sessao nº 49

01 
_ Cílnttua 1/!lun/dpai rk 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
;. Casa Jair Peréira de Oliveira 
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos quinze (15) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, 
(2017), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no 
prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal 
local, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do 
vereador Denis Alves de Souza, com o comparecimento dos seguintes 
vereadores: Cícero Pinheiro dos Santos Júnior, José Carlos Gomes de Lima, 
Carlos Henrique Pontes Anhás, Edmário José de Souza, Fábio Santos de 
Miranda, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, José Salvador da Silva, Djair José 
Gonçalves de Oliveira, Valdemir dos Santos Carneiro. Manoel Antonio da Silva, 
Celso Luiz dos Santos, Antonio Barros de Souza Filho, Leonardo Barbosa dos 
Santos, e José 'Roberto da Silva. Havendo número legal o Senhor Presidente 
saudou os nobres vereadores, bem como a todos os presentes. Em seguida 
deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase 
ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, 
QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Atuando como 1° e 2º secretários 
respectivamente os vereadores Cícero Pinheiro dos Santos Júnior e José 
Carlos Gomes de Lima. Em seguida o senhor Presidente convidou o 2º 
secretário a fazer a leitura da Ata da reunião anterior, concluída a leitura o 
Senhor Presidente colocou a mesma em - discussão não havendo quem queira 
discutir colocou em Votação - onde foi aprovada por unanimidade dos 
presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1 ° secretário Professor 
Cícero Pinheiro para fazer a leitura do Expediente onde constou da leitura: do 
Requerimento Nº 1.100/2017; e leu a Decisão lnterlocutória Tribunal de Justiça 
de Pernambuco - Poder Judiciário, Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de 
Lira, 1ª Câmara de Direito Público, Agravo de Instrumento Nº 0011941- 
6
D
9
ir
.
e
2
t
0
o
1
r
7
a 
.8
d
.
a 
17.
C
9
â
0
m
00
a
; 
ra 
A
M
gr
u
a
n
v
i
a
c
n
ip
te
a
: 
l d
D
e 
en
V
is 
ere
A
a
l
d
v
o
e
r
s 
es 
de 
de 
S
S
o
ã
u
o 
za; 
Lou
A
r
g
e
r
n
a
ç
v
o 
ad
d
o
a 
: 
M
M
a
e
t
s
a
a 
; ~ 
~ 
Relator: Desembargador Jorge Américo Pereira de Lira - Decisão lnterlocutória 
- 1. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Denis Alves de Souza, 
Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, contra o ~ 
indeferimento da liminar requestada nos autos do Mandado de Segurança nº 
0002426-82.2017.8.17.3350, impetrado contra a Mesa Diretora da Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata por receber e processar representação por 
quebra de decoro parlamentar proposta por pessoa manifestamente ilegítima. lJ 
Í
2. O juízo a quo indeferiu o pedido de suspensão liminar do processamento da 
representação por quebra de decoro parlamentar por não vislumbrar risco de 
ineficácia da tutela jurisdicional definitiva, tal como exige o artigo 7°, inciso Ili, · 
da Lei Federal nº 12.016, de 7 de agosto de 2009 - Lei do Mandado de 
Segurança (LMS). 3. Em suas razões recursais, o agravante alega que o autor 
da representação é suplente de vereador e está filiado a partido político sem 
representante no legislativo municipal, não sendo, portanto, legitimado a 
provocar a instauração de procedimento para perda do mandato de vereador 
por quebra do decoro parlamentar, consoante exigência prevista no artigo 12- 
B, inciso li e § 2°, do Regimento Interno da Câmara 
- eÔlftaJI) 1/tâu,Jdpal rk 
SAO LOURENCO DA MATA.PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
02 
Municipal de São Lourenço da Mata. Afirma, ademais, que o 1° Vice-Presidente 
da Câmara Municipal, vereador Carlos Henrique Pontes Anhás, no exercício da 
Presidência, submeteu a representação ao Plenário, que a recebeu por 
unanimidade e constituiu comissão especial para processá-la, a despeito do 
vício de legitimidade já apontado em defesa prévia lida na mesma sessão 
ordinária. Por fim, contrapondo-se ao fundamento da decisão agravada, o 
agravante sustenta que o mero processamento de representação 
manifestamente ilegal, acrescido do risco de cassação do mandato ao final do 
procedimento, são razões suficientes para justificar a concessão da tutela de 
urgência pleiteada. Por tais fundamentos, pugna pela antecipação dos efeitos 
da tutela recursai. No mérito, requer seja provido o agravo de instrumento, para 
que o processamento da representação por quebra de decoro parlamentar seja 
suspenso até apreciação do mérito do Mandado de Segurança nº 0002426- 
82.2017. 8. 17. 3350. 4. É o relatório. Passo a apreciar o pedido de antecipação 
dos efeitos da tutela recursai. 5. Nos termos dos artigos 300 e 1.019, inciso 1, 
do Código de Processo Civil em vigor (CPC/15), recebido o agravo de 
instrumento, o relator poderá antecipar os efeitos da tutela recursai, total ou 
parcialmente, quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do 
direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. 6. No caso 
sob exame, o agravante carreou aos autos elementos probatórios suficientes 
para evidenciar a probabilidade de sucesso da sua pretensão recursai. O 
agravo de instrumento foi instruído com cópia da representação por quebra de 
decoro parlamentar proposta contra o agravante por Maurício Carneiro da Silva 
(10 3305269), comprovante da filiação do representante ao Partido Humanista 
da Solidariedade (PHS) e de sua eleição como suplente de vereador nas 
eleições municipais de 2016 (10 3305265), cópias das atas das sessões 
ordinárias da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata em que a 
representação foi lida (10 3305272 e 3305277), submetida ao Plenário e aceita 
(10 3305246 e 3305248), cópia da notificação para apresentação de defesa à 
comissão especial constituída para processar a representação (10 3305250) e 
cópia da certidão de ausência de representação parlamentar do PHS na 
Câmara Municipal de São Lourenço (10 3305298). A prova documental, 
portanto, atesta a veracidade dos fatos alegados pelo agravante. Há prova 
suficiente da situação eleitoral do representante, de sua filiação partidária, da 
ausência de representação parlamentar do PHS na Câmara Municipal de São 
Lourenço da Mata, da leitura e submissão da representação ao Plenário 
daquela Casa Legislativa e do seu recebimento e processamento, com a 
constituição de comissão especial e notificação do agravante para 
apresentação de defesa. 7. O Regimento Interno da Câmara Municipal de São 
Lourenço da Mata restringe a legitimação para propositura de representação 
por quebra de decoro parlamentar aos vereadores e partidos com 
representação parlamentar no Poder Legislativo Municipal, nos termos de seu 
artigo 12-B, inciso li e §§1° e 2°, abaixo reproduzido: Art. 12-B. Perde o 
mandato o Vereador: ( ) li - cujo procedimento for declarado incompatível com 
o decoro parlamentar; ( ) §1º É incompatível com o decoro parlamentar, além 
dos casos definidos no Regimento Interno e no Código de Ética, o abuso das 
prerrogativas asseguradas aos Vereadores ou a percepção de vantagens 
· • · • ~ -o 11.•-- casos dos Incisos 1, li e IV, do §1°, deste artigo, a perda do 
... 
03 
_ CômaJla 1/tluddpal ck 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
/ 
mandato é decidida pela Câmara Municipal, por maioria absoluta e em votação 
aberta, mediante a provocação de qualquer de seus membros ou de partido 
político representado na Casa, assegurada ampla defesa. Resta evidenciada, 
portanto, a ilegitimidade ativa do representante, eivando de vício insanável a 
representação por quebra de decoro parlamentar recebida pela Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata. 8. O recebimento e processamento de 
representação por quebra de decoro parlamentar proposta por quem não 
detém legitimidade ativa impõe evidente constrangimento ilegal ao agravante, 
além de sujeitá-lo ao risco de cassação do mandato para o qual foi eleito. 
Entendo, pois, presente o perigo de dano exigido pelo artigo 300 do CPC/15. 9. 
Posto isso, com fundamento nos artigos 300 e 1.019, inciso 1, do CPC/15, bem 
como no artigo 12-B, inciso li e §§1° e 2°, do Regimento Interno da Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, DEFIRO o pedido de antecipação dos 
efeitos da tutela recursai, para determinar a imediata suspensão do 
processamento da representação por quebra de decoro parlamentar proposta 
por Maurício Carneiro da Silva contra o agravante, sob pena de multa diária 
que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais). Intime-se a parte agravada para 
cumprimento da providência determinada, bem como para que responda ao 
presente recurso no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 183, caput, e 1.019, li, do 
CPC/15). Esgotado o prazo para resposta, com ou sem manifestação do 
agravado, intime-se o Ministério Público do Estado de Pernambuco para, no 
prazo de 15 (quinze) dias, intervir no feito como fiscal da ordem jurídica (art. 
1.019, Ili, do CPC/15). Cumpridas tais providências, voltem os autos conclusos 
para julgamento. Publique-se. Recife, 13 de dezembro de 2017. 
Desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, Relator. Concluída a leitura do 
Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente passando para 
o GRANDE EXPEDIENTE não havendo nenhum vereador inscrito para fazer 
uso da tribuna o senhor presidente convidou o líder da oposição para fazer uso 
da tribuna vereador MANOEL ANTONIO (IRMÃO MANOEL) onde incialmente 
saudou o senhor Presidente, em nome do vereador Alemão do Parque 
Capibaribe eu estou aqui com uns pedidos que a gente fez para o Parque e 
quero pedir a sua presença também para que a gente possa unir essa corda 
para puder defender o povo da Beira Rio e o povo do Parque Capibaribe e o 
povo também de São Lourenço da Mata, conforme as informações que eu 
tenho saudou todos os seus pares, saudou a todo é que no Parque começou a 
limpeza ontem e quando eu sair daqui vou dar uma volta no Parque para ver se 
realmente existe a verdade porque eu ó falo aqui a verdade, nunca vou mentir, 
só falo a verdade, as vezes o pessoal não gosta muito de Irmão Manole porque 
Irmão Manoel fala muito, lá na prefeitura diz assim Irmão Manole fala muito, 
mas lógico eu tenho que falar o povo me botou aqui para falar a arma que eu 
tenho é a minha boca é chegar aqui e falar e só Jesus vai parar um dia e isso 
ai eu falo com certeza sem medo de a. em medo de b, sem medo de nada 
porque no dia que eu dever vou pagar porque a justiça está ai para cobrar da 
gente quando se erra, então esse é um parecer, são essas palavras agora de 
inicio. Eu quero pedir aqui senhor presidente e ao líder do governo Leonardo 
que eu solicitei e já passou de sessenta dias que a Quadra da Beira Rio, a 
quadra de esporte, a quadra de areia se encontram no escuro, estava dando 
100110 OI IQ o._no_ I inha caído por cima da metálica da quadra de ferro e estava 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro São Lourenço da Mata - Pf- Cf P 54 735-790 
Fone - (81} 3525.0722 - FAX - (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
E-mail: contato@saolourencodamata.pe.leg.br 
www.saolourencodamata.oe.le .b 
04 
eÔlfltt!la lfttutdrjpal rl13 
SÃO LOURENCO ÓA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
dando choque e a prefeitura foi lá e deixou no escuro então aquilo é uma área 
de risco e já faz sessenta dias que está no escuro, o pessoal sem jogar, sem 
fazer sua prática e está no escuro e já faz mais de sessenta dias e que 
disseram que iram no outro dia, no outro dia, é feito a cantiga da perua, então 
precisamos ver esse lado e eu queria que vossas excelências anotassem ai 
para que a gente pudesse ir à Beira Rio e fazer aquele serviço da quadra de 
areia pelo menos acender a luz para que o povo tivesse um pouco mais de 
segurança na Beira Rio. Quando se trata desses dois ofícios que eu mesmo fiz 
o ofício e dei entrada no gabinete do prefeito sobre o Parque Capibaribe e 
sobre a Beira Rio porque agora eu vou fazer todos os meus pedidos por escrito 
porque se disser que é mentira eu vou trazer aqui para mostrar, mas conforme 
eu vou ser atendido, a da Beira Rio já faz sessenta dias, o do Parque já 
começou então na próxima reunião eu vou trazer aqui os meus agradecimentos 
caso eu for atendido e no dia que o presidente marcar a anova reunião eu vou 
vir aqui ou venho para agradecer ou venho para dizer que são mentirosos uma 
das duas coisas eu vou falar aqui. Outra coisa também que eu vou falar senhor 
presidente é a respeito do Hospital Petronila Campos, eu terça feira vereador 
Cícero Pinheiro eu falei com o prefeito aqui no restaurante eu disse o Hospital 
Petronila Campos precisa de um obstetra de plantão e eu disse: mais para que, 
não precisa, não precisa porque a maternidade não está funcionando, porque o 
bloco cirúrgico está parado e aquela coisa toda e eu disse, doutor tem mãe que 
chega ali principalmente mulher do primeiro filho que quinze dias antes dela ter 
neném ela fica tendo dor e às vezes chefa à noite o médico examina manda 
voltar porque são marinheiras de primeira viagem e ela precisa ter um parecer 
de um obstetra, não é para internar e nem para ela ter o menino lá não mais se 
a paciente chega lá nesse estado já em trabalho de parto o que eles vão fazer? 
ele vai pedir uma senha e vai transferir para outra maternidade, então tem que 
ter um médico nessa especialidade e ninguém vá dizer que Irmão Manoel não 
conhece, eu não tenho leitura, eu não sou formado agora de saúde eu entendo, ~ 
de saúde Dr. Gabriel precisa aprender comigo tem que aprender porque ele ~ 
como médico está deixando a desejar. Se uma mãe passar cinco dias indo ao 
hospital, todos os cinco dias vai ter que ir para o Recife, agora quando chega 
no hospital já está ali a guarda municipal, os maqueiros, o pessoal da recepção 
para dizer vá para outro hospital, só que o paciente não tem carro para outro 
hospital e depois voltar, então é esse tipo de coisa que está acontecendo no 
hospital. Essa semana pediram a minha ambulância urgente lá no Barro 
Vermelho para socorrer uma mulher quando a ambulância chegou lá o carro do 
gás tinha socorrido a moça, a minha ambulância pegou a família e veio atrás 
do carro do gás e quando o carro do gás parou logo os informantes do hospital 
"vá para outro hospital que não tem ambulância não", mas só que a mulher 
estava tão desesperada que desceu e teve o seu neném na emergência do 
Hospital Petronila Campos, ai quando teve o neném lá fizeram um arrumadinho 
lá e mandaram para Nazaré da Mata, então são esses casos porque quem 
chega com suspeita de aborto tem que ter um obstetra para dizer olhe vou 
medicar, você está com inicio de aborto mais vou mandar você para casa, vou 
solicitar exame, então o Hospital hoje é um hospital acabado porque não tem 
nada, tem um clínico geral e um pediatra para tudo, é um tumulto lá dentro, 
, r r r de oravidez se o posto mandar exame de gravides, 
05 
efmata 
'!tttuddoat ~ 
SÃO LOURENCO DA MATA.PE 
,,,. Casa Jair Peréira de Oliveira 
ninguém consegue marcar mais exame de sangue no Hospital Petronila 
Campos e já vai fazer noventa dias que o médico Dr, Gabriel Malvadeza está lá 
no poder e a situação está essa, eu não vou me calar não, você que está na 
prefeitura me vendo agora porque quando eu passo diz "eu vi você falando, 
você está muito brabo", eu sou brabo mesmo porque não é a sua mulher, não é 
a sua irmã que vai para o hospital, eu não vou me calar nunca. Solicitando um 
aparte usou a tribuna o vereador JOSÉ ROBERTO (DETO DE LAGES), onde 
inicialmente saudou o senhor presidente, em nome do vereador Rico Gás 
saudou a todos os seus pares, saudou a toda galeria e a todos os internautas. 
Em seguida disse que queria aproveitar as palavras do vereador Irmão Manoel 
e dizer que o nosso município está passando por momento que eu acredito que 
jamais visto na história de São Lourenço da Mata e a cada dia há um 
agravante. Eu não vou me alongar muito com as minhas palavras mais eu 
quero dizer que nessa questão das Ambulâncias a ambulância de Lages no 
período do ex-prefeito Ettore Labanca a ambulância de Lages ela saia de 
Lages e podia ir para o Recife, com Gino Albanez a ambulância de Lages 
também podia ir para o Recife, com Bruno a ambulância de Lages também 
podia ir para o Recife e hoje a ambulância de Lages não pode ir mais para o 
Recife só pode vir até São Lourenço ou até Chã de Alegria, eu quero aqui até 
agradecer ao Prefeito de Chã de Alegria Tarcisio Macena porque ele tem 
contribuído muito pelo Distrito de Lages, ele tem ajudado também nas estradas 
e tem aberto o Posto do hospital de Chã de Alegria para que pudesse acolher 
os pacientes que usam mais o hospital de chã de Alegria do que o Hospital de 
São Lourenço da Mata. Então Irmão Manoel para piorar a nossa situação veja 
bem o estado que estar o nosso município, o hospital praticamente fechado, a 
ambulância de Lages que só pode trazer o paciente de Lages para São 
Lourenço, os pacientes que tem as dificuldades e que precisam resolver os 
seus problemas em Recife estão impossibilitados de ir a Recife, ontem mesmo 
chegou duas pessoas na minha casa pedindo que eu pudesse levar eles para 
Recife sendo que eu tinha a reunião hoje e não podia levar esses pacientes e 
as pessoas não tinham dinheiro para alugar um carro e sair de Lages para 
resolver os seus problemas de saúde em Recife e o que acontece: o Hospital 
praticamente fechado, a ambulância não pode ir para Recife apesar de que a 
ambulância de Lages é uma ambulância do ano de 2013, uma ambulância que 
poderia estar em perfeito estado mais não é um problema só de Gabriel, está 
sendo de Gabriel, foi um problema de Bruno, foi um problema de Gino e de 
Ettore Labanca que não conservaram aquele carro, a gente sabe que a 
ambulância de Lages ela roda em estradas muito ruins que não tem realmente 
os cuidados e uma ambulância de 2013 poderia estar em perfeito estado, mas 
a ambulância de Lages está caindo aos pedaços, então Santa Rosa também 
está também sem ambulância, Matriz da Luz parece que chegou ambulância 
eu não sei se é nova. A nossa dificuldade ela é tão grande que nem o básico 
do básico a gente está conseguindo dar aos nossos munícipes, então eu queria 
vereador Leonardo vossa excelência que é o líder do governo e que todos que 
estão me escutando que o Prefeito Gabriel Neto já que ele é médico eu queria 
que o prefeito em exercício no caso que ele se sensibilizasse para que das 
duas uma, ou deixasse uma ambulância aqui em São Lourenço da Mata já que 
'· nnhro.s_e temos que passar por esse constrangimento que é descer 
06 
f àmcna 1J/!#t pal rk 
SÃO LOURENCO DA MATA·PE 
~·<.,.~ •••. Casa Jair Peréira de Oliveira 
de uma ambulância para passar para outra para puder ir para Recife ou então 
que desce uma autorização para que as pessoas que pudessem sair de Lages 
e pudessem ir até a cidade de Recife para que assim pudessem tratar da sua 
saúde porque isso que está acontecendo hoje jamais aconteceu em São 
Lourenço da Mata uma ambulância que pega um paciente de Lages há vinte e 
dois quilômetros mais ou menos daqui da cidade e sai com esse paciente de 
Lages e só pode chegar até São Lourenço da Mata gente não precisa falar 
muito para entender o que está acontecendo dentro do nosso município, é uma 
vergonha, eu me sinto aqui envergonhado com esse tipo de gestão que uma 
ambulância que está velha, diga-se de passagem, mas se ela tem condições 
de vir de Lages até São Lourenço o que é que impede para essa ambulância 
sair de Lages e ir até Recife, isso é uma vergonha, isso é uma falta de 
compromisso com as pessoas, a gente não estar dando o mínimo necessário 
que é a saúde, o básico do básico o município de São Lourenço da Mata não 
está dando aos seus munícipes que é o básico que é ter direito a saúde. Então 
eu queria deixar aqui aproveitando a palavra de vossa excelência Irmão 
Manoel e deixando aqui esse lembrete e o apelo já que é o que posso fazer no 
momento é apelar que vossa excelência Gabriel Neto onde vossa excelência 
estiver autorize que essa ambulância de Lages possa ir até a cidade do Recife 
para que assim a gente possa dar o mínimo possível que é a saúde básica aos 
nossos munícipes. Obrigado. Registrado o aparte o vereador MANOEL 
ANTONIO (IRMÃO MANOEL) disse que é engraçado, quando o prefeito Bruno 
saiu tinha deixado a ambulância de Lages na oficina, quando Gabriel voltou já 
estava perto de sair ai tiraram a mesma ambulância velha foram para Lages Dr. 
Gabriel como os secretários, que é doutor por todo lado, tem tanto doutor, tem 
doutor de todo lado, Dr. Gabriel é cheio de doutor porque ele passa a tarde e 
de noite na prefeitura sentado e todo mundo batendo palma para ele, é tanto 
doutor que até ele tem um paletó marrom e que já estão comprando, tem uns 
oito já com o paletó de uma cor só quando ele sai parece um fardamento, o 
fardamento da policia militar, e foram todos para Lages, se eu fosse vereador 
de Lages e ele chegasse com uma ambulância velha eu chamava o povo para 
jogar tomate nele para ele sair de lá para ter vergonha e não ir para lá e 
entregar uma ambulância velha não, era isso que iria fazer viu Deto e fizerem 
outra palhaça dessa me chame que eu também vou a gente leva o povo daqui 
para jogar tomate porque para chegar em Lages tem que chegar com uma 
ambulância nova, é com coisa nova e se chegar eu vou falar que chegou uma 
ambulância nova no hospital porque se Deus me der condições eu vou comprar 
outra para atender os necessitados porque Gabriel é médico mais não gosta 
dessas coisas. Eu quero agora pedir ao vereador Fabinho que lesse uma Nota 
de Esclarecimento que o ex-diretor do Hospital Dr. Charles Lucena soltou 
ontem, eu queria pedir ao senhor Fabinho Pereira por gentileza para ler para 
todos os internautas escutar porque eu estive no hospital essa semana e 
disseram que roubaram cama, roubaram tudo, ora quando Dr. Gabriel assumi 
continuou operando. Na ocasião o vereador FÁBIO PEREIRA leu a Nota do Dr. 
Charles Lucena que diz o seguinte: - Nota de Esclarecimento - Aos queridos 
amigos, pacientes e simpatizantes do meu trabalho como médico em São 
Lourenço da Mata. Venho desta vez dizer aqui que estou me desvinculando da 
· · · • • · ·· · Hospital Petronila Campos devido às seguintes 
07 
_ eÔlll(Wj 1/Jztoddpat ~ 
SAO LOURENCO DA MATA.PE 
,.ir ~~·ç Casa Jair Peréira de Oliveira 
considerações e fatos que passo a relatar: 1. Fui nomeado diretor médico do 
Hospital Petronila Campos com a missão de executar a transição entre a 
gestão do prefeito afastado Bruno Pereira e a atual gestão do prefeito interino, 
Dr. Gabriel Neto, entretanto acabei acumulando temporariamente e 
informalmente as atribuições de Diretor Geral e até mesmo de Secretário de 
Saúde Municipal, devido a não nomeação dos mesmos, por aproximadamente 
30 dias inicialmente, ficando assim até 27/10/17; 2. Inicialmente tive que 
dimensionar o efetivo mínimo de pessoas que poderiam ocupar cada setor do 
hospital de acordo com o que a lei exige e apesar das muitas dificuldades 
encontradas naquele momento, principalmente pelo estado que encontramos o 
hospital, buscamos apoios institucionais de fora do município, como o Hospital 
Aristeu Chaves - CEMEC de Camaragibe, Hospital Otávio de Freitas, Hospital 
Maria Vitória e Secretaria Estadual de Saúde, dentre muitos outros, e assim 
conseguimos fazer com que o hospital não parasse em nenhum instante e 
juntamente com uma equipe de notáveis profissionais ampliamos a quantidade 
e a qualidade dos atendimentos de todos os serviços de saúde oferecidos pelo 
hospital como, por exemplo, os das cirurgias eletivas, inclusive abrimos para a 
população de São Lourenço de Mata serviços que nem existiam, como 
Endoscopia Digestiva Alta e Humanização na Recepção do Hospital, 
reativação do serviço de fisioterapia para a população, dentre outros setores 
que foram otimizados, finalmente, acredito que durante os 30 dias que fiquei a 
frente do hospital houve uma verdadeira elevação da autoestima dos 
profissionais e reconhecimento, pelo povo de São Lourenço da Mata, das 
mudanças por mim efetivadas; 3. Entretanto, pasmem, após finalmente serem 
nomeados o Diretor Geral do Hospital e a Secretária de Saúde Municipal, 
decidiu-se fechar a maternidade e o bloco cirúrgico do hospital, alegando uma 
suposta reforma que se daria até o fim de novembro e que até agora nem se 
iniciou, entretanto, paralelamente, alegando a suposta reforma, desencadeou￾se uma verdadeira onda de demissões, de perseguições e de supostos maus 
tratos aos profissionais que inicialmente e heroicamente deram seu sangue, ~ 
suor e lágrimas pela atual gestão de Dr. Gabriel Neto; pessoas estas ~ 
convocadas por seus méritos profissionais e que tinham a missão dada por 
mim de além de atender bem a população, de se levantar documentalmente ri, toda a problemática encontrada, não deixar o hospital parar e finalmente tentar , 
incrementar e inovar a assistência na saúde que deve ser dada a população 1 
são-lourencense; 4. A partir de 27/10/17, passei a responder apenas pela '\. 
Diretoria Médica do hospital, ficando na espera das reformas que estavam por 
vir, entretanto, diariamente era bombardeado pelas informações que chegavam 
a mim de supostos desmandos e assédios morais promovidos pela atual 
gestão do hospital com os profissionais que lá deixei, demissões essas que 
nada tinham a ver com a reforma da maternidade e do bloco cirúrgico. No que 
diz respeito aos médicos, até hoje, não nos foi oferecido nenhum contrato para 
assinar, nem mesmo garantido a nenhum profissional 13° salário, férias, e os 
recolhimentos trabalhistas necessários. Sem contar com os apagões no 
fornecimento de alimentação aos plantonistas e de medicamentos a população, 
o que compromete as condições de trabalho dos profissionais e a devida 
assistência à saúde da população; 5. Apesar de toda equipe ter identificado 
A • ssárias ao mínimo funcionamento do hospital, muito 
08 
_ eÔlfta!Vj 1/tlw,Jdpat rk 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
pouco até agora foi realizado ou mesmo corrigido no sentido de dar a mínima 
atenção à saúde do povo e as condições de trabalho dos profissionais que ali 
estão; Devido a tudo isso que está sendo exposto, agradeço a atenção de 
todos, principalmente ao prefeito, Dr. Gabriel Neto, entretanto não consigo ir de 
encontro aos meus valores éticos, profissionais e pessoais que não me 
permitem continuar nesta atual gestão da saúde pública do jeito que está, com 
um hospital completamente desgovernado, onde muitos mandam e pouco é 
feito efetivamente, onde pessoas fieis ao bom serviço estão sendo humilhadas 
e dispensadas sem nenhuma garantia de que ao menos receberão pelo seu 
serviço prestado ao município, deixando bem claro aqui que eu não acharia 
bom que o prefeito afastado retornasse, devido aos evidentes casos de 
corrupção apurados pela polícia e pelo Ministério Público, mas quero nesse 
momento deixar também bem claro que desembarco de forma irretratável e 
irrevogável do governo do meu amigo, Dr. Gabriel Neto, torcendo que ele 
transforme sua interinidade em efetivação e assim as coisas mudem pra 
melhor para esse povo tão sofrido de São Lourenço da Mata. E deixo a 
seguinte frase elaborada por mim para os gestores da saúde do nosso 
município: "A saúde deve ser promovida por seres humanos para seres 
humanos, paredes e ambulâncias são apenas equipamentos necessários para 
se atingir esse objetivo.". Peço que os órgãos abaixo se dignem em apurar as 
situações ora relatadas no sentido de se ajustar as condutas dos referidos 
gestores: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco-CREMEPE; 
Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco - COREN/PE; Ministério 
Público do Trabalho - PRT 6ª Região Vigilância Sanitária de Pernambuco - 
APEVISA, Grato. Charles Lucena em 12/12/17; Médico do Trabalho; Médico de 
Saúde da Família; Médico lntensivista/Emergencista; Especialista e Mestre em 
Administração Pública-FGV/EBAPE - RJ; Doutorando em Bicética-Faculdade 
de Medicina da Universidade do Porto - Portugal. Em seguida o vereador 
MANOEL ANTONIO (IRMÃO MANOEL) agradece ao vereador Fábio Pereira e 
disse: vocês entenderam que quando Bruno saiu o hospital continuou fazendo 1~ 
c
n
i
e
ru
m 
rgi
D
a
i
s
r
, 
et
s
o
e
r 
us 
Ge
a
r
t
a
e
l
n
, 
d
e
im
le 
en
e
t
s
o
t
s 
av
e 
a 
n
o
ã
c
o 
up
tin
a
h
nd
a 
o 
ai
t
n
o
d
d
a 
os 
ne
e
m 
ss
o 
es 
Se
e
c
s
r
p
e
a
t
ç
á
o
ri
s 
o d
D
e 
r. 
S
C
a
h
ú
a
d
r
e 
le
e 
s 
~ 
Lucena na saúde, automaticamente eles começaram a marcar as cirurgias feito 
v
D
in
r. 
ha 
Ga
e 
b
o
ri
u
e
t
l 
ra
m
s 
a
e
n
s
d
t
a 
av
f
a
e
m 
cha
m
r 
a
e 
rca
fa
d
l
a
a 
s 
d
p
e 
el
u
o 
m
p
a 
er
r
í
e
o
f
d
o
o 
rm
d
a 
e 
e 
Bru
p
n
io
o 
r 
P
M
e
a
r
n
e
g
ir
a 
a e 
eu 
de 
es
r
t
e
iv
p
e 
en
n
t. o 
e ti) 
Hospital essa semana junto com o radialista Mário, junto com o secretário 
Bruno Galvão que é meu amigo e veio uma senhora lá e disse "olhe sabe por 
que não está tendo porque roubaram tudo, roubaram cama, roubaram colchão, 
os berços estavam quebrados do berçário, está tudo quebrado" ai eu disse tem 
gente que vai botar um hospital por ai porque ficou funcionando tudo e quem 
roubou então? Cadê a ocorrência da policia que roubaram tudo do hospital? 
porque o diretor agora que saiu está dando essa nota de esclarecimento? 
Então minha gente a gente não pode ficar calado numa hora dessa, o povo de 
São Lourenço está descoberto, tem um ditado que diz que tem um lençol que 
quando cobre o pé descobre a cabeça, São Lourenço está todo mundo 
descoberto porque o Prefeito de São Lourenço porque parece que essa 
semana ele estava em São Paulo, esse senhor prefeito que ele gritou aqui 
·· · - - - vereador, ele gritou aqui nessa tribuna vocês vai vão 
= 
09 
_ f ômOJta 1h/mdrlpal rk 
SAO LOURENCO DA MATA.PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
ver o que é uma saúde, fechou o hospital, minha gente se você chegar no 
hospital você vai chorar e eu quero pedir ao povo de São Lourenço vá para 
UPA não vá para o hospital não porque se você chegar no hospital você pode 
ser decepcionado então não vá perder tempo não e vamos pedir os vereadores 
desta Casa, vamos preparar uma comissão, vamos ao Hospital Petronila 
Campos e eu quero saber do senhor presidente qual é o nome da secretária de 
saúde que ninguém sabe, ela é assistente social, como é o nome dela 
presidente? Respondendo o senhor presidente disse que era Polyana. Em 
seguida o vereador Irmão Manoel disse que ela é assistente social. Bota uma 
pessoa de fora, uma pessoa que não trabalha na área de saúde, é assistente 
social ai vem do outro lado do mundo bota aqui dentro, não conhece o posto, 
não conhece a Beira Rio, não conhece nada; eu quero saber do vereador Roco 
o senhor sabe o nome do diretor geral do hospital? Esse Romero o senhor 
sabe onde ele mora em São Lourenço? Não sabe. Esse pessoal estão 
pegando o dinheiro daqui e estão indo gastar no Shopping do Cabo, no 
Shopping de Boa Viagem, lpojuca, no Shopping Recife, é essa a situação e eu 
não estou brincando não, eu estou falando para que o povo de São Lourenço 
abra os olhos, vamos pedir a Deus minha gente para que Gabriel ou Deus 
mande Bruno com muita pressa ou mande Gabriel acordar que ele está em 
uma rede de preguiçoso. Muito obrigado. Em seguida o senhor presidente 
convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador FÁBIO 
PEREIRA onde saudou o senhor presidente, em nome do vereador Rico Gás 
saudou a todos os seus pares, senhoras e senhores boa tarde, senhores 
internautas boa tarde. Meus amigos e minhas amigas, senhores vereadores eu 
venho aqui relatar que eu fui denunciado no Ministério Público de São 
Lourenço da Mata agora fizeram uma denúncia anônima e eu gostaria que 
quando fizessem uma denúncia às pessoas se apresentar que é isso é o que é 
o 
ler 
v
e
e
s
rd
s
a
a 
d
d
e
e
ir
n
o
ú
, 
n
m
c
a
ia 
s 
e 
u
e
m
s
a 
se 
de
o
n
fí
ú
c
n
io 
ci
c
a 
he
se
go
m 
u 
f
n
u
e
n
s
d
t
a
a 
m
C
e
a
n
s
to 
a c
n
o
o
m
br
o 
es 
ch
v
e
e
g
re
o
a
u 
d
d
o
o
re
is 
s. 
of
E
íc
u 
io
v
s 
o
e 
u ~ 
· 
infelizmente eu só recebi esses ofícios no dia 14, que foi ontem, e fiz a minha · · 
defesa já entreguei ao Ministério Público um Ofício nº 502/2017 São Lourenço 
da Mata 09/11/2017 Assunto: Denúncia Anônima versando acerca de possíveis 
p
P
r
r
á
e
t
f
i
e
c
i
a
tu
s 
ra 
de 
de 
inti
S
m
ã
id
o 
aç
L
ã
o
o 
ur
a 
en
f
ç
u
o 
nci
d
o
a 
ná
M
rio
a
s 
ta 
pú
p
b
o
l
r 
ico
p
s 
ar
d
te 
a 
d
S
o 
ec
v
re
e
t
r
a
e
r
a
ia 
do
d
r 
a 
F
E
á
d
b
u
io 
caç
S
ã
a
o 
nt
d
o
a 
s (!li 
Miranda, Senhor vereador tendo chegado ao conhecimento dessa Promotoria , 
de Justiça informações no sentidos em que vossa senhoria teria intimidado 
funcionários públicos vinculados à Secretaria de Educação Municipal, a 
exemplo de servidores da Escola Municipal Senador José Hermínio de Moraes 
informando-os de que estes haviam sido demitidos por ordem do prefeito 
interino, e que transtornos para tais alunos e profissionais, acarretando, ainda, 
grave prejuízos ao serviço educacional do município, desta feita, Requisito 
informações sobre a referida representação. Na oportunidade, solicito que se 
pronuncie no prazo de 1 O (dez) dias. Sem outros assuntos apresento votos de 
estima e apreço Danielle Ribeiro Dantas de Carvalho Clemente, Promotor de 
Justiça. Foi recebido nessa Casa aqui por Rodrigo da Silva, conforme o 
protocolo no dia 6/12/2017 e a mesma Promotora para reiterar os termos dos 
ofícios recebidos oportunamente prazo 1 O dias como descumprimento 
çonfiouração do delito de desobediência a quem lhe der 
10 
- f ÔllaUt 1!/lwddpal de 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
causa. O que eu quero dizer aqui meus Pares é uma denúncia infundada, eu 
fui votado em todo município sou vereador São Lourenço da Mata, mas Tiúma 
não é a minha base eleitoral, o Colégio Senador José Ermírio de Moraes em 
Penedo é de estranhar essa denúncia se a pessoa aparecer tanto trabalho ao 
Ministério Público, eu já fiz aqui essa acusação infundada que eu fico até 
transtornado assim pensando meu Deus como é que se ocupa a Justiça com 
pequenas coisas, como é que eu ia chegar que eu primeiramente eu nem sei 
nem se esses profissionais foram demitidos, como é que eu ia chegar na 
escola e dizer a esses profissionais olha vocês foram demitidos que Doutor 
Gabriel demitiu o interino e que os alunos não venham para sala de aula, Isso é 
uma inverdade, isso não merece nem respostas, porque o cidadão quando ele 
faz uma denúncia, quando eu faço uma denúncia, se eu fizer uma denúncia 
aqui é com o meu CPF, meu nome, e você como cidadão está denunciando 
aquele caso, agora na mente dessas pessoas apareça. Agora o que fico mais 
grave aqui senhor presidente é que tem um protocolo, o primeiro ofício foi no 
dia 09/11/2017, o segundo 05/12/2017 e o meu gabinete não recebeu nenhum 
ofício desse, fui informado ontem, a minha secretária está aqui, levaram esses 
ofícios lá na minha residência e quantas reuniões teve aqui nesse período 
esses meses eu estava aqui não foi recebido, parece que alguém usou de má 
fé para perder prazo eu não quero julgar ninguém, agora a responsabilidade 
quando chegar no protocolo dessas denúncias é o protocolo encaminhar a 
primeira secretaria, tudo que se chega aqui nessa Casa qualquer 
correspondência é dever do primeiro secretário e não está chegando como 
chegaram de outros padres se perder prazo e você poderia até me afastar aqui 
da cama de saber por que me afastaram feito afastaram o prefeito por 
desobediência e eu estou está aqui, fiz a minha defesa, protocolei, que os 
prazos vencia segunda-feira esses prazos. Solicitando um aparte usou a 
tribuna o vereador CÍCERO PINHEIRO agradeço o aparte, senhor presidente, 
X
em 
avie
no
r 
m
to
e 
do
d
s 
o 
os 
ve
p
r
r
e
e
a
s
d
e
o
n
r 
te
J
s 
a
n
í 
a 
sa
g
ú
a
d
le
o 
ria 
a 
e 
to
o
d
s 
o
q
s 
ue 
me
no
u
s 
s 
a
p
c
a
o
r
m
es
p
, 
a
e
n
m 
ham 
no
p
m
e
e 
lo 
d
P
e 
ort
P
a
a
l 
u
d
l
a 
o 
~ 
~ 
Câmara. Nobre vereador Fabinho evidentemente que nós temos conhecimento 
do regimento interno da Casa e nenhuma documentação chegou no meu 
e
ga
ss
b
a 
ine
fa
t
l
e
h
, 
a 
to
d
d
a 
os 
en
o
t
s 
re
d
g
i
a 
as 
da 
no 
do
m
c
e
u
u 
m
g
e
a
n
b
ta
in
ç
e
ã
t
o 
e 
f
e
o
s
i 
tá 
co
a
n
b
s
e
ta
rt
t
o
a
, 
d
t
o 
od
e
o
u 
s 
to
o
m
s 
e
di
i 
a
c
s
iê
, 
n
e 
c
s
ia 
e 
o
h
n
o
t
u
e
v
m 
e IA 
também dessa documentação porque vossa excelência entrou em contato 
comigo querendo que eu justificasse algo que eu não tinha como justificar. Se ~.; 
os documentos que dão entrada aqui na Casa e eu não tive conhecimento não 
tinha como eu procurar o nobre vereador em seu gabinete e notificar já que a 
gente não tinha conhecimento, então o presidente da Casa ele tem que 
procurar sanar esses acontecimentos, a gente sabe que houve uma falha 
grande por que a Promotora pelo que eu vi ela mandou um segundo 
documento né e ela disse que a não resposta é injustificável e a Casa tem que 
se responsabilizar uma vez que vossa excelência não estava ciente. E 
importante que a secretária dessa Casa também ela traga essas informações 
para a primeira secretaria para que a gente possa minimizar esses erros, então 
nobre vereador eu não tinha conhecimento desse documento passei a ter 
ontem, mas se vossa excelência não teve ciência e aí é um erro da toda mesa 
esidente que tem que se ater a isso ai para que a gente não 
11 
_ e&rttwJ ll/zunldpat rk 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
possa prejudicar nenhum vereador desta Casa e é importante que as 
informações elas cheguem realmente. Só para encerrar nobre vereador o que 
me deixa surpreso é o seguinte eficiência do Ministério Público para algumas 
colocações por que, por exemplo, era importante também que o Ministério 
Público ele convocasse o prefeito para questionar a ausência da merenda, para 
o número de funcionários que estavam sem receber, para o número de 
pessoas que nem qualificação tem saíram demitindo as pessoas de escolas em 
escolas, agora tem denúncia, agora simplesmente uma denúncia anônima ai 
vai pede que o vereador se repórter, agora e as outras coisas que estão 
acontecendo na cidade, aí fechou os olhos, fica difícil a gente a gente quer que 
haja a imparcialidade e evidentemente que a gente não foge a nossa 
responsabilidade, se tiver que responder alguma documentação a gente vai ter 
que responder aqui já que o nobre Vereador não tinha conhecimento, agradeço 
o aparte. Registrado o aparte o vereador FÁBIO PEREIRA disse que pediu 
esse aparte para pedir esclarecimentos para ficar aqui nos anais da Casa 
gravado porque o Ministério Público não sabe o que se passou aqui, poderia eu 
mesmo ter realmente não querer dar esclarecimentos. Aqui eu não estou 
acusando o rapaz do protocolo, não estou acusando ninguém eu estou dizendo 
o que houve que é uma coisa séria de responsabilidade grande e eu quero 
pedir a Mesa que faça um ofício mandando para o Ministério Público dizendo 
que eu só fui informado através daquela data do dia 14/12 para que eu fique 
resguardado e no ofício que eu mandei m coloco a todo dispor para esclarecer 
qualquer dúvida, quem não deve não teme, que eu jamais ia passar uma 
insanidade dessa agora claro aqueles profissionais que trabalharam e que era 
para receber o seu dinheiro digno porque eles trabalharam, prestaram serviço 
a
pa
o 
ra 
mu
q
n
u
i
e 
cíp
e
i
l
o 
e 
e
p
u 
ag
m
as
a
s
n
e
d
, 
e
e
i 
l
p
e 
ar
te
a 
m 
o 
o 
Mi
d
n
e
is
v
t
e
é
r
r
, 
io 
el
P
e 
ú
p
b
o
li
d
co 
e 
d
d
e
e
n
m
u
it
n
ir 
ci
c
a
a
r 
r
o 
go 
Pr
c
e
o
f
m
ei
i
t
s
o 
si
in
o
t
n
e
a
r
d
in
o
o 
, 
~ 
cargo contratado é o direito que a lei permite a ele, agora tem vários · 
funcionários que trabalharam dois meses que não receberam gente, eu recebo 
reclamação direto informações não é só na saúde não, é na educação, lá de 
Matriz da Luz veio uma senhora serviços gerais e que foi colocada na gestão 
atual, na gestão agora do interino e não recebeu o salário o que eu peço é que 
n
e
n
ã
o 
le 
o
d
, 
te
ia 
n
qu
h
q
a
a 
u
l 
i
s
n
é 
e
z
n
e
s
a 
, 
ib
e
j
s
i
u
li
t
s
d
a
t
a
m
if
d
ic
o
e 
a
s 
t
e 
iv
na 
a
q
, 
u
m
e 
d
e
e
c
t
i
o
a
x
r
d
a
r
e 
i
r
j
a
a 
m 
d
e 
o 
v
o
m
e
s 
ê
ja
s 
a
, 
g
e 
h
e
o
n
t
j
e
e 
te 
m 
é 
d
g
q
e 
e
u
n
a
s
t
n
e 
a
t
ú
o 
d
d
e 
d
e 
o 
d
e
o
m
l
i
e
s 
ê
s 
s
m
, 
f
e
a
a 
s
z
e
g
ia
e
s 
m 
n
a
te 
tr
u
á
m 
tá 
s 
li 
• 
trabalho belíssimo para a sociedade, para a prefeitura, iam na casa do cidadão 
levando sol e chuva, trabalhou, produziu e não recebeu seu salário. Se a 
justiça mandou reintegrar os antigos, os novos aqueles que produziram, 
trabalharam se demite, se paga isso é constitucional, Isto é todos os órgãos do 
Estado, de município isso é o dever, porque primeiro ele tem que ser notificado 
da minha demissão, eu recebo e a partir do dia um de tal mês você não faz 
mais parte dos quadros, mas o que eu trabalhei minha gente é direito meu é 
para eu receber, é digno porque eu trabalhei, todo cidadão ele merece o se 
salário do trabalhador por isso eu peço a ele, peço a um grande líder que leva 
essa reivindicação por que se vem dizer que é olha, é o sistema, não é porque 
o mesmo sistema que estava com prefeito Bruno Pereira é o mesmo contador 
e a folha é o mesmo você só altera nomes não tem bicho para isso, pelo amor 
uero pagar ele chega, na rádio, na sociedade e 
_ efflfta!ta 1/!tun/dpat rk 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
.... Casa Jair Peréira de Oliveira 12 
diga, eu não quero pagar, agora essas pessoas que ele não quer pagar foi às 
pessoas que votou nele e Bruno, ele foi eleito na chapa com Bruno Pereira e 
muitas dessas pessoas votaram nele, mas independente disso de quem votou 
porque há democracia, mas é o direito do cidadão aquele trabalhador que 
trabalhou foi comprovado receber seu salário por que os agentes de saúde 
vários deles tem a assinatura dos pontos essa administração tem que ver isso. 
Meu nobre amigo Manoel quando eu cheguei aqui, quando se fechou o hospital 
e eu disse que não tinha necessidade de fechar a maternidade, de fechar o 
bloco cirúrgico, o diretor médico, o diretor médico da gestão interina ele relatou 
a verdade, não tinha necessidade de fechar o bloco cirúrgico, não tinha 
necessidade de fechar a maternidade, e os nossos munícipes sofrendo para 
fazer pequenas cirurgias, média cirurgias e ir para Recife onde os corredores 
estavam cheios, a gente tendo um hospital aqui ontem poderíamos fazer essa 
cirurgia de vesícula, hérnia etc., A maternidade onde as mães do nosso 
município poderia está as crianças nascendo aqui no nosso município, isso 
produzindo gerando mais emprego porque o hospital aberto, com mais 
especialidades já era mais empregos, mais profissionais, o dinheiro circula no 
município. Quando houve essa demissão agora em massa aqui ele tem todo 
direito de demitir mais prejudicou o município porque faltou à renda na casa 
dos São-lourencense e essa renda o cidadão não vai no comércio comprar não 
porque ele não vai? vai passar o final de ano apertado, o comércio está 
sofrendo, está sofrendo todo mundo, a arrecadação do nosso município vai cair 
no próximo ano porque o dinheiro não está girando foi uma irresponsabilidade 
muito grande do prefeito interino Doutor Gabriel ele está fazendo mal ao atual 
prefeito Bruno Pereira não, está fazendo mal ao povo, toda a cadeia alimentar 
do nosso município São Lourenço da Mata é muito grave isso minha gente, 
isso é muito grave. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador JOSÉ 
ROBERTO (DETO DE LAGES) para dizer que queria endossar aqui as suas 
palavras Fabinho referente aos salários dos funcionários. Eu recebi também 
várias denúncias de técnico de enfermagem que foram chamados para 
trabalhar no Petronila Campos no início do mês de outubro e que depois de 30 
dias foram demitidos, inclusive eu fiz até uma reunião aqui no gabinete do 
vereador Leonardo Barbosa com três técnicas de enfermagem e elas 
conversaram com o secretário de governo da prefeitura também cm o 
secretário comunicação e pasmem que até agora estão sem receber os seus 
salários e segunda as informações que falaram que não pagar a elas porque 
não tem Contrato se não tem Contrato a culpa é do funcionário que não 
servidor que trabalhou ou é culpa da gestão que não fez o contrato e falaram 
que possivelmente elas trabalharam por conta que foram voluntários, isso não 
existe gente, o cidadão se forma em qualquer uma profissão para exercer a 
função, quem vai trabalhar em um setor é porque precisa e mesmo se fosse 
voluntário teria que ter um termo assinado, um termo de compromisso 
assinado. Nós temos também vários funcionários que trabalham na Escola 
Francisco Tavares em Lages e também na escola Jonas de Andrade no 
assentamento de Concórdia e Santa Cruz que foram chamado para trabalhar 
por esta gestão que está aí do prefeito interino Gabriel Neto e trabalharam dois 
meses, foram demitidos e não receberam gente, isso é um absurdo uma coisa 
"' - - - _, - - - - ntecer, a gente não pode aceitar isso, onde é que 
13 
_ eÔIIVP/4 lftttmldpat rk 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
1
" Casa Jair Peréira de Oliveira 
estar o Ministério Público, se Fábio recebe ai uma notificação por um simples 
fato de uma pessoa anônima chega lá e não querer botar a cara para dizer 
porque quando se denuncia se diz quem é o denunciante e o porquê, agora se 
a pessoa se por acaso Fábio fosse um vereador perigoso, de alta 
periculosidade ai podia dizer não a gente vai denunciar anonimamente, mas 
todo mundo conhece a idoneidade do nosso amigo, um homem de paz, um 
homem de bem, que ninguém tem o que falar em São Lourenço da Mata do 
nosso amigo Fábio, uma pessoa de caráter, uma pessoa decente, então se 
tiver que denunciar denuncie diga quem é, agora os funcionários que estão ai 
que foram chamados para trabalhar, foram admitidos durante dois meses 
pessoas que trabalharam na Escola Francisco Tavares fazendo merenda, 
ralando, trabalhando, derramando o seu suor acreditando que no final do ms 
vai ter o seu salário, gente é um absurdo, pelo amor de Deus Gabriel, pelo 
amor de Deus pague os funcionários já que vossa excelência tem o direito, tem 
o direito de demitir pelo menos pague já que foi vossa excelência que chamou 
essas pessoas para trabalhar mais pague o salário que é de direito é um 
absurdo o que está acontecendo em São Lourenço da Mata é uma absurdo eu 
nunca que vou aceitar gente se eu contratar um funcionário para trabalhar na 
minha casa eu vou contratar porque eu vou ter o dinheiro para pagar, se o 
prefeito chama um funcionário que contrata um funcionários para trabalhar no 
serviço público esse dinheiro tem que estar no orçamento para pagar, então a 
gente não pode aceitar, essa Casa não pode aceitar, então eu peço ao prefeito 
interino Gabriel Neto que pague os funcionários que ele mesmo contratou e 
que ele mesmo demitiu, obrigado pelo aparte vereador. Registrado o aparte o 
vereador FÁBIO PEREIRA gostaria de agradecer de ser aparteado pelo nobre 
vereador Deto de Lages pelas suas palavras. É essa reivindicação que a gente 
pede, a gente sabe que os cofres públicos do município tem condições de 
pagar aquelas pessoas que trabalharam e não receberam, é uma coisa 
desumana para toda a cadeia alimentar não é só para os funcionários não, mas 
Deto relatou várias pessoas inclusive contratado interino que ele contratou e 
disse ou que mandou contratar. Veja só se um diretor médico a secretaria de 
saúde aceita um profissional, sou técnico de enfermagem, sou enfermeira se a 
administração não fez o contrato à responsabilidade é da administração, mas o 
profissional está lá exercendo o seu dever, trabalhando, ajudando ao município 
e depois dizer não a causa, tú fosse voluntário não vou te pagar não pelo amor 
de Deus, isso é um crime grande, são crime grande. Solicitando um usou a 
tribuna o vereador ELIAS CAVALANTI (JUNINHO DE MURIBARA) onde 
saudou o senhor presidente, em nome do vereador Alemão saudou a todos, 
em nome de Paulo Xavier saudou a todos da galeria. É meus amigos esse 
prefeito Gabriel é uma piada, é isso aí, nós que fomos vereadores com ele s 
vereadores conhecem bem ele Manga, Irmão Manoel, vereador Celso, 
Vereador Leonardo Barbosa e o vereador Denis Alves conhecemos bem ele. 
Tínhamos um dentista lá no Posto da Muribara Dr. Thiago um ótimo dentista 
ele pensando que iria me retalhar demitiu esse médico, acontece às vezes de 
faltar material, ele nunca deixou o povo não trazia esse material do consultório 
particular dele do Recife mais nunca deixou de atender o povo, ai o que 
acontece o secretário que hoje está ai como secretário dele que já passou aqui 
· - - -- a Muribara, que adora Muribara, que hoje nem 
14 
_ Cãmaut lftlmzldpat rk 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
dentro de Muribara passa, nem dentro de Muribara passa, que eu moro em 
Muribara. Eu receber um convite de um prefeito para não ter autonomia 
nenhuma eu entregava o cargo, eu sei que ele tem pretensões de novamente 
pleitear esse cargo aqui novamente, aí na última sessão eu falei sobre o 
matagal que está Muribara ia na hora mandaram umas fotos para o vereador 
Leonardo e botaram dois bebinhos lá e hoje conversando com Leonardo duas 
pessoas não hoje eu conversando com Leonardo ele disse que hoje vai ter um 
mutirão no Parque Capibaribe porque foi uma exigência de Irmão Manoel, esse 
prefeito tem medo de Irmão Manoel, porque uma coisa eu lhe digo, uma coisa 
eu lhe digo, uma coisa eu digo ele não está me retalhando, ele está retalhando 
o povo de Muribara é o povo de Muribara que ele está retalhando. Esse 
prefeito ele vai sair pior do que o ex-prefeito Antônio Cândido porque esse 
prefeito é um perfeito fake é uma piada incompetente é só senhor presidente. 
Registrado o aparte o vereador FÁBIO PEREIRA agradeceu ser aparteado 
pelo vereador Juninho de Muribara. Para finalizar o médico ele é um médico 
que ele fez juramento de cuidar das pessoas e não cuidou das pessoas, agora 
ele tem uma clínica particular aqui no nosso município ver se ele abre as portas 
para as pessoas fazer ultrassom de graça na clínica dele, onde várias pessoas 
faltou de fazer suas cirurgias programadas já no hospital aqui porque não pode 
nem fazer uma ultrassom porque o município fazia, tirou os serviços essenciais 
Disseram que ia ter Fisioterapia até hoje não tem, marcaram para março as 
ultrassons para março, agora um governo interino que não foi legítimo, 
legitimamente Prefeito Bruno Pereira teve trinta e três mil votos votado pelo 
povo ele foi o vice na chapa, agora ele pode responder amanhã por crime 
também aqui, temos vários crimes inclusive a clínica dele ele como Vereador 
e
cl
l
í
e 
nic
tin
a 
ha 
ao 
do
p
is 
ov
c
o 
on
d
t
e 
rat
S
os 
ão 
aq
L
u
o
i 
u
n
re
o 
nç
n
o
o
, 
ss
m
o 
a
m
s 
u
r
n
e
ic
ce
íp
b
io
ia 
, e
m
le 
inh
p
a 
res
g
t
e
av
n
a 
te, 
se
e
r
l
v
e 
iço 
rec
lá 
eb
n
i
a 
a 
# 
aqueles exames de sangue que tá no nome do pai dele a mãe dele, da 
genitora, quando se fazia mamografia e ultrassonografia da clínica de Doutor 
Gabriel o município pagava a ele principalmente ele é um dos sócios porque 
ele é sócio nessa parte que faz ultrassonografia e mamografia ele e a mãe 
dele, isso é crime que o vereador não pode prestar esse serviço e ele como 
d
m
a 
e
é
n
m
d
u
i
i
c
n
n
o
c
h
, 
i
a 
a
e
r 
s
c
é 
s
a
e
F
r
s 
a
a
. 
b
fa
in
S
to
h
o
s 
o 
lic
q
P
it
u
e
a
e 
r
n
e
d
e
ir
o 
x
a 
is
C
u
te 
m 
PF 
é 
a
8
c
p
3
o
a
3
m
r
.
t
5
p
e 
2
ro
1
u
v
.2
s
a
o
0
d
4
u 
o 
-0
e 
a 
4, 
v
t
a
q
ri
u
m
b
a
u
o
n
n
s 
d
a 
o 
de
o 
e
n
u 
u
v
n
d
e
e
c
r
i
n
e
a
u
a
r 
n
d
e 
c
o
i
r 
o 
qu
e
I
e
R
u 
m 
M
b
A
o
v
t
a
O 
o 
i ' 
MANOEL para dizer que mais uma vez quero agradecer aqui o aparte do 
vereador Fabinho Pereira, e em nome do Dr. Roberto Santos que é secretário 
adjunto de planejamento, que o senhor esteve aqui educadamente respondeu 
o que a gente queria saber da secretaria de planejamento e eu quero aqui em 
nome do senhor agradecer pela sua competência e pela educação e pelo 
trabalho que o senhor faz dentro da secretaria de planejamento, eu acho que o 
senhor deveria ser o secretário viu a gente precisa fazer um abaixo assinado, 
agora também vá se preparando porque Gabriel só passa um mês, quarenta 
dias com um secretário depois ele manda o cara andar, quando tá dando certo 
ele manda andar. Mas desejo ao senhor muito tempo aqui. Eu vou lhe 
responder vereador Fabinho a respeito da Fisioterapia, quando Gabriel 
assumiu ele disse assim "pra semana já estamos abrindo a fisioterapia, ai 
uando fecharam a fisioterapia ficou todos os 
15 
_ eâlntP/4 lf!ltuddpai rk 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
___ ;.- Casa Jair Peréira de Oliveira 
equipamentos que o prefeito Bruno Pereira ia fazer a fisioterapia Fabinho 
Pereira no Centro Social já estava tudo planejado lá e eu fui um dos 
vereadores que fui atrás para puder resolver porque quem faz terapia é a todos 
essas pessoas que passa por acidente, pessoas que quebram o fêmur, 
pessoas idosas, pessoas que tem problema de pulmão, pessoas que tem 
problema de saúde sério, já vai inaugurar aí eu vou saber onde é aonde é, 
sabe onde era e Doutor Gabriel como médico e não sabe eu acho que ele não 
entende muito bem das coisas dentro do hospital uma enfermaria do Hospital 
onde ele já estava carregando as macas, as coisas para matar os pacientes da 
enfermaria do Hospital aí eu cheguei aqui denunciei, como é que um médico 
não sabe que uma enfermaria do Hospital muitas vezes os médicos não interna 
muitas vezes o paciente fraquinho porque o paciente no internamento pode 
pegar uma infecção hospitalar todo mundo sabe disso, então ele já não interna 
e ai vai botar um bocado de paciente, um velho com o fêmur quebrado, 
paciente fraco, paciente com derrame, imagine esse pessoal todinho dentro de 
uma enfermaria de uma hospital que faz mais de 30 anos que funciona como é 
que pode botar pessoas para fazer física, para fazer fisioterapia, em um 
ambiente contaminado de bactérias, ai quando eu denunciei aqui no outro dia 
não vai ter mais acabaram com a farra lá que é só para maquiar aí o vereador 
Leonardo que é o líder do governo ele disse Manoel o prefeito já está alugando 
uma casa aqui no alto da igreja, vai ser muito bom, e eu disso muito bem eu 
vou elogiar aqui, mas cadê até hoje, então o hospital fecha, a clinica cirúrgica 
fecha e no hospital só tem um clínico geral pediatra lá coitado também não 
pode fazer muita coisa e vou mais dizer uma coisa aqui que eu esqueci 
Fabinho eu passei o telefone por Vereador Leonardo falar com a doutora Ana 
Paula Dr. Ana Paula que veio da gestão passada prestar seus serviços virou o 
carro minha gente, passou um bocado de dia na UTI ela é uma médica que 
Deus deu livramento a ela está fazendo hoje fisioterapia e botaram a pobre da 
médica para fora por telefone ela de licença médica isso se chama 
incompetência, depois o senhor fala, depois o senhor chega e dia porque foi, 
não tem problema nenhum, agora eu não vou calar a minha boca, não vou me 
calar, então a noite eu liguei para o vereador Leonardo, ele está aqui, a gente 
mata a cobra e mostra o pau, liguei para a doutora e disse Leonardo fale com 
ela e Leonardo não sabia não que se ele soubesse eu estou aqui defendendo o 
Senhor porque muitas coisas eu digo ao senhor e o senhor vai por trás e 
resolve porque se eu fosse falar tudo aqui tem tanta coisa que o Ministério 
Público vai chegar mandar Gabriel fechar a prefeitura entendeu e abri tudo de 
novo, mas deixa isso para lá gente vai falar isso agora não, então aí eu passei 
para a doutora falar com ele e ele falou com a doutora não foi assim, a doutora 
recebeu um telefonema, afastaram, foi um acidente, passou um bocado de dias 
na UTI é por isso que eu chamo Dr Gabriel malvadeza porque só faz 
malvadeza, ai o vereador Leonardo chegou e disse doutora a partir de hoje a 
senhora está de volta, eu vou mandar cancelar o afastamento da senhora, 
então é uma prefeitura vereador Fabinho que todo mundo manda, chega no 
hospital, alias uem vai para o posto botar para fora é aquele pessoal que vivia 
na rede social e dizia assim paga o beco, isso é um desrespeito, agora é tudo 
de paletó, parece que são s donos, mas, às coisas vai mudar vamos ter 
,_,,_ ·- .... __ ._.._ __ ,_ - --arteovereadorFABIOPEREIRA agradeceu ser 
' ' 
16 
_ eÕJ!Uaa lftlunltJpat r1e 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
.~ Cosa Jair Peréira de Oliveira 
aparteado pelo vereador Irmão Manoel. Mas para finalizar quando chega aqui 
os nosso pares a gente manda os cidadãos procurar o Ministério Público por 
conta de salário ou outras reclamações é porque eles têm que ser provocado 
para que peça esclarecimento a prefeitura a secretaria de saúde, agora o que 
está acontecendo essas pessoas precisam receber esse dinheiro por que paga 
o aluguel paga o remédio, faz sua feira e são dois meses nobre secretário eu 
faço esse apelo porque são muitos pais de família eles não honrou servindo ao 
nosso município o município tem que honrar com o pagamento, agora foram ao 
ministério público para lá e para cá ninguém diz nada, fizeram a reclamação o 
Ministério Público não diz nada, na última foi uma equipe de 5 meninas vão de 
novo Ministério Público porque vai na Finança a Finança diz que não é ali é lá 
na administração e ficam jogando as pessoas, essas pessoas que trabalharam 
produziram, essas pessoas não foram receber só dinheiro não eles produziram, 
suaram prestando serviço em nosso município. Qual foi a informação que deu, 
não foi a promotora que deu, foi a assistente dela, essas moças falaram que é 
assistente dessa promotora da Promotora Cível mandou as pessoas aquelas 
que trabalharam que não foram demitidas e não receberam os meses que 
trabalharam mandou procurar Defensoria Pública nobre vereador Manga e vai 
entrar de recesso, quer dizer, chega março, abril, um ano e essas pessoas não 
recebem o seu dinheiro, então eu faço um apelo ao prefeito interino Gabriel 
que está falando aqui é o vereador, o cidadão Fábio Santos de Miranda, 
Fabinho Pereira que pague, honre essas pessoas. Muito obrigado meus 
amigos e até a próxima oportunidade. Em seguida o senhor presidente DENIS 
ALVES disse ao vereador Fábio sobre a questão do rapaz ter recebido o 
documento e não passar para o senhor a gente está a disposição para fazer @ 
uma carta em nome da gente assumindo essa culpa que o senhor não tomou 
conhecimento no dia devido que devera tomar e a gente faz uma cartinha e 
encaminha para ele. Em seguida o senhor presidente convidou para fazer uso 
da Tribuna o líder da oposição vereador ANTONIO BARROS (MANGA) que 
iniciou se expressando: Senhor presidente, Denis Alves, vereador Salvador que 
g
e
r
s
a
tá 
nd
m
e 
u
a
it
m
o 
i
a
g
t
a 
en
e 
to 
ex
a 
-s
re
e
u
c
n
re
iã
tá
o
r
, 
ia 
em 
e m
se
in
u 
h
n
a 
o
a
m
m
e 
ig
e
a 
u 
p
s
e
a
s
ú
s
d
o
o 
a
a 
l, 
t
N
o
a
do 
dja 
me
S
u
a
s 
nt
p
a
a
n
r
a
e
, 
s
e
, 
m 
no
s
s
e
s
u 
a li 
nome eu saúdo a todos aqui presentes e em nome do Arthur, filho de irmão 
Manoel, que está aqui presente eu saúdo a todos os homens aqui nessa Casa. •. "' 
Senhor presidente, primeiro eu quero parabenizar a vinda do nosso querido 
amigo Roberto Santos e a sua assessora, Ana Carla, que pela segunda vez 
está vindo aqui nessa Casa, eu desde já agradeço ao secretário de 
planejamento e também ao diretor de tributação André Dias por vocês estarem 
vindo a essa Casa prestar esclarecimentos com relação ao Orçamento que vai 
ser votado na próxima reunião e que é de suma importância para a população 
de São Lourenço da Mata e para essa Casa. Quero dizer que o prefeito 
interino, Doutor Gabriel Neto, enviou para os vereadores um convite - "A 
Prefeitura de São Lourenço da Mata através do prefeito Doutor Gabriel Neto 
interino tem a honra de convidá-lo para abertura do Natal Luz da cidade. A 
solenidade acontecerá no dia 17 às 18 horas no próximo domingo". Dizer aos 
vereadores de situação que estão na base com Doutor Gabriel, primeiro quero 
agradecer e também dizer que ele vai inaugurar no domingo e no Natal o 
~. · ,.. · · · estará comemorando com povo. Quero senhor 
17 
_ eÔ/!Za!ta l/!lumdpa1 ~ 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
;.~ Casa Jair Peréira de Oliveira 
presidente Denis Alves, falar com relação a Doutor Charles Lucena que eu aqui 
coloquei o áudio de Doutor Charles Lucena, ele estava na gestão, ele falando 
que o Hospital Petronila Campos iria passar por uma reforma e hoje se 
concretiza aquilo que eu falei aqui o esclarecimento de Doutor Charles Lucena 
a público vem dizer que o Hospital iria passar por uma reforma, reforma essa 
que não tinha necessidade, não existia a necessidade de fazer essa reforma, 
mas Doutor Gabriel, Prefeito interino, achou por direito que dentro de uma 
reforma tinha condições de fazer os seus arranjos para que pudesse melhorar 
o atendimento, eu acredito que todos aqui devem ter entendido o arranjo qual 
é. Quero, senhor presidente, já pedi a Rosemary que ela possa entregar o 
Bingo Natalino que nós estamos promovendo o quarto bingo Natalino lá na 
comunidade de Tiúma, no próximo domingo dia 17, às 13 horas, na Praça 
Adernar Francisco Vieira e que todos estão convidados para participarem e nós 
iremos também promover um momento para as crianças com um parque junto 
com confeitos, pula-pula, algodão doce e outros ingredientes que possam 
ajudar aquelas crianças da comunidade de Tiúma e área adjacentes. Falar do 
Fórum de Segurança Pública que hoje no colégio Paulo Gomes estamos 
fazendo o último Fórum de Segurança Pública do ano, parabenizar a 
Guilherme, nosso presidente do fórum, parabenizar lris Moura que também faz 
parte do corpo diretivo do fórum, a Silvania que é a secretaria de educação que 
faz parte também do fórum, André Justino e a Panta, esses guerreiros que 
fazem parte do fórum, nosso querido amigo também Rico Gás que faz parte do 
fórum e hoje às 18 horas no Colégio Paulo Gomes, em Penedo, estamos 
fazendo o último Fórum de Segurança Pública aqui de São Lourenço da Mata. 
Queria, senhor presidente, chamar atenção e já mencionar o nome de 
Rosemary e tem outra funcionária aqui também, imagine se você é mãe o pai 
de uma criança e você está dentro de sua casa com seus filhos e não tem q;iP 
muitas vezes condições de alimentar o seu filho, estou falando mãe e pai que 
tem o seu filho dentro de casa, muitas vezes não tem condições, imagine um 
filho abandonado pelo pai e pela mãe que está na casa de acolhimento e estão 
sendo pressionados por algumas pessoas da Prefeitura e que não tem 
alimentos na casa de acolhimento para dar a essas crianças e esses jovens, 
n
B
ó
a
s 
rbo
p
s
re
a
c
, 
is
nã
a
o 
mo
q
s 
ue
d
ro 
ar 
aq
u
u
m
i 
a 
col
a
o
t
c
e
a
n
r 
çã
e
o
ss
, 
a 
v
c
e
u
re
lp
a
a 
do
p
r 
ar
e 
a o 
líd
p
e
re
r 
fe
d
i
o 
to 
g
G
o
a
v
b
e
r
r
ie
n
l 
o 
Ne
Le
to 
on
e 
a
s
rd
im 
o I 
para a secretaria pertinente a esta gestão, porque não se admite que aquele 
jovem que já não tem o amor e o carinho pelos país passe por essa situação e ·· 
além disso ainda ter constrangimento dentro da unidade por parte de 
servidores da prefeitura, quero dizer que irei ingressar com ação na justiça, 
aqueles que fizeram algo com esse jovem com essa criança vão ter que se 
verem com a justiça, independente de quem quer que seja. Quero pedir a 
colaboração, a humildade do Diretor da Guarda Municipal que é João Luiz, pedi 
a ele que tenha mais atenção aos guardas municipais e prestar mais atenção 
na hora que designarem ele para algum local dentro dos órgãos públicos de 
nossa cidade é muito importante porque eu tenho certeza que a maioria dos 
guardas municipais são pessoas decentes e honestas, mas infelizmente em 
todas as profissões têm aqueles que tentam manchar a sua maioria, então eu 
queria chamar a atenção de João Luiz para que ele pudesse prestar atenção 
· · "' - " - - - "- lar do orçamento, mas vou falar pouco porque está 
18 
_ eÔIIVJ ta lf!lunltlpa1 rk 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
~.,... Casa Jair Peréira de Oliveira 
aqui um professor que passei a admirar, Roberto, primeiro pela sua 
competência e sua capacidade, não sou homem de estar bajulando nem de 
estar aqui enaltecendo ninguém, mas quero dizer da sua transparência, da sua 
competência em ter vindo aqui a essa Casa fazer uma explanação do 
orçamento, eu fui até a prefeitura de São Lourenço, no seu gabinete e ele me 
esclareceu coisa muito importante para essa cidades e que nós precisamos 
colocar em prática, é por esse motivo que eu fiz questão de ligar para o amigo 
e também ligar para André Dias, para que você pudesse estar aqui agora, para 
que depois da reunião os vereadores irão subir, com a ordem do presidente 
Denis Alves - foi ele que deu a ideia para nós nos reunimos lá em cima e fazer 
uma nova explanação para que possamos fazer as emendas pertinentes para 
esse orçamento. Dizer que hoje à noite eu vou participar da confraternização 
da futura governadora de Pernambuco que a Marília Arraes, ela vai estar hoje 
lá fazendo essa confraternização, já enviei o convite para cada vereador e 
vocês também estão convidados, vai ser lá no Recife, no espaço do PT, na 
Boa Vista. Quero dizer, presidente da Casa Denis Alves, da mesma forma que 
essas duas servidoras que estão aqui presentes, Rosemary e a outra, elas não 
foram demitidas, elas foram expulsas de dentro do setor, chegaram lá e 
disseram para ela duas, vejam só chegaram no setor e expulsaram ela de 
dentro do setor, isso é muito terrível, isso é constrangedor, quer dizer ela é 
merendeira e as crianças estão lá gritando com a necessidade e ela está 
falando para gestão que está precisando, aí o que é que acontece - por sua 
vez, como irmão Manoel falou aqui, aquele pessoal do paletó chega lá e diz: 
sai que tu não vais trabalhar no governo de Gabriel porque tu és de Bruno. É 
assim que fazem, é assim que estão fazendo. Digo isto porque lá em Tiúma eu 
tenho uma pessoa que ela é minha amiga, Alaíde enfermeira, ela também foi 
expulsa de lá, ela foi expulsa do posto médico, chegaram lá chegaram lá e 
disseram: pode sair, já que você não faz parte do governo de Gabriel. É assim 
que estão fazendo e demitindo os funcionários de São Lourenço, isso é muito ~ 
ruim, Senhor Presidente, é muito ruim líder do governo, Vossa Excelência ~ 
precisa usar essa Tribuna e defender o governo que Vossa Excelência faz 
parte, eu solicitei a Vossa Excelência os ofícios de esclarecimento, mas Vossa 
Excelência é o líder do governo, tudo bem eu solicitei aos secretários, é preciso 
passar as informações para essa Casa porque quando a informação vem para 
essa Casa, todos os vereadores vão procurar saber o que é que vão fazer, mas 
desse jeito fica muito difícil. Quero, senhor presidente, dizer a Vossa 
Excelência que eu preciso da Vossa Excelência, o rapaz do som, Mael, eu pedi 
os vídeos das reuniões ele passou os vídeo da reunião mas não passou na 
Itália não quero aqui eu não quero aqui detalhar eu quero os vídeos na íntegra, 
eu não quero aqui detalhar, eu quero os vídeos na íntegra, que Vossa 
Excelência possa autorizar ele a entregar esse vídeo para mim, se possível 
hoje ainda, mas na íntegra, por favor, porque ele não entregou na íntegra. 
Também quero, senhor presidente, não aqui porque o espírito Natalino já entra 
no coração de cada um de nós, mas quero dizer que o que eu vou ler aqui, 
senhor presidente, não quero que Vossa Excelência se sinta constrangido nem 
tão pouco irei aqui fazer menção diferenciada para Vossa Excelência, quero 
aqui somente concluir a leitura que o primeiro-secretário fez aqui com relação a 
· , ·· · -esembargador José Ricardo, quero esclarecer e eu 
19 
- ~Ôl/la!/.i 1/Jlmddpal de 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
;.. Casa Jair Peréira de Oliveira 
peço atenção da galeria e também de todos, por favor, quero esclarecer a 
população de São Lourenço, informar meus pares que dos acontecimentos não 
iremos descansar enquanto não deixar tudo o que aconteceu nesta casa preto 
no Branco, é uma luta difícil que envolve muitos interesses, mas em nenhum 
momento vamos nos afastar da verdade, onde a falta de credibilidade da 
política e dos políticos está estampada na cara do povo, não quero de forma 
nenhuma colocar embaixo do tapete aquilo que nós conversamos, após várias 
denúncias comprovadas a respeito da gestão do atual presidente, Dênis Alves, 
tivemos a origem a uma representação feita pelo senhor Maurício Carneiro, 
mais conhecido como Tchoga, cidadão de São Lourenço e suplente de 
vereador e eleito pela coligação que Vossa Excelência fez parte a todo 
momento Vossa Excelência só tenta se livrar do processo com subterfúgio e 
não apresenta uma defesa das acusações. No primeiro recurso Vossa 
Excelência alegou a falta de prazo para defesa prévia e na segunda alegou que 
o senhor Maurício não é parte legítima para denunciar. Em nenhum momento o 
presidente falou de sua inocência o questíonou as provas, motivo que nos 
move a buscar a verdade e a justiça, sua defesa precisa ser colocada as claras 
porque aqui no recurso declarou ilegitimidade do Senhor Mauricio, decisão 
equivocada que mesmo estando previsto no Regimento Interno não encontra 
amparo na lei 201 que é a lei federal, onde rege o ritmo para cassação de 
prefeitos e vereadores, lá está claro que qualquer cidadão tem legitimidade 
para fazer a representação, mas tudo bem, vamos respeitar a decisão do 
Desembargador José Ricardo América. Eu quero dizer a população de São 
Lourenço da Mata o que aconteceu, a primeira foi o mandato de segurança 
aqui com a Terceira Vara através de Doutor Rafael, Juiz competente, pessoa 
ilibada, pessoa imparcial, não quero dizer que Doutor Jorge Américo também 
não tem parcialidade, é imparcial. Aqui, senhor presidente, no agravo de 
instrumento de número 11941 de Vossa Excelência, Desembargador Jorge 
A
a
d
t
e 
m
iv
é
a 
d
r
e
i
d
c
c
o 
o 
or
r
P
o 
e
e
p
p
r
r
e
a
e
i
r
s
r
l
a 
e
a
n
m
d
t
e 
a
e
n
n
L
t
t
e 
a
ir
r 
a
e
, 
r
n
e
d
v
c
i
i
z 
a
e
d
b
a
o
i
q
d
, 
u
a 
d
i: 
o 
p
"
e
R
v
l
e
a 
íc
v
io 
C
is
â
t
i
a 
n
m
s
e
a
a
v
r
c
i
a 
d
iá
e
v
M
n
e
u
c
l 
n
ia
a 
ic
d
r
i
a 
e
p
p
a
p
r
l 
o
e
d
r
s
t
e 
e
a
n
n
S
t
t
a
o 
ã
ç
o 
a 
ão 
L
ile
o
p
g
u
o
i
r
t
r 
e
im
n
q
ç
u
id
o 
e
a
b
d
d
r
e 
a 
a 
~ 
~ 
Mata". Quer dizer que Tchoga é uma pessoa que não tem legitimidade - é isso 
que o desembargador quer dizer, aí vamos lá para o artigo 5°: "O processo de 
c
in
a
f
s
ra
s
ç
a
õ
ç
e
ã
s 
o 
d
d
e
o 
fin
m
id
a
a
n
s 
da
n
t
o 
o 
a
d
r
o 
tigo 
Pre
a
f
n
e
te
ito 
rio
p
r 
e
o
la 
be
C
de
â
c
m
e
a
rá 
ra 
ao
(p
s 
re
s
f
e
e
g
ito 
uin
e 
te
v
s 
e
r
r
i
e
to
a
s
d
, 
o
s
re
e 
s) 
ou
p
t
o
ro 
r , 
. . não for estabelecido pela legislação do estado respectivo, a denúncia escrita 
da infração poderá ser feita por qualquer eleitor". Isso é do Doutor Rafael, da . 
Terceira Vara de São Lourenço da Mata. Então eu quero dizer a Vossa 
Excelência que eu estou já dentro do espírito natalino. Eu quero deixar bem 
claro aqui que o partido, foi até orientado pelo vereador e advogado não de 
Denis, mas advogado por direito porque fez o curso e passou - Leonardo 
Barbosa, ele nos orientou que a representação pelo suplente era ilegítima e eu 
falei aqui claramente: Vossa Excelência deixe, não é ilegítimo deixe, porque a 
gente está errando e o senhor está querendo ensinar uma coisa que a gente 
está errado, não tem problema. Mas isso aí não foi por incompetência nossa, é 
para saber os caminhos até onde nós iremos chegar porque quando chegar lá 
no final nós não podemos errar. É por isso que eu quero dizer a Vossa 
"'~..+;r1,., irá entrar com uma nova representação a pedido do 
20 
- CômaM 1/tmddpal rk 
SAO LOURENCO DA MATA.PE 
,.. Casa Jair Peréira de Oliveira 
senhor Thoga, já que ele não é parte legítima, ele pode solicitar de um partido 
para entrar com uma representação e na próxima reunião nós iremos entrar 
com essa representação. Quero dizer a Vossa Excelência que nos últimos dias 
eu tenho conversado com Vossa Excelência bastante, eu e meus pares, e não 
era para essa Casa estar da forma que está, de forma nenhuma, não era para 
estar e eu sei que é muito ruim para essa Casa não ver os cidadãos de São 
Lourenço recebendo a sua cesta básica, é muito ruim para nós, eu estou 
falando aqui em nome de todos os parlamentares, é muito ruim para nós ver 
pessoas como dona Rosemary ser demitida injustamente porque está 
solicitando o direito daquelas crianças e daquele jovem, nós não queremos 
isso, é muito ruim a gente ir ao posto médico e ver que uma senhora de 70 ou 
80 anos está chegando no posto médico e é mandado voltar porque não tem 
nada no posto médico, é muito ruim ouvir o que Irmão Manuel falou aquilo, o 
que Deto de Laje e Fábio Pereira falaram, que você vai no Hospital Petronila 
Campos está um descaso. Então, é muito ruim a gente ver, pelo amor de 
Deus, você analisa o que eu vou falar para vocês agora, eu tenho três filhos, 
tem dois aqui, o outro está trabalhando, aí eu pergunto a você, eu vou passar o 
natal e o final do ano com meus filhos e a gente vai ter um mínimo, mas com 
dignidade. Mas imagine aqueles filhos abandonados da Casa de Acolhimento, 
pensem nisso, analisem isso, eu não estou querendo aqui culpar o Prefeito 
interino, eu estou dizendo isso porque as gestões que aí se passam não olham 
seriamente para estes casos de políticas públicas sociais, imagine, vai ter 
agora a São Silvestre, tem aqui uma pessoa que é chamado Rildo, meu amigo 
e amigo de todos aqui que muitas vezes vem a essa Casa pedir colaboração 
para viajar porque no orçamento da Cultura e Esporte quando se tem lá um 
montante de R$ 180.000,00 para o ano todo, quando chega numa época dessa 
não tem R$ 1.000,00 para dar passagem do cidadão, para representar a cidade 
o 
po
n
r
o
qu
m
e 
e 
q
d
u
e
a
le
nd
, 
o 
é 
e
o 
le 
no
g
m
an
e 
h
d
a
a 
, e
c
l
i
e 
da
e
d
s
e
ta
. 
m
E
p
u 
a 
q
o 
ue
n
r
o
ia 
m
a
e 
q
d
u
e 
i p
S
e
ã
d
o 
ir 
L
a 
ou
to
re
d
n
o
ç
s 
o
q
, 
u
n
e 
ão 
po
e
s
s
s
ta
a
m
m
p
o
a 
s 
~ 
~ 
gente analisar e fazer uma modificação, senhor presidente, nessa história de 
São Lourenço da Mata, o povo não aguenta mais de tanta safadeza, de tanta 
mentira e de tanta covardia que aí está, esse povo não merece, é um povo que 
votou tanto no perfeito que perdeu, Gino Albanez, quando no prefeito atual, 
p
a
r
c
e
o
f
n
e
t
it
e
o 
ce
a
u
fa
. 
s
E
ta
u 
do
s
, 
em
o 
p
p
r
o
e 
vo 
va
q
lo
u
r
e
iz
r 
e
m
i 
u
e 
da
v
n
a
ç
lo
a 
riz
é 
o 
a 
a 
m
ju
u
s
d
t
a
iç
n
a 
ça 
e 
a
a 
co
p
n
o
te
lí
c
ti
e
c
u
a
, 
, 
a 
ma
m
s 
ud
a
a
g
n
o
ç
r
a 
a (l, i 
mesmo Fábio Pereira leu uma intimação de uma denúncia anônima, não estou 
querendo tirar a credibilidade da Justiça, mas a Justiça está lá sentada no seu · 
gabinete, é preciso a Justiça ir até o local, é preciso a Justiça ver e entender se 
estar ou não acontecendo para poder punir, não pode se punir, não pode 
condenar se você não tem a certeza, você somente pegar testemunha ou fatos 
sem ter a veracidade. Quantos não estão presos inocentemente? É isso que 
nós precisamos, eu queria dizer ao presidente Denis Alves que essa leitura que 
eu fiz aqui, Presidente, não é uma retaliação pessoal, mas eu quero encerrar já 
agradecendo a todos vocês aqui e dizer que iremos ter na próxima reunião a 
aprovação do orçamento, chamem seus vizinhos e parentes e venham para 
essa Casa escutar quem vocês colocou para representar vocês, para ver se 
realmente eles estão fazendo o correto, porque é um ano com esse orçamento 
" - · - marem conhecimento, era isso que eu queria falar. Muito 
21 
CâmaJta 1/JztmldJJal rk 
SÃO LOURENCO ÍJA MATA.PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
obrigado. Em seguida o senhor presidente convidou para fazer uso da tribuna o 
líder da situação vereador LEONARDO BARBOSA que informou: Senhor 
Presidente e nobres vereadores, eu anotei aqui atentamente as denúncias que 
foram feitas e eu só gosto de usar Tribuna com documentos, quem me 
conhece, não é Irmão Manoel, sabe que eu só uso a Tribuna quando eu estou 
documentado para comprovar, não é aqui querendo desfazer de ninguém, mas 
isto é uma prática que eu uso e não vou deixar de continuar. Então, eu 
atentamente anotei todas as denúncias e quero convocar, sabendo que o 
nosso querido Paulo está ali para nos explicar, mas eu quero pelo menos 1 O 
minutos, que a gente vai na Casa do Acolhimento, vai lá agora quando terminar 
a reunião e volta, a gente vai lá agora porque tem que pegar na surpresa, 
Manga. Não, Manga, o certo é certo. Essa senhora fica tempo todo maltratando 
aí, a senhora não vota em mim, Senhor Presidente, nem por conta disto eu 
deixei de ser eleito, sabe o porquê que eu estou aqui? Porque Deus quer, eu 
estou aqui. Senhor Presidente, eu fico alegre de ver essa seção assim, eu 
espero que no próximo ano ou então terça-feira ela esteja dessa forma, 
completa, eu espero porque o orçamento não é para ser aprovado, aí eu 
espero que terça-feira que vem, dia 19, todos estejam aqui para acompanhar o 
orçamento, a aprovação do orçamento, mas na terça-feira vou trazer alguma 
resposta aqui e documentado porque é bom a gente falar com aquilo que 
temos segurança. Muito obrigado. Em seguida por uma questão de ordem usou 
a tribuna o vereador IRMÃO MANOEL que iniciou falando: eu quero, já que ele 
vai trazer a resposta, eu queria que ele acrescente o motivo, eu queria que o 
senhor trouxesse resposta porque faz dois meses que ele deixou o bloco 
cirúrgico e a reforma e até hoje não botou uma pá de areia lá, somente isso. 
Em seguida o senhor presidente vereador DENIS ALVES disse: nobre 
vereador, eu vou passar para você essa questão de falar porque a Casa tem 
um regimento, a gente tem que seguir um regimento. Quando Manga faz isso, 
ele quebra o protocolo da Casa, depois eu vou ser cobrado por não estar 
seguindo o Regimento. Eu quero também agradecer as pessoas que têm me 
dado apoio no Facebook, aos internautas que acompanham essa Casa no 
Facebook, que ligam para mim agradecendo e me apoiando nessa questão 
que eu estou passando agora nesse momento em que o Desembargador me 
deu uma liminar favorável e eu tenho recebido muito apoio e esse apoio eu 
q
te
u
m 
ero 
co
a
m
g
i
r
g
a
o 
de
lu
c
t
e
a
r 
do 
a 
p
p
a
o
r
p
a 
u
q
la
u
ç
e 
ão 
a 
d
g
e 
en
S
te 
ão 
co
L
n
o
s
u
ig
r
a 
en
s
ç
a
o 
ir 
q
d
u
a 
e 
s
t
i
e
tu
m 
aç
a
ã
c
o
o
, 
m
q
p
u
a
e 
n
q
h
u
a
a
d
n
o
d
, 
o 
qu
e
e 
u 
Ili 
faço e eu sempre falei, eu estou pensando no Município, estou pensando na 
população de São Lourenço da Mata, eu não tenho amor por Prefeito, nunca · 
tive por Ettore, por Bruno e não vou ter por Doutor Gabriel, eu sou amigo da 
pessoa física, do prefeito qualquer um dos pares aqui foi eleito para fiscalizar o 
Prefeito, esse é o dever do vereador. Eu acho que nenhum aqui vai abrir mão 
de seu dever, se tiver qualquer irregularidade eles têm que apontar porque está 
aqui para servir ao povo, não servir ao Perfeito. Então, eu continuo dizendo que 
eu estou aqui para servir o povo de São Lourenço da Mata e eu vou servir ao 
povo fiscalizando qualquer Prefeito que esteja lá, independentemente de ser 
amigo ou não, a Pessoa Jurídica dele para mim não importa. Eu quero 
agradecer a todos vocês. Aqui está uma declaração da Procuradoria para que 
recure a Procuradora do Município, a Promotora e 
22 
Cõmaut lflztuddoat de 
SÃO LOURENCO ÓA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
se defenda. Estou explicando e justificando que o erro não foi do vereador e 
sim da gente que não entregou o documento para ele, no prazo certo .. 
Obrigado. Não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por 
encerrada a presente reunião marcando a próxima para o dia 19/12/2017 às 
1 OhOOmin, no plenário desta Casa, no que eu Glória Rejane de Moura, digitei a 
presente Ata que dato e assino. São Lourenço da Mata, 15 de dezembro de 
2017.