| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2017-10-16 |
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SAO LOURENCO DA MATA·PE
~-",.;t•"'" Casa Jair Peréira de Oliveira
01
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
Aos dezesseis (16) dia do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete,
(2017), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no
prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal
local, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do
vereador Denis Alves de Souza, com o comparecimento dos seguintes
vereadores: Cícero Pinheiro dos Santos Júnior, José Carlos Gomes de Lima,
Carlos Henrique Pontes Anhas, Edmário José de Souza, Leonardo Barbosa
dos Santos, Fábio Santos de Miranda, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, José
Salvador da Silva, Valdemir dos Santos Carneiro, Djair José Gonçalves de
Oliveira, Manoel Antonio da Silva, Celso Luiz dos Santos, Antonio Barros de
Souza Filho e José Roberto da Silva. Havendo número legal o Senhor
Presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a
seguinte frase "ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS
TRABALHOS; QUE DEUS NOS ABENÇO E INSPIRE". Atuando como 1 º e 2º
secretários respectivamente os vereadores: Cícero Pinheiro dos Santos Júnior
e José Carlos Gomes de Lima. Em seguida o senhor Presidente convidou o 2°
secretário para fazer a leitura da Ata da reunião anterior, concluída a leitura o
Senhor Presidente colocou a mesma em - discussão - onde na ocasião o
vereador Leonardo Barbosa disse que a sua falta foi justificada com um
Atestado Médico, não havendo mais quem queira discutir colocou em Votação
- onde foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhoi:..--
Presidente convidou o 1 ° secretário para fazer a leiturâãÕ Expediente onde
constou da leitura do Projeto de Resolução Nº 255/2017 de autoria do
vereador Manoel Antonio (Irmão Manoel) Ementa; Concede Título de Cidadão
Honorário do Município de São Lourenço da Mata ao Sr. Manoel Ferreira da
Silva; leu o Projeto de Lei Nº 053/2017 de autoria do vereador Cícero Pinheiro
- Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Popular Móvel; leu o
Projeto de Lei Nº 054/2017 oriundo do poder executivo - Ementa: Dispõe
sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras
providências; leu o Projeto de Lei Nº 055/2017 oriundo do poder executivo -
Ementa - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício
financeiro de 2018, e dá outras providências; leu o Ofício nº 328/2017 do
Gabinete do Prefeito em exercício José Gabriel da Fonseca Neto, indicando os
vereadores Leonardo Barbosa dos Santos como líder do Governo e José
Carlos Gomes de Lima como vice-líder do governo; leu a Representação
contra o Sr. Denis Alves de Souza, Presidente da Câmara de Vereadores. Eu
Maurício Carneiro da Silva, brasileiro, solteiro, portador do CPF: 045.457.654-
40 RG: 6.416.991 SDS/PE, residente na Rua Rádio Maranata, nº184, Nova
Tiúma, São Lourenço da Mata, venho respeitosamente, representar contra o
Sr. Denis Alves de Souza, Vereador e Presidente Câmara Municipal de São
Loreno da Mata/PE, pelos seguintes motivos abaixo: Conforme constatado
através de levantamento feito no site do TCE/PE - Portal da Transparência
"- .. - ~=----"-iliza as informações que são enviadas pelos
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SAO LOURENCO DA MATA·PE
-..-..--~'l!"'~, ._.. .4,-·· Casa Jair Peréira de Oliveira 02
órgãos públicos através do SAGRES, dos fornecedores da Câmara Municipal
de São Lourenço da Mata, e de documentos solicitados junto ao poder
legislativo, venho propor a presente representação contra o Sr. Denis Alves de
Souza, Vereador e Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço da
Mata/PE, por Quebra de Decoro Parlamentar, pelo cometimento dos crimes de
improbidade administrativa, Falsidade Ideológica, Falsidade de Documentos,
Estelionato, Contratação de Funcionários Fantasmas, bem como requerer
investigação para comprovar que houve desvio de dinheiro público através de
funcionários fantasmas e de empresas fantasmas ou suspeitas que por meio
de cartas convites se beneficiaram ou beneficiaram alguém. Improbidade
Administrativa: Lei 8.429/92: Os indícios da prática dos crimes de improbidade
administrativa previstos na Lei nº 8.429/92, estão presentes e "caracterizam-se
por dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios
administrativos que se refere ao servidor público de qualquer esfera que auferir
qualquer vantagem patrimonial indevida em razão do exercício do cargo,
mandato, função, emprego ou atividade nas entidades públicas". Conforme
comprovantes de inscrição e de situação cadastral dos fornecedores da
Câmara através de seus CNPJ's (em anexo) foram encontrados as seguintes
situações: Chaves Segurança da Informação Ltda. - me, 1- M.W.F. Assessoria
Contábil ltda EPP. 2 - G da Silva Sistemas inteligentes em Controle de
Automação e Processos - ME, 3. Sistema Informática Com. e Serviços ltda -.
4. Adeltec Informática e Tecnologia ltda Me 5. Ronaldo Alves de Oliveira Eirell
6. Marcos Lira e Raphael Gomes Advogados -. Formato Construções e
Prestadora de Serviços Ltda - Me; Watson Jose Gonçalves de Oliveira
Dedetizações; C. Vanessa de Sousa - Me; C. Menezes Representações
Comercio e Serviços ltda - Me Funcionários e Empresas Fantasmas - O Sr.
Ginaldo da Silva Santos, Sra. Andreia Maria da Silva Santos: Sr. Thiago Maciel
Vieira Pinto (Thiago Barão), - O_Sr. Antônio de Castro Pereira, Funcionário
Fantasma e Empresário Fantasma e CPFs Falsos, é Assessor de Plenário,
CCL-4, Mat. 000038, com salário de R$ 1.249, 17 (um mil duzentos e quarenta
e nove reais e dezessete centavos) como se não bastasse o mesmo ainda
recebeu entre janeiro e junho de 2017 o valor de R$ 2.800,00 (dois mil e
oitocentos reais) referentes "as diárias de congressos não comparecidos,
Ocorre ainda que o Sr. Antônio de Castro Pereira é portador e utilizador de
vários CPF's: falsos, para abertura e operação de varias empresas,
configurando crime de estelionato: Com o CPF 668.178.204-30, CPF:
109.661.204-69 CPF 702.594.974-44. Quebra de Decoro Parlamentar - O Sr.
Denis Alves, também é portador e utilizador de Vários CPF's falsos, que utiliza
de forma continuada, crime continuado, para abertura e operação de varias
empresas, inclusive com varias dividas altas e restrições nos órgãos de
Proteção ao Crédito (Serasa), causando sérios prejuízos ao mercado,
conforme documento em anexo, configurando crime de estelionato: 1.
MEDSOL - Denis Materiais Hospitalar Eirele - Me, CNPJ. 03.588.576/0001-00
registrado na Jucepe sob nº 26.6.000 4555-4, localizada na Rua Lauro Ladislau
Correia de Araújo, nº 200 (que é a Rua 7) casa de Antônio de Castro Pereira
(Tenho Cego), sócio da Medical Vision. Sócio titular: Sr. Denis Alves de Souza ~
CPF: 030.501.634-29 -
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SAO LOURENCO DA MATA·PE
03 Casa Jair Peréira de Oliveira
na Rua 7, nº 200 Parque Capibaribe Sócios: Sr. Denis Alves de Souza CPF.:
108.993.564-19; Sr. Antônio de Castro Pereira; CPF: 109.661.204-69; RDMED,
Materiais Hospitalares e Odontológicos - L TDA; CNPJ. 69.969.491/0001-80, na
Jucepe, sob nº 26.2.0080675-2 localizada na Rua 8, nº 160 Parque Capibaribe
Sócios: Sr. Denis Bezerra da Silva - CPF.: 703.937.604-05; Sr. Rodrigues
Guedes de Araújo CPF: 119. 754.604-99; Requerimentos Diante do exposto
querer, respeitosamente, que seja apurado todas as denuncias e
irregularidades apresentadas nesta representação, requer ainda o imediato
afastamento o Sr. Denis Alves de Souza, das funções de vereador durante o
período das investigações, requer também a exoneração dos demais
funcionários apontados como fantasmas das suas respectivas e supostas
funções, com a finalidade de evitar mais prejuízos ao erário publico, bem como
para que seja possível realizar uma melhor investigação dos fatos alegados,
que podem e devem inclusive levar a cassação do mandato do vereador
representado, cassação de mandato que fica desde logo requerida. Segue
cópia para: Da Promotoria de Justiça da Comarca de São Lourenço da
Mata/PE; Da Superintendência Regional da Policia Federal em Pernambuco;
Do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE; Da Delegacia de
Crismes Contra a Administração Publica; Da Ouvidoria do MPPE São Lourenço
da Mata, 02 de Outubro de 2017. Nestes termos, pede e espera deferimento.
Atenciosamente. Maurício Carneiro da Silva; e leu os Requerimentos
1.039/2017 a 1.041/2017 Em seguida o Senhor Presidente Denis Alves pediu
para que o vereador José Carlos (Maestro Carlos) leia também uma_.----
Representação, no que o mesmo disse que está em suas mãos uma
Representação que foi levada ao Tribunal de Contas, para o Ministério Público
e para o DECAPP - Delegacia de Crimes contra o Patrimônio Público, que diz
o seguinte: A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São Lourenço da
Mata, através de seu presidente Dênis Alves de Souza, usando de suas
atribuições regimentais, com fundamento nos Artigo 24, Ili da Lei Orgânica do
Município de São Lourenço da Mata, e Art. 46, V, XII, XV, do Regimento
Interno desta Casa, e em cumprimento aos demais diplomas legais aplicados à
espécie, e amparado na Portaria n.
0 145/2017 vem, respeitosamente perante
Vossa Senhoria, expor e ao final requerer o que segue: No dia 01 de setembro
do corrente ano, o Vereador Carlos Henrique Pontes Anhás, usando das
próprias razões e ao total arrepio da lei, juntamente com mais 1 O (dez)
vereadores dessa casa legislativa, decidiram afastar o presidente eleito,
através de um procedimento desprovido de qualquer fundamento de fato ou de
direito, o qual fora corrigido através da decisão nos autos do Mandado de
Segurança, processo n.
0 0001759-96.2017.8.17.3350, que anulou todos os
atos praticados pela Mesa Diretora da Câmara após o dia 01 de setembro de
2017. Amparado na indigitada decisão judicial, o presidente da casa publicou a
Portaria n.
0 145/2017, instaurando auditoria especial e requerendo
providências ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e informando ao
Ministério Público local. Durante o período em que esteve afastado do
comando da câmara foram cometidas diversas irregularidades administrativas
que feriram os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e
eficiência administrativa. A conduta adotada pelo vereador Canos Henrique__.,...-
, · · Iodo em gue esteve à frente da Câmara de
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SAO LOURENCO DA MATA·PE
Casa Jair Pereira de Oliveira
Vereadores de São Lourenço, trouxe vários indícios de cometimento de dano
ao erário publico, enriquecimento ilícito e vantagem patrimonial indevida em
razão do exercício do cargo de presidente. Para ser reconduzido ao cargo de
presidente desta casa legislativa, o presidente teve que ingressar com um
processo judicial, mandado de segurança, processo n.
0 0001759-
96.2017.8.17.3350, que tramitou na terceira vara cível da comarca de São
Lourenço da Mata, distribuído em 03 de setembro do corrente ano. Para a sua
defesa no indigitado processo, o vereador Carlos Henrique, contratou
advogados particulares e realizou o pagamento dos mesmos através da
câmara de vereadores, como se faz provar mediante relação de cargos
comissionados, Técnicos de Liderança, todos com gratificações de função,
conforme relação abaixo: Carlos Germano de Souza - OAB/PE 14.649,
recebeu R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais). Bruno Lins Aguiar -
OAB/PE 27.712, OAB/PE 14.649, recebeu também R$ 1.900,00 {hum mil e
novecentos reais); Jose Leopoldo Afonso Neto - OAB/PE 40.190, OAB/PE
14.649, R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais). Valendo lembrar que o
vereador Rico Gás alegou em vídeo anexado também aos autos de que o
pagamento teria feito de forma privada contratante do mesmo e também dos
dez vereadores mais não foi o que aconteceu, lesando o patrimônio público.
Ainda foi encontrado um rascunho feito pela Tesoureira nomeada pelo
Vereador Carlos Henrique, Sra. Yngred Zaliny da Silva Oliveira (Assessora de
Tesouraria) onde continha o nome de mais três pessoas ligadas aos
advogados, com os números das portarias que seriam nomeadas e com as
gratificações que iriam receber; Breno Lins Aguiar (Advogado de Carlos
Henrique), Rebecca Catherine Germano de Souza (Filha do Advogado Carlos
Germano de Souza) e Brena de Freitas Janeiro Duran (Esposa do Advogado
Tiago Germano, um dos advogados do Vereador Carlos Henrique e também
nora de Carlos Germano). Durante o curto período em que esteve à frente da
câmara, e como forma de retaliação contra os vereadores que não fazem parte
da bancada do prefeito Bruno Pereira, e que foram contra as ilegalidades
praticadas, não fora pago o salário referente ao mês de setembro dos
vereadores: Edmário José de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, José
Carlos Gomes de Lima, como também parte do salário do presidente Dênis
Alves de Souza. Quando assumiu de forma ilegal o cargo de presidente, o
vereador Carlos Henrique exonerou todos os cargos comissionados da casa e
nomeou vários servidores que não prestaram serviços a câmara, além de
receber gratificação de função aumentando os salários de forma irresponsável
causando dano ao erário publico. Durante o curto período em que esteve a
frente da casa, também de forma ilegal deu posse a um suplente de vereador
Sr. Maurício Carneiro da Silva, que não só recebeu salário do mês de setembro
por apenas nove dias de trabalho mais também nomeou 03 (três) assessores,
Ricardo Fernando do Melo Junior, Maria Eduarda Lourenço Muniz de Andrade,
Amanda Luane Ferreira da Silva, que receberam salários, uma verdadeira farra
com o dinheiro público e que os mesmos devam ser processados se assim for
e também devolver o dinheiro que foi retirado da câmara indevidamente. Com a
nomeação ilegal do suplente de vereador e vários cargos comissionados,
somadas as gratificações incorporadas aos seus salários, somam o montante
·· to e cinquenta e três reais e cinquenta e dois
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SAO LOURENCO DA MATA·PE
..••..•... Casa Jair Peréira de Oliveira
centavos). Conforme Portaria n.
0 206/2017, assinada pelo vereador Carlos
Henrique, foi concedido também gratificação de 100% (cem por cento), ou seja
o salário dobrado de uma só vez aos seguintes servidores, os quais são os
chefes de gabinetes dos 11 (onze) vereadores que apoiaram a manobra ilícita
realizada para afastar o presidente da câmara de São Lourenço, são eles: -
Dionizio Francisco Pereira Filho (vereador Manga) - Elianai Fernanda Carneiro
de Aguiar Brito (vereador Celso Luiz) - Jeferson David da silva (vereador
Cícero) - João Vagner Lima de Souza (vereador Djair) - Gustavo Cavalcanti
Samuel (vereador Juninho de Muribara) - Sheila da Silva (Vereador Fábio
Pereira) - Suelen Oliveira Paulo da Silva (vereador Deto de Lajes) - Luiz
Henrique da Paixão Silva (vereador Salvador) - Amanda Keroly da Silva
(vereador Irmão Manoel) - Marcílio Ernesto da Silva (vereador Alemão) - Rute
Francisca da Silva (vereador Carlos Henrique). Continuando mais um ilícito
praticado pelo Vereador Carlos Henrique Pontes Anhás, o mesmo recebeu de
forma irregular integralmente a verba indenizatória no valor de R$ 12.500,00
(doze mil e quinhentos reais), conforme cheque n.
0 859.378, Agência 1138-X,
Banco do Brasil. Continuando a farra com o dinheiro público praticado pelo
Vereador Carlos Henrique, no curto período em que estava a frente da casa,
soma-se o valor com os cargos comissionados nomeados pelo mesmo
totalizando o valor de mais de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme
relação dos funcionários nomeados e relação anexa. Os valores exatos serão
apurados pelo Tribunal de Contas do Estado. Ainda objeto de apreciação por
parte da polícia judiciaria, está sendo apurado o desaparecimento de vários
documentos da câmara, que contou com a participação da pessoa de
Alexandre Correia Marques, conhecido da policia e da justiça, ex-presidiário, e
que é dado à prática de estelionato e falsificação de documentos, conforme
imagens gravadas pelo circuito interno de segurança da casa, nesta
oportunidade juntamos pronunciamento do Vereador Carlos Henrique onde
declara que contratou o Sr. Alexandre Marques (DUI) como prestador de
serviços de assessoria técnica. Diante do exposto, serve do presente para
informar a Vossa Senhoria as ilegalidades praticadas pelo vereador Carlos
Henrique Pontes Anhás, no mês de setembro, quando esteve à frente da
Câmara de Vereadores de São Lourenço da Mata, todas elas prontamente
anuladas pela Mesa Diretora através da decisão judicial, e ato contínuo
requerer que seja tomada as providencias legais para apuração dos graves
ilícitos praticados, com a punição dos responsáveis e resgate dos valores que
originaram dano ao erário publico, enriquecimento ilícito e vantagem
patrimonial indevida em razão do exercício do cargo de presidente durante
parte do mês de setembro de 2017. Denis Alves de Souza, Presidente.,_ Concluída a leitura o Senhor Presidente DENIS ALVES disse que diante das
~ denúncias que fizeram contra mim, as empresas que dizem ser fantasmas
essas empresas estão entrando com um processo contra todos que falaram
que as empresas não existiam porque a empresa presta serviço à Câmara
Municipal de São Lourenço Da Mata como a folha, como a contabilidade, como
a empresa que instalou a catraca, quanto à empresa que fez o certificado
digital da câmara, essas empresas existem, não são empresas fantasma e elas
estão entrando com um processo contra calúnia e difamação que foi feita
l.ser tudo apurado. Em relação ao CPF eu tenho
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SAO LOURENCO DA MATA·PE
Casa Jair Peréira de Oliveira
um CPF tem uma empresa já participei de outra empresa, mas hoje só tem ·~-
uma empresa e um CPF todas as empresas, não existe outra empresa no meu
nome só existe uma empresa eu tenho essa empresa até hoje e já tive outras
empresa mas sou sócio hoje só de uma empresa, só existe no CPF em meu
nome e isso a justiça está provando e vai provar tudo isso. Em seguida o,---,
Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o GRANDE
EXPEDIENTE onde convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna
o vereador._CELSO LUIZ onde inicialmente saudou o senhor presidente Denis
Alves, nobres vereadores, minhas senhoras e meus senhores, senhor
presidente que me traz a tribuna nesta manhã de hoje é falar como vereador
desta cidade, falar da minha tristeza, falar da minha tristeza em que se
encontra a nossa cidade São Lourenço da Mata, tendo em vista o prefeito
sendo afastado, o Prefeito Bruno Pereira, a vossa excelência sendo indiciado e
a população é quem sofre e quem está pagando por tudo isso. Falar do prefeito
Bruno Pereira, Prefeito afastado sobre as denúncias a que a ele foi dada eu
procurei antes de ver essa tribuna me informar sobre algumas delas e obtive
informação de que a compra de quinhentos mil reais de pneus essa compra
não existiu, isso é um montante, é um global que se faz certo, foi no valor de
quatrocentos e noventa mil reais, estou começando pelo prefeito porque vou
chegar também a vossa excelência e aqui a esta Casa e foram comprados
trinta e três mil reais de pneus e assim foram pagos, o global é quando se pode
até gastar, pode se até gastar quatrocentos e noventa mil reais, não estou
sendo aqui advogado do prefeito e nem advogado do presidente desta casa
não pessoal, é só para vocês entenderem. Sobre a questão que ele está sendo
investigado por supostos contratos fraudulentos, contrato os altos à justiça é
quem está investigando e se o prefeito o prefeito afastado foi o culpado e ele
que pague pelos atos e se esse chegar aqui para esta Casa eu vou saber da
minha opinião. Triste também senhor presidente com algumas publicações nas ~
redes sociais, eu confesso que eu não me tenho muito a rede sociais quanto ~
mais quando se é mentira, eu quero que prove que eu tenho oitenta e dois
cargos lá na prefeitura, se provarem eu renuncio o meu mandato de vereador,
eu renuncio, Jesus está me ouvindo falar e vocês também eu renuncio o meu
mandato isso não existe, e de algumas pessoas que está fazendo parte do
grupo do prefeito interino Dr. Gabriel Neto no qual eu desejo boa sorte durante
todo o tempo que ele tiver no mandato, mas eu me atenho a uma pessoa só
que vive senhor presidente por trás das redes sociais tentando manchar a
imagem não só minha mais dos demais vereadores desta Casa é o exvereador Anderson Coutinho, um homem desmoralizado na sua própria
comunidade, eu não estou mandando recado para ele não eu mesmo estou
dando o recado para ele e que ele não me dirija nem a palavra, eu o tinha
como amigo mais ele é muito falso e é muito mentiroso e eu provo que ele é
desmoralizado dentro da própria comunidade dele que é Nova Tiúma haja vista
que quando eu fui buscar ele para irmos a um congresso ele por telefone pediu
que eu abrisse a porta do carro foi saindo do portão e pulando dentro do carro,
desmoralizado e vive atrás da rede social para tentar denegrir a imagem do
vereador é um cabra falso, nojento e desmoralizado não estou mandando
recado não, eu estou dando o recado a ele e ele que não cruze o meu
.• · eu caminho e não venha me dirigir a palavra
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SAO LOURENCO DA MATA·PE
--.....~..,~~,. Casa Jair Pereira de Oliveira
não correr o risco de levar uma cuspida na cara. Está autorizado senhor
presidente ao senhor dá cópia da ata a ele e qualquer pessoa, o senhor está
autorizado. Quero parabenizar vossa excelência, nada contra o amigo André
Rato, o Antonio de Castro (Antonio cego) mas do senhor prontamente fez com
que eles se retirassem da galeria porque aqui só é permitido, inclusive o senhor
baixou uma portaria aqui que só é permitido aqui no plenário assessores e
funcionários em serviço, quero parabenizar tiver mais alguém eu peço que o
senhor peça para se retirar nada contra ninguém pessoal mas se tiver alguém
aqui no plenário o Regimento da Casa diz que é só para estar aqui nesse
plenário aqui assessores e funcionários em serviço além dos vereadores.
Cumprindo o artigo 94 senhor presidente do Regimento pedindo para as
pessoas se ausentarem da plenária eu lhe parabenizo, mas discordo do
senhor, senhor presidente quando o senhor descumpre na minha ótica o artigo
104 do Regimento Interno desta Casa quando diz que a câmara realiza cinco
sessões ordinárias no mês mais a primeira obrigatoriamente será no primeiro
dia útil do mês, então deveria ter acontecido no dia 2, conversando com o
Procurador desta Casa Doutor Thiago ele me informou e eu entendi que se o
senhor comunicasse e publicasse como o mesmo assim o senhor fez o senhor
poderia adiar a sessão ordinária primeira do mês para hoje, eu confesso a
vossa excelência e a algum jurídico e ao procurador desta Casa também
destacado que eu também não entendi que o Regimento é bem claro, é bem
claro, o Regimento no Artigo 104 parágrafo único, o artigo 104 do Regimento
Interno desta Casa diz que deveremos realizar cinco sessões por mês, mas a
primeira é bem explícito diz obrigatoriamente a primeira tem que acontecer no
primeiro dia útil do mês, no caso dia 01 foi no domingo, dia 02 na segunda-feira
deveria ter acontecido à primeira sessão desta Casa, então eu discordo de
vossa excelência senhor presidente e na minha ótica o senhor descumpriu o ~
artigo 104 do Regimento Interno desta Casa. Senhor Presidente eu fui ~
presidente desta Casa, o vereador Leonardo Barbosa também está aqui
presente e dentre como se propaga nas redes sociais foi lido aqui algumas
empresas Fantasmas o senhor falou de algumas, eu ia me ater a três, mas vou
me ater somente a uma até porque senhor Presidente eu fui pessoalmente
conversar eu queria saber de vossa excelência se realmente foi feito o serviço
de dedetização nesta Casa que eu confesso que eu não vi não estou aqui para
lhe julgar, mas eu não vi, eu queria que vossa excelência explicasse não só
para mim mas para todos aqui presentes se realmente aconteceu o serviço de
dedetização nesta Casa e se o senhor confirma se foi a WJ realmente a
empresa que prestou serviço nesta casa com o valor de R$ 2. ooo certo queria
que vossa excelência me confirmasse. Na ocasião o Senhor Presidente
vereador DENIS ALVES disse que não só essa empresa de dedetização mais
outras que vocês citaram, eu fui ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas
e eu mesmo pedi para que ele convidasse as pessoas e elas fossem depor lá
judicialmente, eu acho que vai esclarecer melhor para vocês, quem vai
esclarecer para vocês não vai ser eu aqui agora vai ser a justiça. Em seguida
vereador CELSO LUIZ disse que gostaria de dizer ao senhor presidente que o
dono da empresa senhor Wallace ele foi meu motorista na empresa antiga
Metropolitana hoje Mobibrasil e o mesmo informou senhor presidente a mim
stou serviço a esta Casa, nem ele e nem a
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SAO LOURENCO DA MATA·PE
08 Casa Jair Perêira de Oliveira
empresa dele. Na ocasião o senhor Presidente DENIS ALVES disse que ele
vai ter que falar a mesma coisa na justiça porque o cheque saiu nominal a ele.
Em seguida o vereador CELSO LUIZ disse que se ele recebeu esse cheque
senhor presidente ele vai responder na justiça, agora senhor presidente tem
mais algumas coisas que me deixaram em dúvida em relação a essa empresa,
existe uma declaração senhor presidente, além dele me falar pessoalmente
que não prestou serviço nesta Casa, não recebeu nenhum dinheiro desta
Casa, ele mesmo em punho fez uma declaração, assinou que a assinatura na
condiz com os três orçamentos, os orçamentos foram forjados senhor
presidente, as três cotações foram forjadas e mais senhor presidente se o
senhor não tiver culpa não tem problema não estou lhe acuando não mais ai eu
sou funcionário desta Casa, sou vereador desta Casa e preciso desse
esclarecimento senhor presidente. A nota senhor presidente é uma nota de
talão, esta nota senhor presidente que o senhor pagou por esse serviço que eu
acredito que não foi feito e o senhor vai provar mais na frente, foi nota de talão,
não se recebe mais nota de talão não, é nota eletrônica é com nota eletrônica
senhor presidente a nota que o senhor pagou a nota ela só poderia ter sido
emitida se fosse autorizada em 1 de junho de 2009 senhor presidente e essa
empresa do senhor Wallace, essa WJ essa empresa está baixada na JUCEPE
desde 2015. Eu falei anteriormente se o prefeito for culpado eu darei o meu
voto contrário a ele. Na ocasião o senhor presidente pediu silêncio a galeria.
Em seguida o vereador Celso Luiz então senhor presidente são essas coisas, a
nota ela não poderia ser emitida e o senhor não poderia pagar. O que eu estou
dizendo ao senhor como eu fui Presidente também, o vereador Leonardo
também foi presidente desta casa e o senhor não poderia ter pagado mesmo
que fosse feito esse serviço ele teria que emitir uma nota eletrônica mais a nota
que o senhor pagou foi uma nota de 2009 e só poderia ser emitida em 2009.
Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador CÍCERO PINHEIRO onde
inicialmente saudou o senhor presidente, em nome do vereador Deto de Lages
saudou a todos os seus Pares, e todos os presentes da galeria e o que nos
acompanham pelo Portal da Câmara. Para não fugir do tema especificamente
lançado pelo nobre vereador Celso Luiz eu vou começar pelos os últimos
acontecimentos que envolvem a política daqui de São Lourenço da Mata.
Sobre o afastamento do prefeito Bruno Pereira, o prefeito está sendo acusado
de enes coisas e para isso tem Assessoria Jurídica e o poder executivo e o
prefeito tem que fazer a sua defesa e todo aquele que aqui for acusado
também tem o direito de se defender, a constituição assegura o direito de
ampla defesa e contraditório, mas nós sabemos que quem realmente vem
sofrendo com o que vem acontecendo na política não é nem ·o poder executivo
nem o Poder Legislativo é a população de São Lourenço da Mata que vem
sofrendo por que a gente percebe que a política ela tem que funcionar a
serviço do povo e não é o que está acontecendo em nossa cidade, infelizmente
a política e os agentes que fazem a política se tornaram os atores principal e o
povo é quem vem sofrendo e não cabe a mim julgar porque para isso já existe
a justiça para apurar e julgar todo e qualquer ato ilícito, mas as pessoas estão
sofrendo e nós tivemos um ano de 2017 muito difícil e eu tenho certeza quem
mais vem sofrendo com tudo isso não é o vereador Professor Cícero Pinheiro
da cidade. Voltando para esse tema esJ)ecífi
09
- CâmaM lf!ltmidpal rk
SAO LOURENCO DA MATA·PE
...•. ·· Casa Jair Peréira de Oliveira
que o nosso vereador Celso citou sobre as mídias, o que as pessoas divulgam
nas redes sociais, eu particularmente eu não tenho uma preocupação muito
grande em relação à fake não, mas a gente sabe que a justiça está para todo
mundo aí, foi noticiado que eu tinha 75 cargos e eu achei até engraçado
primeiro a forma como foi feito a escala dos cargos, primeiro eu não tinha 75
cargos e nem tenho até porque eu não sou Prefeito, segundo se fosse naquela
escala eu jamais aceitaria, que vereadores que vieram depois que eu fui eleito
na bancada do prefeito afastado Bruno Pereira eu sou do PTB eu nunca vesti a
camisa de outro partido e fui vereador eu só fui vereador pelo PTB mas se
fosse naquela escala que está ai, que estão dizendo eu jamais aceitaria né que
os vereadores que vieram do outro lado tivessem mais cargos que o meu mais
eu não tenho cargo nenhum, na verdade o que as pessoas procuram aqui
Vereador para entregar currículo para que o vereador possa levar para o
prefeito e lá em cima é que eles que fazem essa seleção né se vai ficar ou não;
eu particularmente não levei só 75 currículos não levei mais de 200 para lá no
começo do ano e o pessoal ia trazendo e eu levando, tirando xerox e levando.
Eu não tenho o número exato se algum daqueles conseguiram trabalhar, mas
foram pessoas que carregaram a bandeira do prefeito que foi eleito o Bruno e a
grande maioria que eu nem conhecia porque todo começo de legislatura o povo
chega aqui e acha que vereador tem o poder de colocar e tirar pessoas e isso
não é verdade, mas esses fakes dessas pessoas que se escondem atrás dos
fakes lançaram esse quantitativo de 75 cargos eu não seí se isso partiu de uma
conversa que eu tive aqui na câmara de vereador, mas se foi eu nem disse o
número de cargos exatos que eu tinha, mas só para registrar esses cargos aí
não tem nem um fundo de verdade e na função de vereador a gente não tem
esse poder de empregar não, mas eu vou pedir oportunidade se esse tema vir
aqui novamente e eu vou deixar bem claro para vocês que não havia
perseguição em relação a cargos e eu vou até exemplificar os nomes dos
vereadores que também dizem que têm Cargos ou que tinha cargos aqui na
prefeitura. Registrado o aparte o vereador CELSO LUIZ disse que para finalizar
senhor presidente em relação a essa empresa dedetização em um dos
orçamentos estava falando aqui e ia falar para vossa excelência em off que o
senhor Brivaldo é um dos participantes da cotação desta casa se o senhor
precisar o senhor juntamente com a justiça saber quem foi que entregou esse
orçamento porque o Senhor Brivaldo faleceu no dia 23/05/2016 e assinou uma
cotação dia 27 de janeiro deste ano, então são esses atos que me deixou
intrigado certo e que precisa ser revisto. Falando da representação senhor
presidente falando da representação do vereador Rico Gás eu pontuei aqui
dois pontos é sobre a gratificação isso é normal demais ·até porque eu dei
quando fui Presidente desta Casa. Na ocasião o Senhor Presidente e
vereador Celso pediram por favor a galaria para se conterem. Dando
continuidade o vereador CELSO LUIZ disse que deu quando foi presidente,
vossa excelência também deu gratificação de cem por cento, isso é normal, o
presidente Leonardo também deu, isso é normal e outro ponto que pontuei
senhor presidente foi a respeito da retaliação que fala que os vereadores foram
retaliados, não vamos levar para essa ótica de retaliação não senhor
residente até porque os demais vereadores também tinham três cargos aqui
· se a gene fosse olhar J)()_r retalia - .•
/
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_ f ãmaM lflztudc/pat de
SAO LOURENCO DA MATA·PE
Casa Jair Peréira de Oliveira
gente também podia dizer que o senhor teria retaliado a gente, então não
vamos olhar por essa ótica de retaliação não, foi uma opção do presidente
como foi a sua de tirar um cargo da gente e deixar os vereadores Leonardo
Barbosa, Roco, Maestro Carlos. Na ocasião o senhor presidente vereador
DENIS ALVES disse que tirou dos quinze vereadores, inclusive o meu cargo
eu tirei e foi um ato legal, o que está sendo questionado é que o ato de Carlos
Henrique foi ílegal. Em seguída o vereador CELSO LUIZ disse que não condiz
com os demais vereadores, o vereador Mastro Carlos, o vereador Leonardo
Barbosa e o vereador Roco Frutas. Na ocasião o senhor presidente vereador
DENIS ALVES disse que o vereador Leonardo Barbosa não recebeu. Em
seguida o vereador CELSO LUIZ disse que queria que o senhor me provasse
também. Vereador Leonardo Barbosa eu não vou lhe conceder o aparte, me
desculpe eu não vou lhe conceder o aparte, o senhor use a questão de ordem
e o senhor fala. Senhor Presidente finalizo a minha fala, muito obrigado. Em
seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador LEONARDO
BARBOSA disse que nunca, em nove anos que tenho nesta Casa, o vereador
usou o meu nome e eu vou ter que responder. Senhor presidente questão de
ordem ele usou o meu nome e eu vou dar a resposta. Senhor presidente em
consideração a vossa excelência, meu nome foi citado eu vou acatar e eu vou
pedir aparte. Na ocasião o Senhor Presidente pediu por favor a galeria, deixem
a gente concluir porque senão a gente vai ter que esvaziar a galeria, vamos
deixar, eu sei que a galeria é do povo mais vamos se conter para que eles
concluam as suas falas e ai a gente conseguir expor a situação para vocês. Em
seguida o senhor presidente convidou por ordem de inscrição para fazer uso da
tribuna o vereador FÁBIO PEREIRA onde inicialmente o mesmo saudou o
senhor presidente, em nome do vereador Djair de Tiúma saudou a todos os ~
seus pares, senhoras e senhores bom dia e saudou a todos os internautas. Em ~
seguida disse que vem a essa tribuna na manhã de hoje falar o que motivou o
afastamento do Prefeito Bruno Pereira, o afastamento se deu baseado, umas
solicitações no Ministério Público para o Desembargador Odilon que não havia
sido atendido através de ofícios solicitações de informações a prefeitura,
acontece vossas excelências, senhoras e senhores que no dia 29/08/2017
aproximadamente um mês do afastamento do prefeito Bruno Pereira eleito pelo
povo, pela grande maioria absoluta legítima, a controladoria o município de São
Lourenço da Mata através de ofício protocolou um ofício no Ministério Público
de São Lourenço da Mata após serem atendidas as solicitações questionadas,
as existências de pendências, está aqui vossas excelências, senhoras e /
senhores e vou ler para todos: Controladoria Geral do Município de São .
Lourenço da Mata, 25 de agosto de 2017, ofício 201/2017, a Promotoria de
Justiça de São Lourenço, Mariana Pessoa de Melo Vilar, Promotora de Justiça,
nesta, a solicitação de informação da prefeitura municipal de São Lourenço da
Mata, Excelentíssima senhora, om os nossos cordiais cumprimentos solicito a
vossa excelência que nos informe se existe ofícios enviados a administração
que se encontra pendente de resposta, pois que as atribuições dos órgãos
auxiliares tendo esmerados para obtenção de todas as informações solicitadas;
sem mais para o presente colocamos a inteira disposição para prestar
uaisquer esclarecimentos, atenciosamente José Felipe Pereira da Silva,
· fício foi entreaue orotocolado
_ fãmtvta lf!ltudc/pal de
SAO LOURENCO DA MATA·PE
,,..-•"'" Casa Jair Peréira de Oliveira 11
29/08/2017. Todos os ofícios reivindicados pela promotora foram entregue
protocolado um a um ao ministério público; o prefeito foi baseado o
afastamento dele em termo que a prefeitura não tinha dadas as informações
que o Ministério Público pediu, diante mão em uma dessas informações
chegou aos jornais, aos meios de comunicação através do Ministério Público
que a Prefeitura tinha gasto um milhão de ultrassonografia, informações
inverídicas, incorretas que foi lançado nos meios de comunicação. Eu tenho um
empenho, melhor coisa é o documento não é palavra, tenho aqui na minha
mão Empenho 00054 onde foram pagos serviços de ultrassonografias foram
feitos três pagamentos no total de cento e dezessete mil reais, essa denúncia
ela não é verdadeira que o prefeito pagou um milhão de ultrassom e essas
ultrassons foram feitas no município no Hospital Petronila Campos eu acredito
que você sabe onde é esse hospital, inclusive tá o número do SUS, endereço,
CPF e que a justiça pode convocar um por um e o tipo de ultrassom que foi
realizado naquelas pessoas, foram mais de quatro mil ultrassons, o valor da
ultrassom é quarenta reais, eu desafio quem consegui aqui nas clínicas popular
principalmente do prefeito interino Doutor Gabriel se consegue fazer ultrassom
por quarenta reais o preço que o SUS está pagando, está aqui comprovado.
Vossa excelência os meios de comunicações, vossa excelência até foi
indagado aqui tempos atrás sobre a Hemodiálise eu tenho o empenho aqui
00034 e todos vocês podem ver acessando Tome Contas e agora que o
prefeito interino está lá, é interino viu g_ente, é interino prestem atenção, Houve
uma denúncia aqui nessa Casa, nos meios de comunicações que o senhor que
fazia Hemodiálise Hércules Pinheiros dos Santos tinha recebido R$ 160.000,00
eu gostaria de convocar aqui meus pares eu quero convocar, isso foi um erro,
foi um erro, eu quero convocar esse cidadão senhor Hercules eu gostaria de a
Casa convocasse ele para prestar esclarecimento, eu peço vossa excelência,
eu renuncio o meu mandato se esse cidadão recebeu cento e sessenta mil
reais da prefeitura em pagamento, vamos quebrar o sigilo bancário porque
essa é uma denuncia infundada tenho aqui todos os pagamentos que foram
efetuados, cota eletrônica, ele recebeu no dia 24/01 trezentos reais; ele
recebeu dia 21/02 cento e cinquenta reais a soma total do pagamento dá R$
1.350,00, eu desafio qualquer um dos meus pares a provar que esse cidadão
recebeu cento e sessenta mil reais da prefeitura do município, está aqui
comprovado, isso são provas de empenhos. Vossa excelência a cidade hoje
ela está passando por dificuldade, o lixo tomando conta da cidade, a
emergência que o prefeito Bruno Pereira pegou na cidade estado de
calamidade que estava no lixo nas ruas, tem uma reportagem aqui no jornal,
isso não é Fabinho Pereira que está dizendo não, as rádios, as televisões
estiveram aqui no nosso município no dia 05/01 essa matéria foi feita no Jornal
da Folha na primeira semana de gestão dos novos prefeitos de municípios as
denúncias do Estado, morador de São Lourenço da Mata por falta de coleta de
lixo, eles afirmam desde o mês passado que os serviços não iam ser realizados
no nosso município, Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador CÍCERO
PINHEIRO que agradeceu o aparte e disse que deixa claro o seguinte: se
alguém quiser aqui calar a minha voz se candidato ganhe a eleição e venha
ara cá e fale porque eu sou vereador e não estou aqui brincando não tá certo,
- uantas vezes eu quiser eu tenho
•• .
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_ f ànzaM lflztudclpa/ dJ3
SAO LOURENCO DA MATA·PE
____ .. Casa Jair Peréira de Oliveira
de pedir aparte, agora quem não pode pedir é quem está sentado aí criticando
porque não é vereador. Mas senhor presidente, m nome do vereador Alemão
saúdo todos os meus pares, só aproveitando aí e seguindo o que o nobre
vereador falou sobre a questão das licitações todo e qualquer pagamento da
prefeitura é feita através de transferência eletrônica, então é muito simples
você olhar o que tem de transferência eletrônica do pagamento seja de
llcítação ou de uma ajuda de custo nesses modos ai desse cidadão que você
vai saber se foi feito ou não foi feito, então o cabe a Justiça investigar isso ai,
então não existe preocupação nenhuma nesse sentido, o único lugar que se
faz pagamento · que não é através de transferência eletrônica ainda que eu
conheça é aqui na Câmara de Vereadores que ainda se paga em cheque, Mas
eu acredito que o presidente ele deve estar trabalhando para se fazer as coisas
através dessa transferência eletrônica porque aí não fica dúvida nenhuma até
porque quando a gente fala de acusação nobre vereador cabe a quem acusa
provar o que está acusando e muitas vezes as pessoas generalizam e cabe a
quem está sendo acusado se defender dessas acusações, seja o prefeito
afastado Bruno Pereira, seja o presidente desta Casa, seja qualquer outro
vereador tem que se defender tá certo e a gente viu uma determinação do
Tribunal de Contas do Estado quanto essa questão de suspender o pagamento
do lixo e a medida cautelar e o prefeito em exercício cumprisse aí a gente tem
que realmente se preocupar porque o povo mais uma vez tá sofrendo e eu digo
o seguinte que a população dentro desse caos que vai viver a gente tem que
se policiar porque a gente ainda vive no país que se produz muito lixo e o
cidadão em si ele tem que tentar se policiar até normalização de se a questão
do lixo para tentar se não minimizar mas pelo menos diminuir a quantidade de
lixo produzida por que a gente sabe que às vias já estão cheias de lixo aí. Por ~
último existe um processo de licitação não sei se vossa excelência vai falar aí, ~
mas se não falar vai lembrar que é feita através de pregão do valor total, ou
seja, quando você faz uma licitação , você pode lançar um valor estimado, mas
você só paga efetivamente o serviço prestado, então como por exemplo a
questão da ultrassom foi feito um pregão de um valor estimado de setecentos e
poucos mil mais se houver atendimento de quatro mil pessoas então o valor só
vai ser pago dos cento e sessenta mil, foi assim com os pneus e esse é o tipo
de cotação que é realizado na maioria das cidades de todos os municípios, ou
seja através desse pregão, você só paga o valor que foi consumido e esse
valor por exemplo, caixão se falou muito de caixão foi feito um pregão no valor
global mas para se pagar essa ativar a mente tem que ter o atestado de óbito,
tá certo e aí sim é feito o pagamento, então isso é o valor estimado e todo esse
processo de licitação você consegue acompanhar através· das transferências
eletrônicas ou seja se foi pago ou se não foi pago, agradeço o aparte nobre
vereador. Registrado o aparte o vereador FÁBIO PEREIRA disse que voltando
ao assunto lixo é engraçado que os meios fiscalizadores do TCE, Ministério
Público não vivia aqui em São Lourenço da Mata 2016, no Tome Contas do
Município de São Lourenço da Mata e no mês de dezembro a prefeitura pagou
a duas empresa de lixo no nosso município, a duas empresas três milhões,
trezentos e oitenta e dois mil, cento e quarenta e seis reais, está aqui a prova
documental depois eu posso dar meus pares, na próxima reunião eu posso dar
· · ·.• · · - - Lourenco; Foi emeenhado no di
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- ew'ta lf!ltudclpat rk
SAO LOURENCO DA MATA·PE
,... •..... Casa Jair Peréira de Oliveira
26/10/2016 a empresa de Infraestrutura Casa Arte Construções, Serviços e
Comércio foi empenho liquidado 1.316, Um milhão trezentos e seis mil e
quatrocentos e oitenta e dois reais foram pagos no mês de dezembro
quatrocentos e sessenta e sete mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e
cinco centavos, quer dizer, existia uma empresa de lixo, ganhou a licitação,
essa empresa deixou de prestar o serviço por falta de recebimento que não
vinha recebendo, em outubro foi feito uma dispensa está aqui essa empresa
recebeu em dezembro, mas a antiga empresa não deixou de receber não, ela
recebeu mais dois milhões e meio e quanto vai está de família funcionários do
nosso município ficou sem dinheiro para pagar até o seu próprio aluguel, sem
fazer a Feira, deixou vários Funcionários aqui sem pagamento estou mentindo,
os meios de comunicações, televisões, estão aí para esclarecer aonde o
prefeito Bruno Pereira quando assumiu pagou ar folha de pagamento em
atraso dos funcionário público está lá no Tome Conta. Deu com essa crise,
com esse aperto deu aumento aos professores, o Prefeito pegou várias obras
inacabadas no nosso município como o Ginásio de Esportes o Pereirão onde já
foi jogada a licitação obras paralisadas porque um mau gerenciamento da
gestão passada, engraçado essa empresa de lixo a Kael disse que vai voltar, o
golpe político está tão expresso porque essa Kael Marçal Albanez era quem
administrava essa empresa no município aonde o prefeito o primo dele Ettore
Labanca era o prefeito e seu irmão era o Secretário de Finanças Gino Albanez,
isso é uma vergonha. Para finalizar quero dizer a todos e ao Prefeito interino
Dr. Gabriel assim como fizeram com Daniel jogaram as cobras e os leões sem
que ele tivesse direito esse esmo Deus vai fechar a boca do leão para aprovar
sua inocência e eu deixo para meditação dos Daniel Capítulo 6 ao 28 vamos
meditar gostaria de encerrar com a palavra, se fala muito em justiça, creio em
um Deus que seu trono é justiça a justiça prevalecerá e a verdade vai aparecer.
Muito obrigado, até a próxima oportunidade, Em seguida o Senhor Presidente
convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador
ANTÔNIO BARROS (MANGA) onde inicialmente saudou o senhor presidente,
em nome do vereador Irmão Manoel saudou a todos os seus Pares. Quero
senhor presidente que vossa excelência possa garantir a minha fala no termo
regimental e já diante mão dizer a vossa excelência que eu irei usar o tempo
por escrito na tribuna e também o tempo de liderança da oposição. Quero pedir
a Galeria da Casa Jair Pereira que possamos acalmar os ânimos e
entendermos enquanto nós estamos brigando um com o outro quem roubou a
prefeitura tá se dando bem, não posso aceitar que amigos meus, que pessoas
decentes, trabalhadores honestos que sai muitas vezes para trabalhar quer ver
político na sua cidade furtando o erário público e depois abraçar o povo e diz
que é bonzinho, espero que vocês possam acalmar os ânimos de vocês e
possamos sair daqui consciente do que está passando em nossa cidade.
Senhor Presidente eu quero desde já fazer o registro e dizer que estou feliz
pela Rede Globo em ter vindo aqui fez só um registro e foi embora, só um
registro e foi embora, mas de qualquer forma é importante registrar a
imparcialidade ou a parcialidade da Imprensa da Rede Globo. Quero senhor
presidente solicitar e deixar registrado também que vossa excelência por
motivo Óbvio o Regimento já foi falado pelo vereador Celso Luiz e no nosso
· • - • :.,. •. ,.,.4'.,.,. únícc obrioatoriamente não existe
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_ Câlnaw 1/t!mddpal rk
SAO LOURENCO DA MATA·PE
..•.. ·· Casa Jair Peréira de Oliveira
palavra subsequente anunciar a obrigatoriedade de você cumprir, então é
cumprir o Regimento, mas da feita que vossa excelência junto com seu
pensamento adiou a reunião do dia 02 desse mês colocando a reunião para
hoje estamos aqui hoje nós estamos perdendo minha gente de aprovar vários
projetos na cidade de São Lourenço da Mata projetos esses que dá condições
ao povo de São Lourenço da Mata. Eu queria que vossa excelência assim que
eu for interrompido eu quero cronometrar o tempo que eu estou sendo
interrompido aqui. Eu quero dizer Presidente porque na verdade o Gari, o
enfermeiro, o técnico de enfermagem, ou agente de saúde, os agente de
endemias todo esse povo profissionais na rede Municipal não pode ser
penalizado por briga políticas, imagine o constrangimento eu quero que vossa
excelência peça para galeria não me interromper e eu estou vendo quem está
ali falando se for o caso vossa excelência peça a saída da pessoa. Eu quero
dizer que é muito triste para um pai de família depois que ele trabalha um mês
pensando que fazer com seu salário chega no caixa do Banco e quando vai
olhar a decepção, minha gente isso é salários mínimos e é o que sobra para o
povo da gente que tanto luta é o que sobra para a gente é justamente a
migalha depois que cai da mesa do rico e nós estamos aqui observando que na
nossa cidade duas famílias imperam o poder a mais de 35 anos, a mais de 35
anos, Imagine vossa excelência que nessas famílias imperando em nossa
cidade dentro desse tempo quantas empresa, quantas e quantas empresas
foram abertas e quantas fecharam com essas família imperando a nossa
cidade. Eu sou filho natural e com muito orgulho eu digo eu sou filho natural e
amo a minha terra Tiúma onde tinha a maior geração de emprego de São
Lourenço da Mata, lembro como hoje alguns desses imperadores chegavam à
frente do clube Rerum Novarum enganaram o meu pai e tantos outros homens
dizendo que ia abrir aquela empresa e até hoje está lá fechada e só falácia, só
falácia e o povo esganando um com o outro. Eu tinha uma cunhada que ela
faleceu e quando eu chegava na casa de minha cunhada se falasse mal de
Labanca ela ficava com raiva e eu conscientizei a minha cunhada que ela não
poderia agarrar nos braços dela o Imperador que estava fazendo nada mais do
que a sua obrigação e quando não deixava faltar o essencial nas políticas
públicas. Eu imagino que eu nessa mesma tribuna fui eu que reprovei as
contas do ex-prefeito Jairo Pereira aqui nessa mesma tribuna e digo ao povo
de São Lourenço da Mata, eu fico imaginando que o prefeito interino Doutor
Gabriel Neto eu fico imaginando e pensando que é realmente o que eu estou
enxergando ou que o povo aceitou porque o povo foi para a rua e aprovaram o
prefeito afastado e muito bem afastado pela justiça porque a justiça está mais
do que certa está mais do que certo, aí eu fico imaginando o prefeito interin
parece que não fez uma aliança com o prefeito afastado Bruno Pereira, me
parece que ele foi vice prefeito do prefeito que eu apoiei Gino Albanez porque a
maioria do povo que hoje está na prefeitura é indicada pelo ex-prefeito Gino
Albanez, então é isso que o povo quer, é isso que o povo aceita, sai uma
família entra outra, sai uma família entra outra e aquela briga por espaço, nós
estamos tentando minha gente fazer o nosso trabalho aqui e digo a vocês cadê
o Lucas está aqui o meu filho mais novo Lucas, na cidade não existem políticas
úblicas para os jovens, não existe, na cidade a maioria dos jovens ficam
ma o secundo grau, que não tem
da Mata - PE- CEP 547
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_ CãmaUt 1/tttuddpai de
SAO LOURENCO DA MATA·PE
· Casa Jair Peréira de Oliveira
oportunidade de um estágio, eu coloquei e foi aprovado aqui o jovem aprendiz
para que as empresas de nossa cidade desse espaço para nossa juventude
mas isso não foi valorizado nem pelo ex-prefeito e nem pelo prefeito afastado
Bruno Pereira até a data de hoje. Eu fico imaginando aí depois ficam falando
não porque aquele jovem está envolvido na droga, não porque aquele jovem tá
envolvido nisso, a única oportunidade que os malandros e que aqueles que
querem o jovem perto dele dá é isso, não é diferente, não é diferente. Mas eu
quero aqui senhor presidente dizer que eu ingressei na vida pública em 88
como líder comunitário nada recebia para tal serviço que eu exercia e com
muito orgulho levei alguns benefícios para a comunidade de Tiúma como líder
comunitário, e eu fico orgulhoso senhor presidente porque na verdade a Justiça
de Pernambuco mais uma vez quero aqui registrar o trabalho da Polícia Civil de
Pernambuco e o trabalho da Justiça do Ministério Público e da Justiça de
Pernambuco a gente pensa que não, mas a justiça ela tarda mais não falha,
não falha e quero fazer o registro líder da situação o ex-líder da situação Fábio
Pereira que agora quem é o líder da situação é o vereador Leonardo Barbosa,
eu quero fazer um registro que vossa excelência tem a esperança que o seu
irmão volte ao poder da prefeitura e eu posso eu posso aqui dizer a população
de São Lourenço da Mata como líder da oposição solicitei a transição do exprefeito Gino Albanez junto com prefeito atual afastado o prefeito afastado
Bruno Pereira para que a população de São Lourenço da Mata soubesse na
real suas condições o que foi deixado e o que foi encontrado na prefeitura pela
ex-gestão, mas nem o ex-prefeito nem o atual prefeito o prefeito afastado teve
preocupação de vir aqui dar esclarecimento a população de São Lourenço da
Mata, agora vereador Fábio chega aqui falando que no Portal de Transparência
nem todos aqui tem um conhecimento como é que se entra no Tome Conta ou
então no Diário Oficial da UVP nem todos e é preciso que os gestores possam
mostrar na sua real fidelidade quando chega em palanque dizendo e honrando
que vai fazer o melhor para sua população que eles possam ser transparente
para ele ser transparente porque no dia 12 de Janeiro me surpreendeu que
empresas fizeram a capacitação para professor na gestão passada no dia 29
de Dezembro de 2016, dia 29 de Dezembro os professores já estavam tudo de
férias, mas foi feita uma capacitação e se gastou R$ 490.000,00, dinheiro do
povo, dinheiro do povo, aí pergunto eu, saiu um áudio aí dizendo que o
vereador Manga tinha pedido, solicitado para que o aluno, o professor, o
trabalhador, não ficasse no setor do trabalho, mentira, faltou com a verdade a
pessoa que fez esse áudio, primeiro porque eu moro em frente a uma escola
municipal, eu vejo a situação se encontra a escola lá ao lado de minha casa
jamais eu faria absurdo como esse vendo que mãe de família chegam de seis
horas, às 6:30 para deixarem seu filho para estudar e eu fazer com que
profissionais não vá para a sala de aula ou então não vá para fazer o seu
trabalho devido trabalho eu fico muito triste por que pessoas pequenas,
pessoas que querem ludibria a mente do povo levantam calúnias e difamações
tentando tirar a credibilidade de quem quer fazer o melhor para o povo de São
Lourenço da Mata, mas digo a cada um de vocês olhando no olho de cada um
de vocês, eu nem sou Bruno Pereira, nem sou Jairo Pereira, nem sou Ettore
Labanca, nem sou Gino, eu defendo o povo de São Lourenço da Mata, agora
. . . . íxando a nossa cidaeito
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_ Cãntaw lftltudclpol rk
SAO LOURENCO DA MATA·PE
,. ... ,,. Casa Jair Peréira de Oliveira
encontra pergunto eu a vocês qual desses residem dentro de São Lourenço da
Mata e trabalham em São Lourenço da Mata, agora nós vereadores é quem
somos procurados pelo povo para fazer o trabalho, e somos nós que pagamos
o pato por tudo que acontece na cidade. Solicitando um aparte usou a tribuna o
vereador CÍCERO PINHEIRO que agradeceu o aparte e gostaria de registrar
aqui senhor presidente em primeira mão que recentemente eu fui à cidade de
Surubim visitar um parente que está lutando contra um câncer e fui acometido
com algumas dores renais né que depois detectou o que é um cálculo renal
que a gente vem passando e a equipe médica de lá da UPA da cidade de
Surubim ela me atendeu prontamente fizeram esse atendimento e depois eu
vou registrar aqui um Voto de Aplausos para toda equipe médica, mas eu fui
bem atendido até então ser transferido para o Hospital da Polícia Militar, mas
agradeço á toda àquela equipe que trabalhou da madrugada do sábado para
domingo evidentemente que eles me atenderam como atendem a toda a
população daquela cidade e depois posteriormente eu já solicitei vou pedir um
voto de aplauso a querer equipe que realmente eu não imaginava que esse
negócio de cálculo renal fosse tão dolorido mais graças a Deus nós estamos
bem. Só pegando aí a palavra do nosso Vereador Antônio Manga não é
novidade para ninguém que eu defendo aqui a prática de concurso público que
se realizem concursos públicos eu sempre digo a gente ter a prefeitura e
quando eu falo isso não estou questionando nem o prefeito Bruno Pereira nem
o atual prefeito Gabriel Neto pela essa questão dos cargos eu acho que São
Lourenço precisa evoluir nessa questão de concurso público realmente para
que a gente não tenha com a saída e entrada de prefeito a, b ou c essa
mudança tão radical dos trabalhadores que prestam serviço para cidade e que
a nossa população realmente ela possa se preparar e participar dessas
seleções para que não deixe a vaga para as pessoas que vêm de cidades ~
vizinhas, por exemplo, Vitória de Santo Antão é uma cidade que eles já vivem ~
essa prática de concurso público e quando há essa mudança de um grupo
político a, b ou c, a cidade ela não sofre tanto por que existe os serviços
essenciais que deixam de ser oferecidos justamente ou no processo de
transição que foi falado ai pelo nobre vereador Antonio Manga ou uma
mudança e aí a gente sabe que mais uma vez a população ela fica sendo
lesada, então eu acredito que o Ministério Público também deveria atuar salvo
engano tá o nobre vereador Celso Luiz que foi presidente desta casa realizou o
concurso público aqui porque houve um pedido do Ministério Público segundo
falam e é importante também que houvesse uma atuação nesse sentido para
que a cidade São Lourenço realmente fizesse concurso público agora para
todos os cargos sem exceção porque nós temos uma grande quantidade de
professores contratados, uma grande quantidade de Garis que são
contratados, de pessoas que fazem capinação, merendeira e quando há uma
troca de gestão aí a gente vê essas mudanças radicais e beltrano fulano e
ciclano questionando essas dimensões, então acho que a gente tem que
evoluir nesse sentido nobre vereador para que a gente não deixe toda vez a
cidade à mercê, a gente teve uma pequena mudança porque pelo que eu sei o
prefeito em exercício Doutor Gabriel ele não foi eleito na bancada de Ettore
Labanca, se eu estiver errado me corrijam, ele foi eleito pelos 32.802 pessoas
, · · feito ou era o vice-i:?_refeito do oref ·
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_ CâmaM 1/!ltuddpal rk
SAO LOURENCO DA MATA·PE
Casa Jair Peréira de Oliveira
Bruno então quem votou nele não era quem vestia 40 não as pessoas estão
enganadas, quem votou em Bruno, quem voltou Doutor Gabriel foram essas 32
mil pessoas, agora ele tem que ser prefeito de 11 O mil habitantes e não do
grupo de Ettore Labanca que é o que está aparecendo ser, a gente precisa ver
o posicionamento do Doutor Gabriel porque o que as pessoas estão tão
levando em consideração é isso. eu agradeço o aparte nobre vereador.
Registrado o aparte o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse que
gostaria de aproveitar para dizer que eu faço parte de um grupo de WhatsApp
e no grupo de WhatsApp eu não sei não tenho certeza porque ele precisa
postar a carteira da OAB para que possamos ter certeza se ele realmente é ou
não advogado e ele usou de uma palavra um pouco baixa e pequena sem
nenhum respeito às pessoas que faz parte do grupo e na verdade não é não é
novidade e grupo de WhatsApp muitas vezes a gente escuta o que não quer e
ver o que não pode, mas somos obrigados porque estamos no grupo de
WhatsApp mas isso é essa pessoa que se diz advogado que eu queria
conhecer ele pessoalmente que eu não conheço eu não conheço ele
pessoalmente eu queria que ele pudesse se ele pudesse vir até a câmara de
vereadores para que possamos trocar algumas ideias algumas melhorias para
a nossa cidade e que ele possa ter mais respeito às pessoas que faz parte do
grupo de WhatsApp. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador
LEONARDO BARBOSA, onde inicialmente agradeceu o aparte do nobre
vereador Manga que disse atentamente Leonardo se quiser usar aparte e eu
quero agradecera a vossa excelência pelo seu companheirismo de outra forma
o vereador Celso Luiz não teve. Tenho nove anos nesta Casa e nunca foi
negado um aparte aqui por vereador nenhum a minha pessoa, então eu quero
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que não foi retaliação no sentido do meu salário que foi cortado, eu estou com
um documento do Tribunal de Contas, Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e ele orienta ser descontado 10% até daqui bem claro explicito
até 10% por falta no salário do vereador, agora você descontar o salário todo,
ainda mais ficar devendo oitocentos reais para o próximo mês como ficaram na
rede sociais tirando onda, mas eu não ligo para isso não, agora o que não se
pode vereador Celso é você está contando com aquilo, está contando com
aquilo, todos nós aqui sabe qual é a dificuldade de vereador, todas aqui sabe,
que você pega o seu dinheiro paga suas contas e ainda ajuda algumas
pessoas que essa é sim a realidade todo mundo aqui sabe e aí você naquele
mês não recebe nem o dinheiro para comprar a lata do leite da sua filha de 5
meses, é isso que eu queria dizer Manga. Registrado o · aparte o vereador
ANTONIO BARROS (MANGA) eu peço eu peço a vossa excelência senhor
presidente que o meu tempo foi parado, o meu tempo foi parado em 14 minutos
e 14 minutos e já está ali dezoito, então é importante que possa cronometrar o
meu tempo para que eu possa usar o meu tempo corretamente. Senhor
Presidente eu queria eu queria entender como é que o Tribunal de Contas do
Estado recomendando as prefeituras fazer o projeto do Código Tributário
Municipal e essa Casa está aqui se apegando a algumas coisas que nã
compete a esse projeto que é importante para a cidade de São Lourenço da
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que a cidade tenha uma arrecadação para desenvolver em obras e serviços na
cidade de São Lourenço da Mata e nós estamos perdendo tempo por razões
internas dessa Casa eu já solicitei ao presidente qual vai ser a regra de hoje
até o final do mês de outubro nós temos por obrigação de fazer cinco reuniões,
essa é a primeira dia 16 então precisamos entender para população também
entender como vai ser feita as reuniões daqui para frente, porque a secretária
não pode acarretar pelos trabalhos todo para fazer uma reunião em cima da
outra, precisa dar um organograma e a população também saber e participar
das reuniões das plenárias desta Casa. Mas não deixando de falar o prefeito
afastado Bruno Pereira tem que ser investigado e precisa ser investigado,
precisamos fazer Justiça, pós justiça condenar ou inocentá-lo, se a justiça
condenar o Prefeito Bruno Pereira vai ter que passar pelo crivo da Câmara de
Vereadores e essa população tem que está atenta e de olho nos vereadores.
Mas não deixando de falar da nossa própria Casa é o que compete também ao
Poder Legislativo, o vereador Celso Luiz usou da sua fala aqui e falou
Presidente Denis Alves sobre as inconstantes, as constantes empresas que
vossa excelência geriu aqui no seu mandato de oito meses e eu posso com
muita veemência falar ao povo de São Lourenço da Mata se eu estiver faltando
com a verdade vossa excelência me corrigir aqui na frente de todos que estão
aqui presente. Eu solicitei a vossa excelência por inúmeras vezes para que
possamos fazer reuniões, para que possamos tentar resolver as questões
internas dessa Casa aqui nessa Casa não é verdade vereador: Respondendo o
Senhor Presidente DENIS ALVES disse que houve algumas reuniões entre a
gente houve várias reuniões. Em seguida o vereador ANTONIO BARROS
(MANGA) disse que solicitou por inúmeras vezes, eu conversei com o exvereador Gilberto Monteiro junto com a secretária Glória Rejane aqui na
secretaria no dia 01 de setembro e disse há tempo de se resolver as questões ~
internas numa reunião interna, numa reunião interna, mas infelizmente eu fui ~
vencido pelo cansaço. Foi colocado realmente a reunião do dia 01 onde houve
e eu quero deixar bem claro aqui para a população de São Lourenço da Mata
na hora que eu me dirigi até a cabine de som eu não iria Jamais eu iria fazer
isso partir para agredir vossa excelência, não é de minha índole e de minha
pessoa fazer isso, eu fui para vossa excelência não ficar desligando o
equipamento de som aqui na Casa quando o seu irmão que eu gosto muito
dele está aqui presente ele me puxou dando uma conotação que Manga partiu
para agredir e quero deixar isso bem claro aqui para a população de São
Lourenço da Mata, mas dizer senhor presidente eu estou muito triste, não
consegui na quinta-feira que eu recebi a notícia, não consegui ficar assim um
pouco em mim, procurei alguns pares para conversar com eles e confesso a
vossa excelência que vossa excelência é um menino novo, uma pessoa que
precisa mostrar a população que a população lhe concedeu os votos de voltar
a essa casa agora precisava vossa excelência esclarecer a população de Sã
Lourenço da Mata e pedir perdão, pedir desculpa a população de Sã
Lourenço da Mata, eu quero, eu quero pedir a galeria. Eu vou entrar agora n
tempo de liderança, então quero dizer a vossa excelência que o amigo e e
sempre disse aqui que eu aprendi a fazer política com Dui, Jairo Pereira e
Ettore Labanca, eu sempre disse isso aqui. Na ocasião gerou um tumulto na
· ·· ateria para deixar o veread
19
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SAO LOURENCO DA MATA·PE
Casa Jair Peréira de Oliveira
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Em seguida o vereador Antonio Manga disse que sempre falou isso aqui e
dizer a vossa excelência que está aqui em minhas mãos o ofício que enviei
para o Controlador desta Casa e o Controlador me entregou a pasta solicitada
por esse vereador que aqui vos está falando, onde tinha os empenhos, os
contratos, a folha de pagamento onde nós fizemos o nosso levantamento
interno nessa Casa e mostramos essa situação ao TCE como foi lido aqui, a
Polícia Federal, a Polícia de Deflagrações, mas o que mais me surpreendeu
senhor presidente é que eu aqui incansavelmente solicitei a presença de vossa
excelência para que nós pudéssemos procurar o tal Ricardo e vossa excelência
estava sendo perseguido por esse Ricardo só que vossa excelência se recusou
em ir a delegacia e eu apresentei ofício junto com vereador Cícero Pinheiro que
eu estive na delegacia protocolei na delegacia para que o delegado pudesse
dar esclarecimento quem era o Ricardo que estava se utilizando do nome de
vossa excelência da identidade, do CPF, do endereço da mesma empresa que
vossa excelência tem, aí quando eu fui buscar as informações não era somente
um Denis não. Na ocasião houve um vaia na galeria onde o vereador Antonio
Manga pediu ao senhor presidente eu peço a vossa excelência que o André ele
possa ser retirado, faz tempo que vossa excelência está pedindo e ele está
tentando atrapalhar o nosso trabalho, então vossa excelência já deu a trégua
para ele ficar aqui, vossa excelência por favor solicitei a vossa excelência que
possa pedir, solicitar ao amigo André que não pudesse mais estar aqui porque
vai atrapalhar a nossa reunião, faz tempo que ele vem fazendo isso aqui, vossa
excelência tem que conduzir a reunião mais com respeito. Na ocasião o Senhor
Presidente DENIS ALVES pediu ao André por favor para deixar o vereador
falar. Em seguida o vereador ANTONIO BARROS (Manga) disse vossa
excelência o presidente dessa Casa não pode solicitar a respeito dessa Casa
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ANTONIO BARROS (MANGA) disse ao senhor André que vai estar aqui no
gabinete, vai estar aqui fora e que você pode me procurar para a gente
conversar, eu não tenho medo de homem nenhum, só tenho medo do meu e
da mão de Deus, pensar que me intimida um homem feito eu rapaz, um
malandro, um bandido feito você. Eu fico imaginando eu fico imaginando
senhor presidente, o tempo tem que estar travado aqui que eu vou ficar aqui
até a hora que eu puder usar palavra. Senhor Presidente dando continuidade,
dando continuidade veja só, veja só o que é que eu recebi eu recebi o inquérito
policial indiciando vossa excelência por formação de quadrilha, aí eu pergunto
eu pergunto ao povo de São Lourenço da Mata eu eu não investiguei não quem
investigou foi a polícia, aí eu pergunto e vossa excelência que nos autos, voss
excelência ainda disse ao delegado que está aqui nos autos que o CPF de
número 108 era de vossa excelência quer dizer que vossa excelência está
faltando com a verdade até com a própria policia. Na ocasião o senhor
presidente DENIS ALVES disse que não ia responder ao senhor porque o
senhor não é digno de resposta porque o senhor é um mal caráter porque eu
não falei isso e nem isso está nos autos, isso não está nos autos, o senhor é
mentiroso, é mal caráter, é uma pessoa que não merece nem resposta, o
senhor acabou de chamar um cidadão de ladrão mais ladrão aqui é o senhor.
~•Tru.nn ªARROS (MANGA) disse_gue
20
- CâmtPlíl 1/Jzwdclpat de
SAO LOURENCO DA MATA·PE
····~·~" Casa Jair Peréira de Oliveira
tempo, meu tempo está sendo cronometrado aqui. Eu quero dizer que vossa
excelência falou que estava procurando uma qualificação da espécie que eu
sou vossa excelência falou que está procurando uma qualificação. Na ocasião
o senhor Presidente DENIS ALVES disse que desde que o vereador chegou
aqui que fala mentira desde o começo, o senhor tinha vários cargos com Bruno
Pereira, o senhor recebia propina de lá e aqui vem dar uma de bonzinho, de
cidadão, o senhor enganou esses Pares aqui todinho, o senhor usou os
meninos, o senhor usou os vereadores para ir ao encontro do prefeito, agora
vem aqui dar um de santinho, de bonzinho dizendo que é um cidadão, eu tenho
os seus cargos lá, o senhor tinha mais de oitenta cargos lá, eles não tinham
não mais o senhor era o cara que tinha mais privilégio junto a essa prefeitura
da gestão anterior, o senhor tinha oitenta e poucos cargos lá e eu tenho as
provas de tudinho e se o senhor quiser eu mando esse pessoal todinho para
provar que foi todos indicados pelo o senhor, tm tudo nos autos lá também viu
e eu vou encaminha tudo para a Delegacia, para o Ministério Público, para a
Polícia Federal, para o DECAPS para senhor prestar conta disso direitinho para
o senhor deixar de sua falsidade aqui para o povo, o povo não é idiota não,
isso é uma palhaçada. Em seguida o vereador ANTONIO BARROS (MANGA)
disse que ouvi vossa excelência falar, vocês ver como eu sou educado, eu
esperei vossa excelência falar, esperei vossa excelência se expressar agora
por favor vossa excelência me escute deixe que eu posso usar o meu tempo
corretamente o tempo ali tem que ser corrigido eu parei com 3 minutos já tá em
8 então quero que vossa excelência me garanta a minha fala. Na ocasião o
senhor presidente DENIS ALVES disse que o seu tempo vai acabar quando
chegar os vintes minutos. Em seguida o vereador ANTONIO BARROS
(MANGA) disse que está passando cinco minutos já Eu queria dizer a vossa
excelência que vossa excelência não precisa ficar nervoso agora não, fique @/1-
nervoso agora não, vossa excelência precisa entender que a sua hora está
chegando a sua hora está chegando, não é preciso não é preciso vossa
excelência tentar aqui me diz desqualificar perante a população não, vossa
excelência tem que entender que o Regimento dessa Casa ele tem que ser
cumprido e vossa excelência atropela toda vez que tem um vereador aqui que
quer falar algo contra vossa excelência, vossa excelência tem que saber /
conduzir a presidência dessa Casa. Na ocasião o senhor presidente DENIS /
ALVES disse que queria saber o senhor é líder de que? O senhor é oposição ·
ao Dr. Gabriel? O líder a situação é o vereador Leonardo, o senhor é líder de
que? O senhor é oposição ao Dr. Gabriel? O senhor está falando ai no tempo
que nem é seu, vocês elegeram ele como líder da situação para falar por
vocês, então casse a palavra do vereador. Na ocasião o vereador ANTOfilO
BARROS (MANGA) disse que se o senhor fizer isso é uma prova. Em segui
o senhor Presidente convidou para fazer uso da tribuna o líder da sítuaçã
vereador LEONARDO BARBOSA onde inicialmente o mesmo saudou
senhor presidente, em nome do vereador Juninho de Muribara saudou a tod
os seus Pares nesta manhã, queria saudar a galeria todos vocês aqui presente'
dizer que é uma satisfação imensa e uma missão que é me dado nesta manhã
de representar o governo de Doutor Gabriel, confesso que não queria essa
funcão, mas me foi dado essa missão então a gente vive de desafio. Dizer aos
ente aue o ooverno ainda é u
-
21
interino, ainda não tem nada decidido que o município de São Lourenço da
Mata precisa dos 15 vereadores para dar uma resposta imediata a essa
população, onde está a nove meses dizer que o momento é o momento
particular no município de São Lourenço da Mata, o momento que nós estamos
atravessando e pedir aqui os vereadores que a gente possa unidos trabalhar
em prol da nossa cidade. Eu acho que São Lourenço não vai sair do canto
enquanto nós aqui estivermos aqui fazendo. acusação de um ao outro, e o
momento não é para isso o momento aliás é para gente se unir e trabalhar em
conjunto com o prefeito Gabriel Neto. Dizer a população que eu não vou aqui e
eu não vou ser aqui um leviano para chegar e acusar o prefeito afastado Bruno
Pereira porque a justiça está fazendo isso, a justiça está fazendo as diligências
e no momento propício a justiça vai se posicionar e dizer se o prefeito Bruno
Pereira tem realmente é culpa ou não, agora nós não podemos é ficar aqui
essa Câmara, esse Poder Legislativo não poder ajudar o povo de São
Lourenço da Mata, nessa agonia de acusações se tem um inquérito que foi
feito pelo delegado do município que foi já iniciado a justiça vai dizer se Denis
Alves tem culpa ou não é a justiça que vai dizer, então eu quero aqui chamar
os vereadores os quinzes vereadores para unidos trabalhar em prol dessa
cidade, para o crescimento deste município não está aqui nessa porque cada
dia que se passa nós estamos perdendo tempo aqui em acusação isso e
aquilo, eu acho quem perde com isso é a população. Queria deixar aqui um
recado do prefeito Gabriel que parece que foi a única a secretaria que não
recebeu por problema de arquivo não foi na parte da Prefeitura foi a Secretaria
de Assistência Social quem é funcionário da assistência social pode se dirigir a
assistência social e dizer que não recebeu que ainda hoje mesmo você
receberá o seu salário por que todas as outras secretarias receberam o seu
salário menos a ação social, então quem tiver com essa dificuldade procure a
secretaria Sílvia que ela vai resolver o problema como tem muita gente já
procurando a secretaria. Dizer também que o Tribunal de Contas não foi o
Doutor Gabriel foi o Tribunal de Contas que a semana passada deu três
cautelares aqui para município de São Lourenço da Mata proibindo de dar
continuidade e do serviço e do pagamento da empresa Esfera não foi Doutor
Gabriel, foi o Tribunal de Contas isso ai a empresa eu acho que a empresa tem
que entrar na justiça para ver isso, mas não foi Doutor Gabriel, e dizer que é
emergencialmente hoje já tem três empresas que se habilitou e o Prefeito que
está em exercício está levando o nome dessas três empresas para o Tribunal
de Contas para decidir se essas empresas tem algum problema na sua
documentação ou judicial e uma dessas empresas estará prestando serviço a
este município ainda esta semana, mas ainda tem três caminhões passand
nas ruas e fazendo um esforço para recolher o lixo que estão amontoados
desde sexta-feira passada, tem três caminhões fazendo isso, então o momento
de paciência, é o momento aqui e não está agredindo ninguém, é o momento
de serenidade, de se unirmos em prol do município porque a gente não pode
estar aqui guerreando entre a gente e a população sofrendo, vamos criar
alternativas, criar alternativas para vencer essa etapa, é como eu já falei, quem
tem que responder a justiça não somos nós, quem tem que responder é o
prefeito afastado e ele vai ter ampla defesa o contraditório tudo o que é
arante, tudo, da mesma forma o Presidente dessa Casa Denis
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om isso é a população e nesse momento é um momento de reflexão, o momento de reflexão para nos unirmos para tirar São Lourenço do caos que se encontra hoje e para retirar São Lourenço do caos que está hoje é juntamente com prefeito interino, não sei o tempo que vai ficar, isso vai dizer a justiça, agora nós vereadores, nós legisladores devemos fazer o nosso papel, o nosso papel Lconfiado pelo povo nós devemos fazer é essa mensagem que eu quero
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23
2entregar nesta manhã. Dizer que o prefeito interino ele quer acertar ele quer
acertar colocar São Lourenço nos trilhos certo e dizer a vocês que a gente
conta com a população e conta com todos os vereadores para tirar a São
Lourenço do caos muito obrigado e que Deus abençoe a todos. Em seguida
por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador MANOEL ANTONIO
(IRMÃO MANOEL) onde inicialmente saudou o senhor presidente, em nome
do vereador Salvador saudou a todos os seus Pares, em nome do irmão Paulo
Xavier saudou a todos os presentes na galeria. Em seguida disse que acho que
o trabalho da prefeitura deve começar pelo prefeito e pelos secretários porque
ele é quem sai a ordem para fazer o serviço, projeto aqui dessa Casa nós
temos mais de 1. 050 e tudo aprovado para ser feito, ontem faltar os serviço nós
vamos culpar aqui os vereadores porque não foram feitos porque foi aprovado
tá lá na prefeitura cabe agora o prefeito Doutor Gabriel dar a ordem, contratar
empresa, começar esse desenvolvimento da nossa cidade, isso é uma opinião
minha e outra coisa também do povo também a ordem do gabinete do prefeito
para fazer as obras. Quando se trata eu não sei, eu fico às vezes até com
vergonha de ver pessoas que se diz tão bem preparado e usa a rede social
para mentir, para ofender, sabe que você tem filhos, que você tem família, que
você tem amigo e você tem a sociedade por que botaram a minha foto na rede
social eu sentado numa mesa, em um birô eu de um lado e Jairo Pereira do
outro lado cheio de dinheiro, isso é certo, que o povo de São Lourenço me
conhece o pessoal de São Lourenço ver Irmão Manoel trabalhando minha
gente, não me ver sentado em mesa roubando não. A semana passada tem
um rapaz aí que me botou com uma mamadeira na mão e com um pacote de
uma bolsa cheia de dinheiro agora uma coisa eu vou dizer para você eu
entrego a Deus porque Deus tem resposta para todas as coisas. Eu fui eleito o
1.218 votos, de madrugada dentro dos hospitais, eu não fui eleito dando
dinheiro todo mundo sabe disso, e eu quero até pedir senhor presidente que o
senhor tome as providências de algumas pessoas despreparadas que o
prefeito botou no hospital e em algum posto, quero pedir a vossa excelência
não é doutor Charles Lucena não, o diretor do Hospital é um homem digno, é
um homem direito, é um amigo e a gente conhece Dr. Charles Lucena agora
tem pessoas despreparadas que você chega no hospital muitas vezes e até
acuado eu estou me sentindo até humilhado e todo mundo sabe que a minha
vida eu fui criado dentro do hospital atendendo um povo e em outro em outra
gestão e a gente falou isso aqui quando ouvi pessoa dentro do posto, dentro de
hospital porque muitas vezes eu fui com Manga, com outras pessoas quebrar o
pau dentro da UPA também quer dizer por motivo de tratar mal o povo de não
ter um atendimento, convocamos para esta Casa na outra gestão a diretora da
UPA para puder explicar que a situação do maltrato e eu que vivo a vida inteir
na rua atendendo, fazendo meu trabalho que eu faço de coração todos aqui
sabem, não estou aqui mentindo, todos conhecem Irmão Manoel e ai a gente
fica ai vítima na rede social, cada um que queira botar as suas maldades, as
suas mentiras, mas eu vou dizer uma coisa vocês o inimigo só se levanta para
cair. Muito obrigado. _!::!ão-havendo mais nenhum vereador que queira fazer uso
da tribuna o Senhor Presidente encerra o Grande Expediente passando para a
ORDEM DO DIA, onde na ocasião passou para as Comissões os Projetos de
· •. ºs 053/2017, 054/2017 e 055/2017, bem como passou o Projeto de
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SAO LOURENCO DA MATA-PE
Casa Jair Peréira de Oliveira
24
Resolução Nº 256/2017 e a Representação. Em seguida o Senhor presidente
solicitou das Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que façam
nesse momento, onde na ocasião os vereadores: Carlos Henrique (Rico Gás)
relator da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social; o vereador
Leonardo Barbosa relator da Comissão de Justiça e Redação, o vereador
Antonio Barros (Manga) relator da Comissão de Finanças e Orçamento e o
vereador Antonio Barros (Manga) membro da Comissão de Obras e Serviços
Públicos, leram e entregou a Mesa Diretora os respectivos Pareceres
referentes ao Projeto de Lei Nº 048/2017, onde opinam pela sua tramitação em
plenário sem nenhum reparo a fazer no âmbito das devidas comissões. Em
seguida o Senhor Presidente colocou em 1ª discussão o Projeto de Lei Nº
048/2017 oriundo do poder executivo - Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes
para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras
providências - em 1 ª discussão - usou a tribuna o vereador Antonio Barros
(Manga) para dizer que gostaria de deixar registrado que o senhor presidente
enviou os Projetos de Lei e as Representações para as Comissões e na
discussão aqui do Projeto de Lei Nº 048/2017 quero dizer que nós no dia 01 de
setembro aprovamos essa lei e por motivo da decisão judicial o Juiz e a
Promotora ela deu um parecer favorável à volta do Presidente dessa Casa
Denis Alves anulando os atos da reunião do dia 1 de setembro e nós tínhamos
já aprovado essa lei atrasada, então veja o prejuízo que nossas cidades têm
com relação a essas situações e hoje estamos aprovando novamente para que
a população de São Lourenço da Mata tenha êxito e sucesso com os nossos
projetos-Ainda em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 048/2017 usou a tribuna o
vereador Cícero Pinheiro para dizer que como dito o Projeto já tinha sido
discutido nas sessões que foram anuladas e eu gostaria só de fazer uma
colocação que a respeito seja da LDO ou seja de qualquer outro projeto que
tenha o conteúdo gigante e importante para nossa cidade, a gente precisa que
esses projetos cheguem nessa Casa com um tempo maior para que a gente
possa realmente ler, aqui a gente está nesse projeto e eventualmente eu não
posso me prender a outros, mas isso nós já recebemos dois aí e é importante é
importante que a gente tenha o devido tempo para que a gente possa fazer a
leitura porque muitas vezes o projeto chega em caráter de urgência
urgentíssima e a gente por mais que a gente tente ler, corra o tempo é muito
curto, então fica essa deixa aí para os projetos subsequentes que vão chegar
esta Casa para que a gente possa ter o tempo hábil por que especificamente
eu já tinha lido esse projeto de lei do exercício anterior e pensei em fazer
algumas emendas mas como foi muito curto tempo não deu para a gente fazer
essa emendas - ainda em 1ª discussão o Projeto de Lei Nº 048/2017 usou a
tribuna o vereador Leonardo Barbosa para dizer que esse projeto é um do
projetos mais importante do município, é a lei orçamentária a LDO para 201-,
até dezembro nós vamos aprovar a LOA e dizer que é bom vocês estarem aqui
para vocês saberem que toda finanças do município está aprovada pela nossas
mãos, Inclusive a LOA que a gente tem aqui até o dia 5 de dezembro para
aprovar nós podemos colocar emendas nela para modificar alguma coisa
tirando recurso de uma secretaria colocando em outra e nós temos essa
prerrogativa para fazer, mas é importante que nós aprovamos a lei até porque
o município precisa da aprovação dessa lei e dizer ao Vereador Antônio Manga
. 25
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SAO LOURENCO DA MATA·PE
Casa Jair Peréira de Oliveira
que a decisão do Mandado de Segurança ela foi no sentido que a partir do dia
1 do encerramento da reunião que o presidente encerrou todos os atos está lá
após todos os atos foi nulo, então todos os atos a partir daquele encerramento
foi nulo, às quatros reuniões que houve se tiver alguma dúvida pode procurar o
Procurador desta Casa pedir um parecer técnico-jurídico para ele dar e se não
for dessa forma os nobres vereadores tem como entrar na justiça revendo, mas
a decisão é clara, a decisão está bem clara, o juiz da 3ª Vara Dr Rafael Sindoni
ele deixou com bem clareza e até foi além dizendo até como se faz dando até
uma aula de procedimento legislativo era só isso que queria dizer senhor "
presidente - ainda em 1 ª discussão o Projeto de Lei nº 048/2017 - não
havendo quem queira discutir - em 1 ª votação -,Aprovada por Unanimidade da
Casa; solicitado dispensa de Interstício pelo vereador José Roberto (Deto de
Lages) no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não
havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade
dos presentes. Não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por
encerrada resente reunião marcando a próxima reunião para o dia 19/1 O às
1 OhO hs o plenário desta Casa. No que Eu, Glória Rejane de Moura,
digite a t~ Ata que dato e assino. São Lourenço da Mata 16 de outubro
de 201 . ~ZA ....___
PRiSDEt)ITE
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e~ EIRO pos s --~R
1° ECRETARIO AN IUVNIC
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