sessao nº 42

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ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos oito (08) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, (2022), às 
nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio nº 208, 
situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal de São 
Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do 
vereador Leonardo Barbosa dos Santos- Atuando como 1 ° e 2° secretários 
respectivamente os vereadores: Arllan Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da 
Silva Filho. Em seguida o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa, deu boas 
vindas a todos os vereadores presentes e a todos os internautas que nesse momento 
passam a acompanhar a nossa segunda reunião ordinária do mês de novembro. 
Saudou a todos os funcionários desta Casa em nome da secretária executiva Glória 
Rejane. Saldar a galeria em nome do Presidente do COMUD, Sr. Gilmar. Em seguida 
o senhor presidente leu o Salmo 100 versos 2, que diz: "Servi ao Senhor com alegria, 
e apresentai a Ele com canto". Com essas palavras o senhor presidente declarou 
abertos os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS 
NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS 
ABENÇOE E INSPIRE"."Em seguida o senhor presidente convidou o 1° secretário 
vereador Arllan Dourado para fazer a chamada dos vereadores presentes na reunião￾onde o mesmo saudou o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa. Saudou em 
nome do vereador Deto de Lages os nobres vereadores presentes. Saudou a todos os 
que nos acompanham pelas redes sociais e que eu Deus continue nos abençoando 
Em seguida o 1 ° secretário fazer a primeira chamada dos vereadores presentes;'Onde 
constou a presença os seguintes vereadores: Ailton Serafim de Vasconcelos, Antonio 
Barros de Souza Filho, Arllan Dourado Gomes da Silva, Fabio Santos de Miranda, 
Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da 
Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, 
Luciano Francisco do Nascimento, Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos 
Carneiro e Wlady William Santos da Silva•- Quatorze (14) vereadores presente e um 
(01) ausente, vereador Maely Bartolomeu de França. Em seguida o senhor presidente 
convidou o 2º secretário vereador João Pessoa para fazer a leitura da Ata da reunião 
anterior. Onde o mesmo saudou o senhor presidente. Saudou os nobres colegas 
vereadores. Senhores e senhoras internautas meu · bom dia. Senhoras e senhores 
presentes aqui no plenário desta Casa bom dia. Que Deus abençoe a cada um. Em 
seguida o 2º secretário fez a leitura da ata. Concluída a leitura da Ata o senhor 
presidente colocou a mesma em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente 
convidou o 1º secretário vereador Arllan Dourado para fazer a leitura do expediente, 
onde constou a leitura dos seguintes documentos: Ofício 043/2022 enviado pelo 
Gabinete do Prefeito - Ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barbosa - Presidente da 
Câmara Municipal de Vereadores - Referência: Ausência do Município - Senhor 
Presidente, Em atendimento ao disposto ao art. 54 da Lei Orgânica do Município 
informo que entre os dias 1 O à 23 de novembro de 2022 irei me ausentar, razão pela 
qual o Presidente da Câmara Municipal, o Sr. Leonardo Barbosa dos Santos irá 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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exercer o cargo de Prefeito, durante o referido período, cumprida a exigência legal; 
Projeto de Lei Nº 077/2022 de autoria do Poder Executivo - Ementa: Altera a redação 
do artigo 5° da Lei 2.292/2009 que Regula o Conselho Municipal de Direitos da 
Pessoa Idosa; e leu os Requerimentos Nºs 760/2022 à 778/2022~Concluída a leitura 
do Expediente o Senhor Presidente passou para o Grande Expediente onde por 
ordem de inscrição em livro próprio o senhor presidente convidou para fazer uso da 
tribuna o vereado Fábio Miranda (Fabinho Pereira) - Senhor presidente 
Leonardo Barbosa. Vereador Vavá do Povo, em seu nome eu saúdo a meus 
pares. Senhoras e senhores presentes na galeria e em casa, bom dia. Senhor 
presidente, eu venho na manhã de hoje falar que na semana passada eu fiz 
aqui pedido a esta Casa, para que o líder do governo levasse ao prefeito, para 
que a gente soubesse onde as ambulâncias estavam situadas no nosso 
município, porque já houve outro caso, lendo as redes sociais, que teve o 
falecimento de uma criança no Hospital Petrolina Campos e a causa foi a 
demora da ambulância para poder leva-la a um hospital no Recife. Faz-se 
importante averiguar isso e pedir que a secretaria de saúde tome uma 
providência para que não possa ocorrer esses casos no nosso município. 
Senhor presidente, além disso, eu gostaria de saber do líder do governo 
quando é que vai ser implantado o CEO - Centro de Especialidade 
Odontológica - já estamos com dois anos de mandato e ainda não foi reaberto 
essa especialidade que é muito importante para os nossos munícipes. Eu 
venho aqui também, porque existe uma Lei federal dos precatórios da 
educação, essa lei é a de nº 14.325, de 12 de abril de 2022, é importante que o 
prefeito mande essa matéria urgentemente para esta Casa aqui, para que a 
gente possa aprovar essa matéria, para que os professores possam receber 
por direito esses precatórios, mas é importante também que contemplem todos 
os professores, inclusive aqueles que esperaram a vida toda, se aposentaram 
e tiveram o direito no passado. O estado fez uma lei abrangendo o servidor da 
educação aposentado. É importante que a gente solicite isso do secretário de 
educação e do senhor prefeito, para que mandem para esta Casa, porque 
alguns municípios do estado já pagaram essa indenização, e outros municípios 
já vêm pagando. Essa reivindicação é importante, porque alguns professores 
me procuraram com uma preocupação sobre esse tema, principalmente os 
inativos, os professores que trabalharam a vida toda e que é injusto eles não 
receberam esse precatório. Por isso que eu peço, eu solicito ao prefeito, ao 
secretário da educação, ao procurador do município, para que veja a lei do 
estado e contemplem também os professores que estão aposentados. Muito 
obrigado:t>Não havendo mais nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o 
senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA, onde convidou o 1 ° secretário 
vereador Arllan Dourado, para fazer segunda chamada dos vereadores presentes. Na 
ocasião o 2° secretário fez a chamada dos vereadores, onde estavam presentes os 
vereadores Ailton Serafim de Vasconcelos, Antonio Barros de Souza Filho, Arllan 
Dourado Gomes da Silva, Fabio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da 
Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, 
Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do 
Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, Valdemir dos 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Santos Carneiro e Wlady William Santos da Silva - Todos os vereadores presentes. 
Em seguida o Senhor Presidente passou para as Comissões para as devidas 
providências o Projeto de Lei Nº 077/2022. Em seguida o senhor presidente solicitou 
das Comissões que se tiverem Parecer da ser lido que façam nesse momento. Na 
ocasião vereador João Pessoa, relator da Comissão de Justiça e Redação, e, membro 
da Comissão de Finanças e Orçamento, como também a vereador Swamy Marques 
(Swamy do queijo), relatora da Comissão de Educação, Saúde e Assi8stência Social, 
leu e entregou a Mesa Diretora os respectivos Pareceres referentes aos Projetos de 
Lei Nºs 072/2022 e 074/2022. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 2ª 
discussão o Projeto de Lei Nº 063/2022 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Ementa: Estabelece critérios para a conservação de elementos nas fachadas 
dos prédios - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Projeto de Lei Nº 067/2022 de autoria do poder 
executivo - Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção e 
remissão de IPTU e taxas correlatas à Agência de Desenvolvimento 
Econômico de Pernambuco S.A. - ADEPE, e dá outras providências - em 2ª 
discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Projeto de Lei Nº 073/2022 de autoria do poder executivo - 
Ementa: Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana 
do Município de São Lourenço da Mata/PE, revoga o artigo 6º, 20 e 21 da Lei 
2.884/2021 e dá outras providências - em 1ª discussão - não havendo quem 
queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade da Casa. Projeto de Lei 
Nº 072/2022 de autoria do vereador Arllan Dourado - Ementa: Estabelece diretrizes 
para a Política Municipal de Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos da pessoa 
com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências - em 1ª 
discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Projeto de Lei Nº 074/2022 de autoria do Poder Executivo - 
Ementa: Altera o artigo 1° e 2° da Lei Municipal Nº 2.739/2019 - em 1ª discussão - 
não havendo quem queira discutir - em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa. Moção Nº 004/2022 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: 
Requeremos desta Casa o Voto de Aplausos a Paróquia Santo Antônio pela 
ocasião de seus 12 (doze) anos de criação Canônica; Em seguida o senhor 
presidente colocou em discussão e votação os seguintes requerimentos: 
Requerimento Nº 745/2022 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: A 
criação do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 746/2022 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: A Criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 747/2022 de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa - Assunto: Recuperação de uma parte do muro de arrimo da 
Rua Manoel Amazonas, nº 201 (ao lado da igreja tocha ardente), no bairro de 
caiará, São Lourenço da Mata. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
748/2022 de autoria do vereador Leonardo Barbosa, subscritos por todos os 
vereadores - Assunto: Aquisição de mesas de Futmesa para implantação nas 
praças: Senador Carlos Wilson no bairro do centro; praça Dom Hélder Câmara, 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Parque Capibaribe; Praça da Rua 75 no bairro do Parque Capibaribe; Praça 
Adernar Francisco Vieira no bairro de Tiúma; Praça Ariano Suassuna, na 
Rosina Labanca; Praça Jardim Metropolitano na Chã da Tabua; praça Alberto 
querido Manoel correia na beira da linha; praça da academia da cidade - casa 
de saúde; Praça da rua ltají, no lot. São João São Paulo; Praça professora 
Rosa Lima em matriz da luz; Praça Severino Soares (Biu Mecânico) na 
Muribara; Praça da rua das flores no caiará; Praça Ercina Lapenda na vila 
Ercina Lapenda; Praça Manoel Santana(aranha) na beira da linha; Praça 
Sebastião Cariele na bela vista; Praça beira rio; Praça Jacinto Barbosa do 
Nascimento no Residencial Francisca de Paula; Praça José sátiro Barbosa na 
vila rica.- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 749/2022 de autoria do 
vereador Arllan Dourado - Assunto: Requerer a implantação de mais uma unidade 
de saúde municipal (posto de saúde da família - PSF), na Avenida 8 de Maio, 
mais especificamente nas proximidades da Escola Conde Pereira Carneiro, 
para também atender as Comunidades de Chã da Tábua e parte do Centro - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 750/2022 de autoria do vereador João 
Pessoa - Assunto: Reforma da Creche Tia Inês Bairro: Vila do Reinado - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 751/2022 de autoria do vereador João 
Pessoa - Assunto: Que seja Providenciado a Colocação de um contêiner para 
Coleta de Lixo na chácara Tiúma Bairro: Tiúma - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 752/2022 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Assunto: 
Solicitação de Limpeza e Capinação da Avenida Manoel Quintão. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
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Bairro Pixete - em discussão - Retirado pelo autor; Requerimento Nº 754/2022 
de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: Solicito o Serviço de Contenção de 
um buraco na Rua Praça Ferreira Franco (Fonseca Galvão li Após o lava jato 
de Marcos) Bairro: Penedo. - em discussão - não havendo quem queira \. '""', ,('\ 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº ~~- 
755/2022 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: 
Introduzir nas escolas da rede pública municipal de ensino o "quintal produtivo", 
neste município. - em discussão - usaram a tribuna os vereadores: Swamy do 
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vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Providenciar 
revestimento antiderrapante para as calçadas da nossa cidade, principalmente 
no centro comercial e nas ruas e avenidas mais movimentadas, neste 
município - em discussão - usaram a tribuna os vereadores: Swamy do queijo 
e Antonio Manga. Não havendo mais quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 757/2022 de autoria da 
vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Implantação do jogo de 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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xadrez, como instrumento pedagógico nos projetos de ensino da rede pública 
municipal de ensino, neste município. - em discussão - Retirado pela autora; 
Requerimento Nº 758/2022 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do 
queijo) -Assunto: Aumento das cotas de exames laboratoriais, neste município. 
- em discussão - não havendo mais quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 759/2022 de autoria 
da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Aquisição de mesas 
da modalidade · Futmesa, para as Escolas da Rede Pública Municipal de 
Ensino, a Escola min. Apolônio Sales, Alfredo Dias de Oliveira, Antônio 
Crescêncio de Góis, Antônio Crescêncio de Góis - anexo Umuarama, Antônio 
de Castro Alves, Carmela Orrico Lapenda, Cleto Campeio, Cleto Campeio - 
(anexo menino jesus e 1 O de agosto), Clodoaldo Gomes de Araújo, dona ouvia 
Josefa da Silva, Dr. Augusto Lucena, Dr. Fernando Sampaio, Dr. Henrique de 
Queiroz Monteiro, Dr. Luiz correia de Araújo, Duque de Caxias, Ercina 
Lapenda, Francisco Tavares de Moura, hermínio Moreira dias, Inácio Gomes 
da Silva, Jair Pereira de Oliveira, Joaquim Damião, Joaquim de brito, Jonas de 
Andrade lima, Jornalista Cristina Tavares, Maria José de Souza, menino Jesus, 
Ministro Fernando Lira, nave da fantasia, Padre João Barbalho, Padre João 
Collignon, Paulo Gomes de Araújo, poço Dantas, Prefeito Amaro Alves de 
Souza, prof.ª Dulce Cândida Acioly, Josué pereira de oliveira, prof. Severino 
Sales, roldão Siqueira. - em discussão - usou a tribuna o vereador Antonio 
Manga. Não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presente~Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente 
deu por encerrada a presente reunião, marcando a próxima para o dia 10i/jàs 
09h00min no plenário desta Casa. Muito obrigado e que Deus ijn o a 
todos. No que Eu, Glória Rejane de Moura, secretária, digitei a pr s nt ta, 
que dato e assino. São Lourenço da Mata, 08 de novembro de 2022. "-. · ~ · 
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2° SECRETÁRIO 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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