sessao nº 3

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SIO LOURENCO DA MATA·PE 
,,01-.-?~"' Coso Joir Peréiro de Oliveira 
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ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Aos vinte (20) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, (2018), 
nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 
208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, 
realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do vereador 
Denis Alves de Souza, com o comparecimento dos seguintes vereadores: 
Cícero Pinheiro dos Santos Júnior, José Carlos Gomes de Lima, Carlos 
Henrique Pontes Anhás, Edmário José de Souza, Leonardo Barbosa dos 
Santos, Fábio Santos de Miranda, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, José 
Salvador da Silva, Djair José Gonçalves de Oliveira, Valdemir dos Santos 
Carneiro. Manoel Antonio da Silva, Celso Luiz dos Santos, Antonio Barros de 
Souza Filho e José Roberto da Silva. Havendo número legal o senhor 
presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a 
seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS 
TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Em seguida o Senhor 
Presidente saudou os nobres vereadores, bem como a todos os presentes e 
informou que hoje a reunião não será transmitida pelas redes sociais via 
internet porque as chuvas atrapalhou o sinal na nossa cidade. Atuando como 
1° e 2º secretários respectivamente os vereadores Cícero Pinheiro dos Santos 
Júnior e José Carlos Gomes de Lima. Em seguida o senhor Presidente 
convidou o 2º secretário a fazer a leitura da Ata da reunião anterior, concluída a 
leitura o Senhor Presidente colocou a mesma em discussão não havendo 
quem queira discutir colocou em Votação - onde foi aprovada por unanimidade 
dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1 ° secretário 
Professor Cícero Pinheiro para fazer a leitura do Expediente onde constou dos 
seguintes documentos: leu o Projeto de Lei Nº 001/2018 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) - Ementa: Altera o artigo 1 º da Lei Municipal 
nº 2.453/2015, que dispõe sobre, Institui a segunda semana do mês de abril 
com "Semana Municipal de Mobilização em favor a Vida - Doar Sangue; Um 
ato de Amor e Cidadania" e dá outras providências; leu o Projeto de Lei Nº 
002/2018 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Ementa: Altera o 
artigo 1 º da Lei Municipal nº 2.479/2015, que dispõe sobre, Institui a Festa do 
Abacaxi no Assentamento Velho 1, o maior produtor do Abacaxi da região em 
São Lourenço da Mata dá outras providências; leu o Projeto de Resolução Nº 
302/2018 da Mesa Diretora: Ementa: Dispõe sobre o Parecer Prévio d 
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TC Nº ~ 
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SAO LOURENCO DA MATA·PE 
,,:; Casa Jair Peréira de Oliveira 
02 
072004-6 referente a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de 
São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2006; e leu o 
REQUERIMENTO Nºs 030/2018 à 041/2018; e leu os Comunicados do 
Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 
informando a esta Casa a liberação de recursos financeiros destinados a 
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da 
Educação, conforme descriminação: Comunicado Nº CM 338402/2017 
Entidade Conselho Escolar da Escola Senador José Ermírio de Moraes, 
Programa PODE, Parcela 002, data da emissão 06/12/2017, Valor R$ 9.340,00; 
Comunicado Nº CM 338403/2017 Entidade Conselho Escolar da Escola 
Municipal Padre João Collignon, Programa PODE, Parcela 002, data da 
emissão 06/12/2017, Valor R$ 2.400,00; Comunicado Nº CM 338404/2017 
Entidade Conselho Escolar da Escola Municipal Rosina Labanca, Programa 
PODE, Parcela 002, data da emissão 06/12/2017, Valor R$ 5.540,00; 
Comunicado Nº CM 338405/2017 Entidade Conselho Escolar da Escola 
Municipal Tiradente, Programa PODE, Parcela 002, data da emissão 
06/12/2017, Valor R$ 6.850,00; Comunicado Nº CM 338406/2017 Entidade 
Conselho Escolar da Escola Municipal Professor Alfredo de Oliveira, Programa 
PODE, Parcela 002, data da emissão 06/12/2017, Valor R$ 2.660,00; 
Comunicado Nº CM 338407/2017 Entidade Conselho Escolar da Escola 
Municipal Santa Rosa, Programa PODE, Parcela 002, data da emissão 
06/12/2017, Valor R$ 3.200,00; Comunicado Nº CM 338408/2017 Entidade 
Conselho Escolar da Escola Municipal Menino de Jesus, Programa PODE, 
Parcela 002, data da emissão 06/12/2017, Valor R$ 1.670,00; Comunicado Nº 
CM 338409/2017 Entidade Conselho Escolar da Escola Municipal Antonio de 
Castro Alves, Programa PODE, Parcela 002, data da emissão 06/12/2017, 
Valor R$ 1.730,00; Comunicado Nº CM 338410/2017 Entidade Conselho 
Escolar da Escola Municipal Ercina Lapenda, Programa PODE, Parcela 002, 
data da emissão 06/12/2017, Valor R$ 3.920,00 e o Comunicado Nº CM 
338411/2017 Entidade Conselho Escolar da Escola Municipal Dr. Luiz Correia ~ 
de Araújo, Programa PODE, Parcela 002, data da emissão 06/12/2017, Valor~ 
R$ 4.370,00. Concluída a do Expediente o Senhor Presidente encerra o ~ 
Pequeno Expediente passando para o .§.BANDE EXPEDIENTE onde na 
ocasião o Senhor Presidente convidou por ordem de inscrição para fazer uso 
da tribuna o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) senhor presidente Denis 
Alves, vereador Rico Gás, em seu nome eu saúdo a todos os pares, queria 
iniciar, senhor presidente Denis Alves, já solicitando de vossa excelência queu~ 
antes de concluir ou encerrar qualquer sessão que consulte o plenário para que ~ 
o plenário possa também opinar pelo horário ou pela data, mesmo sabendo 
rerrogativa de colocar as datas das reuniões da 
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SAO LOURENCO DA MATA·PE 
.~" Casa Jair Peréira de Oliveira 
forma que vossa excelência assim achar que é melhor, observando o 
Regimento vossa excelência tem essa prerrogativa, mas sempre foi um 
costume dessa Casa, com os demais presidentes, assim que terminar a sessão 
de perguntar se a data e o horário estavam condizentes para que todos 
possam participar. Então, peço a vossa excelência a coerência de nos ajudar 
com relação a essa parte e também pedir a vossa excelência que vossa 
excelência na última reunião falou que já foi resguardado pelo Tribunal de 
Contas, pela Polícia Civil, Polícia Militar, até pelo exército já foi resguardado, só 
faltava ser resguardado pelo vereador Manga, mas vereador Manga sempre 
cauteloso não dá resposta equivocada, eu prefiro mais trazer a justificativa por 
que com justificativa não há argumentos e vossa excelência só foi inocentado 
pela representação, pelo representante que era justamente o senhor Maurício, 
e nessa cautelar vossa excelência foi absorvido. Lembrando que vossa 
excelência não foi absorvido nem pelo Tribunal de Contas, nem pelo Ministério 
Público, nem tampouco pela Polícia Civil e a CPI prossegue normalmente, eu 
só queria deixar vossa excelência bem ciente disso e pedir para que vossa 
excelência dê continuidade ao nosso Regimento e assim essa Casa vai 
trabalhar transparentemente e com mais harmonia. Dizer a vossa excelência 
que estamos amanhã, dia 21, já iniciando o ano letivo e nesse ano letivo eu 
tenho uma preocupação imensa de pedir encarecidamente a cada um dos 
meus pares para que possamos nos unir mais ainda já que tenho certeza que 
em 2017 nós participamos de várias visitas a escolas, postos médicos e que 
possamos, nesse momento agora de 2018, nos unirmos para que possamos 
dar a nossa população o que mais de precioso é necessário que é justamente 
a educação, então amanhã se inicia o ano letivo e precisamos, nessa abertura 
do ano letivo, não só estar presente, mas também darmos as mãos a secretária 
de educação, a nossa senhora Carmem Lúcia e o nosso adjunto ao secretário 
de educação que é o Gleidson, uma pessoa competentíssima, uma pessoa que 
para mim é muito importante na frente também daquela secretaria de educação 
e que tem feito um trabalho junto com a secretaria muito importante e é 
importante essa Casa também, desde já, convidar - eu já estou fazendo 
oralmente, mas eu irei fazer formalmente, convidar a secretária e o secretário￾adjunto para que possamos ter uma reunião aqui na presidência dessa Casa, 
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para que possamos saber da secretária qual o plano para. meta de 2018 na 
educação de São Lourenço da Mata, eu já faço aqui oralmente, senhor 
presidente, vou formalizar. Estou com um convite aqui da Escola Municipal 
Senador José Ermírio de Moraes e esse convite se estende para todos os 
vereadores da Casa Jair Pereira, a gestora Gene Lúcia convida toda a 
comunidade escolar para o início do ano letivo de 2018, no dia 21 de fevereiro, 
às 7 horas da manhã no primeiro turno, às 13 horas no segundo turno e às 19 
horas no terceiro turno. Sejam bem-vindos". Eu estava aqui observando, 
o Que me chamou atenção é justamente os trê 
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SAO LOURENCO DA MATA·PE 
~-~~,. Casa Jair Peréira de Oliveira 
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bonecos vestido aqui: azul, vermelho e amarelo, mas ficou bonito eu posso 
dizer que ficou muito bonito, mas de qualquer forma eu acredito que não é para 
tratar nenhuma meta de pensamento mal, eu tenho certeza que isso aqui é 
mais para que possamos dar formalidade. Dizer e eu espero, senhor 
presidente, que o senhor peça para esse Heleno, o assessor de vossa 
excelência, que as vezes ele ajuda, mas tem hora que ele não tem normalidade 
na cabeça. Mas dizer, senhor presidente, com toda sinceridade eu espero 
dessa Casa essa harmonia, eu espero que possamos fazer com que a cidade 
de São Lourenço da Mata venha a crescer, buscando uma melhor educação, 
por que tenho a certeza que cada um de nós aqui somos o que somos porque 
estivermos em alguma escola e é esse o motivo que faz eu estar aqui 
valorizando a secretária de educação, Carmem Lúcia, e valorizando também o 
seu adjunto, junto com a equipe de educação que esse elogio, é importante 
também a base entender, do vereador Manga hoje aqui à secretária e ao 
secretário-adjunto é um elogio de início de um ano letivo, que possamos nos 
unir para buscar o melhor para nossa população. Não quer dizer que se não 
estiver funcionando da forma que é para funcionar, que eu não irei aqui 
também descer a madeira, por que madeira de lei que cupim não rói e o nome 
dessa Casa Legislativa também. Solicitando um aparte usou a tribuna o 
vereador CÍCERO PINHEIRO que agradeceu o aparte e continuou: senhor 
presidente, em nome do vereador Irmão Manoel eu saúdo a todos os meus 
pares, em nome de Paulo Xavier e de Herculano eu saúdo a todos os 
presentes na galeria e os que nos acompanham pelo portal da Câmara. Nobre 
vereador Antônio Manga, vossa excelência traz a pauta a discussão e o convite 
sobre o início do ano letivo, e eu gostaria de externar a vossa excelência que 
mesmo diante da competência da atual secretária de educação, Dona 
Carmem, e do seu adjunto Cleidson, que realmente são pessoas 
extremamente competentes, a gente teve a ideia de visitar algumas escolas no 
final do ano de 2017 e agora no início do ano 2018 e eu gostaria de estender 
aqui a minha preocupação em relação a muitas coisas que eu venho 
vivenciando na nossa educação. Nós sabemos, e não é de hoje, que 
educação é a base de tudo, então uma cidade com uma boa educação a gent 
sabe que a construção do cidadão e o progresso é muito maior, nós tivemos 
um final de ano letivo muito ruim, eu acredito que não se fala de educação sem 
falar do processo de construção de conhecimento e a gente teve as avaliações 
de larga escala que é a Prova Brasil, SAEB, que vamos ter os resultados agora 
e eu acredito que a gente vai ter uma certa dificuldade desses índices 
relacionados ao ano passado e vão ser base de reflexo para esse ano que se 
inicia, 2018. Então hoje eu vejo a educação com extrema dificuldade, não só 
- Q estrutural que a gente vive na realidade educacional do nosso da 
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SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
05 
nossa cidade, do estado e consequentemente do país, mas também a 
realidade do que vem sendo investido na educação pelo repasse federal, nobre 
vereador. A gente ver um sucateamento gigante dos estabelecimentos 
educacionais e a gente tem construção de prédios, como a escola que foi 
construída à Escola Ariano Suassuna, que é um prédio que tem uma estrutura 
boa, mas que foi depredado e hoje não tem condições de funcionar ainda, a 
gente precisa lutar e das mãos para que a gente possa ter mais 
estabelecimentos de ensino funcionando aqui na nossa cidade. O ano letivo se 
inicia e a gente ver algumas dificuldades, no meu entendimento, maiores do 
que no ano passado, desde da questão da contratação desses professores já 
que a gente tem uma demanda muito grande de número de professores 
contratados, até a questão estrutural. Evidentemente que essa Casa tem que 
se unir e a gente tem que tentar contribuir com esse processo educacional, 
evidentemente ajudar o gestor municipal e consequentemente à secretária a 
melhorar a questão educacional do nosso município. Sabemos que esse 
processo educativo é um processo lento e que os reflexos só serão alcançados 
no futuro, mas nós temos aqui vereadores de três mandatos como o vereador 
Antônio Manga, o vereador Leonardo Barbosa, outros vereadores como irmão 
Manoel, Junior de Muribara, o próprio Fábio Pereira, Celso que também tem o 
histórico nessa Casa e eu penso, nobres vereadores, se nós tivéssemos, se o 
município tivesse atentado no passado para essa questão que vossa 
excelência traz no tocante à educação, talvez os reflexos hoje fossem muito 
mais positivos do que o que a gente tem. Então, eu acho que como professor, 
como educador a gente não poderia deixar de falar, eu acredito muito nessa 
equipe que hoje gere a educação do município, mas eu percebo que o 
município, como um todo, vem passando uma dificuldade muito grande 
justamente por conta desses repasses, que a gente aumentou a demanda, mas 
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como Lajes, Matriz da Luz, mas a gente também tem dificuldade aqui n- __.,,,, 
centro, e aí, nobre vereador, eu gostaria de deixar para nossa reflexão que 
para nós que somos vereadores do município, legisladores, agente conviver, 
nobre vereador, com a realidade de uma escola técnica num prédio com toda 
aquela estrutura e a gente conviver com escola, por exemplo, como a Alfredo 
de Oliveira, em Umuarama, com estrutura totalmente precária, com anexos que 
funcionam em casas, então a gente tem duas realidades muito distantes uma 
da outra e quem sofre com tudo isso são os estudantes. Eu só ratifico que eu 
acredito e concordo com vossa excelência no tocante à competência da 
secretária de educação e do seu adjunto e das pessoas que gere a educação 
lo, por outro lado eu peço aos nobres vereadores que a gente possa 
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SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
06 
também se unir e ir à busca de melhorias para a educação, se for o caso até 
fora do estado por que a nossa educação está precisando. Eu agradeço o 
aparte, nobre vereador. Registrado o aparte o vereador ANTONIO MANGA 
disse que queria aproveitar e dizer a vossa excelência que eu sei da 
competência e da capacidade de vossa excelência com professor e agora 
como parlamentar, mas dizer que a população de São Lourenço da Mata já 
está cansada de muitas promessas que foram feitas a outrora e que alguns 
desses gestores que passaram a frente da prefeitura de São Lourenço da Mata 
que não deixaram um legado para nossa cidade nessa questão e dizer que o 
recurso federal vem quando se tem um projeto para a cidade, o governo federal 
está cheio de recursos para trazer para as cidades que assim tenham 
interesses, como é por exemplo que eu vou passar aqui, um dos Prefeito que 
mais fez pela educação de São Lourenço da Mata, que é o ex-prefeito Ettore 
Labanca, na questão de construção de escolas, mas também não posso dizer 
que o ex-prefeito Ettore Labanca não aceitou oito ônibus escolares e o governo 
federal mandou para São Lourenço da Mata, ele mandou voltar. Então são 
essas as questões que nós precisamos levantar nessa Casa para que a 
população fique ciente dessa situação. Solicitando um aparte usou a tribuna o 
vereador IRMÃO MANOEL em nome do vereador Leonardo, futuro deputado 
federal, eu saúdo a todos os que estão aqui presentes. Eu quero aqui dizer 
para o nosso querido vereador Manga, também quero saudar a todos os que 
estão presente aqui esta manhã, nós temos também uma gestora aqui 
conhecida como Susy, está aqui presente, eu quero saudar a todos que estão 
aqui presentes, é bom a senhora está presente, gestora, que a senhora que 
esteve conversando comigo e tem muitos projetos para trazer para São 
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realmente projeto, de pessoas capacitadas, de secretário capacitado, para que · possamos trazer dinheiro, para que possamos ter uma educação forte, de boa 
qualidade e que possamos dar assistência a todos e para isso, conforme os 
conhecimentos que nós temos da nossa secretária, Dona Carmem, ela tem 
tudo isso para apresentar em São Lourenço da Mata e trazer também uma 
fortaleza para a educação de São Lourenço da Mata. Eu também quero aqui 
comunicar para todos que esses dias, com essa seleção, Manga, que teve e 
precisou depois de ter esse reajuste, vereador Leonardo, então atrasou e faz 
uns três dias que o pessoal corre muito, estão entrando pela noite para poder 
reajustar tudo para que essas aulas comecem amanhã. A correria está grande, 
nós temos acompanhado, temos ido à secretária de educação, não só eu como 
outros vereadores, esperamos que de hoje até amanhã possamos ajudar para 
ã os alunos comecem e que essa semana ainda, gestora Susy, 
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SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
07 
possamos completar para que os alunos possam começar bem, para que 
possamos no final do ano tem uma boa qualidade de ensino para as nossas 
crianças de São Lourenço da Mata. Muito obrigado. Registrado o aparte o 
vereador ANTONIO MANGA quero dizer, vereador Manoel, que eu me sinto 
culpado também por ser fiscalizador do dinheiro público e ver que uma escola 
como aquela de Ariano Suassuna que foi na gestão que eu também fiz parte e 
a escola está lá toda sucateada, penalizando a população do Caiará, da Vila 
Rica, da Vila Dourada que são mais próximas ali daquela escola. Eu me 
pergunto e também dirijo até para vossas excelências, que são os 
representantes do povo de São Lourenço da Mata, é isso que precisamos 
vereador Cícero Pinheiro, por que eu tenho certeza que se nós nos unirmos em 
buscar uma solução para que àquela Escola Ariano Suassuna seja inaugurada 
o mais rápido possível quem vai ganhar é a população. Por que eu tenho 
certeza, vereador Cícero Pinheiro, que vossa excelência trouxe aqui esse 
assunto da verba do Governo Federal, pode perguntar a qualquer pai e a mãe 
de alunos que ele não sabe o valor que vem do Governo Federal para merenda 
escolar, a gente pensa que as vezes o Governo Federal tem um valor 
exorbitante sendo mandado para a merenda escolar enquanto quem sustenta a 
merenda escolar é o governo municipal, é assim que é feito. Eu faço questão 
de apresentar aqui, senhor presidente, isso aqui é um projeto já elaborado em 
2018 de uma creche a ser construída no bairro de Tiúma, que se faz 
necessário. Vou fazer o meu papel e meu trabalho dessa forma, entregando 
justamente ao gestor o projeto já pronto para que ele possa botar debaixo do 
braço ir para Brasília buscar os recursos, e se aqui não for feito desse jeito, eu 
irei voltar aqui e dizer que entreguei em 2018 o projeto pronto para o prefeito e ~· . ele não implantou uma creche dentro de Tiúma por que não teve competência 
ou não tem capacidade, mas que eu irei fazer dessa forma, como por exemplo , 
também a coberta da quadra de esportes do colégio Senador José Ermírio de L/ 
Moraes, está pronto também o projeto, é assim que eu irei fazer e entregar ao 
gestor, por que eu acredito que se nós trabalharmos assim tenho a certeza que 
a gente vai ter sucesso, como quer o vereador Leonardo Barbosa ser deputado 
federal, é uma hora que precisamos de deputados federais que tragam 
emendas e recursos para São Lourenço Mata, não é votar em Deputado só por 
que ele é bonitinho e aperta mãos, vamos ter responsabilidade e apoiar 
também pessoas que tem compromisso com São Lourenço da Mata. 
Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador DETO DE LAGES em nome 
do nosso amigo, Leonardo Barbosa, o nosso candidato da cidade deputado 
federal, parabenizo a vossa excelência, cumprimento a todos os meus pares, 
na galeria em nome de Amanda Roberta, que é a minha filha, e Heitor Vitor, 
.s_minhas joias raras, eu cumprimento a todos que estão aqui a todos 
- f ãnvM lftltmldpal ~ 
SAO lOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
08 
os internautas. Dizer que estou feliz nesta manhã, em estar iniciando às aulas 
do ano letivo do ano de 2018, sei do compromisso da secretária de educação, 
tenho ido muito à educação por que é uma situação que nosso município está 
vivendo e devo aqui salientar que é uma preocupação muito grande da minha 
parte e acredito não só da minha parte também, como de todos os vereadores 
que estão presentes, referente ao transporte escolar eu acredito que a 
secretária de educação já estar resolvendo e também referente as estradas da 
zona rural, que também eu, junto a outros vereadores, já temos a preocupação 
que as estradas não estão deterioradas, inclusive eu fiz um ofício ao prefeito e 
também ao secretário de obras para que haja de urgência uma manutenção 
nas estradas da Zona Rural, onde principalmente para trafegar o transporte 
escolar, está muito difícil, muito esburacada e essa chuva vão parar, 
normalmente no mês de março e abril são dois meses que certamente irá fazer 
sol, então é necessário que o prefeito tenha cuidado para que possa fazer a 
manutenção dessas estradas. Dizer ao nosso amigo, vereador Manga, que 
estou feliz por esses dois projetos, um que é para a creche em Tiúma que 
vossa excelência já deu o projeto pronto ao prefeito, certamente ele vai ter 
muito carinho com vossa excelência, com seu projeto e também da cobertura 
da quadra. Dizer aos ouvintes que a nossa educação tem muito a ser feito, 
sabemos muito bem que nosso amigo, ex-prefeito Ettore Labanca, fez muito 
também por São Lourenço da Mata, mas é visto que não foi suficiente. A gente 
quando a gente visita às unidades escolares, a gente percebe que a falta de 
estrutura é muito grande, escolas que não têm quadra poliesportiva, escolas 
que não têm salas de aula capaz de receber os nossos alunos, uma situação 
muito difícil. Então a educação não é feita somente do corpo docente da 
escola, mas de toda uma estrutura, é pertinente que nosso município tenha as ~. . estruturas das 54 escolas que tem no nosso município, é importante que a ~ 
secretária junto com o adjunto e a equipe técnica de educação faça um e 1/ 
levantamento do que está sendo feito para que a gente possa, realmente, 
estruturar as nossas escolas, principalmente as da zona rural que são as 
escolas mais penalizadas, as escolas dos Engenhos Santa Rosa, escola 
Duque de Caxias na barragem Tapacurá, temos duas escolhas têm uma 
estrutura melhor, uma no Engenho Concórdia e uma no distrito de Lages, mas 
principalmente as escolas da zona rural, elas têm mais dificuldades que as da 
área urbana. Dizer ao nosso amigo Manga que estou muito feliz de vossa 
excelência tem preparado dois projetos que é de fundamental importância, de 
grande relevância, Manga, para a comunidade de Tiúma e que isso sirva de 
exemplo para nós vereadores. Que possamos realmente fazer com Manga fez, 
apresentar os nossos projetos ao nosso prefeito para que assim a gente possa 
ue a educação de São Lourenço da Mata posso dar um passo 
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SAO LOURENCO DA MATA·PE 
__ ~.(." Casa Jair Peréira de Oliveira 
muito importante a partir do ano 2018. Muito obrigado, quero agradecer a todos 
que me escutaram, agradecer ao presidente Denis Alves que teve o carinho de 
chamar meus dois filhos para estar aqui junto com a gente, isso mostra o 
carinho que vossa excelência tem por todos nós. Muito obrigado a todos. 
Registrado o aparte o vereador ANTONIO MANGA disse Considerando a 
Vossa Excelência quer dizer que amanhã, se Deus assim permitir, nesse início 
do ano letivo quem ganha com isso é justamente os alunos que tanto querem 
está na sala de aula, os pais dos alunos que também querem o retorno do ano 
letivo e nós que precisamos também fiscalizar e estar atento por que 2015, 
2016 e 2017 o IDEB foi abaixo do esperado e que precisamos dar uma 
resposta agora em 2018 para que em 2019 possamos estar no topo do IDEB 
de nosso país. Obrigado, agradeço ao presidente pela paciência de ter nos 
atendido aqui. Em seguida usou a tribuna o senhor presidente vereador DENIS 
ALVES queria parabenizar também o vereador Manga, por que hoje o câncer 
do nosso país não é política e sim a educação e se o povo fosse educado 
como deveria, aprenderia até a votar. Em seguida o senhor presidente 
convidou por ordem de inscrição para fazer usou a tribuna o vereador 
LEONARDO BARBOSA onde o mesmo saudou o senhor presidente, bom dia 
a todos, em nome do vereador Antônio Manga saúdo todos os meus pares aqui 
presente nesta reunião, saudar o nobre companheiro Paulo Xavier, em seu 
nome saúdo a todos que estão galeria nos prestigiando nesta manhã, saudar a 
Guarda Municipal de São Lourenço da Mata, saudar a todos os funcionários, 
ex-funcionários que estão aí pleiteando seus salários e com certeza a justiça 
será feita. Senhor presidente, eu fico feliz de poder ter a oportunidade nesta 
manhã de está usando essa tribuna deste Poder Legislativo, dizer que é uma 
grande satisfação poder representar o povo de São Lourenço da Mata, dizer 
senhor presidente, que ontem eu tive presente no Parlamento Metropolitano @?· 
onde estou fazendo parte da diretoria indicado pela vossa excelência e já - 
convocando os novos pares também a participar do Parlamento, todos podem 
participar, inclusive, no dia 2 de Março na sexta-feira vai ter a primeira reunião e.. ~ 
ordinária do Parlamento Metropolitano aqui em São Lourenço da Mata, onde as 
15 câmaras da área metropolitana vai se reunir aqui em São Lourenço para 
debater justamente os problemas da área metropolitana em geral, então, eu 
creio que todos os meus pares vão receber um convite no dia 2 de Março, 
receberá um convite vai estar aqui e outros vereadores é bom para a gente 
interagir e conversar e é muito importante, então ontem foi a primeira reunião 
administrativa do Parlamento, foi em Paulista, na câmara de Paulista a primeira 
reunião administrativa e a primeira reunião ordinária será aqui na nossa cidade 
e vai ser uma honra contar com todos vereadores aqui desta casa. Senhor 
Presidente, eu queria também solicitar a Fábio Pereira, mas ele não se 
encontra, eu queria deixar aqui que ele trouxe-se, se possível, o nome de todos 
amos aqui saber quando mandar um ofício o 
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SAO LOURENCO DA MATA·PE 
•. ~ Casa Jair Peréira de Oliveira 
10 
nome dos secretários e os adjuntos e diretores das principais diretorias do 
município, trazer já para a gente ter quando mandar um ofício mandar um ofício 
já correto encaminhando. Ok! O Vereador Antônio Manga já está dizendo que 
está sendo elaborado para mandar para aqui para que a gente possa ter 
acesso e conhecer o telefone desses secretários. Senhor presidente, eu 
gostaria de parabenizar a vossa excelência pela condução dos trabalhos que 
vem conduzindo nesta casa, dizer que eu tenho certeza que este ano será um 
ano que nós possamos trabalhar unidos para o desenvolvimento de São 
Lourenço, vamos esquecer o que passou e um 2018 diferente, sabemos que é 
um ano de eleição onde temos muito trabalho a fazer aqui eu creio que cada 
um dos vereadores, os meus pares, terá o seu candidato para pedir o voto para 
Deputado Estadual, Deputado Federal, Governador, Presidente da República, 
Senadores e como já falei, já coloquei à disposição do povo de São Lourenço 
da Mata, é uma conversa com meu partido, é uma conversa com meu líder 
político e nós achamos por bem e colocar o nome para ser candidato a 
deputado federal e tenho certeza que o povo de São Lourenço não vai me 
faltar, porque sou da terra, todo mundo me conhece, tenho três mandatos de 
vereador e com certeza Paulo, falei no seu nome aqui viu já, com certeza trarei 
recursos para nossa cidade. Nesta manhã senhor Presidente, eu participei 
também ali eu fui com o Presidente e o Maestro Carlos e Roco no Ministério 
Público e a gente encontrou ali no MP a Guarda de São Lourenço da Mata 
juntamente com vários funcionários com contrato na mão também que não 
receberam os seus salários, haja vista que alguns comentários que as contas 
da prefeitura ficaram zerada e eu tenho documento em mãos extrato bancário 
que ficou recursos sim nas contas bancárias tanto no Banco do Brasil como na 
Caixa Econômica, ficou recursos nas contas, até porque o que tinha caído era ~ 
o FPM do dia 1 O e em janeiro teve o dia 1 O, teve o dia 20, e o dia 30, três ~ 
parcelas, e eu tenho tá em PDF, eu esqueci de imprimir, tá no meu telefone, tá￾em PDF os extratos que comprova que tinha recursos sim para pagar toda a 
folha, então a gente pede, a gente vem aqui mais uma vez encarecidamente o 
vereador Antônio Manga já tinha falado aqui que ele mesmo conversou com o 
prefeito do município pedindo que fizesse esses pagamentos, o Vereador 
Antônio Manga me falou isso aqui hoje e eu tenho certeza que é o sentimento 
da sua casa, é o sentimento dos vereadores que esse salário, esses salários 
sejam pagos para a gente acabar com esse problema que vem acarretando 
dentro do Município de São Lourenço da Mata, mas eu concedo uma parte ao 
nobre Vereador Irmão Manoel. Solicitando uma parte, usou a tribuna o 
vereador IRMÃO MANOEL obrigado pela parte Vereador Leonardo, senhor 
Presidente e todos que estão presentes, é justo que toda a guarda que 
seu serviço receba seu dinheiro, eu queria dizer que os Vereadores, 
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SAO LOURENCO DA MATA·PE 
l!I< ~,,.-.<>" Casa Jair Peréira de Oliveira 
a começar de Fábio Pereira, de Rico, de Deto, de Alemão, de Salvador, de 
Roco, de Jai, da minha pessoa, e de todos, do secretário Rico, do secretário 
Cícero Pinheiro e de todos, a gente vamos realmente cobrar e ajudar para que 
vocês possam receber o dinheiro, não só aguarda como também todos aqueles 
que tá dentro dos direitos de receber o seu dinheiro, então pra isso vocês 
podem contar com a gente, porque até a gente não recebeu nenhum 
comunicado que a prefeitura não iria efetuar o pagamento, então a gente não 
recebemos, se existe esse comunicado a vocês a gente Vereador não 
recebemos, então precisamos juntos ajudar vocês a receber o dinheiro de 
vocês. Muito obrigado senhor Presidente! Em seguida, fala do senhor 
Presidente DENIS ALVES disse que a gente vai fazer o possível para que 
vocês recebam hoje ou manhã;, a gente já esteve no Ministério Público, vai 
voltar após terminar a reunião, vai voltar para a gente tentar conversar com a 
promotora para oficializar o prefeito que pague a vocês. A gente vai lá 
conversar com ela. Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA 
disse que tem certeza que todos os vereadores estão comungando com o 
mesmo sentimento que os funcionários que trabalharam, a guarda, eu fico triste 
porque só colocaram o pessoal da Guarda para fora depois passou o carnaval 
depois que utilizaram o pessoal durante o carnaval nos blocos e tal, mas eu 
tenho certeza que esse problema nessa cidade vai ser solucionado, como o 
Vereador Denis falou, a promotora a gente estava na reunião lá em cima da 
Presidência, a promotora nos ligou, a gente vai comparecer lá ao final da 
reunião daqui nós vamos para lá e tenho certeza que esse problema vai ser 
resolvido porque isso não é bom para vocês, não é bom para o município, não 
é bom para esta casa e também não é bom para administração da prefeitura 
não é bom, então eu tenho certeza que uma decisão vai ser tomada e a 
decisão vai ser a melhor possível para que todos possam receber seu dinheiro, ~. ~.. .· 
certo, então eu tenho certeza que nenhum Vereador daqui vai se opor a essa 
situação. Senhor Presidente, e a gente também que está respaldado pela · 
justiça, pelo Ministério Público, da decisão que eles vão tomar, a gente tem que 
esperar essa decisão, a gente tem que ter a consciência disso, né Denis? Tem 
que ter a consciência nobre Presidente, Antônio Manga, Irmão Manoel, tem 
que ter uma resposta, entendeu? Pra a gente toma, e aí, e aí em relação a 
guarda tem um TAC, tem um TAC que foi assassinado aqui agora em Janeiro 
abria um edital de licitação para empresa que vai fazer o concurso público, e 
esse concurso até março deste ano era para estar concluído para lançar o 
edital para fazer o concurso, então já tem um TAC, e esse TAC eu tenho 
certeza que vai ser obedecido, esse TAC vai ser obedecido e com certeza a 
Guarda de São Lourenço da Mata ela vai voltar na sua Plenitude para fazer o 
seu trabalho que vem prestando o serviço, agora dizer a todos que é concurso 
público e para isso todos participam, né, todos participam. Dizer que esta 
iador de conflitos durante esses nove anos que eu 
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SAO LOURENCO DA MATA.PE 
,,r.···";- Casa Jair Peréira de Oliveira 
estou aqui, sempre essa câmera teve essa mediação entre o poder legislativo e 
Poder Executivo para mediar classe de professores e quantas vezes essa 
Câmara aqui foi palco de discussões de salário de professor e nós entramos 
aqui com Antônio Manga que fez mandato comigo seguido, Celso também, 
ficou um fora, mas voltando está no terceiro mandato, eu quero ir e nós 
entrarmos aqui em um diálogo e resolver, então eu tenho certeza que nós não 
vamos se furtar da nossa responsabilidade, parabenizar o presidente da casa 
de ter enviado uma comissão entre o vereador Manga e a minha pessoa para 
acompanhar também essa seleção estão sendo feita dos professores, né, 
colocou à disposição o Maestro Carlos também ficou designado, então nós 
estamos acompanhando atentamente, tenho certeza que nós não vamos se 
furtar do nosso compromisso. Senhor presidente, para encerrar o meu 
pronunciamento, eu queria agradecer a Deus pela oportunidade de falar nesta 
manhã porque quantos hoje não conseguiram acordar? Quantos? Deus não 
permitiu e nós temos o privilégio de acordar de estarmos aqui, vocês 
reivindicando o direito de vocês, direito legal, e tenho certeza como eu já falei, 
vai ser resolvido, vai ser resolvido no breve mínimo de tempo, eu até, senhor 
Presidente, coloco que o senhor poderia até convocar a secretária de pedir, 
vamos fazer uma reunião hoje solicitando da secretária de educação para vir 
dar esclarecimento aqui, também convocar a finança, a Secretária de Finanças 
do nosso município vir aqui também dá um esclarecimento aos vereadores, 
pode vir também o controlador, a gente discutir que isso aí não é a gente 
entrar, então é importante isso. Entendeu? Então o senhor pode tomar essa 
iniciativa para a gente conversar e tentar chegar no denominador comum para 
resolver esse problema que vem acarretando esses comentários da nossa 
cidade. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador CÍCERO PINHEIRO 
que agradeceu o aparte Senhor Presidente, em nome do vereador e meu 
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seção anterior essas discussões que são voltadas a pagamento de 
funcionários da Prefeitura e eu acredito que esse termo de ajuste de Conduta 
que vossa excelência citou aí, que já é uma prática na questão dos gestores 
municipais não só daqui da nossa cidade mas a nível do estado Pernambuco, é 
importante que a gente tenha esses concursos públicos que eu venho 
defendendo desde o começo do nosso mandato aqui e eu acredito que a 
guarda municipal que o processo de concurso público está bem encaminhado, 
a gente tem uma guarda e tem uma certa estrutura quando comparada as 
guardas municipais de outras cidades, a gente tem moto, tem carros, mesmo 
tendo o prédio que não tá na forma adequada, mas a gente tem uma certa 
estrutura que algumas vagas não tem e toda vez que a gente fala de guarda 
municipal as pessoas vem questionando falando que é orientador de trânsito 
oraue eu acredito que São Lourenço vai avançar 
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SAO LOURENCO DA MATA·PE 
~ Casa Jair Peréira de Oliveira 
13 
muito nesse sentido porque evidentemente que tem pessoas que estão na 
guarda Municipal há muito tempo, aqueles que estão a pouco tempo mas 
gostam do serviço e a gente espera evidentemente que essas pessoas que 
defendem, e defenderam tanto a sua condição de profissional que elas possam 
participar desse certame que é uma coisa pública, todos poderão fazer e aí a 
gente deixa de ter uma guarda municipal que entra gestor e sai gestor e troca, 
a gente vai ter uma guarda afetiva e aí a gente vai ter também uma guarda que 
vai ter a sua Associação e o seu sindicato que vai reivindicar os seus direitos e 
também por lutar por melhorias, porque dentre as cidades da região 
metropolitana uma das cidades que ainda não tem uma guarda afetiva é a 
nossa aqui de São Lourenço da Mata, então acho que isso vai ser um avanço 
muito bom para nossa cidade, evidentemente que quando a gente faz um 
concurso nesse sentido a gente tem uma certa preocupação que não venha 
mais gente de fora da nossa cidade participar, porque quando a gente vai para 
o histórico dos concursos nesse sentido você vê que Paulista 70% da guarda 
municipal não mora na cidade, passaram a morar depois que passaram no 
concurso público, então a gente tem um efetivo que gosta do serviço que veste 
a camisa, e aí nobre vereador Leonardo Barbosa saiu na condição de 
professor, evidentemente que a gente vai procurar também especializar o 
nosso povo, fazer um Curso preparatório para que a gente possa ter a grande 
maioria absoluta daqui da nossa cidade uma vez que eu tenho enes amigos 
que fizeram parte da guarda municipal por um longo período quando a gente 
estava discutindo lá em cima né, gostam do serviço mas hoje não estão na 
guarda, e eu acredito que São Lourenço precisa avançar nesse sentido e que a 
guarda municipal, não só a guarda municipal como os agentes que é outro 
processo é uma seleção pública mas é um concurso, funciona como concurso, ~ 
que são os agentes de endemias e ACS eles também vão poder, vamos ter ~ 
que fazer esse concurso e aí a gente vai avançar nesse sentido como as outras "' 
áreas, então eu gostaria de externar mais uma vez que o meu posicionamento 
é muito voltado com essa questão de se abrir esses concursos públicos por 
quê? Porque a seleção simplificada, só para encerrar senhor Presidente, a 
gente recai em dois cuidados nobre vereador, que uma seleção simplificada 
baseando-se nas redes específicas do município elas estão contrárias as leis 
federais de guardas municipais, ou seja, a gente contrata um guarda municipal 
se for pela lei do município por dois anos podendo ser prorrogado, só que se a 
gente analisar e vossa excelência sabe muito mais de direito que eu, essas 
pessoas elas não podem ser recontratadas depois porque esbarrar nessa lei 
que vai de encontro à lei federal, ou seja seria aquele interstício mínimo que a 
gente já discutiu em alguns casos que protege os agentes de endemias, por 
as desprotege as outras categorias e aí a gente vem cometendo 
_ eâmtM lf!lmtldpa1 de 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
_.,. Casa Jair Peréira de Oliveira 
14 
alguns erros e eu digo isso não como gestão mas de modo geral 
administrativamente aqui em nosso município que a gente recai no mesmo dia 
ele está contratando as pessoas seja Professor, guarda municipal e outros 
contrariando a nossa lei, pessoas que estão há seis, sete, oito anos sendo 
recontratados sem seguir os intertícios que a lei obriga a seguir, mas a gente 
vai de acordo a isso, então eu acredito que o processo simplificado hoje ele 
não atende a necessidade da cidade eu acho que tem que haver concurso 
público realmente, porque o processo simplificado a gente contrata por dois 
anos podendo prorrogar, mas aí mais na frente não pode e aí a gente só vai tá 
adiando o sofrimento que já vem sendo adiado desde da existência da nossa 
cidade eu acho que guarda municipal e outras categorias precisa evoluir nesse 
sentido e, não sei se vossa excelência vai tocar nesse assunto, mas aí a gente 
já esbarra em outra dificuldade também, que é a questão do Fundo de 
aposentadoria porque a prefeitura tem que arcar com isso e aí a gente vai 
criando sempre sequelas maiores para o futuro de modo que a gente amarra 
de forma o gestor independente de quem seja A ou B, ele fica esbarrado nesta 
questão financeira e orçamentária, então gostaria de dizer aos amigos que a 
gente espera fazer esse preparatório, convidar as pessoas para que possam se 
preparar também um pouco mais para que a gente possa lá na frente ter a 
maioria do efetivo dessa guarda municipal, que possa comigo como professor 
de matemática e com Leonardo que é jurista e advogado e acho que pode 
contribuir muito na questão jurídica também e outros aqui convidando amigos 
para que a gente possa ter o efetivo da grande maioria, se Deus quiser, daqui 
da nossa cidade. Agradeço a parte nobre vereador. Registrado o aparte o 
vereador Leonardo Barbosa concedeu um aparte ao vereador MAESTRO 
CARLOS onde o mesmo saudou a todos os vereadores presentes vem como a ~. 
todos que se encontram na galeria os guerreiros que estão aqui, ~ 
representantes da nossa guarda municipal sintam-se mais uma vez não só por": 
mim mais pelos demais vereadores a nossa solidariedade o nosso abraço 
nessa causa. Tive a satisfação de junto com os demais vereadores aqui 
Leonardo Barbosa, Rocco Frutas e o próprio Presidente da Casa Denis Alves 
de ter ido ali até ao Ministério Público e estaremos como foi externado pelo 
nobre vereador voltando para lá para a gente chegar a um denominador 
comum com relação ao pagamento vosso, se nós bem pensarmos foi falado de 
que a guarda junto com os demais funcionários o contrato acabou em 
dezembro, mas isso ocorreu? tudo bem, mas janeiro e fevereiro trabalhando 
gratuitamente também não dá porque uma conta de água e de luz o que for 
que chega em casa não veio gratuitamente precisa ser pago, então externo 
mais uma vez que eu falei na reunião anterior todo trabalhador é digno do seu 
s acredito que nós chegaremos no denominador comum juntamente 
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SAO LOURENCO DA MATA·PE 
.. ~ Casa Jair Peréira de Oliveira 
15 
com os 15 vereadores e o Poder Executivo assim a gente espera. Sou da área 
de educação assim como o nobre vereador Cícero Pinheiro todos aqui sabem a 
importância da mesma já tem um bom tempo dentro de uma sala de aula 
acredito o Vereador Cícero Pinheiro já passou aí seus quinzes, vinte anos e eu 
gostaria de externar a minha preocupação com relação à Educação em São 
Lourenço, passamos o ano passado uma distorção terrível, a precariedade que 
passamos o ano passado, estamos entrando novamente agora, mas eu não 
quero me exceder longo nas minhas palavras, mas sim pedir encarecidamente 
que o poder executivo que ai estar reforme as escolas que estão aí parada 
porque é muito melhor, muito mais lucrativo para a prefeitura, para o poder 
executivo ter escolas reformadas em locais que próprio dela, como a escola 
Dulce Cândida aqui na Rua do Rosário, a Escola grande escola que está ali 
parada que pode beneficiar Rosina, Caiará e toda aquela área ali que é a 
Escola Ariano Suassuna e também aquela escola que é antiga escola Hermínio 
que fica ali na praça próxima a antiga Praça de Eventos ali no pátio da feira, faz 
muitos anos que aquilo ali tá parado, então é bem melhor do que ele está 
alugando prédio A prédio B. Falando em aluguéis de prédios excessivamente a 
Escola Dulce Cândida que funciona ali na escola Assembleia de Deus, então 
foi dado ali junto com a conversa Fabinho Pereira também participou comigo e 
ali foi dado um tempo de um ano para que viesse a construir uma nova escola 
e ai a Escola Dulce Cândida seria ali para uma escola do município, no mês de 
outubro foi dado a ele já os dois meses para que isso ocorresse já que já faz 
um ano, então já está num total de 14 meses, então eu gostaria que o Prefeito, 
a secretaria educação Ora. Carmem olhasse com carinho isso ai até porque já 
são 14 meses e ainda não foi falado de forma direta com relação à escola, os 
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satisfação foi dada ainda com relação a isso ai, então olhe com carinho Dona <.. 
Carmem a secretaria educação, o Prefeito com relação a isso ai para que 
possa também chegar um denominador comum porque a salvação desse país 
começa primeiramente pela educação é só seu presidente. Registrado o aparte , / 
o vereador Leonardo Barbosa concedeu um aparte ao vereador ANTONIO 
MANGA onde disse que também comunga com vossa excelência da mesma 
prática, aqui trabalhador ele é digno do seu salário e vejo também uma 
importância na guarda Municipal de nossa cidade mesmo porque eu tenho 
muitos amigos que são guardas municipais e é uma luta dessa Casa de 
municipalizar esse Trânsito de São Lourenço da Mata que foi feito e aprovado 
nessa casa aqui o projeto de lei que passa por um prefeito passa por outro e 
não resolve a municipalização e é isso que nós queremos. Com relação ao 
essoalmente, mas infelizmente como vereador você tem que 
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SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
16 
aceitar o concurso público porque muitas vezes você abre um concurso público 
e abre para várias pessoas de outras cidades enquanto a cidade da gente é 
penalizada, então eu não posso dizer que não pode ser feito concurso público 
por que é legal e é lei que que tem que ser feito, agora é importante que 
saibamos vereador Leonardo Barbosa que antes do concurso é preciso que 
essa Casa aprove a reforma administrativa porque sem a reforma 
administrativa para fazer concurso é difícil de você entender quais as áreas que 
você vai atender por que tem aí hoje mesmo a cidade da gente perde de 
receber recurso porque não tem um engenheiro ambiental, não tem um fiscal 
de obra concursado e nós precisamos fazer concurso para todas as áreas, 
para procurador da prefeitura, controlador, professor, todas também é 
necessário, agora é importante Vereador Maestro Carlos quando vossa 
excelência vier a tribuna que vossa excelência também que eu já falei uma vez 
vou falar novamente para vossa excelência eu não tenho medo de tumulto eu 
não tenho medo de vaia nem tão pouco peço aplausos para mim porque eu 
aqui venho para falar a verdade no dia 31/12/2017 o ex-prefeito de vossa 
excelência o interino Gabriel Neto que vossa excelência estava defendendo ele 
exonerou todo pessoal e vossa excelência poderia ter falado para o pessoal 
que estava exonerado ai o pessoal ficou trabalhando esse tempo todinho e 
hoje eu comungo com a prática do vereador Leonardo Barbosa e com o 
vereador Denis Alves que nós precisamos procurar o Ministério Público porque 
não é justo que vocês trabalharam e não receberam o salário de vocês, é 
preciso receber, agora é também preciso vir aqui e falar a verdade para o povo 
não é vir aqui fazer um engodo para agradar meia dúzia ou uma dúzia de 
pessoas porque o ex-prefeito Gabriel Neto quando foi no dia 31 de dezembro 
ele exonerou vocês agora ele pagou a secretários, a diretores, a amigos que ~.. · -- 
não estava nem na folha isso ai ninguém fala e vocês que era para ter recebid~ ? 
não receberam, eu quero saber o seguinte, no dia 31 /12 foram exonerados a1 · 
no dia 16 de janeiro ele pagou de 6 horas da noite a essas pessoas e ninguém 
pode dizer que eu estou faltando com a verdade porque eu tenho documento a 
prova é essa ai, agora o que falta aqui é que nós estamos sempre batendo 
nessa tecla e que é preciso o Ministério Público é preciso Ministério Público dar 
uma regulamentação ao Prefeito Bruno Pereira para que ele possa executar o 
pagamento das pessoas é isso que nós estamos esperando e é isso que a 
doutora Daniela está justamente chamando os vereadores, os vereadores 
estão sendo convocados pela promotora para que a promotora posso 
justamente autorizar o pagamento daqueles que trabalharam é isso que eu 
quero fazer referência aqui. Aí vossa excelência, peço por favor, por favor, por 
favor, eu quero que vossa excelência vereador Maestro Carlos quando venha a 
a falar pelo menos a verdade para a população que é bom demais 
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SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
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jogar para a plateia para dizer que Prefeito a ou prefeito b não serviu como 
condiz ao pessoal, vamos falar a verdade para a população aqui Maestro 
Carlos. O que eu estou me referindo e dizendo é que o ex-prefeito Gabriel Neto 
ele exonerou todos os cargos e está lá publicado, todos os cargos foram 
exonerados. Infelizmente eu que entrar em um consenso, mas infelizmente tem 
algumas pessoas que não tem noção do que muitas vezes fala ai. Na ocasião o 
senhor presidente vereador Denis Alves disse que o vereador está tentando 
explicar vocês escutam porque se vocês derem um pouquinho de atenção a ele 
vocês vão entender o que ele está querendo falar. Dando continuidade o 
vereador Antonio Barros disse que o nós estamos também trabalhando e 
buscando o direito do trabalhador que realmente trabalharam e são dignos do 
seu salário disso ai eu não fugo seja lá o prefeito que esteja no poder. 
Infelizmente dizer que eu vou pedir para tirar aquela senhora que ela tá ali 
tentando tumultuar a reunião e eu não posso deixar que ela venha tumultuar a 
reunião enquanto eu quero ter a minha fala, infelizmente a senhora tá tentando 
tumultuar, a senhora já não veio aqui não já entregou as folhas do pagamento, 
é o que quero, agora o que eu quero é que a senhora entenda que eu estou 
também tentando lhe ajudar agora a senhora não quer ser ajudada. Na ocasião 
o senhor presidente vereador Denis Alves disse que vai pedir mais uma vez 
para vocês se conterem, se continuar vou pedir par que se retirem. Dando 
continuidade o vereador Antonio Manga disse que como estou falando não só 
tem somente o Guarda Municipal que trabalharam não, tem também 
funcionários da educação, tem funcionários que foram da assistência social 
que estão sendo penalizados e eu não estou aqui me referindo somente pelo 
guarda municipal são outros trabalhadores também, agora infelizmente tem 
pessoas que não entende e não são capazes de entender o que você quer ~ 
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vereadores antes de dar a resposta ao vereador Antonio Manga eu esqueci de 
ressaltar que com relação também vereador Cícero a gente uma linguagem 
mais próxima por causa da educação, eu falei Fábio sobre a escola lá que já 
são 14 meses igual ao senhor Madruga, quatorze meses de aluguel. Dizer ao 
vereador Antonio Manga tenho um grande carinho pelo senhor, eu respeito 
todos os vereadores e principalmente os mais antigos porque os mais antigos 
porque o nosso espelho então a gente aprende com os mais velhos e uma 
coisa que eu aprendi foi respeitar os mais velhos, mas contra fatos não há 
argumentos, está aqui, não falo nobre vereador com relação a cores, eu vou 
usar a mesma frase do Irmão Manoel o pau que bate em Chico bate em 
Francisco, no meio de todos os funcionários que estão receber tem uma gama 
ários que é do próprio prefeito Bruno Pereira e logo o que nós 
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Casa Jair Peréira de Oliveira 
18 
estamos aqui questionando junto com os demais vereadores aqui não é que só 
os funcionários do prefeito a que recebeu e b que não recebeu porque de 
ambos os lados estão sem receber, então todos estão sofrendo, então o que q 
gente quer é o mínimo de respeito para com o , seja o povo de Bruno que não 
recebeu, seja do prefeito Gabriel que não recebeu, as contas estão chegando, 
os funcionários e ex-funcionários estão desesperados está aqui a prova é só o 
que o povo quer nobre vereador é isso aqui. Registrado o aparte o vereador 
Leonardo Barbosa concedeu um aparte ao vereador CÍCERO PINHEIRO 
senhor presidente só a título de esclarecimento eu não vou nem entrar no 
mérito dessa discussão porque se tem um vereador que não gosta de fazer 
demagogia sou eu, mas eu vou ser bem direto nas minhas colocações, em 
nenhum momento, nenhum momento se eu tiver errado me corrija foi dito aqui 
que o prefeito Bruno Pereira não vai pagar, o que eu acredito que o nobre 
vereador Antônio Manga quis dizer aqui se eu tiver errado pode me corrigir 
nobre vereador, é o seguinte, que além do TAC que o nobre vereador 
Leonardo Barbosa citou que é esse Termo da Ajuste de Conduta, existe alguns 
respaldos que o gestor Municipal ele tem que ter para efetuar esses 
pagamentos, então o que é que tá se passando, além dos guardas municipais 
e os demais funcionários que provocaram o Ministério Público, o Procurador da 
prefeitura também provocou para que o prefeito tivesse respaldo para fazer 
estes pagamentos, todos os que trabalharam irão receber, agora por exemplo 
vou citar um exemplo tem uma pessoa que me procurou que nem é guarda 
municipal nem é os Agentes de endemias que foram demitidos que alguns 
dizem que não recebeu, então para essa pessoa especificamente vou só dar 
um exemplo a gente pegou o ponto da escola, pegou os documentos os 
extratos bancários e a gente entrou com um procedimento administrativo para ~ 
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esse pagamento é o que vai acontecer não só com os guardas municipais e 
com outros funcionários, ou seja, a gestão ela tem que pagar porque eu vou 
citar o exemplo dos Guardas, os Guardas Municipais eles foram muito 
importante nesse último carnaval nos polos de animação que nós não tivemos 
os trios elétricos mas a gente teve enes blocos aqui e se a gente não tivesse o 
respaldo da guarda municipal a polícia militar não dava conta, todo mundo 
sabe disso, então os guardas municipais foram muito importante na condução 
desses blocos do carnaval da nossa cidade principalmente no tocante à 
violência, eu não vou entrar no mérito da demissão porque eu já disse que eu 
não faço demagogia, porém que os guardas vão receber vão receber e 
nenhum vereador desta Casa nenhum vai ser encontro, agora que o prefeito 
tez essa provocação ao Ministério Público para que ele pudesse ter 
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SAO LOURENCO DA MATA-PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
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um respaldo para efetuar esse pagamento, porque todo mundo sabe, todo 
mundo sabe que o ministério público vem atuando muito nessa questão de 
demissão de funcionário, de pagamento e de outras coisas mais, então a 
preocupação do gestor é que ele possa ter respaldo nesse pagamento. Sobre o 
respaldo em relação a essa discussão de cor eu não vou entrar no mérito 
porque eu detesto demagogia e nobre vereador Maestro Carlos todo respeito a 
vossa excelência, eu acho que é comum nessa Casa os vereadores se 
preocuparem com o bem-estar social, agora vossa excelência falar que o povo 
está passando necessidade, falar dos pagamentos, eu acho que é honroso, 
agora vossa excelência também deveria ter feito isso quando Doutor Gabriel 
demitiu em março um monte de gente, esqueceu de fazer, porque ao contrário 
de vossa excelência todas as vezes que houve demissão em massa ou que 
houve injustiça seja dos agentes de endemias seja de qualquer outra classe eu 
sempre me posicionei, então falar que não tem cor e só lembrar de falar agora 
soa muito estranho eu sei que vossa excelência é bem intencionado, mas era 
importante que também tivesse se posicionado antes, pois é assim que eu me 
postei antes, agora e vai ser também daqui para frente, agradeço o aparte ao 
nobre vereador Leonardo Barbosa. Registrado o aparte o vereador Leonardo 
Barbosa concedeu um aparte ao vereador MAESTRO CARLOS onde disse ao 
nobre vereador Cícero Pinheiro que como falei anteriormente eu tenho um 
grande carinho pelo senhor, fazemos parte da educação enfim, mas me prove, 
me prove em algum momento se houve como houve agora a demissão em 
massa de funcionários, a demissão em massa de funcionários, não me lembro 
em nenhum momento na gestão anterior interina de todos os funcionários 
saírem de uma só vez, não houve demissão em massa de uma determinada 
categoria de uma só vez, pode ter certeza meu nobre vereador que eu não fiz ~ 
isso, pode jogar essa verde mais essa o senhor não vai colher porque as ~· pessoas sabem da minha índole que eu não faria isso, pode ter chegado aos' ~ 
seus ouvidos mais eu lhe garanto que não aconteceu, pode ter certeza disso, 
eu lhe garanto isso qe isso não aconteceu e se isso ocorreu em determinada 
disparidade, e se isso ocorreu em determinados momentos pode ter certeza 
que eu não sou e nem fui de acordo e os demais vereadores porque nós 
somos contra a essa forma de agir, se isso aconteceu nós não apoiamos pode 
ter certeza disso, não apoiamos essa forma de agir para com as pessoas 
porque antes do emprego tem a dignidade humana, à dignidade humana. 
Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA disse que gostaria de 
dizer aos nobres funcionários que quando terminar a reunião aqui nós temos 
um compromisso de irmos lá no MP para conversar realmente sobre isso, nós 
vamos nos respaldar e aí com certeza num período muito breve eu tenho 
refeito tem que se funcionar com relação ao salário de vocês, 
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esta Casa não vai se omitir não, não vai, os quinzes vereadores. Quero dizer 
nobre amigo Fábio ontem na relação dos Agentes. Solicitando um aparte usou 
a tribuna o vereador ANTONIO MANGA onde disse que eu fico observando a 
capacidade humana de uma pessoa chegar a Tribuna da Câmara olhar para 
multidão do povo e ter a coragem de falar em nome de Deus e dizer que tem 
dignidade e que a sua índole é maior do que a dos outros vereadores, eu fico 
imaginando. Na ocasião a galeria se exaltou onde o senhor presidente pediu 
por favor a galeria se acalmar. Em seguda o vereador Antonio Manga disse 
que pode deixar a galeria, nçai tem bronca não, eu não tenho nenhum receio 
de falar porque da mesma forma que eu falo quando tem somente três pessoas 
aqui na galeria eu falo quando tem um milhão, agora é para vir a essa tribuna e 
falar a verdade, não se omitir da verdade e nós que somos vereadores aqui 
não estamos omitindo da verdade porque nós não são apenas os cinco 
vereadores não, são os 15 vereadores que está favor de vocês não são 
momento os cinco não, crie vergonha na cara e fale aqui todos, vossa 
excelência tem que falar dos quinzes, não é falar dos cinco não. Registrado o 
aparte o vereador Leonardo Barbosa concedeu um aparte ao vereador 
MAESTRO CARLOS que disse ao vereador Antonio Manga que logo a 
princípio da minha fala eu vou repetir novamente no princípio da minha fala 
disse que todos os 15 vereadores estavam comungados com relação à falta de 
pagamento dos funcionários, eu estou apenas repetindo o que eu já falei, e 
outra, eu não usei o nome de Deus e nenhum momento aqui, eu só falei em 
relação a mim mesmo que é só o necessário, e terceiro, eu vou continuar lhe 
respeitando do mesmo jeito, hoje amanhã e depois de amanhã, olhe eu me 
lembro quando eu cheguei em fevereiro aqui o primeiro vereador que eu elogiei ~- aqui foi senhor por ser mais velho aqui na casa junto com o vereador Leonardo, 
então o meu respeito para vossa excelência vai continuar hoje amanhã e . · depois de amanhã, e mais uma vez os quinze vereadores estão juntos com o 
povo, obrigado. Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA disse 
que eu tenho certeza que os 15 vereadores, os 15 vereadores da casa quando 
eu falo esta casa é os 15 vereadores estão do lado de vocês. Queria Fábio, eu 
queria nobre vereador dizer que ontem teve uma reunião de manhã com o 
Sindicato dos agentes de saúde e endemias, a secretária atendeu e disse que 
as 14 horas tinha uma reunião e logo após ligava para a presidente sindicato 
dando um ok a colocação dela se posicionou como iria efetuar e fazer o 
pagamento até porque eles estão debaixo de uma lei e está toda parada e até 
o momento não recebeu essa ligação e eu peço ao senhor que intervenha fale 
com a secretaria administração procure saber e der uma ligadinha para o 
sindicato para ter um posicionamento que aí a gente evita de tantos problemas 
' acontecendo não é verdade Antonio Manga. Solicitando um aparte 
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usou a tribuna o vereador CÍCERO PINHEIRO para dizer que eu vou 
responder, primeiro deixa eu ser bem direto para vossa excelência não é 
prática desta Casa responder, mas se tem uma pessoa que olha no olho e que 
não tem medo de nada sou eu,, entendeu então esse negócio de não 
responder, de olhar, isso é muito a promotora, a promotora segundo o vereador 
Leonardo Barbosa até porque eu não estava no telefone com ele não posso 
responder, segundo Leonardo nós estávamos numa reunião da Mesa Diretora 
e Leonardo comentou que recebeu a ligação da Promotora e ficou decidindo se 
iria antes da sessão ou após a sessão ao Ministério Público, então ele não 
trouxe essa decisão e não estendeu o convite aos demais vereadores por que 
não sabia se ia antes da reunião ou após reunião, então não tinha tomado essa 
decisão e pelo que eu entendi mesmo tendo ido alguns vereadores que não 
foram cinco né tinha o pós sessão que até o presidente também tinha que 
resolver algumas coisas no tocante à sessão e não tinha decidido então se 
ouve não foram todos os vereadores no momento em si eu acredito que o 
nobre vereador dentro das atribuições que nós tivemos hoje ele não conseguiu 
estender a todo mundo se eu estiver errado você me corrija porque por 
exemplo, eu sair da reunião lá por último, eu fui um dos últimos a sair, eu o 
vereador Rico Gás, acho que Maestro Carlos e aí a gente não teve esse 
alinhamento de dizer se iria ou não para o Ministério Público. Registrado o 
aparte o vereador LEONARDO BARBOSA disse que a gente teve uma reunião 
em seguida eu recebi essa ligação mesmo em seguida eu comentei na reunião, 
os outros Vereadores não estavam e agora o vereador Manga disse Leonardo 
confirme que quando acabar a reunião todos nós vamos até lá no Ministério 
Público, então estar estendido o convite quando terminar a reunião a gente vai@ 
seguir para o Ministério Público para que possamos ter uma resposta e aí qual · ~ 
vai ser o procedimento daqui para frente, eu tenho certeza minha gente quer ~ 
aqui não tem ninguém contra salário não, tenho certeza disso, a gente aqui, 
nós esta Casa ela vai lutar pelo direito de vocês, a gente vai sair daqui vai lá ter 
o respaldo como Vereador Antônio Manga falou comigo aqui no começo da 
sessão que disse que conversou com prefeito dizendo perfeito exatamente na 
relação dos agente de endemias também e Manga pediu ao prefeito que 
acabasse com esse problema e resolvesse essa situação por que quem 
trabalhou tem direito de receber o seu salário, então com certeza no futuro 
muito próximo você não receber se Deus quiser o salário de vocês. Muito 
obrigado e que Deus vai abençoe a todos. Em seguida o senhor presidente 
DENIS ALVES disse que vai até abreviar a nossa reunião para que possamos 
os quinzes vereadores aqui presente vai comparecer Ministério Público para 
pedir providência lá Outra coisa, eu vou fazer o requerimento aqui nessa casa 
·ma reunião e pedir para que a gente tenha um escola aberta à noite eu 
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vou disponibilizar um professor, vou convidar um professor, vou pagar hora 
aula a ele para que a gente vocês que que tá na prefeitura possa participar 
desse Concurso que a promotoria está exigindo que tenha esse concurso e 
esses professores eu vou me responsabilizar com um professor para que duas 
vezes na semana ele dar aula para vocês e eu vou eu vou pedir para você se 
empenhar, estudar que seria a melhor maneira de resolver esse problemas de 
uma vez por todas é com concurso público para vocês ter realmente o seu 
emprego garantido. A gente vai pedir a vocês depois a gente conseguir a gente 
vai fazer o requerimento em conjunto com o prefeito e com todos os 
vereadores para que a gente tenha essa escola disponível e que vocês 
também compareçam porque a gente vai pagar os professores, vai ter um 
investimento e eu quero que vocês compareçam. Em seguida o Senhor 
Presidente encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA 
onde passou para as Comissões os Projetos de Lei Nº 001/2018 e 002/2018, 
bem como o Projeto de Resolução nº 302/2018. Não havendo mais nada a 
tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a presente reunião marcando a 
próxima para o dia 20/02/2018 às 10h00~, no~lenário desta Casa, no que 
eu Glória Rejane de Moura, digitei a pr se te a que dato e assino. São 
- ... 
Lourenço da Mata, 16 de fevereiro de 2018. 
I 
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DENIS ALVES DE SOUZA 
PRESIDENTE 
CÍCERO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR 
1° SECRETÁRIO 
JOSÉ CARLOS GOMES DE LIMA 
2° SECRETÁRIO