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sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2
Date 2021-02-09
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Documents (1)

ata #

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ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO 
LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO 
DA MATA. 
Aos nove (09) dia do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e um (2021), às 
nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio nº 
208, da avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal de São 
Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência 
do vereador Leonardo Barbosa dos Santos, com o comparecimento dos seguintes 
vereadores: Arllan Dourado Gomes da Silva, João Pessoa da Silva Filho, Gilberto 
Queiroz Monteiro da Fonte, Luciano Brito da Silva, José Roberto da Silva, Luciano 
Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Ailton Serafim de 
Vasconcelos, Valdemir dos Santos Carneiro, Fábio Santos de Miranda. José 
Salvador de Souza, Swamy Marques de Lira, Waldy Williamy Santos da Silva e 
Rinaldo Alves de Moura. Havendo número legal o senhor presidente deu por 
aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: 
"ROGANDOÀ PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; 
QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRA". Atuando como 1° e 2° secretários 
respectivamente os vereadores: Arllan Dourado Gomes da Silva e João Pessoa 
da Silva Filho. Em seguida o senhor presidente saudou a todos os nobres 
vereadores. Saudou a vereadora Swamy onde em seu nome saudou a todas as 
mulheres aqui presentes. Em nome da assessora de imprensa Beatriz saudou a 
todos os assessores. Saudou a todos os internautas que estão acompanhando a 
nossa segunda reunião ordinária. Em seguida o senhor presidente convidou 2º 
secretário vereador João Pessoa para fazer a leitura da Ata da reunião anterior, 
onde o mesmo saudou o senhor presidente, saudou os nobres vereadores, 
senhores e senhoras, bom dia. Em seguida o 2° secretário fez a leitura da Ata. 
Concluída a leitura da Ata o senhor presidente colocou a mesma - em discussão 
- não havendo quem queira discutir colocou a mesma - em votação - onde foi 
Aprovada por Unanimidade da Casa) Em seguida o senhor presidente pediu Um 
Minuto de Silêncio a Professora Elenilza Gomes Barbosa, muito conhecida aqui 
no nosso município e também para funcionária efetiva Maria José Pimentel que 
também faleceu ontem. Ambas dedicaram longos anos ao serviço público no 
nosso município. Na ocasião foi feito Um Minuto de Silêncio. Em seguida o 
Senhor Presidente convidou o 1 ° Secretário vereador Arllan Dourado para fazer a 
leitura do Expediente, onde o mesmo saudou o senhor presidente. Em nome do 
vereador Salvador saudou os nobres vereadores. Um bom dia especial a todos 
que nos acompanham pelas redes sociais e que Deus continue abençoando a 
cada dia. Em seguida deu início à leitura do Expediente onde constou da leitura 
da Notificação - Recomendação do Ministério Público 02199.000.042/202- 
0016, ao Senhor Presidente Leonardo Barbosa - Resolve - Considerando a 
aproximação do período carnavalesco, no qual as pessoas se confraternizam 
. ' 
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efusivamente, não só promovendo shows artísticos como também organizando-se 
através de blocos de rua, troças e outras manifestações tradicionais e 
espontâneas típicas do período. Considerando ainda, o impacto provocado pela 
Pandemia do Covid-19, e que é preciso prudência, visto o número de casos e 
mortes de pessoas infectadas, inclusive com o aumento da ocupação de leitos da 
rede pública e privada. Venho por meio deste, encaminhar a recomendação nº 
002/2021 para ciência de seu conteúdo. a) Abstenham-se de incentivar, 
patrocinar, autorizar, promover, inclusive praticando condutas omissivas, a 
realização de qualquer manifestação carnavalesca no município de São Lourenço 
da Mata, independentemente do número de participantes que venha a ter 
conotação de show, festa, evento e/ou qualquer outra atitude similar, em 
descumprimento aos protocolos setoriais, normas e regras sanitárias aplicáveis; - 
Àqueles que insistirem em realizar qualquer manifestação carnavalesca, 
independentemente do número de participantes, que venha a ter conotação de 
show, festa, evento e/ou qualquer outra atitude similar, em descumprimento aos 
protocolos setoriais, normas e regras sanitárias aplicáveis. Aqueles que insistirem 
em realizar qualquer manifestação carnavalescas, independentemente do número 
de participantes, que venha a ter conotação de show, festa, evento e/oi qualquer 
outra atitude similar, quebrando o distanciamento social obrigatório, que 
responderão pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a 
introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal), sem 
prejuízo das providências cíveis e administrativas cabíveis. São Lourenço da 
Mata, 03 de fevereiro de 2021, Rejane Strieder Centelhas - Promotora de Justiça; 
Na ocasião o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa - disse que 
gostaria de fazer um breve comentário sobre essa Recomendação dizendo aos 
nobres vereadores que geralmente muitos Blocos de Carnaval, muitas pessoas ~ ~º ·. i.· 
nos procuram. Então com essa Recomendação está proibido qualquer tipo de , l:- ~ 
atividade durante o Carnaval. Que se os nobres vereadores quiserem cópia dessa ~ 
Recomendação para mostrar as pessoas é só solicitar na secretaria. Dando 
continuidade a leitura do Expediente' o 2° secretário leu~ Projeto de Lei Nº 
003/2021 de autoria do vereador Leonardo Barbosa dos Santos - Ementa: Dispõe 
sobre a obrigatoriedade de adequação dos equipamentos e sistema de senhas 
eletrônicas já existentes, simultaneamente com a implantação de avisos sonoros 
e senhas em Braille, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras 
providências; Requerimentos Nºs 033/2021 à 098/2021. Concluída a leitura do 
Expediente o senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o 
GRANDE EXPEDIENTE, onde por de inscrição convidou para fazer uso da 
tribuna o vereador WALDY WILLIAMY (Vavá do Povo) - Bom dia, seimor 
presidente. Eu gostaria de saudar todos os internautas. Em nome da assessora 
Cris, quero saudar todas as mulheres da galeria. Em nome do meu chefe de 
gabinete, o João, eu saúdo a todos os homens na galeria. Em nome do vereador 
Cuscuz, eu saúdo todos os vereadores aqui presentes. Quero falar um pouco dos 
requerimentos que eu coloquei, referente à Rua Pedra da Lua, localizada no 
Loteamento lrineu Teixeira. Senhor presidente, aquela comunidade sofre muito 
tempo e não é diferente de muitas outras comunidades aqui da cidade. Eu queria 
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pedir uma atenção especial do nosso prefeito ao atender esses requerimentos 
que eu coloquei, para que aquela população seja beneficiada. Para darmos uma 
atenção especial naquela comunidade desassistida do poder público. Ainda tem 
oito ruas sem calçamento. Solicito ao prefeito Vinícius Labanca, para que ele dê 
uma atenção especial a esse requerimento, bem como o da Rua Escritor Dias 
Gomes, a do Apresentador Flávio Cavalcanti, o do Escritor Jorge Amado. Na 
próxima sessão, irei colocar mais requerimentos para as que estão faltando. 
Quero chamar a atenção também para o Requerimento nº 77, que se refere à 
implantação de um posto médico no bairro do lrineu Barbosa Teixeira, naquela 
comunidade têm umas 600 a 700 casas, fora o condomínio Mont Blanc. É um 
montante com mais de mil casas e todas essas residências e moradores são 
lotados no posto médico da Bela Vista e a mesma fica sobrecarregada. Ontem 
mesmo, uma pessoa me procurou dizendo foi marcar uma ficha e só conseguiu 
vaga para 25 dias, mas eu entendo que é por causa da superlotação. Por isso, há 
essa necessidade da implantação de um posto médico no Loteamento lrineu 
Barbosa. Então, eu peço encarecidamente aqui, ao prefeito Vinícius, para que 
dentro do mais breve possível, junto à Secretaria de Saúde, possa implantar um 
posto médico que irá beneficiar muito a comunidade. Quero chamar a atenção 
também sobre a remoção dos pontos de lixo fixos no município, eu entendo que a 
nova gestão tem uma maneira de trabalhar e está demorando muito para fazer 
essa remoção nos pontos de lixos. Eu falo isso porque eu ando muito, e em São 
Lourenço da Mata os pontos estão abarrotados. Eu estou falando da remoção, eu 
não estou falando da coleta do lixo. A coleta do lixo está sendo feita corretamente, 
com um serviço muito bom, mas falo da remoção dos pontos de lixo, que seja 
feito ao menos duas vezes por semana, para não amarrotar, solicito que a nova 
equipe de limpeza possa identificar mais essa necessidade de remoção desse 
lixo. Eu quero falar aqui também um pouco sobre a reabertura do Hospital, no 
setor da Covid, como é de conhecimento da população, hoje será a inauguração 
da Ala da Covid e eu quero parabenizar a todos que se empenharam para que 
fosse reaberto. Estarei lá para mostrar também a população como é que ficou, o 
vereador tem que cobrar, mas também tem que mostrar o que foi feito, fomos 
eleitos para dar satisfação ao povo de São Lourenço. Solicito que dê agilidade 
também na reabertura de outras áreas, como a emergência, a pediatria, a 
maternidade, para que os filhos de São Lourenço não nasçam em outra cidade e 
sim em São Lourenço. Então, vamos cobrar isso também para que seja feito o 
mais rápido possível. Muito obrigado, senhor presidente. Na ocasião, fez uso da 
palavra o senhor presidente Leonardo Barbosa - Eu gostaria de aproveitar a fala 
do nobre vereador Vavá do Povo e convidar a todos os vereadores, para 
participarem da reabertura da área da Covid, hoje às 14 horas, Hospital Petronila 
Campos. Tenho a informação de que daqui a 15 dias irá abrir a sala da 
maternidade e da cirurgia eletiva, contando 15 dias no máximo. O prefeito está 
muito ansioso para que abram essas duas alas. Com mais 15 dias após a 
abertura dessa ala da maternidade e da cirurgia eletiva, será a emergência. 
Então, hoje se dará início a área do Covid, completamente preparada para 
realmente receber as pessoas com Covid e consequentemente às outras alas, no 
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prazo de até 40 dias para entregar todo o hospital para a população. Não 1 r! ;l 
havendo mais nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o Senhor r,.)- 0..1 J)'I\ 
Presidente encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA, onde f(),-.1' 
colocou em discussão, votação ou rejeição os seguintes requerimentos: 
Requerimento Nº 001/2021 de autoria o vereador Leonardo Barbosa, partido 
PSB - Assunto: Reativação da Banda Filarmônica e da Escola de Música - em 
discussão - não havendo. quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 002/2021 de autoria os vereadores: 
Leonardo Barbosa, Valdemir Carneiro (Alemão); João Pessoa; Luciano Brito 
(Gordo de Lages); José Roberto (Deto de Lages); Ailton Serafim (Cuscuz do 
Povo); Maely Bartolomeu (Queu); Arllan Dourado e Gilberto Monteiro - Assunto: 
Costrução de uma Escola de Referência no Bairro da Várzea Fria - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação -Aprovado por Unanimidade 
da Casa; Requerimento Nº 003/2021 de autoria o vereador Leonardo Barbosa, 
partido PSB - Assunto: Criação de uma Clínica especializada para pessoa idosa 
de acordo com o que estabelece a lei 10.741 de 01 de outubro de 2003 (Estatuto 
do Idoso) - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 004/2021 de autoria o 
vereador Leonardo Barbosa, partido PSB -Assunto: Implantação de um gabinete 
odontológico no PSF do bairro da Várzea Fria - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 005/2021 de autoria o vereador Leonardo Barbosa, partido 
PSB - Assunto: Realizar a limpeza, pintura e recuperação do vestuário do Campo 
da Várzea Fria, assim como, recuperar a iluminação, gramado e instalar 
alambrado - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 006/2021 de autoria o 
vereador Leonardo Barbosa, partido PSB - Assunto: Realizar uma intervenção 
com urgência no sentido de cobrir trecho da galeria de esgoto localizada na 
esquina entre a Avenida Assembléia de Deus e Rua Arlinda Germana dos Santos, 
em frente ao Campo da Coca-Cola, onde há uma grande trafego de veículos - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 007/2021 de autoria o vereador 
Leonardo Barbosa, partido PSB - Assunto: Pavimentação da 2ª Travessa dos 
Palmares, no bairro da Várzea Fria - em discussão - não havendo quem queira 
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Realizar pintura e manutenção do Velório Municipal - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Requerimento Nº 009/2021 de autoria o vereador Leonardo Barbosa, 
partido PSB - Assunto: Implantar o Projeto Maria da Penha vai as Escolas - em ~ 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 010/2021 de autoria o vereador 
Leonardo Barbosa, partido PSB - Assunto: Criação de um Fundo Municipal de _§ 
Proteção e Bem-Estar Animal - em discussão - não havendo quem queira s;:y, 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº , \, 
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011/2021 de autoria o vereador José Roberto (Deto de Lages), partido MDB - 
Assunto: Construção de uma Creche no distrito de Matriz da Luz, neste município 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 012/2021 de autoria o vereador 
José Roberto (Deto de Lages), partido MDB - Assunto: Solicitação de 03 Poços 
Artesianos para Assentamento Concórdia e Santa Cruz; Assentamento Velho I; 
Assentamento Sítio li, no distrito de Lages , neste município - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Requerimento Nº 013/2021 de autoria o vereador José Roberto (Deto de 
Lages), partido MDB - Assunto: Implantação de uma linha de transporte 
alternativo, saindo do centro da cidade até o bairro da Vila Dourada, via Caiará, 
neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 014/2021 de 
autoria o vereador José Roberto (Deto de Lages), partido MDB - Assunto: 
Realização da reforma da Quadra de Esporte, no Distrito de Lages, neste 
município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 015/2021 de autoria o 
vereador José Roberto (Deto de Lages), partido MDB - Assunto: Conclusão da 
construção do Posto de Saúde no Assentamento Concórdia e Santa Cruz, no 
distrito de Lages, neste município - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
016/2021 de autoria o vereador José Roberto (Deto de Lages), partido MDB - 
Assunto: Solicitação junto a Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos, uma 
Caixa de Correspondência Coletiva para a localidade da Manguba, neste 
município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 017/2021 de autoria o 
vereador José Roberto (Deto de Lages), partido MDB - Assunto: Concluir a 
construção da Upinha do Distrito de Matriz da Luz, neste município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 018/2021 de autoria o vereador José 
Roberto (Deto de Lages), partido MDB -Assunto: Solicitação de uma Ambulância 
para o Posto de Saúde da Manguba, neste município - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Requerimento Nº 019/2021 de autoria o vereador José Roberto (Deto de 
Lages), partido MDB - Assunto: Solicita os serviços de Calçamento, saneamento 
básico e melhoria na iluminação pública da Rua João de Carvalho, no bairro de 
Penedo, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 020/2021 
de autoria o vereador José Roberto (Deto de Lages), partido MDB - Assunto: 
Solicitação de 03 Poços Artesianos para Loteamento Jardim (1); Próximo a Vila 
Diana (O 1 ); Loteamento Pedro Rufino (01 ), no Distrito de Lages, neste município - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 021/2021 de autoria o vereador Gilberto 
Monteiro, partido PSB - Assunto: Implantação de um Aterro Sanitário no nosso 
município - em discussão - usou a tribuna o vereador Gilberto Monteiro; Não 
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havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
da Casa; Requerimento Nº 022/2021 de autoria o vereador Gilberto Monteiro, 
partido PSB - Assunto: Calçamento da Rua da Prata, no bairro de Muribara, São 
Lourenço da Mata - em discussão - não havendo mais quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 023/2021 
de autoria o vereador Gilberto Monteiro, partido PSB - Assunto: Construção de 
uma Chafariz no Alto do Constantino, junto a Escola Dr. Henrique Queiroz 
Monteiro, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 024/2021 
de autoria o vereador Gilberto Monteiro, partido PSB - Assunto: Colocação de 
Rampas para acesso de cadeirantes em todos os PSF de São Lourenço da Mata 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 025/2021 de autoria o vereador 
Gilberto Monteiro, partido PSB - Assunto: Asfaltamento da Estrada do Bambu que 
liga Muribara a Vila Dourada, em São Lourenço da Mata - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Requerimento Nº 026/2021 de autoria o vereador Gilberto Monteiro, 
partido PSB - Assunto: Calçamento da Rua Piauí, no Loteamento Constantino, 
em São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 027/2021 
de autoria o vereador Gilberto Monteiro, partido PSB - Assunto: Calçamento e 
Iluminação da Rua 1 O, Clóvis Bandeira, no Loteamento Parque Pau Brasil, em 
Muribara - em discussão - não havendo quem . queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 028/2021 de autoria o 
vereador Gilberto Monteiro, partido PSB - Assunto: Implantação de um Centro de 
Hemodiálise em nosso município - em discussão - usaram a tribuna os 
vereadores: José Roberto (Deto de Lages), Leonardo Barbosa, Gilberto Monteiro 
e João Pessoa; Não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 029/2021 de autoria o vereador Gilberto 
Monteiro, partido PSB - Assunto: Revitalização e Limpeza das Margens do Rio 
Capibaribe, em São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 030/2021 de autoria o vereador Gilberto Monteiro, partido PSB 
- Assunto: Calçamento da Rua 16, Severino Antonio da Silva, Loteamento Pau 
Brasil, no bairro da Muribara - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação -Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 031/2021 
de autoria do vereador Fábio Miranda (Fabinho Pereira) partido MDB- Assunto: 
Solicitação de informação acerca do pagamento doa servidores contratados 
referente ao mês de dezembro de 2020 - em discussão - usaram a tribuna os 
vereadores: Fabio Miranda (Fabinho Pereira), João Pessoa, Leonardo Barbosa, 
Arllan Dourado, Fábio Miranda (Fabinho Pereira), Gilberto Monteiro, Leonardo 
Barbosa, José Roberto (Deto de Lages), e Leonardo Barbosa. Não havendo mais 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; e 
Requerimento Nº 032/2021 de autoria dos vereadores: Gilberto Monteiro, 
Reinaldo Alves, Arllan Dourado, Ailton Serafim (Cuscuz do Povo), José Roberto 
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(Deto de Lages), Leonardo Barbosa, João Pessoa, Valdemir Carneiro (Alemão), 
Luciano Brito (Gordo de Lages), Maely Bartolomeu (Queu), Fábio Miranda 
(Fabinho Pereira), Luciano Francisco (Luciano do Cruzeiro), José Salvador, 
Swamy Lira (Swamy do Queijo), e Wlady Williamy (Vavá do Povo) - Assunto: 
Voto de aplauso ao Professor Gilberto Silva que ministrou aqui a palestra de 
oratória de forma gratuita - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa. Em seguida o Senhor 
Presidente passou para as Comissões para as devidas providências o Projeto de 
Lei Nº 003 2021. Antes de encerrar a reunião o Senhor Presidente registrou a 
presença dos vereadores: Paulo André, Presidente da Casa Legislativa da cidade 
de Camaragibe; vereador Renê Cabral e o vereador André Correia que estão 
prestigiando a nossa reunião. É um prazer poder receber aqui os nobres 
vereadores. Dizer também que esta Casa amanhã às 09h30min estará recebendo 
o Presidente da UVP, Josinaldo, ele vem ministrar aqui uma mini palestra para os 
vereadores. Também convidei os vereadores de Camaragibe para participarem 
também dessa palestra aqui que é muito importante a respeito desta legislatura, a 
respeito do mandato de vereador, é muito interessante. Então conto com a 
presença deJ~dos. Então prazer poder receber o presidente da UVP aqui na 
nossa Casa. i'Jão havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente encerra a 
presente reunião, marcando a próxima para o dia 11~2, às 09h00min horas no 
plenário desta Casa. Muito obrigado e que Deus aben e a todos vocês. No que 
Eu, Glória Rejane de Moura, secretária digitei f'P\ese _ Ata, que dato e assino. 
São Lourenço da Mata, 09 de fevereiro de 2021. 
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"''>J P./Vl /• 1- r-r r/) 
JáÁO PESSOA DA SILVA FILHO 
2° SECRETÁRIO 

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