| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2018-02-16 |
| native_id | 155 |
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_ eâlrttw) lf!áudclpat rk SAO LOURENCO DA MATA·PE Casa Jair Peréira de Oliveira 01 ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. Aos dezesseis (16) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, (2018), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do vereador Denis Alves de Souza, com o comparecimento dos seguintes vereadores: Cícero Pinheiro dos Santos Júnior, José Carlos Gomes de Lima, Carlos Henrique Pontes Anhás, Edmário José de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Fábio Santos de Miranda, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, José Salvador da Silva, Djair José Gonçalves de Oliveira, Valdemir dos Santos Carneiro. Manoel Antonio da Silva, Celso Luiz dos Santos, Antonio Barros de Souza Filho e José Roberto da Silva. Havendo número legal o Senhor Presidente saudou os nobres vereadores, bem como a todos os presentes. Em seguida deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Atuando como 1° e 2° secretários respectivamente os vereadores Cícero Pinheiro dos Santos Júnior e José Carlos Gomes de Lima. Em seguida o senhor Presidente convidou o 2º secretário a fazer a leitura da Ata da reunião anterior, concluída a leitura o Senhor Presidente colocou a mesma em - discussão não havendo quem queira discutir colocou em Votação - onde foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1 ° secretário Professor Cícero Pinheiro para fazer a leitura do Expediente onde constou dos seguintes documentos: leu o OFÍCIO SCIL/GVP N2 023/2018 de 16 de fevereiro de ~ 2 R 0 e 1 s 8 p , os a t o a s V ao ere O a f d íc o io res 00 d 1 o /2 m 0 u 1 n 8 ic d íp o io G de ab S . ã v o er L . ou A r n e t n ô ç n o io da Ba M rr a o t s a : /P P E r , ez R a e d f o .: ~ Senhor Vereador solicitante e demais Vereadores - Considerando a solicitação de Vossa Senhoria, mediante Ofício elencado, sobre prestação de contas, folha de pagamento e movimentações bancárias do ano de 2017. bem como para o mês de janeiro de 2018; Considerando que de acordo Art. 3°, V da Resolução Tribunal de Contas nº 11/2014 e Resolução TC Nº 37/2016, que dispõe sobre cadastramento, transferência de recursos e prestação de contas dos Consórcios Públicos instituídos pelos entes jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e altera a Resolução TC nº 20/2015; Considerando o Art. 3° As prestações de contas mencionadas no caput do art. 2° deverão ser apresentadas ao TCE-PE nos seguintes prazos: 1 - as contas anuais dos gestores do Poder Legislativo, do inistério Público de Pernambuco deverão _ CâmaJta lftltuddpaL de ,~ 1 apresent~ 1j&~S10 ;geL}Oé ~R~~Om ~ra I ,e ,,,. , subsequente, conforme esfâbêlecido nos arts. r a ~a e1 n ° . f e 14 de junho de 2004 (Lei Orgânica do TCE-PE); E ainda, considerando que esta Casa perpetra na Lei nº 12.527. de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso li do§ 3o do art. 37 e no § 20 do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências; Considerando que a população tem acesso a todas e quaisquer prestações de conta desta Casa visitando o site do portal da transparência- http://www.transparenciagovernamental.com. br/camarasao lourencodamata, como demonstrado abaixo: Informamos que tão logo o contador nos envie o encerramento e balanço anual de 2017, obedecendo aos prazos pré-estabelecidos por lei, estaremos enviando a todos os vereadores as demonstrações requeridas. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para desejar-lhes votos de alta estima e consideração. Atenciosamente, Leandro Henrique Alves da Silva, Controlador Interno Câmara Municipal de SLM-PE, De acordo, Dênis Alves de Souza, Presidente da Câmara Municipal de SLM-PE; leu o ofício N9 001/2018 informando a esta Casa que o vereador Leonardo Barbosa dos Santos é o líder e o vereador José Carlos Gomes vice-líder da oposição. Sem mais para o momento, desde já aceite os nossos mais sinceros agradecimentos, atenciosamente assina os vereadores: Leonardo Barbosa, Denis Alves, José Carlos Gomes e Edmário José de Souza; leu o REQUERIMENTO Nºs 001//2018 à 003/2018, 013/2018 à 029/2018; e leu os Comunicados do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a esta Casa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da ~ E E d n u tid ca a ç d ã e o, Co c n o s n e fo lh r o me Es d co es la c r rim da ina E ç s ã c o o : la Co Se m n u a n d i o c r ad J o osé Nº Erm CM írio 3 d 3 e 840 M 2 o / r 2 a 0 e 1 s 7 , ~ Programa PODE, Parcela 002, data da emissão 06/12/2017, Valor R$ 9.340,00; Comunicado Nº CM 338403/2017 Entidade Conselho Escolar da Escola Municipal Padre João Collignon, Programa PODE, Parcela 002, data da emissão 06/12/2017, Valor R$ 2.400,00; Comunicado Nº CM 338404/2017 Entidade Conselho Escolar da Escola Municipal Resina Labanca, Programa PODE, Parcela 002, data da emissão 06/12/2017, Valor R$ 5.540,00; •/ C M o u m nic u i n pa ic l ad T o ira N de º nt C e M , P 3 r 3 o 8 g 4 r 0 a 5 m /2 a 01 P 7 OD En E t , ida P d a e rc C el o a ns 0 e 0 lh 2 o , E d s a c ta olar da da em Es is c s o ã la o IJ ., 06/12/2017, Valor R$ 6.850,00; Comunicado Nº CM 338406/2017 Entidade Conselho Escolar da Escola Municipal Professor Alfredo de Oliveira, Programa PODE, Parcela 002, data da emissão 06/12/2017, Valor R$ 2.660,00; Comunicado Nº CM 338407/2017 Entidade Conselho Escolar da Escola _ CãnvPta 1/tlunJdpal de SAO LOURENCO DA MATA·PE --~..,~~,· Casa Jair Peréira de Oliveira 03 06/12/2017, Valor R$ 3.200,00; Comunicado Nº CM 338408/2017 Entidade Conselho Escolar da Escola Municipal Menino de Jesus, Programa PODE, Parcela 002, data da emissão 06/12/2017, Valor R$ 1.670,00; Comunicado Nº CM 338409/2017 Entidade Conselho Escolar da Escola Municipal Antonio de Castro Alves, Programa PODE, Parcela 002, data da emissão 06/12/2017, Valor R$ 1.730,00; Comunicado Nº CM 338410/2017 Entidade Conselho Escolar da Escola Municipal Ercina Lapenda, Programa PODE, Parcela 002, data da emissão 06/12/2017, Valor R$ 3.920,00 e o Comunicado Nº CM 338411/2017 Entidade Conselho Escolar da Escola Municipal Dr. Luiz Correia de Araújo, Programa PODE, Parcela 002, data da emissão 06/12/2017, Valor /""' R$ 4.370,00. Concluída a do Expediente o Senhor Presidente encerra o ,/' Pequeno Expediente passando para o GRANDE EXPEDIENTE onde na ocasião o Senhor Presidente convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA onde incialmente saudou o senhor presidente e aos nobres vereadores, primeiramente agradecer a Deus por esse privilégio de estar na segunda reunião ordinária do ano de dois mil e dezoito. Agradecer aos meus Pares aqui pela presença de todos na ultima reunião eu estava aqui logo no inicio do expediente mais minha mãe teve um problema de saúde e eu estava até inscrito para falar, mas tive de me ausentar da reunião mais fico feliz em puder está saudando todos os nobres vereadores já que estou fazendo uso da tribuna pela primeira vez esse ano. Gostaria de saudar os internautas que estão acompanhando a nossa reunião, saudar também a toda galeria na pessoa de Paulo Xavier, saudar a imprensa do município que está aqui Serginho Feliz, Fausto Neto, Professor Jacaúna, H po e d rc e u ri l a an d o ei d x o ar B d l e og sa P u H d C a N r , a W ca e t l e li g n o gt r o ia n d d o o s B A l g o e g nt d e a s V d á e rz S e a a úd F e ri , a to e do ta s m s b in é t m am n - ã se o~ abraçados na pessoa de Tarcísio Luz e dizer mais uma vez a vocês como eu disse ontem lá no Congresso de vocês, essa categoria é madeira que cupim não rói. Senhor Presidente eu fico fali em ter podido participar de um Congresso ontem o 1° Congresso Metropolitano de 2018 dos Agentes de Saúde, dos Agentes de Endemias ali no Auditório da Escola Técnica em Camaragibe e tive a felicidade e o prazer de encontrar um Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos, deputado pelo PSDB do Ceará que é o relator da Câmara Federal da PEC 22ª que justamente trata desse seguimento que é o seguimento dos Agentes de Saúde e dizer que vocês avançaram muito e eu tive a honra de puder conhecer o deputado porque o deputado ele conseguiu (I \ colocar no texto constitucional a única categoria que tem que expressament~ a íJ· J constituição fala de 88 é professor e agentes de saúde e agente de endemias comunitários, são as únicas categorias que a constituição fala, então esse · merecedor de tirar o chapéu para ele pela garra, pela força e que _ eâmoM lf!ltmldpat r1e SAO LOURENCO DA MATA·PE ... ; ,. Cosa Jair Peréira de Oliveira 04 segundo Ailda que é a presidenta da confederação nacional dos sindicatos de todos os movimentos da área de saúde o gabinete dele é uma extensão do Brasil todos os agentes, todos os presidentes de associações, presidentes de sindicato utilizam o gabinete daquele deputado Raimundo que é uma pessoa muito boa que tive o prazer de conhecer juntamente nessa guerra com vocês. Dizer que as vezes vereador Fábio Pereira eu não entendo algumas coisas que acontecem na nossa cidade, eu não entendo a questão que vem sendo conduzida e como vem sendo tratado essa categoria, essa categoria até hoje não recebeu os seus salários, já se passou do quinto dia útil do mês então já faz mais de nove dias além do quinto dia útil do mês e a categoria não recebeu os seus salários, agora eu fico um pouco preocupado porque essas pessoas elas tem deveres, tem compromissos, elas tem contas pagar, elas tem filhos e essas pessoas são trabalhador, estão exercendo o seu trabalho, a justiça deu o direito a eles, está aqui o nome de todos os agentes que foram reconduzidos pela justiça, estão todos eles regulamentados e tem um TAC que foi firmado pelo então governo do interino Gabriel Neto um TAC publicado no Dário Oficial do Ministério Público e eu não entendo até hoje porque essa categoria não recebeu o seu salário porque essa categoria noventa e cinco por cento o dinheiro vem do Ministério Federal, só apenas cinco por cento é que a prefeitura a contrapartida e todo mês é depositado o dos agentes de saúde inclusive com incentivo que significa o quarto décimo terceiro salário e que também está depositado para essa categoria e eu não entendo porque a prefeitura ainda não pagou o salário dessa categoria e a gente fica um pouco triste porque em 2017 esta Casa. Começou eu, o vereador Antonio Manga, o vereador Celso, o vereador Deto de Lages, batemos nessa tecla e infelizmente voltamos de novo a falar sobre isso uma coisa que é legalizada pela justiça ~ i p n r c e l f u e s it iv u e ra a p li e m rd in e a u r q p u o e r f tr o ê i s An à to z n e io ro M , a o n s g d a e e s n e t m ra b r a a r m ga c d o o m res rec e u n r t s e o nd n e o ra tr m ibu q n u a e l e o a s ~ agentes de saúde tinham razão e de forma unânime votou e a prefeitura perdeu então a lei é para ser cumprida e eu queria deixar aqui o meu apoio e tenho certeza que todos os quinzes vereadores que compõem esta casa também estarão solícito vocês para intervir principalmente o líder do governo, os vereadores que dar sustentação ao governo vai tentar conversar com o prefeito para liberar os recursos que é financiado pelo governo federal e a contrapartida é muito mínima que é cinco por cento do dinheiros os agentes de saúde. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador MAESTRO CARLOS onde agradeceu ao vereador Leonardo pelo aparte. Dizer que essa questão salarial todos conhecem que todo trabalhador é digno do seu salário então diante dessa verdade eu venho aqui expressa a minha solidariedade com rnbém aos Conselheiros Tutelares que até o momento também não _ eâhvM 1/tlumdpaL r1e SAO LOURENCO DA MATA·PE Cosa Joir Peréiro de Oliveira 05 receberam o salário, mas também não apenas eles mais todos aqueles não só do próprio governo que ai estar mais também dos funcionários que foram demitidos anteriormente, então todos estão sofrendo, não estou falando aqui de cor vermelha, amarela, azul não importa, o que está aqui é a cor do povo, o povo que deu o voto e está ai exigindo o que é seu por direito. Fui convidado por algumas pessoas e lideranças para ir até ao Ministério Público para levar esse caso a Ora. Mariana que nos recebeu afim dela juntamente com o poder executivo ver uma maneira para fazer o pagamento dessas pessoas. Vejam só, quando o perfeito anterior interino Dr. Gabriel Neto estava aquele problema acerca dos pagamentos várias pessoas por direito foram até o Ministério Público fizeram uma reunião chamaram os repórteres e é um direito mesmo exigirem o seu salário então Gabriel Neto foi até a promotora fizeram ali um Termo de Conduta e houve algumas falhas houve, mas o pagamento foi feito na medida do possível, então seria o mínimo que acontecesse agora também a mesma coisa, o prefeito voltou, tudo bem, mas pague aqueles que foram tirado dos seus trabalhos, são quase dois meses que ninguém recebe seu salário, todos sofrem, inclusive o comércio, o comércio que depende muito desse salário porque a nossa cidade ainda precisa viver em termo de empresa, as empresas que nós temos aqui são muito poucas então a prefeitura ainda é o meio de subsistência em termo de emprego e logo portanto o comércio depende disso ai, logo há desemprego também no comércio porque se os comerciantes não tem lá pessoas comprando automaticamente não vai contratar funcionários, então deixo aqui a minha solidariedade, peço a todos que estão aqui, aos nobres vereadores meus amigos, companheiros dessa bancada que possa junto ao prefeito Bruno Pereira reconsiderar o que está acontecendo. Fomos comunicados que eles pediram o contrato assinado para ~ e e l n e tre p g u u d e er lá fa n z o er Mi o nis p t a é g ri a o m P e ú n b to lic , o d , e n p o oi g s ov p e e r d n i o ra a m nte q r u io e r e n s ã s o es pre c c o i n s t o r u ato fa s ze fo r s n s a e d m a ~ disso. Ê por força de vontade e desejo de fazer as coisas, não precisa de documento a de documento b, simplesmente o trabalhador ele precisa ter o seu alimento na mesa para alimentar os seus filhos, para pagar a sua conta de água, de luz, de telefone, mas as contas estão todas atrasadas, então o povo merece no mínimo um pouco mais de respeito e menos malvadeza. Termino as minha palavras repetindo, aqui não é cor a, nem cor b, nos estamos falando aqui, nós estamos falando aqui é no direito do trabalhador porque o trabalhador é digno do seu salário, muito obrigado. Registrado o aparte o vereador Leonardo Barbosa concedeu um aparte ao vereador DETO DE LAGES onde o mesmo saudou o senhor presidente, em nome do vereador Celso Luiz saudou a todos os seus pares, saudou a toda galeria e a todos os internautas. Quero Lna manhã de hoje que também me solidarizo com a situação dos _ eêfma!ta lf!áutldpat rk SAO LOURENCO DA MATA·PE Casa Jair Peréira de Oliveira 06 trabalhadores que até agora não receberam o seu salário, como Maestro Carlos aqui falou que todo trabalhador é digno do seu salário e eu reconheço que sim os vereadores tem que se preocupar com todos que trabalham em São Lourenço da Mata e precisam receber os seus vencimentos, acredito que o prefeito Bruno e o seu jurídico estão cuidando dessa situação, agora discordo do vereador Maestro Carlos quando ele fala que o ex-perfeito interino Gabriel Neto não teve esse tipo de situação; Maestro Carlos no mês de outubro procurei o vereador Leonardo Barbosa com quatro técnicos de enfermagem e todos eles estavam com os seus salários que foram chamados para trabalhar no mês de outubro no hospital Petronila Campos e não receberam e não foi somente quatro, foram vinte e oito técnicos de enfermagem e chegando na prefeitura disseram que eles tinham trabalhado voluntários porque não tinham contratos, então a gente não pode usar dois pesos e duas medidas, a gente tem que ser correto e vossa excelência não veio aqui para falar dos funcionários que estavam sem receber, em Lages teve vários funcionários que não receberam e que trabalharam por dois meses e se vocês quiserem eu trago aqui e o prefeito interino não pagou, e vocês tem razão, quem tiver com o salário atrasado é obrigação da prefeitura de São Lourenço da Mata pagar, se trabalhou tem que receber, agora o que não pode aqui é está defendendo Gabriel e nem Bruno; o vereador Maestro Carlos defendeu Gabriel sim, eu não vim aqui nem defender Bruno e nem venho defender Dr. Gabriel, eu venho cobrar o salário de todos que trabalharam porque do jeito que os ACS e os ACE eles estão ai precisando do seu salários aqueles também que trabalharam no meses de outubro, novembro e dezembro também necessitavam dos salários deles, eu tenho provas, eu trago os vinte e oito técnicos degp enfermagem que não receberam o mês de outubro, e tem mais, tem um rapaz que trabalha na água de Lages que não recebeu, se você nobre amigo quiser que eu trago aqui eu trago. O que eu estou falando é o seguinte quando a gente vem aqui na tribuna a gente não tem que defender a ou b não, a gente tem que cobrar os salários dos funcionários que estão sem receber e eu estou aqui cobrando e Bruno ai ter que pagar, Bruno vai ter que pagar, agora o que não pode é a gente chegar aqui e dizer que o ex-prefeito interino pagou sem ter pago, porque não pagou, Leonardo sabe, ele é testemunha que eu trouxe as pessoas para conversar com ele para ver se recebiam e não receberam então a minha vinda aqui é a seguinte: não podemos usar dois pesos e duas medidas, temos que ser corretos e temos que defender a classe trabalhadora, eu aqui defendo os professores, defendo os agentes de saúde e defendo quem for, agora eu não vou dizer aqui que Bruno está certo e nem que Gabriel está errado e nem que Gabriel está certo e Bruno está errado, quem trabalhou tem e receber seja pelo governo de Bruno ou seja pelo governo de _ eânma lftlunldpat rk SAO LOURENCO DA MATA·PE Casa Jair Peréira de Oliveira 07 Gabriel, essa e a minha posição e eu não vim aqui para passar a mão na cabeça de ninguém não, sou vereador e não defendo nem Bruno e nem Gabriel, agora o que eu não posso admitir é o cara chegar aqui e dizer que com o prefeito Gabriel não aconteceu isso, aconteceu sim e eu sou testemunha. Eu encerro as minhas palavras pedindo ao prefeito Bruno que pague aos agentes de saúde e a todos os funcionários que trabalharam e não receberam, muito obrigado. Registrado o aparte o vereador Leonardo Barbosa concedeu um aparte ao vereador MAESTRO CARLOS para dizer que acha que o vereador Deto de Lages não lhe compreendeu, vou usar as palavras de Irmão Manoel, o pau que bate em Chico bate também em Francisco; eu vou ser bastante sucinto, eu disse que houve falhas sim no pagamento dos funcionários no período interino de Dr. Gabriel, houve falhas sim, houve pessoas que não receberam, segundo eu não estou defendendo Gabriel ou Bruno, Bruno ou Gabriel, eu estou defendendo o povo trabalhador da mesma forma que vossa excelência está fazendo, então veja só, houve falha no período de Dr. Gabriel sim mais não foi necessário para fazer o pagamento ir até levar o documento ao ministério público entregar a Ora. Mariana que vai chegar aqui e a gente vai ver como é que vai pagar, não precisou disso, houve um termo de conduta, nada escrito foi apenas na fala, só isso, você vai fazer eu vou e na medida do possível nesses cem dias que ele estava no governo ele fez, agora novamente, o pau que bate em Chico, bate em Francisco, então aqui não é Bruno, Gabriel, Gabriel, Bruno, o povo em primeiro lugar, pronto, acabouse. Registrado o aparte o vereador Leonardo Barbosa concedeu um aparte ao vereador CÍCERO PINHEIRO onde saudou o senhor presidente, em nome do v p e re r s e e a n d t o e r s R n ic a o ga G l á e s ria sa e u a do to u d a os to o d s os int o e s rn s a e u u t s as pa q r u e e s, no sa s u a d c o o u m a pa to n d h a a s m a p s e p lo es p s o o r a ta s l ~ . . da Câmara, Dizer que a gente fico feliz com alguns posicionamentos e ai eu vou me reportar especificamente ao vereador Leonardo Barbosa porque é um parlamentar que sempre tem uma postura e as suas concepções elas são bem aparentes aqui na Casa, então quando esse vereador me procurou na época e trouxe essa questão dos agentes de saúde e de endemias e o nobre vereador Antonio Manga e baseando em uma lei especifica que dava o direito a esses trabalhadores eu mesmo sendo vice-líder do governo eu ·apoiei essa causa porque a gente sabia que tinha uma lei específica e tudo que nós discutimos aqui nesta casa está voltada para a questão jurídica, determinação judicial não se contesta, se cumpre e não tem nem que se discutir e no caso especificamente desses agentes que tiveram seu direito assegurado por determinação judicial a gente Independente de quem fosse Prefeito a, b o c teria que se cumprir sim, porém eu não vou entrar no mérito das construções da forma como as pessoas fazem política em nossa cidade porque _ eômtaa 1/tunkipat r1e SAO LOURENCO DA MATA·PE •. ~ Casa Jair Peréira de Oliveira 08 não é novidade para ninguém que eu sempre defendi que houvesse concurso público no caso especificamente dos agentes seleção pública e que é também o posicionamento do vereador Leonardo Barbosa que tem um histórico muito grande nesta Casa, do vereador Antônio Manga até dos que tem dois mandatos como é o caso de Júnior, do Irmão Manoel, de Celso Luiz também que é um vereador antigo que também defendeu fez até começou a se fazer esse processo de concurso aqui na Casa eu acho que a gente precisa especificamente evoluir nessa questão do concurso público e a gente percebe nobre vereador Leonardo Barbosa, e senhor presidente que o Ministério Público ele está atentando para essa questão por que é uma necessidade em nossa cidade que se tenha concurso público, se tenha seleção pública para que a gente acabe e quando eu digo isso não vou me reportar ao governo anterior dos Labancas, nem ao governo atual, nem ao governo interino, é para que a gente possa evoluir. Uma folha de pagamento que não se consegue de forma nenhuma se ajustar seja com processo de transição tão questionado pelo vereador Antônio Manga da gestão de Gino. Na ocasião o senhor presidente vereador DENIS ALVES disse que vai interromper um pouquinho para apresentar aqui o nosso deputado estadual Everaldo Cabral faz presente aqui com a gente. Dando continuidade ao seu pronunciamento o vereador CÍCERO PINHEIRO disse que esse processo de transição tão questionado pelo vereador Antônio Manga dessa questão do governo Gino para o governo Bruno, do afastamento de Bruno para quando o Gabriel assumiu interinamente e vice-versa, que a gente tem uma dificuldade tão grande no ajuste nessa folha salarial e que soa realmente negativamente porque a primeira coisa que se passa é que as dificuldades sempre são voltados por perseguições eu não vou ~. entrar nem nesse mérito por que a gente vivenciou tanta coisa ruim no ano . · 2017 e no ano de 2018 a gente espera que não tem essa continuidade, agora para resumir eu você explícito numa colocação final o seguinte: existem vereadores nesta Casa e que sempre se posicionaram eu vou citar por exemplo o vereador que me concedeu à parte o vereador Leonardo Barbosa que ele sempre teve uma postura e a postura dele foi bem clara, a minha postura também foi muito clara e direcionada e a gente fica feliz nobre vereador Maestro Carlos que vossa excelência agora tenha uma postura, tenha um posicionamento e tenha concepções talvez a gente não tinha percebido isso em 2017 muito obrigado. Registrado o aparte o vereador Leonardo Barbosa concedeu um aparte ao vereador MESTRO CARLOS que desde já agradeço a v p e o r s e iç a ã d o or do pa v ra ere a a p d r o en r d C e í r ce e ro a co g m ent r e ela a ç q ã u o i a é m u i m m a n C ós asa est q a u m e os a aq ge ui nte nob v r a e i ti' aprendendo com os mais velhos aqui né como já foi destacado aqui o senhor o vereador Leonardo Barbosa, Manga, Irmão Manoel e a gente falou _ fãmaJta ftttm/dpal de SAO LOURENCO DA MATA·PE Casa Jair Peréira de Oliveira 09 isso o Chico e Francisco juntos e a gente vai aprendendo. Concordo plenamente com o senhor com relação ao concurso público, é necessário que o concurso público aconteça em todos os âmbitos da nossa sociedade daqui de São Lourenço que as pessoas também estudem bastante para que possam passar nesse concurso porque não adianta também apenas ter o concurso público e várias pessoas de fora passarem e o pessoal aqui do município ficar sem, então é necessário que haja concurso público e haja também capacitação dos demais para fazer essa prova e ficaremos muito felizes, a minha pessoa da área já tenho a minha formação, Cícero Pinheiro e muitos outros aqui e ficaremos muito felizes de ver uma gama de pessoas São-lourencenses passar no concurso público aqui no nosso próprio município e não chegar em alguns lugares veja só novamente não vou atacar o governo a, b ou c especificamente eu me refiro em termos de funcionários que vem um monte de fora eu sou contra assim como praticamente todos aqui, um monte de fora, funcionários para tal setor para tal setor, eu acredito piamente que o povo de São Lourenço da Mata tem capacidade para exercer vários em termos de cargos da prefeitura, em termo de escalão maiores, me refiro dos altos escalões eu acredito nisso eu acredito há não ser um caso ou outro mais a maioria do alto escalão do governo há pessoa de São Lourenço capacitados para exercer, então fico triste quando eu chego em determinado lugar independente do governo e vejo um monte de pessoas de fora enquanto o povo de São Lourenço fica desempregado, então mais uma vez nobre vereador Cícero Pinheiro concurso público é mais do que necessário. Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA disse continuando seu raciocínio dizer que no TAC que foi o Termo de Ajustamento de Conduta é justamente isso está dizendo que essa categoria ela tá amparada pela lei 2227 de 2008, mas que ~ e pú la bl e ica o é TA p C ara es to tá do diz B e ra n s d i o l n q ã u o e é é só pa p ra ara ter Sã a o se Lo le u ç r ã e o nç p o ú , b s li ó ca pa e ra es S s ã a o s L e o le u ç re ã n o ço é ~ no T AC está dizendo isso menos ruim só para São Lourenço da Mata então todos vão puder participar daqui de São Lourenço da Mata. Mas o que me chama atenção é porque vereador Fábio os efetivos receberam e os contratados que estão amparados pela lei não receberam aí é dois pesos e duas medidas e a nossa Constituição ela diz que o direito e erga omnes para todos, ele não pode ter distinção se não é discriminação ou perseguição, então eu deixo esse apelo aqui para que veja essa situação do nosso município para que não possamos vim para esta Casa começar o ano já com essas que solucione esse problema é que está acontecendo nessa categoria e com as demais que até o momento não receberam. Quero aqui parabenizar toda a categoria, parabenizar Lady que brilhantemente fez aquele congresso lá muito pessoas de vários locais, da Paraíba, muitos locais distantes _ Cãnl/1/1.i ?!ltmldpal rk SAO LOURENCO DA MATA.PE Casa Jair Peréira de Oliveira 10 participaram e dizer também que ela é uma guerreira e ela tem feito um grande trabalho e tem minha admiração como todos vocês tenha a minha admiração. E dizer senhor presidente aproveitando a oportunidade que é sabido por todos que no próximo mês de outubro é a eleição para presidente, senadores, governadores, deputados estaduais e federais, e São Lourenço da Mata está órfã de um deputado federal desde da época do deputado José Chaves que colocava quase todas suas emendas aqui em São Lourenço e Camaragibe eu ainda tive a oportunidade de ser vereador ainda com o mandato do deputado federal José Chaves como Antonio Manga em 2009 e ele colocava as suas emendas aqui, então por muito analisar, o meu partido fez um congresso e eu participei das executivas conversando com lideranças políticas, conversando com meu líder político que é o prefeito do Cabo de Santo Agostinho o irmão do deputado que está aqui presente Everaldo Cabral estou colocando o meu nome à disposição para em outubro concorrer uma vaga para Câmara Federal como deputado federal e tenho certeza que Deus assim permitir a vontade de Deus e a vontade do povo eu estarei lá no · Congresso defendendo essa categoria que está aqui e as demais daqui de São Lourenço da Mata, então eu coloco meu nome à disposição do povo de São Lourenço da Mata, tenho certeza que vou andar esse Estado de Pernambuco conversar, dialogar, fazer reuniões em todo canto em São Lourenço da Mata levantando a bandeira da minha cidade que precisa que hoje está vamos dizer aqui na lama, precisamos resgatar Irmão Manoel a alto estima dessa cidade, precisamos levantar a moral dessa cidade e para isso nós temos que fazer a diferença, por isso estou colocando meu nome para disputar uma vaga e tenho certeza que Deus vai estar conosco nesse projeto. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador IRMÃO MANOEL onde o mesmo saudou o senhor Presidente bom dia, em n p o ar m a e ben d i o za v r e o re s a e d n o h r or D p e e t l o a s d u e a c L o a r j a e ge s m au e do v u á e a m to fr d e o n s te o p s orq s u e e us a v p i a tó re ri s a . ve Q m ue d r o o ~ . é<,j céu e depois vem do povo e o senhor sabe que está dentro de seus direitos e a gente estamos aqui para parabenizar o senhor. Também aproveitando essa hora vereador Leonardo quero também saudar a todos que estão presente, desculpa aí Irmão Paulo Xavier e todos, eu quero aproveitar vereador Leonardo eu quero fazer aqui um agradecimento perante os internautas e perante a todos que está aqui ao deputado estadual Everaldo Cabral que é muito amigo do senhor, irmão do prefeito do Cabo Lula Cabra e eu tinha que fazer esse agradecimento e hoje ele chegou de surpresa e eu não poderia deixar de agradecer a ele aqui perante a todos. Eu lembro que um período eu estava desempregado, o carro fumaçando e muitas vezes eu estava ali na Padaria Muribara, Leonardo chegava e eu perguntava vai pagar lanche para mim e assim a gente fazia aquele coisa ali, mas um dia o deputado Everaldo Cabral ., C1im1/14 1/!ltmldp_at rk SÃO LOURENÇO DA MATA.PE Casa Joir Pereira de Oliveira 11 estava presente e ali me chamaram para apoiar a e b e eu disse que ia esperar e quando eu sair alguém disse a ele que o meu carro estava fumaçando parecendo que estava fumando e logo em seguida ele entrou em contato comigo viu Leonardo e disse assim Irmão Manoel mande botar o seu carro na oficina, faça todo motor e o serviço que precisar e Leonardo vai trazer o dinheiro não foi assim Leonardo? e eu botei o carro na oficina e foi feito todo serviço Leonardo trouxe o dinheiro e pagou o rapaz da oficina e não foi para apoiar ele não que ele não pediu o voto, nunca apoei ele mais a Bíblia diz que onde receberam suas curas e só um voltou para agradecer eu nunca falei aqui mas eu estou falando para todos que o deputado Everaldo Cabral que é o amigo do povo de São Lourenço da Mata, que é nosso amigo também está aqui presente quero dizer ao senhor que é um prazer o senhor está aqui e agradecer pessoalmente a vossa excelência, então que Deus abençoe o senhor e abençoe a todos e muito obrigado. Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA disse que Everaldo é dessa cidade, já morou nessa cidade aqui no alto da igreja e o pai dele na época lá em 75, 76, tirava lenha das matas daqui de Matriz da Luz, de Laje, e Everaldo Cabral trabalhou também no transporte dessas madeiras com caminhão, casou com uma filha de São Lourenço da Mata Dona Amélia então Everaldo Cabral faz parte desse município e ele tem um Título de Cidadão para receber aqui em São Lourenço da Mata falta marcar aí para receber deputado, o senhor é bem vindo também tem contribuído com essa cidade já colocou emendas também para cá para o município, é amigo de Denis, amigo do vereador Rocco, então eu tenho certeza que o o deputado Everaldo Cabral é amigo dessa cidade e o povo de São Lourenço também vai saber agradecer a esse ilustre, essa pessoas humildes e simples que é Everaldo Cabral. Dizer pessoal que estou feliz por estar divulgando aqui o que eu falei hoje, dizer Fábio eu infelizmente o que eu queria g>· que o senhor viabilizasse com a categoria para ver essa deficiência que está acontecendo para que possamos começar o ano na paz começar o ano olhando para frente, olhando para o futuro, então eu tenho certeza que eles estão cobertos pela lei, coberto pela justiça e tenho certeza que a Prefeitura vai rever esse caso e vai pagar no período mais próximo o salário de vocês e nós esperamos isso aqui. Também eu gostaria de aqui tocar no assunto que fui procurado hoje aliás ontem pelo o Wellington da Várzea Fria, todo mundo conhece o blog daqui do Município de São Lourenço da Mata, ele estava com cirurgia marcada foi encaminhado para o hospital em Jaboatão ele está ali com todos os documentos da mãe dele no dia 30 desse mês saiu a ordem da Secretaria de Saúde daqui encaminhando ele para o hospital com a sua mãe para fazer uma cirurgia de vesícula então chegando no hospital o médico disse ue naquele hospital não fazia aquele tipo de cirurgia e que avisasse a ,L., - CànltlM ~ ª' de SAO LOURENCO DA MATA·PE Casa Jair Peréira de Oliveira 12 secretaria de saúde São Lourenço da Mata que não mandasse o povo de São Lourenço para lá que lá não fazia isso que estão mandando o pessoal para lá e fazendo pessoal gastar com transporte tal e disse até um termo pejorativo "estão fazendo palhaçada com vocês", isso foi o termo que o médico usou e ele tá ali um pouco revoltado eu disse a ele tenha calma a gente vai tentar resolver isso eu peço também deixo aqui Fábio para rever essa situação ele está com toda documentação, o encaminhamento de São Lourenço da Mata é no nome de uma funcionária chamada Williane esse encaminhamento foi no dia 30 de janeiro já com a senha tudo regulamentado, mas só que lá no hospital disseram que não e que várias pessoas estavam indo e estavam voltando porque lá não fazia aquele tipo de cirurgia e o pessoal de São Lourenço estava sabendo dessa situação. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador IRMÃO MANOEL onde o mesmo disse que o que está estranhando vereador Leonardo é o seguinte, para ir com a senha ele tem de ir do hospital de uma emergência, a ambulância levar e a central é quem diz o lugar que a paciente vai, é assim que eu sei que é assim, eu não estou aqui para anarquizar cm ninguém não, e estou aqui pra trazer uma sugestão para você Wellington me escute por favor, existe na Secretaria de Saúde um pessoal que quando o posto manda uma pessoa seja cirurgia, seja alguma coisa ele entra junto à secretaria do governo do estado e ele lá marca o hospital, eu não sei se tem erro nessa história, então uma central aqui na Secretaria de Saúde entre em contato com a Secretaria de Saúde do Estado viu Leonardo e ele dá a resposta pra onde aquele paciente deve ser encaminhado agora o que eu quero dizer para você Wellington é que se você quiser eu vou levar sua mãe em Vitória de Santo Antão a gente fala com o Doutor Pedro que é cirurgião, que é amigo da gente aqui, amigo de muita gente de São Lourenço e a gente tentar resolver já vai com os exames e a gente tentar resolver a cirurgia da tua mãe. Agora dizer que eu não sei que passei minha vida dentro do hospital cuidando eu sei o que é isso, agora quando vai com a senha numa ambulância seja o que for vai endereçado que a central é quem diz, agora se essa central que é ligada a Secretaria do Governo do Estado der uma senha ela é quem diz a resposta de um hospital que a secretaria deve encaminhar é mais ou menos assim que funciona, muito obrigado pelo aparte. Registrado o aparte o vereador Leonardo Barbosa concedeu um aparte ao vereador DENIS ALVES onde o mesmo saudou o senhor presidente Rico Gás, em nome do vereador Antonio Manga saudou a todos os seus pares, saudou a todos da galeria, saudou o deputado estadual Everaldo Cabral está aqui presente com a gente. Tratar aqui do. assunto os nossos agentes de endemias e agente de saúde e falar que vocês conseguiram com muito esforço que no mandato no começo da gestão do refeito Bruno conseguiram judicialmente voltar ao cargo de vocês, muito ,L,, _ CÔl1l/1Jla ?t/Jjldrlp ai rk SAO LOURENCO DA MITA·PE Casa Jair Peréira de Oliveira 13 esforço e vocês conseguiram esse direito ao Ministério Público com a nossa promotora aqui Doutora Mariana. Quero dizer a vocês que o direito que vocês conquistaram a gente vai lutar essa Casa que vai lutar para que vocês recebam esse direito porque vocês lutaram muito por isso e a obrigação da gente aqui é fazer com que a lei se cumpra e a gente está disposto a ir com vocês até o ministério público e lutar pelo direito de vocês até que haja uma seleção pública vocês são agentes saúde do nosso município e assim vai continuar sendo, vocês não se preocupem com essa questão de não receber que eu vou aqui dizer a vocês que vocês vão receber porque vocês tem direito para isso e a gente vai a partir de segunda, terça eu vou está a disposição para ir com vocês até o ministério público e conversar com a promotora e agilizar esse pagamento de vocês e com certeza vocês têm direito, vocês vão receber é só isso que eu tenho que fazer para vocês pode contar com essa casa. Queria dizer também que o deputado Everaldo Cabral como Irmão Manoel falou, várias vezes eu o procurei para pedir ajuda para o nosso município e ele teve sempre presente com a gente, eu acho que ele ajudou muito mais do que alguns deputados que é do nosso município, nosso Deputado Evaldo Cabral ele se faz presente aqui com a gente toda vez que eu preciso que a gente convoca o deputado Everaldo Cabral está aqui presente eu acho que em outubro é o nome a se pensar que a gente rever esse conceito da nossa política estadual e votar em pessoas presentes e com compromisso com a gente, obrigado. Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA disse que para encerrar o meu discurso nesta manhã dizer que tenho certeza que vocês podem contar com esta Casa, esta Casa não vai se furtar do seu papel e dizer que esse problema vai ser resolvido sim eu creio que sim vai ser resolvido e parabenizar o deputado Everaldo Cabral agradecer a ele a sua presença aqui a e b d e iz n e ç r oe p . ar E a m vo s c e ê g s u e id m a o p u o t r ub o r r o de fe m de d r e al i é ns L c e ri o ç n ã a o rd o o, s m en u h it o o r o p b r r e ig s a id d e o nt e e q c u o e nv D id e o u u s~ para fazer uso da tribuna o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) onde o mesmo saudou o senhor presidente, em nome do vereador Djair saudou a todos os seus pares, em nome do meu querido amigo Paulo Xavier em seu nome eu cumprimento a todos aqui da galeria e eu quero agradecer a Deus por retornar após esse recesso do feriado do carnaval e já agradecer também as duas escolas de samba a Beija-flor e a escola de samba Acadêmicos da Tuiuti, senhor Presidente, eu tenho muita tolerância em minha vida e eu tenho muita calma e paciência, agora eu peço encarecidamente aos nobres amigos que estão aqui presentes que nos ajudem para que eu possa fazer o meu discurso, para que eu possa cumprimentar a todos dentro da minha e do meu respeito e do Regimento e eu peço a vossa excelência que possa manter a ordem do Regimento dessa Casa por gentileza. Dizer que a Acadêmicos da Tuiuti _ Cà!ntJ/A ?!tmddpa/ de SAO LOURENÇO DA MATA·PE Casa Jair Pereira de Oliveira 14 também eu parabenizo por que as duas escolas de samba que foram a primeira a campeã Beija-flor e a Tuiuti que foi a vice - trouxe para o enredo e para o nosso conhecimento e para nós que somos políticos, trouxe, estampou na cara de cada um de nós que somos políticos, o povo não olha outra pessoa a não ser nós que somos políticos, que estamos envergonhando o país e o país não merece estar passando pela forma que está. Eu quero aqui parabenizar essas duas escolas de samba que estão de parabéns. Quero, senhor presidente Denis Alves, já aproveitar dentro da fala do vereador Maestro Carlos, primeiro eu quero parabenizar a vossa excelência ou vossa excelência está agora fazendo a voz verdadeira do povo de São Lourenço da Mata por que antes vossa excelência não tinha atuado a voz aqui nessa Tribuna para defender o povo maciçamente e hoje vossa excelência está defendendo somente de uma classe, não é para defender uma classe só, mas todos merecem uma defesa por que essa Casa aqui é a Casa do povo onde nós estamos vereador para representar todos, não só uma classe e vossa excelência esqueceu de defender esse povo do mês de outubro até o mês de janeiro, vossa excelência faltou com o povo de São Lourenço Mata na sua voz e hoje vossa excelência está toando a sua voz em defesa do povo. Quero parabenizar o vereador Leonardo Barbosa por que com muita maestria veio aqui fazer defesa a essa classe que é dos Agentes de Endemias e ACS que eu junto com vossa excelência, junto com vereador Deto e com vereador Celso estivemos diuturnamente em defesa dessa classe para que não fossem penalizados e eu ainda digo hoje: não irão ser penalizado por que essa Casa está unida em defesa dos Agentes de Endemias e ACS. Quero dizer a cada um e a cada uma de vocês não faço questão de 2020 nenhum de vocês votarem em mim, eu faço questão que vocês reconheçam que é o vereador Manga, junto com meus pares, que estamos fazendo defesa por que é o nosso dever, nosso papel e o nosso direito. Quero dizer que o vereador Cícero quando estava na base e ainda está na base do governo Bruno Pereira também atuou çg· ; e lutou em defesa dos Agentes de Endemias, não calou a sua voz, procurou ajudar também aos quatro vereadores que estavam fazendo a defesa. Agradecer mais uma vez ao advogado e amigo João José de Santana que me ajudou no momento que vocês precisarão e foi João José de Santana que ajudou no retorno de vocês a Prefeitura de São Lourenço da Mata. Quero dizer a todos, não só aos Agentes de Endemias e ACS, a todos os funcionários da Prefeitura, tanto da época de Gabriel como na de Bruno, que nos procurem, o meu gabinete estará aberto e procure também o escritório de advocacia de João José de Santana que eu já conversei com ele e também o escritório estará aberto para receber todos aqueles que não receberam, agora ortante que tenham uma consciência que todo trabalhador ele é digno do ' 1 ·~ _ CãnlLJJ/11 1/tluddpal de SAO LOURENÇO DA MATA.PE Casa Jolr Pereira de Oliveira 15 seu salário quando ele trabalha, quando ele trabalha, aquele trabalhador que procurar por que ficou em casa os três meses ou 4 meses e procurar hoje não vão ter resultado por que nós iremos exigir de vocês o contrato, a folha de ponto, pelo menos a justificativa de onde estavam trabalhando e o que estavam fazendo, para que possamos fazer a defesa de vocês. É importante, senhor presidente, vossa excelência já falou aqui que vai até o Ministério Público, lembrar também que vossa excelência não foi ao Ministério Público na hora da defesa dos Agente de Endemias e ACS, que vossa excelência só foi após o afastamento dos Agentes e depois que os Agentes estavam apelando e muito com protestos, foi que vossa excelência se uniu e eu acho justo também que vossa excelência tenha se unido por que não é só a vossa excelência, não é só o vereador Antônio Manga, nem o vereador Leonardo Barbosa, nem Dato, nem Celso, como todos os vereadores, temos que defender a população como um todo, é isso que eu quero dizer aqui. Quero dizer também, aproveitando, eu não sei nem quem é a secretária de saúde, vereador Fábio Pereira, que é importante que a secretária de saúde, que eu acredito que nem eles mesmos conhecem a secretaria de saúde. Eu preciso, vossa excelência Fábio Pereira, que a secretária de saúde tenha um diálogo não só com esses, mas também com aqueles que foram penalizado pelo ex-prefeito Gabriel Neto quando ele afastou e exonerou todos os funcionários quando ele assumiu a prefeitura, eu só espero que vossas excelências, que meus amigos possam nos ouvir com calma e sem alteração por que eu aqui estou tentando explicar a situação tanto para vocês como para os demais. É importante que todos vocês saibam que a gente vai fazer defesa a todos, mas que todos têm que estar amparados, é isso que eu quero dizer para vocês e sem esse amparo legal nós não conseguimos fazer essa defesa. Dizer que é importante, vereador Fábio Pereira, que a secretária possa conversar por que nós estamos com surto de dengue e nós estamos já no período chuvoso e vai piorar mais ainda a situação e nós precisamos sim desses Agentes e dos demais que foram demitidos. É preciso ~ a secretária e o prefeito rever essa situação por que nós não podemos aqui . olhar aqueles que fizeram campanha contra mim ou que estão fazendo campanha contra mim, por que quem está sendo penalizado são 11 O mil pessoas que não podem pagar o preço pela briga política de São Lourenço da Mata. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador FÁBIO PEREIRA que iniciou: excelentíssimo senhor Presidente, excelentíssimo vereador Celso, em seu nome eu saúdo a todos os meus pares, senhoras, senhores e senhores internautas boa tarde. É importante essa discussão democrática, é importante a Câmara Legislativa junto com o executivo dar uma solução aos Agentes de Saúde e Agente da Dengue, vamos procurar a secretária para que possa imediatamente solucionar esses problemas. Aqui é a Casa do povo, não existe t - eifmaUJ ?l!unldpal de SAO LOURENÇO DA MATA·PE Casa Jair Pereira de Oliveira 16 partido A e partido B, aqui vamos discutir o debate democrático para que a gente dê soluções as questões para que elas venham a ser resolvidas no nosso município. É importante relatar que esses casos, quando foram demitidos o pessoal que eram Agentes de Saúde contratados e houve uma demora de quase 3 meses, muitos desses funcionários não receberam por conta que o prefeito estava vendo com seu jurídico junto com o Ministério Público a solução de fazer o pagamento dessas pessoas, no caso dos ACS que foi voltado pela justiça por fato e por direito, vamos até a secretaria da uma solução desse pagamento dessas pessoas que ele já estão por direito para receberem seus rendimentos, seus salários. Existe outras classes de trabalho no nosso município que foram penalizados, mas a culpa não é do prefeito atual, no dia 31/12/2017 todos cargos contratados foram exonerados, tenho aqui um circular: São Lourenço da Mata, dia 4 de janeiro de 2018, circular 001/2018 - "Prezados senhores, inicialmente conforme acordo em reunião de secretários realizado do dia 04/01/2018 informamos que todos os contratos de pessoas foram encerrados no dia 31/12/2017 e os nomes incluídos na folha de pagamento. Para os novos contratos temporários interessado em 2016 favor encaminhar à Secretaria de Administração até o dia 10/01/2018 para apreciação da secretaria de governo e demais providências legais. Os nomes a serem contratados e seguintes informações: nome, cópia de RG, cópia do título eleitor, PIS, contrato temporário de trabalho preenchido e assinado pelas partes, ficha de registro funcional. Por ordem superior só entrarão na folha de pagamento de janeiro de 2018 o mês enviado com todas as documentações acima citadas, tal medida visa minimizar os erros e dá mais segurança quanto do registro das informações. Cordialmente, Fábio Júnior Alves - Secretário de Governo; João Negromonte - Secretário de Administração.". Todos os contratos até o dia 31 de dezembro foram encerrados, quando o Prefeito Bruno Pereira assumiu a gente foi fazer a transição do secretário de administração do governo interino com o de Bruno Pereira e não tinha nenhum contrato, não tinha portaria nenhuma, eles deixaram vocês ilegalmente, por isso que o jurídico para que o prefeito Bruno Pereira ou outro prefeito não seja penalizado, eu não estou dizendo que vocês não devem receber o dinheiro, deve sim, eu sempre defendi, eu defendi no passado e defendo no presente. Agora para que os senhores que não sejam Agente de Endemias, Agente da Dengue, os senhores tem que encaminhar ao Ministério Público, a gente está pedindo para que o prefeito fique resguardado e a gente marque uma reunião com representantes do Ministério Público, do Poder Executivo e a Casa para que faça um Termo de Conduta, documental por que de boca só beijo na boca, tem quer ser documentado para que o prefeito esteja legalizado, para que ele faça a9amentos a essas pessoas se comprovados onde estavam prestando _ CãnltP/4 1/!ttm/dptU de SAO LOURENÇO DA MATA.PE Casa Jair Pereira de Oliveira 17 serviços, com assinatura de ponto, eu acho que quem está trabalhando tem direito a assinar o ponto, para que possa pagar legalmente. Agora, engraçado, nobres vereadores, é que houve o pagamento no dia 15 de janeiro, agora pagaram quem, antes de sair o interino pagou aos secretários - a metade do salário - e aos diretores por que não pagaram ao povo? Vejam, ele pagou aos secretários e aos diretores, peça toda documentação para ser levado ao Ministério Público que recebeu, existe um secretário, que eu estava no banco da Caixa, ele já pediu ao gerente da Caixa e já tinha feito a transmissão para que ele recebesse aquele salário dos 15 dias, já não podia, o prefeito era outro, pagaram ilegalmente 15 dias aos secretários e diretores, isso aí a gente tem nos registros na prefeitura e não resolveu o problema das pessoas que estavam trabalhando, por que ele não resolveu por isso? Por que na portaria ele demitiu no dia 31/12. Até o dia 10 não existia documentação nenhuma, inclusive foram falsificar documentos e isso é crime, formação de quadrilha, onde mandaram ao Ministério Público, assinaram o contrato em cima da hora, por isso vamos ao Ministério Público, junto ao executivo, representante da sociedade para que a gente possa resolver esse problema. Muito obrigado. Registrando o aparte, o vereador ANTONIO MANGA deu prosseguimento: quero pedir encarecidamente, vereador e presidente desta Casa Denis Alves, para que os ânimos das pessoas se acalmem. Quero só fazer uma retificação ao vereador Fábio Pereira, os ACS e Agentes de Endemias estão fora de qualquer discussão sobre o Poder Executivo, eu digo que estão por que eles estão amparados, dentro do retorno do que o Tribunal de Justiça determinou sobre a volta deles. Agora é bom salientar também que eu estou aqui e realmente no dia 31/12 o prefeito Gabriel Neto exonerou todos os cargos, exceto vocês que estão fora dessas. Agora, o que acontece é que o prefeito interino pagou aos secretários, aos diretores, aos amigos, ele pagou também a pessoa que não estava nem na folha, tem pessoas que não estavam nem na folha e o prefeito interino pagou. Agora eu estou pedindo, senhor presidente, para que nós possamos fazer aqui essa transição por que essa transição vai tirar justamente a dúvida do povo de São Lourenço da Mata. Saiu o prefeito Ettore Labanca e não fez a transição para o prefeito Gino, saiu o prefeito Gino e não fez a transição para o prefeito Bruno, saiu o prefeito Bruno e não fez a transição para o prefeito Gabriel, saiu o prefeito Gabriel e não fez a transição para o prefeito Bruno e quem sofre somos nós e não podemos pagar o preço por quem não tem responsabilidade, o que nós precisamos é colocar aqui cara a cara Ministério Público, Tribunal de Contas e esses irresponsáveis pra responder ao povo. Quero senhor presidente, e eu sei que vossa excelência não gosta que eu venha a essa Tribuna pra falar deste assunto, mas é um assunto que interessa a população de São Lourenço e nós não podemos nos ,LA, _ Cãmtua ?llunldpa/ de SAO LOURENÇO DA MATA.PE Coso Joir Pereira de Oliveira 18 furtar da nossa responsabilidade e antes disto eu quero abraçar aqui na Tribuna o Deputado Estadual Everaldo Cabral que tem tido uma postura de pessoa humana e amiga do povo de São Lourenço e sempre está presente aqui na cidade e eu quero a você Everaldo externar a todos aqueles deputados e sinta-se a vontade de vir na Tribuna para que eles possam fazer uma visita a São Lourenço da Mata que tanto esquecem a nossa cidade, muito obrigado. Quero, senhor presidente, falar sobre a CPI e a CPI nós retomamos a sua ordem na onde foram eleitos os membros, o presidente, relator e secretários e ficou determinado a segunda reunião que fizemos também com a presença de Philipe que é o Diretor de Patrimônio e a presença dele também nos fortaleceu e dizer que agora estamos só aguardando a disponibilidade de cada um daqueles que vamos convocar para fazer as perguntas sobre os inquéritos policiais que foi formado por vossa excelência e que aqui nós iremos indagar a cada um daqueles que vão ser citados na CPI e cada um que possa responder justamente aquilo que sabe, nós iremos fazer o nosso papel e mostrar para a população de São Lourenço da Mata que não estamos nos furtando de nossa responsabilidade. Dizer que o vereador Salvador, vereador Deto de Lajes, Celso e Fábio Miranda, nós nos reunimos e chegamos a uma conclusão que essa CPI ela é tão importante como também essa audiência da transição, o porque ela é importante? Por que vossa excelência teve o privilégio, o brilho e eu aqui agradeço a vossa excelência por ter conseguido advogados de renome no estado de Pernambuco que é o doutor Márcio que conseguiu inocentar vossa excelência do afastamento, daquele impedimento que estávamos fazendo aqui e o desembargador deu justamente aquela cautelar, mas nessa CPI é importante para que possamos aqui não só instaurar as verdades da Câmara de Vereadores como também mostrar a população que nós não estamos aqui na Tribuna falando engodas, enganando a população de São Lourenço da Mata, por que no dia que eu não vir aqui nessa Tribuna para falar a verdade sobre a população, eu me sento e não falo e fico aqui calado. É preciso ter responsabilidade quando nós vimos aqui nessa Tribuna para poder buscar e levar também à verdade a população de São Lourenço da Mata. Quero, senhor presidente, solicitar de vossa excelência encarecidamente que quando marcar uma reunião da sessão dessa Casa que possa colocar em plenário, para que o plenário possa decidir qual é o dia e o horário melhor, por que o que não pode é nós que estamos voltando depois do grande recesso que nós tivemos no final do ano aí volta no dia 1 de fevereiro e do dia 1 nós estamos tendo seção hoje, isso é muito prolongado para quem recebe o seu salário no final do mês e que nós temos aqui cinco reuniões por mês, vamos fazer essa reunião daqui até o dia 28 e que a população também possa estar resente nessa Casa, não agora só por que estão precisando do apoio da sua _ CàmaM ~al de SAO LOURENCO DA MATA·PE Casa Jair Peréira de Oliveira 19 casa, mas em todo momento é importante a presença da população, a população tem que estar atenta a essa Casa por que essa Casa não pode se esconder da população e é preciso colocar no Portal de Transparência para que a população possa participar sabendo o dia e a hora das reuniões dessa Casa. Muito obrigado. Em seguida o senhor presidente vereador DENIS ALVES disse que eu acho que essa CPI que o vereador Manga fala é sobre mim e eu acho também importante que eu já fui inocentado pelo Ministério Público, pelo Delegado, pelo Tribunal de Contas e falta ser inocentado agora pelo vereador Manga por que ele está sendo contra todos esses órgãos competentes. Não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a presente reunião marcando a próxima para o dia 20/02/2018 às 1 OhOOminh, no plenário desta Casa, no que eu Glória Rejane de Moura, digitei a presente Ata que dato e assino. São Lou nço da Mata, 16 de fevereiro de 2018.