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← São Lourenço da Mata (PE)

sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2
Date 2018-02-16
native_id155

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 19

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SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
01 
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos dezesseis (16) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, 
(2018), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no 
prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal 
local, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do 
vereador Denis Alves de Souza, com o comparecimento dos seguintes 
vereadores: Cícero Pinheiro dos Santos Júnior, José Carlos Gomes de Lima, 
Carlos Henrique Pontes Anhás, Edmário José de Souza, Leonardo Barbosa 
dos Santos, Fábio Santos de Miranda, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, José 
Salvador da Silva, Djair José Gonçalves de Oliveira, Valdemir dos Santos 
Carneiro. Manoel Antonio da Silva, Celso Luiz dos Santos, Antonio Barros de 
Souza Filho e José Roberto da Silva. Havendo número legal o Senhor 
Presidente saudou os nobres vereadores, bem como a todos os presentes. Em 
seguida deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte 
frase ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS 
TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Atuando como 1° e 2° 
secretários respectivamente os vereadores Cícero Pinheiro dos Santos Júnior e 
José Carlos Gomes de Lima. Em seguida o senhor Presidente convidou o 2º 
secretário a fazer a leitura da Ata da reunião anterior, concluída a leitura o 
Senhor Presidente colocou a mesma em - discussão não havendo quem queira 
discutir colocou em Votação - onde foi aprovada por unanimidade dos 
presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1 ° secretário Professor 
Cícero Pinheiro para fazer a leitura do Expediente onde constou dos seguintes 
documentos: leu o OFÍCIO SCIL/GVP N2 023/2018 de 16 de fevereiro de ~ 
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Senhor Vereador solicitante e demais Vereadores - Considerando a 
solicitação de Vossa Senhoria, mediante Ofício elencado, sobre prestação 
de contas, folha de pagamento e movimentações bancárias do ano de 2017. 
bem como para o mês de janeiro de 2018; Considerando que de acordo Art. 
3°, V da Resolução Tribunal de Contas nº 11/2014 e Resolução TC Nº 
37/2016, que dispõe sobre cadastramento, transferência de recursos e 
prestação de contas dos Consórcios Públicos instituídos pelos entes 
jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e altera a 
Resolução TC nº 20/2015; Considerando o Art. 3° As prestações de contas 
mencionadas no caput do art. 2° deverão ser apresentadas ao TCE-PE nos 
seguintes prazos: 1 - as contas anuais dos gestores do Poder Legislativo, do 
inistério Público de Pernambuco deverão 
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conforme esfâbêlecido nos arts. r a ~a e1 n ° . f e 14 de junho 
de 2004 (Lei Orgânica do TCE-PE); E ainda, considerando que esta Casa 
perpetra na Lei nº 12.527. de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso 
a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso li do§ 3o do art. 
37 e no § 20 do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 
11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e 
dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras 
providências; Considerando que a população tem acesso a todas e 
quaisquer prestações de conta desta Casa visitando o site do portal da 
transparência- http://www.transparenciagovernamental.com. br/camarasao 
lourencodamata, como demonstrado abaixo: Informamos que tão logo o 
contador nos envie o encerramento e balanço anual de 2017, obedecendo 
aos prazos pré-estabelecidos por lei, estaremos enviando a todos os 
vereadores as demonstrações requeridas. Sem mais para o momento, 
aproveito o ensejo para desejar-lhes votos de alta estima e consideração. 
Atenciosamente, Leandro Henrique Alves da Silva, Controlador Interno 
Câmara Municipal de SLM-PE, De acordo, Dênis Alves de Souza, 
Presidente da Câmara Municipal de SLM-PE; leu o ofício N9 001/2018 
informando a esta Casa que o vereador Leonardo Barbosa dos Santos é o líder 
e o vereador José Carlos Gomes vice-líder da oposição. Sem mais para o 
momento, desde já aceite os nossos mais sinceros agradecimentos, 
atenciosamente assina os vereadores: Leonardo Barbosa, Denis Alves, José 
Carlos Gomes e Edmário José de Souza; leu o REQUERIMENTO Nºs 
001//2018 à 003/2018, 013/2018 à 029/2018; e leu os Comunicados do 
Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 
informando a esta Casa a liberação de recursos financeiros destinados a 
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da ~ 
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Programa PODE, Parcela 002, data da emissão 06/12/2017, Valor R$ 9.340,00; 
Comunicado Nº CM 338403/2017 Entidade Conselho Escolar da Escola 
Municipal Padre João Collignon, Programa PODE, Parcela 002, data da 
emissão 06/12/2017, Valor R$ 2.400,00; Comunicado Nº CM 338404/2017 
Entidade Conselho Escolar da Escola Municipal Resina Labanca, Programa 
PODE, Parcela 002, data da emissão 06/12/2017, Valor R$ 5.540,00; •/ 
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06/12/2017, Valor R$ 6.850,00; Comunicado Nº CM 338406/2017 Entidade 
Conselho Escolar da Escola Municipal Professor Alfredo de Oliveira, Programa 
PODE, Parcela 002, data da emissão 06/12/2017, Valor R$ 2.660,00; 
Comunicado Nº CM 338407/2017 Entidade Conselho Escolar da Escola 
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SAO LOURENCO DA MATA·PE 
--~..,~~,· Casa Jair Peréira de Oliveira 
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06/12/2017, Valor R$ 3.200,00; Comunicado Nº CM 338408/2017 Entidade 
Conselho Escolar da Escola Municipal Menino de Jesus, Programa PODE, 
Parcela 002, data da emissão 06/12/2017, Valor R$ 1.670,00; Comunicado Nº 
CM 338409/2017 Entidade Conselho Escolar da Escola Municipal Antonio de 
Castro Alves, Programa PODE, Parcela 002, data da emissão 06/12/2017, 
Valor R$ 1.730,00; Comunicado Nº CM 338410/2017 Entidade Conselho 
Escolar da Escola Municipal Ercina Lapenda, Programa PODE, Parcela 002, 
data da emissão 06/12/2017, Valor R$ 3.920,00 e o Comunicado Nº CM 
338411/2017 Entidade Conselho Escolar da Escola Municipal Dr. Luiz Correia 
de Araújo, Programa PODE, Parcela 002, data da emissão 06/12/2017, Valor /""' 
R$ 4.370,00. Concluída a do Expediente o Senhor Presidente encerra o ,/' 
Pequeno Expediente passando para o GRANDE EXPEDIENTE onde na 
ocasião o Senhor Presidente convidou por ordem de inscrição para fazer uso 
da tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA onde incialmente saudou o 
senhor presidente e aos nobres vereadores, primeiramente agradecer a Deus 
por esse privilégio de estar na segunda reunião ordinária do ano de dois mil e 
dezoito. Agradecer aos meus Pares aqui pela presença de todos na ultima 
reunião eu estava aqui logo no inicio do expediente mais minha mãe teve um 
problema de saúde e eu estava até inscrito para falar, mas tive de me ausentar 
da reunião mais fico feliz em puder está saudando todos os nobres vereadores 
já que estou fazendo uso da tribuna pela primeira vez esse ano. Gostaria de 
saudar os internautas que estão acompanhando a nossa reunião, saudar 
também a toda galeria na pessoa de Paulo Xavier, saudar a imprensa do 
município que está aqui Serginho Feliz, Fausto Neto, Professor Jacaúna, 
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abraçados na pessoa de Tarcísio Luz e dizer mais uma vez a vocês como eu 
disse ontem lá no Congresso de vocês, essa categoria é madeira que cupim 
não rói. Senhor Presidente eu fico fali em ter podido participar de um 
Congresso ontem o 1° Congresso Metropolitano de 2018 dos Agentes de 
Saúde, dos Agentes de Endemias ali no Auditório da Escola Técnica em 
Camaragibe e tive a felicidade e o prazer de encontrar um Deputado Federal 
Raimundo Gomes de Matos, deputado pelo PSDB do Ceará que é o relator da 
Câmara Federal da PEC 22ª que justamente trata desse seguimento que é o 
seguimento dos Agentes de Saúde e dizer que vocês avançaram muito e eu 
tive a honra de puder conhecer o deputado porque o deputado ele conseguiu (I \ 
colocar no texto constitucional a única categoria que tem que expressament~ a íJ· J
constituição fala de 88 é professor e agentes de saúde e agente de endemias 
comunitários, são as únicas categorias que a constituição fala, então esse 
· merecedor de tirar o chapéu para ele pela garra, pela força e que 
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SAO LOURENCO DA MATA·PE 
... ; ,. Cosa Jair Peréira de Oliveira 
04 
segundo Ailda que é a presidenta da confederação nacional dos sindicatos de 
todos os movimentos da área de saúde o gabinete dele é uma extensão do 
Brasil todos os agentes, todos os presidentes de associações, presidentes de 
sindicato utilizam o gabinete daquele deputado Raimundo que é uma pessoa 
muito boa que tive o prazer de conhecer juntamente nessa guerra com vocês. 
Dizer que as vezes vereador Fábio Pereira eu não entendo algumas coisas que 
acontecem na nossa cidade, eu não entendo a questão que vem sendo 
conduzida e como vem sendo tratado essa categoria, essa categoria até hoje 
não recebeu os seus salários, já se passou do quinto dia útil do mês então já 
faz mais de nove dias além do quinto dia útil do mês e a categoria não recebeu 
os seus salários, agora eu fico um pouco preocupado porque essas pessoas 
elas tem deveres, tem compromissos, elas tem contas pagar, elas tem filhos e 
essas pessoas são trabalhador, estão exercendo o seu trabalho, a justiça deu o 
direito a eles, está aqui o nome de todos os agentes que foram reconduzidos 
pela justiça, estão todos eles regulamentados e tem um TAC que foi firmado 
pelo então governo do interino Gabriel Neto um TAC publicado no Dário Oficial 
do Ministério Público e eu não entendo até hoje porque essa categoria não 
recebeu o seu salário porque essa categoria noventa e cinco por cento o 
dinheiro vem do Ministério Federal, só apenas cinco por cento é que a 
prefeitura a contrapartida e todo mês é depositado o dos agentes de saúde 
inclusive com incentivo que significa o quarto décimo terceiro salário e que 
também está depositado para essa categoria e eu não entendo porque a 
prefeitura ainda não pagou o salário dessa categoria e a gente fica um pouco 
triste porque em 2017 esta Casa. Começou eu, o vereador Antonio Manga, o 
vereador Celso, o vereador Deto de Lages, batemos nessa tecla e infelizmente 
voltamos de novo a falar sobre isso uma coisa que é legalizada pela justiça ~ 
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agentes de saúde tinham razão e de forma unânime votou e a prefeitura 
perdeu então a lei é para ser cumprida e eu queria deixar aqui o meu apoio e 
tenho certeza que todos os quinzes vereadores que compõem esta casa 
também estarão solícito vocês para intervir principalmente o líder do governo, 
os vereadores que dar sustentação ao governo vai tentar conversar com o 
prefeito para liberar os recursos que é financiado pelo governo federal e a 
contrapartida é muito mínima que é cinco por cento do dinheiros os agentes de 
saúde. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador MAESTRO CARLOS 
onde agradeceu ao vereador Leonardo pelo aparte. Dizer que essa questão 
salarial todos conhecem que todo trabalhador é digno do seu salário então 
diante dessa verdade eu venho aqui expressa a minha solidariedade com 
rnbém aos Conselheiros Tutelares que até o momento também não 
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SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Cosa Joir Peréiro de Oliveira 
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receberam o salário, mas também não apenas eles mais todos aqueles não só 
do próprio governo que ai estar mais também dos funcionários que foram 
demitidos anteriormente, então todos estão sofrendo, não estou falando aqui 
de cor vermelha, amarela, azul não importa, o que está aqui é a cor do povo, o 
povo que deu o voto e está ai exigindo o que é seu por direito. Fui convidado 
por algumas pessoas e lideranças para ir até ao Ministério Público para levar 
esse caso a Ora. Mariana que nos recebeu afim dela juntamente com o poder 
executivo ver uma maneira para fazer o pagamento dessas pessoas. Vejam só, 
quando o perfeito anterior interino Dr. Gabriel Neto estava aquele problema 
acerca dos pagamentos várias pessoas por direito foram até o Ministério 
Público fizeram uma reunião chamaram os repórteres e é um direito mesmo 
exigirem o seu salário então Gabriel Neto foi até a promotora fizeram ali um 
Termo de Conduta e houve algumas falhas houve, mas o pagamento foi feito 
na medida do possível, então seria o mínimo que acontecesse agora também a 
mesma coisa, o prefeito voltou, tudo bem, mas pague aqueles que foram tirado 
dos seus trabalhos, são quase dois meses que ninguém recebe seu salário, 
todos sofrem, inclusive o comércio, o comércio que depende muito desse 
salário porque a nossa cidade ainda precisa viver em termo de empresa, as 
empresas que nós temos aqui são muito poucas então a prefeitura ainda é o 
meio de subsistência em termo de emprego e logo portanto o comércio 
depende disso ai, logo há desemprego também no comércio porque se os 
comerciantes não tem lá pessoas comprando automaticamente não vai 
contratar funcionários, então deixo aqui a minha solidariedade, peço a todos 
que estão aqui, aos nobres vereadores meus amigos, companheiros dessa 
bancada que possa junto ao prefeito Bruno Pereira reconsiderar o que está 
acontecendo. Fomos comunicados que eles pediram o contrato assinado para ~ 
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disso. Ê por força de vontade e desejo de fazer as coisas, não precisa de 
documento a de documento b, simplesmente o trabalhador ele precisa ter o seu 
alimento na mesa para alimentar os seus filhos, para pagar a sua conta de 
água, de luz, de telefone, mas as contas estão todas atrasadas, então o povo 
merece no mínimo um pouco mais de respeito e menos malvadeza. Termino as 
minha palavras repetindo, aqui não é cor a, nem cor b, nos estamos falando 
aqui, nós estamos falando aqui é no direito do trabalhador porque o trabalhador 
é digno do seu salário, muito obrigado. Registrado o aparte o vereador 
Leonardo Barbosa concedeu um aparte ao vereador DETO DE LAGES onde o 
mesmo saudou o senhor presidente, em nome do vereador Celso Luiz saudou 
a todos os seus pares, saudou a toda galeria e a todos os internautas. Quero 
Lna manhã de hoje que também me solidarizo com a situação dos 
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SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
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trabalhadores que até agora não receberam o seu salário, como Maestro 
Carlos aqui falou que todo trabalhador é digno do seu salário e eu reconheço 
que sim os vereadores tem que se preocupar com todos que trabalham em São 
Lourenço da Mata e precisam receber os seus vencimentos, acredito que o 
prefeito Bruno e o seu jurídico estão cuidando dessa situação, agora discordo 
do vereador Maestro Carlos quando ele fala que o ex-perfeito interino Gabriel 
Neto não teve esse tipo de situação; Maestro Carlos no mês de outubro 
procurei o vereador Leonardo Barbosa com quatro técnicos de enfermagem e 
todos eles estavam com os seus salários que foram chamados para trabalhar 
no mês de outubro no hospital Petronila Campos e não receberam e não foi 
somente quatro, foram vinte e oito técnicos de enfermagem e chegando na 
prefeitura disseram que eles tinham trabalhado voluntários porque não tinham 
contratos, então a gente não pode usar dois pesos e duas medidas, a gente 
tem que ser correto e vossa excelência não veio aqui para falar dos 
funcionários que estavam sem receber, em Lages teve vários funcionários que 
não receberam e que trabalharam por dois meses e se vocês quiserem eu 
trago aqui e o prefeito interino não pagou, e vocês tem razão, quem tiver com o 
salário atrasado é obrigação da prefeitura de São Lourenço da Mata pagar, se 
trabalhou tem que receber, agora o que não pode aqui é está defendendo 
Gabriel e nem Bruno; o vereador Maestro Carlos defendeu Gabriel sim, eu não 
vim aqui nem defender Bruno e nem venho defender Dr. Gabriel, eu venho 
cobrar o salário de todos que trabalharam porque do jeito que os ACS e os 
ACE eles estão ai precisando do seu salários aqueles também que trabalharam 
no meses de outubro, novembro e dezembro também necessitavam dos 
salários deles, eu tenho provas, eu trago os vinte e oito técnicos degp 
enfermagem que não receberam o mês de outubro, e tem mais, tem um rapaz 
que trabalha na água de Lages que não recebeu, se você nobre amigo quiser 
que eu trago aqui eu trago. O que eu estou falando é o seguinte quando a 
gente vem aqui na tribuna a gente não tem que defender a ou b não, a gente 
tem que cobrar os salários dos funcionários que estão sem receber e eu estou 
aqui cobrando e Bruno ai ter que pagar, Bruno vai ter que pagar, agora o que 
não pode é a gente chegar aqui e dizer que o ex-prefeito interino pagou sem ter 
pago, porque não pagou, Leonardo sabe, ele é testemunha que eu trouxe as 
pessoas para conversar com ele para ver se recebiam e não receberam então 
a minha vinda aqui é a seguinte: não podemos usar dois pesos e duas 
medidas, temos que ser corretos e temos que defender a classe trabalhadora, 
eu aqui defendo os professores, defendo os agentes de saúde e defendo quem 
for, agora eu não vou dizer aqui que Bruno está certo e nem que Gabriel está 
errado e nem que Gabriel está certo e Bruno está errado, quem trabalhou tem 
e receber seja pelo governo de Bruno ou seja pelo governo de 
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SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
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Gabriel, essa e a minha posição e eu não vim aqui para passar a mão na 
cabeça de ninguém não, sou vereador e não defendo nem Bruno e nem 
Gabriel, agora o que eu não posso admitir é o cara chegar aqui e dizer que 
com o prefeito Gabriel não aconteceu isso, aconteceu sim e eu sou 
testemunha. Eu encerro as minhas palavras pedindo ao prefeito Bruno que 
pague aos agentes de saúde e a todos os funcionários que trabalharam e não 
receberam, muito obrigado. Registrado o aparte o vereador Leonardo Barbosa 
concedeu um aparte ao vereador MAESTRO CARLOS para dizer que acha 
que o vereador Deto de Lages não lhe compreendeu, vou usar as palavras de 
Irmão Manoel, o pau que bate em Chico bate também em Francisco; eu vou 
ser bastante sucinto, eu disse que houve falhas sim no pagamento dos 
funcionários no período interino de Dr. Gabriel, houve falhas sim, houve 
pessoas que não receberam, segundo eu não estou defendendo Gabriel ou 
Bruno, Bruno ou Gabriel, eu estou defendendo o povo trabalhador da mesma 
forma que vossa excelência está fazendo, então veja só, houve falha no 
período de Dr. Gabriel sim mais não foi necessário para fazer o pagamento ir 
até levar o documento ao ministério público entregar a Ora. Mariana que vai 
chegar aqui e a gente vai ver como é que vai pagar, não precisou disso, houve 
um termo de conduta, nada escrito foi apenas na fala, só isso, você vai fazer eu 
vou e na medida do possível nesses cem dias que ele estava no governo ele 
fez, agora novamente, o pau que bate em Chico, bate em Francisco, então aqui 
não é Bruno, Gabriel, Gabriel, Bruno, o povo em primeiro lugar, pronto, acabou￾se. Registrado o aparte o vereador Leonardo Barbosa concedeu um aparte ao 
vereador CÍCERO PINHEIRO onde saudou o senhor presidente, em nome do 
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. . da Câmara, Dizer que a gente fico feliz com alguns posicionamentos e ai eu 
vou me reportar especificamente ao vereador Leonardo Barbosa porque é um 
parlamentar que sempre tem uma postura e as suas concepções elas são bem 
aparentes aqui na Casa, então quando esse vereador me procurou na época e 
trouxe essa questão dos agentes de saúde e de endemias e o nobre vereador 
Antonio Manga e baseando em uma lei especifica que dava o direito a esses 
trabalhadores eu mesmo sendo vice-líder do governo eu ·apoiei essa causa 
porque a gente sabia que tinha uma lei específica e tudo que nós discutimos 
aqui nesta casa está voltada para a questão jurídica, determinação judicial não 
se contesta, se cumpre e não tem nem que se discutir e no caso 
especificamente desses agentes que tiveram seu direito assegurado por 
determinação judicial a gente Independente de quem fosse Prefeito a, b o c 
teria que se cumprir sim, porém eu não vou entrar no mérito das construções 
da forma como as pessoas fazem política em nossa cidade porque 
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SAO LOURENCO DA MATA·PE 
•. ~ Casa Jair Peréira de Oliveira 
08 
não é novidade para ninguém que eu sempre defendi que houvesse concurso 
público no caso especificamente dos agentes seleção pública e que é também 
o posicionamento do vereador Leonardo Barbosa que tem um histórico muito 
grande nesta Casa, do vereador Antônio Manga até dos que tem dois 
mandatos como é o caso de Júnior, do Irmão Manoel, de Celso Luiz também 
que é um vereador antigo que também defendeu fez até começou a se fazer 
esse processo de concurso aqui na Casa eu acho que a gente precisa 
especificamente evoluir nessa questão do concurso público e a gente percebe 
nobre vereador Leonardo Barbosa, e senhor presidente que o Ministério 
Público ele está atentando para essa questão por que é uma necessidade em 
nossa cidade que se tenha concurso público, se tenha seleção pública para 
que a gente acabe e quando eu digo isso não vou me reportar ao governo 
anterior dos Labancas, nem ao governo atual, nem ao governo interino, é para 
que a gente possa evoluir. Uma folha de pagamento que não se consegue de 
forma nenhuma se ajustar seja com processo de transição tão questionado 
pelo vereador Antônio Manga da gestão de Gino. Na ocasião o senhor 
presidente vereador DENIS ALVES disse que vai interromper um pouquinho 
para apresentar aqui o nosso deputado estadual Everaldo Cabral faz presente 
aqui com a gente. Dando continuidade ao seu pronunciamento o vereador 
CÍCERO PINHEIRO disse que esse processo de transição tão questionado 
pelo vereador Antônio Manga dessa questão do governo Gino para o governo 
Bruno, do afastamento de Bruno para quando o Gabriel assumiu interinamente 
e vice-versa, que a gente tem uma dificuldade tão grande no ajuste nessa folha 
salarial e que soa realmente negativamente porque a primeira coisa que se 
passa é que as dificuldades sempre são voltados por perseguições eu não vou ~. entrar nem nesse mérito por que a gente vivenciou tanta coisa ruim no ano . · 2017 e no ano de 2018 a gente espera que não tem essa continuidade, agora 
para resumir eu você explícito numa colocação final o seguinte: existem 
vereadores nesta Casa e que sempre se posicionaram eu vou citar por 
exemplo o vereador que me concedeu à parte o vereador Leonardo Barbosa 
que ele sempre teve uma postura e a postura dele foi bem clara, a minha 
postura também foi muito clara e direcionada e a gente fica feliz nobre vereador 
Maestro Carlos que vossa excelência agora tenha uma postura, tenha um 
posicionamento e tenha concepções talvez a gente não tinha percebido isso 
em 2017 muito obrigado. Registrado o aparte o vereador Leonardo Barbosa 
concedeu um aparte ao vereador MESTRO CARLOS que desde já agradeço a 
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aprendendo com os mais velhos aqui né como já foi destacado aqui o senhor 
o vereador Leonardo Barbosa, Manga, Irmão Manoel e a gente falou 
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SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
09 
isso o Chico e Francisco juntos e a gente vai aprendendo. Concordo 
plenamente com o senhor com relação ao concurso público, é necessário que 
o concurso público aconteça em todos os âmbitos da nossa sociedade daqui 
de São Lourenço que as pessoas também estudem bastante para que possam 
passar nesse concurso porque não adianta também apenas ter o concurso 
público e várias pessoas de fora passarem e o pessoal aqui do município ficar 
sem, então é necessário que haja concurso público e haja também capacitação 
dos demais para fazer essa prova e ficaremos muito felizes, a minha pessoa da 
área já tenho a minha formação, Cícero Pinheiro e muitos outros aqui e 
ficaremos muito felizes de ver uma gama de pessoas São-lourencenses passar 
no concurso público aqui no nosso próprio município e não chegar em alguns 
lugares veja só novamente não vou atacar o governo a, b ou c especificamente 
eu me refiro em termos de funcionários que vem um monte de fora eu sou 
contra assim como praticamente todos aqui, um monte de fora, funcionários 
para tal setor para tal setor, eu acredito piamente que o povo de São Lourenço 
da Mata tem capacidade para exercer vários em termos de cargos da 
prefeitura, em termo de escalão maiores, me refiro dos altos escalões eu 
acredito nisso eu acredito há não ser um caso ou outro mais a maioria do alto 
escalão do governo há pessoa de São Lourenço capacitados para exercer, 
então fico triste quando eu chego em determinado lugar independente do 
governo e vejo um monte de pessoas de fora enquanto o povo de São 
Lourenço fica desempregado, então mais uma vez nobre vereador Cícero 
Pinheiro concurso público é mais do que necessário. Registrado o aparte o 
vereador LEONARDO BARBOSA disse continuando seu raciocínio dizer que 
no TAC que foi o Termo de Ajustamento de Conduta é justamente isso está 
dizendo que essa categoria ela tá amparada pela lei 2227 de 2008, mas que ~ 
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no T AC está dizendo isso menos ruim só para São Lourenço da Mata então 
todos vão puder participar daqui de São Lourenço da Mata. Mas o que me 
chama atenção é porque vereador Fábio os efetivos receberam e os 
contratados que estão amparados pela lei não receberam aí é dois pesos e 
duas medidas e a nossa Constituição ela diz que o direito e erga omnes para 
todos, ele não pode ter distinção se não é discriminação ou perseguição, então 
eu deixo esse apelo aqui para que veja essa situação do nosso município para 
que não possamos vim para esta Casa começar o ano já com essas que 
solucione esse problema é que está acontecendo nessa categoria e com as 
demais que até o momento não receberam. Quero aqui parabenizar toda a 
categoria, parabenizar Lady que brilhantemente fez aquele congresso lá muito 
pessoas de vários locais, da Paraíba, muitos locais distantes 
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SAO LOURENCO DA MATA.PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
10 
participaram e dizer também que ela é uma guerreira e ela tem feito um grande 
trabalho e tem minha admiração como todos vocês tenha a minha admiração. 
E dizer senhor presidente aproveitando a oportunidade que é sabido por todos 
que no próximo mês de outubro é a eleição para presidente, senadores, 
governadores, deputados estaduais e federais, e São Lourenço da Mata está 
órfã de um deputado federal desde da época do deputado José Chaves que 
colocava quase todas suas emendas aqui em São Lourenço e Camaragibe eu 
ainda tive a oportunidade de ser vereador ainda com o mandato do deputado 
federal José Chaves como Antonio Manga em 2009 e ele colocava as suas 
emendas aqui, então por muito analisar, o meu partido fez um congresso e eu 
participei das executivas conversando com lideranças políticas, conversando 
com meu líder político que é o prefeito do Cabo de Santo Agostinho o irmão do 
deputado que está aqui presente Everaldo Cabral estou colocando o meu 
nome à disposição para em outubro concorrer uma vaga para Câmara Federal 
como deputado federal e tenho certeza que Deus assim permitir a vontade de 
Deus e a vontade do povo eu estarei lá no · Congresso defendendo essa 
categoria que está aqui e as demais daqui de São Lourenço da Mata, então eu 
coloco meu nome à disposição do povo de São Lourenço da Mata, tenho 
certeza que vou andar esse Estado de Pernambuco conversar, dialogar, fazer 
reuniões em todo canto em São Lourenço da Mata levantando a bandeira da 
minha cidade que precisa que hoje está vamos dizer aqui na lama, precisamos 
resgatar Irmão Manoel a alto estima dessa cidade, precisamos levantar a moral 
dessa cidade e para isso nós temos que fazer a diferença, por isso estou 
colocando meu nome para disputar uma vaga e tenho certeza que Deus vai 
estar conosco nesse projeto. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador 
IRMÃO MANOEL onde o mesmo saudou o senhor Presidente bom dia, em 
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céu e depois vem do povo e o senhor sabe que está dentro de seus direitos e a 
gente estamos aqui para parabenizar o senhor. Também aproveitando essa 
hora vereador Leonardo quero também saudar a todos que estão presente, 
desculpa aí Irmão Paulo Xavier e todos, eu quero aproveitar vereador Leonardo 
eu quero fazer aqui um agradecimento perante os internautas e perante a 
todos que está aqui ao deputado estadual Everaldo Cabral que é muito amigo 
do senhor, irmão do prefeito do Cabo Lula Cabra e eu tinha que fazer esse 
agradecimento e hoje ele chegou de surpresa e eu não poderia deixar de 
agradecer a ele aqui perante a todos. Eu lembro que um período eu estava 
desempregado, o carro fumaçando e muitas vezes eu estava ali na Padaria 
Muribara, Leonardo chegava e eu perguntava vai pagar lanche para mim e 
assim a gente fazia aquele coisa ali, mas um dia o deputado Everaldo Cabral 
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SÃO LOURENÇO DA MATA.PE 
Casa Joir Pereira de Oliveira 
11 
estava presente e ali me chamaram para apoiar a e b e eu disse que ia 
esperar e quando eu sair alguém disse a ele que o meu carro estava 
fumaçando parecendo que estava fumando e logo em seguida ele entrou em 
contato comigo viu Leonardo e disse assim Irmão Manoel mande botar o seu 
carro na oficina, faça todo motor e o serviço que precisar e Leonardo vai trazer 
o dinheiro não foi assim Leonardo? e eu botei o carro na oficina e foi feito todo 
serviço Leonardo trouxe o dinheiro e pagou o rapaz da oficina e não foi para 
apoiar ele não que ele não pediu o voto, nunca apoei ele mais a Bíblia diz que 
onde receberam suas curas e só um voltou para agradecer eu nunca falei aqui 
mas eu estou falando para todos que o deputado Everaldo Cabral que é o 
amigo do povo de São Lourenço da Mata, que é nosso amigo também está 
aqui presente quero dizer ao senhor que é um prazer o senhor está aqui e 
agradecer pessoalmente a vossa excelência, então que Deus abençoe o 
senhor e abençoe a todos e muito obrigado. Registrado o aparte o vereador 
LEONARDO BARBOSA disse que Everaldo é dessa cidade, já morou nessa 
cidade aqui no alto da igreja e o pai dele na época lá em 75, 76, tirava lenha 
das matas daqui de Matriz da Luz, de Laje, e Everaldo Cabral trabalhou 
também no transporte dessas madeiras com caminhão, casou com uma filha 
de São Lourenço da Mata Dona Amélia então Everaldo Cabral faz parte desse 
município e ele tem um Título de Cidadão para receber aqui em São Lourenço 
da Mata falta marcar aí para receber deputado, o senhor é bem vindo também 
tem contribuído com essa cidade já colocou emendas também para cá para o 
município, é amigo de Denis, amigo do vereador Rocco, então eu tenho certeza 
que o o deputado Everaldo Cabral é amigo dessa cidade e o povo de São 
Lourenço também vai saber agradecer a esse ilustre, essa pessoas humildes e 
simples que é Everaldo Cabral. Dizer pessoal que estou feliz por estar 
divulgando aqui o que eu falei hoje, dizer Fábio eu infelizmente o que eu queria g>· 
que o senhor viabilizasse com a categoria para ver essa deficiência que está 
acontecendo para que possamos começar o ano na paz começar o ano 
olhando para frente, olhando para o futuro, então eu tenho certeza que eles 
estão cobertos pela lei, coberto pela justiça e tenho certeza que a Prefeitura vai 
rever esse caso e vai pagar no período mais próximo o salário de vocês e nós 
esperamos isso aqui. Também eu gostaria de aqui tocar no assunto que fui 
procurado hoje aliás ontem pelo o Wellington da Várzea Fria, todo mundo 
conhece o blog daqui do Município de São Lourenço da Mata, ele estava com 
cirurgia marcada foi encaminhado para o hospital em Jaboatão ele está ali 
com todos os documentos da mãe dele no dia 30 desse mês saiu a ordem da 
Secretaria de Saúde daqui encaminhando ele para o hospital com a sua mãe 
para fazer uma cirurgia de vesícula então chegando no hospital o médico disse 
ue naquele hospital não fazia aquele tipo de cirurgia e que avisasse a 
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SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
12 
secretaria de saúde São Lourenço da Mata que não mandasse o povo de São 
Lourenço para lá que lá não fazia isso que estão mandando o pessoal para lá e 
fazendo pessoal gastar com transporte tal e disse até um termo pejorativo 
"estão fazendo palhaçada com vocês", isso foi o termo que o médico usou e ele 
tá ali um pouco revoltado eu disse a ele tenha calma a gente vai tentar resolver 
isso eu peço também deixo aqui Fábio para rever essa situação ele está com 
toda documentação, o encaminhamento de São Lourenço da Mata é no nome 
de uma funcionária chamada Williane esse encaminhamento foi no dia 30 de 
janeiro já com a senha tudo regulamentado, mas só que lá no hospital 
disseram que não e que várias pessoas estavam indo e estavam voltando 
porque lá não fazia aquele tipo de cirurgia e o pessoal de São Lourenço estava 
sabendo dessa situação. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador 
IRMÃO MANOEL onde o mesmo disse que o que está estranhando vereador 
Leonardo é o seguinte, para ir com a senha ele tem de ir do hospital de uma 
emergência, a ambulância levar e a central é quem diz o lugar que a paciente 
vai, é assim que eu sei que é assim, eu não estou aqui para anarquizar cm 
ninguém não, e estou aqui pra trazer uma sugestão para você Wellington me 
escute por favor, existe na Secretaria de Saúde um pessoal que quando o 
posto manda uma pessoa seja cirurgia, seja alguma coisa ele entra junto à 
secretaria do governo do estado e ele lá marca o hospital, eu não sei se tem 
erro nessa história, então uma central aqui na Secretaria de Saúde entre em 
contato com a Secretaria de Saúde do Estado viu Leonardo e ele dá a resposta 
pra onde aquele paciente deve ser encaminhado agora o que eu quero dizer 
para você Wellington é que se você quiser eu vou levar sua mãe em Vitória de 
Santo Antão a gente fala com o Doutor Pedro que é cirurgião, que é amigo da 
gente aqui, amigo de muita gente de São Lourenço e a gente tentar resolver já 
vai com os exames e a gente tentar resolver a cirurgia da tua mãe. Agora dizer 
que eu não sei que passei minha vida dentro do hospital cuidando eu sei o que 
é isso, agora quando vai com a senha numa ambulância seja o que for vai 
endereçado que a central é quem diz, agora se essa central que é ligada a 
Secretaria do Governo do Estado der uma senha ela é quem diz a resposta de 
um hospital que a secretaria deve encaminhar é mais ou menos assim que 
funciona, muito obrigado pelo aparte. Registrado o aparte o vereador Leonardo 
Barbosa concedeu um aparte ao vereador DENIS ALVES onde o mesmo 
saudou o senhor presidente Rico Gás, em nome do vereador Antonio Manga 
saudou a todos os seus pares, saudou a todos da galeria, saudou o deputado 
estadual Everaldo Cabral está aqui presente com a gente. Tratar aqui do. assunto os nossos agentes de endemias e agente de saúde e falar que vocês 
conseguiram com muito esforço que no mandato no começo da gestão do 
refeito Bruno conseguiram judicialmente voltar ao cargo de vocês, muito 
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SAO LOURENCO DA MITA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
13 
esforço e vocês conseguiram esse direito ao Ministério Público com a nossa 
promotora aqui Doutora Mariana. Quero dizer a vocês que o direito que vocês 
conquistaram a gente vai lutar essa Casa que vai lutar para que vocês recebam 
esse direito porque vocês lutaram muito por isso e a obrigação da gente aqui é 
fazer com que a lei se cumpra e a gente está disposto a ir com vocês até o 
ministério público e lutar pelo direito de vocês até que haja uma seleção pública 
vocês são agentes saúde do nosso município e assim vai continuar sendo, 
vocês não se preocupem com essa questão de não receber que eu vou aqui 
dizer a vocês que vocês vão receber porque vocês tem direito para isso e a 
gente vai a partir de segunda, terça eu vou está a disposição para ir com vocês 
até o ministério público e conversar com a promotora e agilizar esse 
pagamento de vocês e com certeza vocês têm direito, vocês vão receber é só 
isso que eu tenho que fazer para vocês pode contar com essa casa. Queria 
dizer também que o deputado Everaldo Cabral como Irmão Manoel falou, 
várias vezes eu o procurei para pedir ajuda para o nosso município e ele teve 
sempre presente com a gente, eu acho que ele ajudou muito mais do que 
alguns deputados que é do nosso município, nosso Deputado Evaldo Cabral 
ele se faz presente aqui com a gente toda vez que eu preciso que a gente 
convoca o deputado Everaldo Cabral está aqui presente eu acho que em 
outubro é o nome a se pensar que a gente rever esse conceito da nossa 
política estadual e votar em pessoas presentes e com compromisso com a 
gente, obrigado. Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA disse 
que para encerrar o meu discurso nesta manhã dizer que tenho certeza que 
vocês podem contar com esta Casa, esta Casa não vai se furtar do seu papel e 
dizer que esse problema vai ser resolvido sim eu creio que sim vai ser resolvido 
e parabenizar o deputado Everaldo Cabral agradecer a ele a sua presença aqui 
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para fazer uso da tribuna o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) onde o 
mesmo saudou o senhor presidente, em nome do vereador Djair saudou a 
todos os seus pares, em nome do meu querido amigo Paulo Xavier em seu 
nome eu cumprimento a todos aqui da galeria e eu quero agradecer a Deus por 
retornar após esse recesso do feriado do carnaval e já agradecer também as 
duas escolas de samba a Beija-flor e a escola de samba Acadêmicos da Tuiuti, 
senhor Presidente, eu tenho muita tolerância em minha vida e eu tenho muita 
calma e paciência, agora eu peço encarecidamente aos nobres amigos que 
estão aqui presentes que nos ajudem para que eu possa fazer o meu discurso, 
para que eu possa cumprimentar a todos dentro da minha e do meu respeito e 
do Regimento e eu peço a vossa excelência que possa manter a ordem do 
Regimento dessa Casa por gentileza. Dizer que a Acadêmicos da Tuiuti 
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SAO LOURENÇO DA MATA·PE 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
14 
também eu parabenizo por que as duas escolas de samba que foram a 
primeira a campeã Beija-flor e a Tuiuti que foi a vice - trouxe para o enredo e 
para o nosso conhecimento e para nós que somos políticos, trouxe, estampou 
na cara de cada um de nós que somos políticos, o povo não olha outra pessoa 
a não ser nós que somos políticos, que estamos envergonhando o país e o 
país não merece estar passando pela forma que está. Eu quero aqui 
parabenizar essas duas escolas de samba que estão de parabéns. Quero, 
senhor presidente Denis Alves, já aproveitar dentro da fala do vereador 
Maestro Carlos, primeiro eu quero parabenizar a vossa excelência ou vossa 
excelência está agora fazendo a voz verdadeira do povo de São Lourenço da 
Mata por que antes vossa excelência não tinha atuado a voz aqui nessa 
Tribuna para defender o povo maciçamente e hoje vossa excelência está 
defendendo somente de uma classe, não é para defender uma classe só, mas 
todos merecem uma defesa por que essa Casa aqui é a Casa do povo onde 
nós estamos vereador para representar todos, não só uma classe e vossa 
excelência esqueceu de defender esse povo do mês de outubro até o mês de 
janeiro, vossa excelência faltou com o povo de São Lourenço Mata na sua voz 
e hoje vossa excelência está toando a sua voz em defesa do povo. Quero 
parabenizar o vereador Leonardo Barbosa por que com muita maestria veio 
aqui fazer defesa a essa classe que é dos Agentes de Endemias e ACS que eu 
junto com vossa excelência, junto com vereador Deto e com vereador Celso 
estivemos diuturnamente em defesa dessa classe para que não fossem 
penalizados e eu ainda digo hoje: não irão ser penalizado por que essa Casa 
está unida em defesa dos Agentes de Endemias e ACS. Quero dizer a cada um 
e a cada uma de vocês não faço questão de 2020 nenhum de vocês votarem 
em mim, eu faço questão que vocês reconheçam que é o vereador Manga, 
junto com meus pares, que estamos fazendo defesa por que é o nosso dever, 
nosso papel e o nosso direito. Quero dizer que o vereador Cícero quando 
estava na base e ainda está na base do governo Bruno Pereira também atuou çg· ;
e lutou em defesa dos Agentes de Endemias, não calou a sua voz, procurou 
ajudar também aos quatro vereadores que estavam fazendo a defesa. 
Agradecer mais uma vez ao advogado e amigo João José de Santana que me 
ajudou no momento que vocês precisarão e foi João José de Santana que 
ajudou no retorno de vocês a Prefeitura de São Lourenço da Mata. Quero dizer 
a todos, não só aos Agentes de Endemias e ACS, a todos os funcionários da 
Prefeitura, tanto da época de Gabriel como na de Bruno, que nos procurem, o 
meu gabinete estará aberto e procure também o escritório de advocacia de 
João José de Santana que eu já conversei com ele e também o escritório 
estará aberto para receber todos aqueles que não receberam, agora 
ortante que tenham uma consciência que todo trabalhador ele é digno do 
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SAO LOURENÇO DA MATA.PE 
Casa Jolr Pereira de Oliveira 
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seu salário quando ele trabalha, quando ele trabalha, aquele trabalhador que 
procurar por que ficou em casa os três meses ou 4 meses e procurar hoje não 
vão ter resultado por que nós iremos exigir de vocês o contrato, a folha de 
ponto, pelo menos a justificativa de onde estavam trabalhando e o que estavam 
fazendo, para que possamos fazer a defesa de vocês. É importante, senhor 
presidente, vossa excelência já falou aqui que vai até o Ministério Público, 
lembrar também que vossa excelência não foi ao Ministério Público na hora da 
defesa dos Agente de Endemias e ACS, que vossa excelência só foi após o 
afastamento dos Agentes e depois que os Agentes estavam apelando e muito 
com protestos, foi que vossa excelência se uniu e eu acho justo também que 
vossa excelência tenha se unido por que não é só a vossa excelência, não é só 
o vereador Antônio Manga, nem o vereador Leonardo Barbosa, nem Dato, nem 
Celso, como todos os vereadores, temos que defender a população como um 
todo, é isso que eu quero dizer aqui. Quero dizer também, aproveitando, eu 
não sei nem quem é a secretária de saúde, vereador Fábio Pereira, que é 
importante que a secretária de saúde, que eu acredito que nem eles mesmos 
conhecem a secretaria de saúde. Eu preciso, vossa excelência Fábio Pereira, 
que a secretária de saúde tenha um diálogo não só com esses, mas também 
com aqueles que foram penalizado pelo ex-prefeito Gabriel Neto quando ele 
afastou e exonerou todos os funcionários quando ele assumiu a prefeitura, eu 
só espero que vossas excelências, que meus amigos possam nos ouvir com 
calma e sem alteração por que eu aqui estou tentando explicar a situação tanto 
para vocês como para os demais. É importante que todos vocês saibam que a 
gente vai fazer defesa a todos, mas que todos têm que estar amparados, é isso 
que eu quero dizer para vocês e sem esse amparo legal nós não conseguimos 
fazer essa defesa. Dizer que é importante, vereador Fábio Pereira, que a 
secretária possa conversar por que nós estamos com surto de dengue e nós 
estamos já no período chuvoso e vai piorar mais ainda a situação e nós 
precisamos sim desses Agentes e dos demais que foram demitidos. É preciso ~ 
a secretária e o prefeito rever essa situação por que nós não podemos aqui . olhar aqueles que fizeram campanha contra mim ou que estão fazendo 
campanha contra mim, por que quem está sendo penalizado são 11 O mil 
pessoas que não podem pagar o preço pela briga política de São Lourenço da 
Mata. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador FÁBIO PEREIRA que 
iniciou: excelentíssimo senhor Presidente, excelentíssimo vereador Celso, em 
seu nome eu saúdo a todos os meus pares, senhoras, senhores e senhores 
internautas boa tarde. É importante essa discussão democrática, é importante 
a Câmara Legislativa junto com o executivo dar uma solução aos Agentes de 
Saúde e Agente da Dengue, vamos procurar a secretária para que possa 
imediatamente solucionar esses problemas. Aqui é a Casa do povo, não existe 
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SAO LOURENÇO DA MATA·PE 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
16 
partido A e partido B, aqui vamos discutir o debate democrático para que a 
gente dê soluções as questões para que elas venham a ser resolvidas no 
nosso município. É importante relatar que esses casos, quando foram 
demitidos o pessoal que eram Agentes de Saúde contratados e houve uma 
demora de quase 3 meses, muitos desses funcionários não receberam por 
conta que o prefeito estava vendo com seu jurídico junto com o Ministério 
Público a solução de fazer o pagamento dessas pessoas, no caso dos ACS 
que foi voltado pela justiça por fato e por direito, vamos até a secretaria da uma 
solução desse pagamento dessas pessoas que ele já estão por direito para 
receberem seus rendimentos, seus salários. Existe outras classes de trabalho 
no nosso município que foram penalizados, mas a culpa não é do prefeito 
atual, no dia 31/12/2017 todos cargos contratados foram exonerados, tenho 
aqui um circular: São Lourenço da Mata, dia 4 de janeiro de 2018, circular 
001/2018 - "Prezados senhores, inicialmente conforme acordo em reunião de 
secretários realizado do dia 04/01/2018 informamos que todos os contratos de 
pessoas foram encerrados no dia 31/12/2017 e os nomes incluídos na folha de 
pagamento. Para os novos contratos temporários interessado em 2016 favor 
encaminhar à Secretaria de Administração até o dia 10/01/2018 para 
apreciação da secretaria de governo e demais providências legais. Os nomes a 
serem contratados e seguintes informações: nome, cópia de RG, cópia do título 
eleitor, PIS, contrato temporário de trabalho preenchido e assinado pelas 
partes, ficha de registro funcional. Por ordem superior só entrarão na folha de 
pagamento de janeiro de 2018 o mês enviado com todas as documentações 
acima citadas, tal medida visa minimizar os erros e dá mais segurança quanto 
do registro das informações. Cordialmente, Fábio Júnior Alves - Secretário de 
Governo; João Negromonte - Secretário de Administração.". Todos os 
contratos até o dia 31 de dezembro foram encerrados, quando o Prefeito Bruno 
Pereira assumiu a gente foi fazer a transição do secretário de administração do 
governo interino com o de Bruno Pereira e não tinha nenhum contrato, não 
tinha portaria nenhuma, eles deixaram vocês ilegalmente, por isso que o 
jurídico para que o prefeito Bruno Pereira ou outro prefeito não seja penalizado, 
eu não estou dizendo que vocês não devem receber o dinheiro, deve sim, eu 
sempre defendi, eu defendi no passado e defendo no presente. Agora para que 
os senhores que não sejam Agente de Endemias, Agente da Dengue, os 
senhores tem que encaminhar ao Ministério Público, a gente está pedindo para 
que o prefeito fique resguardado e a gente marque uma reunião com 
representantes do Ministério Público, do Poder Executivo e a Casa para que 
faça um Termo de Conduta, documental por que de boca só beijo na boca, tem 
quer ser documentado para que o prefeito esteja legalizado, para que ele faça 
a9amentos a essas pessoas se comprovados onde estavam prestando 
_ CãnltP/4 1/!ttm/dptU de 
SAO LOURENÇO DA MATA.PE 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
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serviços, com assinatura de ponto, eu acho que quem está trabalhando tem 
direito a assinar o ponto, para que possa pagar legalmente. Agora, engraçado, 
nobres vereadores, é que houve o pagamento no dia 15 de janeiro, agora 
pagaram quem, antes de sair o interino pagou aos secretários - a metade do 
salário - e aos diretores por que não pagaram ao povo? Vejam, ele pagou aos 
secretários e aos diretores, peça toda documentação para ser levado ao 
Ministério Público que recebeu, existe um secretário, que eu estava no banco 
da Caixa, ele já pediu ao gerente da Caixa e já tinha feito a transmissão para 
que ele recebesse aquele salário dos 15 dias, já não podia, o prefeito era outro, 
pagaram ilegalmente 15 dias aos secretários e diretores, isso aí a gente tem 
nos registros na prefeitura e não resolveu o problema das pessoas que 
estavam trabalhando, por que ele não resolveu por isso? Por que na portaria 
ele demitiu no dia 31/12. Até o dia 10 não existia documentação nenhuma, 
inclusive foram falsificar documentos e isso é crime, formação de quadrilha, 
onde mandaram ao Ministério Público, assinaram o contrato em cima da hora, 
por isso vamos ao Ministério Público, junto ao executivo, representante da 
sociedade para que a gente possa resolver esse problema. Muito obrigado. 
Registrando o aparte, o vereador ANTONIO MANGA deu prosseguimento: 
quero pedir encarecidamente, vereador e presidente desta Casa Denis Alves, 
para que os ânimos das pessoas se acalmem. Quero só fazer uma retificação 
ao vereador Fábio Pereira, os ACS e Agentes de Endemias estão fora de 
qualquer discussão sobre o Poder Executivo, eu digo que estão por que eles 
estão amparados, dentro do retorno do que o Tribunal de Justiça determinou 
sobre a volta deles. Agora é bom salientar também que eu estou aqui e 
realmente no dia 31/12 o prefeito Gabriel Neto exonerou todos os cargos, 
exceto vocês que estão fora dessas. Agora, o que acontece é que o prefeito 
interino pagou aos secretários, aos diretores, aos amigos, ele pagou também a 
pessoa que não estava nem na folha, tem pessoas que não estavam nem na 
folha e o prefeito interino pagou. Agora eu estou pedindo, senhor presidente, 
para que nós possamos fazer aqui essa transição por que essa transição vai 
tirar justamente a dúvida do povo de São Lourenço da Mata. Saiu o prefeito 
Ettore Labanca e não fez a transição para o prefeito Gino, saiu o prefeito Gino 
e não fez a transição para o prefeito Bruno, saiu o prefeito Bruno e não fez a 
transição para o prefeito Gabriel, saiu o prefeito Gabriel e não fez a transição 
para o prefeito Bruno e quem sofre somos nós e não podemos pagar o preço 
por quem não tem responsabilidade, o que nós precisamos é colocar aqui cara 
a cara Ministério Público, Tribunal de Contas e esses irresponsáveis pra 
responder ao povo. Quero senhor presidente, e eu sei que vossa excelência 
não gosta que eu venha a essa Tribuna pra falar deste assunto, mas é um 
assunto que interessa a população de São Lourenço e nós não podemos nos 
,LA, _ Cãmtua ?llunldpa/ de 
SAO LOURENÇO DA MATA.PE 
Coso Joir Pereira de Oliveira 
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furtar da nossa responsabilidade e antes disto eu quero abraçar aqui na 
Tribuna o Deputado Estadual Everaldo Cabral que tem tido uma postura de 
pessoa humana e amiga do povo de São Lourenço e sempre está presente 
aqui na cidade e eu quero a você Everaldo externar a todos aqueles deputados 
e sinta-se a vontade de vir na Tribuna para que eles possam fazer uma visita a 
São Lourenço da Mata que tanto esquecem a nossa cidade, muito obrigado. 
Quero, senhor presidente, falar sobre a CPI e a CPI nós retomamos a sua 
ordem na onde foram eleitos os membros, o presidente, relator e secretários e 
ficou determinado a segunda reunião que fizemos também com a presença de 
Philipe que é o Diretor de Patrimônio e a presença dele também nos fortaleceu 
e dizer que agora estamos só aguardando a disponibilidade de cada um 
daqueles que vamos convocar para fazer as perguntas sobre os inquéritos 
policiais que foi formado por vossa excelência e que aqui nós iremos indagar a 
cada um daqueles que vão ser citados na CPI e cada um que possa responder 
justamente aquilo que sabe, nós iremos fazer o nosso papel e mostrar para a 
população de São Lourenço da Mata que não estamos nos furtando de nossa 
responsabilidade. Dizer que o vereador Salvador, vereador Deto de Lajes, 
Celso e Fábio Miranda, nós nos reunimos e chegamos a uma conclusão que 
essa CPI ela é tão importante como também essa audiência da transição, o 
porque ela é importante? Por que vossa excelência teve o privilégio, o brilho e 
eu aqui agradeço a vossa excelência por ter conseguido advogados de renome 
no estado de Pernambuco que é o doutor Márcio que conseguiu inocentar 
vossa excelência do afastamento, daquele impedimento que estávamos 
fazendo aqui e o desembargador deu justamente aquela cautelar, mas nessa 
CPI é importante para que possamos aqui não só instaurar as verdades da 
Câmara de Vereadores como também mostrar a população que nós não 
estamos aqui na Tribuna falando engodas, enganando a população de São 
Lourenço da Mata, por que no dia que eu não vir aqui nessa Tribuna para falar 
a verdade sobre a população, eu me sento e não falo e fico aqui calado. É 
preciso ter responsabilidade quando nós vimos aqui nessa Tribuna para poder 
buscar e levar também à verdade a população de São Lourenço da Mata. 
Quero, senhor presidente, solicitar de vossa excelência encarecidamente que 
quando marcar uma reunião da sessão dessa Casa que possa colocar em 
plenário, para que o plenário possa decidir qual é o dia e o horário melhor, por 
que o que não pode é nós que estamos voltando depois do grande recesso que 
nós tivemos no final do ano aí volta no dia 1 de fevereiro e do dia 1 nós 
estamos tendo seção hoje, isso é muito prolongado para quem recebe o seu 
salário no final do mês e que nós temos aqui cinco reuniões por mês, vamos 
fazer essa reunião daqui até o dia 28 e que a população também possa estar 
resente nessa Casa, não agora só por que estão precisando do apoio da sua 
_ CàmaM ~al de 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
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casa, mas em todo momento é importante a presença da população, a 
população tem que estar atenta a essa Casa por que essa Casa não pode se 
esconder da população e é preciso colocar no Portal de Transparência para 
que a população possa participar sabendo o dia e a hora das reuniões dessa 
Casa. Muito obrigado. Em seguida o senhor presidente vereador DENIS 
ALVES disse que eu acho que essa CPI que o vereador Manga fala é sobre 
mim e eu acho também importante que eu já fui inocentado pelo Ministério 
Público, pelo Delegado, pelo Tribunal de Contas e falta ser inocentado agora 
pelo vereador Manga por que ele está sendo contra todos esses órgãos 
competentes. Não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por 
encerrada a presente reunião marcando a próxima para o dia 20/02/2018 às 
1 OhOOminh, no plenário desta Casa, no que eu Glória Rejane de Moura, digitei 
a presente Ata que dato e assino. São Lou nço da Mata, 16 de fevereiro de 
2018. 

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