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
135/2017 de aulona do vereador Djair José (Jaí) - Solicitação de 
Pavimentação e Drenagem da Rua Apolônio da Silva, no Bairro de Tiúma - em 
discussão - RETIRADO PELO AUTOR; Requerimento Nº 135/20178 de 
autoria do v8reador Fábio Miranda - Calçamento da Rua ProJefada no Bairro 
e11áeãra Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
136/2017 de autoria do vereador Fábio Miranda - Saneamento de Esgoto na 
Rua Paranavaí 2ª Travessa do Bote - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em Votação - . Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 137/2017 de autoria do vereador Fábio Miranda - Instalação 
de Semáforo e Sinalização Trânsito na Esquina da Avenida Belmiro Correia em 
frente ao Hospital Maria Vitória - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 138/2017 de autoria do vereador Djair José (Jaí) - 
Pavimentação e Drenagem da Rua Frei Damião no Bairro de Tiúma - 
RETIRADO PELO AUTOR; Requerimento Nº 139/2017 de autoria do vereador 
,,_. Djair José (Jaí) - Pavimentação e Drenagem da Rua Buíque no bairro de Vila 
""Dourada - em discussão - não havendo quem queira discutir - ~m Votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes: Requerimento Nº 140/2017 de 
ã1ífãnado vereador Djair José (Jaí) - Pavimentação e Drenagem da RÜa 
Manoel Joaquim de Santana, localizada no Bairro de Tiúma - em discussão - 
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Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - 
or Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 142/2017 de 
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autoria do vereador Djair José (Jaí) - Pavimentação e Drenagem da Rua Pedro 
Firmino de Melo no bairro de Tiúma - em discussão - RETIRADO PELO 
AUTOR; Requerimento Nº 143/2017 de autoria do vereadõr OJaJr Jose (Jaí) - - 
Sohc1tação DE melhorias na parte interna e externa da Quadra de Areia da 
Praça Adernar Francisco Vieira na Rua Thomaz Jobson - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 144/2017 de autoria do vereador Antonio Barrôs 
(Mãnga) - Solicitação para que seja realizada uma Audiência Pública com os 
Correios para planejar um sistema que possa atender todas as residências 
dentro do município uma vez que os moradores de alguns bairros não dispõem 
desse atendimento pelos Correios - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 145/2017 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - 
Solicitação para que seja realizada uma Audiência Pública com as Operadoras 
de Telecomunicações para planejarmos um melhor atendimento aos munícipes 
na cidade de São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 146/2017 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - 
Solicitação para que seja realizada uma Audiência Pública com a Celpe para 
reavaliar as solicitações não atendidas dentro do município - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; e Requerimento Nº 147/2017 de autoria do vereador Antonio 
Barros (Mãnga) - Solicitação para que seja realizada uma Audiência Pública 
com a Compesa para tratar da falta de compromisso e desperdício de água 
como também cobranças abusivas na cidade de São Lourenço da Mata, na 
oportunidade convidar o PROCON - em discussão - usaram a tribuna os 
vereadores: Cícero Pinheiro, Leonardo Babosa e Antonio Barros (Manga) não 
havendo mais queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes. Em seguida por uma guestão de ordem usou a tribuna o vereador 
ANTONIO BARROS (MANGA) para ler um ofício da Oposição nº 05/2017, ao 
'"Excelentíssimo senhor Denis Alves Assunto: solicitar a discussão de Projetos 
com Jurídico e Comissão antes de votação - Solicito a Presidência desta Casa 
Legislativa que de acordo com o que estabelece o Artigo 45 e Artigo 46 inciso 
VI do Regimento Interno desta Casa que os Projetos de Lei antes de serem 
colocados para votação tramitem antecipadamente pelas Comissões e pelo 
jurídico da Câmara para análise e amplo debate visando dirimir as dúvidas e 
corrigir os possíveis vícios na legalidade e aplicação da Técnica Legislativa do 
conteúdo. Na oportunidade reiteramos votos de elevada estima e apreço. Na 
~ 
certeza do atendimento à solicitação ora formulada colocamo-nos a disposição 
para quaisquer esclarecimentos adicionais. Antonio Barro de Souza Filho, José 
Roberto da Silva (Deto de Lajes) e Leonardo Barbosa dos Santos. Em seguida 
r_e_sidente deu por encerrada a presente reunião marcando a 
24 
próxima para o dia 22/02/2017 às 10h00 fQ_ plet'{lrio desta Casa, no que eu 
Glória Rejane de Moura, digitei a pres~nt~ A\~ que dato e assino. São 
Lourenço da Mata, 16 de fevereiro de 2017. 
JO 

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