| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2017-10-19 |
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SAO LOURENCO DA MATA·PE
•· Casa Jair Peréira de Oliveira
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ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
Aos dezenove (19) dia do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete,
(2017), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no
prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal
local, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do
vereador Denis Alves de Souza, com o comparecimento dos seguintes
vereadores: Cícero Pinheiro dos Santos Júnior, José Carlos Gomes de Lima,
Carlos Henrique Pontes Anhas, Edmário José de Souza, Leonardo Barbosa
dos Santos, Fábio Santos de Miranda, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, José
Salvador da Silva, Valdemir dos Santos Carneiro, Djair José Gonçalves de
Oliveira, Manoel Antonio da Silva, Celso Luiz dos Santos, Antonio Barros de
Souza Filho e José Roberto da Silva. Havendo número legal o Senhor
Presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a
seguinte frase "ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS
TRABALHOS; QUE DEUS NOS ABENÇOE INSPIRE". Atuando como 1º e 2º
secretários respectivamente os vereadores: Cícero Pinheiro dos Santos Júnior
e José Carlos Gomes de Lima. Em seguida o senhor Presidente convidou o 2°
secretário para fazer a leitura da Ata da reunião anterior, concluída a leitura o
Senhor Presidente colocou a mesma em - discussão - não havendo quem
queira discutir colocou em Votação - onde foi aprovada por unanimidade dos
presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1 ° secretário para fazer
a leitura do Expediente onde constou da leitura dos Requerimentos 1.042/2017
a 1.044/2017; e leu o Comunicado ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara
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barros de Souza Filho como Líder da Oposição e o Vereador Fábio Santos e
Miranda com Vice-líder da Oposição, conforme o Artigo 56 como também em
seu § 1 º do Regimento Interno. Concluída a leitura o Senhor Presidente
encerra o Pequeno Expediente passando para o GRANDE EXPEDIENTE onde
convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador.
ANTONIO BARROS (MANGA) onde inicialmente o mesmo saudou o senhor
presidente, em nome do vereador Alemão do Pixete saudou a todos os se~
Pares, em nome do grande amigo Marcos do Queijo e de sua esposa Suwa y
aqui presentes saudou a toda galeria e aos internautas que estão n s
assistindo nesse momento. Quero já solicitar senhor presidente o vídeo da
reunião anterior que foi do dia 16 e também a cópia da ata da reunião anterior
por gentileza. Quero dizer a população de São Lourenço da Mata que estamos
vivendo os momentos difíceis nessa cidade, mas tudo isso é um aprendizado,
a vez eu repito estaa
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SAO LOURENCO DA MATA·PE
Casa Jair Peréira de Oliveira
02
politicamente, isso é muito importante para a cidade de São Lourenço da Mata.
Dizer senhor presidente que o vereador Leonardo Barbosa na última reunião
usou da palavra e trouxe aqui uma relação de funcionários dessa Casa
expondo essa Casa o vereador Leonardo não o vereador Maestro Carlos
expondo essa Casa aqui que alguns assessores receberam 100% de
gratificação, primeiro dizer que não é verdade, não é verdade, não foi 100% de
gratificação hora que o poder legislativo no projeto de Lei 2243 /009 que diz
assim ementa: dispõe sobre a estrutura organizacional e o plano de cargos
carreira e vencimentos PCCV da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata
de Pernambuco e dá outras providências; no seu artigo 32 vou deixar bem
claro aqui, no seu artigo 32 poderá o chefe do Poder Legislativo conceder
gratificação de até 100% das respectivas remuneração tendo em vista o local
da prestação e complexidade dos serviços, complexidade do serviço aqueles
que está executando o serviço. Eu recebo no meu gabinete posterior a reunião
do dia 16 e todos deve ter recebido também um ofício circular de nº 02/2017 -
assunto: solicitação de indicação de servidores o presidente da mesa diretora
da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata Estado de Pernambuco no uso
de suas atribuições conferidas pelo Art. 4 7 inciso 1 ° do Regimento Interno
artigo 24 inciso li da Lei Orgânica Municipal resolve: torna-se público que os
vereadores desta casa deverão informar através de ofício encaminhado a esta
presidência e seus respectivos chefes de gabinete e assessores parlamentar
com suas devidas documentações; não queria trazer esse assunto, mas já que {g)P
foi trazido à exposição que o chefe do gabinete recebeu 100% que não foi
100% e todos aqui sabe que não é 100%, mesmo porque quando o presidente
interino assumiu ele fez questão de unido com toda a bancada que estava
sempre presente na Casa discutir as metas que seria feita na folha de
pagamento, então presidente reassume a cadeira de presidente o mandato de
Segurança da justiça que eu louvo mais uma vez a Justiça de Pernambuco, a
Justiça de Pernambuco deixar bem claro que a Justiça de Pernambuco tem
feito um trabalho excepcional e muito importante e junto com a polícia militar e
a polícia civil e outras instituições e está aqui: Mandato de retorno do
presidente Denis Alves, isto posto concedo a segurança perseguida para o fim
de anular os atos praticados pela mesa diretora da câmara e pelo impetrado
após o encerramento pelo impetrante da sessão ordinária realizada no dia 1 de
setembro de 2017 na Câmara de Vereadores do Município de São Lourenço da
Mata, Estado de Pernambuco, devendo todos entender dessa parte aqui
Vereador Leonardo Barbosa aqui nesse momento eu já reconheço o erro que
eu falei na Tribuna que era o dia 1, mas não é todos os atos praticados do dia 1
até a data que o presidente estava afastado e eu reconheço aqui o meu erro e
m erra é importante aqui reconhecer e estou reconhecendo dizendo que
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SAD LDURENCD DA MATA·PE
•· Casa Jair Peréira de Oliveira
vossa excelência estava totalmente acobertado de razão porque não é só a
reunião do dia 1, são todos os atos, mas devendo o impetrante ser reconduzido
e mantido do exercício do cargo de presidente da aludida Casa Legislativa, no
entanto para o processamento da representação formulada contra o impetrante
a autoridade competente para dar o devido o impulsionamento ao processo
será o seu substituto legal, no caso o primeiro vice-presidente, bem
esclarecido, a justiça deixou bem claro aqui, não quero trazer esse assunto
hoje porque tem muita coisa para falar, mas eu acredito que algumas pessoas
entenderam o que eu devo ter lido aqui através do mandato de segurança da
Justiça. Então senhor presidente vossa excelência o segundo secretário leu
aqui sobre Retaliação, retaliação para mim começa tirando justamente um
cargo que é de direito, um cargo que é de direito pela lei 2243/2009 que no seu
artigo 32 que eu já falei sobre 100% que é direito do presidente a quem ele
deve dar ou não, mas o seu artigo 34 os cargos em comissão de livre
nomeação na forma do artigo 37 inciso li da Constituição Federal serão
nomeados pelo presidente da mesa diretora da Câmara Municipal de São
Lourenço da Mata sendo que os cargos de chefe de gabinete de vereador,
assessor parlamentar e assessor de plenário, exemplo, temos aqui uma
reforma feita para os cargos de carreira da câmara de vereadores, temos 15
vereadores, são 15 vereadores, temos aqui trinta assessor parlamentar de
vereadores, 30 assessor parlamentar e 15 chefe de gabinete e 1 O assessor de
plenário é muito simples fazer a conta, muito simples fazer a conta obedecendo ~
à lei, não atropelando a lei e fazendo com que a lei seja cumprida é só essa ~
lembrança que eu quero deixar aqui para essa Casa principalmente para mesa
que enviou esse ofício circular para o nosso gabinete. Solicitando um aparte
usou a tribuna o vereador CARLOS HENRIQUE (RICO GÁS) onde inicialmente
saudou o senhor presidente, em nome do vereador Leonardo cumprimentou
seus pares, bom dia toda a plateia. Em seguida disse que esse assunto foi
muito importante ter sido levantado pelo Nobre Vereador Antônio Manga que é
para a população realmente entender o que está se passando aqui nessa
Casa. O Presidente Denis Alves havia sido afastado como todos já sabem e
automaticamente quando o presidente é afastado quem assume é o vice como
está acontecendo agora também no executivo, o Prefeito Bruno está afastado
automaticamente o vice-prefeito Doutor Gabriel assumiu as atividades e nesse
período que eu fiquei a frente aqui da Casa graças a Deus não fiz nada de
errado não a gente fez tudo conforme a lei, fiz o recadastramento dos
funcionários para a gente saber de fato quem era funcionário e quem não era e
tinha muitas pessoas na folha que não era funcionário dessa Casa, fizemos
esse recadastramento e junto com os demais nós ajustamos a Casa
enxugamos inclusive esse quantitativo de funcionários, enxugamos, aí como foi
citado aí na denúncia foi que eu tinha feito de forma errada, que não poderia,
rtado!_ nomeamos essas pessoas, questionaram também
eÔJ!lalta 1/Jâuddoat rb3
SÃO LOURENCO ÓA MATA.PE
Casa Jair Peréira de Oliveira
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sobre alguns advogados, que eu não contratei advogados, contratei
assessores e assessor o parlamentar pode contratar quem quiser
Independente do seu ramo de atividade da sua profissão, se quiser contratar
um médico para ser seu assessor pode, se quiser contratar um advogado qual
o problema, se quiser contratar um engenheiro o que é que tem demais, cada
um pode contratar quem achar adequado para lhe assessorar entendeu, então
são coisas que nos deixa triste, que estamos vivendo esse cenário político é
essa guerra onde ninguém ganha, todo mundo perde com isso principalmente
a população e fica esse mal-estar, esse jogo de acusações, de querer inventar
coisas que acredito que não é assim que nós vamos construir uma política, não
é dessa forma que vamos construir uma cidade melhor, nós temos aqui que
trabalhar, respeitar uns aos outros e fazer as coisas com franqueza, com
clareza. Em relação também ao que o vereador Leonardo Barbosa citou sobre
o desconto das faltas não foi nada pessoal vereador, não de forma alguma
chegou à recomendação do TCE Tribunal de Contas se baseando neesa
recomendação foi onde nós fizemos um desconto, aquela porcentagem que o
senhor expressou está bem clara, que é quem não estar mais em exercício ser
descontado ou quem estar também ser descontado até 10% das faltas nos
mandatos anteriores, não nesse, porque nós somos funcionário público como
qualquer outro funcionário se você não vai trabalhar você não recebe; durante ~
o período que o Presidente estava afastado vossa excelência não compareceu ~
aqui nenhum dia sequer e o senhor sabe disso, então se não veio trabalhar
como é que vai receber? não pode, se faltou você tem que ter a justificativa, se
foi justificado foi problema de saúde está aí tudo bem mas se não teve
justificativa tem que ser descontado, isso é qualquer funcionário, qualquer
cidadão, então não venham querer tumultuar as coisa, estou fazendo como
está aqui, todos receberam uma cópia do Tribunal de Contas, está a cópia aqui
do TCE, então fiz as coisas aqui conforme a lei por que está vinculando aqui
que foi desviado sessenta mil reais que o vereador Rico Gás desviou sessenta
mil reais tenha santa paciência meu amigo, o que eu só fiz aqui foi pagar a
folha de pagamento e pagar os impostos, não contratei empresa, não nomeei
fantasma, só paguei a folha de pagamento, se o Presidente estava afastado ia
parar a Casa é? Não ia fazer pagamento a ninguém, alguém ·tinha que assumir
e eu como vice-presidente e como de direito fiz esse papel, essa função,
paguei a folha de pagamento e paguei os impostos que estavam atrasados só
foi o que eu fiz, não contratei empresa não fiz nada de errado, então quero
deixar isso para que todos saibam do meu comportamento e da minha atitude e
da pessoa que sou, quem me conhece sabe, então eu não admito que venham
com esse tipo de acusações, com inverdades sobre a minha pessoa. Agradeço
arte vereador. Registrado o aparte o vereador ANTONIO BARROS
- f !imtaa 1/tunJdpol rk
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Casa Jair Peréira de Oliveira
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(MANGA) disse que gostaria de deixar outro assunto bem claro que o vereador
Rico Gás falou é com relação a pagamento a advogado, Artigo 58 do
Regimento Interno, cada Líder disporá de uma Assessoria Técnica que será
exercida profissionalmente de nível superior, então o que acontece foram
contratados assessores de nível superior como bem falo o presidente da Casa,
eu não vejo motivo de querer entrar com uma Representação tentando
condenar uma pessoa que fez um trabalho excepcional e que não tem
problema nenhum, muito pelo contrário do que está acontecendo nessa Casa,
mas não quero perder meu tempo gastando esse assunto aqui com a Casa
porque esse assunto daqui vai ser superado vai ser superado. Quero agora
mostrar população de São Lourenço da Mata que duvidam da minha
idoneidade, hoje está entrando aqui um Ofício onde eu estou como líder da
oposição novamente, aí eu fico perguntando a mim mesmo, eu quero dizer a
Jairo Pereira, a Bruno Pereira, a Labanca e a Gino que se eles quiserem uma
pessoa ao lado dele em 2020 ou ele vem como vice-prefeito ou vem como
vereador porque quem vai sair com prefeito sou eu, quero deixar esse recado
bem claro para eles tá certo. Eu quero aqui também senhor presidente desde já
anunciar que eu enviei através do meu gabinete um ofício para o prefeito
Gabriel Neto, Prefeito interino, Ao Senhor Doutor Gabriel Neto prefeito da
cidade de São Lourenço da Mata - assunto - Solicitação da Cópia do Processo ~
Licitatório - venho por meio deste solicitar de vossa excelência qual o motivo da t~
paralisação dos serviços essenciais, como coleta de lixo, transporte escolar,
merenda moradia, moradia, entre outros considerando a fala do Conselheiro do
Tribunal de Contas que na sua Medida Cautelar não solicitou o cancelamento
deixar claro, não_ solicitou o canc_elament~ dos serviços, foi .º cancelam:nto d~l
pagamentos, deixar bem claro isso aqui e que fique registrado, entao eu -
encaminhei isso para o gabinete do prefeito e queria que o líder do governto
líder do governo tão eloquente o doutor advogado e vereador e um hom m
respeitado dentro da Assembleia de Deus, Dr Leonardo, quero que o verea r
Doutor Leonardo, Vereador Doutor Leonardo possa trazer uma resposta pa
essa Casa porque o TCE na sua Medida Cautelar determinou a suspensão do
pagamentos e não a suspensão dos serviços para não prejudicar o município
de São Lourenço da Mata e a sua população. Para expor o Prefeito afastado
Bruno Pereira o prefeito interino suspendeu a Esfera e sem o processo, vejam
bem a cidade de São Lourenço da Mata, suspendeu a Esfera e sem processo
concluído ontem a empresa Locar que eu não conheço o dono da Esfera, nem
da Locar, eu não sei quem é o dono, eu só sei que a população não pode s~r
prejudicada, mas ontem já iniciou o serviço com a empresa e amanhã é
término para você entregar a apresentação lá para dispensa para você fazer
rte da dispensa, mas a empresa já está funcionando é como se é como se a
....
- fômaut 1J/juddpal de
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gente colocasse o Barcelona e o Real Madrid para jogar mais no dia anterior a
gente já sabe quem vai ser o campeão, você entendeu como é não, no dia
anterior você já sabe quem vai ser o campeão, então é importante a população
de São Lourenço acordar mais ainda porque se a gente ficar de olhos
vendados e de ouvido tapado nós não vamos fiscalizar não é verdade Doutor
Leonardo advogado. Eu queria voltar a outro assunto aqui também líder do
governo Dr. Leonardo, o Tribunal de Contas ele fez o seu pronunciamento e o
prefeito interino nada tenho contra ele, nada tenho contra ele, foi vereador
comigo aqui também não quero aproximação para amanhã ou depois dizer que
Manga estava falando bem do senhor para ficar, não quero, eu tenho um
objetivo futuros, o Tribunal de Contas e não precisa vereador dizer olha vamos
buscar vereador da base Manga não quer, é bom avisar que Manga não quer,
o Prefeito interino aqui na sua fala ao Tribunal de Contas falou que não existe
nenhuma lei que determina o pagamento de auxílio-moradia, foi vereador
nessa Casa junto conosco, sabe que a secretária é competente, quando você
precisa, eu já vi gente competente em minha vida, agora igual a você Glória na
secretaria eu tiro o chapéu porque quando eu peço qualquer Lei, qualquer
requerimento que até eu perco lá ela diz mais Manga tu vem pedir novamente
esse requerimento e ela está ai organizando ai diz o Prefeito na sua fala disse
que não existia uma lei, então se não existe lei você nem foi vereador nem
conhece a cidade de São Lourenço da Mata porque a lei é essa aqui, a lei essa
aqui a lei de número 2156 de 2006 onde determina que o prefeito de suas
atribuições possa Celebrar transação de processos administrativos e judiciais
instituir o auxílio-moradia sobre precatórios judiciais e dá outras providências,
eu pergunto a vocês quer dizer que e quero dar um exemplo Bruno Pereira não
volte ai o prefeito interino não vai pagar o auxílio moradia de várias famílias que
dependem do auxílio-moradia Aí eu pergunto a você por inércia, por falta de
competência e falta de esclarecimento, está aqui à lei e é importante Vereador
líder do governo vossa excelência pegar a cópia da Lei levar para o prefeito de
dizer que ele vai se justificar no TCE por que a fala dele lá saiu errada. Quero
economizar um pouco meu tempo por que a fala de vice-líder d~ oposição eu
vou usar mais o tempo, mas dizer minha gente, meus amigos e minhas amigas
hoje o Bom Dia Pernambuco eu já vi imprensa parcial, já vi imprensa parcial,
mas como a Rede Globo eu nunca vi na minha vida, nunca vi na minha vida, a
Rede Globo esteve aqui nesta Casa filmou uma parte da do Presidente, filmou
algumas pessoas com um homem de ferro e foi embora, a Rede Globo chegou
à cidade de São Lourenço da Mata querendo induzir algumas pessoas
responderem aquilo que eles quisessem, a rede Globo e se a rede Globo
quiser me processar pode processar parcial ou totalmente, parcial o
almente, Aí hoje uma criança que estuda na Rosina Labanca o repórter foi
_ CÔl!la'ta 1/ttuddpat rk
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indagar ela e ela disse eu estou comendo somente quatro bolacha murcha e
um copo de suco, ele mudando o assunto tentou dispersar para o outro ângulo
mas o povo não é bobo e não é besta, o povo é sábio e inteligente e está
acordando politicamente. Eu vou encerrar já que o presidente se levantou mais
meu tempo já encerrou eu vou encerrar para ele saber que eu sei usar meu
tempo aqui. Em seguida o senhor presidente convidou por ordem de inscrição
para fazer uso da tribuna o vereador CÍCERO PINHEIRO, onde saudou o
senhor presidente, em nome do vereador irmão Manuel saudou a todos os
meus pares, em nome de Suwamy do queijo saudou a todos os presentes na
galeria e aquelas pessoas que nos acompanham pelo Portal da Câmara bom
dia a todos senhoras e senhores. Eu gostaria de começar falando sobre a
questão dos poderes, os poderes distintos, algumas pessoas confundem o
Poder Executivo, Poder Legislativo, o que a cidade de São Lourenço vem
passando e as pessoas sempre caracterizam pela influência dos poderes,
existe uma relação, mas o procedimento ou os procedimentos que acontecem
aqui nessa Casa não tem nenhuma relação com o poder executivo, hora com o
afastamento do então Prefeito Bruno Pereira e digo mais todo e qualquer
Representação que for aqui tratada de qualquer um desses vereador, dos
quinzes a mesa diretora ela tem que receber a denúncia e tem que dar
prosseguimento, em nenhum momento o prefeito afastado participa nesse
processo. Como em relação ao afastamento do então Prefeito Bruno Pereira
não tem o aval daqui da Casa, é um procedimento judicial que aconteceu e
cominou com esse afastamento, então nós temos poderes distintos e a gente
não pode atrelar uma coisa a outra, a denúncia pode ter partido de um
vereador ou de um cidadão, mas a gente não pode responsabilizar a Casa qu
seja pelo afastamento, quer seja por qualquer tipo de denúncia responsabili ar
o executivo e falando sobre o executivo eu vou me voltar às questões de
emprego, as pessoas fazem acusações e nenhum momento eu me coloco qui
como advogado do então Prefeito afastado Bruno Pereira mais não é novi ade
para ninguém que eu fui aqui da base do prefeito Bruno, eu pertenço ao pa ido
do prefeito Bruno Pereira o PTB e eu na gestão do prefeito Bruno eu s u o
vice-líder do governo, então a gente tá vendo enes questionamentos e o ue
eu gostaria de cobrar e que as pessoas fossem decentes é que falassem p ra
população como foi que encontrou o caixa da prefeitura ninguém fala, ningu
fala fica acusando desvio de 24 milhões, não faz denúncia, eu queria qu
falasse como foi que encontrou o caixa, como estava sendo oferecidos os
serviços básicos e como estão sendo oferecidos e antes de dar aparte ao
nobre vereador eu falo dessa questão de emprego, a gente sabe desses
serviços essenciais, saúde, educação, habitação, segurança, mas os empreg
ocê sim2_lesmente na função de vice-gestor você assumir a prefeitura e sair
- eÔlfta!lfJ 1!/áuddpal de
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demitindo em massa como se o povo que estivesse prestando serviço fosse
seu inimigo não é uma forma coerente de se administrar uma vez que todos
aqueles que ali estavam em sua grande maioria votaram no prefeito Bruno
Pereira e no vice-prefeito Doutor Gabriel. Não é novidade e só para
complementar não é novidade para ninguém que Doutor Gabriel ele foi expulso
do grupo de Ettore Labanca, foi expulso e agora na função de prefeito
simplesmente está recontratando o pessoal de Ettore e está sendo motivo de
piada nas redes sociais como se ele fosse um mamulengo do então ex-prefeito
Ettore Labanca porque ele só colocou o pessoal em sua grande maioria da
gestão passada, eu digo mais a gente pode até não ter equipe, a gente pode
não ter equipe, você não pode ter uma base política e ter simplesmente
seguindo a base do prefeito que foi eleito, agora você pelo menos tem que
disfarçar porque simplesmente você encher a Prefeitura de cargos do pessoal
que defendia as cores do então Prefeito Ettore Labanca e eu digo que eu não
tenho nada contra ele eu só estou sendo realista como também não tenho
nada contra essas pessoas que estão trabalhando, mas eu acho que você não
pode virar as costas para quem votou em você para quem estava prestando
serviço e você ser leal, você ter hombridade porque as pessoas que
trabalhavam no Posto da Várzea Fria, na Escola da Manguba são pessoa que
tinham um laços de amizade com alguns vereadores que eu não vou citar e ~
quando do afastamento dessas pessoas do então grupo do prefeito Bruno
Pereira eu fiz questão de pedir por essas pessoas, sabe por quê? Por que
quem dar o sustento dessas pessoas não era o vereador Denis Alves, não era
o vereador Roco Frutas essas pessoas trabalhavam por que precisam e hoje a
gente ver alguns tipos de perseguição e quando eu digo perseguição eu não
estou atribuindo a nenhum vereador desta Casa fique bem claro, não estou
atribuindo a nenhum dos vereadores da base do governo, nem ao vereador
Denis, nem a Roco, nem ao nobre vereador Maestro Carlos, nem ao nobre
vereador Leonardo Barbosa, que fique bem claro, não é justo que pessoas que
estão assessorando o prefeito interino Doutor Gabriel sigam com ess
revanchismo demitindo as pessoas como essas pessoas não tivessem serviço
prestado. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador FÁBIO PEREIRA
onde inicialmente saudou o senhor presidente, em nome do vereador Celso
Luiz saudou a todos os seus pares, senhores e senhores bom dia. É de grande
importância essa discussão, esse debate aqui democrático sobre a situação
temporária do prefeito interino do município, o prefeito ele está de fato mas ele
não está de direito, ele não foi efetivado, Isso é uma ação judicial que exprefeito Bruno Pereira pode voltar a qualquer momento, ele tomou atitude
dramática, emocional, porque quando ele assumiu ele sabe da
onsabilidade, ele sabe sim que ele não está efetivamente no cargo não, ele
_ eâmaM l/fa,ddpa/ de
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sabe que o ex-prefeito pode voltar a qualquer momento porque o que se atribui
ao afastamento dele foi que a promotora disse que faltou informações que ela
pediu que a prefeitura a procuradoria não fosse entregue foi entregue sim
houve um atraso, foi isso acarretou esse afastamento, inclusive está nos autos
à gente está os advogados querendo debater com Desembargador Odilon
aguardando hoje essa audiência inclusive tem uma resposta que ele tem que
mandar, hoje é quinta-feira ele tem que mandar para o STJ até à tarde, final da
tarde, para que o STJ se pronuncie, inclusive os artigos que foram usados para
afastamento do prefeito Bruno Pereira os artigos estão errados na lei porque
eles colocaram lá é como se ele fosse funcionário público, ele não é funcionário
não, ele é prefeito eleito com a grande maioria do povo São Lourenço, quem
tem que decidir esse afastamento ou não é a Câmara, o Senado fez isso, o
STF mandou uma ação quase idêntica do Senado Aécio Neves sim e tinha
fortes indícios, mas mesmo assim ele mandou que é o Congresso que tem que
resolver esse problema, é a mesma coisa do problema que está acontecendo
nesta Casa, as Representações que estão nesta Casa, a justiça não pode
intervir não, ele impede se a gente ferir a Constituição, ferir a lei é isso que
fizeram com Bruno Pereira, não deram nem ampla defesa do que ele estava
sendo acusado, ele está sendo acusado do que? está sendo investigado nem ~
indiciado ele foi em nada, não se afasta um prefeito dessa maneira, sabemos
que vem outros interesse, ouro interesses políticos, Infelizmente há o que
acontecer isso, mas acreditamos na justiça, acreditamos na lei e a política não
pode ganhar para a justiça não, e os guardiões da justiça é o STF Supremo
Tribunal Federal esses é que são os guardiões, vamos debater de direito, todo,
cidadão tem o direito, vivemos no estado democrático de direito onde temos
direito de ir e vir, se eu não tenho nenhuma acusação, não tenho nada contra
mim porque estou afastado do cargo? Essa é uma discussão temporada no
direito que daqui alguns dias vai ser resolvido, como é que tenho uma atitude
prejudicando o andamento, só em duas secretarias mais ação social tarnbé
mas em duas secretarias importantes no município que a população e~á
sofrendo, educação e saúde, se eu estou no cargo temporário eu tenho qu
aguardar uma decisão definitivamente, agora eu concordo, que ele tirasse
nobre vereador, secretários, diretores, que ele tem que botar os cargos de
confiança dele, concordo plenamente, mas o básico da população não, porque
é muito dramático, o ano eletivos aqui prestes a terminar quando você muda
professores, muda diretores, alguém que queira entregar o cargo é diferente
mais muitos deles foram ameaçados não é dessa forma que se trabalha nã
gente, todos nós aqui até quem hoje é oposição indicou pessoas para trabalhar
no município, isso é normal porque as pessoas procuram quem? Os
readores, a gente tem que fazer a nossa parte e a gente assina para que
'...
_ fãmaut 1/hwdripa/ r/4
SAO LOURENCO DA MATA·PE
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aquela pessoa consiga o seu emprego, a gente não manda no município não, o
Prefeito interino também, muito variadores agora da base, duzentos, trezentos
currículos entregando lá isso é normal faz parte do processo democrático, mas
a gente vai à parte da Saúde o hospital está um caos morreu até uma criança
porque nesse dia colocaram as enfermeiras quase todas para fora e botou
pessoas inexperientes e essa criança veio a óbito no nosso município, o
despreparo, os postos médicos fechados o do Pixete até um dia desse estava
fechado, chegaram ali perto da Manguba tem um posto médico a forma que
estão demitindo as pessoas, humilhando, agora quem está humilhando aquelas
pessoas que perderam a eleição agora pouco, aquelas pessoas que eram
ligados ao ex-deputado e ao ex-prefeito que não aceitaram a derrota nas urnas,
é um golpe, é um golpe tão sinceramente que o compromisso era que eles
botassem as pessoas que ele~ queriam, inclusive vinha ser secretária aqui a
ex-prefeita que perdeu mais eu bati na imprensa, bati aqui e ela recusou, era
muita cara de pau, inclusive o adjunto médico é sobrinho do ex-prefeito que
perdeu a eleição, Camila é sobrinha dele, isso está claro, isso está explícito,
para encerrar quem perdeu foi à população porque ele está interinamente e
Bruno Pereira vai voltar. Registrado o aparte o vereador CÍCERO PINHEIRO
disse que o que eu não entendo e a gente sempre procura ser justo nas nossas
colocações de não expor nem os vereadores que fazem parte que forma essa ~
casa, nem que é situação, nem que é oposição, eu não considero normal nobre
vereador Leonardo Barbosa você chegar ao Hospital demitir parte dos
funcionários e você pega os trabalhadores dos serviços gerais não demite aí
você coloca os trabalhadores manda fazer uma faxina gigante, lavar todo o
hospital eu estou dizendo por que tem pessoas que são amigos meus estavam
lá, eu não estou responsabilizando quero deixar bem claro nenhum vereador,
mas quem estava à frente lá e depois que você faz a faxina, no outro dia você
vai e demite todo mundo só na intenção de humilhar. Eu não gosto de ficar
usando aqui esses guinche que se usam aqui jogando responsabilizando Deus
porque Deus não manda ninguém humilhar ninguém, agora Deus (6ã
sabedoria preceitos e que jogam no de responsabilidade contabilizando D~s
porque Deus não manda ninguém o melhor ninguém agora Deus dar sabedori
ao ser humano eu pedi às pessoas que são amigas minhas que estão no
Petronila e trabalhava serviço Gerais que não tomassem nenhum tipo de
atitude e ficasse e trabalhando e se eu soubesse viu nobre vereador Antônio
manga que iam humilhar da forma que fizeram eu não teria pedido porque
depois a pessoa disse mais Cícero mandasse a gente continuar trabalhando
pessoal chegou lá fez a gente fazer uma faxina gigante para humilhar a g~nte
na forma que fizeram, então eu acho que para você assumir determina~as
icões, seja de diretor, de secretaria tem que pegar marido e eu estou ven
...
_ CâmaJVJ lfhudc/pal r/4
SAO LOURENCO DA MATA-PE
Casa Jair Peréira de Oliveira
11
que algumas pessoas que estão assumindo não tem gabarito, não tem
humildade dentro da essência para está respondendo por algumas pastas.
Sobre o Legislativo eu queria falar sobre aqui a Câmara de Vereadores por
exemplo, eu não sei, eu não sei e aí eu estou me reportando explicitamente ao
presidente e ao vice-presidente também a atual situação financeira da Câmara
porque até hoje eu não recebi nada por escrito referente às contas daqui da
Câmara, quantos funcionários tem, quem são, eu não sei se é muito difícil se
fazer isso mas a gente não tem informação sobre isso, fato é que em relação
ao artigo 34 da Lei 2243/2009 que o nosso Vereador Antônio Manga citou diz o
seguinte, eu vou ler aqui e se eu tiver errado os amigos que tem experiência
aqui que foi o presidente pode me corrigir que não tem problema nenhum, eu
sou um eterno aprendiz, o artigo 34 diz o seguinte: os cargos em comissão de
livre nomeação na forma do artigo 37 inciso 2° da Constituição Federal serão
nomeados pelo Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São
Lourenço da Mata sendo que os cargos de chefe de gabinete de vereador,
assessor parlamentar e assessor de plenário que compõem o grupo i do anexo
li da presente lei ser pelo menos nomeados mediante indicação por escrito dos
vereadores em exercício; ora se nós temos quinze vereadores os vereadores
terão que indicar para que o presidente nomeasse, com idêntico número para
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vai dar o número decimal não tem como você botar meio homem em cada
gabinete, mas a lei 2.456/2015 uma lei mais nova ela diz o seguinte no seu
artigo 3° - ficam criados no âmbito desta casa Legislativa cinco novas vagas
para o cargo de assessor de plenário aumentando para 15 a quantidade
prevista no grupo I anexo li da Lei 2243/2009 distribuída para este cargo; ora
eu entendo perfeitamente o questionamento do vereador Antônio Manga mas
eu não posso e não quero crucificar ninguém porque a gente não sabe
situação financeira da Casa há não ser que esteja muito ruim realmente, mas
gente precisa saber a precisa saber. Eu ainda tenho um tempo eu vou falar u
pouco sobre a questão do Governo do Estado e aí nobre Vereador Antôni
Manga as minhas colocações serão. voltadas muito direcionados ao partido d
vossa excelência que é o PSB, partido que eu não tenho nenhuma simpatia,
mas que vem comandando o Estado de Pernambuco foram oito anos de
Eduardo Campos mais quatro agora é do Governador atual Paulo Câmara e vai
tentar mais quatro. Solicitando um aparte usou a tribuna o CARLOS
HENRIQUE (RICO GÁS) onde o mesmo disse que voltando a essa questão {í
dos Funcionários das quantidades de cargos no período em que eu estive t
frente da presidência dessa Casa eu fiz esse levantamento, inclusive passei
overeador Antônio Manga que está aqui presente e que não me deixa
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SAO LOURENCO DA MATA·PE
~"~--~.. Casa Jair Peréira de Oliveira
12
mentir e tenho essas cópias e posso passar também para os demais da
relação de cargos, as funções e quantidades, e quando foi para nomear os
cargos eu como Presidente nomeei por igual todos são vereadores a gente tem
que tratar todo mundo por igual, acabar com essa coisa de retaliação de mais
para um menos para outro, não, aqui todos os quinzes foram eleitos pelo povo
e todos estão na função de vereador, então tem que tratar todos por igual, as
vagas foram iguais para todos. Obrigado. Registrado o aparte o vereador
CÍCERO PINHEIRO disse mas serve para a população como um todo abrir os
olhos, porque a gente tem os agentes públicos, a gente tem os cargos eletivos
e a população precisa saber realmente como anda a saúde financeira do
município, do estado, que o povo só vive falando em crise, em crise, mas não
apresenta número e muitas vezes a gente não cobra em relação a isso, mas
voltando para o Governo do Estado que é do PSB nobre Antônio Manga o
Partido de vossa excelência, não é novidade para ninguém que o PSB vem
comandando o estado agora uma coisa é você comandar, por exemplo, com
todo o respeito que eu tenho o ex-prefeito Ettore Labanca e ao ex-prefeito Jairo
Pereira mas ele já passaram já, são passado não adianta questionar isso não
agora querer se manter no poder a todo custo como faz o PSB é uma piada
porque qualquer um que dever seja esse que vos fala, seja o vereador Alemão,
Roco Frutas tem que pagar, eu garanto a você se a justiça determinar e chegar
aqui eu não passa a mão na cabeça de ninguém, se houve desmando no final
da gestão do atual prefeito Gino e chegar aqui dizendo que houve, que ele
deve garanto a você que eu não vou alisar não e se for Bruno que eu era
vice-líder do governo do mesmo, agora voe condenar como estão condenand
sem dar o direito de ampla defesa que foi o que trouxe de volta o Presidente da
Casa Denis Alves um fator principal foi esse, que se basearam muito nes
questão de ampla defesa e do contraditório e da sessão em si, então o prefei
foi afastado sem ter esse direito, agora à imprensa, eu não vou falar da Re
Globo não porque é até uma piada, porque a Rede Globo é que decide que
Prefeito, quem é Presidente ela só não apoiou a gente aqui para fazer
Prefeito, mas aí eu não vou questionar o poder da Rede Globo porque tod
mundo já sabe, falar de rede Globo e Coca-Cola é perder tempo, porque é
aquele negócio que é ruim mais todo mundo usa, Coca-Cola faz mal mais todo
mundo toma, então não adianta a gente questionar, agora é bom que
população abra os olhos e só pra concluir dizer que eu passei 19 anos na
polícia militar quase dezenove, eu não posso dizer a vocês que eu não acredito
na justiça, a gente tem que acreditar porque o pobre ele tem que se prender
realmente a Deus e a justiça, embora a gente vai ver nosso País que a justiça
para funcionar para pobre é complicado viu, para pobre para negro é difícil mas
ente tem que se prender nisso, acreditar na imparcialidade da justiça e
_ Cimaut 1/hlllUdpal rk
SAO LOURENCO DA MATA.PE
,...,1'>" Casa Jair Peréira de Oliveira
13
que mesmo aqueles casos de indicação que existe em vários locais aí do
Poder Judiciário a aquelas funções de indicação que elas possam agir com
bom senso e dentro da Lei. Vocês estão vendo e eu vou concluir se é o
presidente que o Governo do Estado do PSB do então Governador Paulo
Câmara ele está usando os mesmos segmentos do falecido Eduardo Campos
ele começa faltando um ano e seis meses, um ano e oito meses da campanha,
aí chama os policiais, da Polícia Militar, Polícia Civil, coloca os policiais na rua
com esse boné laranja para dizer à população que tem policial na rua que está
seguro e é quatro anos de crise, é quatro anos o povo passando fome,
morrendo, mas ele já sabe que se ele fizer isso na véspera de eleição ou
tempos antes dar certo e só para registrar aqui eu vou falar de lealdade citando
duas pessoas, eu vou me citar e vou citar o vereador Roco Frutas que é uma
pessoa que me conhece há muito tempo nós tivemos enes embates aqui e não
é novidade para ninguém a lealdade que eu tenho ao prefeito Bruno Pereira
que é do meu partido, é um partido que eu tenho imensa simpatia que é o PTB
e somos amigos, mas eu trato as coisas nas ideias da política, mas ou citar
aqui o nobre vereador Roco Frutas que tivemos enes embates aqui mais de
todos os atos que houveram aqui eu apenas desaprovei um do vereador Rocco
Frutas mas vou registrar aqui senhor presidente que o vereador Rocco Frutas
ele foi um vereador leal a vossa excelência em todos os momentos que nós ~
tivemos aqui ele sempre esteve presente, em todo o período das discussões, ~
de Intrigas e de embates às vezes até só ele esteve presente, ao contrário de
alguns, então eu digo ao nobre vereador Rocco Frutas que entendo
perfeitamente o posicionamento que ele adotou e respeito a sua forma de agir
como ele respeita a minha, eu vejo isso nobre vereador como lealdade e seria
bom que todas as pessoas tivessem a lealdade da mesma forma que vossa
excelência carrega é só isso senhor presidente. Em seguida o Senhor. Presidente DENIS ALVES disse que é verdade que o vereador Rocco tem sido!
um vereador amigo meu e do povo São Lourenço da Mata que é muito querido
pela população e realmente merece os elogios. Em seguida o Senhor
Presidente convidou para fazer uso da tribuna o vereador LEONARDO
BARBOSA onde inicialmente o mesmo saudou o senhor Presidente, Denis
Alves, eu queria saudar em nome do vereador irmão Manoel, todos meus pares
presentes nessa reunião, queria saudar a imprensa, toda imprensa presente
aqui de São Lourenço, queria saudar os internautas que está acompanhando
nossa reunião, Saudar também a galeria, na pessoa de Marcos do Queijo,
nosso amigo, e sua esposa Suwamy e também de Paulo Xavier, queria saudar
todos os presentes nesta manhã aqui. Agradecer a Deus por esse momento e
nos dá a oportunidade de estar aqui, eu costumo dizer que o povo me deu este
ndato e eu vou estar aqui até o dia 31 de dezembro de 2020. Senhor
_ CâmaM lftltmldpal rk
SAO LOURENCO DA MATA·PE
m- • Casa Jair Peréira de Oliveira
14
Presidente, eu gostaria que o senhor pedisse à galeria que se comportasse.
Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador IRMÃO MANOEL onde o
mesmo saudou o Senhor Presidente, bom dia a todos os internautas, em nome
do vereador Salvador, eu saúdo a todos os pares. Em seguida disse que pediu
logo aparte Vereador Leonardo, e já agradecendo e eu vou trazer esse
pequeno assunto que tem haver com vossa excelência pelo acontecimento
muito bom de ontem, quando a gente participou do aniversário do Pastor Ailton
lá no Templo Central, com a presença do Governador, do Prefeito do Recife e
de outras autoridades, outros deputados, então a gente quer aqui parabenizar,
eu sei que o senhor iria falar, mas vossa excelência irá trazer outro assunto e
eu achei por bem de trazer logo esse que foi aquela grande festa lá no Tem pio
Central, que o prefeito de São Lourenço também foi junto com vossa
excelência e demais autoridades, como o Deputado Cleiton Collins que
também estava lá, junto a esposa, e outra, a imprensa de Pernambuco
também. E eu quero aqui parabenizar o Pastor Ailton por uma grande obra de
evangelização no Estado de Pernambuco e se não é minha gente, do jeito que
as coisas estão, se não é realmente a igreja, as igrejas, evangelizando e
trabalhando nesse trabalho social. Quando eu falo do Pastor Ailton da
Assembleia de Deus Recife mais eu estou falando também da Igreja Católica
que tem seu trabalho e de toda a igreja que combate se não é realmente esse ~
trabalho que muitas vezes o governante ele não olha muito para esse lado, ~
mas deveria que os governantes vereador Leonardo, pudessem abraçar essa
causa. Eu quero parabenizar aqui o Pastor Ailton com a sua equipe pela
grandeza do trabalho que é feito no Estado de Pernambuco, trazendo tantas
pessoas jogadas que não têm mais esperança, trazendo a viver e ter novas
esperanças. Então, meus parabéns ao Pastor Ailton, sua esposa irmã Judite e
todo seu ministério, todos os pastores que acompanha e todos aqueles, até
pelos seus 100 anos, que o Senhor deve falar na próxima reunião a partir de
segunda-feira, mas eu já quero, desde já, parabenizar ao Pastor e a todos que
fazem a Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Pernambuco, muito
obrigado! Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA disse que
faz suas palavras as palavras do vereador Irmão Manoel. Dizer que ontem foi à
comemoração do aniversário do Pastor Ailton e estive presente com muitas
autoridades ali também presentes e irmão Manoel eu fico feliz de puder fazer
parte desta igreja, uma igreja que cresce tanto não desprezando as outras
igrejas, mas uma igreja que hoje tem um referencial no Estado de Pernambuco.
Dizer que sábado próximo será a abertura do Centenário da comemoração de
100 anos das Assembleias de Deus do Estado de Pernambuco onde a Arena
Pernambuco vai receber o maior evento desde a sua fundação, da sua
uração, onde nós vamos colocar ali 70 mil pessoas, 55 mil pessoas
Cômaut ~alrk
SÃO LOURENCO DA MATA·PE
,m- ~"'~ Casa Jair Peréira de Oliveira
15
dentro da arena, 45 nas arquibancadas, mais 8 mil no campo e o restante na
parte do estacionamento, onde terá os telões e todo o Estado de Pernambuco
estará presente, as igrejas representando, como daqui de São Lourenço sairá
90 ônibus, um em torno de 1.050 ônibus de todo Estado de Pernambuco estará
ali a partir das 7 horas da manhã chegando as primeiras caravanas do Sertão
do nosso Estado, de Petrolina, de Afrânio são as primeiras cidades que vão
chegar, é tudo no horário cronometrado que estão chegando, então são cerca
de 1.050 ônibus que estarão ali na Arena Pernambuco, fora as pessoas que
podem ir no BRT e também não terá acesso dentro da Arena mas sim nos
telões fora da Arena porque tem um controle para não acontecer nenhum
acidente. Mas voltando ao meu discurso, eu gostaria de dizer ao vereador
Antônio Manga que eu fico feliz, vereador Antônio Manga, quando o senhor
colocou aqui nessa manhã, me chamando de doutor, graças a Deus que você
reconheceu isso, graças a Deus! Por que eu estou vereador, eu não sou, eu
estou Vereador, porque o povo me deu um mandato de quatro anos, agora eu
sou Doutor Leonardo - advogado - como está aqui meu OAB. Então eu fico feliz
quando o senhor reconheceu isso como eu lhe reconheço como mecânico de
profissão, fico feliz. Queria dizer a Vossa Excelência que eu me sinto elogiado
e dizer a Vossa Excelência que na próxima semana vou trazer todas suas ~
indagações que o senhor me pediu, o que tiver ao meu alcance, com certeza,
eu vou trazer para vossa excelência sabendo também que o senhor é um
vereador que tem aqui nove anos junto comigo, temos aqui três mandatos de
vereador e sempre tivemos um bom relacionamento, não é hoje que nós vamos
deixar de ter esse estreito relacionamento por conta de algumas adversidades,
cada um tem um lado, na vida, cada pessoa tem um lado, então nós
procuramos um lado, não é? e dizer a Vossa Excelência que é Rico Gás, nobre
Vereador Rico Gás, que nenhum trabalhador, nenhum trabalhador, quem diz
isso é a CL T, pode ser descontado o seu salário todo, nenhum, se o senhor fo
observar CL T, o senhor vai encontrar isso e quando se tinha uma decisão do
Tribunal e do Ministério Público de Contas - está aqui - no seu artigo, ele faz a
recomendação no seu inciso 3° ele diz aqui, está bem explícito aqui: "proceder
administrativamente o desconto limitado", não sou eu quem está dizendo não,
está aqui, "limitado a 10%". O meu trabalho como Vereador não se limita,
Vereador Antônio Manga, em quatro reuniões, o senhor sabe disso, o senhor
trabalha dia e noite sem parar - todos os Vereadores aqui - não têm sossego
em casa, no socorro, não tem sossego, onde está, está trabalhando, então,
não se limita em quatro reuniões, então, se isso não foi retaliação, eu não
tenho outra palavra para me expressar, porque os meus proventos foi todo, eu
não recebi naquele mês nada, porque eu sabia, eu sabia conversei com o
ui no corredor, com o irmão Manoel e com outros vereadores,
_ eâmaut 1/!lm,Jdpat rk
SAO LOURENCO DA MATA·PE
-~-=~.... Casa Jair Peréira de Oliveira
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dizendo: a forma que foi feita está errada, ele vai voltar, disse a Dionísio que
ele iria voltar, que o presidente iria voltar, por que foi feito da forma errada, eu
tinha a convicção, é bom quando a pessoa tem convicção daquilo que ele está
praticando e eu tinha convicção, por isso que sabia que as sessões iriam ser
anuladas, eu sabia! que as sessões iriam ser anulada porque a forma, - eu
peço a senhora que fique calada, que eu sei quem é a senhora, a senhora não
dirija a palavra quando eu estiver falando. É você mesmo, ouviu? Se não,
Presidente, eu peço para ela, eu estou falando e ela está atrapalhando meu
raciocínio. Vereador Antônio Manga, então não se resume em 4 dias, 4
sessões, por isso que foi feito como foi feito de forma arbitrária, arbitrária.
Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador ANTONIO BARROS
(MANGA) primeiro eu queria pedir à galeria que algumas pessoas que estiver
se manifestando, que possam colaborar para que possamos prosseguir a
nossa reunião, mas de qualquer forma é importante respeitar, principalmente
as mulheres, porque as mulheres têm tido um ataque imenso, não só aqui em
São Lourenço, mas no mundo inteiro e eu queria que Vossa Excelência, já que
é advogado, respeitasse as mulheres. Depois, eu queria, justamente, porque
eu não poderia falar sem o Presidente estar presente e ele chegou e por esse
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quero muito que meu filho Lucas, que está seguindo aí os seus estudos, que
ele possa entender tudo isso aqui porque quem não estuda fica difícil conseguir
algo na sua vida e parabenizo a Vossa Excelência por mostrar a OAB, mas eu
pergunto a Vossa Excelência, o Senado Federal deixou com que Aécio Neves
ficasse no Senado, não queria tocar nesse assunto, mas Vossa Excelência é
advogado e é o único advogado como Vereador nesta Casa. Pergunto eu a
Vossa Excelência, se Vossa Excelência sabia que os tramites estavam sendo
incorretos e que Vossa Excelência sabe que o Regimento nos permite
fazermos o processo correto como bem falou a Promotora, Ora. Mariana, que
tem que fazer os trâmites corretos e estamos e vamos fazer o trâmite correto
porque nós conseguimos alguns amigos e assessores que realmente estão nos
auxiliando. Vossa Excelência poderia responder a população de São Lourenço
da Mata por que se ausentou esse tempo todo para não fazer com que o
trâmite fosse correto? Já que Vossa Excelência tem essa experiência toda e é
advogado para ajudar, justamente, os meus pares a fazer o tramite
legitimamente correto. Eu queria que Vossa Excelência respondesse para
população. Em seguida o vereador LEONARDO BAROSA disse que irá
responder com toda a clareza, porque desde o princípio eu não concordei da
prática que Vossas Excelências estavam usando, por isso que eu não
rticioei. Vossa Excelência sabe, a prática foi errada então eu tenho certeza e
.,
_ fãmrPta ~a/ rk
SAO LOURENCO DA MATA·PE
Casa Jair Peréira de Oliveira
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eu vou dizer aqui a Vossa Excelência tenho certeza que tudo será esclarecido,
tudo será esclarecido, tenho certeza, eu tenho certeza disso, eu tenho certeza
e aquilo que eu estou falando eu falo com propriedade, então fui Presidente
desta Casa, como Vossa Excelência sabe, e eu sei a saúde financeira dessa
Casa, quem tiver, quem for Presidente nesta casa, como Celso Luiz, ele deve
ter conhecimento de como funciona esta Casa, ele tem conhecimento, é o
único é Celso, tem conhecimento e tem a noção, porque tudo que se disseram
não era verdade. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador CARLOS
HENRIQUE (RICO GÁS) onde agradeceu o aparte e disse que em relação a
esse comunicado do TCE, do Tribunal de Contas, realmente, o senhor leu aqui
o inciso 3° do despacho, mas eu vou ler um pouco antes vereador Leonardo
"pelo exposto opina o MPCO o que o relator mande um ofício para o atual
Presidente da Câmara de Vereadores, com cópia do relatório das folhas
397/399 com as seguintes determinações: instaurar um processo administrativo
interno sobre os exercícios de 2015 e 2016". Vereador Leonardo informa que já
descontaram 2017. Vereador Rico Gás continua: "para apurar as faltas dos
Vereadores não descontadas de remuneração; 2° - fixar o prazo de conclusão
do relatório em 120 dias devendo constar no relatório final os valores devidos
pelos Vereadores e ex-vereadores faltosos;" 3° (quando a Vossa Excelência
citou) - proceder administrativamente com desconto limitado a 10% do subsídio ~
mensal atual dos vereadores que ainda estejam no exercício de mandato". Isso '~
aqui. Vereador Leonardo se expressa: 10%. Vereador Rico Gás solicita: deixa
eu concluir Vereador, depois você fala, por favor! Isso aqui estava falando dos
exercícios de 2015 e 2016 dos Vereadores que faltaram, nesta época quem era
o Presidente era o nosso nobre Vereador Celso e não foi descontado. Como na
gestão de Vossa Excelência, também, não foram descontadas as faltas.
Vereador Leonardo fala: não fala da minha gestão, foi 2011 e 2012. Vereador
Rico Gás continua: entenda como eu estava na Presidência agora de 2017 há
de ser descontado, sim. Vereador Leonardo questiona: mas está dizendo que é
o salário todo? Vereador Rico Gás: aí, a Justiça é quem vai dizer. Se o
funcionário faltou o mês todo e vai receber, é a justiça quem vai dizer. Eu não
paguei porque Vossa Excelência não participou das sessões, então foi por isso
que foi descontado. Se a justiça determinar que é para pagar, o senhor vai
receber. Esse dinheiro aí não ficou para mim, não está na Casa, esse dinheiro
não ficou para mim, não. Está na Casa. Se a justiça determinar: "não, faltando,
mas tem que pagar.", Vossa Excelência vai receber, não tem problema
nenhum. Agora, enquanto eu estiver a frente, quem faltar vai ser descontado,
independente de quem seja porque Vossa Excelência veio questionar: mas só
descontou o meu? Na ocasião o vereador LEONARDO BARBOSA indaga:
Vossa Excelência deveria começar pelo seu, porque o Senhor tem falta e
_ fãmaM ltlftuddpa/ r/4
SAO LOURENCO DA MATA.PE
Casa Jair Peréira de Oliveira
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eu provo. Questiona Vereador Rico Gás: aonde? Me mostre aí a falta. E se eu
tive falta a falha é do Presidente que não descontou, porque o Senhor
perguntou ao nobre Vereador Manoel "-mas Manoel só descontou o nosso?"
Não só descontei de quem faltou. Na ocasião o Senhor Presidente DÊNIS
ALVES interrompe e fala: eu estou dentro do ano e vou descontar as faltas de
todos eles, eu estou dentro do ano, vou ajuntar, vou ver as faltas e vou
descontar as faltas. Em seguida o Vereador RICO GÁS: pode descontar, quem
faltar é para ser descontado. Se não está trabalhando, tem que descontar. Em
seguida o Vereador LEONARDO BARBOSA solicita: eu quero que o Vereador
Rico Gás, rege no Regimento, ele me diga onde está no Regimento dizendo
que o Vereador só é Vereador em quatro sessões ou em cinco sessões.
Respondendo o vereador RICO GÁS: não tem, não tem. Em seguida o
vereador Leonardo Barbosa ela diz que é obrigatório o vereador participar das
sessões. Vereador Rico Gás: é porque a única obrigação que é do Vereador
participar das cinco sessões. Vereador Leonardo: não! Eu atendo aqui, eu
atendo na minha casa, eu atendo na rua. Vereador Rico Gás expõe: neste
período que o Presidente estava afastado, o senhor não pisou aqui nenhum
dia, nenhum dia, então foi este motivo que eu descontei, Em seguida o senhor
Presidente Denis Alves: se ele estivesse pisado aqui ia valer de nada porque
todo o ato foi nulo. vereador Rico Gás: mas era para estar. Presidente Denis ~
Alves: Como? Para perder o tempo dele? Ele iria perder o tempo dele. ~
Vereador Leonardo: como que eu sei que ia ser nulo, nulo. Em seguida o
Vereador Rico Gás: nada na casa iria funcionar? Esperando Vossa Excelência
voltar? Se estava afastado, os trabalhos têm que continuar. Em seguida
Vereador LEONARDO BARBOSA disse que eu quero dizer a Vossa
Excelência que a justiça ela vai dizer quem está certo e quem está errado.
Então pronto! Somente isso. Quero dizer a Vossa Excelência que eu entrei com
uma ação, eu entrei com uma ação contra a Câmara de Vereadores, não é
contra Vossa Excelência. Eu entrei contra a instituição, pelo meu salário. Eu
entrei pela instituição, quem vai responder é o Vereador que está na
Presidência Denis Alves, agora, cabe a Vossa Excelência, Presidente, entrar
com uma ação de regresso para ressarcir ao erário público, aí cabe. Em
seguida o Vereador Rico Gás se expressa: pode entrar. Se disser que estar
errado, vai ser pago. Se disser que Vossa Excelência vai receber, vai pagar,
porque o dinheiro está em caixa. Registrado o aparte o Vereador Leonard
concedeu aparte ao Vereador FÁBIO PEREIRA onde inicialmente saudou o· Senhor Presidente, excelentíssimo Vereador Antônio Manga, em seu nome eu
saúdo os meus pares, senhoras e senhores boa tarde, senhores internautas a
tarde. Essa discussão é uma discussão ampla e administrativa, que há ao
ndimento Tribunal, nessa resolução que o tribunal deu é que seja cobrado
_fômaM~rJfk
SAO LOURENCO DA MATA-PE
Casa Jair Peréira de Oliveira
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10% das faltas anteriores dos vereadores naquele mandato, agora, o Tribunal,
ele não se manifestou perante esse mandato, e nem de quantos por cento
deveria ser descontado nesta legislatura, ele deixou que esta Casa tomasse
essa decisão e a Casa tomou a sua decisão. Agora veja, Vossa Excelência tem
todo o direito de reivindicar, mas porque o Tribunal não se pronunciou perante
a esse mandato, estas faltas deste mandado, ele diz neste artigo que os
mandatos anteriores que possam ser descontado 10% de cada falta, mas não
fala sobre essa legislatura, a partir, a gente tem que pedir ao Tribunal de
Contas que ele se pronuncie perante a essa Casa e apresente o seu
entendimento sobre essas faltas nesta legislatura, se a Casa tem esse poder, a
mesa com Presidente Interino Rico Gás, ele descontou, agora se a forma foi
correta ou errada, judicialmente vai ser debatido e discutido isso, muito
obrigado. Registrado o aparte o Vereador LEONARDO BARBOSA senhor
Presidente, no dia 1 eu faltei e está aqui o atestado, nos demais dias, estão
aqui todos os atestados, eu nem fui notificado para dizer que seria descontado
o meu salário, todo. Agora, o Vereador Rico Gás disse que não faltou e eu
provo que ele faltou, vou provar agora que você faltou: no dia da entrega do
Título de Cidadão de Tito do Manacá a Vossa Excelência faltou à sessão ou
não, sessão normal, secretária está aí. Ordinária, ordinária, a sessão começou
por conta que tinha cinco vereadores: Irmão Manoel, Leonardo, Rocco,
Maestro Carlos - ordinária - os demais vereadores não vieram e Vossa
Excelência faltou, e Vossa Excelência era para ser justo, assinaram o livro,
então a Vossa Excelência para dar exemplo, deveria descontar de Vossa
Excelência. Solene, não ordinária, pegue a Ata e vá ler a Ata e veja que estava
marcado reunião para aquele dia. Houve um equívoco, Maestro Carlos errou,
eu não, estar aqui, 5ª reunião ordinária da Câmara Municipal, 5 vereadores,
vossa Excelência faltou e porque não descontou o dinheiro? Mas você estava
em exercício, o ofício não chegou? Deveria ter descontado. O Presidente que
você dizia que era em exercício, o Presidente que podia fazer tudo, que o
Senhor achou que podia fazer tudo, o Senhor estava aqui, poderia ter
descontado, mas não, Vossa Excelência preferiu retaliar, agora eu peço a
Vossa Excelência que desconte e comece a descontar o certo, porque eu
tenho certeza, nobre Vereador Celso, que tem pessoas que faltaram.
Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador MAESTRO CARLOS onde
saudou o senhor Presidente, nobres vereadores, em nome do nobre Vereador
Deto de Lajes, saúdo a todos meus pares mais uma vez. Antes de entrar na
minha fala, gostaria também de parabenizar o pastor presidente Ailton José
Alves mais uma vez por mais um ano de aniversário que Deus continue
abençoando nesse grande trabalho que ele tem realizado em todos os âmbitos,
.• ~ .desmerecendo nenhuma outra igreja, muito pelo contrário, estamos todos
_ Cõmcvta lfhtuddpat rk
SAO LOURENCO DA MATA-PE
•.• - ,. Casa Jair Peréira de Oliveira
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juntos em prol da sociedade, em prol do povo, em prol do nosso próximo e o
nosso maior bem é que nós devemos amar a Deus sobre todas as coisas e ao
próximo como a nós mesmos. Então, está de parabéns o Pastor Presidente
juntamente com todo seu trabalho. Referente ao que o nobre Vereador está
falando, o Vereador Leonardo e o Rico Gás, referente à retaliação, não gostaria
de um assunto como esse, não há necessidade disso, muito pelo contrário, eu
gostaria que essa casa estivesse inteiramente unidos em prol de um só
objetivo, trabalhar pelo povo e para o povo, não há necessidade disso, o
trabalho não pode parar, a cidade não pode parar, porém há determinados
embates políticos desnecessários, os nobres vereadores aqui, devem
reconhecer em alguns momentos que nós tivemos, que eu sempre fui contra a
determinadas situações e fui sempre a favor do diálogo, na última vez que nós
tivemos juntos quase todos, foi o que eu que falei num determinado lugar que
sou a favor do diálogo em prol do povo e da sociedade, mas fico triste pelo que
está acontecendo, pela nossa Casa, pela casa dos vereadores, por que o povo
não merece isso. Então, como estava conversando com os nobres vereadores
Rico Gás e Cícero Pinheiro e outros que é momento de nós nos unirmos, é
momento de estarmos juntos de mãos dadas pelo povo. Mas, voltando
infelizmente ao assunto que foi tocado, não quero ser injusto com o nobre
Vereador Rico Gás, uma parte do meu erário foi pago, mas fico triste porque
como ele se está se referindo aos anos anteriores e eu entrei nesse mandato
agora e só tenho uma falta com relação ao seu mandato, durante ao período
que estava na presidência, e foi descontado metade do meu erário por um dia,
por uma falta. Então, eu procurei o Ministério Público para não ser injusto e
perguntei à Senhorita lá, à Doutora, e em meios às explicações que ela me deu
foram o seguinte: "O salário deve ser descontado proporcional ao dia que você
faltou.", é isso que estou trazendo aqui. Há necessidades disso? Seja você ou
eu da oposição ou da situação, há necessidade de levarmos a Câmara do
Vereadores a essa consequência? Não! Foi falado aqui, realmente como
Vereador Cícero Pinheiro, cada um tem o seu lado, é verdade, cada um
escolhe o seu lado, mas no momento de trabalhar para o povo não existe lado.
Vou confessar em público aqui o meu maior sonho é que nós todos aqui desta
casa esteja de mãos dadas, independente do lado que você tiver, o lado do
povo é isso que eu mais quero e eu tenho certeza que eu não estou errando
nas minhas palavras, em alguns momentos tem momento de ódio, de raiva,
mas deve ter um momento de a gente olhar para o próximo, olhar para o povo,
vamos deixar as nossas armas no chão e vamos pegar no batente e vamos
trabalhar pelo povo. Se for para levar à frente isso eu faltei um dia, e metade do
meu salário foi descontado, então se levar a parte tem que descontar a metade
lário de cada um também, por causa de uma falta minha. Mas há
;.
-~Ut~a/rle
SAO LOURENCO DA MATA·PE
Casa Jair Peréira de Oliveira
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necessidade disso, nobre vereadores? Não há necessidade, é momento de a
gente parar e jogar as armas no chão porque o povo precisa de nós, o povo
precisa de nós, foi para isso que nós fomos eleitos, é só Senhor Presidente.
Registrado o aparte o vereador Leonardo Barbosa concedeu um aparte ao
nobre Vereador ANTÔNIO MANGA que agradeceu o aparte, quero dizer que
Vereador não recebe salário, recebe subsídio, é diferente de salário e o
subsídio tem que ser descontado na sua totalidade porque nós temos cinco
sessões, se faltou às sessões há de ser descontado, outra coisa, nenhum pai
de família, digo aqueles que recebem um salário mínimo, que sai de manhã, no
carro lotado e vai para o Recife e trabalha oito horas integrais e se ele faltar é
descontado no final do mês e não pode reclamar para o patrão. Mas eu queria
já que Vossa Excelência levantou e falou a todos que eu sou católico, gosto
muito, mas gosto de verdade de todas as congregações, seja ela qual for eu
gosto das congregações. Eu quero fazer uma pergunta a vossa excelência aos
dois vereadores Leonardo Barbosa e a Maestro Carlos, aqui não é briga e não
é ringue, aqui é apenas esclarecimento para que a população possa ficar
ciente, para a população ficar ciente. Vossa excelência tem plano de saúde - e
isso é só esclarecimentos para que a população não possa ficar aqui
imaginando que nós estamos martirizando os inocentes imagine só, se eu
tenho plano de saúde e eu estou doente eu vou para onde? Aí a Vossa
Excelência trouxe aqui um atestado do Cabo de Santo Agostinho, não
desmerecendo que é importante, talvez a vossa excelência não quisesse sair
de lá do Cabo para ir até o local do plano de saúde, aí eu pergunto por que eu
tenho certeza que vocês dois são evangélicos, decentes e honestos, honra a
Assembleia de Deus porque tem um pastor que eu tenho uma honra muito
grande de ter conhecido e saber que ele é o homem decente que é o pastor
Ailton José Alves, ele vai fazer um grande evento agora que é na Arena
Pernambuco que é o centenário, mas eu pergunto a vocês dois, falem aqui a
verdade para o povo porque Deus não dorme, Deus fica acordado. O atestado
que Vossas Excelências trouxeram para aqui, Vossas Excelências estavam,
verdadeiramente, doentes? Ou então Deus vai fazer com que Vossas
Excelências paguem pelo preço. O atestado não quer dizer que· eu posso ir a
qualquer posto médico se eu tiver, eu não estou aqui querendo criminalizar
ninguém, mas eu só estou perguntando se verdadeiramente, em nome de
Jesus, que realmente sai do nome da boca dos anjos se Vossas Excelências
estavam, verdadeiramente, doente para trazer os atestados? Só isso.
Respondendo o vereador LEONARDO BARBOSA disse que na próxima
sessão vou trazer o exame para lhe mostrar, o atestado que eu trouxe foi do
hospital Mendes Sampaio do Cabo de Santo Agostinho, fiz um exame de
ia que hoje é o hospital de referência no Estado de Pernambuco,
_ eÔJ!l(M ~o1 ~
SAO LOURENCO DA MATA·PE
"' Casa Jair Peréira de Oliveira
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não existe em outro lugar um equipamento mais atualizado em outro lugar em
relação aquele Hospital, no das Clínicas tem, mas o de lá é mais moderno, por
isso que eu fiz o exame de colonoscopia no Cabo de Santo Agostinho.
Segundo, está lá o Cremepe do médico, e se o Senhor acha ruim, o Senhor vai
investigar se foi ou não, e os outros dias que faltei estão aqui: Secretaria de
Saúde do Estado de Pernambuco - Hemope - doação de sangue para uma
cirurgia de uma tia minha, está aqui, o outro atestado, está aqui uma
declaração de acompanhamento, que diz: "o senhor Leonardo Barbosa
compareceu em clínica onde acompanhou a paciente Valéria Maria Vieira dos
Santos, minha esposa, no horário das 6:50 da manhã até o meio-dia, está
aqui, vai lá e procure saber se é falso, o senhor deveria investigar e ir lá e
procurar saber. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador Cícero
Pinheiro. Vereador CÍCERO PINHEIRO: eu agradeço aparte, Senhor
Presidente, nobres vereadores e demais presentes, eu acho que a pior coisa é
a demagogia e o falso moralismo, eu vou me reportar, especificamente, ao
nobre Vereador Maestro Carlos, porque essa questão de lado é muito
subjetiva, eu vou dar um exemplo bem prático: nós tínhamos aqui doze
vereadores na base do prefeito Bruno Pereira, inclusive Vossa Excelência fazia
parte e quando os Agentes de Endemias (ACSs) procuraram esta Casa, tinham
3 vereadores de oposição que eram o Vereador Leonardo Barbosa, Antônio ~
Manga e o Vereador de Deto de Lajes e quando a Diretora do Sindicato me ~
procurou e mostrou as leis - a Presidente - e mostrou as leis no meu gabinete,
eu vi que os Agentes estava defendendo uma causa que era justa e legítima,
eu fui o primeiro a me pronunciar, inclusive contra o Prefeito e o Secretário de
Saúde, defendendo a causa dos Agentes, se eu estiver mentindo me corrijam.
Então, eu fiz questão de me dispor, isso então não é questão de lado nobre
Vereador, é você ter argumentos, ciência e visão do que você defende. O
Prefeito em Exercício, Doutor Gabriel Neto e eu queria que o Presidente
prestasse bem atenção no que eu vou dizer, os vereadores da base, os 12, e
se eu estiver errado me corrija também nobre Vereador, fizeram um abaixo
assinado e foi encabeçado pelo nobre Vereador Rocco Frutas (que não está
aqui presente) e levaram para o Prefeito em o Prefeito Bruno Pereira - e Vossa
Excelência assinou porque o que se tratava do então Prefeito que se falava
que era prepotente e arrogante, não atendia os vereadores bem ( o Prefeito em
Exercício - Dr. Gabriel) e pediu ao prefeito em exercício, e o nobre vereador
estava na oposição mas acho que não teve conhecimentos, que afastasse o
prefeito em exercício Doutor Gabriel do cargo de Secretário porque os serviços
que estavam sendo prestado à população não era bom, e foram os doze da
base, apenas dois vereadores e se eu tiver errado pode falar Presidente, 2
adores não quiseram assinar, é esse que vos fala e o presidente atual
_ Cõmaut lftttuddpal ck
, SAO LOURENCO DA MATA·PE
Casa Jair Peréira de Oliveira
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Denis, depois que teve uma reunião lá na Prefeitura que praticamente o
Prefeito em Exercício já estava afastado da função e o Senhor sabe que eu
não estou mentindo, que a nota foi para imprensa que nós assinamos, agora
eu acho que os vereadores tem que trabalhar pelo povo, nobre Vereador,
agora tem que ter lado sim, porque Vossa Excelência, por exemplo, deve ter a
minha idade, eu tenho 40 anos, Vossa Excelência assinou, por exemplo, o
recebimento da denúncia e algumas documentações contra o Presidente da
Casa - o Vereador Denis Alves - então não se volta atrás do que se faz, porque
quando a gente bota o nome no papel a gente tem que realmente honrar, agora
Rocco Frutas não está aqui, mas em nenhum momento ele participou disso aí.
Então eu acho que harmonia tem que existir, tem que se defender os
interesses do povo, tem, agora a gente não pode ser demagogo aqui, porque
simplesmente fazer merchan e dizer ter lado que não tem, só para encerrar eu
ainda tenho aí 30 segundos, eu gostaria por exemplo de usar essa sua fala
para falar para o nobre Vereador Leonardo Barbosa, líder do governo, a gente
chegar aqui dizer que não tem que ter lado que tem que trabalhar para o povo
se eu deveria chegar também lá para o Prefeito e dizer para a equipe dele, que
está assessorando ele, parar de humilhar as pessoas, parar de chegar nas
escolas humilhando as pessoas mais necessitadas, as pessoas que estão aí
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Prefeito a equipe dele, porque a gente simplesmente chegar aqui e faz esse
clichê, mas quando chega na escola é humilhando é menosprezando é
maltratando e eu estou me referindo ao Prefeito em exercício e se for o Bruno é
do mesmo jeito, porque o povo está cansado de ser humilhado, então tem que
chegar para quem tá no governo e pedir essas pessoas que parem de humilhar
também porque as pessoas questionam, como foi citado que a gente não
defende, mas por exemplo, a escola da Manguba inteira, foi indicação de um
Vereador aqui, que trabalhou lá na campanha e quando ele rompeu com
prefeito Bruno eu fui o primeiro a defender para não colocar ninguém para fora.
O Posto da Várzea Fria, que tem algumas pessoas que foi indicação de outro
Vereador que rompeu com o Prefeito, quando ele rompeu o povo lá não tem.
culpa, eu fui pedir para não demitir o povo é porque eu sou amiguinho do nobr
Vereador Dênis Alves? Amiguinho de Rocco? Eu não sou amiguinho nem do
nobre vereador Antônio Manga, que todo mundo sabe que eu não morro de
amor por ele, mas a gente tem que conviver aqui, agora eu só não sou
demagogo, eu não escondo de ninguém meu ponto de vista. Agradeço aparte,
Senhor Presidente. Registrado o aparte o Vereador LEONARDO BARBOSA
concedeu um aparte ao vereador IRMÃO MANOEL onde primeiro agradecer
Yereador Leonardo por ter atendido o telefonema quando eu falei com o
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_ CântaM 1/hunJdpal rÚ3
SAO LOURENCO DA MATA·PE
·· Casa Jair Peréira de Oliveira
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senhor. Dessa bancada de Bruno Pereira, eu só telefono para o Senhor, nunca
telefonei para o Presidente, nem para o Maestro Carlos, meu telefonema para
o Senhor, principalmente dizendo, hoje eu quero dizer que mais as três ou
quatro pessoas que tinha na educação, conforme eles são humilhados quando
chegam e dizem Vai embora que o Prefeito mandou dizer que quem é de Irmão
Manoel que pegasse o beco, diz assim. Nada contra, eu só estou dizendo aqui
como é que as coisas funcionam e eu digo: minha filha vá para casa que Deus
é maior só digo isso. Ninguém me ver na rua falando de Gabriel, falando de
Leonardo, falando de quem quer que seja, estou aqui venho todo dia. Eu tive
internado Leonardo e vou até no Otávio de Freitas pegar o meu atestado,
porque todo mundo aqui conhece Irmão Manoel, todos os dias aqui
trabalhando e ajudando, aí vem o Maestro Carlos aqui "vamos trabalhar para o
povo" agora eu chamo qualquer um de vocês, me acompanhem e eu vou ao
posto desses e vocês irão ver o tratamento que vão me dar, não vai dar não,
eu não sei se recebem ordens ou se é ordem deles mesmo viu vereador
Leonardo, eu estou dizendo até para você falar para esse pessoal porque me
parar, só Jesus é quem me para, só ELE é quem vai me parar. O Senhor sabe
que Bruno Pereira eu chamei o Senhor para gente fiscalizar escolas, eu não o
chamei? Então, vou entrar em Posto, vou entrar em Hospital, no hospital eu
tenho respeito porque no hospital não precisa, não, porque eu falo com o
Diretor e ele abre as portas para mim entrar e esse pessoal que estão lá ~
achando que são donos do Hospital, podem ficar envergonhados porque eu ~
vou entrar lá também, se estiver o Doutor Charles lá eu vou entrar também e
vou entrar nas escolas também e vou querer relatórios também, ninguém
pense que eu vou brincar com as coisas, não, porque com Labanca quando
prefeito eu tive uma discussão com ele aqui, o presidente estava aqui e ele viu
e quando ele veio gritar comigo eu disse: primeiro você fale baixo porque eu
estou lhe tratando bem. Então nós não vamos aceitar, nem o povo vai aceitar e
todo mundo sabe que a minha vida é trabalhar dentro dos hospitais, fora do
hospital, na Secretaria de Saúde, eu não paro e se é para trabalhar para o
povo eu preciso da Prefeitura para atender ao povo que nos acompanha.
Agora, como é vamos deixar o lado, vamos deixar o lado e pancada. Quer dize
aquele é de Manoel (bota para fora), aquele lá é de Manoel (não atendet
Porque o próprio Doutor Gabriel, na frente do senhor, Senhor Presidente, el
disse a mim e ao Senhor: "Se Irmão Manoel não chegar, nós vamos, vai se
pão e água.". Como a pessoa pode dizer isso? O presidente viu, nada contra o
Doutor Gabriel, nada contra, agora isso não é jeito de um gestor, não é jeito de
um administrador, não é jeito de um Secretário e não jeito também de um
vereador, porque quem chega no meu gabinete eu não procuro saber em quem
ra onde vai e de que lado é? Se o povo é necessitado, vamos abraçar
_ fõmaM 1/tttuddpa/ ~
SAO LOURENCO DA MATA·PE
~-~,..;· Casa Jair Peréira de Oliveira
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o povo, vamos fazer tem que abrir a porta da Prefeitura, a porta do hospital, a
porta do Posto Médico para que os Vereadores possam chegar a trabalhar e
ajudar Doutor Gabriel. A minha intenção, Leonardo, é ajudar Doutor Gabriel. Eu
não vivo em porta de barraca falando, feito muitos vivem pelas praças falando
de A e B. Agora eu tenho um compromisso com São Lourenço, com o povo
porque eu tive 1.218 e votos daqueles que são mais carentes. Então,
precisamos olhar mais para o povo, está tendo muitas discussões nesta Casa,
bate pra lá, bate para cá e o povo fica aí uns chorando porque está
desempregado, outro com fome, lixo na rua, nas escolas eu não sei se tem
merenda porque eu não fui, mas quando chegar aqui eu vou dizer se tinha ou
não, mas se tiver eu vou dizer que tinha. No Hospital nós temos um homem de
bem que é o Doutor Charles Lucena que dá atenção. Quando vejo, eu ligo para
ele, quando eu vejo as coisas erradas eu ligo para ele. E eu não venho aqui pra
falar, não. Agora, Leonardo eu vou dizer uma coisa para você , eu desejo que
ele faça uma grande administração e vamos o ajudar a administrar. Agora, ele
tem que mostrar também como gestor, se ele ficar com a arrogância dele,
querendo punir todo o mundo e essas coisas eu não vou aceitar, porque tudo o
que for pra falar aqui, eu vou falar e quando eu não falar aqui, irei falar na
rádio, mas eu espero que não vai chegar isso ai, eu espero que tudo dê certo
para que o povo possa ganhar. Obrigado, Leonardo, pela parte. Em seguida o 6?
senhor Presidente DENIS ALVES perguntou ao Irmão Manoel se algum
Vereador, além de nós quatro já procurou o Dr Gabriel para ele responder
essas questões, Vereador, eu acho que a gente tem que procurar, eu posso
levar, agora, eu acho que essa casa, eu não tenho influência com o governo, a
minha influência tem que ser aqui nesta Casa, tem que ser aqui. Eu fui eleito
com Ettore La banca em 2012 na gestão de 2013 e com três meses eu já
estava me desentendendo porque eu já não estava concordando com algumas
coisas, fui eleito com Bruno com três meses eu já estava me desentendendo
com Bruno de novo, já falei para Dr. Gabriel: se não fizer uma gestão correta,
eu vou me desentender também. Eu tenho um jeito de trabalhar e eu não vou
mudar isso é a minha personalidade vai ser assim, do jeito que eu tratei Ettore
Labanca, eu tratei Bruno e tratarei Dr. Gabriel, ele vai ter que trabalhar voltado
para o povo. Se as coisas começarem o lado errado, tratando mal a Casa, eu
sempre fui contra a quem tratava mal essa Casa aqui. Tanto Ettore Labanca,
quando Bruno e eu vou repetir aqui para o Senhor: se o Dr Gabriel não fizer
uma gestão voltada para o povo, em harmonia com a população e com a Casa,
a gente vai ser contra ele também, com certeza. Registrado o aparte o
LEONARDO BARBOSA concedeu aparte ao Vereador MAESTRO CARLOS
onde disse que gostaria de saudar os nobres vereadores, mais uma vez, em
e do Vereador Manga e responder ao Senhor Manga - eu faço um
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tratamento, nobre Vereador, já faz um tempo os mais próximos sabem do
tratamento que eu faço e eu não vou entrar em detalhes porque não vale a
pena, como falei tem coisas que não vale a pena levar à frente. Com relação
ao nobre Vereador Cícero Pinheiro, o Senhor sabe da minha forma coerente
com relação a ir contra a qualquer tipo de humilhação seja de quem for, então,
eu sou totalmente contra a quem humilha alguém, seja A, seja B e seja C. Com
relação Vossas Senhorias ou quem quer que seja de receber um atendimento
em qualquer lugar da Prefeitura, com certeza devem ser respeitados, são
autoridades, são pessoas, independentes do que for, assim como qualquer
nobre cidadão são-lourencense, então isso é forma de retaliação e de desprezo
com relação à pessoa em si, sou totalmente contra.Com relação a estar do
lado, eu falo novamente, cada um tem o seu lado, realmente, lado A, lado B,
estou consciente disso, mas com relação ao povo o lado é um só. Registrado o
aparte o LEONARDO BARBOSA disse para encerrar o meu pronunciamento
que já gostaria de parabenizar os nobres vereadores porque apartearam todo
meu pronunciamento aqui, então gostaria de parabenizá-los por isso. Dizer que
eu acho que nesse momento em que o Município está passando, é momento
de reflexão, é momento desta Casa se unir, como eu já falei da outra vez, não
é aqui para agradar Gabriel, não é aqui para agradar Bruno Pereira, não é aqui
para agradar Ettore Labanca, Gino Albanez, não, é para gente trabalhar
unidos, eu sei que nessa Casa cada um tem seu trabalho particular, cada um
tem aqui, fazem um trabalho peculiar, cada um faz e é o momento de a gente
pensar no município de São Lourenço da Mata para ver se a gente tira São
Lourenço na situação que está. Eu acho que é o momento de reflexão e vou
até sugerir aqui já que está havendo esse desencontro, poderia marcar um
encontro com Prefeito que está em Exercício, tem algum problema? Para ouvir
e exigir algumas reivindicações dos vereadores, eu acho que não. Então, eu
vou proporcionar isso para os vereadores (não é para dizer que os vereadores
estão passando para o lado de cá), não, é para o Vereador indagar, perguntar,
falar, eu acho que o momento é esse, às vezes Irmão Manoel as pessoas, às
vezes as pessoas usam o nome do Prefeito para dizer que está fazendo aquilo
que foi ele, às vezes nem é, tem um problema contigo, tem um problema
comigo, aí depois dia que foi o Prefeito que mandou, mas não é dessa forma.
Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador FÁBIO PEREIRA para dizer o
nobre Vereador que esta Casa está à disposição, que o Poder Executivo ele
mandar projeto aqui que venha beneficiar a população de São Lourenço a
Casa está aqui para analisar e aprovar de acordo que venha beneficiar a
população, essa Casa jamais vai perseguir, retaliar o Prefeito Interino, não.
Somos 12 da oposição, mas vamos fazer uma oposição coerente, construtiva,
m debate democrático. Se o Prefeito quiser sentar com a bancada de
I _ Cântttui lftáuzldpal de
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oposição, sente e a gente discutirá debate sobre o que é o direito, o que é o
direito e o dever para que a gente possa melhorar a vida dos são-lourencense.
Vossa Excelência era vereador de oposição e foi eleito na oposição e Vossa
Excelência, quando chegou matérias aqui que fossem beneficiar à população
aprovou e como nós agora estamos na oposição vamos aprovar, não tem
mistério nenhum, a gente esta aberto para o diálogo, o diálogo é democrático
de direito, o diálogo que venha melhorar a vida do povo de São Lourenço, é
essa a mensagem que eu gostaria de deixar com vocês, a gente não está
contra o Prefeito Interino, não. A gente está aqui para fazer uma posição que é
normal na democracia, tem a situação e oposição que é bom para o município
de São Lourenço, é bom! apesar que ele é um Prefeito Interino, ele não
Prefeito Efetivado, mas a gente está no debate e a gente está à disposição.
Que ele venha visitar a Casa e venha debater aqui conosco, muito obrigado!
Registrado o aparte o LEONARDO BARBOSA disse que acho que em um
comum acordo com o Vereador Antônio Manga, a gente não vai usar o tempo
da liderança. Para encerrar por conta da hora que já está avançada, dizer que
o Prefeito Gabriel ele está tentando no meio dessas adversidade todas, está
seguindo a orientação do Tribunal de Contas, está seguindo e eu, na próxima
reunião, vou trazer para Antônio Manga toda a documentação que foi pedida
porque teve a anuência do Tribunal essa contratação da empresa Locar, teve
anuência, assinaram um termo lá, no Ajustamento de Termo de Conduta e eu
vou trazer posteriormente. Então, eu acho que o momento é de nos unirmos
para tirar São Lourenço do caos. A coleta do lixo já começou desde ontem
espera um pouco mais porque São Lourenço passou quase uma semana sem
coleta do lixo e tumultuou, isso não é fácil com dois dias, três dias e com
certeza, nobre vereador para semana, na próxima reunião, estarei trazendo as
documentações para serem melhor esclarecidas e consequentemente já estará
avançado, o Hospital Petronila Campos está funcionando, inclusive está tendo
agora disponibilizado endoscopia lá no hospital, então, as pessoas podem
utilizar esse mecanismo. Então é importante, nesse momento, deixar baixar as
armas, deixar o lado político e trabalhar pelo município de São Lourenço da
Mata, nossa querida cidade São Lourenço da Mata, muito obrigado e que Deus
abençoe a todos! Não havendo mais nenhum vereador inscrito para fazer uso ,__,
da tribuna o Senhor Presidente encerra o Grande Expediente passando para a
/ ORDEM DO DIA, solicitando das comissão que se tiverem matéria a ser
.,/ devolvida que façam nesse momento, onde na ocasião os vereadores: Antonio
Barros (Manga) membro da Comissão de Obras e Serviços Públicos entregou
a Mesa Diretora o respectivo Parecer referente ao Projeto de Lei Nª 044/2017;
Em seguida o vereador Antonio Barros (Manga) relator da Comissão de
s e Orçamento leu e entregou os Pareceres referentes aos Projetos de
;_
.•.
- eÔl!lcaa lfhtmldpaL de
SAO LOURENCO DA MATA·PE
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Lei Nºs 044/2017, 046/2017, 047/2017, 049/017, 050/2017, 051/2017, e
053/2019, bem como referentes os Projetos de resoluções Nºs 255/2017 e
256/2017; Em seguida o vereador José Carlos (Maestro Carlos) membro da
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social leu e entregou a Mesa
Diretora os Pareceres referentes aos Projetos de Lei Nºs 046/2017, 047/2017,
050/2017, 051/2017 e 053/2017.Em seguida o vereador Leonardo Barbosa,
relator da Comissão de Justiça e Redação leu e entregou a Mesa Diretos os
Projetos de Lei Nºs 044/2017, 046/2017, 047/2017, 049/017, 050/2017,
051/2017, e 053/2019, bem como referentes os Projetos de resoluções Nºs
255/2017 e 256/2017. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão,
votação ou rejeição os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei Nº 050/2017
de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Dispõe sobre a isenção
da taxa de inscrição em concurso públicos para eleitores convocados pelo TER
a trabalhar nas eleições do Município de São Lourenço da Mata e dá outras
providências - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; solicitado dispensa de
interstício pelo vereador Celso Luiz no que foi concedido pelo senhor
presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª
votação - aprovado por unanimidade; Projeto de Lei Nº 047/2017 de autoria
do vereador Denis Alves - Ementa: Dispõe sobre a Implantação do Programa ~
Saúde Escolar e dá outras providências - em 1 ª discussão - não havendo quem
queira discutir - em 1 ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes;
solicitado dispensa de interstício pelo vereador Rocco Frutas no que foi
concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem
queira discutir - em 2ª ; Projeto de Lei Nº 049/2017 de autoria do vereador
Leonardo Barbosa - Ementa: Institui a Semana Municipal do trânsito que
devera ser comemorado anualmente na semana do dia 25 de setembro que é
comemorado o Dia Nacional do trânsito e dá outras providências - em 1 ª
discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - aprovado por
unanimidade dos presentes; solicitado dispensa de interstício pelo vereador
Deto de Lages no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão
- não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - aprovado por
unanimidade; Projeto de Lei Nº 046/2017 de autoria do vereador Denis Alves
- Ementa: Dispõe sobre a padronização da merenda escolar nutritiva e dá
outras providências - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em
1ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes; solicitado dispensa de
interstício pelo vereador Irmão Manoel no que foi concedido pelo senhor
presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª
votação - aprovado por unanimidade; Projeto de Lei Nº 044/2017 de autoria
vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Institui no município de São
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Lourenço da Mata o uso obrigatório de equipamento de proteção individual -
EPI, por parte dos coletores de lixo (garis) e dá outras providências - em 1 ª
discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª votação - aprovado por
unanimidade dos presentes; solicitado dispensa de interstício pelo vereador
Antonio Manga no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão
- não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - aprovado por
unanimidade; Projeto de Lei Nº 051/2017 de autoria do vereador Antonio
Barros (Manga) - Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto a Praça é nossa,
com saúde, arte e cultura, a ser vivenciado nas praças e logradouros públicos
de São Lourenço da Mata - em 1 ª discussão - não havendo quem queira
discutir - em 1 ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes; solicitado
dispensa de interstício pelo vereador Alemão no que foi concedido pelo senhor
presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª
votação - aprovado por unanimidade; Projeto de Lei Nº 053/2017 de autoria
do vereador Cícero Pinheiro - Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa
Farmácia Popular Móvel - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir
- em 1 ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes; solicitado
dispensa de interstício pelo vereador Rico Gás no que foi concedido pelo
senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em
2ª votação - aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução Nº 255/2017
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Brito - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
aprovado por unanimidade dos presentes; e Projeto de Resolução Nº
256/2017 de autoria do vereador Manoel Antonio (Irmão Manoel) - Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário do município de São Lourenço da Mata
ao Sr. Manoel Ferreira da Silva - em discussão - usou a tribuna o vereador
Antonio Barros (Manga) para dizer que não quer entrar no mérito de discutir
apenas parabenizar o vereador Irmão Manoel e registrar que vossa excelência
na última sessão já deixou evidente que as representações já seguiram para as
comissões e dentro do Regimento no artigo 213 nós deixamos registrado que
na aproxima sessão nós já estaremos aqui fazendo a leitura das
representações e também as comissões vem relatar tanto o relator como os
vogais os seus pareceres como também o Procurador da Casa procurador. Na
ocasião o senhor presidente Denis Alves disse que a próxima reunião será
segunda feita. Em seguida o vereador Antonio Barros (Manga) disse que quer
deixar bem claro e registrado tem cinco dias do recebimento, foi repassado
pela presidência porque a presidência é quem repassa para as comissões
então ele passou no dia 16 é vossa excelência faz as contas só isso. Ainda em
· cussão o Projeto de Resolução Nº 256/2017 usou a tribuna o autor do
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SAO LOURENCO DA MATA·PE
Casa Jair Peréira de Oliveira
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projeto vereador Manoel Antonio (Irmão Manoel) para dizer que o senhor
Manoel Ferreira que é bem conhecido do povo de Pernambuco, do povo de
São Lourenço da Mata e também do Presidente desta Casa que conhece bem
de perto o trabalho, é o pai de André Ferreira e Anderson Ferreira, do Trio
Libertador que fez tantas Cruzadas aqui e centenas de pessoas aceitaram
aqui, Maestro Carlos sabe bem de perto que muitas vezes o Pastor Ailton, o
pastor João Fernando e outros fizeram cruzadas aqui com o seu Trio
Libertador, na parte também de assistência social e também do trabalho da
família Ferreira, pelo trabalho do Prefeito de Jaboatão Anderson Ferreira que
mandou também verba quando ele estava como deputado federal para esta
cidade que foi usado no Pereira na gestão passada e também com vinte e sete
anos, sete vezes seguidas deputado federal não tem um aranhão em todo
esses vinte e sete anos como deputado estadual ele contribuiu muito para
Pernambuco e também para São Lourenço da Mata, então quero aqui desde já
agradecer aos demais vereadores e ao presidente desta casa pela aprovação
desde projeto que tenho certeza que São Lourenço vai ganhar ainda mais
aprovando esse projeto senhor presidente - ainda em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos
presentes. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador
ANTONIO BARROS (MANGA) para dizer que o relator que é o presidente da
Comissão de Constituição ele disse que recebeu a representação hoje, confere
vereador Leonardo Barbosa vossa excelência falou que recebeu hoje a
representação, o procurador recebeu na verdade de vossa excelência enviou a
partir do dia 16 para as comissões, para deixar bem claro aqui vossa
excelência recebeu hoje o procurador recebeu quando secretária, não
procurado também recebeu, mas tudo bem aí para que nós possamos marcar
a reunião e não atropelar o processo não atropelar o processo eu não estou
querendo aqui Vereador chamar atenção porque todos que estavam aqui
presente viu muito bem que vossa excelência disse que o rito foi errado então
para que a gente possa fazer o rito correto eu estou pedindo a voss
excelência para ajudar população de São Lourenço para gente não ~r r
novamente no rito. Na ocasião o Senhor Presidente DENIS ALVES disse ue
não tem nada haver com isso não estou apenas marcando a próxima re nião
para o dia 23 porque o prazo da gente já está curto, vamos ter segunda, q a
e sexta. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador
LEONARDO BARBOSA para dizer que quer deixar claro vossa excelência
passou para as comissões, eu recebi hoje oficialmente na secretaria-geral
assinei como recebi hoje, na data de hoje então tem cinco dias para dar meu
parecer. Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente deu por
rrada a presente reunião marcando a próxima para o dia 23/1 O às 1 O:OOh,
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SAO LOURENCO DA MATA·PE
,.r ~ ••••.• ~·· Casa Jair Peréira de Oliveira
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no plenário desta Casa. No que Eu, Glória Rejane de Moura, digit~a ire~te
ata que dato e assino. São Lourenço da Mata, 19 de outubro de 201 . ~-
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