br-locleg corpus explorer

← São Lourenço da Mata (PE)

sessao nº 31

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 31
Date 2017-09-01
native_id134

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

., _ Cãmata lf!ltodcipal de 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
,.,.~ ·· Casa Jair Pereira de Oliveira 
01 
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
ti}. 
Ao primeiro (1º) dia do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, 
(2017), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no 
prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal 
local, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do 
vereador Denis Alves de Souza, com o comparecimento dos seguintes 
vereadores: Cícero Pinheiro dos Santos Júnior, José Carlos Gomes de Lima, 
Carlos Henrique Pontes Anhas, Edmário José de Souza, Fábio Santos de 
Miranda, Elias Bezerra Cavatcanti Júnior, José Salvador da Silva, Valdemir dos 
Santos Carneiro, Djair José Gonçalves de Oliveira, Manoel Antonio da Silva, 
Celso Luiz dos Santos, Antonio Barros de Souza Filho e José Roberto da Silva. 
.Deixou de comparecer o vereador Leonardo Barbosa dos Santos. Havendo 
número legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da presente 
reunião disse que estamos iniciando a nossa reunião rogando a proteção divina 
e pedindo para que Deus nos abençoe e inspire. Que a gente estava agora 
reunidos ali na minha sala fizemos a oração, hojéeu recebi muitas mensagens 
de Versículos falando sobre Deus e entendi que Deus sabe o que faz, quem 
sabe é Ele porque esse é o nome dele que está sendo glorificado e exaltado 
aqui hoje sempre o nome Dele ser exaltado, vou ler m salmo que é muito 
conhecido o Salmo 91 qe diz "Mil cairão ao teu lado, dez mil à tua direita, mas 
tu não serás atingido", e não vai não, Deus está com a gente. Em seguida o -- 
senhor Presidente convidou o 2° secretário para fazer a leitura da Ata da 
reunião anterior, concluída a leitura o Senhor Presidente colocou a mesma em 
- discussão - não havendo quem queira discutir colocou em Votação - onde foi 
aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente 
convidou o 1° secretário para fazer a leitura do Expediente onde constou da 
leitura dos Requerimentos Nºs 995/2017 à 998/2017 e 1007/2017 à 
1012/2017 .. Concluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente encerra o 
Pequeno Expediente passando para o Grande Expediente onde por ordem de 
inscrição convidou para fazer uso da tribuna o vereador ELIAS BEZERRA 
(JUNINHO DE MURIBARA) onde o mesmo informou que não iria fazer uso da 
tribuna. Em seguida por ordem de inscrição o Senhor Presidente convidou para 
fazer uso da tribuna o vereador CÍCERO PINHEIRO onde inicialmente saudou 
o senhor presidente, em nome do vereador Irmão Manoel saudou a todos os 
seus Pares, em nome de André Justino saudou a todos os presentes na 
galeria, senhoras e senhores todos que nos acompanham pelo Portal da 
Câmara. Vou ser breve no meu pronunciamento e primeiramente gostaria de 
parabenizar os Agentes de Endemias que obtiveram aí o direito de continuar, 
nós sabemos que isso foi uma briga constante dessa categoria e de alguns 
vereadores desta Casa inclusive esse que vos fala porque nós acreditamos 
que todo e qualquer indicação do Judiciário ou do Ministério Público a gente 
· ·· Leis. então eu fui uma das pessoas que orientei os. 
_ Câmcvl) lftltudc/pal rk 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
02 
agentes a procurar os seus direitos na justiça e se a justiça reconheceu nada 
mais justo que isso aconteça. Em outrora fiz algumas cobranças ao poder 
executivo em relação as informações e a resposta de demandas que se 
encontravam no Ministério Público daqui da cidade e que tinha envolvimento 
diretamente com o uso do Poder Executivo e eu recebi o ofício aqui da 
Controladoria Geral do Município, Ofício 201/2017 no qual eles remeteram a 
Promotor de Justiça Cível de São Lourenço, Ora. Mariana Pessoa de Melo 
Viana, promotor de justiça e que a prefeitura ela solicita informações da 
Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata e o Ofício diz o seguintes: 
excelentíssima senhora com nossos cordiais cumprimentos solicitamos a vossa 
senhoria que nos informe se existem Ofícios enviados a esta administração 
que encontram-se pendentes de resposta, pois que atribuição desse órgão 
auxiliar temos esmerados para obtenção de todas as informações solicitadas 
sem mais para o presente colocamos à inteira disposição para prestar 
quaisquer esclarecimentos Atenciosamente José Felipe da Silva controlador￾geral do município; esse Ofício ele foi protocolado no dia 29 de agosto de 2017 
às 10:58. Segundo o controlador da prefeitura todas as denúncias que se 
encontram no Ministério Público foram respondidas, eles agora estão 
esperando o pronunciamento do Ministério Público para qualquer tipo de 
pedido de informações, então isso foi uma cobrança dos vereadores desta 
Casa para que a gente tivesse mais transparência nesse prosseguimento ai 
dessas denúncias que pudesse dar uma satisfação a população da cidade. Por 
fim eu gostaria de deixar aqui para os senhores presentes que a gente vem 
vendo algumas discussões de cunho judicial seja no poder executivo, ou 
legislativo ou no próprio Ministério Público e por muitas vezes a gente usa 
jargões aqui e normalmente esse jargão estão sempre voltados para a nossa 
questão pessoal eu gostaria de deixar o seguinte todo àquele que se sente 
vítima que tem os seus direitos cessados eles devem sim procurar a justiça, 
mas de modo geral quando eu digo isso eu me incluo também nesse 
pensamento é que a justiça ela tarda mais não falha e as pessoas que acham 
que estão acima da lei, que acham que são donos da verdade e que detém o 
poder de tudo ou que se sente poderoso a ponto de tentar ludibriar a justiça 
mais cedo ou mais tarde vão ter que responder muito obrigado. Em seguida o 
Senhor Presidente DENIS ALVES disse que as palavras do vereador Cícero 
vou fazer delas as minhas e vou passar para os Agente de Endemias que a 
justiça foi feita para vocês ela tarda mas não falha. Em seguida o Senhor_____...., 
Presidente convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o 
vereador ANTONIO BARROS (MANGA) onde o mesmo saudou o senhor 
presidente Denis Alves, em nome do vereador Salvador saudou a todos os 
seus Pares, em nome do meu filho Arthur, apesar que estão os dois Arthur e 
Lucas, cumprimentou a todos da galeria e queria fazer uma breve reflexão que 
é importante não só para o jovem Lucas que está aqui presente que completou 
18 anos no mês passado mais também para algumas pessoas que aqui muito 
espera dos políticos do país, do estado e como de São Lourenço também. 
Quero parabenizar Andreia Silva auxiliar administrativa aqui da Casa, 
funcionária concursada que passou no concurso feito por essa Casa e que hoje 
is um concurso que ela i:>_assou está. 
- fàlnaUt 1/hwdclpal rk 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
03 
deixando essa Casa mais com muito com muita eu posso dizer ao jovem com 
muito brilho, muito a respeito de pessoa que estudou e que vem ainda 
estudando para o melhor engrandecimento da pessoa dela e do nosso país 
então em nome de Andréa eu quero parabenizar todos os funcionários dessa 
Casa. Quero em nome de nossa querida amiga Rosileide que é a presidente do 
Sindicato dos Agentes de Endemias e do ACS dizer que Deus verdadeiramente 
abraça seu filho, acolhe o seu filho que ama o seu filho e é preciso seu filho 
acreditar que Deus existe, Deus Ele é pleno para todos, não adianta muitas 
vezes a gente usar muitas palavras que muitas vezes não agrada também a 
Deus, é importante você usar a palavra e seguir não só a palavra, mas siguir 
verdadeiramente o que Deus determinou que eu quero Rosileide seu nome 
abraçar todos os agentes de ACS e ACE e que Deus possa ajudar a jornada de 
vocês que é justamente trabalhar para o engrandecimento e o desenvolvimento 
da cidade de São Lourenço da Mata e a justiça está sendo feita e vocês irão 
voltar o campo de trabalho de vocês. Não poderia deixar de aqui parabenizar o 
advogado e amigo, advogado e amigo e ex-vereador dessa Casa João José 
de Santana a quem eu solicitei junto com Vereador Leonardo e Vereador Deto 
de Lages para que ele pudesse ajudar aos Agentes do ACS e ACE a entrar 
com uma representação coletiva na justiça e hoje eu tenho que fazer esse 
reconhecimento de Público a João José de Santana advogado de São 
Lourenço da Mata. Queria senhor presidente aproveitar e solicitar de vossa 
excelência é para que vossa excelência usasse o artigo do Regimento o artigo 
122 que é facultado ao vereador do início da Ordem do Dia pedir preferência 
para discussão e votação de uma determinada matéria proposição desde que 
não prejudique a deliberação da câmara sobre outra por decurso de prazo. Eu 
quero solicitar a vossa excelência colocar em votação para o plenário para que 
possa ser lida a Representação que foi aqui entregue nessa Casa quando a 
vossa excelência. Queria aproveitar e dizer que ontem eu não assisti porque eu 
estou assistindo televisão e trabalhando, trabalhando, e também cuidando da 
minha genitora, minha mãe que ela tem setenta e um anos, anda um pouco 
debilitada, um pouco cansada mais eu tenho que estar sempre perto dela ali 
porque os meus irmãos a maioria estão em São Paulo e eu tenho que estar 
sempre perto de minha mãe aí passaram uma mensagem para mim senhor 
presidente Denis Alves, Manga a tua voz está na televisão, e ai fiquei 
imaginando será que dei algum depoimento na televisão e não sabia, mas de 
repente eu vi que era uma denúncia que vossa excelência tinha feito ao Poder 
Executivo e eu abraço a causa de vossa excelência e digo que vossa 
excelência está correto, precisamos sim fiscalizar, verificar porque aqui não é 
só vossa excelência que tem fiscalizado o poder executivo, tenho sempre 
falado que mesmo sendo base de sustentação do governo Bruno Pereira o 
vereador Cícero Pinheiro e aqui todos sabem ele sempre fez menção a justiça 
dentro dessa Casa, digo isso porque eu tenho uma pasta aqui que eu já 
mostrei de várias denúncias que eu fiz junto com o vereador Deto de Lages e o .........,, 
vereador Leonardo Barbosa e que todos sabem aqui que nós fomos votos ~ 
vencidos diante de um Projeto de Lei que vossa excelência aqui colocou sobre ~ 
a ADESMA e que estamos esperando do mesmo jeito que os agentes de 
erando também a resposta do Pod 
- 
04 
_ Cãmaw lftltudc/pa/ de 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
· Casa Jair Peréira de Oliveira 
Judiciário para que essa ADESMA não possa dar prosseguimento, mas me 
estranha vereador Denis Alves vossa excelência fez uma denúncia pertinente 
sobre o paciente que ele é paciente de Hemodiálise que ele é atendido pela 
rede municipal e ele já vem sendo atendido desde a gestão anterior e o que me 
estranha é que vossa excelência está certo e eu concordo com vossa 
excelência temos que fiscalizar, foram mais de cento e sessenta mil reais que 
assim vossa excelência eu não sei se tem provas ai porque era muito 
importante que a gente pudesse ter o papel provando o recebimento e eu 
sempre digo que o mais importante é que você quando for criticar alguém 
primeiro olhe para você, pense em você porque a critica ela pode ser 
distorcida, então eu queria que vossa excelência já que essa denúncia tão 
grave pudesse apresentar para essa Casa e para o povo de São Lourenço da 
Mata os recebimentos, os recebimento do senhor Hércules não ser mais um 
sobrenome que ele é morador lá do Portal Tiúma que eu conheço muito bem e 
que é preciso essa Casa tomar providências porque esse senhor Hércules 
recebeu cento e sessenta e um mil reais para fazer o tratamento de 
hemodiálise eu acho que alguma coisa está estranha dentro dessa cidade 
alguma coisa tá entrando dentro da Cidade, precisamos buscar 
veementemente a verdade, mas vossa excelência ao mesmo tempo que vossa 
excelência fez a denúncia, vossa excelência está aqui como se fosse um 
paladino da verdade, o único verdadeiro homem que tem fiscalizado, que têm 
defendido a população, olhe o que é cento e dez mil, é muito mais de cento e 
dez mil habitantes dentro da cidade de São Lourenço da Mata, mas o único 
vereador que tem aqui defendido o povo de São Lourenço me parece que é 
vossa excelência, ai vossa excelência está sendo perseguido pelos Pares e 
pelo Poder Executivo e eu quero mais uma vez reprisar eu estou e sou líder da 
oposição aqui na Câmara. Na ocasião o Senhor Presidente DENIS ALVES 
disse que irá tirar a sua liderança porque o senhor não é líder de nada aqui 
porque o senhor hoje é da situação, se reúne com o prefeito e está levando 
várias pessoas para trabalhar na prefeitura então o senhor não é líder de 
oposição, o senhor não tem moral para dizer que é líder da situação, se reúne 
com o prefeito e além de se reunir com o prefeito o senhor está empregando 
várias pessoas na prefeitura, não venha fazer de santinho aqui não, o senhor 
tem sido covarde com o povo. Em seguida o vereador ANTONIO BARROS 
(MANGA) disse eu quero, eu quero, que vossa excelência por favor a galeria, 
por favor a galeria se mantenha no seu, eu quero que vossa excelência não 
perca os ânimos e se mantenha no seu controle como presidente porque o 
Regimento ele é pleno. Na ocasião o senhor Presidente DENIS ALVES disse 
então faça seguir o regimento, siga o regimento que o senhor não segue. Em 1 
seguida o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse que quem tem que 
seguir o Regimento é vossa excelência , vossa excelência é o Presidente desta 
Casa e eu estou pedindo a vossa excelência para cumprir o Regimento, o 
Regimento está me dando a palavra e vossa excelência está querendo facultar 
a minha palavra. Na ocasião o senhor Presidente DENIS ALVES disse que 
então o senhor vá ler o regimento. Em seguida o vereador ANTONIO BARROS 
(MANGA) disse que vossa excelência precisa entender e ler o regimento. Em 
seguida o senhor presidente DENIS ALVES disse que o senhor é um vereador 
·· · · - - " - amarQo e falso. Íiii!il da o ve_(I 
_ Cãma1ta lf!ltmidpat de 
SAO lOURENCO DA MATA·PE 
·· Casa Jair Peréira de Oliveira 
05 
ANTONIO BARROS (MANGA) disse não faça isso não, vossa excelência não 
pode usar desse tipo de expediente que eu estou com a palavra, eu estou com 
a palavra e vossa excelência não pode facultar a minha palavra. Eu queria dar 
continuidade porque vossa excelência está um pouco desanimado e eu sei que 
vossa excelência hoje tem o direito de ficar dessa forma porque eu sei que 
vossa excelência está um pouco destemperado, mas eu posso dizer a vossa 
excelência que vossa excelência colocou um áudio com a minha voz, montou 
um áudio que aqui os vereadores faz parte do grupo de vereadores e sabem 
que em momento nenhum é por esse motivo que eu fiz questão de trazer o 
meu filho que sempre anda de ônibus Arthur que ele disse painho o que é que 
está acontecendo porque estão falando que o senhor ameaçou Denis, e eu 
disse, eu ameacei Denis?, isso não é justo vossa excelência falar ou então 
levar para a imprensa e que eu vou procurar justamente os meus meios legais 
para dar o meu direito de resposta, primeiro porque vossa excelência é 
acostumado a fazer montagem e essa montagem ficou muito ridícula para 
vossa excelência, vossa excelência sabe muito bem. Na ocasião o senhor 
presidente DENIS ALVES disse que o senhor está falando comigo e eu tenho o 
direito de resposta, vá ler o regimento, o senhor esta dirigindo a palavra a mim, 
o senhor está dirigindo a palavra a mim. Em seguida o vereador ANTONIO 
BARROS (MANGA) disse que não vou deixar vossa excelência tirar os ânimos 
dessa Casa porque eu tenho certeza que vossa excelência o mais que quer é 
tirar o foco dessa reunião e não vai ser tirada não. Eu quero dizer a vossa 
excelência que o que foi montado foi tão triste, tão temeroso que eu tive o 
cuidado de encaminhar o áudio que eu tinha enviado para o grupo de whatsapp 
de vereadores, eu fui entregar ao delegado Ricardo da cidade de São Lourenço 
da Mata porque eu não tenho medo de falar e o que eu falo eu comprovo, eu 
não tenho medo vossa excelência de dizer o que eu sinto e o que eu penso, 
tenha certeza de uma coisa, vossa excelência tem um assessor que também 
se diz vitima de perseguição e o povo de São Lourenço da Mata precisa saber 
nenhum dos meus Pares, nenhum dos meus Pares está perseguindo vossa 
excelência, nem ameaçou vossa excelência para que amanhã não aconteça 
nada de errado com vossa excelência e caia a culpa para esta Casa. É 
importante deixar registrado que vossa excelência tem realmente alguns 
impedimentos e as pessoas que está procurando e procuram vossa excelência 
sabem o por que mais não é momento de discurso para isso. Na ocasião o 
senhor presidente DENIS ALVES disse coloque o seu áudio. Em seguida o 
vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse que só quero dizer que eu sou 
uma pessoa de família, tenho família, cuido de minha família e respeito as 
outras famílias, eu não posso aqui dizer vossa excelência que essa Casa está 
passando por um momento de felicidade ,não estar, mas eu acho bom, eu ach 
bom minha gente que nós estamos passando por isso sabe porque São 
Lourenço está acordando politicamente, isso é muito importante, São Lourenço 
precisa, precisa, ouvir o canto do amanhã porque agora mesmo eu entrei com 
um requerimento solicitando aqui as obras inacabadas de São Lourenço da 
Mata, eu entrei aqui também solicitando uma auditoria na prefeitura de São 
Lourenço da Mata isso não é porque eu estou bonzinho não, isso é porque o 
u a representatividade foi para 
_ Cmia 1/JlmdrJpal rk 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
•· Casa Jair Peréira de Oliveira 
06 
pudesse fazer a minha obrigação como todos aqui sabe, mas é importante que 
essa Casa possa hoje verificar e ver a situação que se passa a Casa Jair 
Pereira e eu não vou me prolongar já fiz a solicitação do artigo 122 do 
parágrafo único para de vossa excelência possa prosseguir. Em seguida o 
Senhor Presidente DENIS ALVES disse que vai suspender a reunião por trinta 
minutos que eu estou esperando o relator, o relator está vindo para esta Casa 
e eu vou suspender por trinta minutos, vou esperar o relator chegar. Na 
ocasião o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse que vossa excelência 
precisa, eu queria que a galeria não se manifestasse, que a galaria pudesse se 
manter a calma. Vossa excelência precisa cumprir o Regimento dessa Casa, 
cadê o Procurador da Casa. Na ocasião o senhor presidente disse que está 
suspensa a reunião por trinta minutos. Em seguida o vereador ANTONIO 
BARROS (MANGA) disse que não está suspensa enquanto não botar para o 
plenário, O Vice-Presidente assume, o Vice-Presidente assume sem problema 
nenhum, deixar bem claro aqui na última reunião eu não partir para agredir 
vossa excelência, muito pelo contrário, eu só falei que não era para desligar o 
som, quando eu fui diante ao equipamento de som o irmão de vossa excelência 
me puxou como está lá no vídeo que eu fui agredir vossa excelência e vossa 
excelência quer se submeter a vitima dessa situação. Rico você pode assumir 
já que o Presidente não colocou para o plenário. Assumindo a Presidência o 1° 
Vice-Presidente vereador CARLOS HENRIQUE (RICO GÁS) deu Bom dia a 
todos, nós temos que seguir o Regimento da Casa e o Regimento é bem claro 
para suspender ou encerrar a sessão nós temos que consultar os demais 
vereadores, meus Pares. Em seguida por uma questão de ordem usou a 
tribuna o vereador CELSO LUIZ onde cumprimentou o presidente Rico Gás e 
os demais vereadores, minhas senhoras e meus senhores, eu só quero dizer 
para o vereador Denis Alves que quando o Relator não se encontra, o 
Regimento é bem claro, quando o Relator não se encontra tem os vogais para 
substitui-lo e hoje está os dois vogais para substituí-lo, nada contra ao vereador 
Denis Alves mais o Regimento é bem claro, tem que seguir o Regimento, 
quando o Relator não se encontra os vogais substitui e hoje tem os dois vogais 
senhor presidente. Em seguida o 1 ° Vice-Presidente CARLOS HENRIQUE 
(RICO GÁS) disse que pede por favor a secretária Glória compareça ao 
plenário por favor para registrar tudo isso aqui em ata, isso aqui é coisa séria, 
isso aqui não é brincadeira não e Mael gravar. Em seguida usou a tribuna o 
vereador FÁBIO PEREIRA onde cumprimentou o senhor presidente e disse 
que gostaria de informar que o Presidente da Câmara ele representa o 
parlamento municipal, ele não é soberano não, quem· é soberano é o 
parlamento, ele tem que respeitar o Regimento que tem nesta Casa, ele não 
pode tomar nenhuma medida que não seja regimental não, a gente está aq 
de acordo com a lei e não pode senhoras e senhores desligar o som não 
porque isso é fora do regimental, primeiramente o funcionário efetivo está aqui, 
se houver alguma medida a gente vaia entrar na justiça e vamos resolver isso 
judicialmente. Em seguida o senhor 1 ° Vice-Presidente CARLOS HENRIQUE 
(RICO GÁS) disse que para o plenário entender bem está aqui especificando 
uais os motivos que podem ser dispensa a sessão, vou ler para vocês terem 
· - · - - - ue ser com franqueza e com cíar 
07 
_ Cãmaw lfllmddpat de 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
·· Casa Jair Peréira de Oliveira 
Artigo 85 - As reuniões poderão ser suspensas nos seguintes casos: para 
permitir quando for o caso que Comissões apresentem Pareceres sobre 
matéria em regime de urgência, por falta do coro; para recepcionar visitantes 
ilustres; Paragrafo único - a suspensão da reunião somente será encerrada 
nos seguintes casos; quando não se encontrar em plenário menos de um terço, 
no caso são quinze, se tiver menos de cinco ai não pode continuar, mas aqui 
vocês estão vendo que está completa; quando ocorrer tumulto grave assim 
considerada aquele que interromper a reunião por trinta minutos e a sessão 
não mais puder continuar por falta de restabelecimento da ordem. Eu quero 
consultar vocês houve aqui tumulto grave onde a galeria respondeu que não, 
então tenho tudo para prosseguir não tem porque suspender ou parar, então 
vamos fazer seguir a Lei e a Lei é clara, então vamos dar continuidade a 
reunião. Glória por favor para registrar em ata, registre por favor. Em seguida o 
Senhor 1 ° Vice-Presidente CARLOS HENRIQUE (RICO GÁS) solicitou o 
Parecer dos vogais; convidou o 1 ° secretário vereador Cícero Pinheiro para 
fazer a leitura do Parecer onde leu o Parecer que diz o seguinte: 
Excelentíssimo senhor Presidente e demais Membros da Mesa Diretora da 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata - Assunto - Parecer da Comissão 
de Justiça e Redação sobre a Representação contra o Senhor Denis Alves de 
Souza, vereador e Presidente da Mesa Diretora - Parecer - Nós membros da 
Comissão de Justiça e Redação desta Casa conforme determina o artigo 67, 
incisos 1, li e Ili do Regimento Interno opinamos pelo Prosseguimento da 
Tramitação da Representação contra o vereador e também presidente senhor 
Denis Alves de Souza, pois a mesma preenche os requisitos do artigo 185 e 
186 do Regimento Interno não fere nenhuma norma constitucional, regimental 
e a Lei Orgânica Municipal e está presente a identificação do autor os indícios 
por ele alegado de forma clara e compreensível, portanto Este é o parecer dos 
Membros abaixo subscritos, São Lourenço da Mata, 23 de agosto de 2017, 
Carlos Henrique Pontes Anhas vogal e Manoel Antônio da Silva vogal. O 
parecer está aqui de dois vogais foram assinados e protocolados nesta Casa. É 
só senhor presidente. Em seguida o Senhor Presidente colocou em Votação - 
os que aprovam permaneçam sentados que discordam fiquem em pé - 
aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida por uma questão de 
ordem usou a tribuna o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) onde disse 
que queria a atenção de todos. A nossa cidade não pode pagar o preço, os 
nossos filhos, o povo não podem pagar o preço pelo que está acontecendo na 
cidade diante de falha de pessoas que não têm compromisso com o povo tá 
certo, eu queria muito que o Presidente da Casa ele seguisse o rito da Casa 
que é o Regimento infelizmente ele está mostrando por A mais B que ele não 
quer desde o dia 16 que vem se arrastando essa situação, eu quero fazer um 
breve histórico do que está acontecendo, porque está acontecendo isso 
aqueles que votaram em mim, que votaram em irmão Manoel, que votaram em 
Celso, que votaram em Denis, votaram porque achou que esse é o melhor 
representante para vocês e eu concordo com vocês não discordo não, agora é 
importante vocês entenderem que o Regimento dessa Casa pede para que nós 
possamos não prevaricar e não quebrar o decoro parlamentar, foi isso por favor 
ente, foi isso que aconteceu, foi isso que aconteceu justamente com o 
ue nós vereadores na se, - 
_ Cãma1ta 1/Jztudclpat rk 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
·· Casa Jair Peréira de Oliveira 
08 
anterior a essa que houve depois da sexta-feira dia 25 convidamos o vereador 
Denis Alves para ir até a delegacia junto com o vereador e ex-policial Cícero 
Pinheiro, convidei também o vereador e advogado não da Casa mais de 
informação o advogado Leonardo Barbosa para que possamos tirar dúvidas da 
população por que foi feito uma representação de uma denúncia essa Casa e 
que essa Casa precisava e precisa apurar e que nós estamos apurando, nós 
não somos justiça para condenar, quem condena é a justiça, quem condena é 
a justiça, a justiça vai dizer se a pessoa é inocente ou se ele é réu, é muito 
simples, agora o que é essa Casa está fazendo é afastar o Presidente de suas 
funções que ele está impedido de utilizar da função por um prazo de 90 dias 
para que ele possa fazer a sua defesa, a defesa dele ele vai procurar 
justamente a Justiça porque essa Casa posteriormente da votação vai 
encaminhar à Justiça para que a Justiça possa dizer quem é, só para deixar 
claro para população, quem é Denis Alves de Souza de CPF 030.501.634-29 
Esse é o da Primeira Vara aqui na Justiça Cível, outro Denis Alves de Souza 
com CPF outro CPF 108 993 564-19, o nome do pai o mesmo, o nome da mãe 
o mesmo, número de identidade o mesmo e o endereço o mesmo, ai vem com 
outro CPF com outro por favor gente por favor, Denis Bezerra da Silva por 
favor gente, Denis Bezerra da Silva CPF número 703.937.604-05 tudo com o 
mesmo endereço e esse também se tem empresas de remédio hospitalar, se 
hoje. se hoje for aberto justamente essas empresas. Na ocasião o Presidente 
DENIS ALVES sentou na cadeira de presidente onde o vereador ANTONIO 
BARROS (MANGA) disse que ele só pode sentar depois que ele passar aqui 
dentro de 30 minutos, ele poderia até fazer com que isso não tivesse 
acontecendo porque eu convidei junto com Vereador Cícero Pinheiro, vereador 
Leonardo Barbosa para a gente procurar justamente o outro Denis que é 
chamado de Ricardo que é chamado Ricardo, Aí eu pergunto a vossa 
excelência, a todos vocês minha gente é preciso que isso aconteça para que a 
Justiça possa dizer se essa Casa está fazendo o seu papel, então queria que o 
povo de São Lourenço da Mata entendesse o que é que nós estamos fazendo 
é isso que a gente está fazendo aqui e é por isso o senhor presidente que 
vossa excelência precisa prosseguir a reunião se assim vossa excelência 
quiser mais cumprindo o que determinado Regimento é só isso que eu quero. 
Reassumindo a Presidência o vereador DENIS ALVES disse que a gente pediu 
para suspender por trinta minutos, era para ser lido o Parecer, mas o parecer 
está faltando o Parecer que o relator, a pessoa que é o relator dar o Parecer 
dele, então esse parecer para mim está nulo, então não vou colocar e 
votação uma coisa que não existe, conversei, a votação estava nula. A sessã 
está encerrada, marcando a próxima para o dia 13 às dez horas, eu vou 
encerrar a sessão marco a próxima para o dia 13 às dez horas aqui nesta 
Casa, no que eu Glória Rejane de Moura, digitei a presente Ata que dato e 
assino. São Lourenço da Mata, 1° de setembro de 2017, 
DENIS ALVES DE SOUZA 
PRESIDENTE 
t 
09 
_ 
Câm!J
1ta 
1/!lwddp
al ~ 
S
AO 
L
O
U
R
E
N
CO 
DA 
M
ATA·PE 
C
a
sa 
J
a
ir 
P
e
r
é
i
ra 
de 
Oli
v
e
i
ra 

open original →