sessao nº 5

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SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
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ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Aos vinte e seis (26) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, 
(2018), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, às 
11: 1 Ohs no prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a 
Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a 
Presidência do vereador Denis Alves de Souza, com o comparecimento dos 
seguintes vereadores: Cícero Pinheiro dos Santos Júnior, José Carlos Gomes 
de Lima, Carlos Henrique Pontes Anhás, Edmário José de Souza, Leonardo 
Barbosa dos Santos, Fábio Santos de Miranda, Elias Bezerra Cavalcanti 
Júnior, José Salvador da Silva, Djair José Gonçalves de Oliveira, Valdemir dos 
Santos Carneiro. Manoel Antonio da Silva, Celso Luiz dos Santos, Antonio 
Barros de Souza Filho e José Roberto da Silva. Havendo número legal o 
senhor presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a 
seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS 
TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Em seguida o Senhor 
Presidente saudou os nobres vereadores, bem como a todos os presentes. 
Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores Cícero 
Pinheiro dos Santos Júnior e José Carlos Gomes de Lima. Em seguida o 
senhor Presidente convidou o 2° secretário a fazer a leitura da Ata da reunião 
anterior, concluída a leitura o Senhor Presidente colocou a mesma em 
discussão não havendo quem queira discutir colocou em Votação - onde foi 
aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente 
convidou o 1 ° secretário Professor Cícero Pinheiro para fazer a leitura do 
Expediente onde constou da leitura do Projeto de Resolução nº 303/2018 de 
autoria da Mesa Diretora - Ementa: Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de 
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São Lourenço da Mata no exercício de 2006, ao Parecer Prévio emitido sobre 
suas Contas relativas ao citado exercício e ao Acordão T.C Nº 654/12 
(Processo TCE-PE Nº 0720014-6). A Mesa Diretora da Câmara Municipal de 
São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, submete à apreciação desta 
Colenda Câmara de Vereadores o presente Projeto de Resolução: Art. 1 ° -; 
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo 
TCE-PE Nº 1204706-5 - Recurso Ordinário, interposto pelo Sr. Jairo Pereira de 
Oliveira, Prefeito do Município de São Lourenço da Mata no exercício de 2006, 
ao Parecer Prévio emitido sobre suas Contas relativas ao exercício financeiro 
de 2006 e ao Acordão T.C Nº 654/12 (Processo TCE-PE Nº 0720014-6), 
Recomendar ao Legislativo Municipal a Aprovação com Ressalvas das contas 
do Prefeito acima nominado. Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de 
sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Salas das 
Sessões, 20 de fevereiro de 2018. Denis Alves de Souza, Presidente; leu os 
· tos Nºs 042/2018 à 057/2018; e leu o Parecer Jurídico da 
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SAO LOURENCO DA MATA·PE 
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Análise da Medida Provisória Nº 001/2018 decorrente do poder executivo que 
versa acerca do pagamento salarial dos servidores públicos e regulamenta os 
contratado embora tenham comprovadamente trabalhados para a 
municipalidade e não receberam os seus salários além de prever outras 
providências; li Constitucionalidade Formal da Medida Provisória - Relatório - 
em 21/02/2018 (quarta feira), foi recebido por esta Procuradoria, solicitação 
advinda da Mesa Diretora para ser formulado Parecer Consultivo sobre a 
validade jurídica da Medida Provisória nº 001/2018. Tal plano foi subscrito, em 
21 /03/2018 pelo Chefe do Poder Executivo e o assunto nele tratado gira em 
torno do pagamento salarial de servidores públicos que foram exonerados em 
razão da ilegalidade da contratação e que não receberam pelos dias 
comprovadamente trabalhados pela municipalidade, além de dá outras 
providências. Eis um breve relatório - li Da Fundamentação Jurídica: A análise 
jurídica da referida Medida Provisória deve ser efetuada no ponto de vista 
formal; Desde modo fica constatado que os temas tratados na Medida 
Provisória nº 001/2018 não se encontram entre as vedações previstas na 
legislação e que respeita os critérios constitucionais de relevância e urgência. 
Logo, o ato normativo em questão está formalmente em consonância com a 
CRFB e com a Lei Orgânica de São Lourenço da Mata. Da Conclusão: Diante 
do exposto: Opina-se pela validade jurídica da Medida Provisória nº 001/2018, 
com as considerações acima apresentadas; Este Parecer tem efeito consultivo 
podendo ser reavaliado pelos membros desta Comissão em Plenário. São 
Lourenço da Mata, 26 de fevereiro de 2018, Thiago Vieira Marinho, Procurador 
Jurídico da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata. Concluída a do 
Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente passando para 
o GRANDE EXPEDIENTE onde o senhor presidente convidou por ordem de 
inscrição para fazer uso da tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA senhor 
presidente, nobre vereador Denis Alves, vereadores, em nome do vereador 
Antônio Manga, eu saúdo a todos os meus pares. Em nome de Paulo Xavier, 
que amanhã completa idade nova, eu saúdo a todos os presentes aqui nesta@ 
galeria, é um prazer, Paulo, sempre estar com você aqui nas nossas reuniões, 
saudar a Paulo é saudar a toda a guarda que está aí presente, todos os 
funcionários estão presentes, em nome de Amélia saudar a todos os ex~ 
funcionários da Prefeitura de São Lourenço da Mata que hoje estão 
acompanhando a reunião a 5ª reunião ordinária do mês de fevereiro. Dizer que, 
senhor presidente, os 15 vereadores, com certeza, irão aprovar, a emenda, a 
medida provisória, salvo engano que o prefeito mandou a esta Casa, com 
certeza os 15 vereadores não vão fazer nenhum obstáculo como na última 
semana foi dito nas redes sociais, em grupo de WhatsApp que o vereador 
Leonardo Barbosa, o vereador Denis Alves, Rocco Futas e Verduras e o 
vereador Maestro Carlos não quiseram aprovar a medida provisória enviada do 
Poder Executivo. Primeiro eu queria esclarecer que para se convocar uma 
reunião extraordinária ela tem que ter a convocação ou do prefeito, mandando 
um ofício - pedindo uma extraordinária, ou dez vereadores assinando 
requerimento, dois terço desta Casa assinando requerimento e pedindo uma 
extraordinária, o presidente em ofício pode também solicitar uma 
extraordinária. A medida provisória chegou sem nenhum pedido de 
ência, então está seguindo tramite legal, esta Ca 
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••••. ~ffl~,. Casa Jair Peréira de Oliveira 
tem um tramite legal: entra e passa pelas comissões, mas como foi ventilado 
que vocês não receberam por que os quatro vereadores não quis aprovar, isso 
foi mentira, essa pessoa vai se justificar com a justiça por que os quatro 
vereadores entrou com o TCO, essa pessoa que divulgou na página dele, 
então ele vai arcar com as consequências, inclusive eu arrolei como 
testemunha o vereador Fábio Pereira e a secretária da Casa Glória Rejane que 
estavam no dia quando chegou a medida provisória e eles são minhas duas 
testemunhas de que não houve nada disso. Eu arrolei o seu nome, Fábio, pois 
você estava na hora, com Glória Rejane, quando nós fomos fazer o TCO por 
que é muita maldade dessas pessoas, chegou a hora da gente parar com isso 
e pensar na cidade, pensar no município para que a gente continue fazendo 
um trabalho voltado para a população, que esta Casa nunca vai se negar, 
nunca vai se opor em fazer o benefício para população, esse é o nosso papel, 
aqui os 15 vereadores estão à disposição do povo, por isso que eu tenho a 
certeza de que hoje essa medida provisória vai ser aprovada pelos 15 votos 
dos vereadores. Então, a título de esclarecimento, essa pessoa depois vai 
pagar na justiça, ela vai se retratar lá por que se levantou uma deformação aos 
quatro vereadores, em nenhum momento nós vamos deixar passar essa 
oportunidade, como os 15 vereadores foram lá no Ministério Público, conversar 
com a promotora. Então, nenhum momento nós vamos tirar a responsabilidade 
nossa, eu tenho certeza que nós vamos aprovar, dentro de poucos minutos, 
essa medida provisória. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador 
IRMÃO MANOEL senhor presidente, bom dia. Obrigado, vereador Leonardo, 
em nome do vereador Manga eu saúdo a toda a bancada e em nome de Paulo 
Xavier eu saúdo a todos que estão presentes. Eu quero aqui, vereador 
Leonardo, dizer para os internautas e a todos que estão presentes que nunca, 
há 7 anos vai fazer que eu estou aqui, eu nunca vi nem a bancada da gestão 
passada e essa nova se negar e ser contra ao povo, à aqueles que 
trabalharam, que precisam receber o seu dinheiro, ao contrário, todos nos 
juntamos para ajudar, já existe desemprego, já existe a fome, podemos dizer 
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receber o seu salário. Agora, o que eu fico triste é que todos nós aqui somos a 
favor de aprovar, arrumar um meio para poder efetuar esse pagamento do 
pessoal, quando a gente saiu daqui para ir ao Ministério Público muito falaram: 
olha o demônio passando. Demônio é a sua mãe, já estou avisando aqui que 
demônio é a sua mãe, eu não tenho medo de ninguém, nem de falar, 
Leonardo, vou aprovar com muita alegria e todos que vier nessa Casa, que 
passar no caminho certo e chegar para provar, eu vou aprovar, agora ser 
desrespeitado não. Aqui teve um problema da dengue, todos nós aqui éramos 
a favor por que a dengue tem a lei, é verba federal, mas chegavam aqui para 
ser vaiados, vinham aqui para vaiar os agentes saúde, o pessoal da dengue, a 
gente não está aqui para ser vaiado por que não estamos sendo contra vocês, 
nós estamos sendo a favor do trabalhador, estamos aqui para aprovar e podem 
contar com essa Casa, agora ser desrespeitado? Eu acho, vereador, que a 
pessoa que tem alguma revolta, que acha alguma coisa dessa natureza para 
de respeitar, mas demônio ninguém é aqui, a gente é trabalhador, estamos do 
~ · • • ·· · · • · ado. Registrado o aparte o vereador Leonardo 
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SAO LOURENCO DA MATA·PE 
~..:~· Casa Jair Peréira de Oliveira 
Barbosa concedeu um aparte ao vereador MAESTRO CARLOS obrigado, 
senhor presidente, nobres vereadores, em nome do vereador Rico Gás eu 
saúdo aos meus pares e mais uma vez eu saúdo a galeria em nome da nossa 
amiga Edjane. Essa luta não é apenas de uma pessoa, de duas pessoas, de 
um vereador, é de toda a sociedade, dos vereadores dessa Casa para que 
todos trabalhadores recebam seu salário e é com muita satisfação que eu vou, 
sim, dar o meu voto para que o pagamento seja realizado agora, amanhã, 
depois de amanhã, enfim. Eu estou plenamente consciente de que esse projeto 
de lei, dando autorização ao poder executivo para que seja feito o pagamento, 
estou consciente que não fique apenas aqui que se transformem em 1 O, 20, 50, 
100 Reais e que o salário saia desse papel para aquele papel e todos recebam 
o seu salário digno, de acordo com o seu trabalho. Então toda a Casa está de 
parabéns pela atitude e como o nobre vereador Leonardo bem falou, nós fomos 
até a delegacia, ainda estamos prevendo também ir ao Recife, procurando a 
delegacia referente a crimes cibernéticos também, para aumentar com relação 
ao que fizeram conosco e a gente denunciar, por que nós estamos aqui para 
brigar, estamos brigando sobre o salário do povo já faz um bom tempo aqui e 
vir nos difamar, enfim, paciência tem limites e vice-versa. Então nós tivemos 
essa atitude para que a gente possa combater esse tipo de mentiras e 
deformações, temos a lei divina como justiça e temos a lei humana também 
como Justiça. Termino minhas palavras e a luta continua. Muito obrigado. 
Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA dizer que é como o 
Irmão Manoel falou e Maestro Carlos falou é um consenso da Casa, dos 15 
vereadores aqui para que hoje, realmente, nós aprovemos e com certeza ainda 
creio que ainda essa semana o pagamento de vocês será depositado, 
devidamente autorizado pelo poder legislativo. Dizer, senhor presidente, que eu 
quero lhe parabenizar pela condução dos trabalhos para que esse projeto hoje 
seja aprovado, estamos adiantando a reunião e tenho certeza que é muito 
louvável a sua atitude para que hoje possamos, que tem o tramite nesta Casa, 
entra nas comissões, as comissões emitem seus pareceres e com certeza essa ÇP; Casa fez de tudo, sua diretoria juntamente com a mesa diretora para que hoje 
fosse voltado essa medida provisória, então nós ficamos felizes por que tem 
um empenho também do presidente e de todos vereadores aqui, ninguém vai 
se furtar de fazer o seu papel, nós somos eleitos para isso, para legislar e fazer 
o benefício para população de São Lourenço da Mata, senhor presidente. 
Aproveitando a oportunidade, queria também convidar para sexta-feira, dia 2, 
onde terá uma reunião aqui do Parlamento Metropolitano, onde serão 
discutidas algumas áreas, são as 15 Câmaras da área metropolitana, onde vai 
ter um encontro aqui para discutir os problemas da área metropolitana, então é 
importante que a população venha e participe, vai ser aberto ao público e a 
gente conta também com a presença dos vereadores, vai ter os 15 vereadores 
das câmaras de fora que também participará, às 9 horas da manhã, quero 
deixar esse convites para todos os vereadores e que toda a população queira 
participar dessa reunião do parlamento, é importante por que São Lourenço ela 
está na área metropolitana e a gente precisa dar uma guinada na nossa 
cidade, para que a nossa cidade seja uma cidade que dispute como uma das 
melhores cidades de Pernambuco, tanto na arrecadação como também no 
se aue é muito forte, mas precisa ser explorado 
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SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Joir Peréira de Oliveira 
essas riquezas que a gente tem no nosso município, como a segunda igreja 
mais antiga do Brasil que é aqui em São Lourenço da Mata, em Matriz da Luz; 
temos a reserva do pau-brasil, a maior reserva nativa do Brasil que também faz 
parte daqui de São Lourenço, precisamos resgatar, vereador Manga, fazer um 
convênio com o executivo, fazer um convênio com a Ana Cristina Roldão que 
vem ligando, tentando fazer um convênio e é importante para nossa cidade, 
então nós temos um potencial muito grande em São Lourenço, precisamos 
explorar isso e com certeza o vereador Manga já tem esse contato dela e dará 
encaminhamento. Dizer, vereador Antônio Manga, que o senhor dará uma 
entrevista hoje na rádio falando sobre o COMAD que é o Conselho de Combate 
às Drogas aqui no nosso município que está desativado, infelizmente, mas o 
senhor está convocando uma reunião para ativar esse conselho porque tudo 
depende da educação, tudo depende da base, nós temos nossas crianças nas 
escolas e precisamos dessas palestras de combate às drogas conjunto com 
Proerd, com o CDL juntamente com o vereador Antônio Manga e com Rico Gás 
que fazem parte do fórum de segurança, é importante essa integração para 
que nossa cidade possa sair e tirar esses jovens que estão ociosos, tirar das 
drogas, mas precisamos criar políticas públicas voltadas para isso e eu tenho 
certeza que a população, junto com os vereadores e o poder executivo se 
juntarão, que nós possamos fazer muito mais pelos nossos jovens. Senhor 
presidente, eu gostaria também de registrar aqui a presença de Filipe, ele faz a 
Paixão de Cristo, faz com tanto amor, não vai ter esse ano e esse guerreiro 
que nesses anos tem feito essa Paixão de Cristo, mas neste ano não terá. Diga 
ao líder da situação que veja e reveja essa situação, que ela já faz parte do 
calendário cultural da nossa cidade e é importante que isso seja revisto, mas 
quero parabenizar Felipe pela sua garra, pela sua determinação, eu sei que 
não são muitos recursos que você dispõe para fazer isso, mas você faz com 
amor, com carinho e com zelo aqui na nossa cidade. Solicitando um aparte 
usou a tribuna o vereador DENIS ALVES eu saúdo a galeria, não vou citar 
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prestado esse serviço ao município e dizer que a luta dos 15 vereadores para - r 
que vocês recebam é de fato real e vocês vão receber por que é um direito de 
vocês. O vereador Manga hoje colocou um projeto de lei para que a Arena 
fosse utilizada para o povo de São Lourenço da Mata, com um time de futebol 
que representasse o nosso município, eu quero parabenizar a ele por esse 
projeto, é um projeto que é louvável, a gente tem um prédio grande ali que não 
tem trazido recursos para o nosso município, muito pouco e foi um investimento 
muito alto, esse dinheiro saiu dos impostos que a gente paga e ele têm 
realmente que ser utilizado. Dizer a vocês de São Lourenço da Mata que eu 
ando por algumas cidades, eu fui para um Congresso em Bonito e a cidade 
realmente é bonita por que os moradores participam junto a Prefeitura, junto 
com a Câmara Municipal, cobram mais da Câmara, cobram mais da Prefeitura, 
às vezes eu acho que a gente é muito passivo, a gente cobra pouco. Eu acho 
que vocês devem vir mais a reunião, cobrar mais o direito de vocês, se a gente 
conseguir se empenhar mais no nosso município, eu acho que o prefeito que 
está o prefeito que entrar ou o próximo evento que vir vai conseguir fazer mais 
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político e cobrar mais do prefeito, cobrar mais dessa câmara, a gente se 
empenha, mas a gente vai tentar mais ainda. O prefeito está lá em cima e tem 
a gente para fiscaliza-lo, o povo também pode fiscalizar e cobrar mais do 
prefeito. A nossa educação, comparado a outros municípios, não está boa, 
então vamos cobrar, eu queria que o povo de São Lourenço da Mata se 
empenhasse mais nos seus direitos, para que a gente tenha um município que 
desse orgulho de dizer que São Lourenço da Mata melhorou muito, melhorou 
por que o povo se empenhou, por que os vereadores se empenharam, por que 
o prefeito que entrou foi cobrado, vamos mudar e lutar pelos nossos direitos, 
pedir para os nossos filhos estudem, não faltem aulas para que a gente 
consiga, futuramente, também fazer um concurso público para que o ovo de 
São Lourenço passe nesse concurso. Eu falei aqui, na última reunião, que a 
gente vai colocar um projeto de lei ou um requerimento para que as escolas 
trabalhem a noite, falei que iria pagar um professor, Rocco e outros vereadores 
já disseram que vão pagar um professor para que a noite dê aula para vocês 
que querem fazer concurso público, por que o Ministério Público pede para que 
hoje haja concurso público no nosso município, a gente fica triste por que às 
vezes vêm pessoas de fora e toma o espaço que é de uma pessoa da gente 
daqui, mas se a gente começar a estudar hoje, não tem idade para estudar, e 
essas provas não são tão complicadas, se vocês conseguirem, com o 
professor, prestar atenção nas aulas, a gente vai conseguir que muitos São 
Lourencense passem neste concurso, a gente vai fazer esse espaço, vocês 
compareçam na Câmara, compareçam na sala de aula e a gente vai começar a 
fazer um São Lourenço melhor. Obrigado. Registrado o aparte o vereador 
LEONARDO BARBOSA prosseguiu: Dizer que a nossa cidade precisa estar 
no rumo certo, então eu tenho a certeza que nós, os 15 vereadores, temos nos 
empenhado para que isso aconteça. Dizer, senhor presidente, que eu estranhei 
que na última semana teve a publicação da exoneração da secretária de 
educação do município, Dra. Carmen Lúcia, estive com ela no começo do ano 
anterior, eu o vereador Antônio Manga, o vereador Deto de Lajes, fomos bem 
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exoneração dela, eu não sei qual foi o motivo, mas eu acho, na minha opinião, 
que São Lourenço perdeu, não quero dizer que quem vai assumir agora que é 
o Gleibson, que era o diretor da Escola Técnica, eu não conheço o trabalho 
dele, segundo o vereador Manga ela alegou problemas familiares e pediu para 
sair do município, então eu tive alguns encontro com ela, pedindo inclusive 
esclarecimentos sobre algumas coisas do município e ela prontamente pediu 
um prazo e nos entregou, ao Manga, ao vereador Deto e ao vereador Antônio 
Manga. Então queria deixar registrado isso aqui, ela à frente da secretaria, 
durante o período de tempo que ela passou lá, mesmo sendo da oposição, nos 
tratou muito bem e deu as informações necessárias que nós pedimos. Então ' 
esse o papel do secretário, quando o vereador chega, quando o vereador va 
procurar informação, quando ele pede, é esse o papel por que na nossa cultura 
em São Lourenço da Mata quando um vereador vai até a situação pra fazer já 
pensam que o vereador quer fazer oposição, o vereador está fazendo o papel 
· annar, esse é o nosso papel. Então, eu quero aqui 
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SAO LOURENCO DA MATA.PE 
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mandar essa mensagem para ela, através da bancada do governo, dizer que 
ela foi muito bem vinda nessa cidade, na hora de cobrar nós chegamos lá e ela 
nos respondeu, dentro da medida do possível, o que estava acontecendo no 
município. Então, espero que o próximo secretário de educação tenha esse 
mesmo relacionamento com esta Casa, inclusive com a bancada da oposição 
por que quando nós estivemos lá fomos muito bem recebidos. Era isso que eu 
queria dizer, senhor presidente, estou muito feliz de estar aqui e tenho certeza 
que hoje esta Casa vai fazer justiça com todos aqueles que não receberam seu 
salário. Muito obrigado. Deus abençoe a todos. Em seguida o senhor 
presidente convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o 
vereador ANTONIO MANGA que iniciou falando: bom dia a todos e a todas 
aqui presentes, vereador Salvador, em seu nome eu saúdo a todos os meus 
pares, senhoras e senhores internautas. Presidente Denise Alves, quero aqui já 
fazer justiça, agradecendo a vossa excelência pelo reconhecimento dos 
projetos de minha autoria e já entrando também no, eu queria que vossa 
excelência entendesse que eu comecei a falar já está em 6:30, é importante 
dele por favor espere, vereador Leonardo Barbosa usou a sua fala 
reconhecendo o trabalho de secretária de educação Carmen Lúcia eu faço o 
mesmo vereador dizendo que é uma pessoa extremamente humana 
competente e tecnicamente profissional posso aqui dizer porque eu vereador 
Leonardo Barbosa vereador Deto tivemos presente, ela fez justamente 
justificativa dos das solicitações que aqui nós tínhamos enviado, dizer que o 
ano letivo foi aberto no dia 21 a semana passada e que rogo também com o 
mesmo pensamento de vossa excelência aqui e do vereador Presidente essa 
Casa que nós precisamos ajudar a educação de nossa cidade para que nossa 
cidade tenha no futuro pessoas que possam nos ajudar na formação e também 
no engrandecimento de São Lourenço da Mata, porque começa justamente 
pela educação as formações. Dizer que eu estou preocupado justamente com 
a educação, hoje eu estive presente com o secretário que substituiu Carmen 
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Casa o projeto de lei do piso salarial dos professores para que possamos 
também aprovar e os professores não ser penalizado, primeiro porque não é , 
nenhum benefício bonzinho, segundo que é um direito que os professores têm 
do piso nacional e aí nós iremos aprovar como também aprovamos uma 
reunião extraordinária convocada por essa Casa no ano passado, dizer senhor 
Presidente, que estivermos os 15 vereadores na última terça-feira no Ministério 
Público e conversamos com, tivemos uma reunião com a promotora Doutora 
Daniela, Doutora Mariana e foi muito salutar a ida dos quinze vereadores, 
porque nós encontramos lá no ministério público justamente o procurador e o 
controlador da prefeitura no Ministério Público procurando também uma saída 
para se pagar os proventos dos funcionários que trabalharam. Dizer vereador 
Leonardo Barbosa que concordo plenamente com vossa excelência, quando 
vossa excelência diz que foi à delegacia junto com Maestro Carlos e co 
outros parceiros aqui justamente procurar o seu direito no crime cibernético, 
mas também eu queria que vossa excelência entendesse que se nós 
vereadores for dar atenção a tudo que se fala na rede social essa Casa não vai 
' - • - - • ' fnmn~ atacados no final do ano, os 11 vereadores, por au 
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SAO LOURENCO DA MATA·PE 
,, •• ~~" Casa Jair Peréira de Oliveira 
não participou de uma reunião, onde o prefeito interino Gabriel Neto enviou a 
essa Casa um projeto de lei que era irregular e os 11 Vereador achou por 
direito de não participar e era justamente do aumento do salário do Conselho 
Tutelar e está aqui a irregularidade onde eu mostrei a vossa excelência hoje 
pela manhã e digo nós iremos que já foi colocado em pauta aqui uma reunião, 
uma solicitação de uma reunião os 15 vereadores com os conselheiro tutelar 
porque estamos os 15 vereadores buscando melhorar o Conselho Tutelar de 
nossa cidade através de um kit para o conselho tutelar que é carro é 
computador e outro nós estamos com seguindo outro, nós estamos 
conseguindo através de uma pessoa que eu aqui não vou me referir nome por 
que essa pessoa é político e ele vai se candidatar, eu não vou citar nomes para 
não trazer esse pensamento. Outra coisa é importante de pensarmos também, 
vereador Rico Gás e Celso Luiz, que hoje os conselheiros tutelares recebem 
um salário mínimo dentro da cidade de São Lourenço, mas não é culpa do 
vereador Manga, não é culpa da bancada de situação ou de posição, nós 
estamos cobrando do prefeito atual, Bruno Gomes de Oliveira, para que ele 
possa enviar um projeto de lei e esse projeto de lei ser aprovado na Câmara de 
Vereadores, dando a autonomia e o direito aos conselheiros de receberem o 
seu salário corretamente. Também, senhor presidente, eu queria falar desse 
requerimento da Arena da Copa, a cidade de Vitória de Santo Antão tem um 
time de futebol, Cabo de Santo Agostinho tem um time de futebol e é 
justamente investido através de benefício das prefeituras e aqui em São 
Lourenço da Mata nós temos como cobrar do governo estadual porque foi 
justamente meado de 2013 e 2014 que eles prometeram que São Lourenço da 
Mata iria ser uma cidade projetada e hoje está aí o caos na cidade de São 
Lourenço da Mata, nós perdemos muitos com relação a essa situação e não 
temos o benefício de usufruir da Arena da Copa, por esse motivo que nós 
estamos solicitando um time de futebol que possa também ingressar na liga 
Pernambucana e participar do campeonato pernambucano tendo como seu 
campo principal a Arena da Copa para treinamento e para jogos, quero dizer a 
todos que não receberam seu salário, tanto guarda municipal quanto pessoas~· de outras áreas que nós estamos aqui representando cada um de vocês minha 
gente, como bem falou o Irmão Manoel fica muito triste para essa Casa quando - '/' 
alguém tenta denegrir a imagem de qualquer parlamentar dessa Casa, 
sabendo que os parlamentares tem um compromisso com a cidade, eu não 
tenho compromisso com um funcionário só, tenho compromisso com a cidade, 
seja lá quem for os funcionários, nós precisamos resguardar e buscar o direito 
de vocês e é isso que nós estamos fazendo, agora o que é que acontece, nós 
estamos, também junto comigo o presidente da Casa Denis Alves, com vossa 
excelência nós estamos prestes a receber a reforma administrativa aqui na 
Câmara de Vereadores, agora essa reforma administrativa irá, justamente, (j1 
ajudar a cidade de São Lourenço da Mata por que posteriormente a essa 
reforma administrativa iremos cobrar do Poder Executivo a efetivação dos 
concursos públicos aqui na cidade para todas as áreas, nós estamos 
provocando agora uma audiência pública para municipalização do trânsito de 
nossa cidade, foi aprovado vereador Leonardo Barbosa, foi em 2012 ou 2011 a 
aprovação da municipalização do projeto nessa Casa e que nós pensávamos 
' - - - - - - - - - - -· - aauele Projeto de Lei para no ano sequente, a oent 
09 
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SAO LOURENCO DA MATA·PE 
, ..• ~~·· Casa Jair Peréira de Oliveira 
tem a municipalização e estamos em meados de 2018 e não tenho esse 
sucesso. Então, essa audiência pública é necessária para que possamos 
discutir e digo a cada um de vocês que são guardas municipais, que estão aqui 
hoje presente hoje, é importante por que vocês estão aguardando aprovação 
para receber o salário que é de direito de vocês, mas mais importante ainda vai 
ser a presença de vocês nessa audiência pública para que possamos ter 
aprovação do Poder Executivo em colocar em prática a municipalização e fazer 
o concurso público, por que vocês vão ter o direito de participar do concurso 
público e até dizer: eu não devo a Manga, não devo a vereador nenhum, nem a 
prefeito por que eu fiz o concurso público, sou efetivado, é assim que tem que 
ser feito. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador CÍCERO PINHEIRO 
agradeceu o aparte, nobre vereador Antônio Manga, senhor presidente, em 
nome do vereador Deto de Lages eu saúdo os demais vereadores e o que nos 
acompanham aqui na galeria e pelo Portal da câmara. Nobre Vereador Antônio 
Manga, vossa excelência iniciou falando sobre a secretaria da educação e eu 
gostaria de também externar aqui os meus agradecimentos porque em meio a 
esse processo conturbado político que nós vivenciamos aqui no nosso 
município e sendo ex-educador, a gente não poderia deixar de agradecer todo 
empenho de Dona Carmem no período que esteve à frente da educação do 
município, além de procurar desenvolver um bom trabalho e com 
transparência, ela conseguiu construir amizade e a gente sabe que as pessoas 
passam pela administração pública, mas essa questão da amizade é uma coisa 
que não se passa, que você leva. Ela construiu amizades com muitas pessoas 
aqui, com esses parlamentares e eu, mais uma vez, reforço toda a minha 
consideração e respeito pela secretária de educação que saiu. Comungo da 
opinião do vereador Leonardo Barbosa que São Lourenço perde muito, mas 
nós sabemos que serviço público tem que continuar e essa Casa vai continuar 
cobrando a todos e qualquer secretário que possa ficar a frente dessa pasta, 
no momento o ex-adjunto é agora secretário, Gleidson, ele assumiu a pasta e a 
gente já deseja boa sorte e que ele possa desenvolver um grande trabalho, 
também, evidentemente, contando com esta Casa. Sobre as discussões que{!? 
vossa excelência trouxe referente ao não pagamento dos funcionários públicos . e exclusivamente eu vou me reportar os guardas municipais, eu já na reunião · , 
anterior falava que não existia nenhuma má vontade do gestor municipal do . 
não pagamento, que apenas ele tinha a preocupação de que forma fazer as 
coisas de forma lícita e que o Ministério Público juntamente com o procurador, 
controlador e os vereadores desta Casa, tentaram juntos buscar uma solução 
que fosse imediata e pelo visto a gente vai ter esse reflexo já essa semana em 
relação ao pagamento. Sobre a questão de concurso público, eu venho 
defendendo isso aqui com frequência nesta Casa e vossa excelência trouxe 
essa discussão essa manhã, nessa tarde, eu acredito que a realização de 
concurso público baseando-se nessa reforma administrativa do município vai 
trazer um enriquecimento muito grande e São Lourenço vai avançar talvez o 
que não tinha avançado nos últimos 20 anos. Primeiro que gente "desengessa" 
o serviço público e a gente passa a ter funcionários efetivos de modo que 
próximo gestor que estiver à frente do executivo municipal vai poder dar 
continuidade aos trabalhos. Quando se realiza um concurso público a gente 
~ · todos os aprovados no ano do concurso, existe um 
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10 
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SAO LOURENCO DA MATA·PE 
,.,.•··" Casa Jair Peréira de Oliveira 
prazo legal que esses aprovados podem ser convocados nos anos 
subsequentes e isso traz um ganho por município, a gente sabe que São 
Lourenço precisa avançar nesse sentido, quando a gente fala de concurso 
público a gente também já fala do equilíbrio por que o nosso fundo de 
aposentadoria está quebrado e a prefeitura, muitas vezes, normalmente banca 
parte desses aposentados e a gente começa a construir esse fundo novamente 
através desse concurso público e aí a gente vai minimizar um pouco mais a 
responsabilidade dessa folha ativa que muitas vezes a prefeitura tem que 
bancar também a questão dos aposentados por que o fundo de aposentadoria 
não se sustenta, então tudo é uma vitória, eu acredito que sendo realmente 
efetivado esse concurso público, a nossa cidade vai avançar muito, o nobre 
vereador e presidente desta Casa, Denis Alves, trouxe uma ideia aqui da 
realização de uma banca de estudos de um preparatório, eu já me coloquei à 
disposição de não contratar um professor, até porque eu sou professor, mas 
vou me colocar à disposição da banca, senhor presidente, para já desenvolver 
essa questão do processo de ensino aprendizagem da matemática e preparar 
essas pessoas para que possam participar desse concurso público e se Deus 
quiser que esses alunos possam obter êxito sim, já trago para vossa excelência 
um questionamento que foi feito, em que em nenhum momento o gestor 
municipal, o prefeito Bruno Pereira, vai trazer nenhum tipo de dificuldade, para 
isso a gente vai ver realmente essa questão da escola que pode oferecer uma 
sala que esteja em condições e que a gente possa desenvolver esse processo 
de aprendizagem, se trabalhar, não sei se a gente vai dar conta da quantidade 
de inscritos por que a gente sabe que a falta de desemprego e o número de 
pessoas que quer efetivamente participar de um processo de concurso público 
é muito grande, mas a gente vai se empenhar para isso, para que a gente 
possa atender a todos. Eu agradeço o aparte do vereador Antônio Manga e já 
deixo aqui para os vereadores que se esses processos seletivos, a nível de 
concurso público, que possa realmente ser efetivada em nossa cidade, isso vai 
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a gente não viu de forma geral, por que quando o vereador Antônio Manga fala 
de reforma administrativa já é na intenção de atender aos diversos ramos e , 
cargos da administração pública, então se essa Casa participar ativamente 
desse processo, São Lourenço vai ganhar muito. Deus abençoe a todos e até 
uma próxima oportunidade. Registrado o aparte o vereador ANTONIO MANGA 
quero já agradecer vereador e dizer que é importante cada um de vocês que 
estão aqui presentes, já que falou o vereador Leonardo Barbosa com relação a 
Felipe, Felipe sabe do carinho que eu tenho por ele e sabe muito bem como é 
que tramitam as condições financeiras para tal funcionamento, seja na Paixão 
de Cristo, seja lá qual for a atividade cultural e eu tenho sempre aqui solicitado 
a presença da população, justamente na hora da aprovação do orçamento 
anual, não é isso vereador Leonardo Barbosa, para que possamos ter pessoas 
que nos ajudem na hora de colocar emenda parlamentar para o orçamento, eu 
tenho certeza que encaminhei do meu gabinete emenda para a secretaria de 
cultura e tenho certeza que os demais parlamentares aqui também 
encaminharam, mas nós sabemos da dificuldade que se encontra hoje a cidade 
a situacão financeira para que possamos futurament 
11 
_ eÔIIZIM lf!lumdpat de 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
m.-- •••• ~ Casa Jair Peréira de Oliveira 
ter, justamente, as atividades culturais na nossa cidade como um todo. Quero 
convidar a população para nós vermos juntos, nos unirmos a esse projeto que 
é de autoria do vereador Leonardo Barbosa, esse projeto visa tirar da frente 
das escolas de algumas outras comunidades essa prática que existe de alguns 
jovens que estão praticando venda de entorpecentes por que isso é muito ruim 
para a cidade da gente. Nós sabemos que nós temos primeiro a 
responsabilidade com a nossa família e precisamos também ter com a cidade 
por que hoje nós estamos vendo e estamos aceitando, nós estamos vendo e 
estamos dizendo: olha ali que situação e não tomamos providências. Amanhã 
que ninguém chore por que não pode fazer nada, por que hoje o retrato do Rio 
de Janeiro é o pior que existe para nós, eu estou chamando atenção, o projeto 
é de autoria do vereador Leonardo Barbosa, mas eu me incomodo muito com 
relação a essa situação por que eu moro em frente a um colégio e vejo a 
situação degradante que é a perca de tantos jovens com relação a essa 
situação. Eu queria que nós todos nos uníssemos para que possamos 
combater esse mal que são as drogas na nossa cidade e para esse motivo eu 
estou aqui solicitando com um ofício de número 03/2018 "ao Senhor Bruno 
Gomes de Oliveira, prefeito da cidade de São Lourenço da Mata, a sua 
solicitação de uma reunião do Poder Executivo Legislativo e o comando da 
Polícia Militar para tratarmos de parceria junto com comando do 20° Batalhão, 
junto com a câmara de vereadores e junto da prefeitura para combater esse 
mal que assola a cidade de São Lourenço da Mata". O péssimo e o mal é que 
nós, muitas vezes, aproveitamos somente de grupos de Whatsapp e redes 
sociais para fazer, ao invés de uma crítica, mas no momento que nós 
precisamos da população para entender que o poder legislativo está lhe 
representando. Logo, algumas pessoas não estão presentes, mas eu acredito 
que o número de pessoas que estão aqui presentes pelo menos vai passar 
essa mensagem para cidade de São Lourenço da Mata. Dizer que essa Casa 
não está fazendo mais do que o seu papel de aprovar hoje a medida provisória 
para o pagamento de vocês que trabalharam na prefeitura, eu espero em Deus ~ 
que possamos aprovar hoje que e essa semana você recebam seus proventos, 
agora também não deve se esquecer de nenhuma pessoa que não recebeu 
para que amanhã nós não estejamos aqui sendo culpados por que não 
recebeu, é só procurar o Ministério Público que ele irá adotar as medidas 
cabíveis para o prefeito pagar. Muito obrigado. Não havendo mais nenhum 
vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente encerra o 
Grande expediente passando para a ORDEM DO DIA onde na ocasião passou 
para as Comissões o Projeto de Resolução Nº 303/2018 para elaboração dos 
respectivos pareceres. Em seguida o senhor presidente solicitou das 
Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que façam nesse momento, 
onde na ocasião os vereadores Carlos Henrique membro da Comissão de 
Justiça e Redação; o vereador José Carlos membro da Comissão Educação, 
Saúde e Assistência Social; e o vereador Antonio Barros relator da Comissão 
de Finanças e Orçamento leram e passaram para a Mesa Diretora os 
respectivos Pareceres referentes a Medida Provisória Nº 001/2018, onde 
opinam pela sua tramitação sem nenhum reparo a fazer, bem como dos 
Projetos de Lei Nº oo 1/2018 e 002/2018 onde opinam pela tramitação sem 
âmbito das referidas comissões. Em seguida por 
12 
- tiltzaM 1/huddpal de 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
··~,.-6· Coso Joir Peréiro de Oliveira 
uma questão de ordem usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa que 
solicitou ao senhor presidente que aguardasse um pouco até que os outros 
vereadores estejam presente para que a aprovação seja unânime pela Casa. 
Em seguida o senhor presidente colocou em 1ª discussão a Medida 
Provisória Nº 001/2018 oriunda do poder executivo - Ementa: Dispõe sobre o 
procedimento e o pagamento de indenização aos servidores irregularmente 
arregimentados e que comprovadamente trabalharam para a municipalidade e 
não receberam seus salários e dá outras providências - em 1 ª discussão - não 
havendo quem queira discutir - em 1ª votação - Aprovada por Unanimidade 
dos presentes; solicitado Pedido de Interstício pelo vereador Celso Luiz, no que 
foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem 
queira discutir - em 2ª votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes; 
Projeto de Lei Nº 001/2018 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - 
Ementa: Altera o art. 1 ° da Lei Municipal Nº 2.453/2015 que dispõe sobre a 
instituição da segunda semana do mês de agosto como Semana Municipal da 
Mobilização em favor da vida, Doar Sangue; Um ato de Amor e Cidadania" e dá 
outras providências - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - 
em 1 ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes; solicitado Dispensa 
de Interstício pelo vereador Leonardo Barbosa no que foi concedido pelo 
senhor presidente - em 2ª discussão - usou a tribuna o autor do projeto 
vereador Antonio Manga que agradeceu a cada dos seus Pares por entender 
que essa modificação do mês de abril foi pelo motivo que o próprio Hemope 
solicitou do gabinete que fizesse no mês de agosto juntando com o projeto de 
lei que nós temos também na Casa sobre o Colméia e fazer uma ação só no 
mês de agosto por esse motivo é que nós modificamos senhor presidente. Não 
havendo mais quem queira discutir o senhor presidente colocou em 2ª Votação 
- Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente 
colocou em 1ª discussão o Projeto de Lei Nº 002/2018 de autoria do vereador 
Antonio Barros (Manga) - Ementa: Altera o artigo 1 º da Lei Municipal nº 
2.479/2015, que dispõe sobre, Institui a Festa do Abacaxi no Assentamento gJ» 
Velho 1, o maior produtor do Abacaxi da região em São Lourenço da Mata a ser 
realizada anualmente sempre no 3° domingo do mês de setembro dá outras . · 
providências - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª 
votação - aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado Dispensa de 
interstício pelo vereador Waldemir Carneiro (Alemão) no que foi concedido pelo 
senhor presidente - em 2ª discussão - usou a tribuna o autor do projeto 
vereador Antonio Barros (Manga) para dizer que só para justificar também essa 
modificação que era sempre no mês de novembro no terceiro domingo e os 
agricultores acharam por melhor fazer essa modificação dessa festa do mês de 
novembro para setembro que é justamente onde tem a colheita do abacaxi e 
assim estamos atendendo a solicitação dos agricultores de nossa cidade - não 5'
· 
havendo mais quem queira discutir - em 2ª votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 
discussão o Projeto de Resolução Nª 302/2018 da Mesa diretora - Ementa: 
Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de 
Pernambuco, Processo TC Nº 072004-6 referente a Prestação de Contas da 
Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro 
· ~ · - usou a tribuna o vereador Cícero Pinheiro para 
13 
eàmaut ~at de 
SÃO LOURENCO DA MATA·PE 
Caso Joir Peréiro de Oliveira 
solicitar que seja Retirado esse Projeto de Resolução 302/2018 tendo em vista 
que foi constado nos arquivos desta Casa que o ex-prefeito Jairo Pereira tinha 
interposto um Recurso e a secretária desta Casa fez a correção o qual foi lido 
hoje, então especificamente essa Resolução 302 peço a vossa excelência que 
retire. Na ocasião o senhor presidente Denis Alves pediu autorização ao 
plenário para Retirar o Projeto de Resolução nº 302/2018, onde todos os 
vereadores concordaram ficando assim RETIRADO o Projeto de Resolução 
Nª 302/2018. Em seguida o senhor presidente colocou em discussão, votação 
ou rejeição os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 001/2018 de autoria 
do vereador Leonardo Barbosa - Reforma do Prédio do Poder Legislativo - em 
discussão - usou a tribuna o autor do requerimento para dizer que já que a 
gente aprovou o orçamento e tem lá manutenção do prédio público, 
manutenção do poder legislativo a nossa Casa precisa de uma reforma 
urgentemente, então estou fazendo esse requerimento solicitando ao poder 
executivo já que está lá dentro do orçamento que possa olhar com carinho para 
esse prédio para que possa fazer uma reforma do poder legislativo. Não 
havendo mais quem queira discutir -em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 002/2018 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Retorno das Câmeras de Monitoramento em toda cidade - em 
discussão - usou a tribuna o autor do requerimento vereador Leonardo 
Barbosa para dizer que esse requerimento ele pede para que o poder público, 
o executivo volte às câmeras de monitoramento até porque essas câmeras já 
serviram muito a esta cidade, inclusive aquelas pegadinhas de banco, então 
essa prática está voltando e conheço dois empresários que foram assaltados e 
essas câmeras conseguiu identificar uma quadrilha que atuava aqui e foi de 
grande importância para a polícia, então esse corredor que tem o Banco do 
Brasil, Bradesco, Caixa Econômica, ltaú, será de grande importância que essas 
câmeras voltem para dar uma melhor segurança a nossa população. Ainda em 
discussão - usou a tribuna o vereador Antonio Manga para dizer que o 
requerimento é bem intencionado porque a população precisa está sempre 
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. preciso explicar para cada um que estar aqui presente que veio para essa 
cidade sete milhões e oitocentos mil e nós não tivemos aqui na cidade e eu 
acredito que os guardas municipais devem saber do que eu estou falando aqui 
e que nós não conseguimos tem êxito nem com câmera de monitoramento nem 
na época do ex-prefeito Ettore Labanca, nem na época do ex-prefeito Gino e 
nem tão pouco agora, então é preciso levantar essa questão para que 
possamos na audiência pública da transição aqui esclarecer para onde foi o 
dinheiro da câmera de monitoramento quem sabe que alguma câmera deve 
estar observando quem está com essa mala de dinheiro - ainda em discussão 
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citado também pelo vereador Manga um investimento altíssimo de mais de sete "' 
milhões e não funcionou da forma correta nem na gestão passada nem nessa 
agora e realmente nós queremos esclarecimentos em relação a esses valores 
que não podemos admitir uma situação dessa mais de sete milhões era para 
Ldessa cidade e cadê o dinheiro, cadê essas 
14 
_ eàmaut ftlmdclpa1 r/4 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
,'" -"!>-~~.. Casa Jair Peréira de Oliveira 
câmeras, vamos cobrar isso ai vereador o senhor está de parabéns - não 
havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 003/2018 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Aumento no salário atual de 50% dos Conselheiros Tutelares - em 
discussão - usou a tribuna o autor do requerimento para dizer que esse 
requerimento é justamente pedindo, na gestão passada o prefeito interino era 
justamente isso, nós colocamos um aumento para dois mil reais que acharam 
falhas, erros, tudo bem, mas muito me surpreendo porque a lei não veio para a 
Câmara para dar o aumento do salário do poder executivo se estava errado 
então não se paga janeiro mais deveria já a lei está aqui para aprovar o 
aumento dos conselheiros tutelares e esse requerimento era justamente 
encima do salário de dois mil reais mais cinquenta por cento, ser três mil reais 
o salário do conselheiro tutelar, isso tinha um entendimento com o Conselho e 
tinha um entendimento com o prefeito interino no caso se ele tivesse ficado ele 
iria fazer isso porque na minha opinião minha gente um Conselheiro Tutelar 
isso não é concebível nem aqui e nem em lugar nenhum receber um salário 
mínimo pelo o que eles fazem, pelas dificuldade que eles passam, pelo o 
compromisso que eles tem, agora o vereador Antonio Manga está pedido para 
eu retirar o requerimento de pauta para depois fazer um reunião com os 
conselheiros e consequentemente com esta Casa eu vou Retirar o 
requerimento, mas eu fico ainda nesse posicionamento que o salário dos 
conselheiros tutelares não seja salário mínimo que seja um salário 
consideravelmente para valorizar pelo menos a categoria, a classe, porque eu 
duvido na próxima eleição do conselheiro tutelar quem vai querer ser 
conselheiro tutelar para receber um salário mínimo porque eles trabalham 
muito e arriscam a sua vida, está ai Paula que já participou do conselho e sabe 
do que eu estou falando. Então eu vou Retirar o Requerimento esperando a 
reunião que o vereador Antonio Manga falou para que nós possamos colocar 
um salário digno. Ainda por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador 
Denis Alves para dizer que lembra que no começa da nossa gestão veio aqui 
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porque era justo e porque não manda um projeto igualmente para o Conselho / 
Tutelar. Ainda por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador Irmão · Manoel para pedir ao líder do governo que vamos apressar para que o prefeito 
mande para esta Casa logo esse projeto de lei desse aumento dos 
Conselheiros para que a gente aprove de imediato e para resolver de um vez 
por toda esse aumento já que tem que vir para aqui para que a gente possa 
aprovar, então vamos pedir a Fabinho Pereira para que na oróxrrna reunião já 
esteja nesta Casa esse projeto de lei para que a gente possa aprovar de 
imediato senhor presidente. Requerimento Nº 004/2018 de autoria do 
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. . Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 005/2018 de autoria do · 
vereador Cícero Pinheiro - Revisão Geral da Iluminação Pública e Capinação 
da Rua Pixinguinha, no bairro do Jalisco, neste município - em discussão - 
· adlscunr - em votação - Aprovado por Unanimidade 
15 
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~ SAO LOURENCO DA MATA·PE 
· Casa Jair Peréirc de Oliveira 
dos presentes; Requerimento Nº 006/2018 d.e autoria do vereador Cícero 
Pinheiro - Revisão Geral da Iluminação Pública e Capinação da Rua das 
Flores, no bairro do Jalisco, neste município - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 007/2018 de autoria do vereador Cícero Pinheiro - Revisão 
Geral da Iluminação Pública e Capinação da Rua da Aurola Carlos Gomes, no 
bairro do Jalisco, neste município - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 008/2018 de autoria do vereador Cícero Pinheiro - Revisão 
Geral da Iluminação Pública e Capinação da Rua da Bica, no bairro do Jalisco, 
neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
009/2018 de autoria do vereador Deto de Lages - Reconstrução da passagem 
molhada com tubos de 100cm que fica entre o trevo do Assentamento 
Concórdia e Engenho Tabocas, próximo ao distrito de Lages, neste município - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 010/2018 de autoria do 
vereador Deto de Lages - Construção de uma Ponte no Assentamento Santo 
Antonio, para dar acesso a Barragem de Tapacurá, neste município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 011/2018 de autoria do 
vereador Deto de Lages - Revisão geral da iluminação das Ruas: Hortência, e 
2ª travessa Manoel Amazonas no Conjunto Residencial Novo Caiará neste 
município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 012/2018 de 
autoria do vereador Deto de Lages - Revisão geral da iluminação das Ruas: 
Travessa João Pessoa, Rua dos Girassóis, Rua Tulipas, Rua dos Carajás e 
Rua Primavera, no Conjunto Residencial Caiará neste município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 013/2018 de autoria do#; 
vereador Antonio Manga - Solicitação ao senhor prefeito Bruno Gomes de 
Oliveira junto a Secretaria de Infraestrutura a conclusão do serviço da Canaleta / 
que tem como extensão 25 metros de comprimento , na 1 ª Travessa São 
Bernardo nº 76, Capibaribe - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 014/2018 de autoria do vereador Antonio Manga - 
Solicitação de Reforma e Reestruturação da Praça Adernar Francisco Vieira, 
bairro de Tiúma, neste município - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 015/2018 de autoria do vereador Antonio Manga - 
Solicitação d a Sinalização Vertical e Horizontal para a PE-05 no trecho da 
Ladeira do Liberato à BR 408, no limites com o município de Paudalho - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 016/2018 de autoria do 
vereador Antonio Manga - Solicitação da Limpeza, (Capinação e Polda) do 
acostamento do trecho entre a UPA e Reforma e Reestruturação da Praça 
Adernar Francisco Vieira, bairro de Tiúma, neste município - em discussão - 
· discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
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SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
dos presentes; Requerimento Nº 017/2018 de autoria do vereador Antonio 
Manga - Solicitação de Recapeamento asfáltico e limpeza do acostamento da 
Rua São Paulo, em Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
018/2018 de autoria do vereador Antonio Manga - Solicitação de uma Creche 
no bairro de Tiúma, neste município - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 019/2018 de autoria do vereador Antonio Manga - 
Solicitação de Reforma e Reestruturação da Escola Municipal Senador José 
Ermírio de Moraes, bairro de Tiúma, neste município - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação -Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 020/2018 de autoria do vereador Antonio Manga 
- Solicitação de Reforma da Praça de Santo Antonio, bairro de Tiúma, neste 
município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 021/2018 de 
autoria do vereador Antonio Manga - Solicitação de Reforma e Reestruturação 
do Posto Médico, bairro de Tiúma, neste município - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 022/2018 de autoria do vereador Antonio Manga 
- Solicitação de Reforma e Reestruturação do Mercado Público, bairro de 
Tiúma, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
023/2018 de autoria do vereador Antonio Manga - Solicitação de Reforma e 
Reestruturação do Posto Policial Integrado, bairro de Tiúma, neste município - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 024/2018 de autoria do 
vereador Denis Alves - Calçamento e Iluminação na Rua João Tavares, que 
liga Penedo ao Parque Capibaribe - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 025/2018 de autoria do vereador Denis Alves - Manutenção 
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Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 026/2018 de autoria do 
vereador Denis Alves - Manutenção da Iluminação pública das Avenidas 1 e 2 / 
e das Ruas 61 e 43ª, no Parque Capibaribe - em discussão - não havendo 
quem queira discutir- em votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 027/2018 de autoria do vereador Denis Alves - Construção 
de quiosques e píer no calçadão que fica em frente a Academia das Cidades, 
nas margens do Rio Capibaribe - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 028/2018 de autoria do vereador Denis Alves - Reforma da 
Praça do Terminal do Parque Capibaribe - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 029/2018 de autoria do vereador Antonio Manga - 
Solicitação de Limpeza e Construção em pedra rachão de parte do canal do 
Loteamento Maria Helena Pereira de Moraes, bairro de Tiúma, neste município 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -Aprovado 
sentes; Requerimento Nº 030/2018 de autoria do 
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SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
vereador Leonardo Barbosa - Solicitar ao CVA (Centro de Vigilância 
Ambiental) a tomada das providências no sentido de recolher os animais 
abandonados nas vias públicas - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 031/2018 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Solicitação de desapropriação de terras do Grupo Votorantim para a 
construção da unidade básica de saúde no bairro de Tiúma, neste município - 
em discussão - usou a tribuna o vereador autor do requerimento para dizera 
solicitação da desapropriação dessa terra do Grupo Votorantim é ao lado do 
Clube Rerum Novarum, na PE 5 tem um terreno bom lá e a intenção nossa é 
justamente para a implantação de um novo posto médico, uma unidade básica 
de saúde seja implantada ali, mesmo porque o posto médico existente que não 
pertence ao município e sim aquela casa é do Grupo Votorantim eu queria 
aproveitar desde já agradecer em solicitar de vossa excelência para que possa 
também esses dois requerimentos da audiência pública em pauta por favor. 
Não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 032/2018 de autoria do 
vereador Carlos Henrique (Rico Gás) - Implantação de trocador para crianças 
e bebês nos Postos de Saúde da Vila do reinado, Pixete, Nova Tiúma e Rosina 
Labanca - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 033/2018 de 
autoria do vereador Carlos Henrique (Rico Gás) - Construção de Murro de 
Arrimo na Rua Esperança, na imediação do nº 17, bairro de Tiúma - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 034/2018 de autoria do 
vereador Carlos Henrique (Rico Gás) - Solicitação para o final do calçamento 
da Rua Esperança (perto da Compesa) no bairro de Tiúma - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 035/2018 de autoria do vereador Carlos 
Henrique (Rico Gás) - Solicitação para o final do calçamento da Rua Belo 
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Requerimento Nº 036/2018 de autoria do vereador Carlos Henrique (Rico, 
Gás) - Recapeamento da Travessa Alcântara, na Vila do Reinado - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 037/2018 de autoria do 
vereador Carlos Henrique (Rico Gás) - Implantação de equipe de saúde para 
fazer atendimento preventivo como: exame de glicemia e aferimento de 
pressão a pacientes acamados idosos - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 038/2018 de autoria do vereador Carlos Henrique (Rico 
Gás) - Capinação da Rua Maria Tavares, no bairro da Rosina - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por ,, 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 039/2018 de autoria do 
vereador Fabinho Pereira - Unidade Assistência Médica, Odontológica Rural~ 
na comunidade Barros Tapacurá - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
• -- - _L - ••••••••••••••• 18 de autoria do vereador Fabinho Pereira - Unidade 
18 
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SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
Assistência Médica, Odontológica Rural no Engenho Santa Rosa - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 041/2018 de autoria do 
vereador Fabinho Pereira - Construção de um Novo Velório em Matriz da Luz - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 057/2018 de autoria do 
vereador Antonio barros (Manga) - Solicitação de Audiência Pública para 
tratarmos de questões referentes a Arena Pernambuco - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; e Requerimento Nº 055/2018 de autoria do vereador Antonio 
barros (Manga) - Solicitação de Audiência Pública para tratarmos de questões 
referentes a municipalização do trânsito e transporte municipal - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes. Em seguida por uma questão de ordem usou a 
tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA para registrar na tarde deste dia o 
aniversário que foi dia 24 do irmão Manoel completou 70 anos de idade e a 
gente quer parabenizar irmã Manoel em nome de toda a câmara de 
vereadores, dos nossos pares, de todos funcionários lhe parabenizo Irmão 
Manoel por essa data que você completou sábado, eu liguei para vossa 
excelência desejei tudo de bom, felicidades para vossa excelência então 
receba o abraço desta Casa, de todos funcionários desta Casa e de todos 
vereadores. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador 
IRMÃO MANOEL para dizer que quer agradecer ao povo São Lourenço da 
Mata que esse final de semana é aí onde você ver Manga tantos amigos, 
primeiro quero agradecer Leonardo a você não é 70 anos eu não tenho 70 
anos, mas eu quero aqui agradecer ao vereador Leonardo ter lembrado e esse 
final de semana a gente foi parabenizado por muita gente de São Lourenço da 
Mata eu tive o prazer de receber a visita de muitos vereadores, Rico Gás junto 
com outros vereadores fizeram uma oração eu me ajoelhei Rico Gás fez a 
oração e todos que estavam presente Independente de religião fez essa oração 
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Denis que nos deu também esse apoio até nos ajudando convidando para 
almoçar com ele, para jantar com ele e a gente com esse compromisso assim 
com muita gente eu não atendi, mas estou aqui as ordens e dizer que todo 
esse carinho do povo, todo carinho dessa Casa, recebi também os telefonemas 
de muitas autoridades do Estado a começar pelo prefeito de Jaboatão 
Anderson Ferreira chegando telegrama e depois ele telefonou junto com 
deputado estadual André Ferreira, o prefeito Bruno Pereira também nos 
parabenizou telefonando, o deputado Vinicius Labanca também nos telefonou 
desejando tudo de bom, o ex-prefeito Ettore Labanca também nos telefonou, o 
ex-prefeito também Doutor Gabriel também nos telefonou junto com secretário 
dele e eu agradeço a Deus que por mais falha que eu tenha eu sou agraciado 
por Deus te ter tantos amigos, tanta gente boa, Fabinho Pereira que estava 
muito doente esse final de semana, mas nos acompanhou até no almoço e eu 
quero agradecer a todos os amigos, o amigo Manga que a gente estava no 
sábado o dia todo e eu fico sem palavras para agradecer e aqueles que eu não 
· - ui agradecer a todos. Recebi também um 
- eÔIIVPla 1/zumdpal ~ 
19 ., ~ ~ SAO LO~RENÇ~ DA MAra-rE 
telegrama ~~l:içe8~r1'i9\fri~cfrffJídb ~eQ~(j'{,~'P&t10 governador 
Paulinho é aquele que a gente sempre tá cobrando a ele e ele não responde, 
mas me mandou um telegrama eu quero agradecer o pessoal do Palácio das 
Princesas por tudo que tem trazido essa lembrança e eu quero agradecer a 
todos senhor presidente. Na ocasião o senhor presidente DENIS ALVES disse 
que Irmão Manoel ele completou 70 anos mais quem ganhou foi o povo, ele 
colocou mais uma ambulância lá na Vila do Reinado, na primeira gestão ele 
colocou uma ambulância e na segunda gestão ele já colocou mais uma 
ambulância, ele está de parabéns e o povo merece Irmão Manoel aqui nesta 
Casa. Em seguida o vereador IRMÃO MANOEL agradeceu e disse que as 
duas ambulâncias uma na Rosinha e a ambulância lá em Penedo e Barro 
Vermelho é para os mais necessitados, àquele mais humilde, aquele que 
precisa a gente estamos lá e não só à disposição do povo de Resina e de lá da 
Beira Rio senhor presidente mais também a serviço do Povo de São Lourenço 
quando preciso nós vamos lá, então eu quero agradecer esse apoio e essas 
ambulância também tem um apoio de todos vocês que tem realmente 
reconhecido e nos ajudado e pode ficar certo que no dia que ela não tiver 
gasolina e eu não puder botar gasolina nela eu vou chegar para o presidente, 
para o vereador Rico Gás, Maestro Carlos, Cícero Pinheiro meu amigo e os 
demais eu tenho certeza que eu falar que a ambulância está parada por falta 
de gasolina eu tenho certeza que Fabinho Pereira, que Salvador, que Alemão, 
que Jaí, que meu amigo Rocco, Leonardo, Deto de Lages, Manga e Celso 
todos eles vão dizer não vai botar gasolina por que essa ambulância não pode 
parar. Eu falei em Leonardo e já agradeci e eu tenho certeza que ele também 
porque teve uma das vezes que eu estava sem gasolina no meu carro e você 
parou no posto e eu disse ao rapaz eu estou sem dinheiro e ele disse encosta 
aqui e botou gasolina também no carro, então é essa união que a gente precisa 
para São Lourenço da Mata não só por uma razão que Manoel completou ano, 
mas vamos nos unir para que possa dar ao povo o melhor, uma vida melhor e 
ajudar a Bruno Pereira governar São Lourenço da Mata trazendo para o povo o 
que o povo está esperando. Muito obrigado a todos. Leonardo falou de setenta 
mais eu completei sessenta e quatro. Em seguida por uma questão de ordem 
usou a tribuna o vereador RICO GÁS para dizer ao vereador Irmão Manoel 
que Deus abençoe a sua vida é um privilégio para todos nós ter um amigo do 
quilates do senhor que é uma pessoa que respeitada, honrada nessa cidade de 
São Lourenço da Mata, nós só temos a agradecer e louvar a Deus pela sua 
existência Parabéns irmão. E não poderia deixar também aqui de dar os 
parabéns mesmo sendo evangélico, mas eu respeito todos que brincaram 
carnaval, os que brincam e quero parabenizar aqui também o Urso Branco de 
Cangaçá pelos seus 40 anos de fundação e representando. a nossa cidade foi 
campeão na Seleção Especial de Pernambuco no concurso em Recife 
representando São Lourenço foi campeão, então um aplausos ao Urso Branco 
de Cangaçá pelos seus 40 anos e por esse título, obrigado e que Deus 
abençoe a todos. Não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por 
encerrada ~resente reunião marcando a próxima para o dia 01/03/2018 às 
1 OhO~inhs . o plenário desta Casa, no que eu Glória Rejane de Moura, digitei 
a pre~e'pte . 1/que dato e assino. São Lourenço da Mata, 26 de fevereiro de 
2018. 
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