| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2021-02-09 |
| native_id | 14 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
., Página 1 de 7 01 ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. Aos nove (09) dia do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e um (2021), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio nº 208, da avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos, com o comparecimento dos seguintes vereadores: Arllan Dourado Gomes da Silva, João Pessoa da Silva Filho, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Luciano Brito da Silva, José Roberto da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Ailton Serafim de Vasconcelos, Valdemir dos Santos Carneiro, Fábio Santos de Miranda. José Salvador de Souza, Swamy Marques de Lira, Waldy Williamy Santos da Silva e Rinaldo Alves de Moura. Havendo número legal o senhor presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: "ROGANDOÀ PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRA". Atuando como 1° e 2° secretários respectivamente os vereadores: Arllan Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor presidente saudou a todos os nobres vereadores. Saudou a vereadora Swamy onde em seu nome saudou a todas as mulheres aqui presentes. Em nome da assessora de imprensa Beatriz saudou a todos os assessores. Saudou a todos os internautas que estão acompanhando a nossa segunda reunião ordinária. Em seguida o senhor presidente convidou 2º secretário vereador João Pessoa para fazer a leitura da Ata da reunião anterior, onde o mesmo saudou o senhor presidente, saudou os nobres vereadores, senhores e senhoras, bom dia. Em seguida o 2° secretário fez a leitura da Ata. Concluída a leitura da Ata o senhor presidente colocou a mesma - em discussão - não havendo quem queira discutir colocou a mesma - em votação - onde foi Aprovada por Unanimidade da Casa) Em seguida o senhor presidente pediu Um Minuto de Silêncio a Professora Elenilza Gomes Barbosa, muito conhecida aqui no nosso município e também para funcionária efetiva Maria José Pimentel que também faleceu ontem. Ambas dedicaram longos anos ao serviço público no nosso município. Na ocasião foi feito Um Minuto de Silêncio. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1 ° Secretário vereador Arllan Dourado para fazer a leitura do Expediente, onde o mesmo saudou o senhor presidente. Em nome do vereador Salvador saudou os nobres vereadores. Um bom dia especial a todos que nos acompanham pelas redes sociais e que Deus continue abençoando a cada dia. Em seguida deu início à leitura do Expediente onde constou da leitura da Notificação - Recomendação do Ministério Público 02199.000.042/202- 0016, ao Senhor Presidente Leonardo Barbosa - Resolve - Considerando a aproximação do período carnavalesco, no qual as pessoas se confraternizam . ' Página 2 de 7 efusivamente, não só promovendo shows artísticos como também organizando-se através de blocos de rua, troças e outras manifestações tradicionais e espontâneas típicas do período. Considerando ainda, o impacto provocado pela Pandemia do Covid-19, e que é preciso prudência, visto o número de casos e mortes de pessoas infectadas, inclusive com o aumento da ocupação de leitos da rede pública e privada. Venho por meio deste, encaminhar a recomendação nº 002/2021 para ciência de seu conteúdo. a) Abstenham-se de incentivar, patrocinar, autorizar, promover, inclusive praticando condutas omissivas, a realização de qualquer manifestação carnavalesca no município de São Lourenço da Mata, independentemente do número de participantes que venha a ter conotação de show, festa, evento e/ou qualquer outra atitude similar, em descumprimento aos protocolos setoriais, normas e regras sanitárias aplicáveis; - Àqueles que insistirem em realizar qualquer manifestação carnavalesca, independentemente do número de participantes, que venha a ter conotação de show, festa, evento e/ou qualquer outra atitude similar, em descumprimento aos protocolos setoriais, normas e regras sanitárias aplicáveis. Aqueles que insistirem em realizar qualquer manifestação carnavalescas, independentemente do número de participantes, que venha a ter conotação de show, festa, evento e/oi qualquer outra atitude similar, quebrando o distanciamento social obrigatório, que responderão pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal), sem prejuízo das providências cíveis e administrativas cabíveis. São Lourenço da Mata, 03 de fevereiro de 2021, Rejane Strieder Centelhas - Promotora de Justiça; Na ocasião o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa - disse que gostaria de fazer um breve comentário sobre essa Recomendação dizendo aos nobres vereadores que geralmente muitos Blocos de Carnaval, muitas pessoas ~ ~º ·. i.· nos procuram. Então com essa Recomendação está proibido qualquer tipo de , l:- ~ atividade durante o Carnaval. Que se os nobres vereadores quiserem cópia dessa ~ Recomendação para mostrar as pessoas é só solicitar na secretaria. Dando continuidade a leitura do Expediente' o 2° secretário leu~ Projeto de Lei Nº 003/2021 de autoria do vereador Leonardo Barbosa dos Santos - Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação dos equipamentos e sistema de senhas eletrônicas já existentes, simultaneamente com a implantação de avisos sonoros e senhas em Braille, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências; Requerimentos Nºs 033/2021 à 098/2021. Concluída a leitura do Expediente o senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o GRANDE EXPEDIENTE, onde por de inscrição convidou para fazer uso da tribuna o vereador WALDY WILLIAMY (Vavá do Povo) - Bom dia, seimor presidente. Eu gostaria de saudar todos os internautas. Em nome da assessora Cris, quero saudar todas as mulheres da galeria. Em nome do meu chefe de gabinete, o João, eu saúdo a todos os homens na galeria. Em nome do vereador Cuscuz, eu saúdo todos os vereadores aqui presentes. Quero falar um pouco dos requerimentos que eu coloquei, referente à Rua Pedra da Lua, localizada no Loteamento lrineu Teixeira. Senhor presidente, aquela comunidade sofre muito tempo e não é diferente de muitas outras comunidades aqui da cidade. Eu queria Página 3 de 7 pedir uma atenção especial do nosso prefeito ao atender esses requerimentos que eu coloquei, para que aquela população seja beneficiada. Para darmos uma atenção especial naquela comunidade desassistida do poder público. Ainda tem oito ruas sem calçamento. Solicito ao prefeito Vinícius Labanca, para que ele dê uma atenção especial a esse requerimento, bem como o da Rua Escritor Dias Gomes, a do Apresentador Flávio Cavalcanti, o do Escritor Jorge Amado. Na próxima sessão, irei colocar mais requerimentos para as que estão faltando. Quero chamar a atenção também para o Requerimento nº 77, que se refere à implantação de um posto médico no bairro do lrineu Barbosa Teixeira, naquela comunidade têm umas 600 a 700 casas, fora o condomínio Mont Blanc. É um montante com mais de mil casas e todas essas residências e moradores são lotados no posto médico da Bela Vista e a mesma fica sobrecarregada. Ontem mesmo, uma pessoa me procurou dizendo foi marcar uma ficha e só conseguiu vaga para 25 dias, mas eu entendo que é por causa da superlotação. Por isso, há essa necessidade da implantação de um posto médico no Loteamento lrineu Barbosa. Então, eu peço encarecidamente aqui, ao prefeito Vinícius, para que dentro do mais breve possível, junto à Secretaria de Saúde, possa implantar um posto médico que irá beneficiar muito a comunidade. Quero chamar a atenção também sobre a remoção dos pontos de lixo fixos no município, eu entendo que a nova gestão tem uma maneira de trabalhar e está demorando muito para fazer essa remoção nos pontos de lixos. Eu falo isso porque eu ando muito, e em São Lourenço da Mata os pontos estão abarrotados. Eu estou falando da remoção, eu não estou falando da coleta do lixo. A coleta do lixo está sendo feita corretamente, com um serviço muito bom, mas falo da remoção dos pontos de lixo, que seja feito ao menos duas vezes por semana, para não amarrotar, solicito que a nova equipe de limpeza possa identificar mais essa necessidade de remoção desse lixo. Eu quero falar aqui também um pouco sobre a reabertura do Hospital, no setor da Covid, como é de conhecimento da população, hoje será a inauguração da Ala da Covid e eu quero parabenizar a todos que se empenharam para que fosse reaberto. Estarei lá para mostrar também a população como é que ficou, o vereador tem que cobrar, mas também tem que mostrar o que foi feito, fomos eleitos para dar satisfação ao povo de São Lourenço. Solicito que dê agilidade também na reabertura de outras áreas, como a emergência, a pediatria, a maternidade, para que os filhos de São Lourenço não nasçam em outra cidade e sim em São Lourenço. Então, vamos cobrar isso também para que seja feito o mais rápido possível. Muito obrigado, senhor presidente. Na ocasião, fez uso da palavra o senhor presidente Leonardo Barbosa - Eu gostaria de aproveitar a fala do nobre vereador Vavá do Povo e convidar a todos os vereadores, para participarem da reabertura da área da Covid, hoje às 14 horas, Hospital Petronila Campos. Tenho a informação de que daqui a 15 dias irá abrir a sala da maternidade e da cirurgia eletiva, contando 15 dias no máximo. O prefeito está muito ansioso para que abram essas duas alas. Com mais 15 dias após a abertura dessa ala da maternidade e da cirurgia eletiva, será a emergência. Então, hoje se dará início a área do Covid, completamente preparada para realmente receber as pessoas com Covid e consequentemente às outras alas, no Página 4 de 7 ,, prazo de até 40 dias para entregar todo o hospital para a população. Não 1 r! ;l havendo mais nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o Senhor r,.)- 0..1 J)'I\ Presidente encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA, onde f(),-.1' colocou em discussão, votação ou rejeição os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 001/2021 de autoria o vereador Leonardo Barbosa, partido PSB - Assunto: Reativação da Banda Filarmônica e da Escola de Música - em discussão - não havendo. quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 002/2021 de autoria os vereadores: Leonardo Barbosa, Valdemir Carneiro (Alemão); João Pessoa; Luciano Brito (Gordo de Lages); José Roberto (Deto de Lages); Ailton Serafim (Cuscuz do Povo); Maely Bartolomeu (Queu); Arllan Dourado e Gilberto Monteiro - Assunto: Costrução de uma Escola de Referência no Bairro da Várzea Fria - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 003/2021 de autoria o vereador Leonardo Barbosa, partido PSB - Assunto: Criação de uma Clínica especializada para pessoa idosa de acordo com o que estabelece a lei 10.741 de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 004/2021 de autoria o vereador Leonardo Barbosa, partido PSB -Assunto: Implantação de um gabinete odontológico no PSF do bairro da Várzea Fria - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 005/2021 de autoria o vereador Leonardo Barbosa, partido PSB - Assunto: Realizar a limpeza, pintura e recuperação do vestuário do Campo da Várzea Fria, assim como, recuperar a iluminação, gramado e instalar alambrado - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 006/2021 de autoria o vereador Leonardo Barbosa, partido PSB - Assunto: Realizar uma intervenção com urgência no sentido de cobrir trecho da galeria de esgoto localizada na esquina entre a Avenida Assembléia de Deus e Rua Arlinda Germana dos Santos, em frente ao Campo da Coca-Cola, onde há uma grande trafego de veículos - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 007/2021 de autoria o vereador Leonardo Barbosa, partido PSB - Assunto: Pavimentação da 2ª Travessa dos Palmares, no bairro da Várzea Fria - em discussão - não havendo quem queira 0 d 0 is 8 c 2 u 0 ti 2 r 1 - e d m e v a o u t t a o ç ri ã a o o - A ve p r r e o a v d a o d r o L p e o o r n U a n rd a o nim B i a d r a b d o e sa d , a p C a a rt s id a o ; R P e S q B uer - im A e s n s t u o nt N o º : # Realizar pintura e manutenção do Velório Municipal - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 009/2021 de autoria o vereador Leonardo Barbosa, partido PSB - Assunto: Implantar o Projeto Maria da Penha vai as Escolas - em ~ discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 010/2021 de autoria o vereador Leonardo Barbosa, partido PSB - Assunto: Criação de um Fundo Municipal de _§ Proteção e Bem-Estar Animal - em discussão - não havendo quem queira s;:y, discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº , \, Página 5 de 7 011/2021 de autoria o vereador José Roberto (Deto de Lages), partido MDB - Assunto: Construção de uma Creche no distrito de Matriz da Luz, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 012/2021 de autoria o vereador José Roberto (Deto de Lages), partido MDB - Assunto: Solicitação de 03 Poços Artesianos para Assentamento Concórdia e Santa Cruz; Assentamento Velho I; Assentamento Sítio li, no distrito de Lages , neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 013/2021 de autoria o vereador José Roberto (Deto de Lages), partido MDB - Assunto: Implantação de uma linha de transporte alternativo, saindo do centro da cidade até o bairro da Vila Dourada, via Caiará, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 014/2021 de autoria o vereador José Roberto (Deto de Lages), partido MDB - Assunto: Realização da reforma da Quadra de Esporte, no Distrito de Lages, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 015/2021 de autoria o vereador José Roberto (Deto de Lages), partido MDB - Assunto: Conclusão da construção do Posto de Saúde no Assentamento Concórdia e Santa Cruz, no distrito de Lages, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 016/2021 de autoria o vereador José Roberto (Deto de Lages), partido MDB - Assunto: Solicitação junto a Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos, uma Caixa de Correspondência Coletiva para a localidade da Manguba, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 017/2021 de autoria o vereador José Roberto (Deto de Lages), partido MDB - Assunto: Concluir a construção da Upinha do Distrito de Matriz da Luz, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 018/2021 de autoria o vereador José Roberto (Deto de Lages), partido MDB -Assunto: Solicitação de uma Ambulância para o Posto de Saúde da Manguba, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 019/2021 de autoria o vereador José Roberto (Deto de Lages), partido MDB - Assunto: Solicita os serviços de Calçamento, saneamento básico e melhoria na iluminação pública da Rua João de Carvalho, no bairro de Penedo, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 020/2021 de autoria o vereador José Roberto (Deto de Lages), partido MDB - Assunto: Solicitação de 03 Poços Artesianos para Loteamento Jardim (1); Próximo a Vila Diana (O 1 ); Loteamento Pedro Rufino (01 ), no Distrito de Lages, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 021/2021 de autoria o vereador Gilberto Monteiro, partido PSB - Assunto: Implantação de um Aterro Sanitário no nosso município - em discussão - usou a tribuna o vereador Gilberto Monteiro; Não Página 6 de 7 havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 022/2021 de autoria o vereador Gilberto Monteiro, partido PSB - Assunto: Calçamento da Rua da Prata, no bairro de Muribara, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 023/2021 de autoria o vereador Gilberto Monteiro, partido PSB - Assunto: Construção de uma Chafariz no Alto do Constantino, junto a Escola Dr. Henrique Queiroz Monteiro, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 024/2021 de autoria o vereador Gilberto Monteiro, partido PSB - Assunto: Colocação de Rampas para acesso de cadeirantes em todos os PSF de São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 025/2021 de autoria o vereador Gilberto Monteiro, partido PSB - Assunto: Asfaltamento da Estrada do Bambu que liga Muribara a Vila Dourada, em São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 026/2021 de autoria o vereador Gilberto Monteiro, partido PSB - Assunto: Calçamento da Rua Piauí, no Loteamento Constantino, em São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 027/2021 de autoria o vereador Gilberto Monteiro, partido PSB - Assunto: Calçamento e Iluminação da Rua 1 O, Clóvis Bandeira, no Loteamento Parque Pau Brasil, em Muribara - em discussão - não havendo quem . queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 028/2021 de autoria o vereador Gilberto Monteiro, partido PSB - Assunto: Implantação de um Centro de Hemodiálise em nosso município - em discussão - usaram a tribuna os vereadores: José Roberto (Deto de Lages), Leonardo Barbosa, Gilberto Monteiro e João Pessoa; Não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 029/2021 de autoria o vereador Gilberto Monteiro, partido PSB - Assunto: Revitalização e Limpeza das Margens do Rio Capibaribe, em São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 030/2021 de autoria o vereador Gilberto Monteiro, partido PSB - Assunto: Calçamento da Rua 16, Severino Antonio da Silva, Loteamento Pau Brasil, no bairro da Muribara - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 031/2021 de autoria do vereador Fábio Miranda (Fabinho Pereira) partido MDB- Assunto: Solicitação de informação acerca do pagamento doa servidores contratados referente ao mês de dezembro de 2020 - em discussão - usaram a tribuna os vereadores: Fabio Miranda (Fabinho Pereira), João Pessoa, Leonardo Barbosa, Arllan Dourado, Fábio Miranda (Fabinho Pereira), Gilberto Monteiro, Leonardo Barbosa, José Roberto (Deto de Lages), e Leonardo Barbosa. Não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; e Requerimento Nº 032/2021 de autoria dos vereadores: Gilberto Monteiro, Reinaldo Alves, Arllan Dourado, Ailton Serafim (Cuscuz do Povo), José Roberto Página 7 de 7 (Deto de Lages), Leonardo Barbosa, João Pessoa, Valdemir Carneiro (Alemão), Luciano Brito (Gordo de Lages), Maely Bartolomeu (Queu), Fábio Miranda (Fabinho Pereira), Luciano Francisco (Luciano do Cruzeiro), José Salvador, Swamy Lira (Swamy do Queijo), e Wlady Williamy (Vavá do Povo) - Assunto: Voto de aplauso ao Professor Gilberto Silva que ministrou aqui a palestra de oratória de forma gratuita - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa. Em seguida o Senhor Presidente passou para as Comissões para as devidas providências o Projeto de Lei Nº 003 2021. Antes de encerrar a reunião o Senhor Presidente registrou a presença dos vereadores: Paulo André, Presidente da Casa Legislativa da cidade de Camaragibe; vereador Renê Cabral e o vereador André Correia que estão prestigiando a nossa reunião. É um prazer poder receber aqui os nobres vereadores. Dizer também que esta Casa amanhã às 09h30min estará recebendo o Presidente da UVP, Josinaldo, ele vem ministrar aqui uma mini palestra para os vereadores. Também convidei os vereadores de Camaragibe para participarem também dessa palestra aqui que é muito importante a respeito desta legislatura, a respeito do mandato de vereador, é muito interessante. Então conto com a presença deJ~dos. Então prazer poder receber o presidente da UVP aqui na nossa Casa. i'Jão havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente encerra a presente reunião, marcando a próxima para o dia 11~2, às 09h00min horas no plenário desta Casa. Muito obrigado e que Deus aben e a todos vocês. No que Eu, Glória Rejane de Moura, secretária digitei f'P\ese _ Ata, que dato e assino. São Lourenço da Mata, 09 de fevereiro de 2021. ?r<> "''>J P./Vl /• 1- r-r r/) JáÁO PESSOA DA SILVA FILHO 2° SECRETÁRIO