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← São Lourenço da Mata (PE)

sessao nº 44

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 44
Date 2017-11-22
native_id143

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 22

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SÃO LOURENCO ÓA MATA·PE 
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ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Aos vinte e dois (22) dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, 
(2017), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no 
prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal 
local, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do 
vereador Denis Alves de Souza, com o comparecimento dos seguintes 
vereadores: Cícero Pinheiro dos Santos Júnior, José Carlos Gomes de Lima, 
Carlos Henrique Pontes Anhas, Edmário José de Souza, Leonardo Barbosa 
dos Santos, Antonio Barros de Souza Filho, Fábio Santos de Miranda, Elias 
Bezerra Cavalcanti Júnior, José Salvador da Silva, Valdemir dos Santos 
Carneiro, Djair José Gonçalves de Oliveira, Manoel Antonio da Silva, Celso 
Luiz dos Santos e José Roberto da Silva. Havendo número legal o Senhor 
Presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião: ROGANDO A 
PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS 
NOS ABENÇOE E INSPIRE. Atuando como 1° e 2° secretários 
respectivamente os vereadores: Cícero Pinheiro dos Santos Júnior e José 
Carlos Gomes de Lima. Em seguida o senhor Presidente convidou o 2º 
secretário para fazer a leitura da Ata da reunião anterior, concluída a leitura o 
Senhor Presidente colocou a mesma em - discussão - não havendo mais 
queira discutir o Senhor Presidente colocou a Ata em Votação - onde foi 
Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente 
convidou o 1 º secretário Cícero Pinheiro para fazer a leitura do Expediente 
onde o mesmo saudou a todos e fez a leitura dos seguintes documentos: leu os 
Requerimentos Nºs. 1.078/2017, 1.079/2017 e 1.080/2017; e leu a 
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respeito do número de nomeações de cargos em comissão indicados pelos 
vereadores. Relatório - 01. Em 16.11.2017 (quinta-feira), foi recebida por esta 
Procuradoria, solicitação advinda do vereador do Município de São Lourenço 
da Mata - PE, Sr. Antonio Barros de Souza Filho, afim de que a Procuradoria 
Jurídica do Poder Legislativo se manifeste sobre o questionamento do número d~, 
de nomeações de cargos em comissão indicados pelos vereadores na Câmara &· - 
Municipal de São Lourenço da Mata e nomeados, respectivamente, pelo • - 
Presidente do Poder Legislativo. 02. Eis o breve relatório. li - Da 
Fundamentação Jurídica: 03. A análise jurídica do parecer consultivo deve ser 
efetuado do ponto de vista Técnico Jurídico. li. A) Da Análise Formal: 04. 
Proeminentemente, cabe informar que a Câmara Municipal é regida em seus 
cargos públicos pela Lei 2.243/2009, que dispõe sobre a estrutura 
organizacional e plano de cargos, carreiras e vencimentos (PCCV) da Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata. 05. Estabelece a presente Lei de cargos, 
em seu artigo 4°, que os cargos serão providos em caráter efetivo ou em 
vez, o artigo 6°, 11, informa que as nomeações para os 
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SAO LOURENCO DA MATA.PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
cargos em comissão serão feitas na forma do artigo 34 da referida Lei. Art. 4° 
Os cargos serão providos: 1 - Em caráter efetivo; li - Em comissão: Art. 6° As 
nomeações serão feitas: li - Em Comissão, na forma do artigo 34 da presente 
lei, dentre pessoas que satisfação os requisitos legais para a investidura no 
serviço público; 06. Por seu turno, os cargos em comissão serão nomeados 
pelo Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, sendo que, os 
cargos de chefe de gabinete de vereador, assessor parlamentar e assessor de 
plenário, que compõem o grupo I do anexo li da presente lei, serão por esses 
nomeados, mediante indicação por escrito dos vereadores em exercício, de 
forma igualitária, com idêntico número para cada um dos parlamentares. Art. 
34. Os Cargos em Comissão, de livre nomeação na forma do artigo 37, inciso li 
da Constituição Federal, serão nomeados pelo Presidente da Mesa Diretora da 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, sendo que, os cargos de Chefe 
de Gabinete de Vereador, Assessor Parlamentar e Assessor de Plenário, que 
compõem o grupo Ido anexo li da presente lei, serão pelo mesmo nomeados, 
mediante indicação por escrito dos Vereadores em exercício, de forma 
igualitária, com idêntico número para cada um dos parlamentares. 07. O anexo 
li do grupo Ida Lei 2.243/2009, com alterações posteriores promovidas pela Lei 
2.389/2013 e Lei 2.456/2015, estabelece o total de 15 cargos para chefe de 
gabinete de vereador, 30 cargos de assessor parlamentar e 15 cargos de 
assessor de plenário. Lei 2243/2009 Grupo 1 Assessoria e Chefia de Gabinete 
dos Vereadores e da Liderança: Cargo: Assessor Técnico de Lideranças CCL-1 
3 vencimento básico 2.00000; Chefe de Gabinete de Vereador CCL-3 1 O 
vencimento r$ 1.000,00; Assessor Parlamentar CCL-4 vencimento r$ 850,00; 
Assessor de Plenário CCL-4 quantidade 10 vencimento 850,00; Lei 2.389/2013 
Anexo li - Grupo 1 - Assessoria e Chefia dos Gabinetes dos Vereadores e 
Lideranças- Cargos: Assessor Técnico da Liderança CCL-1 Quantidade 3 
vencimento básico R$ 2.000,00; Chefe de Gabinete de Vereador CCL-3 
quantidade 15 vencimento básico R$ 1.000,00; Assessor Parlamentar CCL-4 
quantidade 30 vencimento básico R$ 850,00; Assessor de Plenário CCL-4 
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de Assessor de Plenário, aumentando para 15 (quinze) a quantidade prevista 
no Grupo 1, Anexo li da Lei nº 2.243/2000 distribuídas para este cargo. 08. 
Assim, a partir de uma interpretação sistemática e literal da Lei 2.243/2009, 
bem como em respeito ao princípio da paridade, cada parlamentar deverá ter tfl,' .
direito a indicação e respectiva nomeação a 1 cargo de chefe de gabinete de 
vereador, 1 cargo de assessor parlamentar e 1 cardo de assessor de plenário. _ 
09. Frise-se, por outro lado, que em razão do total de cargos de assessores 
parlamentar serem em número total de 30 cargos e em respeito ao princípio da 
isonomia o Presidente da Câmara Municipal poderá, a seu critério 
discricionário, estabelecer até no máximo 2 cargos de assessor parlamentar 
por vereador. 1 O. Ressalte-se, entretanto, que as despesas com vencimentos, 
salários e outras vantagens atribuídas a servidores deverão observar as 
disposições das Leis Orçamentárias. Ili - Da Conclusão - 11. Diante do 
exposto: 12. Manifesta-se, ante ao questionamento requerido pelo vereador 
sobre o número de cargos em comissão indicados pelos parlamentares que se 
' - ·~ - ·- úblico subjetivo do vereador indicação e respectiva 
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SÃO LOURENCO ÓA MATA-PE 
....... Casa Jair Peréira de Oliveira 
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. nomeação pelo Presidente da Câmara Municipal de 1 cargo de chefe de 
gabinete de vereador, 1 cargo de assessor de plenário e 1 cargo de assessor 
parlamentar. 13. Ressalte-se, por outro lado, a necessidade de que as referidas 
nomeações para os cargos em comissão deverão obedecer às Leis 
Orçamentárias. 14. Este Parecer tem efeito consultivo podendo ser reavaliado 
pelos membros desta Comissão ou Plenário. São Lourenço da Mata- PE, 21 de 
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Presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o GRANDE 
EXPEDIENTE onde convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna 
o vereador o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) onde inicialmente 
saudou o senhor presidente, em nome do vereador Deto de Lages saudou a 
todos os seus Pares e a todos que se encontram aqui presente. Quero senhor 
presidente na manhã de hoje já agradecer a Deus pela a vida de cada um de 
nós que estamos aqui e dizer senhor presidente da alegria de vir a essa 
Tribuna agradecer também a Deus por uma festa maravilhosa que aconteceu 
no último domingo, uma festa onde foi dado ali o reconhecimento para que as 
pessoas que saísse daqui do centro de São Lourenço da Mata e das áreas 
adjacentes tivesse o conhecimento que existe pessoas morando ali nos 
assentamentos Velho 1, Concórdia, Santa Rosa, Laje e tantos outros 
assentamentos que é sofrido pela falta do poder público não quero me referir 
ao poder público atual que desde outras gestões que vem sofrendo e dizer da 
alegria que tive de receber o meus amigos vereadores naquela festa e 
agradecer a cada um do que estiveram presente naquela festa que é um 
momento de reflexão para que possamos no próximo ano fazer uma festa bem 
melhor e fazer com que os agricultores da cidade de São Lourenço da Mata 
tenha uma condições melhor de vida para que eles possam fazer suas 
plantações e fazer também os poços artesianos que tanto a gente cobra o 
melhoramento das estradas porque não é só nesse momento que precisa do 
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possam ter mais facilidade e ganho com isso na cidade e dizer que as crianças 
que participaram tanto a mirim como também a adulta participaram da princesa 
do abacaxi ficaram muito felizes e no semblante de cada uma você já via a 
felicidade porque é um momento muito especial que eles possam ali desfrutar 
daquele momento, mas eu quero passar a palavra para uma pessoa que é 
nascido e criado dentro também do assentamento que é Lages era um (f/1, assentamento e hoje é um distrito onde cabe hoje mais de duas mil pessoas. .· Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador DETO DE LAGES onde - 
saudou senhor presidente, em nome do vereador Irmão Manoel eu quero 
saudar todos meus pares, em nome do nosso amigo Paulo Xavier saudar a 
galeria. Quero dizer ao vereador Antônio Manga que estou feliz com um evento 
maravilhoso que é de autoria de vossa excelência naquela comunidade no 
Engenho Velho 1, dizer que foi muito bonito foi uma festa realmente 
maravilhosa parabenizar a todos que foram envolvidos, principalmente vossa 
excelência como já falei, vossa excelência é o terceiro ano que vossa 
excelência consegue realizar através de parcerias, mas todos nós sabemos 
zossa excelência está de parabéns foi uma festa realmente 
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muito bonita, UJrfà.-festa maravilhosa, os agnculfores aaquela · hora eu tenho 
escutado falar bastante de você graças a Deus falar muito bem de você, dizer 
também que todos os envolvidos a Usina Petribú, a Usina São José que 
também faz parte que ajuda também naquelas áreas, o Sindicato dos 
Trabalhadores, o Sindicato dos Agricultores Rurais de São Lourenço da Mata e 
dizer que eu estou bastante feliz em participar daquela festa, dizer que não 
ajuda financeiramente, a minha ajuda é simplesmente foi simplesmente em 
está junto do vereador Manga, mas realmente o vereador Manga teve uma 
despesa muito alta e quero dizer vossa excelência que você está de parabéns, 
uma festa muito bonita e tenho certeza que que em 2018 vai ser uma festa 
ainda mais brilhante do que foi neste ano. Aquela comunidade vereador ela 
tem sempre falado muito bem de vossa excelência porque vossa excelência 
tem tido um olhar diferenciado para a comunidade do Engenho Velho e como a 
festa fica próximo a Lages também tem um envolvimento de todos os 
assentamentos, assentamento Concórdia, Santa Cruz. Santo Antônio, Sítio I e 
vários assentamento daquela comunidade, daquela região. Eu como nascido e 
criado como vossa excelência bem falou nascido e criado no Engenho 
Concórdia, hoje eu resido em Lages e quero dizer que estou feliz com aquela 
Festa do Abacaxi uma festa realmente que traz que alavanca a economia 
daquele setor e tenho certeza que aquela festa só tem a crescer. Parabenizar a 
todos envolvidos que realmente foi uma festa muito brilhante e mais uma vez a 
vossa excelência o senhor está de parabéns e conte comigo para o seu apoio 
para aquelas grandes realizações Muito obrigado vereador. Registrado o 
aparte o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse que quem está de 
parabéns são os agricultores que ali eles merecem justamente a atenção do 
poder público. Dizer que eu agradeço a Guarda Municipal que esteve presente 
lá naquela festa, agradeço também a equipe de Saúde que também teve lá na 
festa também. Também senhor presidente solicitar de vossa excelência já que 
vossa excelência faz parte do governo da base do governo junto com vereador 
Leonardo Barbosa o vereador Roco Frutas e o vereador Maestro Carlos e que 
tem onze vereadores que são da oposição não ao povo de São Lourenço da 
Mata, mas oposição ao governo de Gabriel Neto, interino, dizer que vocês ufa 
quatro precisam dar uma satisfação à população de São Lourenço da Mata 
com relação àquela agressão que houve me parece que foi no último domingo 
não por culpa da falta de experiência dos guardas municipais, mas sim um 
momento de fervor, um momento de muita atenção, também não quero aqui é 
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· ao povo e servir ao povo não é agredir o povo, é importante, é importante que " - 
tenhamos uma analogia bem diferente quando você vai partir para conversar ~ 
com qualquer Kombeiro ou com qualquer cobrador você vai dialogar e tentar 
minimizar qualquer tipo de atrito, então você leva ele até o setor da Diretoria de 
Guarda Municipal e tenta resolver a questão lá internamente, mas no meio da 
rua você agredir não sei se ele é casado ou não sei mais é filho de família, ele 
é filho de família e também não quero aqui culpar o guarda municipal eu acho 
que é um momento muito de atenção mas que precisa os quatro vereadores da 
base do governo Gabriel Neto dá uma satisfação ao povo de São Lourenço da 
Mata que o povo precisa e merece de uma resposta com relação a essa 
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.. ll 011ero ag radecer a estada da guarda municipal lá na festa do 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro São Lourenço da Mata - Pf- Cf P 54 735-790 
Fone - (81) 3525.0722 · FAX - (81} 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
E-mail: contato@saolourencodamata.pe.leg.br 
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abacaxi e aó mesmo tempo dTzer que a guarda municipal precisa ter mais 
atenção quando for abordar as pessoas na rua. Solicitando um aparte usou a 
tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA onde saudou o senhor presidente, 
em nome do vereador Irmão Manoel saudou os seus pares, minhas senhoras e 
senhores lnternauta que tá acompanhando a nossa reunião muito bom dia. Eu 
gostaria de parabenizar o vereador Manga pela Festa do Abacaxi que vem há 3 
anos à frente dessa festa e vem uma belíssima festa que tá em que já entra no 
calendário de festividades do Município de São Lourenço e eu ia para essa 
festa também, mas infelizmente na hora de que estava no Sesc ler aconteceu 
um imprevisto eu não pude ir para festa do abacaxi e tive que voltar, mas quero 
lhe parabenizar pela organização, pela estrutura que foi montado ali. Em 
relação ao que o senhor fala agora da Guarda Municipal não justifica a 
violência, o prefeito Doutor Gabriel é contra a violência, já foi afastado o guarda 
municipal, já foi aberto inquérito também administrativo para ser apurada a toda 
a denúncia que foi feita, inclusive foram para a delegacia e o prefeito Doutor 
Gabriel quando soube afastou para e mandou abrir o procedimento do inquérito 
administrativo e aí no final se realmente, eu estou dizendo aqui não justifica 
mesmo que a agressão que foi feita pelo cidadão de cuspir o guarda, não 
justifica a violência e por isso mesmo que Doutor Gabriel tomou a decisão de 
afastá-lo e abrir o que o inquérito administrativo, mas uma notícia boa que vou 
trazer é que ainda no mês de dezembro o prefeito Gabriel está assinando um 
TAC, um termo justamente de conduta para no começo se salve engano no 
começo de janeiro abrir um edital para concurso para guarda municipais do 
Município de São Lourenço da Mata, então vai ser aberto esse edital e aí 
qualquer cidadão pode concorrer e fazer, participar desse concurso público que 
vai ser feito, então já é um bom sinal porque realmente é para fazer o concurso 
tem que preencher aqueles requisitos e aí aquelas qualificações que é 
colocado no edital e aí só quem vai puder participar realmente aqui em se 
adequar ao edital do concurso que vai ser lançado a partir de Janeiro, muito 
obrigado. Registrado o aparte o vereador Antonio Barros (Manga) concedeu 
um aparte ao vereador IRMÃO MANOEL Senhor Presidente, bom dia, bom dia 
aos internautas, em nome do vereador Salvador eu saúdo a todos, e em nome 
do nosso amigo, Swamy do Queijo, eu saúdo a todos os que estão presentes. 
Quero parabenizar o vereador Manga pelo investimento, pela qualidade da 
festa levada diretamente para um lugar onde o povo é merecedor porque 
plantam seus abacaxis, maracujás e outros que botaram as suas barracas e 
estavam ganhando seu dinheiro, então eu quero parabenizar a Vossa 
Excelência por essa tão grande festa que já virou uma história, a Festa do 
Abacaxi em São Lourenço da Mata e em breve com certeza vamos ter, talvez, (fft· 
uma festa ainda maior com a presença de muita gente, muitas visitas naquele 
assentamento. Quando se trata da Guarda, Senhor Presidente, não precisa ser 
polícia, eu não quero aqui culpar nenhum guarda porque para ele fazer esse 
trabalho tem de que ser preparado, ser capacitado, ser treinado para fazer o 
trabalho. Jamais eu vou aqui falar para que a Prefeitura tire nenhum deles, eu 
acho que deve capacitar mais, preparar mais em vez de pegar uma roupa azul, 
toma aqui vai para ali, é capacitar a Guarda Municipal para fazer um bom 
trabalho para o povo, isso aí é uma das coisas que todo mundo precisa ser 
treinado, até o vereador quando chegar aqui, eu mesmo fiquei, Leonardo 
· do me treinava para que eu chegasse aqui e falasse. Agora 
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pegar uma roupa azul e mandar o cara ir para esquina, ele já vai pensar que é 
um policial, já estou aqui com o maior, não é isso! Ele é um servidor que está 
ali, precisa ser treinado, sabe o porquê eu estou dizendo, porque no dia, 
Vereador Leonardo, que fecharam aqui para a festa da igreja, fecharam o 
trânsito lá perto do Flamengo, tudo bem, mas eu vinha a igreja, não só eu 
porque sou Vereador, não, eu e outros que vinha para igreja, sabe que o cara 
disse a mim? Ele me conhece, ele disse assim: por aqui, pela casa de Labanca 
ou então pelo Alto da Igreja, ora, se eu vou para um evento, não é porque eu 
sou vereador, é porque eu tenho direito de ir também, eu e outros, se vamos 
para igreja, eu disse amigo, vamos à igreja, ele falou eu sou aqui autoridade. 
Eu disse espera aí rapaz e liguei para João Luiz que é o chefe, para João Luiz 
autoriza-lo a me deixar entrar, eu até disse assim: se fosse Dr. Gabriel, se 
fosse Leonardo você barrava? Aqui ficam com vingança, parece até que estão 
recebendo alguma ordem para dizer assim: pare o vereador tal porque não 
está com a gente, não é isso, parem com essas coisas, para com isso, tem que 
parar com isso, a gente está aqui para ajudar a Guarda Municipal que são os 
pobres, Leonardo, que precisa até ser reajustado dinheiro deles, precisamos 
ver quanto é que esses homens ganham porque ficam ali no meio do sol, com 
essa roupa quente, gente errado de todos os lados, a gente sabe que não é 
fácil a Guarda Municipal e vocês que estão aqui essa manhã podem contar 
com a gente da oposição e com eles também da situação até para se dar, 
enquanto não chega esse concurso público, Leonardo, vamos ter que ver um 
reajuste para eles porque eles merecem, eles precisam. Agora, tem que 
capacitar eles, para que eles possam fazer um trabalho com dignidade para o 
povo para o trânsito de São Lourenço porque a cidade ganha com isso, eu 
estou errado falando isso aqui? Não, é um pai de família, é jovens, a gente ver 
que são jovens e tem muitos que é da guarda passada que a gente sabe quem 
trabalha direito, que sabe trabalhar. Agora, agredir não. Porque a polícia só 
troca bala com bandido quando ele troca bala com a polícia, a polícia tem 
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tem que dizer que a guarda estava errada naquele momento, mais um tipo de 
covardia e até pelas costas. Então, eu não quero aqui falar, eu acho que tem 
muitos deles, não foi todos que cometeram esse erro, muitos deles são pais de 
família, muito deles precisam e a gente precisa dar apoio. Agora, Presidente, 
peça ao Prefeito para dar ele um treinamento, até para que, um treinamento, 
para poder capacitar mais esse povo, outra coisa, Manga, eu acompanhei 
Gilberto Miguel, chamado cabelo bom, eu acompanhei desde o tempo de 
Josuel Pereira, Josuel Pereira andava para lá e para cá só, Labanca pra Matriz 
da Luz e para Lajes, ele ia muitas vezes, Deto, e você sabe que é verdade. 
Lapenda, Jairo Pereira, Bruno Pereira, hoje quando eu vim de Lajes, vereador 
Manga, eu encontrei Doutor Gabriel, um batedor na frente, e pior eu vinha e o 
batedor vinha assim "up, up" para eu jogar dentro das canas o meu carro. Um 
batedor na frente e um carro da guarda atrás vinham mais dois carros atrás, 
mas aí eu não, a equipe dele pode acompanha-lo muito bem. Agora me diga 
uma coisa, quem já viu Labanca aqui com batedor na frente, abre que Labanca 
está chegando, Labanca sempre foi para todos os lugares e deixava a guarda 
uarda fazendo o serviço da rua, no hospital, fazendo seu 
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Casa Jair Peréira de Oliveira 07 
trabalho, agora para comprar Doutor Gabriel, um batedor na frente, ouviu 
Manga, e um carro da guarda atrás, agora pode esperar que essa semana 
devem arrumar novidades para mim, podem me caluniar com o que você 
quiser, podem me caluniar, os caluniadores. Porque se eu não for mais 
candidato, eu não estou mais preocupado com isso, não. Pode caluniar, pode 
fazer o que quiser aí. Agora, uma coisa vou dizer eu não vou me calar, eu só 
vou deixar de usar essa tribuna quando o povo me tirar, enquanto não, eu vou 
falar e não adianta, a semana passada, eu nem sabia, meu filho ia descendo 
no viaduto, o meu filho de 13 anos, um marginal safado disse: olha, diga a seu 
pai que o chá dele está se coando, meu filho com medo de me dizer, veio dizer 
para Manga, já pensou? Então, hoje eu estou falando aqui para você, pode 
coar o chá todo que a minha boca você não vai parar, quem vai parar a minha 
boca é Deus, vou falar eu vou continuar falando, eu vou falar o que eu tenho 
para falar, depois eu vou falar, mas eu só estou dando um retoque aqui, muito 
obrigado e desculpa senhor presidente. Registrado o aparte o vereador 
ANTONIO BARROS (MANGA) disse Senhor Presidente, dando continuidade 
quero registrar também a palavra de Irmão Manoel e surpreendente eu quero 
dizer que eu não tinha visto, Irmão Manuel, mas que realmente foi um batedor 
junto com Prefeito Gabriel Neto até o assentamento, foi um batedor, mas 
graças a Deus que ali a Polícia Militar estava fazendo a guarda do povo de São 
Lourenço da Mata e também estavam os Guardas Municipais também 
protegendo a sociedade. Quero dizer, Senhor Presidente, que ouvi 
atentamente a leitura da resposta do procurador e desde já agradeço ao 
procurador Thiago Marinho e dizer a Vossa Excelência que a partir de agora os 
gabinetes já podem, tenho a certeza que Senhor Presidente já está ciente que 
o procurador deve ter feito logo ciência a Vossa Excelência, então a partir de 
agora os gabinetes já podem dirigir com o seu terceiro cargo e entregar ao 
presidente dessa Casa e eu já fico feliz em saber que está dentro do direito 
legal e do Regimento dessa Casa. Quero, Senhor Presidente, queria pedir ao 
presidente essa Casa que pudesse nos ajudar também, eu gosto muito das 
pessoas, todos que estão na galeria, não tenho restrição com nenhum da 
galeria, mas eu peço a colaboração e o respeito para com todos para que 
possamos também aqui fazer e terminar uma reunião em paz. Quero, Senhor 
Presidente, solicitar de Vossa Excelência que eu preciso dessa resposta 
também hoje, tanto das imagens das câmeras como também das reuniões, dos 
vídeos das reuniões que Vossa Excelência já assinou e eu estou aguardando, 
eu preciso dessa resposta hoje para que possamos também dar continuidade 
ao trabalho. Não poderia deixar de aqui também falar da equipe, a equipe de 
trabalho que fez um trabalho excelente junto conosco lá na festa do abacaxi e 
dizer que quando você tem uma equipe comprometida também com a 
população todos os trabalhos saem perfeito, então quero aqui em nome de 
Maura e de Dionísio agradecer a todos da equipe e dizer que se Deus quiser, 
no próximo ano a gente vai mudar a data dessa festa porque eu fui 
questionado por alguns moradores de lá e agricultores que era importante que 
colocasse essa festa no mês de setembro e eu já vou falar para assessoria, 
para que possa colocar, justamente, uma emenda no projeto de lei, tirando do 
terceiro domingo de novembro para setembro porque fica melhor para todos os 
· .. · · ·· bricado. Em seguida o senhor presidente convidou por 
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SÃO LOURENCO ÓA MATA.PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 08 
ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador CÍCERO PINHEIRO, 
Senhor presidente, em nome do nobre vereador Juninho de Muribara eu saúdo 
os meus pares, em nome de Dedé da Várzea Fria saúdo todos os presentes 
aqui na galeria e o que nos acompanham pelo Portal da câmara. Eu tentarei 
ser breve hoje senhor Presidente, gostaria de começar dizendo o que vem 
acontecendo politicamente em nossa cidade e no nosso estado, nós tivemos 
no primeiro semestre uma ação desastrosa de policiais militares na cidade de 
ltambé e que culminou com a vítima fatal, um dos policiais disparou um tiro de 
borracha e atingiu um dos manifestantes no momento e esse rapaz foi 
hospitalizado ficou em coma e veio a óbito, e quando a gente vai cobrar das 
autoridades a gente vê que há muita conveniência e muita gente para passar a 
mão. O agente público, ou aquele que está exercendo a função ele tem uma 
responsabilidade muito grande e a gente vivendo ações desastrosas como o 
que aconteceu com a guarda municipal daqui de São Lourenço da Mata, 
recentemente, primeiro é muito difícil à gente entrar no mérito de uma ação, já 
que as pessoas agem com extrema emoção quando estão atuando como 
agente público e é importante que esses agentes repare atuação profissional e 
a questão emocional, por várias vezes eu vim aqui nessa Tribuna solicitar 
melhorias para guarda municipal, fiz requerimento solicitando ajuda de custo de 
passagem, vale alimentação, conversei com o gestor para que regulamentasse 
essa escala de serviço, já que havia um rodízio muito grande defendi, no início 
da gestão, a permanência de ai guns guardas que tinham uma certa experiência 
com o prefeito na época e não posso deixar de cobrar que a ação da guarda 
municipal seja voltado para proteger o cidadão, é inadmissível que agentes 
públicos hajam dessa forma, justificar que houve ação do cidadão em relação a 
cuspir eu não conheço ninguém que passa o dia com uma kombi rodando 
clandestinamente por que acha que é lazer, o cara tá passando o dia todinho 
rodando ali porque ele não tem emprego, é um ato ilegal como é ilegal a venda 
de CD pirata, como tantas coisas que acontecem mas o cidadão faz porque é o 
único meio que ele tem que sobreviver, um cobrador passa o dia todo rodando 
para no final depois de se pagar a renda de carro ele ganhar 20 30 40 reais. 
Então ninguém faz isso por lazer, agora o fato de ser policial militar está 
exercendo a função da Guarda Civil não dá direito de você agredir ninguém, e 
outra coisa, todo cidadão deve ter o poder de polícia, eu não vou nem entrar no 
mérito do comandante da operação lá no terreno porque foi tão ridículo a 
atuação dele que a gente não deve nem dá lbope, agora existe tanto na polícia 
civil como na Polícia Militar a corregedoria. Eu acho que um cidadão que se&/ 
sentir de alguma forma prejudicado, ele deve levar para quem realmente 
resolve que é a corregedoria que fiscaliza essas ações. Primeiro, o policial 
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militar tem uma série de restrições que eu não vou aqui elencar para vocês, 1 / 
então, está se sentindo prejudicadoj, Procure os órgãos competentes. O que 
você não pode é deixar impune, porque não é a primeira vez, ouviu nobre 
vereador Leonardo Barbosa! Que essa guarda age com violência, não é 
primeira vez, houve um evento aqui recentemente que estava Doutor Gabriel, 
inclusive alguns vereadores da base e o cidadão que vive aqui nessa galeri-, 
foi agredido e teve derrame no olho. O comandante da Guarda juntamente com 
os policiais indicados por alguma pessoa foi lá e simplesmente agrediu ele 
· .e a secretária da educação ela é traíra, e não quis apertar a 
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_ SAO LOURENCO DA MATA·PE 09
_ ~~T.Casa Joir reréira de Oliveira . . mao dela e nao ·e a primeira vez nao. Foi feita a queixa, nao e a primeira vez 
nesse governo de Gabriel não, tá pior do que o governo de Ettore Labanca, "o 
Coronel", está pior, porque o irmão Manoel veio aqui na Tribuna e falou que 
Doutor Gabriel era malvadeza, não ele não é malvadeza, ele é Gabriel 
Labanca, está igualzinho a gestão dele, mas o rapaz que foi agredido e foi 
muito pior do que esse motorista da Kombi aí, porque o motorista da Kombi 
levou duas tapas lá, levou duas tapas, mas o rapaz não, eu encontrei com o 
rapaz aí na praça do Canhão, ele teve derrame no olho, ele estava cheio de 
hematomas, agora ele deu, ele registrou a queixa, ele fez exame corpo delito 
então é inadmissível, e o pior não é isso não, eles sabem com quem fazem né? 
Eles procuram sempre os mais fracos, os indefesos, porque ele não veio fazer 
isso comigo ou com outras pessoas que sabe se defender, então a gente, a 
gente vai vendo aí a ação de policiais militares, policial civil, porque tá tudo aí 
dentro desses órgãos, a gente vem vendo a ação de PMs em segurança, 
porque por exemplo recentemente dessa casa para entrar no gabinete tinha 
que pedir permissão a chefe da Guarda, faça-me um favor! No meu gabinete 
entra que eu quiser e quando eu quiser! Então atos de violência não é 
admissível de forma nenhuma, agora toda ação ela tem uma reação nél E 
quem exerce uma função pública tem que ter cuidado, principalmente se for de 
outro órgão seja policial militar, policial civil, porque são pessoas concursadas, 
efetivas, e que vão responder, e é muito ruim o "cara" está na reserva 
remunerada, feito o cidadão que estava lá na operação no terreno, e ele 
respondeu a uma sindicância por um ato como aquele que com certeza a 
segunda seção do estado-maior ela já deve ter enviado para a Corregedoria da 
Polícia Militar para que se tome as medidas cabíveis. Mas isso também não 
significa que o cidadão, ele não possa ele mesmo encaminhar, pode ligar para 
o 190 disque denúncia e faça a denúncia e cada um carregue a sua cruz cada 
um que responda pelos seus atos, o que a gente não pode estar aqui é 
passando a mão na cabeça de ninguém. Ontem mais uma vez a secretária de 
educação, na verdade foi nem ela, foi um diretor que postou que ela tinha pago 
uma conta de energia que estava atrasada que cortaram a energia de uma 
escola, e veja as ações, que grandeza essas ações, levar uma topada posta no fJF 
Facebook, agora quem tem que pagar a conta de energia da escola não sou eu 
não é que tá na frente mesmo respondendo pelo órgão. Quando você assume 
um determinado órgão, quando você assume, e o pior não é isso não, houve só 
a mudança porque a secretaria da educação já era da gestão, continuou na 
gestão e faz isso como se fosse uma ação extraordinária, participa do evento 
bosta e a gente tá vendo os alunos aí prejudicados, como sempre. Por várias 
vezes eu elogiei aqui a coleta de lixo, várias vezes, só que parece que a gente 
faz um elogio, eu não sei o que é que acontece que se começa a coleta você 
ver os carros na rua, você realmente vê aí com 30 dias de repente some! 
Ontem eu andei no Pixete, Jesus Cristo! E agora a gente vai fazer, eu vou fazer 
um requerimento aqui e acho que vou botar no fundo de uma vela pedindo pelo 
amor de Deus, para se recolher o lixo e as metralhas de alguns bairros porque 
é inadmissível, você vai ao anexo do Balão Mágico tem Metralha na rua do 
lado e do outro que se a prefeitura não tem condições de recolher, quero falar e 
incrimine aquele morador que está fazendo isso. Foi aprovado os projetos aqui 
direito inclusive até de minha autoria, para que o cidadão que coloque metralha 
· ública, que ele responda, agora a gente vê gente em 
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--" _ SAO LOURENCO DA MATA.PE 1?. ..~r , Casa Jolr Peréira de Oliveira 
vanos setores a1 espaltiados na cidade mas coisas simples a gente não vê, 
então se a prefeitura não tem condições que era tome outras atitudes, agora o 
que não pode é o cidadão está sendo prejudicado, porque você chega no 
anexo do Balão Mágico onde só tem crianças estudando e a gente não tem 
condições nem de passar, para o pedestre passar está difícil, imagina com 
veículo! Então é importante que o gestor Doutor Gabriel "Labanca" ele tome 
iniciativa em relação a isso. Existe um Regimento aqui nessa casa e eu vou 
começar a trazer ele para cá eu vou fazer leitura aqui para que alguns órgãos e 
eu vou citar, por exemplo, as responsabilidades da mesa diretora, do 
presidente, primeiro secretário, segundo secretário, para que eu possa 
disponibilizar o que o vereador está cobrando em relação ao orçamento da 
câmara, tem que ser repassado para mim, pelos responsáveis, e para isso tem 
que ser autorizado pelo presidente da casa, então não tem como eu responder 
para Alemão nem para Djair por uma cobrança que eles estão fazendo 
referente ao orçamento que é gasto pela Câmara se não é autorizado para que 
repasse para mim essas informações, embora sejam atribuição do primeiro 
secretário. Eu não pude comparecer à festa do abacaxi, mas eu recebi o 
convite e de antemão agradeço ao nobre Vereador Antônio Manga que enviou 
o convite para o meu gabinete e infelizmente eu não pude comparecer porque 
estava acompanhando um parente que está doente, mas, alguns vereadores 
me passaram que o evento foi um sucesso e eu gostaria de registrar aqui e 
parabenizar o vereador e agradecer pelo convite embora não tenha 
comparecido. Por fim senhor Presidente, não é a primeira vez que o cartório 
eleitoral ele vem aqui esta casa e traz o tema da biometria, então eu sei da 
responsabilidade de todos e é importante que se tenha o empenho dos 
vereadores desta casa, de toda a população, dos agentes públicos, para que a 
gente possa minimizar esse déficit tão grande que vem e que estamos 
enfrentando em relação a essa questão da biometria, mas é importante se 
registrar o empenho da juíza Eleitoral, do chefe do cartório o Sr. Saulo e todas 
as ações que eles vêm realizando nesta casa e pedindo e convocando a 
participação não só do Poder Legislativo, mas de todos que fazem a nossa 
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menos de 40%, para que a gente possa se não atingir 100% da biometria, mas 
pelo menos chegar perto. Eu vou encerrar dizendo o seguinte; As pessoas 
falam muito de coerência, nas cobranças, e eu particularmente, eu venho 
tentando e buscando ser coerente, não é diferente porque quando nós 
tínhamos o prefeito Bruno estava em exercício e eu era vice-líder do governo, 
eu por diversas vezes vim aqui e cobrei também e não é porque o prefeito é 
Doutor Gabriel que a gente vai deixar de cobrar, então cobrei do gestor Bruno, 
estou cobrando do Doutor Gabriel também, porque a cobrança é voltada para 
beneficiar o povo e não me beneficiar, até porque o vereador ele é o político 
mais próximo do Povo. Então a gente veio cobrando aqui para que a gente 
possa ter algumas melhorias, no caso dos serviços que estão sendo 
executados, a gente vem aqui e fala como eu por diversas vezes falei do diretor 
Heleno que todas as vezes que nós solicitamos e ele nos atendeu, agradeço a 
oportunidade e fiquem com Deus e até outro dia. Em seguida o Senhor 
Presidente o vereador DENIS ALVES disse que queria pedir a população de 
- · · • Iata aue procure o Cartório para fazer a sua Biometria, 
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SAO LOURENCO DA MATA-PE 
-·,.;.. Casa Jair Peréira de Oliveira 
porque isso pode implicar com cancelamento de quem recebe, e quem recebe 
o bolsa família vai se prejudicar muita gente se não comparecer ao cartório, e 
isso tem um período, tem um tempo, eu acho que o cartório hoje ele tá com 
uma força-tarefa para atender vocês, se procurar nessa época vai ser o 
atendimento rápido e com menos burocracia. Então se vocês puderem procurar 
o cartório eleitoral e fazer sua biometria Isso vai ser para ajudar vocês mesmo, 
e hoje tem mais uma novidade, a partir de hoje ele vai abrir no sábado a partir 
das 7 horas da manhã até às 12 horas no sábado, vai estar funcionando o 
cartório eleitoral para quem quiser fazer a sua biometria. Em seguida por uma 
questão de ordem usou a tribuna o vereador IRMÃO MANOEL para dizer que 
quero também comunicar aos internautas e a todos porque na hora que a juíza 
estava aqui, senhor Presidente, teve uma pessoa que disse assim pessoal que 
vende amendoim, que vende no carro de mão na rua, esse pessoal não tem 
interesse de tirar o Título, então à gente quer falar que ele está vendendo 
amendoim hoje, mas amanhã ele pode arrumar emprego na construção, 
arrumar um emprego de zelador, arrumar um emprego, mas para o emprego 
ele precisa também do título, então além da Casa Minha Vida, além do 
programa do governo federal de bolsa família, também para se trabalhar as 
pessoas precisam, e mesmo quem tem e todos aqueles que for precisar de 
uma declaração do cartório eleitoral para qualquer coisa também tem que estar 
atualizado também no Cartório Eleitoral. Então seria bom que os internautas, 
aqueles que ainda não fizeram o seu recadastramento, que vá fazer o seu 
recadastramento porque amanhã você está desempregado pode precisar de 
um emprego e aqueles também que tem e que precisa desse programa do --------- 
governo federal. Muito obrigado. Não havendo mais nenhum vereador inscrito 
para fazer uso da tribuna o Senhor Presidente encerra o Grande Expediente 
passando para a ORDEM DO DIA, solicitando das comissões se tiverem 
matéria a ser devolvida que façam nesse momento, onde na ocasião os 
vereadores: Antonio Barros (Manga) relator da Comissão de Finanças e 
Orçamento; o vereador Carlos Henrique (Rico Gás) relator da Comissão de 
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respectivos Pareceres relativos aos Projetos de Lei Nºs 057/2017, 059/2017, 
060/2017 e 061/2017, onde opinam pelas suas tramitações em plenário sem 
nenhum reparo a fazer no âmbito das referidas comissões. Em seguida o 
vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse ao Senhor Presidente que vossa 
excelência vai colocar os projetos para leitura, tem requerimento, tem 
representação de vossa excelência, aí na discussão na discussão do projeto do 
Vereador Cícero Pinheiro porque eu de vossa excelência eu não vejo motivo de 
fazer alteração naqueles que vossa excelência colocou do Turismo, agora só 
estou me referindo aos projetos de lei do Vereador Cícero Pereira é que eu 
estou me referindo na hora da discussão. Em seguida o Senhor Presidente 
colocou em discussão, votação ou rejeição os seguintes Projetos de Lei: 
Projeto de Lei Nº 057/2017 de autoria do vereador Denis Alves de Souza - 
Ementa: Institui a Politica e o Plano Municipal de Turismo, prevista no art. 7°, 
inciso Ili da Lei Orgânica deste Município, define as atribuições do Governo 
Municipal no Planejamento, desenvolvimento e estimulo ao setor turístico e dá 
· - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - 
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SAO LOURENCO DA MATA.PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
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em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; solicitado dispensa de 
interstício pelo vereador José Roberto (Deto de Lages), no que foi concedido 
pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir 
- em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Projeto de Lei Nº 
059/2017 de autoria do vereador Cícero Pinheiro dos Santos Júnior - Ementa: 
Institui o Banco de Ideias Legislativas, no Município de São Lourenço da Mata 
e dá outras providências - em 1 ª discussão - usou a tribuna o autor do projeto, 
não havendo mais quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; solicitado dispensa de interstício pelo vereador Carlos 
Henrique (Rico Gás), no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª 
discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Projeto de Lei Nº 060/2017 de autoria do vereador 
Cícero Pinheiro dos Santos Júnior - Ementa: Assegura matrícula para os 
alunos portadores de necessidades educacionais especiais e/ou deficiências 
que necessite das mais diversas atividades educacionais, nas escolas da Rede 
Municipal - em 1 ª discussão - usou a tribuna o autor do projeto, não havendo 
mais quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; solicitado dispensa de interstício pelo vereador Celso Luiz no que foi 
concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem 
queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Projeto 
de Lei Nº 061/2017 de autoria do vereador Cícero Pinheiro dos Santos Júnior - 
Ementa: Assegura matrícula para os alunos portadores de deficiência 
locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência - em 1ª 
discussão - usou a tribuna o autor do projeto, não havendo mais quem queira 
discutir - em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; solicitado 
dispensa de interstício pelo vereador Maestro Carlos, no que foi concedido pelo 
senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 
2ª votação - Aprovado por Unanimidade da Casa. Em seguida o Senhor 
Presidente colocou em discussão, votação ou rejeição os seguintes 
requerimentos: Requerimento nº 1.047/2017 de autoria do vereador Maestro 
Carlos - Assunto: Solicitação para que seja implantado no calendário cultural 
do nosso município de bandas marciais, musicais e fanfarras - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento nº 1.045/2017 de autoria do vereador Denis 
Alves - Assunto: Construir banheiros públicos na Praça da Macaíba, no centro, 
neste município - em discussão - Retirado pelo Autor; Requerimento nº 
1.044/2017 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Assunto: 
Recapeamento Asfáltico, capinação e podar os acostamentos da Rua do 
Mercado, Ponte sobre o Rio Capibaribe até o anel circulatório da BR 408, no 
acesso ao distrito de Matriz da Luz - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento nº 1.043/2017 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - 
Assunto: Serviços de Recapeamento Asfáltico, capinação e podar da PE 05 no 
trecho da ladeira Liberato à BR 408 no limite do município de Paudalho - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento nº 1.042/2017 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) -Assunto: Solicitação da Sinalização vertical 
· -E-05 no trecho da Ladeira Liberato à BR 408 no limite com 
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SÃO LOURENCO DA MATA.PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
o município de Paudalho - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes; Requerimento nº 
1.041/2017 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Assunto: 
Solicitação de Cópias do Processo da licença de construção em andamento do 
prédio na Gleba das Granjas oriunda do Loteamento Capibaribe, localizada ao 
lado da Academia das Cidades - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento nº 1.040/2017 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Concurso Público para Guarda Municipal - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento nº 1.039/2017 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Assunto: Retorno da Clínica de Fisioterapia - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação -Aprovada por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento nº 1.048/2017 de autoria do vereador Maestro 
Carlos - Assunto: Solicitação para que seja implantada em nosso município 
uma biblioteca itinerante com acesso a internet - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento nº 1.050/2017 de autoria do vereador Maestro Carlos - 
Assunto: Solicitação para que seja executada a complementação da 
pavimentação com paralelos de tipo granito na Rua Aurora no bairro da Várzea 
Fria em nosso município - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes; Requerimento nº 
1.049/2017 de autoria do vereador Maestro Carlos - Assunto: Solicitação para 
que seja implantada no calendário educacional do nosso município as 
olimpíadas de redação - em discussão - usou a tribuna o autor do 
requerimento, não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento nº 1.051/2017 de autoria do 
vereador Maestro Carlos - Assunto: Solicitação de ônibus escolares aos 
Ministério de Educação (MEC) através do Sr. Ministro Mendonça Filho para 
atender todos os alunos do nosso município - em discussão - usou a tributa o 
autor do requerimento, não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovada por Unanimidade dos presentes; Requerimento nº 1.052/2017 de 
autoria do vereador Cícero Pinheiro - Assunto: Solicitação da volta do 
Programa Cesta Básica para população carente da cidade de São Lourenço da 
Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovada por Unanimidade dos presentes; Requerimento nº 1.053/2017 de 
autoria do vereador Cícero Pinheiro - Assunto: Reforma do Vestiário e Campo&; 
de Futebol da Várzea Fria, bairro da Várzea Fria, neste município - em ~ 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento nº 1.054/2017 de autoria do ) 
vereador Cícero Pinheiro - Assunto: Construção de uma Praça na frente do 1 
Campo de Futebol da Várzea Fria, bairro da Várzea Fria neste município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento nº 1.055/2017 de autoria do 
vereador Cícero Pinheiro - Assunto: Limpeza, capinação e revisão da 
iluminação pública da Rua Papoulas até a Rua Bento Gonçalves dos bairros de 
Penedo ao Jalisco, neste município - em discussão - não havendo quem 
· ·· ·· votacão -Aprovada por Unanimidade dos presentes; 
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SAO LOURENCO DA MATA-PE 
,~·~··· Coso Jair Peréira de Olivaira Requerimento nº 1.0sti/2017 de autoria do vereaâor C1cero Pinheiro - 
Assunto: Solicito com urgência (02) aparelhos de aferição de pressão, (01) 
aparelho de HGT e 01 geladeira para sala de vacina do Posto Médico da 
Várzea Fria, localizado no bairro da Várzea Fria - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1.057/2017 autores Vereadores: Antônio de Barros Souza 
Filho (Manga), Cícero Pinheiro dos Santos Júnior, Djair José Gonçalves de 
Oliveira, Elias Bezerra Gonçalves Júnior, Fábio Santos de Miranda, José 
Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Valdemir dos Santos Carneiro, são 
os autores do requerimento - Assunto: Requer a criação de uma Comissão 
Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a quebra de decoro 
parlamentar improbidade administrativa praticada pelo presidente da Câmara o 
senhor Denis Alves de Souza - em discussão - usou a tribuna o vereador 
Antonio Barros (Manga) onde disse que por se tratar de uma matéria que é 
relevante de interesse da população de São Lourenço da Mata eu tenho 
certeza que cada um munícipe ele quer saber da veracidade de todos esses 
desgastes da Casa Jair Pereira e tenho certeza que essa Casa não se furtará e 
aprovar principalmente o que faz parte da oposição porque quem não deve não 
teme e é importante a aprovação dessa CPI e já solicito de vossa excelência 
que posterior aprovação da CPI que vai ser feita justamente assim como 
comunga o Regimento que vossa excelência faça já a convocação dos partidos 
para que possa eleger a comissão para se instalar a CPI. Eu falei outrora em 
outras reuniões que essa comissão ela tem poder de polícia essa comissão é 
importante porque ela vai convocar cada um daqueles que realmente estão 
participando diuturnamente da Casa Jair Pereira e também a convocação 
daqueles interessados que receberam os subsídios pela Casa Jair Pereira que 
a Casa Jair Pereira não o vereador Manga, não o vereador Irmão Manoel, não 
o vereador Celso, mas a Casa Jair Pereira precisa dar esclarecimento à 
população por esse motivo eu venho aqui discutir e já solicito de vossa 
excelência que posteriormente após a aprovação que colocamos também a 
Representação que vai não afastar vossa excelência da presidência dentro da 
função de vereador, não é a intenção da Representação não é afastar o 
presidente nem da presidência nem da função de vereador e sim para que 
possamos prosseguir o andamento dos trabalhos dessa Casa é isso - ainda 
em discussão - usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa disse que 
concordo perfeitamente com o vereador Antônio Manga as coisas têm que ser 
apurada, realmente tem que ser investigada e no final o culpado tem que 
pagar, que ninguém está acima da Justiça agora para nós sermos imparciais, 
para não ser injusto vamos colocar também uma CPI para investigar o ex￾prefeito Bruno que está afastado, eu convoco os vereadores para não sermos 
injustos, para não sermos injustos, é a questão de imparcialidade desta Casa, 
é questão de ser um poder imparcial, de ser um poder realmente sendo um 
poder dessa Casa, então eu acho necessário também que a gente convoque, 
que os meus Pares abra uma CPI para também apurar as denúncias feitas 
pelos jornais, pelas Rádios, pelo Tribunal de Contas do ex-prefeito Bruno 
Pereira - Na ocasião o senhor presidente pediu para que a galeria se contenha 
para que possa continuar galeria se continuar. Em seguida perguntou se o 
vereador Leonardo Barbosa fez o requerimento oralmente? Respondendo o 
Barbosa disse que quer deixar claro que o Regimento da 
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SÃO LOURENCO ÓA MATA-PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
Casa ele fala que tem que ter 5 assinaturas para abrir uma CPI, eu acho que 
tem 15 vereadores não vai ser difícil achar 5 assinatura por que essa Casa é 
imparcial ela não pode ter dois pesos e duas medidas - ainda em discussão - 
usou a tribuna o Fábio Pereira para dizer que não tem problema nenhum 
vereador Leonardo Barbosa, agora vamos investigar também o mandato de 
Ettore Labanca, de Gino Albanez porque vossa excelência não colocou a CPI 
quando Gino Albanez era prefeito do município, porque vossa excelência quer 
fazer política aqui, não tem problema não a verdade vem à tona eu desfio 
vossa excelência também vamos ver suas contas aqui, fazer uma CPI na 
época que você era presidente, vamos abrir a caixa preta daqui nobre vereador 
não tem problema nenhum não, vou trazer esse requerimento da CPI da 
gestão passada Ettore Labanca e Gino Albanez - ainda em discussão o 
Requerimento nº 1.057/2017 usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa 
para dizer que não está politizando aqui não, eu estou dizendo que esta Casa 
tem que ser imparcial. O vereador Antônio Manga desde o começo da gestão 
entrou com um requerimento pedindo aqui, solicitou por várias vezes para fazer 
o encontro de conta da transição, pediu várias vezes para fazer a transição, 
inclusive ele disse aqui vereador Antônio Manga para fazer uma CPI e eu disse 
aqui que ele tinha o meu apoio, lembra vereador tinha o nosso apoio eu, Deto, 
ele tinha o nosso apoio, a gente aqui não está para cobrir ninguém, a justiça 
tem que ser feita, agora nobre vereador eu desafio vossa excelência pegue o 
meu CPF aí 536.550.874-20 e consulte o Tribunal de Contas sabe o que é que 
o senhor vai achar lá contas aprovadas, eu lhe desafio vereador, consulte 
agora, pode consultar você tem livre arbítrio para consultar, consulte, aprovada 
sabe por que não teve irregularidades, como também vamos ser justos, como 
também do ex-prefeito Ettore Labanca, não sei de Gino, como também do seu 
tio Tito Pereira foi aprovada as contas aqui por mim aqui aprovada, como teve 
as contas do ex-prefeito Ettore Labanca também aprovadas, agora 
diferentemente do seu pai ai eu não posso dizer porque teve seis contas 
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na tribuna para vir falar aqui - ainda em discussão o Requerimento nº 
1.057/2017 o senhor presidente Denis Alves perguntou ao vereador Fabio 
Pereira já que a gente está falando em Transparência se a gente conseguiria o 
seu voto para a gente poder abrir uma CPI para investigar o ex-prefeito? 
Consegue? Pode? Eu quero saber se eu consigo o voto, se fala em 
transparência, se fala tanta coisa eu preciso de um vereador para poder votar 
numa CPI aqui e eu não encontro, eu preciso de 5 a gente tem quatro só falta 
um dos 11, se tivesse dúvida, se tiver certeza que estava tudo correto a gente 
conseguia esse voto, se a gente não tem esse voto é porque ele sabe que está 
errado, sabe que está errado, agora o meu o requerimento para eu ser 
investigado eu é que estou colocando aqui para ler porque eu podia muito bem 
deixar aqui e não ler, eu estou colocando porque eu não tenho medo que 
investigue não porque a verdade vai vir à tona viu, a verdade vai vir à tona e a 
verdade vai prevalecer, não tenho medo diferente de vocês que não quer 
assinar a CPI aí contra o Bruno contra o prefeito, muito diferente de vocês, 
vocês não são certos me der a sua assinatura para investigar a vida sua e do 
~ - -- - -· - - _s_ua assinatura, você não tem coragem excelência porque o 
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SAO LOURENCO DA MATA·PE 
· Casa Jair Peréira de Oliveira 
senhor não tem coragem, o senhor não tem coragem porque a gente vai 
encontrar irregularidades e vai cassar ele. Não havendo mais nenhum vereador 
que queira discutir o Requerimento nº 1.057/2017 o senhor presidente 
colocou o mesmo em Votação - quem aprova permaneça sentado, os que 
discordam fica de pé - Aprovado por 1 Ox4 - onde votaram a favor os 
vereadores: Antonio Manga, Celso Luiz, José Roberto, Carlos Henrique (Rico 
Gás), Fábio Pereira, José Salvador, Valdemir Carneiro, Djair José, Elias 
Cavalcanti e Cícero Pinheiro; votaram contra os vereadores: Leonardo 
Barbosa, José Carlos (Maestro Carlos) Edmário José (Roco Frutas e Verduras) 
e Manoel Antonio (Irmão Manoel). Na ocasião o senhor presidente disse que 
quer que aprove por unanimidade porque a gente aqui não está com medo 
não, diferente de vocês, eu quero que aprove por unanimidade porque não 
tenho medo não, medo tem vocês, medo tem vocês, medo tem vocês. Em 
seguida usou a tribuna o vereador Antonio Barros (Manga) onde disse que 
primeiro quer que a galeria nos ajude, porque senhor presidente eu acredito eu 
acredito que se ficar dessa forma que está aí fica difícil de dar continuidade ao 
trabalho. Senhor Presidente eu só quero corroborar com vossa excelência, 
vossa excelência aprovou, vossa excelência aprovou viu seu presidente, vossa 
excelência já aprovou o requerimento agora vossa excelência tem que colocar 
para as comissões, aprovação das comissões e eu estou aqui no meu partido 
PSB que me indicou a comissão me indicou para comissão e vossa excelência 
tem que verificar os outros partidos também para que possamos dar 
continuidade a esse requerimento. Na ocasião o senhor presidente Denis 
Alves disse que tem outros requerimentos para ler. Em seguida o vereador 
Antonio Manga disse que vossa excelência está obstruindo os trabalhos desta 
Casa. Na ocasião o senhor presidente Denis Alves pediu para o vereador 
sentar. Em seguida o vereador Antonio Manga disse que só quero que vossa 
excelência entenda que está obstruindo os trabalhos desta Casa. Na ocasião o 
senhor presidente Denis Alves disse quem está obstruindo é o senhor, o 
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colocou em discussão, votação ou rejeição os seguintes requerimentos: 
Requerimento nº 1.059/2017 de autoria do vereador Cícero Pinheiro - 
Assunto: Limpeza, capinação e revisão da iluminação pública da Rua Noel 
Rosa no bairro de Penedo, neste município - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento nº 1.060/2017 de autoria do vereador Cícero Pinheiro - 
Assunto: Limpeza, capinação e revisão da iluminação pública da Rua Noel 
Rosa no bairro de Penedo, neste município - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento nº 1.061/2017 de autoria do vereador Cícero Pinheiro - 
Assunto: Construção de uma escadaria entre a Rua Epitácio Pessoa e a Rua 
Fonseca Galvão no bairro de Penedo, neste município - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento nº 1.062/2017 de autoria do vereador Cícero 
Pinheiro - Assunto: Revisão Geral da Iluminação Pública e capinação da Rua 
Aurora Carlos Gomes, no bairro do Jalisco, neste município - em discussão - 
ueira discutir - em votação - Aprovada por Unanimidade 
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SAO LOURENCO DA MATA.PE 
~ Casa Jair Peréira de Oliveira 
dos presentes; Requerimento nº 1.063/2017 de autoria do vereador Cícero 
Pinheiro - Assunto: Revisão Geral da Iluminação Pública e capinação da Rua 
da Bica, no bairro do Jalisco, neste município - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento nº 1.064/2017 de autoria do vereador Cícero Pinheiro - 
Assunto: Revisão Geral da Iluminação Pública e capinação da Rua das Flores, 
no bairro do Jalisco, neste município - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento nº 1.065/2017 de autoria do vereador Cícero Pinheiro - 
Assunto: Revisão Geral da Iluminação Pública e capinação da Rua 
Pixinguinha, no bairro do Jalisco, neste município - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento nº 1.066/2017 de autoria do vereador Cícero 
Pinheiro -Assunto: Revisão Geral da Iluminação Pública e capinação da 3ª, 4ª, 
5ª, 6ª, 7ª e 8ª Travessa Manoel Quintão, no bairro do Pixete, neste município - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento nº 1.067/2017 de autoria do 
vereador Cícero Pinheiro - Assunto: Recapeamento asfáltico de toda Avenida 
Oriental (Barro Vermelho e Penedo), até a Rua Papoulas, neste município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento nº 1.068/2017 de autoria do 
vereador Cícero Pinheiro - Assunto: Solicitação do conserto do calçamento da 
Rua Moreno no bairro da Várzea Fria, neste município - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação -Aprovada por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento nº 1.069/2017 de autoria do vereador Cícero 
Pinheiro - Assunto: Solicitação para que todo o Calçamento da Rua Assis 
Chateaubriand, no bairro da Várzea Fria, neste município, seja refeito - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento nº 1.070/2017 de autoria do 
vereador Edmário José (Roco Frutas e Verduras) -Assunto: Pavimentação da 
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Unanimidade dos presentes; Requerimento nº 1.071/2017 de autoria do 
vereador Edmário José (Roco Frutas e Verduras) -Assunto: Pavimentação da 
Rua Santa Terezinha localizada em Matriz da Luz, São Lourenço da Mata - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada por 
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Rua do Campo localizada em Matriz da Luz, São Lourenço da Mata - em ij/J 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada por 
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Unanimidade dos presentes; Requerimento nº 1.073/2017 de autoria do ' 
vereador Edmário José (Roco Frutas e Verduras) - Assunto: Pavimentação da 
Rua Coelho Muniz localizada em Matriz da Luz, São Lourenço da Mata - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento nº 1.074/2017 de autoria do 
vereador Edmário José (Roco Frutas e Verduras) - Assunto: Pavimentação da 
Rua ex pedreiras localizada em Matriz da Luz, São Lourenço da Mata - em 
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SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
Unanimidade dos presentes; Requerimento nº 1.076/2017 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Asfaltamento da Rua lgarassu no bairro 
do· Cascará - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação 
- Aprovada por Unanimidade dos presentes; Requerimento nº 1.075/2017 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Recuperação Asfáltica da 
Rua Assis Chateaubriand no bairro da Várzea Fria - em discussão - usou a 
tribuna o vereador Leonardo Barbosa para dizer que irá Retirar para 
Averiguação. Em seguida disse que aproveito a oportunidade para mostrar ao 
vereador Fábio Pereira do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, 
Certidão Negativa de contas irregulares às 12h27min59seg, dia 22 de 
novembro 2017 tirei agora, olhe aqui Leonardo Barbosa está aqui ó o Tribunal 
de Contas do Estado de Pernambuco aqui ó, o Tribunal de Contas do Estado 
de Pernambuco certifica que até o presente não consta não consta, não consta 
em seus controles e registros de prestação de contas prestação de contas 
especiais ou de auditoria especial Nada Consta, agora já que o senhor falou no 
meu nome nas minhas contas me der o CPF do seu pai que eu puxar a 
certidão; e Requerimento nº 1.058/2017 de autoria do vereador Elias 
Cavalcanti (Juninho de Muribara) - Assunto: Solicita a juntada do Inquérito 
Policial contra o Presidente o Sr. Denis Alves de Souza à Representação assim 
como os depoimentos de Watson José Gonçalves e Onildo Oliveira de Araújo 
prestados na 38ª Delegacia da Policia Civil em São Lourenço da Mata - PE - 
em discussão - usou a tribuna o vereador Antonio Barros (Manga) eu quero 
iniciar minha fala eu quero dirigir a palavra a essa grande parceira e amiga é 
importante Miriam que nós possamos ter lado eu sei que você sempre foi fiel e 
é fiel a quem você defende, agora esse é o momento que São Lourenço e não 
pode aceitar que alguém que defenda o seu lado se beneficie e deixe com que 
uma população por inteira vem a se degradar então vamos manter a calma 
aqui na Casa, vamos guardar os seus ânimos para o final porque nós estamos 
aqui no parlamento e esse parlamento merece respeito é isso que a gente 
precisa é isso que nós precisamos. Senhor Presidente eu quero senhor 
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dentro desse requerimento já que se refere a vossa excelência dentro desse 
requerimento já que se refere a vossa excelência repito mais uma vez é 
importante no final deste requerimento vossa excelência já solicitar o vice￾presidente para que ele possa substituir vossa excelência para que possamos 
fazer a leitura da Representação que está aqui nessa casa recebida pela mesa 
diretora e que possamos também fazer com que vossa excelência já que eu 
fiquei muito feliz quando vossa excelência tanto aprovou a CPI isso mostra 
para essa Casa aí para o povo de São Lourenço da Mata que vossa excelênci 
está destruído porque eu quero que vossa excelência fique destemido e é isso 
que é importante. Que vossa excelência teve a oportunidade de se defender 
aqui dado dez dias prévio que essa casa deu mas mesmo esses 1 O dias que 
foi dado previamente para vossa excelência nós vamos aceitar a 
Representação e posterior essa Representação e iremos dar mais 1 O dias para 
que vossa excelência tenha mais 10 dias de defesa que essa casa vai dar isso 
dentro do trâmite do Regimento legal é isso que eu quero falar para vossa 
" - - • - A· - • - rn discussão o Requerimento Nº 1.058/2017 usou a tribuna 
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19 
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SÃO LOURENCO ÍJA MATA.PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
o vereador Leonardo Barbosa que disse que gostaria de fazer uma pergunta a 
vossa excelência senhor presidente se a vossa excelência foi notificado que 
hoje seria lido a Representação foi notificado? Respondendo o senhor 
presidente Denis Alves disse que não. Em seguida o vereador Leonardo 
Barbosa disse pronto então o procedimento regimental é no dia que foi lido a 
Representação acolhida por esta Casa a vossa excelência tem que ser 
notificado dizendo dia e hora e a sessão que vai ser lido a Representação eu 
gostaria de consignar em ata. Ainda em discussão usou a tribuna o vereador 
Rico Gás disse que senhor Presidente entregue a vossa excelência no dia 
31/10/2017 está aqui assinado pela secretária, está assinado pela secretária da 
Glória Rejane. Na ocasião o senhor presidente Denis Alves disse que aqui não 
tem a minha assinatura. Em seguida o vereador Rico Gás disse que está 
assinado e carimbando pela secretária. Em seguida o senhor presidente Denis 
Alves disse que a secretária ela já me notificou e está contando os dias. Ainda 
em discussão o Requerimento 1.058/2017 usou a tribuna o vereador Antonio 
Manga para dizer que é interessante é interessante essa Casa essa Casa ela 
tem 15 vereadores e eu não sabia que vossa excelência o vereador Leonardo 
Barbosa era o advogado do Presidente da Casa eu não sabe e estranhamente 
descobre-se hoje que o vereador que era para investigar e dar clareza e 
transparência ao povo de São Lourenço da Mata está com medo da C Vanessa 
que tem um coloio, tem um coloio com o assessor André Dias aí está com 
medo que as coisas prossigam, não vai parar por aqui, eu quero dizer a vossa 
excelência e vossa excelência advogado eu quero que a senhora todas as 
mulheres sem exceção, todas, eu peço que a senhora que tanto defende o 
Presidente dessa Casa que se mantenha calma, fique tranquila, fique tranquila, 
deixe eu lhe explicar a hora dele vai chegar à senhora está junto com ele ou 
chorando ou abraçando acalentando, tenha calma, tenha calma. Eu quero dizer 
a vossa excelência que quando a Representação for recebida pelo plenário ele 
vai ter os 1 O dias, ele vai ser notificado, ele vai ser notificado oficialmente e 
vossa excelência fique tranquilo que nós estamos aqui mais estamos sendo 
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fazendo errado porque aí é um motivo para ele voltar e vossa excelência vir a 
tribuna e dizer fez o procedimento errado então deixe fazer errado não tem 
problema não, não se preocupe com isso não, hoje é lida a representação e eu 
estou falando pela quinta vez depois que terminar a leitura deste requerimento 
vossa excelência concede ao vice-presidente dessa Casa para que ele possa 
fazer a leitura da representação o plenário aceita ou não é um problema do 
plenário se aceitar ou não. Na ocasião uma senhora que está na galeria falou e 
o vereador Antonio Manga disse que ela era para estar trabalhando era para tá 
trabalhando, era para tá trabalhando, senhor presidente eu queria que vossa 
excelência verificasse, eu não tenho nada contra a senhora, se a senhora 
continuar eu vou pedir, eu quero que você entenda, eu quero que vossa 
excelência retire essa senhora por favor da plenária por favor guarda municipal 
por favor por favor retire ela do plenário por favor por favor tem que sair, então 
quer dizer que o presidente está excitando a baderna dentro da casa, vossa 
excelência não quer manter a ordem não quer manter a ordem, quer dizer que 
•. · · · · · e alouérn aqui estiver bagunçando vossa excelência vai 
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SAO LOURENCO DA MATA.PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
aceitar, é isso? Eu quero dizer vossa excelência Vereador Leonardo Barbosa 
não se preocupe não, se o procedimento estiver errado deixe o procedimento 
seguir errado não tem problema não, eu quero que vossa excelência se 
mantenha como parlamentar não é como advogado do presidente, se 
mantenha como parlamentar, se vossa excelência na hora da representação 
for votar contra vote contra, se for votar a favor volte a favor esse é o seu dever 
e o seu papel, não fazer o papel de advogado, é importante que vossa 
excelência que esta Casa está representando para o povo de São Lourenço 
muitos estão envergonhados, muitos, agora a vergonha não é pelo parlamentar 
que aqui vos estar falando não, a vergonha é porque vossa excelência está 
deixando com que essa cidade venha acontecer com esse desgaste, vossa 
excelência era para olhar para você mesmo olhar no espelho e dizer eu estou 
acabando com a cidade de São Lourenço e eu estou sozinho porque tudo que 
está acontecendo hoje na cidade de São Lourenço porque tudo que está 
acontecendo hoje na cidade de São Lourenço é por conta de vossa excelência, 
é por conta de vossa excelência e vossa excelência está obstruindo os 
trabalhos dessa Casa e mais uma vez eu quero dizer, não pode obstruir os 
trabalhos dessa Casa, vossa excelência deveria zelar pelos trabalhos e pela 
Casa Jair Pereira, muito pelo contrário está aceitando com que o parlamentar 
ele pode aqui vir a tribuna e falar e defender em parte agora ser advogado 
vossa excelência eu acho que deve tá fora da sua esfera senhor vereador. 
Ainda em discussão o requerimento nº 1.058/2017 usou a tribuna o vereador 
Leonardo Barbosa senhor presidente eu acho bonito quando o vereador 
Antônio Manga fala em defesa né, a gente não ser justo vamos julgar as coisas 
como deve ser, agora quando eu falei da CPI ninguém falou nada, agora eu 
quero já eu quero eu quero dizer senhor Presidente eu quero dizer a vossa 
excelência que na questão e eu já quero fazer oralmente aqui a solicitação do 
trecho da ata que o vereador que o vereador Antônio Manga fala que o senhor 
André que não pode se defender, mas eu aqui vou falar que é em coloio, em 
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se ele tivesse na empresa C Vanessa tem coíoío eu renuncio meu mandato 
vereador, olhe para mim vereador Antonio Manga eu quero que você escute, 
escute o que eu estou dizendo se André é parceiro ou é sócio dessa C 
Vanessa que o senhor tanto fala, tanto fala aí se ele tem algum vínculo com ela 
eu renuncio meu mandato escreve o que eu estou dizendo escreva isso que eu 
estou dizendo. Ainda em discussão o requerimento nº 1.058/2017 usou a 
tribuna o vereador Cícero Pinheiro senhor presidente, nobres vereadores, eu 
gostaria primeiro me reportar aos ex-presidentes da Casa -que se encontram 
aqui presentes o vereador Leonardo Barbosa e o vereador Celso Luiz foram 
presidente desta Casa e citaram ai essa empresa C. Wanessa, eu gostaria que 
se possível se vossas excelências puderem responder se é comum se criar 
uma empresa, se criar uma empresa e essa empresa foi criada em março e ela 
participou aqui trinta dias depois em abril e o pagamento foi retroativo a janeiro 
antes da empresa ser criada ela estava fornecendo, eu queria que os ex￾presidentes que conhecem se isso é normal, outra coisa eu fiz a denúncia 
dessa empresa, eu fui particularmente lá no prédio e não existe empresa 
rério. o que existia era duas salas que tinham sido alugadas 
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SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
e uma das salas tinha sido alugada pelo assessor do presidente da casa 
senhor Antônio de Castro lá na galeria Bela Vista então se isso é uma prática 
comum aqui na Casa já que vossas excelências foram Presidente cria empresa 
para se fazer o pagamento retroativo, antes de se criar já está fornecendo se é 
uma prática comum. E outra coisa sobre a questão do recebimento eu fiz a 
leitura aqui, eu fiz a leitura da Representação e posteriormente em outra 
reunião está nos anais da Casa, está filmado, eu li novamente e entreguei 
pessoalmente ao Presidente da Casa, agora ele pode não ter assinado nobre 
vereador, mas eu entreguei, está filmado, está nos anais, ele pode não ter 
assinado como vossa excelência está dizendo mais foi entregue sim, agora se 
a vossa visão ela é falha. Na ocasião o senhor presidente Denis Alves disse 
que não está assinado por mim, vossa excelência está aprendendo direitinho 
com Manga. Em seguida o vereador Cícero Pinheiro disse que eu estou 
dizendo aqui que entreguei, não preciso aprender nem com Manga, nem como 
o senhor, com ninguém até porque o meu grau de instrução é bem maior que o 
seu, então não preciso aprender com ninguém não, entre numa faculdade, em 
duas, três, aí depois o senhor pode por que o senhor não tem gabarito para 
discutir comigo não, eu estou dizendo que eu fiz, agora se prepare, porque o 
que eu fiz eu entreguei. Em seguida o senhor presidente Denis Alves falou 
que o senhor está dizendo que eu não tenho gabarito para discutir com o 
senhor não é verdade, o senhor é uma pessoa intelectual, é uma pessoa que 
veio de Marte então eu não tenho gabarito para discutir com o senhor então 
não vou discutir com o senhor agora o senhor está mentindo, a diferença é que 
o senhor está mentindo, vou dizer que o senhor é mentiroso, o senhor é 
mentiroso, o senhor não me entregou nada não, o senhor é um mentiroso, eu 
não vou discutir com um mentiroso, eu não vou discutir com o senhor porque o 
senhor é mentiroso, eu não vou discutir com um vereador mentiroso, o senhor 
está mentindo é por isso que não vou discutir com o senhor não é porque o 
senhor é intelectual não, o senhor é um intelectual mentiroso. Em seguida o 
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seu ponto de vista e sobre bater na mesa, dar murinho o senhor pode ficar à 
vontade, o senhor não pode é tocar em mim entendeu agora bata na mesa, 
meta a cabeça na parede não tem problema nenhum. Na ocasião o senhor 
presidente Denis Alves disse excelência o senhor é muito bravo eu tenho 
medo do senhor. Ainda em discussão o requerimento 1.058/2017 usou a 
tribuna o vereador Celso Luiz onde disse que dando continuidade eu quero só 
ler os artigos 213, 214 215 que fala do procedimento especial e falar para 
vocês da galeria e para todos aqui presente que essa investigação da CPI não 
está investigando o presidente e sim as condutas dentro desta Casa a exemplo. da C. Vanessa. Eu estava conversando com o vereador Leonardo Barbos 
agora senhor presidente e ele é de acordo por que vai se saber a natureza 
dessa C. Vanessa de Souza quem é essa Vanessa de Souza aí vai ser 
chamada sim. Na ocasião o Senhor Presidente Denis Alves disse que tem mais 
uma empresa para ser chamada porque tem duas paredes de gesso que foi 
cobrado noventa mil reais no seu período, noventa mil reais, eu vou incluir essa 
Em seguida o vereador Celso Luiz disse que pode incluir sem problema 
ode incluir tudo que o senhor quiser, o senhor disse que 
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SAO LOURENCO DA MATA-PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
não tinha medo de nada e está nervoso, o senhor não disse que não deve 
nada porque o senhor está nervoso, admiro vossa excelência. Na ocasião o 
senhor presidente Denis Alves disse que quem ficou nervoso foi o senhor só 
porque eu falei que o senhor gastou noventa mil reais com duas paredes de 
gesso, calma excelência, o senhor vai dizer que é mentira minha. Na ocasião o 
vereador Celso Luiz disse que é mentira, prove, o senhor vai ter que provar, o 
ladrão aqui não sou eu não, o ladrão aqui é vossa excelência. Em seguida o 
vereador Denis Alves disse que a gente vai provar que o senhor gastou 
noventa mil reais com duas paredes de gesso é ladrão, é ladrão, o senhor é 
ladrão excelência, o senhor ficou nervoso por nada porque eu disse que o 
senhor gastou noventa mil reais em duas paredes de gesso, está com medo 
excelência? Eu tenho as provas. Na ocasião o vereador Celso Luiz disse 
apresente as provas. Agora excelência me deixe ler aqui: recebida a 
Representação pela Mesa Diretora será esta lida pelo primeiro-secretário 
durante o pequeno expediente na primeira reunião que se seguir a sua 
propositura; em seguida o senhor presidente em uma única discussão e 
votação se submeterá ao plenário que pelo voto da maioria dos presentes 
decidirá pelo seu recebimento; artigo 214 - recebida representação pelo 
plenário o presidente constituirá uma comissão especial de três vereadores 
através de sorteio entre aqueles que estiverem desimpedidos, desde logo 
elegerão o presidente e um relator Artigo 215 - a comissão dentro de 5 dias 
iniciar os trabalhos notificando o denunciado, então senhor presidente o 
primeiro vice-presidente Rico Gás vai ler a Representação o senhor vai ter que 
se retirar e o primeiro vice-presidente é quem ler essa Representação é o 
Regimento que disse senhor presidente Obrigado. Em seguida o senhor 
presidente Denis Alves disse que quando chegar os 1 O (dez) dias da 
notificação mesmo que eu fui notificado à gente vai fazer o procedimento 
correto. Eu agora estou encerrando a sessão mar;o a próxima para o dia 
28/11/2017 próxima terça-feira, às 10hOOmincooras o lenário dessa Casa. No 
que Eu, Glória Rejane de Moura, digitei a pr,s~),t~ .que dato e assino. São 
Lourenço da Mata, 22 de nov~ 

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