sessao nº 6

f àlna!/11 1/M , , rd de 
SÃO LOURENcÕÍ(A MATA.PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
01 
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Ao primeiro (1º) dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito, (2018), 
nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 
208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, 
realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do vereador 
Denis Alves de Souza, com o comparecimento dos seguintes vereadores: 
Cícero Pinheiro dos Santos Júnior, José Carlos Gomes de Lima, Carlos 
Henrique Pontes Anhás, Edmário José de Souza, Leonardo Barbosa dos 
Santos, Fábio Santos de Miranda, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, José 
Salvador da Silva, Djair José Gonçalves de Oliveira, Valdemir dos Santos 
Carneiro. Manoel Antonio da Silva, Celso Luiz dos Santos, Antonio Barros de 
Souza Filho e José Roberto da Silva. Havendo número legal o senhor 
presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a 
seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS 
TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Em seguida o Senhor 
Presidente saudou os nobres vereadores, bem como a todos os presentes e a 
todos os internautas. Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamente os 
vereadores Cícero Pinheiro dos Santos Júnior e José Carlos Gomes de Lima. 
Em seguida o senhor Presidente convidou o 2° secretário a fazer a leitura da 
Ata da reunião anterior, concluída a leitura o Senhor Presidente colocou a 
mesma em discussão não havendo quem queira discutir colocou em Votação - 
onde foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor 
l
P
e
r
it
e
u
s
r
i
a 
den
d
t
o 
e c
E
o
x
n
p
v
e
i
d
d
i
o
e
u 
nte 
o 1
o
° 
nd
s
e 
ecr
c
e
o
t
n
á
s
ri
t
o 
ou 
Pr
d
o
a 
fes
l
s
e
o
it
r 
ur
C
a 
íc
d
e
o
ro 
s 
P
R
in
e
h
q
e
u
ir
e
o 
rim
pa
e
r
n
a 
to
fa
s 
ze
N
r 
ºs 
a 
~ 
~ 
058/2018 à 075/2018. Concluída a do Expediente o Senhor Presidente encerra ~ 
o Pequeno Expediente passando para o GRANDE EXPEDIENTE onde o 
senhor presidente convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o 
vereador LEONARDO BARBOSA onde saudou o senhor presidente, em 
nome do vereador irmão Manoel saudou a todos os seus pares aqui presentes, 
gostaria de saudar a galeria na pessoa de Paulo Xavier esse· baluarte que não 
esquece nenhum só dia das nossas reuniões, quero saudar Paulo Xavier, 
saudar o ex-vereador Anderson Coutinho aqui prestigiando nesta manhã 
também a nossa reunião ordinária, saudar a imprensa do nosso município aqui 
e
a
s
tr
t
a
e
v
ja
é
m 
s d
a
o 
qu
b
i 
l
a
o
b
g 
ra
A
ç
m
ad
ig
o 
os 
pe
d
lo 
a 
n
V
o
á
ss
rz
o 
e
a
a 
m
F
ig
ri
o 
a 
W
to
e
d
l
o
li
s 
ng
q
to
u
n
e 
, 
f
s
a
a
z
u
e
d
m 
ar 
p
o
a
s 
rt
i
e 
nte
d
r
a 
na
Im
ut
p
as 
re
q
n
u
s
e 
a 11) 
estão acompanhando a nossa reunião ordinária, saudar também a nossa 
querida secretária do Irmão Manoel que está aqui nos visitando hoje, é sempre 
um prazer de receber uma ex-funcionária que foi exemplo aqui nesta casa é 
sempre um prazer tê-la aqui conosco, saudar o Procurador-geral desta Casa 
Senhor Emerson Rodrigues é um prazer tê-lo conosco doutor Emerson. Senhor 
Presidente usa a Tribuna nesta manhã para falar um pouco dessa situação que 
ando a nossa cidade, onde eu gostaria de me manter no assunto em 
/, 
_ CãmtPta 1/Jzf!lJ! dpat de 
~ SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
02 
tutelares não receberam seu salário, os Conselheiro tutelares não é Cargo 
comissionado, os conselheiros tutelares são cargo eletivo que o povo colocou e 
ele não são cargo comissionado, nem contrato para que o gestor ou a 
Secretaria de Assistência, está aqui Nadja que já foi ex-secretária de 
assistência e sabe que o gestor, a secretaria tem por obrigação depositar 
naquela data o seu salário e até o momento dois meses se passaram e os 
conselheiros tutelares não receberam seus Salários, para mim isso não quer 
dizer nada para mim isso quer dizer que não é falta de dinheiro porque são 
cinco conselheiros tutelares e por sinal por sinal cinco Conselheiros Tutelares 
de que foi aumentado o seu salário, mas a gestão atual diz que teve um erro no 
aumento desse salário, mas até o momento o salário mínimo que é não pagou 
e até hoje dois meses nós esperamos que essa lei venha a esta Casa do 
aumento dos Conselheiros tutelares e até o momento não chegou esta lei do 
aumento e não foi pago os seus respectivos salários dos conselheiros 
tutelares, então aqui nobres vereadores eu convoco vossas excelências para 
que juntos possamos entrar, intermediar juntamente ao poder executivo que 
pague o salário dos conselheiros porque isso para mim é perseguição política 
para mim é porque os conselheiros tutelares não são contratos, digo outra vez 
e nem são comissionados, os conselheiros tutelares são cargos eletivos eleito 
pelo povo, eles estão lá igual como a gente aqui estar pela vontade do povo 
estão lá e seu salário tem que ser percebido minha gente e não pode até o dia 
de hoje dois meses cinco Conselheiro para receber um salário mínimo, então 
eu creio que isso é uma retaliação e eu peço encarecidamente ao prefeito do 
município juntamente com a secretária que nem conheço e que já pedi a lista 
do nome dos Secretários e até o momento não chegou na minha mão porque 
f
e
o
u 
ra
q
m 
ue
d
r
e
ia 
po
lig
s
a
ita
r 
d
p
o 
ar
a
a 
in
e
d
l
a 
a 
h
p
á 
ara 
do
p
is 
er
m
gu
e
n
s
t
e
a
s 
r 
e
p
n
o
t
r
ã
q
o 
ue 
ne
o 
ss
sa
a 
lá
m
ri
a
o 
n
d
h
o
ã 
s 
e
c
u 
o
g
n
o
se
st
lh
a
e
ri
i
a 
ro
d
s 
e
n
ix
ã
a
o 
r 
~ 
registrado nos anais dessa Casa que o prefeito Bruno Pereira se sensibilize .., 
com a situação e pague o dinheiro, o salário dos Conselheiros tutelares por que 
é uma tarefa difícil pois os Conselheiros já trabalham precariamente sem ter 
condições então nesta manhã deixo aqui senhor presidente este meu desabafo 
gostaria muito que Fabinho estivesse aqui para ele poder usar a tribuna para 
fazer algumas ponderações, mas é essa a realidade os Conselheiros Tutelares 
do Município de São Lourenço da Mata está sendo perseguido e isso não pode 
acontecer numa cidade com 11 O mil habitantes como um potencial tão grande 
na área metropolitana como é São Lourenço essa mesquinharia. Solicitando 
um aparte usou a tribuna o vereador IRMÃO MANOEL onde saudou o senhor 
presidente, em nome do vereador Rico Gás saudou a todos os seus pares. O 
vereador Leonardo trouxe um assunto que na verdade precisa ser tomado uma 
providência e Fabinho Pereira não está presente, mas com certeza quando 
sairmos daqui os vereadores eu não digo todos eu não sei os compromissos 
dos demais, mas a minha pessoa e outros vereador vamos até a prefeitura que 
eu tenho certeza que já está sendo providenciado não só o pagamento 
atrasado como os dois meses conforme a vossa excelência está falando que é 
dois meses atrasado para que possa ser efetuado com muita pressa esses dois 
pagamentos e que também a lei do aumento venha para esta Casa para que a 
ereador Leonardo e a gente quer agradecer ao senhor 
eàmaM lftttudcma/ fk 
r& SÃO LOURENCO ÓA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
03 
por essa lembrança, essa cobrança. é um direito que eles tem e é um direito de 
todos nós aqui fazer essa cobrança que venha resolver realmente essa 
pendência com o pessoal do Conselho Tutelar Muito obrigado. Registrado o 
aparte o vereador LEONARDO BARBOSA disse que nós vamos cobrar esse 
pleito aqui dos conselheiros tutelares até porque eu acho que todos eles têm 
seus compromissos como nós temos nossos compromissos e no final do mês a 
pessoa tem suas obrigações então precisamos que o prefeito de uma forma 
muito enérgica pague os salários dos conselheiros tutelares da nossa cidade. 
Senhor Presidente outro assunto que eu trago aqui nesta manhã é que hoje já 
é março primeiro de março e esta casa ainda não chegou a Lei do aumento do 
Piso dos Professores, não importa nobre vereador Celso que vai chegar eu 
estou falando hoje não chegou, não chegou, espero que ela chegue aqui com 
retroatividade para janeiro, que os professores não percam, ela chega aqui 
com retroatividade para janeiro nobre vereador Celso, se vossa excelência 
quiser usar a tribuna vossa pode usar a tribuna fique à vontade para usar 
porque vossa excelência eu estou falando vossa excelência está dizendo vai 
chegar, eu não quero saber, não importa, eu estou dizendo hoje nesta Casa 
não foi lida até hoje dois meses de reunião ordinária não chegou o projeto que 
aumenta o Piso Salarial de direito, de direito, do professor nobre vereador 
então espero que o secretário de educação ele mande a esta Casa o Projeto 
de Lei para que essa Casa posso aprovar eu estou falando que até hoje não 
chegou e espero que venha com retroatividade ao mês de janeiro o piso dos 
professores, então essa cobrança é importante e salutar vereador Celso Luiz é 
muito importante e salutar nobre vereador e a gente espera que hoje março 
não chegou ainda a lei que aprova o piso, espero que chegue rápido para que 
possamos aprovar essa lei. Senhor presidente queria também registrar a 
e
p
s
re
ta
s
r 
en
a
ç
q
a 
ui 
d
q
o 
u
e
e 
x￾e
v
u 
er
v
e
o
a
u 
do
to
r 
c
R
a
e
r 
g
n
in
o 
a
a
ld
s
o 
su
C
n
o
to 
sta 
já 
e 
já 
Di
d
re
e 
to
e
r 
sp
de 
or
E
te
s
s
p
, 
o
a 
rte
m
s 
in
fo
h
i 
a 
bo
pa
m 
ut
s
a 
en
h
h
o
o
je 
r~ 
está completa ela está bem recheada e se no meu tempo não der ainda tenho 
vinte minutos no tempo da liderança de oposição eu acho que dá para concluir 
a minha pauta. Na ocasião o senhor residente vereador DENIS ALVES disse 
que queria também registrar a presença do nobre ex-vereador aqui Anderson 
Coutinho que se encontra na galeria. Dando continuidade o vereador 
LEONARDO BARBOSA disse que já estive na bancada de situação e eu sei 
como é ruim quando a gente cobra da oposição e a gente não tem argumento é 
ruim, é ruim viu, não é bom não é ruim, mais faz parte, faz parte faz parte e eu 
e eu quando era da base do governo o vereador Antonio Manga foi governo 
comigo e a gente não tinha boquinha não, Ettore Labanca no seu tempo 
quando estava errado estava errado era pau, tinha elogio mais na hora de (!li. 
cobrar a gente cobra. Senhor presidente foi divulgado nas redes sociais eu 
gosto de usar a tribuna e quando eu uso eu venho com propriedade, eu venho 
1 
com documentos comprovando que aqui está no site, uma página sobre a ~ 
Bolsa Atletas do Município de São Lourenço da Mata foi divulgado que o 
Programa de Bolsa Atleta do Município São Lourenço da Mata é autorizado por 
Bruno Pereira criado em 2014 pelo presidente Emanuel Bruguelo, a Bolsa 
Atleta o presidente Emanuel Bruguelo ele criou, ele é vereador? ele é prefeito? 
anda para executivo é uma prerrogativa de vereador e 
04 
_ Cà!MJta 1/!lunJdpal de 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
,. Casa Jair Peréira de Oliveira 
aprova lei que vem do executivo, a lei é de 2014 está aqui a lei nº 2.331/2014 
Institui a bolsa-atleta municipal e das outras providências, a lei foi sancionada 
em 24 de Março 2014 pelo prefeito Ettore Labanca e a gente vereador Antônio 
Manga e a gente aproveitou essa lei a gente estava aqui vereador Antônio 
Manga e eu gostaria muito de lhe escutar, gostaria muito de lhe escutar, e o 
rapaz o cidadão Bruguelo ele diz que ele criou em 2014 a lei e ele diz mais aqui 
que ele 2431/2014, mas a gente tem que dar a César o que é de Cézar e isso 
quem disse foi Jesus, dar César O que é de César e a Deus o que é de Deus, 
então quem criou foi o prefeito Ettore Labanca foi quem criou e não precisa 
mandar essa lei para Procuradoria não como está aqui no comentário para 
Procuradoria dizer que vale ou não, é lei aprovada por esta Casa entendeu 
então eu espero que essas pessoas que se intitula o autor dessa lei que ele 
diga realmente de quem foi a lei quem criou a lei. Solicitando um aparte usou a 
tribuna o vereador ANTONIO MANGA onde saudou a todos e a todas, em 
nome do vereador Deto de Lages saudou a todos os seus pares, em nome do 
professor Alexandre saudou a todos que se encontram na galeria. Vereador 
Leonardo Barbosa eu fico assim surpreendido com vossa excelência trazer 
esse assunto a essa casa na manhã de hoje e fico um pouco pasmo por que 
algumas pessoas precisam entender que essa Casa Jair Pereira é uma Casa 
onde tem a prerrogativa de fazer os projetos de lei muitos deles são 
sancionados e posto em prática e muitos deles são também sancionado e 
guardado em uma gaveta e nunca mais ninguém viu e eu não quero aqui eu 
sou base mais eu sou justo, sou base mais sou coerente e correto. É 
importante que o prefeito Bruno Pereira tenha sempre o cuidado de quando 
algumas pessoas chegarem ou se aproximarem perto dele que tenha muito 
cuidado em verificar porque no Portal da Câmara de Vereadores existe todas 
as leis que são aprovadas nessa Casa está aqui vossa excelência trazendo na 
m
m
u
a
n
n
i
h
c
ã 
ipa
d
l 
e 
qu
h
e 
oje 
foi 
a 
ta
le
m
i 
b
d
é
e 
m 
n
q
ú
u
m
e 
e
f
r
o
o 
i t
2
a
4
m
3
b
1 
ém 
de 
u
2
m
0
a 
14 
pre
q
r
u
r
e 
oga
in
t
s
iv
ti
a 
tui 
de
o 
ss
b
a 
ol
c
s
a
a
s
-a
a 
tle
e
t
m 
a~ 
solucionar o problema de vários atletas dessa cidade um deles era aquele 
menino que é Rildo que é correrdor que nós buscamos um apoio para que ele 
pudesse viajar e o prefeito sensivelmente o prefeito na época o ex-prefeito 
Ettore Labanca ele fez essa lei para que pudesse ajudar os atletas da cidade 
de São Lourenço da Mata, inclusive o próprio Bruguelo que viajou com o valor 
do bolsa atleta feito por essa lei aqui e eu quero parabenizar a vossa 
excelência e dizer aos meus Pares que nós temos que ser coerente quando 
vossa excelência vem a essa Tribuna aqui e trás assunto como dessa naturez 
dessa natureza aqui eu irei parabenizar e alertar também o poder executi 
para que tenha cuidado com essas pessoas para não se aproveitarem 
c
m
o
o
m 
me
q
n
u
t
e 
o 
a 
op
c
o
id
rt
a
u
d
n
e 
o 
d
p
e 
ar
S
a 
ã
t
o 
en
L
ta
o
r 
ur
b
e
u
n
s
ç
c
o 
ar 
v
o
e
u 
nh
g
a 
al
t
g
e
a
r 
r 
o
a
p
l
o
g
r
u
t
m 
uni
e
s
s
ta 
pa
p
ç
a
o
r
, 
a 
n
t
ã
e
o 
nt
i
a
re
r 
i 
b
d
u
e
s
ix
c
a
a
r 
r 
ti) 
espaço no governo dizendo que criou a lei onde a lei foi criada em 2014 
aprovada por essa casa e que foi atendido por alguns atletas dessa cidade e 
que ainda essa lei ainda vai ser atendido também por outros atletas que assim 
vão ser beneficiado muito bem vereador e pode ficar tranquilo que eu não irei 
ficar ali na cadeira calado olhando observando vossa excelência falar sobre o 
governo e eu não dá a resposta, vem aqui sim dá a resposta. Registrado o 
ROO BARBOSA disse que gostaria de registrar o 
05 
- fãnvPta lf!lmtldpal rk 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
· Casa Jair Peréira de Oliveira 
aparte do vereador Antônio Manga sem retirar nenhuma palavra nenhuma 
vírgula, registro na íntegra secretária porque a prerrogativa é nossa de aprovar 
lei, de criar a lei é nossa prerrogativa e a gente não pode dar porque a gente foi 
eleito pelo povo, está aqui nessa função e dizer ao nobre colega cidadão que 
está dizendo que foi ele que criou que primeiro ele tem que ser candidato, 
depois ganhar eleição vim para esta casa e aí criar aqui projeto de lei ou senão 
aprovar uma lei que venha do Poder Executivo. Senhor Presidente e ele diz 
aqui também que foi uma grande vitória uma grande vitória para os 
desportistas de São Lourenço da Mata para os atletas São Lourenço da Mata 
foi uma grande vitória quer dizer que agora só essa grande vitória e anos atrás 
ele foi beneficiado né vereador Antônio Manga. Senhor Presidente eu queria 
falar sobre o Residencial Francisca de Paula haja vista que tem lá também não 
é de agora já vem de alguns anos a gente vem sempre falando aqui do 
Residencial Francisca de Paula e lá tem uma rua que é inclusive a rua que eu 
moro que é a Rua Antônio Barbosa dos Santos essa rua está lá com o esgoto a 
céu aberto isso já faz anos, a gente reclama Compesa vai faz um paliativo essa 
empresa aí que agora a gente tem até uma audiência pública para ver como é 
que anda o saneamento do município de São Lourenço da Mata porque eu fico 
olhando o que é uma PPP, uma parceria pública privada, mas eu queria deixar 
claro que essa conta quem vai pagar é toda a população de São Lourenço da 
Mata é o povo que vai pagar o saneamento como Parque Capibaribe já paga a 
taxa de esgoto e no futuro muito próximo nós vamos pagar também toda a 
população vai pagar a taxa de saneamento e a gente fica querendo saber 
como é que vai essa empresa qual foi o percentual que ela já concluiu em São 
Lourenço da Mata? quanto tempo falta ainda para concluir? quando é que vai 
começar a funcionar? ainda nenhuma estação elevatória de tratamento não foi 
feito ainda no município, a gente vê cavando por todo canto agora tá ali perto 
do viaduto não é, então a gente fica preocupada então lá o saneamento 
Residencial Francisca de Paula tem essa rua que sempre é dessa forma e é 
fezes correndo pelas ruas e as pessoas sofrem muito com essa situação tem 
dona Cristina que mora na esquina onde toda a água corre para frente da casa 
dela, ela já é uma pessoa doente e a gente fica preocupado com essa situação 
pedindo que o secretário de infraestrutura possa entrar em contato com essa 
empresa eu não tenho o contato dessa empresa mandei fizemos vários ofício 
para ela que era a Odebrecht a Odebrecht Ambiental que foi vendida para uma 
empresa chamada Brooksfield e São Lourenço da Mata fica a mercê e a gente 
não sabe porque quando encerrar esse saneamento a conta minha gente, não 
adianta não nós vamos pagar essa conta e precisamos estar atento a isso não 
é precisando saber qual é a qualidade de serviço que estão sendo feito em 
nossa cidade e isso era para terminar antes da copa não terminou e aí fica 
nessa situação em São Lourenço da Mata à mercê das empresas aí que tá 
fazendo e serviço que não presta nenhum esclarecimento ao poder executivo 
como também ao poder legislativo até porque vereador Antônio Manga nós 
aprovamos esse projeto, esse projeto foi elaborado por uma empresa, uma 
grande empresa veio para esta Casa, houve audiências públicas para aprovar 
esse projeto de saneamento é um empréstimo do BID do banco internacional 
noventa e seis milhões 96.000,00 e precisamos saber quanto já foi investido e 
~ · · nto iá foi executado a população tem que saber eu · ' 
06 
_ eômaut 1/tluddpat rk 
SAO LOURENCO DA MATA.PE 
,. Casa Jair Peréira de Oliveira 
enviei um ofício para essa empresa pedindo aqui em audiência pública para a 
gente discutir justamente essa situação então eu espero eu gostaria muito 
Fábio Pereira de ter o número do telefone dos secretários para a gente poder 
entrar em contato para fazer um feedback aí e tenta localizar essa empresa 
para que possamos ver a gente fazer uma reunião para discutir esse assunto 
Saneamento de São Lourenço da Mata, então deixo aqui nessa manhã lá o 
Residencial já foi feito esse saneamento tá esperando só fazer a ligação mas 
está lá estourado, as ruas abertas fezes pelas ruas então eu gostaria muito que 
a gente pudesse solucionar esse problema até porque tudo é culpa do 
vereador, tudo é culpa do vereador, então eu moro nessa rua e a culpa é 
minha porque está daquele jeito. Na ocasião o senhor presidente DENIS 
ALVES disse que também acha, outra coisa não é só a infraestrutura é um 
problema de saúde pública por que hoje a gente ver a dengue essas coisas do 
mosquito é através das águas e esgotos que fica em céu aberto. Em seguida o 
vereador LEONARDO BARBOSA disse que para encerrar também a minha 
participação hoje aqui nessa tribuna dizer senhor presidente que amanhã 
haverá nessa Casa e eu gostaria de contar com a presença de todos os 
vereadores que é importante que é o Parlamento Metropolitano a primeira 
reunião ordinária do ano 2018 onde nós vamos discutir é o Estatuto da 
Metrópole e São Lourenço está inserido porque faz parte da área metropolitana 
e há uma preocupação em toda região metropolitana para nós não perdemos 
nossos espaços, inclusive o Plano Diretor tem que se adequar a nova realidade 
das grandes metrópoles que é Recife no caso, então a gente sabe que o peso 
de São Lourenço é um em relação as outras cidades não é porque a renda, a 
nossa renda é por renda per capita é um a nossa participação entendeu então 
em Jaboatão é cinco (6) Cabo é seis (6) e São Lourenço é um (1) e 
precisamos estarmos atentos para São Lourenço não ser prejudicada por que 
t
s
e
e
m 
gu
o 
nd
m
o 
a
é 
ior 
Re
p
c
e
i
s
fe 
o 
e 
qu
a 
em 
gen
te
te 
m 
te
4
m 
0% 
qu
d
e 
o 
e
v
s
o
t
t
a
o 
r 
q
a
u
te
e
n
m 
to 
te
p
m 
or 
é 
iss
o 
o 
G
e
o
s
v
sa 
ern
d
o 
isc
d
u
o 
ss
E
ã
s
o 
ta
v
d
a
o 
i 
~ 
percorrer toda a área metropolitana vai se iniciar aqui, vai ter um conselho que (.....) 
nós devemos participar desse conselho, então é importante que os vereadores 
venham e participe dessa reunião do Parlamento Metropolitano até porque nós 
vamos interagir com outras Câmaras, com outros vereadores de outras 
Câmaras vão estar aqui amanhã então é importante que todos vereadores 
participam amanhã a partir das 9 horas exatamente é como Irmão Manoel está 
dizendo nós somos os anfitriã amanhã, é a primeira Câmara que vai receber o 
Parlamento Metropolitano então é importante que os vereadores estivessem 
aqui para receber às 14 Câmaras da área metropolitana então é muito 
importante eu faço esse apelo nesta manhã deixou aqui senhor presidente 
também eu creio que já entrou um ofício eu vi ali o chefe do Cartório Sa 
entrou ele protocolou um Ofício marcando uma audiência com a juíza a Ora. 
Audileide Paz Miranda Galindo ela quer marcar Irmão Manoel mais uma vez 
parece que é quarta dia 7 de Março que é quarta-feira próxima eu creio que vai 
coincidir com a nossa reunião e às 9 horas da manhã ela quer vir aqui de novo 
tratar com os vereadores sobre a Biometria que ainda falta 28 mil pessoas a 
fazer essa biometria e que já vai encerrar esse mês do dia 27 de Março então o 
ofício está entrando nesta Casa solicitando uma convocação quarta-feira às 9 
casa com a juíza Doutora Aldileide então importante 
07 
_ e~ ftumdpat rk 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira • 
também prestigiar essa reunião com a juíza até porque nós essa eleição tudo 
bem que é a eleição para Deputado, mas no futuro nós vamos precisar 
também, então precisamos incentivar os eleitores a comparecer porque falta 
pouco tempo para encerrar e sabemos o prejuízo se você não fizer a biometria 
não é a questão do voto é a questão do prejuízo que vai trazer para você Bolsa 
Família, Passaporte, Concurso Público, a documentação que é obrigatório 
então depois de Março só vai voltar a tirar título de novo em dezembro então é 
muito tempo você precisa do título e seu Tito encerrado não é só não paga 
multa não, não é porque você deixou de votar e vai pagar uma multa não é 
isso não é o cancelamento do título é o cancelamento, então para você hoje 
um jovem fazer o estágio tem que ter um título eleitor para fazer qualquer 
serviço de documentação precisa do título de eleitor,, então é exatamente é 
importante a gente incentivar as bases incentivar as pessoas vir a procurar o 
cartório eleitoral para fazer a sua Biometria e até o final de Março todos os 
sábados todos os sábados o Cartório Eleitoral vai estar aberto todos os 
sábados então é importante que a população se sensibilize e venha fazer o seu 
recadastramento. Senhor Presidente muito obrigado e que Deus abençoe a 
todos. Em seguida o senhor presidente convidou por ordem de inscrição para 
fazer da tribuna o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) senhor presidente, 
Denis Alves, quero dizer, não com tom de resposta, mas com tom de 
coerência, de planejamento que nós sabemos vereador Leonardo Barbosa, por 
que sem planejamento nós não conseguiremos ir a lugar nenhum e vossa 
excelência sabe muito bem, pois se planejou para se formar como advogado e 
foi um planejamento sequencial. Dizer que se não houver um planejamento do 
Poder Executivo, nós também não vamos ter uma cidade próspera no futuro. 
Com relação ao planejamento, nós temos uma equipe de Planejamento que 
e
ho
m 
je 
re
S
la
ã
ç
o 
ã
L
o 
o
a 
ur
t
e
o
n
d
ç
o 
o 
o 
d
s
a 
e
M
u 
a
s
t
e
a 
cr
s
e
e 
ta
o
r
r
ia
g
d
u
o 
lha 
e 
e 
eu 
o 
te
pr
n
e
h
f
o 
eit
a 
o 
c
t
e
e
r
m 
te
t
z
id
a 
o 
qu
u
e 
m 
to
cu
d
i
o
d
s 
ad
e
o 
les 
im
e
e
s
n
tã
s
o 
o ~ 
sendo escolhidos competentemente, dentro de uma pasta que vai dar uma é 
resposta ao povo de São Lourenço da Mata e ao Poder Executivo, assim que 
todos forem nomeados serão apresentados a população de São Lourenço da 
Mata e aos vereadores desta Casa Jair Pereira. Dizer a vossa excelência que 
vossa excelência está coberta de razão quando cobra o Projeto de Lei do piso 
salarial dos professores, estou aqui com o professor Alexandre Dias que tem 
me cobrado também esse projeto e dizer, professor Alexandre Dias que a fala 
do vereador Leonardo é de fortalecimento com essa classe e é uma fala que 
estamos tendo cuidado, o vereador Fábio Pereira logo que chegou o chamei 
para conversar e ele me disse que se o projeto não chegou, vai chegar ainda 
hoje a esta Casa, por que está faltando um detalhe e não se pode mandar um 
projeto com irresponsabilidade e sim dentro do trâmite que foi acertado junto ao "\J 
sindicato dos professores, precisamos dar uma resposta coerente aos ti￾professores da nossa cidade. Então, por esse motivo eu peço ao nobre 
vereador Leonardo Barbosa que pacientemente aguarde, pois hoje ainda . \.. 
chegará o Projeto de Lei do piso salarial a essa Casa. Dizer que vossa 
excelência também falou em relação ao Conselho Tutelar, também comungo 
da mesma prática de vossa excelência e não se justifica o não pagamento aos 
Conselheiros Tutelares, são cinco conselheiros que recebem um salário 
o e não deixar de reconhecer que esse salário 
_ CàlnttM 1h/uddpd rk 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jolr Peréira de Oliveira 
08 
não está atrasado e sim, atrasado um mês por conta do atual prefeito e o outro 
mês por conta do prefeito anterior, mas os conselheiros tutelares não querem 
saber qual o prefeito e sim que a prefeitura tenha responsabilidade do 
pagamento e assim nós iremos fazer com que isso seja cumprido aqui na 
nossa cidade. Aproveitando para dizer da preocupação que tem este vereador 
que aqui vos fala, da ligação e do cuidado que tenho com os conselheiros 
tutelares, imagine vereador Leonardo Barbosa, que eu coloquei aqui de minha 
autoria um requerimento solicitando um aumento do salário dos conselheiros 
tutelares, foi de minha autoria e solicitando também o aumento do número de 
um para dois conselhos tutelares, aumentando também que nossa cidade já 
comporta dois conselhos tutelares na cidade e é de minha autoria também a 
solicitação ao senador Humberto Costa, solicitamos mais um kit para o 
conselho tutelar de São Lourenço da Mata e que nós, em breve, estaremos 
recebendo esse kit aqui na cidade para contemplar os conselheiros tutelares de 
nossa cidade. Dizer que a bancada de situação já se sentou com o prefeito e o 
mesmo está elaborando um Projeto de Lei para enviar a esta Casa, dando um 
aumento digno aos conselheiros tutelares, então é só aguardar por que nós 
estamos também estamos aguardando esse projeto de lei para podermos 
aprovar aqui nesta Casa. Vossa excelência falou aqui sobre a Odebrecht 
Ambiental e todos aqueles que fizeram parte da legislatura anterior estavam 
presentes tanto na Audiência Pública como na assinatura da pedra do 
saneamento básico aqui em São Lourenço da Mata e eu fico muito indignado 
porque não é justo que a população de São Lourenço da Mata seja enganada 
tantas vezes que foi enganada e nós aprovamos aqui um orçamento de 96 
milhões para que toda São Lourenço da Mata fosse saneada, infelizmente a 
gente não sabia o ponto que iria chegar a empresa que é de maior renome do 
d
B
r
r
i
a
b
s
le
il 
, 
q
q
u
u
e 
e 
é 
nã
a 
o 
O
fo
d
i 
e
n
b
o 
re
c
c
a
h
m
t, 
p
e 
o 
q
n
u
a 
e 
A
t
r
a
e
m
na
b
, 
ém 
ma
m
s 
u
fo
n
i 
d
n
ia
o 
l o
po
nd
vo 
e 
d
d
e 
eu 
Sã
a
o 
qu
L
e
o
le 
ure
ca
n
l
ç
o
o 
te 
da 
e ~ 
Mata. Dizer, vereador Leonardo Barbosa, que vossa excelência traz esse tema 
aqui e é um tema em que eu tive um cuidado de colocar um requerimento de 
minha autoria, para uma audiência pública aqui na cidade de São Lourenço da 
Mata, chamando a atenção do governo do Estado, para avaliar a situação que 
ele criou, a perspectiva de futuro para o povo de São Lourenço da Mata e hoje 
estamos no maior caos pela falta de comprometimento com o povo da nossa 
cidade e é onde nós iremos fazer essa audiência pública, chamando o governo 
do Estado para tratar do assunto da Arena e da cidade planejada para São 
Lourenço da Mata, por que nós tivemos a maior perca de todos os estados, 
primeiro porque só implantaram um campo de futebol na cidade e mais nada, 
então nós precisamos chamar esse tema sobre a responsabilidade do governo 
estadual onde este governo também está envolvido na situação da Arena, junto 
com o Prefeito Geraldo Júlio, e nós precisamos mostrar a ele que o povo de 
São Lourenço da Mata não está dormindo, está acordado e quer uma resposta 
em altura sobre essa cidade planejada que foi feita aqui em São Lourenço da 
Mata. Dizer, senhor presidente Denis Alves, que me sinto muito orgulhoso e 
feliz quando se trata na esfera da educação, por que na nossa assessoria nós 
temos uma equipe muito boa que nos orgulha a trabalhar com eles, por que 
· •• - -· .uJico acordado 24 horas, e segundo é que a nossa 
09 
~ _ eÔhl/M 1/táuudpat r1e 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
assessoria tem pessoas competentes e trabalhadoras, pessoas de 
compromisso com a cidade de São Lourenço da Mata, nós aprovamos aqui um 
Projeto de Lei de número 038/2017 que diz: "A Câmara Municipal de São 
Lourenço da Mata, no estado de Pernambuco, aprovou o Projeto de Lei nº 038, 
de autoria do vereador Antônio Barros de Souza Filho Manga com o seguinte 
teor - dispõe sobre incluir o tema direito e cidadania ao currículo oficial do 
ensino fundamental da rede Municipal de São Lourenço da Mata." O que é que 
eu quero dizer com isso a vocês, meus amigos, nós vamos ter o prazer de 
entregar nas escolas municipais o livro Constituição em Miúdos, que eu tive o 
cuidado, junto com professor Alexandre, com os demais assessores, de 
elaborar um Projeto de Lei, elaborar um ofício e encaminhar ao senador 
Humberto Costa do PT e com isso, São Lourenço da Mata vai ser reconhecida 
nacionalmente como a primeira cidade da história do Brasil a implantar a 
cidadania na sua esfera municipal. Então vou ficar muito feliz por que a cidade 
de São Lourenço da Mata vai ser a primeira cidade a ser reconhecida como a 
que dá a nossas crianças o direito dele já estudar a cidadania e buscar, 
justamente, o futuro próspero tendo essa primeira educação. Então, eu quero 
dizer a todos meus pares aqui que primeiro vai ser o kit, vindo do gabinete do 
senador Humberto Costa, que é o kit para o conselho tutelar e segundo esses 
livros que são mais de 12.000 exemplares que vão ser distribuídos aqui em 
São Lourenço da Mata, vindo através de uma emenda parlamentar do senador 
Humberto Costa. Eu queria chamar atenção dos meus pares para dizer que vai 
chegar, meus caros e nobres vereadores, a eleição de 2018 e nós precisamos 
ter responsabilidade com nosso povo, nós precisamos mostrar ao nosso povo 
que é preciso você indicar alguém para sua cidade que tenha responsabilidade 
com sua cidade, não só deputado que venha buscar o voto, sumir e não 
a
pe
pa
rg
r
u
e
n
ce
ta
r 
: v
m
e
a
r
i
e
s
a
. 
do
N
r
a 
, e
o
s
c
s
a
a 
si
le
ão 
i, q
o 
ue 
se
o 
n
s
h
e
o
n
r 
ho
p
r 
re
f
s
a
i
l
d
o
e
u 
n
a
te 
í, f
v
o
e
i 
r
s
e
a
a
n
d
c
o
io
r 
n
D
ad
E
a 
NI
p
S 
or 
A
q
L
u
V
em
ES 
? 
~ 
Dando continuidade o vereador ANTONIO MANGA disse que este é o 
exemplar que será distribuído nas escolas para nossos alunos, para nossas 
crianças. Então, vai ser de grande importância esse livro nas escolas, é 
importante que possamos entender que cada criança vai ter um livro desse, 
tendo com ele o direito de ler o que significa cidadania, logo na sua plenitude, 
isso vai ser muito importante para todos nós. Quero enfatizar, senhor 
presidente, que o Projeto de Lei de número 038 foi sancionado por vossa 
excelência, que passa a ser a Lei de número 2.578, do dia 26 de dezembro 
2017, te~do o reconhecimento de vossa excelência. Sol(citando um aparte, 
usou a tribuna o vereador CICERO PINHEIRO senhor presidente, em nome do 
vereador Deto de Lajes, eu saúdo a todos os meus pares e nome do ex￾vereador, meu amigo Gilberto Monteiro, eu saúdo a todos que se encontram na 
galeria e os que nos acompanham pelo Portal da Câmara. Nobre vereador 
Antônio Manga, vossa excelência traz uma discussão muito interessante que 
estava totalmente voltada para a questão da educação e eu, como professor e flL 
como defensor da causa, não poderia deixar de tentar contribuir. A gente vive 
um processo de educação muito conturbado e eu não digo só a nível de 
município, mas a nível de estado e vossa excelência falou da questão eleitoral 
que nós vamos ter nesse ano de 2018 e da responsabilidade que tem, não só 
e fazem essa Casa, mas todos aqueles que são 
10 
_ CâmtM lf!ztm/dpal rk 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Cosa Joir Peréiro de Oliveira 
cidadãos e que indiretamente participam na questão política a nível do nosso 
estado, e deve ser regra a gente sempre procurar, perguntar a esses 
deputados ou aos que pretendem ser o que é que eles pensam em 
contribuição para São Lourenço da Mata, eu vou mais além, nobre vereador, a 
gente está cansado de ver esses políticos virem aqui na nossa cidade, levar 5 
mil votos, 3 mil, sete mil, e eles fazem algumas emendas parlamentares, nobre 
vereador Leonardo Barbosa, só que eu percebo que as pessoas ficam muito 
presas a essas emendas e a participação desses vereadores na cobrança 
voltada para saúde, educação e segurança vem passando desapercebido, 
então por exemplo, a gente tem o FUNDES que é um fundo que vem se 
sustentando e tentando acompanhar algo que já foi discutido nesta manhã, que 
fala sobre o pagamento dos professores, então toda vez que esse fundo dos 
professores, o salário base, ele é atualizado é preciso o governo federal entrar 
nessa contrapartida, para que possam as prefeituras cumprir. Graças a Deus a 
realidade hoje aqui em São Lourenço da Mata, e vem sendo com o passar dos 
anos, a gente não pode negar, é que esses gestores os que passaram o que 
estar eles vem cumprindo essa questão do salário base dos professores, que é 
o piso nacional, se a gente analisar o reconhecimento a título financeiro é muito 
pequeno ainda, na minha visão como professor, mas a prefeitura de São 
Lourenço, Recife e outras vêm conseguindo cumprir, mas eu percebo que o 
investimento maciço e aí passa por uma questão estrutural, desde merenda, 
transporte escolar e enes coisas que envolvem o processo educativo, ele ainda 
precisa melhorar muito a nível de município, de estado, de nação e a gente 
investe mais em presos do que em estudantes. Então, é uma preocupação, eu 
acho que esses candidatos que vão ser efetivados aí no ano de 2019, sejam 
deputados federais, sejam estaduais, eles têm que serem cobrados mais. Só 
reforçando o que vossa excelência trouxe para discussão, eu acho que o apoio 
é 
cid
im
ad
p
ã
o
o
rt
, 
an
m
te 
as 
de
a 
sse
co
s 
b
p
r
a
a
r
n
la
ça 
me
t
n
e
t
m 
are
q
s 
ue 
que 
se
f
r 
az
d
e
i
m 
ária
es
, 
s
e
a 
u 
Ca
a
s
c
a 
ho 
ou 
qu
d
e 
e q
t
u
e
a
ria 
lqu
q
e
u
r 
e 
ou
s
tr
e
o 
r 
9# 
diuturnamente, como vossa excelência falou que não dorme, que você possa 
cobrar e estes parlamentares cobrar destes deputados estaduais e federais 
para que a gente realmente veja um reflexo positivo, por que o povo tem uma 
descrença muito grande na política nacional e tudo isso reflete no vereador, no 
gestor público, no chefe do poder executivo e evidentemente nesses outros 
políticos que fazem a base do nosso país. Então acho que a gente tem que 
cobrar e eu digo mais eu não sei se a gente vai ter uma aliança forte com os 
candidatos a deputado estadual, federal, eu acho até importante que a gente 
tenha candidatos da terra também, nobre vereador Leonardo Barbosa, mas é 
importante que a gente possa cobrar desses deputados estaduais, federais, 
senadores para que a gente possa ver reflexo, por que o povo está cansado de 
sofrer, vossa excelência reside em Tiúma, assim como eu, como nosso 
v
m
e
a
r
s 
ea
a 
do
g
r 
en
D
t
j
e 
air 
ve
e 
r 
a 
qu
g
e 
en
o 
te 
in
e
v
s
e
t
s
á 
tim
ve
e
n
n
d
to 
o 
a
o 
in
p
d
o
a 
vo 
é 
s
m
o
u
fr
i
e
to 
r, 
p
a 
ou
g
c
e
o
n
. 
te 
Só 
qu
p
e
a
r 
ra 
mu
e
d
n
a
c
n
e
ç
rr
a
a
s
r
, 
, !li 
senhor presidente, eu tive ontem a oportunidade de conversar com a 
conselheira tutelar, até no enterro do amigo da gente, Humberto, que tem uma 
oficina aqui próximo, e eu gostaria de externar também a minha preocupação 
nessa questão do pagamento, eu acho que como vereador, base do governo, 
muar nessa função de vice-líder do governo, eu 
11 
- eâmtPta ?lltmlí/pal rk 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
,,> Casa Jair Peréira de Oliveira 
reforço também a minha preocupação nessa questão do pagamento dos 
conselheiros e de outras pessoas que estão sofrendo e a gente tem que ver 
como regularizar essa folha para que a gente possa até cumprir aquele 
requerimento que eu fiz aqui, solicitando um calendário semestral para que as 
pessoas também possam se programar. Sabemos que se a gente não 
conseguir, se o governo não conseguiu, os políticos trazerem empresas para 
cá, a nossa cidade ficará carente de emprego e a prefeitura ficará a mercê 
dessas vagas, mas eu acredito que São Lourenço precisa e deve evoluir muito 
mais para que a gente não tenha só a prefeitura como essa base de emprego, 
quem está perdendo na verdade, nobre vereador, é o povo. Então, externo aqui 
também a minha preocupação e não vejo isso como uma base de se fazer 
política, não estou defendendo lado A, B ou C, mas a gente sabe que é uma 
preocupação dos 15 vereadores desta Casa e nós vamos levar, novamente, 
vossa excelência já levou, eu acredito que discutimos isso, para que se tenha 
uma solução o quanto antes, por que se todas as manhãs a gente ficar batendo 
na mesma tecla e a gente não vê uma solução imediata, a gente também não 
consegue avançar. Agradeço o aparte. Fiquem com Deus. Gostaria de externar 
aqui e pedir desculpas aos meus pares e aos que se encontram presentes, por 
que eu tive uma audiência no fórum e cheguei um pouco atrasado, mas 
estaremos aqui na audiência pública e gostaria que vossa excelência também 
reforçasse isso que vai acontecer na próxima semana. 
Registrando o aparte, o vereador ANTÔNIO MANGA continua: já vejo que o 
vereador Cícero Pinheiro já sinalizou para o futuro deputado federal Leonardo 
Barbosa só é vossa excelência deve sentar com ele e traçar as metas de São 
Lourenço agora. Quero dizer, vereador Cícero Pinheiro, que vossa excelência 
fala com muita sapiência com relação à questão de emprego, é por esse 
motivo que todos nós precisamos nos ater no dia da audiência pública que vier 
ou o governador porque acredito que ele vem porque é ano de eleição e 
acredito que ele venha para dar uma satisfação ao povo de São Lourenço da 3< /!J 
Mata e cobrarmos dele as empresas que iriam ser implantada dentro de São 
Lourenço da Mata, nós iremos cobrar isso porque é importante, é fundamental. 
Quero também, professor Alexandre Dias, parabenizar vossa excelência e 
dizer que fico muito feliz por que quando vossa excelência me trouxe esse 
projeto para que nós pudéssemos apresentar aqui na Casa, eu fiquei 
imaginando quando todas crianças começar a conhecer a sua cidadania e 
quando estiverem com o ensino fundamental concluído já vão sair, justamente, 
com outra mentalidade das escolas, eu fico muito feliz e sou grato por vossa 
excelência fazer parte do nosso gabinete. Agradecer ao senador Humberto 
Costa pela presteza, sensibilidade, carinho e cuidado que ele teve com relação 
ao nosso projeto, vamos receber esse kit da emenda parlamentar do senador 
Humberto Costa e vamos receber esses exemplares justamente da emenda 
parlamentar do senador Humberto Costa, por que não é fácil também, vereador 
Cícero Pinheiro, você destinar para uma cidade, por que tem 184 cidades 
dentro de Pernambuco e imagine você destinar um valor exorbitante para 
Pernambuco, para nossa cidade, então fico muito feliz e digo aqui em público 
que fico muito feliz, Senador Humberto Costa, e se a sua assessoria estiver 
ouvindo nesse momento o nosso pronunciamento, é um pronunciamento de 
~. · · · · nto com o povo de São Lourenço da Mata. Muito 
- eamaia ft/!mddpal de 
~ SAO LOURENCO DA MATA-PE 
,. Casa Jair Peréira de Oliveira 
12 
obrigado. Solicitando um aparte, usou a tribuna o vereador LEONARDO 
BARBOSA eu agradeço o aparte de vossa excelência. Dizer que é de grande 
importância o assunto que você traz nesta manhã a esta Casa, com essa 
novidade com o senador Humberto Costa que vai distribuir esses exemplares a 
nossas crianças, nossos estudantes do município, então é de grande 
importância e enriquece os nossos alunos e dizer que vossa excelência está de 
parabéns, por que foi atrás de buscar essa emenda para o município de São 
Lourenço e trazer, é importante isso e que sempre possa ser assim, se 
preocupado com essas causas e não é de agora, nós temos aqui 9 anos juntos 
nessa Casa, e a gente ver desenvoltura e o trabalho que vossa excelência vem 
trazendo, por isso que é importante votar numa pessoa que tem compromisso 
com a cidade, não é só chegar, conquistar e levar o voto embora, é importante 
que isso fique registrado por que um deputado federal tem 17 milhões de 
emendas para distribuir nas suas cidades de base. Então, consequentemente o 
vereador Leonardo sendo deputado federal, se Deus quiser, a maioria das 
emendas vai ficar nessa cidade, então é dessas emendas que o gestor precisa 
para poder trabalhar, haja vista que o município não tem, como vossa 
excelência está bem colocando, empresas para gerar rendas per capita para o 
município, então é importante essa aglomeração de emendas para que a 
cidade possa construir, avançar, sair em desenvolvimento. Eu fico, às vezes, 
pensando e analisando, nobre vereador, quem dera eu ver a cidade de São 
Lourenço da Mata, e eu falo e gosto muito de exemplificar o Cabo de Santo 
Agostinho por que é uma cidade que eu convivo muito e ver quanto é que o 
município arrecada com as empresas. É muito importante o município ter 
empresas, agora mesmo está se instalando aquele Laboratório Aché no Cabo 
de Santo Agostinho, então são 500 empregos direto, sem contar o ISS que vai 
g
ne
e
s
ra
s
r 
a 
pa
m
ra 
an
o 
h
m
ã 
un
d
ic
e 
ípi
c
o
o
, 
b
é 
ra
im
r 
po
do 
rtan
g
t
o
e 
v
e
e
s
r
s
n
a 
ad
c
o
a
r 
pta
e
ç
s
ã
s
o
a
, 
s 
o s
e
e
m
n
p
h
r
o
e
r 
s
c
a
o
s 
loc
p
a 
or 
mu
q
it
u
o 
e 
be
f
m
oi 
# 
desapropriada uma área e até o momento só duas empresas se instalaram lá, 
é importante que esses espaços sejam ocupados para gerar emprego e renda 
para nossa cidade, mas quero lhe parabenizar nesta manhã peLa iniciativa do 
senador Humberto Costa. Registrando o aparte, o vereador ANTONIO MANGA 
retornou: eu queria solicitar do presidente desta Casa para marcar a próxima 
reunião, presidente, para a próxima quarta-feira, às 9 horas da manhã, que é o 
dia que a gente marcou a audiência pública que tem como tema os benefícios 
da municipalização do trânsito na nossa cidade, o palestrante vai ser o Coronel 
Israel de Moura Faria Júnior, uma pessoa muito competente com relação ao 
trânsito de nossa cidade e eu queria que cada um dos parlamentares que aqui 
estão presente entendessem a importância que tem essa audiência pública, 
vereador Deto de Lages, vereador Leonardo Barbosa porque nós aprovamos 
esse Projeto de Lei, já foi sancionado o Projeto de Lei e só falta colocar em 
prática, eu acredito que para fazer parte, vereador Fábio Pereira, de uma base 
de governo nós precisamos primeiro mostrar para a população da cidade de 
São Lourenço que o governo tem interesse de beneficiar, justamente, a 
população nessa questão do trânsito e de outros benefícios que aqui foram 
aprovados. Na ocasião o senhor presidente DENIS ALVES disse que a Juíza 
·· ofício solicitando uma audiência para o dia 07 às 
_ eÕJna!ta 1/ttumdpat de 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
13 
9:00hs, acho que dá para conciliar. Em seguida o vereador ANTONIO MANGA 
disse que já fico feliz com meus pares que entraram em consenso e agora é só 
publicar nos rádios e carros de som, eu não sei como a gente pode tentar 
ajustar essa questão do carro de som e chamar também os representantes dos 
Kombeiros, dos moto-taxistas para fazerem parte, inclusive, vereador Deto de 
Lajes, aquele povo de Lajes que sofrem muito por que só tem uma empresa de 
ônibus que transporta aquela população que é a Empresa Borborema. Temos 
Matriz da Luz que sofre precariamente com aquela situação daquele transporte 
e os moradores da Manguba que só tem uma kombi que vai pela manhã e 
outra no final do dia, tem Jalisco e outros bairros de São Lourenço da Mata. 
Chegou agora para mim, senhor presidente, que dois representantes do 
Conselho Tutelar, não passaram o nome, estiveram na prefeitura e que no 
mais tardar até quarta-feira eles já estarão recebendo seus proventos 
referentes aos meses de janeiro e de fevereiro. Queria pedir atenção de todos 
nessa questão aqui, vereador Leonardo Barbosa, eu tive o cuidado em 2015 de 
colocar de minha autoria o requerimento de número 026, de fevereiro de 2015, 
que o assunto é: "solicitar para que a secretaria de planejamento e diretoria de 
tributação façam uma fiscalização e cobrança do ISS das antenas e torres das 
operadoras de telefonia e rádio similares". Senhor presidente, na cidade de 
São Lourenço da Mata quem aqui pagou IPTU no ano passado ou em 2015, 
2016? Na nossa cidade é o seguinte, nós cobramos do Poder Executivo, mas 
quando é para que nós também possamos participar ativamente para que 
nossa cidade também tenha a cidadania que a gente pede, a gente fica 
somente observando, mas como é que você vai fazer feira, se você não 
trabalha? Como é que você vai pagar o seu cartão de crédito, se você não 
trabalha? Como é que você vai pagar o seu IPTU, se você também não 
t
e
r
x
a
e
b
c
a
u
lh
ti
a
v
? 
o, 
E
F
n
á
tã
b
o
io 
, é 
Pe
p
r
r
e
e
i
c
ra
is
, 
o 
q
q
u
u
e 
e 
o 
po
p
s
o
s
d
a
e
m
r 
os 
ex
e
e
x
c
i
u
g
t
ir 
ivo 
sen
fa
h
ç
o
a 
r p
a
r
s 
es
c
id
o
e
b
n
ra
te
n
, 
ça
d
s 
o 
l
p
e
o
g
d
a
e
is 
r ~ 
dessas antenas aqui em São Lourenço da Mata, por que se fizer um 
planejamento e buscar fundos só dessas antenas entra quase 3 milhões de 
reais nos cofres da prefeitura. Então é isso que eu peço encarecidamente que 
todos os vereadores possa cobrar do poder executivo, que se faça esse 
planejamento e que se coloque o Refis que foi aprovado aqui, de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa, em prática, que se coloque também a sede do 
Procon aqui em São Lourenço da Mata, para que também aqueles que estão 
pagando as contas da água que não chega na torneira, que vá para o Procon e 
também entre a finança para cidade de São Lourenço da Mata, aqueles que 
pagam as antena da SKY que é um absurdo as cobranças, que não paga nada 
do município, que fique o ISS para nossa cidade, daí então nós podemos dizer 
que a cidade está crescendo, que nós estamos crescendo. Então é isso que eu 
queria chamar atenção de vocês e dizer que nós temos a melhor cidade do 
estado de Pernambuco e se chama São Lourenço da Mata, nós precisamos 
cuidar dela, só isso, agora cuida dela é com união, para uma perspectiva de 
vida para o futuro, só isso que eu queria pedir a cada um de vocês, essa 
atenção e muito obrigado, senhor presidente, está marcada a audiência pública 
para o dia 7, que é na próxima quarta-feira e amanhã estarei aqui na reunião 
~trnnnlitano. Muito obrigado. Em seguida o Senhor Presidente 
_ eÔIIVM lftuddpa1 de 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
14 
vereador DENIS ALVES disse que os vereadores alguns deles me procuraram 
sobre questão de próxima Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal e 
diante disso eu fiquei pensando, alguns perguntou se eu tinha a pretensão de 
reeleição já falei que não tenho, eu tive o meu tempo agora que outro venha e 
que faça uma boa gestão e eu acho que está na hora da gente começar, vai ter 
eleição para deputado, para presidente então achei melhor antecipar a nossa 
eleição aqui da Câmara e dar um prazo, vou publicar para o dia 30 de março 
acho que vai está bom para as chapinhas se organizar e a gente começar a 
fazer a Mesa Diretora, vou publicar no quadro e acho que a gente vai ter uma 
corridinha aqui dentro da Câmara, trinta dias tem tempo, então gostaria de 
saber se os meus Pares concordam e a gente publica no quadro. Em seguida 
por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador FÁBIO PEREIRA para 
dizer que acha que a gente tem muito tempo para debater sobre a eleição da 
Casa, eu acho prioritariamente a gente tem que discutir as questões que a 
gente venha desenvolver e melhorar o município, eu acho que essa eleição 
pode ser depois da eleição de outubro é a minha opinião como os meus pares, 
o senhor tem um ano de Mandato ainda e em outubro seria a data ideal e o 
município já estava a todo vapor, já tinha passado as eleições estaduais e a 
gente debatia esse tema e que eu não vejo porque agora logo no início de 
Março. Ainda por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador CELSO 
LUIZ para dizer que também senhor presidente eu concordo com o vereador 
Fábio Pereira até porque o município ainda está atravessando um momento 
crítico e a gente devemos se ater a essas questões para que o município 
venha a continuar a desenvolver seus projetos para que venha beneficiar a 
d
n
a 
os
m
sa 
es
p
a 
op
d
u
ir
l
e
a
t
ç
o
ã
r
o 
a e
e 
s
a
s
t
a 
é 
ta
po
m
r
b
q
é
ue 
m 
t
é 
em
m
o
in
s 
h
t
a 
em
o
p
p
o 
ini
a
ã
i
o
n
, 
da 
ma
p
s 
ar
a
a 
í 
r
o 
es
p
o
le
lv
n
e
á
r 
ri
e
o 
s
é 
sa 
so
q
b
u
e
e
r
s
a
t
n
ã
o 
o ~ 
e o senhor é quem pronto minha opinião. Ainda por uma questão de ordem 
usou a tribuna o vereador CÍCERO PINHEIRO para dizer que acredita que 
essa discussão ela é muito interna, mas eu vejo que essa questão de eleição 
ela é muito complexa embora a gente já sabe quem são os pré-candidatos né a 
gente jé conhece alguns pré-candidatos. Eu particularmente não me preocupo 
muito com a questão do tempo não para mim é indiferente se for no final, se for 
no começo, embora a gente saiba que isso vai gerar um muitas discussões não 
é muitas corridas aqui nesta Casa, mas eu não vejo nada com muita 
dificuldade não, acho que também a gente poderia discutir internamento um 
pouco mais e vamos ver. Em seguida o senhor presidente DENIS ALVES disse 
que como esse é um ano de eleição e eu vejo que a gente não vai sossegar 
enquanto isso não acontecer, eu queria acabar logo com esse aperreio defini 
logo o motivo da gente deixa organizar e para gente tocar o município pan 
frente , enquanto não houver essa eleição vai ficar o zum zum um procurando 
outro e não andar as coisas, eu quero que o município ande, estou pensando 
no município, acabando essa eleição fazendo a Mesa eu acho que a ai vai 
acalmar os ânimos e o município vai começar a andar, eu acho que enquanto 
não houver essa eleição, não houver concluída essa eleição vai ficar aqui um 
zum-zum, fazendo política, já me procuraram, já estão procurando outros 
vereadores então eu pensei em fazer logo isso e a gente vai tocar o município 
· · · - mas aí a gente tá vendo. Ainda por uma questão de 
15 
- fàmaM ?l!mdclpal rk 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
ordem usou a tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA senhor presidente é 
com grande alegria que eu até Fui pego de surpresa com nem sabia que o 
senhor queria colocar o Edital já anexar para na última reunião desse mês 
fazer a eleição da mesa diretora, Isso é uma prerrogativa do presidente, o 
presidente coloca o edital e aí as chapas são elaboradas entregue na primeira 
secretaria com 48 horas antes do pleito né então no plenário não se decide 
nada, isso é prerrogativa do presidente, cada um quem vai ser os candidatos 
que corra faça sua Chapa entrega em 48 horas antes da data marcada que 
está no edital esse é o procedimento Esse é o Regimento então é dessa forma 
aí se o senhor quer colocar logo, quer tirar logo essa articulação parece que 
está grande, parece que se não me falha a memória tem três candidatos aqui 
entre os meus pares, vou dizer até os nomes Vereador Antônio Manga, 
Vereador Cícero Pinheiro e o vereador Rico Gás, articulação dos três 
presidentes dos pré-candidatos à presidência, então se o senhor é uma 
prerrogativa, é uma prerrogativa sua quiser colocar o Edital está lançado ai e 
cada um corra atrás dos votos, faça a sua Chapa e entregue na secretaria 
antes da eleição, então fica a critério não tem aqui dizer o plenário soberano 
não, isso não é matéria de plenário não, isso é matéria exclusiva e 
prerrogativas do Presidente. Ainda por uma questão de ordem usou a tribuna o 
vereador DETO DE LAGES boa tarde a todos eu queria nessa tarde de hoje é 
parabenizar o presidente por essa discussão que ele faz ela é salutar mas 
assim eu gostaria que vossa excelência realmente escutasse os nobres 
vereadores para que o senhor usasse o bom senso e daí então a gente fazer a 
eleição com a maioria, com a maioria, vamos dizer assim lá outubro, setembro, 
novembro, mas se vossa excelência como vendedor Leonardo diz que é 
regimental e que vossa excelência tem a prerrogativa se vossa excelência 
q
a
u
ch
is
o 
er 
q
q
u
u
e 
e 
p
s
o
e
d
ja 
er
f
i
e
a 
ito 
fic
n
a
o 
r 
d
o
i
u 
a 3
a
0 
nt
v
e
a
s 
i 
d
se
a
r 
s 
fe
e
i
l
t
e
o
iç
, 
õ
a
e
go
s 
ra 
pr
a
ó
s
x
s
im
im 
o 
a
d
n
a
a
s 
lis
e
a
le
n
i
d
ç
o 
õe
o 
s 
m
n
e
a
l
c
h
i
o
o
r 
n
e
a
u 
l, gf 
estadual ou então depois aí em meados de novembro eu acho que seria o · 
tempo o tempo melhor da gente discutir, mas se é assim é esse também é de 
praxe vossa excelência é quem decide, mas a gente já escutou aí a opinião de 
Fábio, de Salvador, de Jaí, de Celso a minha é o seguinte eu não vejo que vai 
haver prejuízo não, eu acho que não mas assim pode realmente ter algumas 
dificuldades e as cabeças pode ficar somente preocupada em galgar o voto né 
que realmente é muito preocupante essa questão do segundo biênio temos que 
ter um presidente também que possa fazer um excelente trabalho na nossa 
casa, mas assim se for possível o senhor deixe para depois de agosto para que 
a gente possa discutir. Em seguida o senhor presidente DENIS ALVES disse 
que vai avaliar, mas eu vejo que até para a situação é um momento muito bom, 
mas vamos pensar. Não havendo mais nenhum vereador inscrito para fazer 
uso da tribuna o senhor presidente encerra o Grande expediente passando 
para a ORDEM DO DIA o senhor presidente colocou em discussão, votação ou 
rejeição os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 056/2018 de autoria do 
vereador do vereador Antonio Manga - Solicitação a Convocação dos 
Conselheiros Tutelares, para esclarecimento com relação as condições de 
trabalho - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 066/2018 de 
· · · reador Carlos Henrique (Rico Gás) - Revitalização oo 
I 
·J 
_ CômtPta lf!ttm/dpal de 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
16 ~-~ Casa Jair Peréira de Oliveira 
Calçadão ao longo da Av. Belmino Correia nas imediações da Academia d 
Cidade à Ponte de Penedo - em discussão - usaram a tribuna os vereadores 
Rico Gás, Cícero Pinheiro, Leonardo Barbosa, vereador Antonio Manga para 
endossar o requerimento do vereador Rico e também solicitar de senhor 
presidente para que possa solicitar do 1 º secretário a leitura do Projeto de Lei 
que chegou agora sobre o Piso Salarial dos Professores; ainda em discussão o 
requerimento do vereador Rico Gás usou a tribuna o vereador Cícero Pinheiro 
- não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade 
dos presentes; Em seguida o Senhor Presidente vereador Denis Alves 
solicitou do 1 º secretário Cícero Pinheiro para dar entrada no Expediente do 
Projeto de Lei Nº 003/2018 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Concede 
Reajuste de vencimento aos servidores municipal ocupantes de cargo de 
professor, para o sim específico de adequação ao piso salaria profissional 
nacional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica nos 
termos da Lei Federal Nº 11. 738 e dá outras providências. Feita a leitura o 
senhor presidente passou para as comissões para elaboração dos seus 
Pareceres. Dando continuidade a discussão, votação ou rejeição do 
requerimento o senhor presidente Denis Alves comunicou que o vereador 
Elias Cavalcanti (Juninho de Muribara) precisou se ausentar para levar a filha 
ao médico e pediu para que fosse colocado os seus requerimentos em 
votação. Na ocasião o vereador Antonio Manga disse que o vereador Juninho 
de Muribara antes de sair ele solicitou que fosse lido os requerimentos dele, 
isso já aconteceu com outros vereadores e eu acho que não tem problema 
nenhum, agora se houver discordância de algum requerimento a gente coloca 
em outra reunião. Na ocasião o senhor presidente disse que coloca agora se 
todos concordar, se um vereador não concordar não vou colocar. Em seguida 
usou a tribuna o vereador Celso Luiz para dizer que não tem nada contra o 
vereador Juninho de Muribara e nem a nenhum dos vereadores, agora só que 
quando o requerimento ele entra às vezes há um erro de digitação e o vereador 
estando presente ele está atento para corrigir e o vereador ausente vai entrar o 
requerimento do jeito que estar então o vereador tem que estar presente. Em 
seguida o senhor presidente disse que vai deixar os requerimentos do vereador 
Juninho de Muribara para quando ele estiver presente a gente coloca, então 
estou retirando os requerimentos do vereador Juninho de Muribara para entrar 
na próxima reunião. Dando prosseguimento o senhor presidente colocou em 
discussão, votação ou rejeição os seguintes requerimentos: Requerimento 
047/2018 de autoria do vereador Rico Gás - Manutenção da Iluminação 
Pública da Rua 18 localizada no Parque Capibaribe - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes; Requerimento 048/2018 de autoria do vereador Rico Gás - 
Implantação de Balança para aferimento do peso de criança e bebês no Posto 
de Saúde da Chã da Tábua - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento 049/2018 de autoria do vereador Rico Gás - Calçamento da 
Rua Luiz Vieira, no bairro da Rosina - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento 050/2018 de autoria do vereador Antonio Manga - Voto de 
m. Cel PM Jaime Barbosa de Lima, Comandante do 20º 
- fãnuaa 1t/úm/dpal rk 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
17 Casa Jair Peréira de Oliveira 
8PM, Batalhão Cel. PM Olinto de Melo Viana, Extensivo aos seus 
comandados, pelos serviços prestados a comunidade São-lourencense - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento 051/2018 de autoria do vereador 
Antonio Manga - Voto de Aplauso ao llmo. Sr. Major PM Adalberto José 
Barbosa, Comandante do 20º BPM - Batalhão Cel. PM Olinto de Melo Viana, 
pelos serviços prestados a comunidade São-lourencense - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes; Requerimento 052/2018 de autoria do vereador Antonio Manga - 
Solicitação que seja criado uma equipe de futebol oficial com o nome "São 
Lourenço Futebol Clube" - em discussão - usaram a tribuna os vereadores: 
Antonio Manga, Denis Alves, Rico Gás, Irmão Manoel, Leonardo Barbosa, e 
Cícero Pinheiro, não havendo mais quem queira discutir - em votação - 
aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento 053/2018 de autoria 
do vereador Antonio Manga - Que seja solicitado junto ao Governador Exm9. 
Sr. Dr. Paulo Câmara, reunião para efetuar Convênio na área de Segurança 
Pública Preventiva com a Policia Militar - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; e 
Requerimento 054/2018 de autoria do vereador Antonio Manga - Que seja 
implantado no nosso município o Disk Ambulância - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes. Não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por 
encerrada ~resente reunião marcando a próxima para o dia 07/03/2018 às 
09h06<ninh , o plenário desta Casa, no que eu Glória Rejane de Moura, digitei 
nte \ ta que dato e assino. São Lourenço da Mata, 1 º de março de