| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2017-03-15 |
| native_id | 110 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 12
01 ATA DA 4! REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. Aos quinze (15) dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, (2017), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do vereador Denis Alves de Souza, com o comparecimento dos seguintes vereadores: Cícero Pinheiro dos Santos Júnior, José Carlos Gomes de Lima, Carlos Henrique Pontes Anhás, Edmário José de Souza, Fábio Santos de Miranda, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior. José Salvador da Silva, Djair José Gonçalves de Oliveira, Manoel Antonio da Silva, Antonio Barros de Souza Filho, Leonardo Barbosa dos Santos, Celso Luiz dos Santos e José Roberto da Silva. Deixou de comparecer o vereador: Valdemir dos Santos Carneiro. Havendo número legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Atuando como 1º e 2º secretários respectivamente os vereadores Cícero Pinheiro dos Santos Júnior e José Carlos Gomes de Lima. Em seguida o Senhor Presidente saudou os nobres vereadores, bem como a todos os presentes e a todos os internautas. Em seguida o senhor Presidente convidou o 2º secretário da fazer a leitura da Ata, concluída a leitura o Senhor Presidente colocou a mesma em discussão, não havendo quem queira discutir colocou em Votação onde foi Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 2º secretário para fazer a leitura do Expediente onde constou da leitura dos seguintes documentos: leu o Projeto de Lei Nº 008/2017 de autoria do vereador Elias Bezerra Cavalcanti Júnior - Ementa: Dispõe sobre a denominação do Parque Industrial situado no Distrito de Tiúma, as margens da BR 408 de "Parque Industrial Francisco lves de Sá Dias Branco"; leu o Projeto de Lei Nº 009/2017 de autoria do vereador Leonardo Barbosa dos Santos - Ementa: Dispõe sobre o tempo mínimo de duração (15 minutos), nas consultas Médicas realizadas nas Unidades de Saúde do Município e dá outras providências: leu o Projeto de Lei Nº 010/2017 de autoria do vereador Leonardo Barbosa dos Santos - Ementa: Dispõe sobre a fiscalização para o combate aos mosquitos "Aedes Aegypti" e "Aedes Albopictus" e a prevenção à Dengue e demais doenças por eles transmitidas, e dá outras providências: leu o leu o Projeto de Lei Nº 011/2017 de autoria do vereador Denis Alves de Souza - Ementa: Dispõe sobre a implantação do Centro de Especialidades Odontológicas no município e dá outras providências: leu o leu o Projeto de Resolução Nº 246/2017 de autoria do vereador Antonio Barros de Souza Filho (Manga) - Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de São Lourenço da Mata, ao limo. Sr. José Guilherme Santiago de Souza, historiador e colecionador de memórias das histórias de São Lourenço da Mata; e leu os Requerimentos N° 364/2017 à 412/2017. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador Antonio Barros (Manga) para solicitar do senhor presidente para ver se a possibilidade de colocar na pauta o requerimento para ser aprovado em regime de urgência. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 2º secretário para fazer a leitura do Requerimento 412/2017, no que foi feito. edtente o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente .. 02 passado para o Grande Expediente onde convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA onde o mesmo incialmente saudou o senhor presidente, em nome do vereador Juninho de Muribara saudou a todos os vereadores presentes, em a Imprensa local Fausto Neto, Herculano do Blog PHCN e o Blog da Várzea Fria em nome de Wellington saudou a todos, saudou a galeria na pessoa da Presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde e ACE senhora Leide, saudou o senhor Felipe que incansavelmente vem com esse espetáculo aqui no Alto da Igreja da Encenação da Morte de Cristo e saudou a todos. Em seguida disse que gostaria de usar essa tribuna nessa manhã para elogiar a administração, para parabenizar a administração, mas nesse contexto que estamos vivendo em nosso município não tem como vir parabenizar o município de São Lourenço da Mata, especialmente o Gestor Bruno Pereira pela situação que estar passando hoje o município. Para começar quero mostrar esse tubo com lavras para se formar o mosquito da dengue que foi retirado de uma quenga de coco, ai vocês podem dizer assim mais eles não estão ai não é para fazer o trabalho deles mais quem é que tem cabeça ou psicológico com quatro meses sem receber salário, como é que essas criaturas têm condições de fazer o serviço na integra sabendo que tem aluguel atrasado, sabendo que tem luz atrasada, sabendo que tem tudo atrasado, tem agente de saúde passando até necessidade que hoje estão fazendo ali uma arrecadação para pedir alimentos, é uma situação difícil, eu queria nobres vereadores chegar aqui nessa tribuna e parabenizar, mas infelizmente eu não posso fazer isso nessa manhã. Eu quero ler a Constituição no Art. 37 que diz, a Administração Pública direta, indireta de qualquer dos poderes da União, do Estado, do Distrito Federal, dos Municípios obedecerá aos princípios que se chama o lipe eu é os princípios que rege a administração pública que são legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficácia, mas infelizmente essa administração não está cumprindo isso, primeiro, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficácia: publicidade fez três meses que o Portal da Transparência não tem uma sequer publicação dessa gestão, de janeiro até hoje, hoje é quinze de março não tem uma publicação, só tem publicação de dois mil e dezesseis, não tem um Ato nomeando secretários, não tem um ato exonerando os Agentes de Saúde, não tem um Ato das Dispensas de Licitações que foram feitas nobre vereador Cícero Pinheiro ferindo o princípio da publicidade. Sexta feira passada teve uma grande reunião no Mistério Público com a categoria dos Agentes de Saúde e com o Procurador do Município que é Dr. Edson Vera Cruz Filho, nome bonito, mas mentiroso e vou provar que ele é mentiroso, ele tem a cara de pau por isso que comprei para dar de presente a ele um óleo de peroba para lustrar móvel, ele tem cara de pau, mentiroso e quem está dizendo é o vereador Leonardo e ele é cínico, ele foi no Ministério Público e estou aqui com a Ata e disse para a Promotora, foram reincididos os contratos por meio de decreto publicado no dia 04/01/2017, com efeito retroativo ao dia 01 afim de adequar despesa total de pessoal em limite pela Lei de Responsabilidade Fiscal LRF, o decreto buscou também analisar os gastos do município afim de atender eficiência e a economicidade, ........... Ele diz que os agentes de saúde estão dando despesas ao município, mas os projetos que vieram para esta Casa que foi aprovado que cria quinze cargos numa empresa pública e cria mais quatro cargos de assessoria especial, isso é economia? Agora pasmem vocês porque o dinheiro não é dinheiro de ninguém não, é dinheiro do Mistério da Saúde, é verba federal, dinheiro garantido, dinheiro que já vem carimbado para a categoria, esse pessoal 03 não receberam seu salário de dezembro, janeiro, fevereiro e eu acho que não vão receber o salário de março, mas ai eles podem dizer que dezembro foi da gestão de Gino, foi mais o dinheiro entrou no dia 29/12/2016, as contas da Prefeitura foram bloqueadas no dia 26/12/2016; janeiro, fevereiro o dinheiro entrou e em março já entrou uma parte, eu agora faço como aquele programa da Rede Globo do repórter secreto, onde estar o dinheiro, Para finalizar quero dizer a vocês que podem contar com esses quinze vereadores porque aquelas palavras que o Dr. Edson Vera Cruz Filho esse nobre colega que o que ele disse lá no auditório palavra chula e eu vou dizer aqui, ele disse no auditório para os agentes que se fosse um Secretário que estivesse aqui estava se cagando, mas sou eu que sou advogado, só que eu quero dizer a ele que não é só ele que tem OAB não, eu também tenho, dizer a ele que eu posso através da categoria fazer uma comunicação na OAB contra ele para ele aprender a respeitar. Para encerrar o meu discurso dizer mais uma vez ao doutor que São Lourenço tem vereador e se ele brincar ele vai sair daqui corrido porque ele é cara de pau, vou mandar esse presente para ele. Muito obrigado e estamos juntos, contem com esses vereadores, estamos juntos para defender essa categoria. Em seguida o senhor presidente convidou para faze uso da tribuna o vereador CÍCERO PINHEIRO onde incialmente o mesmo saudou o senhor presidente, em nome do vereador Juninho de Muribara cumprimentou todos sues Pares, em nome da senhora Presidente do Sindicato dos Agentes Rosileide cumprimentou todos os presentes na galeria, senhoras e senhores internautas que nos acompanham pelo portal da Câmara. Para não sair da pauta e aproveitando a falação do vereador Leonardo Barbosa, ontem passei a tarde toda na prefeitura e na entrada da noite junto com outro vereador que se encontrava presente o vereador Salvador e o que nós levamos na pauta é justamente o pagamento do salário dos Agentes de Saúde que se encontravam atrasados. Não é novidade para nenhum dos senhores que eu tenho uma relação muito estreita com a presidente do sindicato, uma amizade que foi construída esse ano de dois mil e dezessete e a gente levou essa pauta para o executivo não na intenção de se promover mais por entender que é uma causa justa e todo mundo que trabalha quer ter os seus vencimentos até porque depende dele para sobreviver, então nós saímos da prefeitura com a garantia que esse pagamento seria realizado senão hoje, essa semana ainda e eu fiz questão de colocar nos whatssap que nós temos e fiz questão de comunicar a presidente do sindicato para que não se tranquilizasse mais que pelo menos informasse a categoria a respeito desse pagamento, então o que se discutiu efetivamente foi à questão do pagamento e nó saímos com essa garantia Outra pauta que eu queria trazer aqui senhor presidente é que nós estamos acompanhando nas redes sociais que salvo engano acontece hoje um Fórum de Segurança Pública aqui no Ministério Público, não sei se os nobres amigos vereadores tem conhecimento mais já circula nas redes sociais um hidromicídios, eles criaram um hidrômetro para medir a quantidade de homicídios no Estado, então por incrível que pareça a gente nunca viu isso aqui desse modo que estar acontecendo, mas esse hidromicídios que alguns homicídios aqui no estado de Pernambuco ele tem batido o recorde a cada dia, nós temos uma média de vinte e dois a vinte e quatro homicídios aqui no Estado de Pernambuco, ou seja, mais uma vez a gente trás a tona essa questão do falecimento do pacto pela vida e hoje acontece esse fórum e eu gostaria de convidar a toda população de nossa cidade, aqueles que nos acompanham pelo portal da câmara e a todos os presentes para que compareçam porque esse Fórum vão estar algumas autoridades daqui do município e até do Estado de 04 Pernambuco e a gente vai cobrar em relação a essa questão de Segurança que a cada dia a gente percebe o aumento da violência e essa sensação de insegurança gigante que a nossa cidade especificamente no centro de São Lourenço a gente vem vivenciando, então todos aqueles que puderem comparecer a esse Fórum de Segurança Pública no momento eu vou cobrar ao Comandante do Vigésimo Batalhão que ele der o retorno do ofício que nós encaminhamos para ele na época no Fórum anterior que tratava sobre essa questão do policiamento nessas principais vias da nossa cidade aonde costumeiramente as pessoas vem sendo assaltadas no horário das dezoito as zero hora, então nós vamos cobrar porque o Comandante do Vigésimo Batalhão na época ele pediu que a gente levasse algumas ideias e ações então umas das solicitações que foi feita por esta Casa e que a maioria dos vereadores concordaram era justamente da gente cobrar policiamento nessas principais vias porque o cidadão ele é assaltado nas paradas de ônibus, no próprio ônibus e nesse deslocamento de casa para o trabalho ou na chegada do trabalho quando se desloca para as unidades de ensino, então nós fizemos essa solicitação por escrito e a gente espera obter uma resposta para que a gente possa trazer aqui a público, então todos aqueles que puderem comparecer acredito que vai interessante. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador IRMÃO MANOEL onde inicialmente saudou o senhor presidente, saudou a todos os vereadores, a todos os presentes e a todos os internautas. Em seguida disse que já que o vereador Cícero Pinheiro falou em morte e aqui quando a gente pede um aparte não pode mudar o assunto, eu queria pedir ao Presidente que fosse feito Um Minuto de Silêncio pela morte de uma criança, neto do senhor Silvano que tem seu armazém e suas máquinas na Estrada do TIP, que a criança foi sepultada ontem aqui no Cemitério e muitos estudantes, uma família muito antiga daqui que tem prestado esse serviço e participei desse sepultamento, então eu queria pedir ao senhor Presidente e ao nobre vereador que está com a palavra para que fosse prestado Um Minuto de Silêncio. Na ocasião o Senhor Presidente convidou a todos para prestarem Um Minuto de Silêncio, no que foi feito. Em seguida o vereador Cícero Pinheiro registrou o aparte e concedeu um aparte ao vereador FÁBIO PEREIRA onde o mesmo saudou o senhor presidente, em nome do vereador Leonardo saudou a todos os seus Pares, saudou a todos da galeria e a todos os internautas. Em seguida disse que o vereador Cícero trouxe um assunto de grande importância de Segurança Pública, a gente vem debatendo aqui vários dias e não só São Lourenço, mas Pernambuco todo está conclamando a Paz, pedindo ao Governador que ele tome uma solução, que ele deixe de ser técnico e seja político, a gente viu algumas ações do ex-governador Eduardo Campos que realmente com ele diminuiu muito a violência do nosso Estado, mas depois dessa eleição de Paulo Câmara a violência à gente não sabe se no mandato de Eduardo Campos houve endividamento no estado que a gente viu Copa do Mundo, viu várias obras, a gente não sabe dos empréstimos que o ex-governador pegou pelo 818 porque quando você pega empréstimo um dia chega à conta para pagar e o estado está pagando, veio à crise também, mas a gente viu vários concursos na área de policiamento que existiu aqui em Pernambuco e em São Lourenço a gente via que em época de eleição vários recrutas aqui na cidade, depois passou os dias e eles foram embora e a gente não sabe para onde essas pessoas foram; a gente ver o Batalhão também sucateado, a gente tem uma Companhia de Polícia também aqui, tem o Corpo de Bombeiro, São Lourenço é privilegiado mais não está tendo atenção nenhuma do Governo do Estado sobre Segurança Pública, o Comando a gente não sabe se realmente ele oder para comandar, a gente não ver viaturas que a maioria das viaturas era locada há 05 indícios que não houve pagamento e esses carros quando quebram não estão voltando mais para a rua, a situação dos Policiais em estão sem condições de trabalho nenhuma, me parece que eles estão fazendo uma greve branca. É importante nessa audiência Pública e quero aqui parabenizar o vereador Manga essa Casa aqui aprovou um requerimento solicitando uma audiência com o Governador do Estado, mas a sociedade não aguenta mais isso. O Governo Municipal já solicitou também uma reunião com o Governador e também solicitou ao DETRAN para que eles nas saídas da cidade de São Lourenço colocassem uma viatura do DETRAN para que a gente possa fiscalizar as entradas e as saídas da cidade, em Muribara teve uma tentativa de sequestro de uma criança, eu acho que isso é uma bandeira que não é nem partidária, isso é uma bandeira que toda a sociedade de São Lourenço, comerciantes, a população, os vereadores, o prefeito, os juízes, os promotores públicos temos que nos unir para tentar buscar uma solução para isso porque está difícil a gente conviver com tanta violência, por isso que queria parabenizar vossa excelência e se Deus quiser hoje nesse Fórum que vai ser às dezenove horas estarei lá para que eu possa reivindicar não como vereador mais como cidadão. Registrado o aparte o vereador CÍCERO PINHEIRO disse que queria deixar aqui o meu registro nobre vereador Leonardo da minha indignação um sargento da Policia Militar o qual fui monitor em 2004, muito novo, ele teve a vida ceifada quando se deslocava para a Faculdade e é mais uma vítima da violência, não é novidades que os Policiais Militares eles vem reivindicando a questão salarial e eu digo que na minha opinião o Governador do estado ele não negociar com a categoria da forma como ele vem fazendo ele é quem vai perder porque as eleições estão ai. E aproveitando as palavras do nobre vereador Fabinho o descaso é tão grande na questão da Segurança Pública do Estado que a maioria das Viaturas é locada isso serve para enriquecer alguém evidentemente, mas o Estado não vem cumprindo e quando as viaturas voltam para fazer manutenção à empresa simplesmente deixa a viatura retida porque não foi efetuado o pagamento, você que é cidadão se você tiver o seu carro com o IPVA atrasado e tiver uma fiscalização de transito ou lei seca o seu carro ele é guinchado e conduzido ao depósito mais a maioria das viaturas do Estado elas não estão com o IPVA em dias, então é tanto descaso com a Segurança Pública, falta de efetivo, a violência, então gostaria de registrar a minha indignação com a morte desse sargento Silva, é mais uma vítima da violência e por ser policial militar aposentado agora mais ainda assim eu gostaria de registrar a minha indignação e por fim dizer o seguinte que eu já disse aqui na reunião passada e vou repetir, embora não seja formado em direito, que seja mestre na educação mais a gente tem um papel aqui que é defender os interesses do povo então nós somos advogado do povo realmente e esses quinzes vereadores que fazem esta casa se colocam a disposição de todas as categorias sempre buscando o diálogo e uma solução, a gente sempre procura resolver o problema e não criar outro maior do que nós já temos, então contem com a gente e o meu gabinete está à disposição de todos, muito obrigado. Em seguida o senhor presidente convidou para fazer uso da tribuna o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) onde inicialmente saudou o senhor presidente, em nome do vereador Roco Frutas saudou a todos seus Pares, quero na manhã de hoje primeiramente agradeço a Deus, porque eu tenho certeza que é a quem devemos nos inspirar as nossas forças e nossa fé. Nobres pares, venho aqui usar essa tribuna para trazer notícias de avanço e bons presságios, mas, lamentavelmente, o que me traz a essa tribuna é mais uma vez a situação calamitosa em ue se encontram os profissionais que aqui estão presentes dos ACS e ACE que em nome 06 dos mesmos eu quero aqui reconhecer e dizer a força, a lua, a batalha dessa guerreira, dessa mulher porque por mais que tenhamos uma união precisamos de uma liderança e essa liderança está sendo conduzida pela nobre amiga Presidente do Sindicato Rosileide e a você Rosileide eu digo a você que tenho orgulho de ter lhe conhecido e de fazer parte hoje do quadro de seu amizade por se ruma pessoa do social e defender não só essa classe mais saber que se fosse outra classe você teria a mesma dignidade que estar tendo com esse povo. Desde janeiro deste ano, essa categoria tem sido claramente perseguida, foi desligada verbalmente oitenta e cinco digo ao todo pelo procurador Edson Vera Cruz Filho, que parece ser mais um a ditar as regras na cidade de São Lourenço da Mata, inclusive na prefeitura de nossa cidade, pois repetidas vezes ele conjuga os verbos na primeira pessoa, eu sou, eu faço, eu posso, eu estou, eu sou procurador chefe, e ele se esqueceu de colocar nas frases dele que ele estar na cidade mentindo para o povo. A prefeitura de São Lourenço da Mata agora é um campo de concentração de poder, onde o diferencial dos campos de nazismo, é que aqui se mata de fome, de humilhação, de constrangimento, se mutila esperança, sonhos e o entusiasmo de ser Profissional, que se capacitaram e se capacitam para dar o seu melhor. Ele o procurador ele esquece que saiu eu, o vereador Leonardo Barbosa e o vereador Deto de uma reunião aqui na Presidência com o vereador Denis, o vereador Cícero Pinheiro também estava presente, mas eu, o vereador Leonardo e o vereador Deto, saímos porque ele estava afrontando esta Casa desrespeitando esta Casa, e ditando as regras conforme os seus desejos. Eu fico imaginando e pensando como é que ele foi capaz inclusive de dizer que a Lei 2.227 aprovada nesta Casa e sancionada, não tinha validade, o que levou a mim e ao excelentíssimo vereador Leonardo e Deto a deixar a mesa de reunião porque o Procurador parece sofrer de algum problema de cegueira conveniente, e eu fico imaginando meus amigos e amigas profissionais dessa área, eu fico imaginando o quanto vocês estão angustiados o quanto vocês estão passando porque jamais uma classe seja ela qual for quer passar pela situação que vocês estão passando principalmente arrecadando alimentos para puder sobreviverem no momento onde a cidade de São Lourenço da Mata que tenho que respeitar esse lado mais me deixa triste precisa aprender, o povo da nossa cidade precisa aprender posso pecar por estar falando mais não for pecar por omissão, quem vem de fora, quem não mora na cidade de São Lourenço, que não tem a sua própria raiz, quem não tem o contato direto com o povo dia e diuturnamente não tem o mesmo carinho que um vereador, que um politico tem. O seu irmão vereador Fábio poderia chegar para essa classe conversar com essa classe e dizer as contas da prefeitura, é preciso o Presidente desta Casa entender que eu solicitei a aprovação hoje do requerimento de transição e eu preciso com urgência desse requerimento que seja aprovado porque eu só fico imaginando será que Prefeito Bruno está passando por tantas dificuldades nas contas da prefeitura, não quero aqui fazer uma acusação vereador Fábio ao seu irmão prefeito, eu queria muito bem chegar aqui elogiar e dizer à população que a nossa cidade hoje aumentou mais setenta agentes de endemias e setenta agentes de saúde . Que quero dizer aqui que usei uma expressão de quem não estivesse abraçando essa causa seria frouxo e eu quero me desculpar aqui com todos vocês porque eu sou homem para errar e pedir desculpas e sou homem para dizer a verdade na cara de cada um daquilo que realmente eu penso também, eu peço desculpas a cada um dos meus Pares que chamei de frouxo porque eu sei que vocês são homens íntegros, homens sinceros, homens que vão racar a causa e que vai tomar uma atitude para que as coisas possam acontecer em nossa 07 cidade. E simplesmente ele foi ignorado, ignorado porque eu, Deto e o vereador Leonardo quando ele não quis entender que a Lei 2.227 foi uma lei aprovada pelos os nobres vereadores na época em 2008, sancionada pelo tio do prefeito o saudoso Tito Pereira e ele não poderiam ser por um procurador que chegou à cidade de São Lourenço agora ditando as regras e dizer que essa Lei não tinha validade e nem tem validade, eu quero dizer a ele que a lei tem validade que a lei tem tanta validade que eu quero pedir permissão do Presidente para colocar o reconhecimento do prefeito Bruno Pereira com essa classe e eu não sei qual é o embate que está acontecendo, eu não sei na verdade Fábio Pereira quem é o Prefeito de fato e de direito porque vou colocar aqui a voz do que proclamou prefeito pela vontade do povo da cidade de São Lourenço da Mata a voz é dele mais me parece que ele usa voz mais não usa a atitude, então é preciso vossa excelência como líder do governo dizer a ele que foi colocado um áudio você prometendo que ia pagar Na ocasião foi colocado o áudio. Em seguida o vereador Antonio Manga disse que não tem dúvida que essa voz é a mesma voz que foi para as ruas na campanha e prometeu Eu quero dizer vereador Fábio Pereira líder da situação que aqui nem o Procurador, nem ninguém é dono da prefeitura ou da cidade de São Lourenço da Mata, inclusive esta Casa são do povo de São Lourenço da Mata e para deixar bem claro para o Procurador que ele passa até por cima do Prefeito porque vossa excelência ouviu a voz do prefeito e ele diz da forma que quer, um advogado conceituado assim diz a OAB tenho certeza que ele foi classificado pelos critérios e ele chega na frente de todos os profissionais, da Promotora e fala uma aberração daquela que já foi proferida pelo vereador Leonardo Barbosa, ai eu pergunto, a cidade de São Lourenço da Mata isso não é argumento nem demagogia, nem discurso fácil, nem querer colocar plateia contra o Prefeito não, eu já falei várias vezes aqui me orgulho de estar na bancada de oposição, estou muito feliz mais muito feliz mesmo de estar na bancada de oposição, já fui situação hoje sou oposição, estou dormindo muito mais tranquilo, mas queria dizer ao nobre vereador Fábio converse com o seu irmão, mande ele ditar as regras e dizer que os subordinados são os secretários e o procurador. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA para dizer que a questão não é a gente estar aqui falando do prefeito, fazendo oposição ao prefeito, eu, o vereador Antonio Manga, e o vereador Deto usou essa tribuna quando o prefeito nesta reunião que foi escutado esse áudio ele se comprometeu com a categoria e disse que não estava demitindo, que ia ver uma forma junto ao Tribunal de Contas para fazer uma Seleção Pública e não uma seleção simplificada e diga viu, várias pessoas tomando pose já do cargo dizendo que vai fazer mais já está lá certinho, inclusive nobre vereador Fábio Pereira aqueles que estão lá se não me falha a memória acho que são mais ou menos uns vinte eles não estão preparados para está lá ainda não, eles tem que passar por treinamento, treinamento eficaz junto à secretaria de saúde do Estado e os que estão lá à maioria deles estava na campanha e nós temos fotos, cartazes com eles, vídeos, e pasmem vocês pessoas que estão hoje gravando vídeo na rua tirando onda querendo gozar com a cara do outro, isso é muito sério vereadores . mas está em diligência e vai ser chamados essas pessoas, o Ministério Público vai chamar essas pessoas para eles dizer lá porque surgiu essa conversa, então nobre vereador Antonio Manga não é questão aqui de ser oposição não, é questão de dignidade, questão de direito, de respeito ao povo de São Lourenço da Mata porque daqui um dia, daqui a pouco tempo vocês vão ver quantas pessoas no próprio Hospital chegando lá com Dengue porque edtmos iá a Secretaria de Saúde já está chegando o ciclo para a gente chegar aqui e mostrar 08 a vossas excelências a gravidade que São Lourenço da Mata estar. Nobre vereador Fábio, querido amigo, eu peço encarecidamente ao nobre converse com seu irmão, a questão não é questão política não, política algumas pessoas estão querendo extirpar esses agentes de saúde é como se fosse honra tirar ao ponto vereador Antonio Manga de fazer uma seleção pública e eles não participar, vetaram eles participar buscando subterfúgio em uma lei uma lei que disciplina outra coisa, esse Procurador não merece o nosso respeito. Registrado o aparte o vereador Antonio Manga concedeu um aparte ao vereador JOSÉ ROBERTO (DETO DE LAJES) onde inicialmente o mesmo disse que acha que é tão constrangedor o que está acontecendo em nossa cidade que todos nós aqui presentes sentem-se de certa forma constrangido, envergonhado, afrontado porque eu não tenho nenhuma explicação e acredito que os nobres vereadores tenham para explicar o porquê que até agora não foi feito o pagamento desse pessoal, eu não consegui ainda entender por qual motivo. Eu estava ali sentado e olhando aquela situação ali, é constrangedor, esse pessoal trabalharam, esse pessoal tem família, tem uma vida social precisam se alimentar três, quatro vezes por dia e eu não consigo entender vereador Juninho, Roce, Jai, Salvador, Fabinho, Rico Gás, Celso, Leonardo, Maestro Carlos. Antonio Manga, Irmão Manoel, Cícero Pinheiro, o nosso presidente Denis o porquê que o nosso Prefeito, excelentíssimo Bruno ainda não pagou, devemos pessoal pedir explicação ao Secretário de Saúde, vamos procurar a Imprensa Estadual, a gente não pode está aqui sendo repetitivo isso aqui já vem a mais de dois meses essa mesma situação e não se resolve, ninguém está pedindo para que o prefeito der nada do bolso dele não, é o salário e esse dinheiro está em conta, não há necessidade dos nobres vereadores está aqui, há necessidade sim pela causa mais eu não vejo explicação para que a gente possa está aqui estando sempre falando a mesma coisa e parece que a nossa palavra não tem nenhuma validade, eu fico constrangido e envergonhado de ver uma situação como essa pessoas honestas que trabalharam, pessoas que tem um contrato, ninguém aqui está pedindo nada de ninguém simplesmente que pague o direito, que pague o salário dessas pessoas que trabalharam e que merecidamente tem que receber, se for necessário vamos chamar a imprensa para que isso se propague realmente, repercuta para ver a situação que está o nosso município, eu acredito que o nosso excelentíssimo prefeito não tarde mais para que os prejuízos não aumentem. Registrado o aparte o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse que esses Agentes estão sendo verdadeiramente uns heróis e dizer que não poderia deixar de citar o abandono da categoria inclusive por parte da entidade do município na pessoa que atende pelo nome de Eliel, que ninguém vê, ninguém sabe, abandonou a categoria a própria sorte, parece que ao menor sinal de ver o barco afundando já pulou logo do barco, ele não sendo bom capitão, tratou logo de pular logo fora. Ser liderança Eliel e ser representação não é apenas quando lhe convém, mas arcando com bônus e os ônus também e ele usufruiu do dinheiro dos agentes que é pago em folha e é importante também que ele dar explicação a essa parte ai. Quero senhor presidente e para não deixar aqui dúvida vereador Fábio Pereira solicitar a Mael porque houve uma reunião com aqueles que fizeram a inscrição pagando cinquenta reais e na reunião a explicação do cidadão vejam que explicação pequena que ele deu as pessoas que passaram constrangimento, saíram de suas residências, tiraram xerox, fizeram um monte de trabalho com a esperança de fazer um concurso, vejam o que foi que ele respondeu, na ocasião foi colocado áudio. Em seguida o vereador Antonio Barros (Manga) disse o que me deixa lndlznado é que a gestão passada vai pagar o pato até o final da gestão atual, o que é que 09 ele está explicando, é que o site da prefeitura não foi colocado porque não deixaram a senha do site, pelo amor de Deus, vamos falar uma linguagem que o povo possa entender mais não querer fazer o povo de bobo porque o povo de bobo não tem nada, o povo é muito mais inteligente dos que aqueles que pensam que é mais inteligente do que o povo, é importante senhor presidente tomar uma atitude, se não daqui para sexta feira não se fizer o pagamento olhe que é o pagamento para que venha pagar o mês de dezembro e ai dizer que vai pagar o mês de abril por diante, tem que pagar o mês de dezembro, falta janeiro e falta fevereiro e que esse dinheiro se encontra em conta pelo menos é o que eles receberam em nome deles e dizer senhor presidente que se daqui para sexta feira não acontecer esse pagamento que esta Casa possa fazer uma reunião interna com os vereadores, convocar o prefeito para que tomemos uma atitude, uma posição porque o que não pode é esperar hoje e amanhã e essa cidade pode sofrer o maior surto de Dengue de toda sua história, porque eu não quero que uma chicungunya ou uma zica venha me morder porque o meu desejo é estar aqui trabalhando e lutando para o povo e para o bem da nossa cidade, é preciso a gente evitar que isso possa acontecer fazendo com que todos os profissionais os que já estão contratados pela gestão atual e aqueles que já são contratados de direito pela lei, então é importante que vossa excelência que é um bom representante desta Casa, é o presidente que nos representa que possa fazer com que se esse dinheiro não entrar na sexta feira, na segunda feira façamos uma reunião para convocar o prefeito, uma reunião interna para convocar o prefeito e conversar com ele para procurar saber o que é que está acontecendo e onde é que a gente pode ajudar. Dizer a todos vocês, eu parabenizo a cada um de vocês, agora também convoque todos aqueles que faz parte da classe, todos, porque o que não pode é um trabalhar para buscar o seu direito e o outro ser favorecido. Em seguida o Senhor Presidente convidou para fazer uso da tribuna o líder da base da situação vereador FÁBIO PEREIRA onde inicialmente o mesmo disse que é importante essa discussão nesta Casa referente aos Agentes de Saúde, vamos ver a forma legal para a gente resolver esse problema, segundo informações o pagamento do mês de fevereiro está na conta, segundo o mês de dezembro gostaria na aproxima reunião através de extrato informar o que foi feito com a verba que veio para os agentes de saúde no mês de dezembro, eu não queria me expressar antes de está com as provas em mãos. Dizer que em janeiro teve um decreto realmente no dia 04 e todos os cargos contratados e comissionados por lei o prefeito fez um decreto, não sabia da real situação do município, e esses contratos foram quebrados, vamos ver uma forma legal através da Secretaria de Saúde com o Dr. Breno Nogueira os dias que os Agentes eles prestaram serviços no município, se houve ponto, se há confirmação de comprovar e vamos solicitar ao Prefeito o pagamento de janeiro também, é importante isso vereador, a gente está solícito a classe, eu acho que como houve o pagamento dos professores, a gente pagou mais dezembro tem uma situação que vai ser discutida juridicamente, há um extrato e estando em mãos esse extrato a gente vai debater aqui nesta Casa o que houve com a situação de dezembro e pelo não pagamento dos agentes de saúde. Falando em termo de Secretaria o vereador nosso amigo Leonardo Barbosa ele comentou aqui, quando assumimos existia várias secretarias e o Prefeito nomeou me parece sete secretarias. Nós temos a necessidade de criar algumas Autarquias e novas Secretarias e já foi debatido nesta Casa e nesta Casa mesmo houve uma audiência publica e foi cobrado ao Prefeito a criação de uma Secretaria de Agricultura para que possa vir mais recursos, hoje é or contenção de despesas, já está acabando os três meses de calamidade pública 10 que o Prefeito pediu e vamos voltar a nossa vida normal, vamos criar condições para que o município possa receber mais recursos e a gente melhorar a vida dos São-lourencenses. Nesta Casa é importante para a democracia o debate, o direito é discutível, qualquer falha desta casa ou do Poder Executivo a gente tem outras estâncias. O Procurador é uma pessoa que conheço, ele vem de uma escola que muita gente aqui conhece, inclusive já advogou para a gestão passada, a escola de Márcio Alves de Souza, ele chega a ser sobrinho de Mareio Alves e nós somos seres humanos e podemos atos e falhas, ele pode ter errado, eu concordo que tem que haver a Seleção Seletiva Pública e todo mundo disputa por igual o Ministério Público acompanhando, esta Casa acompanhando, como foi na gestão passada com Tlto Pereira, o judiciário acompanhando, o Sindicato sem problema nenhuma, agora o que se fala no whatsapp a gente não pode se responsabilizar, quem tiver falando vá responder na justiça, mas vamos fazer uma seleção pública com condições de todo mundo disputar inclusive só para o povo de São Lourenço, acho que é importante essa discussão e vou junto com os meus Pares e vamos cobrar pelo salario dos Agentes, agora que esteja na forma legal para que ele possa fazer esses pagamentos e o de mês de dezembro na próxima reunião vou trazer o extrato e a gente vai discutir o que houve com o dinheiro dos agentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou para fazer uso da tribuna o líder da oposição vereador ANTONIO BARROS (MANGA) onde cumprimentou o nobre ex-vereador Gilberto Monteiro e dizer senhor presidente que o vereador e líder da situação Fábio Pereira ele trás uma notícia muito importante que já foi autorizado o pagamento de fevereiro, é importante Fábio Pereira vereador e líder da situação dizer a vossa excelência que eu fico assim um pouco pensativo com relação aos andamentos da prefeitura. Eu quero aqui até pedir desculpa a Fábio porque Fábio realmente trouxe a notícia, a informação eu veio para ele que foi autorizado então quando é autorizado ainda existe uma burocracia da própria Caixa Econômica para puder liberar o pagamento. Dizer Fábio que eu queria saber isso serve para qualquer um de nós aqui, você é nomeado a ser secretário, a sua pasta é secretaria que eu não conheço ele, não conheço verdadeiramente Dr. Breno, e a sua secretaria é Secretaria de Saúde, mas até então eu não vejo o Secretário de Saúde dizer nada com relação a essa situação dos Agentes nem tão pouco responder as críticas que estão sendo feita no Facebook, nas redes sociais, o que está faltando vereador Fábio Pereira e é bom que vossa excelência possa anotar que o Procurador por infelicidade dele ele disse que reinaugurou o Hospital Petronila Campos, o Hospital Petronila Campos não precisa reinaugurar que já foi inaugurado o ano passado, ele foi reaberto porque achavam que talvez na gestão atual reabriu agora essa ano porque eu afirmo e reafirmo que não precisava fazer nenhuma reforma no Hospital Petronila Campos porque quando a outra gestão saiu não estou querendo fazer defesa a outra gestão mais quando a outra gestão saiu deixou o Hospital Petronila Campos totalmente intacto, em ponto de funcionamento, só faltava e repito mais uma vez aqui na cozinha fazer a modificação da mobília da cozinha, eu fui ver junto com o vereador Leonardo Barbosa e outros vereadores também que foram visitar o vereador irmão Manoel que estava internado no Hospital Petronila Campos no mês de dezembro, então se no mês de dezembro você entra naquela unidade e está tudo perfeito e quando é no dia um está tudo quebrado, tudo desmantelado então algum vulcão ou um tsunami deve ter passado lá para destruir tudo. Dizer vereador Fábio Pereira que vossa excelência falou da Autarquia eu vou explicar para vossa excelência que a autarquia é importante, mas a tarauia ela estava criando quatro cargos de três mil reais que poderia chegar a seis mil 11 reais e criando mais vinte e cinco cargos enquanto os professores no momento não estavam recebendo o seu salário e a prova é tanto que os Agentes de Endemias, Agentes de ACS não estão recebendo o seu salário, como é que você ode criar cargos enquanto você está em falta com aquela classe que está trabalhando, é isso que nós queríamos que vossa excelência entendesse naquele momento e nós tivemos que ir até o Ministério Público para puder anular esse projeto. Dizer também vereador Fábio Pereira que o vereador Cícero Pinheiro trouxe um assunto aqui muito pertinente que eu estou cansado mais não vou deixar de falar enquanto vida eu tive essa Segurança Pública todos sabem ontem eu estava lá na Praça em Tiúma conversando com alguns moradores e de seis e quarenta da noite passa uma jovem e disse que tinha sido duas pessoas assaltadas na esquina do SESC, ai eu pergunto a vossa excelência era preciso que nós procurasse o Comandante e eu vou fazer parte do Fórum porque é um momento muito importante para que possamos fazer umas reivindicações, mas era preciso esta Casa tomar um posicionamento que eu já falei para o Presidente desta Casa em buscar um meio de fazer uma reunião com o Governador Paulo Câmara já que vossa excelência bate tanto aqui e diz que a culpa é do governador Paulo Câmara, que é do Governo do Estado, mas precisamos também lembrar que o Prefeito Bruno Pereira prometeu anjo da noite, prometeu segurança na nossa cidade que ele faça o mínimo possível para que possa colocar pelo menos algumas condições de segurança com os Guardas que foram contratados porque pelo menos intimida, pelo menos amedronta porque o que não pode é todos os dias, todos os dias é assalto em Tiúma, em Nova Tiúma, Caiará, Vila Dourada, Vila Rica, Parque Capibaribe, Penedo, São João e São Paulo, Várzea Fria, todos os bairros e a população já não aguenta mais, então se a prefeitura na pessoa do Prefeito Bruno Pereira tentar pelo menos fazer uma parte que possa chegar até ao Governo do Estado, o Governo do Estado vai saber que São Lourenço da Mata está tentando pelo menos ajudar a população minimizando essa deixa dessa situação de assaltos, não é em todo canto que precisamos colocar guardas municipais mais pelo menos em pontos estratégicos eu possamos colocar alguns guardas municipais com moto, com carro, tentando minimizar essa situação porque o que não pode é a cidade de São Lourenço está ai nas primeiras páginas de jornal como hoje que antes era a cidade da morte e como hoje está mostrando também que está no primeiro ranking da cidade mais violenta do Estado de Pernambuco. Vossa excelência Denis Alves como Presidente desta Casa coloque uma matéria no Blog do Jamil, no Blog do lnaldo Sampaio, no Blog do Magno Martins e diga que os vereadores de São Lourenço da Mata há mais de dois anos estão aguardando uma reunião com o governador Paulo Câmara para tratar de assunto da Segurança Pública da cidade de São Lourenço para ver se pelo menos ele se acorda agora o que não pode é a população está insegura e não puder sair de dentro de suas casas como bem falou aqui o vereador Fábio, o vereador Cícero Pinheiro, agora precisamos tomar uma atitude para que isso não aconteça. Quero aproveitar esse momento para agradecer ao menino da Imprensa Bruno Xavier que tem sido imparcial, tem sido coerente, amigo, parceiro e dizer que a audiência pública desta Casa já estar circulando por todo o Estado e por todo Brasil e que vocês estão dando um exemplo à cidade de São Lourenço da Mata e Bruno colocou a matéria no blog tanto da cidade como o blog do estado, quero agradecer ao Blog do Brito, o Blog do Amigo da Várzea Fria, Wellington, Herculano e a todos os outros que tem feito parceria aqui, agradecer a Mário Silva, o Fausto, ao Professor Jacaúna e a tantos outros dialistas que tem sido parceiros desta Casa ajudando na divulgação. Na ocasião o Senhor .. 12 Presidente vereador DENIS ALVES disse que inclusive conseguiu marcar com o Chefe de Gabinete do Governador para ele dar uma data da audiência e ele disse que a audiência vai acontecer, o governador vai comparecer só que não tem uma data ainda mais ele vai passar essa data para a gente na agenda do governador. Em seguida o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse que espera que o Governador não venha fazer reunião no próximo ano que é ano de campanha, ai não dar para a gente fazer a reunião com ele porque é ano de campanha, e olhe que é importante vossa excelência ser bem taxativo e dizer que nós temos pressa que essa reunião aconteça e convidar a Imprensa local para participar dessa reunião. Senhor presidente aproveitar e solicitar de vossa excelência e pedir a Cícero e a Jai que são vereadores de Tiúma e dizer que ontem eu estava na Praça de Tiúma e está uma escuridão tremenda, o capim já está um matagal danado então é importante já que foi um requerimento de minha autoria e eu sei que não é costume atender mais é importante que isso possa acontecer porque fica muito ruim tanto para mim como para vossa excelência vereador Cícero Pinheiro como para o vereador Jai então chegar e dizer que o requerimento foi do vereador Manga mais é importante atender porque a população está sofrendo e precisamos resolver isso, é importante senhor presidente entender que essa questão da Iluminação Pública ela vai ser discutida no Fórum hoje no Ministério Público mais lá vocês vão sofrer uma penalização com relação a isso porque quando o Poste está apagado, quando a iluminação pública ela está apagada isso ai é uma questão de insegurança também e é muito importante saber que a população paga por isso ai pela taxa e a contribuição de iluminação pública, essa taxa a Celpe arrecada e repassa para a prefeitura para que ela possa fazer a manutenção da iluminação, é uma questão que a gente vai discutir futuramente. Para dar continuidade queria agradecer a vossa excelência e dizer que segunda feira se tudo acontecer de bem a gente se reúne com o Prefeito. Não havendo mais nenhum vereador para uso da tribuna o Senhor Presidente encerra o Grande Expediente passando para a ORÕEM DO DIA, onde na ocasião passou para as Comissões os Projetos de Lei Nºs 008/2017, 009/2017, 010/2017 e 011/2017, bem como o Projeto de Resolução Nº 246/2017 para elaboração os respectivos Pareceres. Não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a presente reunião marcando~ a'xi~ para o dia 17/03/2017 às 10h00 no plenário desta Casa, no que eu Glória Rejane d uré\)diiitei a presente Ata que dato e assino. São Lourenço da Mata, 15 de março de 2017. ----- SDESOUZA tfiRE11_D;NTE ~.~111~~~ ~. 1º SECRETARIO JOS J,OR