sessao nº 25

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ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Aos dezenove (19) dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete, 
(2017), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no 
prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal 
local, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do 
vereador Denis Alves de Souza, com o comparecimento dos seguintes 
vereadores: Cícero Pinheiro dos Santos Júnior, José Carlos Gomes de Lima, 
Carlos Henrique Pontes Anhas, Edmário José de Souza, Fábio Santos de 
Miranda, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, José Salvador da Silva, Valdemir dos 
Santos Carneiro, Djair José Gonçalves de Oliveira, Manoel Antonio da Silva, 
Celso Luiz dos Santos, Antonio Barros de Souza Filho, Leonardo Barbosa dos 
Santos e José Roberto da Silva. Havendo número legal o Senhor Presidente 
deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase 
ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, 
QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Atuando como 1° e 2° secretários 
respectivamente os vereadores Cícero Pinheiro dos Santos Júnior e José 
Carlos Gomes de Lima. Em seguida o Senhor Presidente saudou os nobres 
vereadores, bem como a todos os presentes e a todos os internautas. Em 
seguida o senhor Presidente convidou o 2° secretário para fazer a leitura da 
Ata da reunião anterior, concluída a leitura o Senhor Presidente colocou a 
mesma em - discussão não havendo quem queira discutir colocou em Votação 
- onde foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor 
Presidente convidou o 1 ° secretário para fazer a leitura do Expediente onde 
constou da leitura dos Requerimentos Nºs 875/2017 à 892/2017. Concluída a 
leitura do Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente 
passando para o Grande Expediente onde por ordem de inscrição usou a 
tribuna o vereador: Manoel Antonio (Irmão Manoel), Em seguida o Senhor 
Presidente convidou por inscrição para fazer uso da tribuna o vereador 
Leonardo Barbosa, onde foi aparteado pelos vereadores: Deto de Lages, 
Cícero Pinheiro, Antonio Barros (Manga), Fábio Pereira, Irmão Manoel, Denis 
Alves, Maestro Carlos. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o 
vereador Irmão Manoel. Em seguida o senhor presidente convidou para fazer 
uso da tribuna o líder da bancada da oposição vereador Antonio Barros 
(Manga). Em seguida o senhor presidente convidou para fazer uso da tribuna o 
líder da bancada da situação vereador Fábio Pereira. Não havendo mais 
nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o Senhor Presidente 
- encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA, onde solicitou 
das Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que façam nesse 
momento, onde na ocasião os vereadores Antonio Barros, relator da Comissão 
de Finanças e Orçamento, o vereador Leonardo Barbosa, relator da Comissão 
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Câmaia 1/tttuddpal de 
SÃO LOURENCO DA MATA·PE 
Comissão·~~çã,~âQteJ ~ i,4:s~~i~iti'ss!fa1 Ç1YtdrÁhflpara a Mesa 
Diretora os respectivos Pareceres referentes aos Projetos de Lei Nº 035/2017, 
036/2017, 038/2017, 040/2017, 041/2017 e 042/2017; também o vereador 
Edmário José (Roco frutas) relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos 
entregou a Mesa o respectivo Parecer referente ao Projeto de Lei Nº 035/2017. 
Em seguida o senhor Presidente colocou em Discussão o VETO DO Projeto de 
Lei Nº 017/2017 onde usaram a tribuna os vereadores: Fábio Pereira, Leonardo 
Barbosa, Cícero Pinheiro, Antonio barros (Manga) José Carlos (Maestro 
Carlos) e Denis Alves; não havendo mais nenhum vereador que queira discutir 
o VETO o Senhor Presidente colou em Votação - onde foi ACATADO o VETO 
ao Projeto de Lei Nº 017/2017 por 7x7, onde votaram a favor do Veto os 
vereadores: Cícero Pinheiro, Fábio Pereira, Valdemir Carneiro (Alemão), José 
Salvador, Djair José (Jaí), Elias Bezerra e Celso Luiz. Votaram Contra ao Veto 
os vereadores: Denis Alves, Antonio Barros (Manga) José Carlos (Maestro 
Carlos, Leonardo Barbosa, Carlos Henrique (Rico Gás) Edmário José (Roco) e 
José Roberto (Deto de Lajes) Em seguida o Senhor Presidente colocou em 1ª 
discussão o Projeto de Lei Nº 035/2017 oriundo do Poder Executivo - Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Governo do 
Estado de Pernambuco, conforme especifica - 1 ªem discussão - não havendo 
quem queira discutir - em 1 ª votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes; solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Celso Luiz, no que 
foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem 
queira discutir - em 2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes. 
Projeto de Lei Nº 036/2017 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa Municipal de Assistência à 
Criança portadora de Microcefalia e dá outras providências - em 1 ª discussão 
- não havendo quem queira discutir - em 1ª votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador 
Deto de Lajes, no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão 
- não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes. Projeto de Lei Nº 038/2017 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Dispõe sobre incluir o tema direito e 
cidadania ao currículo oficial do ensino fundamental da rede municipal de 
ensino em São Lourenço da Mata - PE - em 1 ª discussão - usou a tribuna o 
autor do projeto,não havendo quem queira discutir- em 1ª votação - aprovado 
por unanimidade dos presentes; solicitado Dispensa de Interstício pelo 
vereador Deto de Lajes, no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª 
discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes. Projeto de Lei Nº 040/2017 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Dispõe sobre a capacitação e a 
orientação dos servidores das Creches do município para prestação de 
primeiros socorros - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 
1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes; solicitado Dispensa de 
Interstício pelo vereador Rico Gás, no que foi concedido pelo senhor presidente 
- em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - 
aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei Nº 041/2017 de 
~ 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Institui o Código Municipal de 
Proteção aos animais no âmbito do município de São Lourenço da Mata e dá 
_____ _, outras providências - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - 
m 1 ª votacão - aprovado por unanimidade dos presentes; solicitado Dispensa 
Câmaia 1/t!tudcipal ~ 
SÃO LOURENCO DA MATA·PE 
de lnterst~-4êre~§hJct:i§1fa~~ÍfcPq~EloRlJn"c~M°dô pelo senhor 
presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei Nº 
042/2017 de autoria do vereador Cícero Pinheiro - Ementa: Institui o Dia 
Municipal da Adoção, proteção e bem-estar dos animais, e Semana Municipal 
de adoção, proteção e bem-estar dos animais no município de São Lourenço 
da Mata - em 1 ª discussão - usou a tribuna o autor do projeto, não havendo 
mais quem queira discutir - em 1 ª votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes; solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Deto de Lajes, no 
que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo 
quem queira discutir - em 2ª votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e votação 
os Requerimentos de Nºs 771/2017 à 874/2017 Aprovados por Unanimidade 
dos presentes; Sendo que os Requerimentos Nºs 827/2017, 830/2017 e 
868/2017 foram Retirados pelos Autores .. Não havendo mais nada o Senhor 
Presidente deu por ijcerrada a presente reunião marcando a próxima para o 
dia 01/08/2017 às 1 00 no plenário desta Casa, no que eu Glória Rejane de 
Moura, digitei ;Íores e Ata que dato e assino. São Lourenço da Mata, 19 de junho de 2017.',..~"' 
ALVES DE SOUZA 
PRESIDENTE