sessao nº 39

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ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos vinte (20) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, (2022), às 
nove horas (09hOOminh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio nº 208, 
situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal de São 
Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do 
vereador Leonardo Barbosa dos santos, Atuando como 1 ° e 2° secretários 
respectivamente os vereadores: Arllan Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da 
Silva Filho. Em seguida o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa, deu boas 
vindas a todos os vereadores presentes e a todos os internautas que nesse momento 
passam a acompanhar a nossa quarta reunião ordinária do mês de outubro. Em 
seguida o senhor presidente leu o Salmo 150 verso 2 que diz: "Louvai ao Senhor pelos 
seus atos poderosos; Louvai-o conforme a sua excelência e a sua grandeza". Com 
essas palavras o senhor presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião 
proterindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRAB~HOS; ROGANDO À 
PROTEÇAO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE"."Em seguida o senhor 
presidente convidou o 1° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a chamada 
dos vereadores presentes na reunião- onde o mesmo saudou o senhor presidente 
vereador Gilberto Monteiro. Saudou os nobres vereadores. Em nome da vereadora 
Swamy do queijo saudou todos os seus pares. Um bom dia especial a todos aqueles 
que nos acompanham pelas redes sociais e que Deus continue nos abençoando. Em 
seguida o 1 ° secretário fazer a primeira chamada dos vereadores presentes, Onde e( 
constou a presença os seguintes vereadores: Ailton Serafim de Vasconcelos, Antonio 
Barros de Souza Filho, Arllan Dourado Gomes da Silva, Fabio Santos de Miranda, 
Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da 
Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, 
Luciano Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques de 
Lira, Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady William Santos da Silva. Todos os 
vereadores presente. Em seguida o senhor presidente saudou a galeria e todos os 
funcionários da Casa na pessoa do Procurador Tiago Marinho. Em seguida o senhor 
presidente convidou o 2º secretário vereador João Pessoa para fazer a leitura da Ata 
da reunião anterior. Onde o mesmo saudou o senhor presidente. Saudou os nobres 
colegas vereadores. Senhores e senhoras internautas o meu bom dia,. Senhores e 
senhoras aqui presente no plenário, o meu bom dia e que Deus abençoe a cada um. \. _ ~ 
Em seguida o 2° secretário fez a leitura da ata. Concluída a leitura da Ata o senhor ~ 
presidente colocou a mesma em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente 
convidou o 1º secretário vereador Arllan Dourado para fazer a leitura do expediente, 
onde constou a leitura dos seguintes documentos: Projeto de Lei Nº 072/2022 de 
autoria do vereador Arllan Dourado - Ementa: Estabelece diretrizes para a Política 
Municipal de Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos da pessoa com Transtorno 
do Espectro Autista {TEA), e dá outras providências; e leu os Requerimentos Nºs 
707/2022 à 730/2022~oncluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente passou 
para o Grande Expediente onde por ordem de inscrição em livro próprio o senhor 
presidente convidou para fazer uso da tribuna o vereado Antonio Barros (Manga) - 
Senhor presidente vereador Leonardo Barbosa. Vereadora Swamy do queijo e o 
vereador Deto de Lajes em seu nome saúdo todos os meus pares que estão aqui 
presente. Meu amigo do movimento MLP e MST, Beto, saúdo todos que estão 
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aqui na galeria. Senhoras e senhores internautas que estão nos acompanhando. 
Senhor presidente na última sessão que o vereador Gilberto Monteiro estava 
assumindo a presidência a gente teve um diálogo para quê na nesta reunião de 
hoje a gente pudesse fazer uma reunião posteriormente a reunião ordinária que 
é justamente por conta do tempo de fala, como também de outras situações, eu 
espero que vossa excelência me entenda eu passar e registrar aqui para que a 
gente possa ser reunir posteriormente solicitado por vossa senhoria. Na ocasião 
o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa disse que já foi combinado que 
após essa reunião nós vamos nos reunir. Em seguida o vereador Antonio Manga 
agradeceu. Senhor presidente hoje nós temos um encontro muito importante 
aqui na cidade de São Lourenço da Mata, advindo que a nossa candidata 
Marília Arraes ela está sofrendo muito por conta aqui uma mulher quando 
chega no estado de gestação ela precisa de repouso e ela não está tendo 
nesse momento o repouso adequado para que possa dar a luz com saúde ao 
seu filho. Mas hoje a gente consegue abraçar ela vindo a São Lourenço da 
Mata e aqui eu já faço o convite a população de São Lourenço da Mata para 
que possamos abraçar a futura Governadora de Pernambuco, Marília Arraes 
77. Dizer que Marília é uma mulher não só competente, aguerrida, e com uma 
larga experiência na política, e vem de família que tem um legado importante 
dentro do Estado de Pernambuco e é importante eu registrar que o Prefeito 
Vinícius Labanca está presente hoje fazendo essa grande carreata junto com o 
grupo político dele e eu acredito que vem também o André de Paula, Sebastião 
Oliveira, Lula Cabral, e tantas outras lideranças de renome no Estado de 
Pernambuco que já trouxeram bastante recurso para nossa cidade. E a gente não 
pode nesse momento negar nossas origem para que possamos unir forças e 
eleger Marília Arraes a Governadora de Pernambuco. Por que existe alguns 
comentários senhor presidente de que Marília Arraes ela não tem experiência, 
existe comentário que Marília Arraes não tem lado, existe comentário que 
Marília Arraes está com o governador atual Paulo Câmara e vossa excelência 
sabe muito bem do laço que eu tenho com Marília Arraes e digo Marília Arraes 
quer só o apoio de Paulo Câmara não, Marília Arraes que o apoio de Paulo 
Câmara, de João Lyra, de Raquel Lyra, de todo mundo para que ela possa fazer 
justamente um governo aguerrido e melhor para o povo de Pernambuco. E nós 
estamos de braços abertos e esperando o apoio de cada cidadão e cidadã de 
São Lourenço da Mata para eleger Marília Arraes Governadora de Pernambuco 
e nosso querido amigo o futuro Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva 
13. Aí algumas pessoas têm vergonha de falar, aí quando é amanhã Lula vai 
ganhar eleição, Marília Arraes vai ganhar eleição, aí depois está perto de 
algumas pessoas dizendo realmente agora eu tenho que ceder porque ela 
realmente a nossa Governadora vai ser a Governadora de todos os 
Pernambucanos e todas as Pernambucanas. É importante a gente entender 
porque não se faz política com mesquinhez, nem com baixaria, se faz política 
unindo as pessoas e essa união que Marília Arraes faz é mostrando que ela tem 
lado e o lado de Marília Arraes é o lado do Povo de Pernambuco, é o lado de 
Lula que vai tirar o povo da miséria que se encontra hoje, não só em 
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Pernambuco mais no Brasil inteiro. Quero também senhor presidente dizer que 
o movimento já conversamos hoje com Beto, já ligamos para lone e vamos 
colocar a militância do MLP, do MST, de toda a nossa gente na rua para 
abraçar Marília Arraes hoje às 18 horas aqui na Rua do Rosário junto com 
prefeito Vinicius Labanca que junto com a sua equipe teve a coragem e a 
decência de dizer que iria apoiar Marília Arraes, isso é muito importante. Quero 
senhor presidente fazer um registro aqui, vereador Deto de Lajes, vereador 
Gordo, vereador Alemão, vereador Gilberto Monteiro, vereador Salvador e 
vereador Fábio Miranda, dizer que esses dois projetos aqui são dois projetos 
importante para a cidade de São Lourenço da Mata. Esses dois projetos a gente 
já discutiu anteriormente em 2018, em 2017, 2019, e 2020. Eu coloquei aqui 
audiência pública para que a gente pudesse fazer a discussão do Orçamento, 
só que se faz necessário a população de São Lourenço da Mata fazer uma 
busca e uma análise da Câmara de Vereadores que temos aqui alguns 
vereadores novato, mas que tem experiência na política também, para que 
possa exigir do Poder Executivo que o Orçamento seja o orçamento destinado 
verdadeiramente dentro daquilo que nós estamos aprovando e saber se a 
suplementação ela está condizente diante da lei para que a gente não possa 
também colocar aqui cheque em branco para o prefeito usufruir da metade do 
orçamento. O que não podemos é fazer com que 2019 a gente teve um 
orçamento de R$ 165.397.164,00; em 2020 teve uma diferença de um 
acréscimo de vinte e dois milhões no orçamento, e agora nós estamos em 2022 e 
em 2023 nós vamos ter um acréscimo de 120 milhões de reais. Uma cidade que 
a gente não se cobra IPTU dentro da cidade de São Lourenço da Mata, a gente 
muitas vezes tem renúncia de receita dentro de São Lourenço da Mata e nós 
precisamos fazer com que o poder executivo faça a sua obrigação que é fazer 
a cobrança dos tributos. E eu peço aqui a vossa excelência senhor presidente 
que conhece muito bem as leis, principalmente o Regimento e a Lei Orgânica 
para que possamos fazer uma reunião com diretor financeiro, com secretário 
de finança, com diretor de tributação, todas as pessoas que possam envolver e 
tirar dúvidas e esclarecer para os vereadores, e posteriormente nós fazemos ~ 
um requerimento solicitando uma audiência pública para que a população ~~ 
possa participar, agora é importante a população participar desta audiência 
pública. O que não pode é como eu outrora falando aqui, buscando fazer com 
que tivesse o desenvolvimento da cidade e depois você não ter o êxito de voltar 
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PREV de São Lourenço da Mata, que é um aporte de mais de um milhão de 
reais por mês, que esse dinheiro poderia ser colocado em algum benefício para 
a cidade de outra forma, se você tivesse aqui concurso público e tirasse desse 
aporte dentro do próprio tributo da receita. O que não pode é a cidade de São 
Lourenço da Mata mostrar que nós não temos eficiência para buscar ou 
aumentar nossa receita dentro da cidade. Eu acredito com toda veemência que 
nós precisamos, nós precisamos mostrar para o nossos munícipes que se não 
tem rua calçada é porque não tem receita própria, se tem uma rua calçada a 
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gente não pode dar nome a um deputado estadual ou federal porque ele 
colocou só aquela emenda, nós não podemos ficar com pires na mão só 
esperando o governo federal ou governo estadual e injetar dinheiro nas finanças 
da cidade para favorecer e fazer com que a cidade possa gerar a sua 
economia, por quê dessa forma o que não pode é uma câmara de vereadores 
ficar omissa diante de sua responsabilidade. É por esse motivo que eu estou 
nesta manhã de hoje solicitando ao Presidente da Câmara que ele possa junto 
com os demais Pares fazer uma reunião com diretor de tributação, secretário de 
finança e outras pessoas que puderem fazer parte aqui que eu também irei 
trazer algumas pessoas para participar, para nos ajudar a fazer uma 
írnplementação das Finanças de São Lourenço da Mata. Muito obrigado, senhor 
presidente~ão havendo mais nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o 
senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA, onde convidou o 1 ° secretário 
vereador Arllan Dourado, para fazer segunda chamada dos vereadores presentes. Na 
ocasião o 2° secretário fez a chamada dos vereadores, onde estavam presentes os 
vereadores Ailton Serafim de Vasconcelos, Antonio Barros de Souza Filho, Arllan 
Dourado Gomes da Silva, Fabio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da 
Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, 
Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do 
Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, Valdemir dos 
Santos Carneiro e Wlady William Santos da Silva. Em seguida o Senhor Presidente 
passou para as Comissões para as devidas providências o Projeto de Lei Nº 
072/2022. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 1ª discussão o Projeto de Lei 
Nº 067/2022 de autoria do poder executivo - Ementa: Autoriza o Poder Executivo 
Municipal a conceder isenção e remissão de IPTU e taxas correlatas à Agência de 
Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A. - ADEPE, e dá outras providências; 
- em 1ª discussão - usaram a tribuna os vereadores: Leonardo Barbosa, Fabinho 
Pereira, Antonio Manga, Gilberto Monteiro e Swamy do queijo onde a mesma solicitou 
Pedido de Vista ao referido Projeto. Na ocasião o Senhor Presidente disse que irá 
Retirar o Projeto de Lei de pauta para na próxima colocar em primeira e segunda 
discussão e votação. Em seguida o senhor presidente colocou em discussão e 
votação os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 699/2022 de autoria da 
vereadora Swamy do queijo - Assunto: Incluir no Calendário Municipal, a Semana de ,..(' 
Conscientização sobre a Menopausa, neste município - em discussão - nãão ~ ~ 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 700/2022 de autoria da vereadora Swamy do queijo - 
Assunto: Incluir no Calendário Municipal, a Semana de Atendimento prioritário à 
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701/2022 de autoria da vereadora Swamy do queijo - Assunto: Disponibilização de 
sala de apoio à manutenção em órgãos da administração pública, neste município - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 702/2022 de autoria da vereadora 
Swamy do queijo - Assunto: Incluir no Calendário Municipal, a Semana de 
Conscientização dedicado ao "Outubro Rosa - como prevenir o Câncer de Mama, 
neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 703/2022 de autoria da 
vereadora Swamy do queijo - Assunto: Liberação de entrada de animais de 
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estimação, no Hospital Público do nosso município, para visitas a pacientes internados 
- em discussão - não havendo quem queira discutir.- em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 704/2022 de autoria do vereador João 
Pessoa - Assunto: Solicita da secretaria de infraestrutura, que cobre da Compesa 
urgência na conclusão do serviço localizado na Rua Nova Esperança 1, no bairro do 
Pixete - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 705/2022 de autoria do vereador 
Gilberto Monteiro - Assunto: Limpeza e capinação da Escola Rosina Labanca, 
localizada no Parque Capibaribe, neste município - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; e 
Requerimento Nº 706/2022 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Assunto: 
Calçamento da Rua Antonio Cunha do Nascimento, no Loteamento Pau Brasil, em 
Muribara, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentesvNão havendo mais nada a 
tratar o senhor presidente deu por encerrada a presente reunião, marcan~próxima 
para o dia 25/1 O às 09hOOmin no plenário desta Casa. Muito abri~ q e Deus 
abençoe a todos. No que Eu, Glória Rejane de Moura, secretária, ~ioit~i . resente 
Ata, que dato e assino. São Lourenço da Mata, 20 de outubro de 202 
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