sessao nº 4

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ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO 
LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO 
DA MATA. 
Aos dezesseis (16) dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e um 
(2021), às nove horas (09hOOminh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no 
prédio nº 208, da avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada 
sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos, com o 
comparecimento dos seguintes vereadores: Arllan Dourado Gomes da Silva, João 
Pessoa da Silva Filho, Luciano Brito da Silva, José Roberto da Silva, Luciano 
Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Ailton Serafim de 
Vasconcelos, Valdemir dos Santos Carneiro, Fábio Santos de Miranda. José 
Salvador de Souza, Swamy Marques de Lira, Waldy Williamy Santos da Silva e 
Rinaldo Alves de Moura. Deixou de comparecer o vereador Gilberto Queiroz 
Monteiro da Fonte. Atuando como 1° e 2° secretários respectivamente os 
vereadores Arllan Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em 
seguida o senhor presidente saudou os nobres vereadores. Saudou a galeria e 
aos internautas que estão acompanhando a nossa quarta reunião ordinária do 
mês de fevereiro. Saudar a todos os assessores aqui presente na pessoa de Dr. 
Tiago Marinho, Dr. Maciel Rogério, Ora. Aida Nóbrega e Ora. Karla Rúbia. 
Havendo número legal o senhor presidente deu por aberto os trabalhos da 
presente reunião proferindo a seguinte frase: "ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; 
INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS NOS ABENÇOE E 
INSPIRA". Em seguida o senhor presidente convidou 2° secretário vereador João 
Pessoa para fazer a leitura da Ata da reunião anterior, onde o mesmo saudou o 
senhor presidente, saudou os nobres vereadores, senhores e senhoras, bom dia. 
Em seguida o 2° secretário fez a leitura da Ata da reunião anterior. Concluída a 
leitura da Ata o senhor presidente colocou a mesma - em discussão - não 
havendo quem queira discutir colocou a mesma - em votação - onde foi 
Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente 
convidou o 1 ° Secretário vereador Arllan Dourado para fazer a leitura do 
Expediente, onde o mesmo saudou o senhor presidente. Em nome da vereadora 
Swamy saudou os nobres vereadores. Em nome do seu assessor Leonardo, 
saudou todos os assessores. Um bom dia especial àqueles que nos acompanham 
pelas redes sociais. Em seguida deu início à leitura do Expediente onde constou 
da leitura dos Requerimentos Nºs 149/2021 à 216/2021 ,concluída a leitura do 
Expediente, o senhor Presidente vereador Leonardo Barbosa - Solicitou do 
Plenário para que fizesse Um Minuto de Silêncio pelo falecimento da mãe do 
blogueiro da Várzea Fria, Wellington Silva, onde foi feito. Em seguida o senhor 
presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o Grande Expediente 
- Não havendo nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor 
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presidente passou para a ORDEM DO DIAtcinde solicitou das Comissões que se 
tiverem matéria a ser devolvida que façam nesse momento. Na ocasião os 
vereadores: José Roberto (Deto de Lages), relator da Comissão de Educação, 
Saúde e Assistência Social, e o vereador João Pessoa, relator da Comissão de 
Finanças e Orçamento e Membro da Comissão de Justiça e Redação; leram e 
passaram para a Mesa Diretora os respetivos Pareceres referentes ao Projeto de 
Lei Nº 003 2021, onde opinam pela sua tramitação em plenário sem nenhum 
reparo a fazer. Em seguida pela ordem ~ou a tribuna o vereador José Roberto 
(Deto de Lages) que solicitou ao sen or presidente que o, requerimento nº 
149/2021 de autoria dos vereadores desta Casa fosse colocado em discussão e 
votação na ordem do dia•Na ocasião o senhor presidente vereador Leonardo 
Barbosa consultou o plenário, no que todos os vereadores presentes 
concordaram., Em seguida o Senhor Presidente colocou em 1ª discussão o 
Projeto de Lei Nº 003 2021 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação dos equipamentos e sistema de 
senhas eletrônicas já existentes, simultaneamente com a implantação de avisos 
sonoros e senhas em Braille, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras 
providências - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Solicitado Dispensa de 
Interstício pelo vereador José Roberto (Deto de Lages), no que foi concedido pelo 
senhor presidente - em 2ª discussão - usou a tribuna o autor do projeto. Não 
havendo mais quem queira discutir - em 2ª votação -Aprovado por Unanimidade 
dos presentes. Em seguidé:!. o_seahor__presid~te colocou em di!_cussã.o, votação 
ou rejeição os segú~ reque(iment9L-Requ,erimento Nº 149/2021 de autoria 
dos vereadores· desta Casa Legislativa - Assunto: solicita ao chefe do poder 
executivo, prefeito Vinícius Labanca, à empresa Mobi-PE e ao Grande Recife 
Consórcio de Transporte para que seja disponibilizada uma linha fixa de ônibus 
que integre o terminal de passageiros de Camaragibe (Ti/Camaragibe) com a 
comunidade do Distrito de Lages - em discussão - usaram a tribuna os 
vereadores: Deto de Lages, Arllan Dourado, Gordo de Lages, Vavá do Povo, 
Queu e Deto de Lages; Não havendo mais nenhum vereador que queira discutir - 
em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
099/2021 de autoria dos vereadores: Leonardo Barbosa, partido PSB - Assunto: 
Realizar a Limpeza do Canal situado no Loteamento Metropolitano até o 
Residencial Francisca de Paula - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
100/2021 de autoria o vereador Leonardo Barbosa, partido PSB - Assunto: 
Implantar em caráter de urgência um Centro de Atenção Psicossocial Infantil 
(CAPSI) em área central de nossa cidade - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 101/2021 de autoria o vereador Leonardo Barbosa, partido 
PSB - Assunto: Implantação de um Gabinete Odontológico no PSF no bairro da 
Chã da Tábua - em discussão - não havendo quem queira discutir- em votação 
- Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 102/2021 de autoria o 
vereador Leonardo Barbosa, partido PSB - Assunto: Reativação da Biblioteca 
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Municipal - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 103/2021 de autoria o 
vereador Leonardo Barbosa, partido PSB - Assunto: Efetuar a revisão da 
Iluminação Pública em toda extensão da Rua Aritana, localizada no bairro da 
Várzea Fria - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 104/2021 de autoria o 
vereador Arllan Dourado, partido PSB -Assunto: Adaptar entradas e saídas desta 
Câmara para que fique acessível aos idosos ou de pessoas portadoras de 
deficiência e com dificuldade de locomoção - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 105/2021 de autoria o vereador Arllan Dourado, partido PSB - 
Assunto: Solicitar a Construção de uma praça Pública no bairro da Chã da Tábua 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 106/2021 de autoria o vereador 
Arllan Dourado, partido PSB - Assunto: Solicitar a Implantação de Iluminação 
Pública em todo trecho da Rua Frei Damião, no bairro de Tiúma - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação -Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Requerimento Nº 107/2021 de autoria o vereador Arllan Dourado, partido 
PSB - Assunto: Reforma dos Mercados Públicos Municipais do Centro de São 
Lourenço da Mata e Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 108/2021 
de autoria o vereador Arllan Dourado, partido PSB - Assunto: Solicitar a Criação 
de Pontos de apoio para Mototaxistas em local indicado pelo órgão executivo de 
trânsito do município - em discussão - usaram a tribuna os vereadores: Arllan 
Dourado, Deto de Lages, Leonardo Barbosa, Arllan Dourado e Queu. Não 
havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Requerimento Nº 109/2021 de autoria o vereador Valdemir Carneiro 
(Alemão do Pixete), partido MDB - Assunto: Construção de uma Ponte de 
concreto para interligar os bairros do Pixete e Nova Tiúma na Rua Manoel 
Correia, localizada no Loteamento Parque Central, conhecido como Morro da 
Macaca - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 110/2021 de autoria o 
vereador Valdemir Carneiro (Alemão do Pixete), partido MDB - Assunto: 
Construção de uma Ponte de concreto para interligar a Quadra do Pixete na Rua 
Manoel Correia, com a Capelinha do Nincho, localizada no Bairro do Pixete - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 111/2021 de autoria o vereador 
Valdemir Carneiro (Alemão do Pixete), partido MDB - Assunto: Calçamento da 
Rua Hebrom, localizada no Loteamento Parque Central, conhecido como Morro 
da Macaca, no bairro do Pixete - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
112/2021 de autoria o vereador Valdemir Carneiro (Alemão do Pixete), partido 
MDB - Assunto: Calçamento da 2ª Travessa da Rua Manoel Correia, localizada 
no Loteamento Parque Central, conhecido como Morro da Macaca, no bairro do 
Pixete - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
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Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 113/2021 de autoria o 
vereador Valdemir Carneiro (Alemão do Pixete), partido MDB - Assunto: 
Calçamento da Rua Claudio Mota, no bairro da Vila Dourada - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação -Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Requerimento Nº 114/2021 de autoria o vereador José Roberto (Deto de 
Lages), partido MDB - Assunto: Retorno da Ambulância para o Engenho Santa 
Rosa - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 115/2021 de autoria o 
vereador José Roberto (Deto de Lages), partido MDB - Assunto: Reforma da 
Escola Francisco Tavares de Moura, no distrito de Lages, neste município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 116/2021 de autoria o vereador José 
Roberto (Deto de Lages), partido MDB - Assunto: Pavimentação da Rua 
Calcedônia, no bairro de Resina Labanca, neste município - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Requerimento Nº 117/2021 de autoria o vereador José Roberto (Deto de 
Lages), partido MDB - Assunto: Construção de uma Creche para o bairro de 
Nova Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 118/2021 de autoria o 
vereador José Roberto (Deto de Lages), partido MDB - Assunto: Solicito o 
Calçamento da Rua Nossa Senhora de Fátima e Rua Santa Luzia, no distrito de 
Matriz da Luz, , neste município - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
119/2021 de autoria o vereador Luciano Brito (Gordo de Lages), partido MDB - 
Assunto: Construção de uma Praça com área de lazer e esportiva, no bairro da 
Nova Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 120/2021 de autoria o 
vereador Luciano Brito (Gordo de Lages), partido MDB - Assunto: Reforma do 
Ponto de Taxi ao lado do centro social urbano e a construção de um banheiro no 
ponto dos taxistas da Rua 1 O de janeiro, ao lado do CDL - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Requerimento Nº 121/2021 de autoria o vereador Luciano Brito (Gordo de 
Lages), partido MDB - Assunto: Pavimentação da Rua Bela Vista (conhecida 
como Rua da Palha), no distrito de Matriz da Luz, neste município - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
da Casa; Requerimento Nº 122/2021 de autoria o vereador Luciano Brito (Gordo 
de Lages), partido MDB - Assunto: Terraplanagem e colocação de Pissarros nas 
estradas do Engenho Concórdia, Engenho do Sítio I e li, Engenho Velho, 
Engenho Santa Cruz, Engenho Carvão e Engenho Santo Antonio - em discussão, 
usaram a tribuna os vereadores: Deto de Lages e Gordo de Lages - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 123/2021 de autoria o vereador Luciano Brito (Gordo de 
Lages), partido MDB - Assunto: Reativação do Chafariz do bairro da Beira Rio e 
construção de um outro - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 124/2021 
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de autoria do vereador João Pessoa, partido PSD -Assunto: Calçamento da Rua 
Severino Teodoro Rodrigues, no bairro da Vila Dourado - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Requerimento Nº 124/2021 de autoria do vereador João Pessoa, partido 
PSD - Assunto: Calçamento da Rua Severino Teodoro Rodrigues, no bairro da 
Vila Dourado - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 125/2021 de autoria do 
vereador João Pessoa, partido PSD - Assunto: Calçamento da Rua Luiz 
Gonzaga, no bairro da Vila Dourado - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
126/2021 de autoria do vereador João Pessoa, partido PSD - Assunto: 
Calçamento da Rua Josefa Alves, no bairro da Vila Dourado - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação -Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Requerimento Nº 127/2021 de autoria do vereador João Pessoa, partido 
PSD - Assunto: Calçamento da Rua Travessa Bezerros,, no bairro da Vila 
Dourado - em discussão - usou a tribuna o vereador João Pessoa que RETIROU 
o Requerimento; Requerimento Nº 128/2021 de autoria do vereador João 
Pessoa, partido PSD - Assunto: Calçamento da Rua Travessa Brejão, no bairro 
da Vila Rica - em discussão - usou a tribuna o vereador João Pessoa que 
RETIROU o Requerimento; Requerimento Nº 129/2021 de autoria do vereador 
José Salvador partido MDB - Assunto: Construção de uma Quadra Poliesportiva 
coberta na Escola Municipal Maria José, no bairro do Parque Capibaribe - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 130/2021 de autoria do vereador José 
Salvador partido MDB - Assunto: Solicito ao deputado Guilherme Uchoa Jr e ao 
Prefeito Vinicius Labanca, junto ao Grande Recife de Transportes, que o ônibus 
das linhas Tiúma/TIP Camaragibe e Tiúma/Tabatinga, acrescentem-se a sua rota 
para atender aos moradores do Residencial São Lourenço 1, li e Ili; Residencial 
Jacarandás; Residencial Jatobás; Residencial Palmeiras e Residencial Figueiras, 
localizados no bairro de Nova Tiúma, neste município - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Requerimento Nº 131/2021 de autoria do vereador José Salvador partido 
MDB - Assunto: Construção de uma Passarela ligando de um lado a outro a BR 
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Casa; Requerimento Nº 132/2021 de autoria do vereador José Salvador partido 
MDB - Assunto: Construção de uma Creche Municipal, no primeiro bairro 
planejado "Reserva São Lourenço", situado na BR-408, em São Lourenço da '\.. .............._ Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - ~m 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 133/2021 de autoria do 
vereador José Salvador partido MDB -Assunto: Calçamento da Rua 2ª Travessa 
da Rua 23, no bairro do Parque Capibaribe - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 134/2021 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu) 
partido PRB -Assunto: Construção do antigo Chafariz na Rua Nova Esperança F, 
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próximo a Panificadora Jr Pai e Filho, no bairro do Pixete - em discussão - usou 
a tribuna o autor do requerimento; Não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 134/2021 de 
autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu) partido PRB -Assunto: Construção 
do antigo Chafariz na Rua Nova Esperança F, próximo a Panificadora Jr Pai e 
Filho, no bairro do Pixete - em discussão - usou a tribuna o autor do 
requerimento; Não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 135/2021 de autoria do vereador Maely 
Bartolomeu (Queu) partido PRB - Assunto: Criação de uma Creche no bairro do 
Pixete - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 136/2021 de autoria do 
vereador Maely Bartolomeu (Queu) partido PRB - Assunto: Construção de uma 
Ponte com mão dupla na Rua do Marcado, no bairro de Tiúma - em discussão - 
usou a tribuna o autor do requerimento; Não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 137/2021 de 
autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu) partido PRB - Assunto: Cobertura 
do Canal e reconstrução do bueiro na Avenida Manoel Quintão, ao lado do Posto 
de Saúde do lado esquerdo, bairro Alto Santo Antonio (antigo Alto do Prego) - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 138/2021 de autoria do vereador Maely 
Bartolomeu (Queu) partido PRB - Assunto: Construção de uma Praça para área 
de lazer na Avenida Manoel Quintão, ao lado do posto de saúde do lado 
esquerdo, bairro Alto Santo Antonio (antigo Prego) - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa;_ - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 142/2021 de autoria do vereador Wlady 
Willamy (Vavá do Povo) partido PTB - Assunto: Calçamento com drenagem da 
Rua Aquino José Pedro, Loteamento lrineu Barbosa Teixeira - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação -Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Requerimento Nº 143/2021 de autoria do vereador Wlady Willamy (Vavá 
do Povo) partido PTB - Assunto: Disponibilização de atendimento pediátrico no 
Posto de Saúde da Bela Vista - em discussão - não havendo quem queira 
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Assunto: Calçamento com drenagem da Rua Célia Pereira Campeio, no 
Loteamento lrineu Barbosa Teixeira, neste município - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da \... ,_/"'\._ 
Casa; Requerimento Nº 145/2021 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz ~ 
do Povo) partido AVANTE - Assunto: Recuperação do Calçamento e 
Recapeamento Asfáltico da Rua ltapetim, localizada no bairro da Várzea Fria - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 146/2021 de autoria do vereador Ailton 
Serafim (Cuscuz do Povo) partido Avante - Assunto: Realizar a manutenção da 
Iluminação Pública e Construção do Muro de Arrimo da Rua Palmares, localizada 
no bairro da Várzea Fria - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
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em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 147/2021 
de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do Povo) partido Avante -Assunto: 
Recuperação do Calçamento, Recapeamento asfáltico, manutenção na 
iluminação pública e capinação da 2ª travessa Machado de Assis, localizada no 
bairro de Umuarama - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 148/20214de 
autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do Povo) partido Avante - Assunto: 
Recuperação do Calçamento, Recapeamento asfáltico, manutenção na 
iluminação pública e capinação da 3ª travessa Machado de Assis, localizada no 
bairro de Umuarama - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa. Em seguida o senhor presidente 
convidou o 2° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a leitura do Ofício 
recebido da bancada da oposição. Em seguida o 2° secretário fez a leitura do 
Ofício Nº 00212021 - Ao Exmo. Vereador Leonardo Barbosa, Presidente desta 
Casa - Senhor Presidente vimos através do presente informar que a bancada da 
oposição abaixo, indicam como o líder da bancada o vereador Wlady Willamy 
(Vavá do Povo) e o Vice-líder o vereador Fábio Santos de Miranda (Fabinho 
Pereira) -Assina os vereadores: José Salvador, Wlady Willamy (Vavá do Povo) e 
Fábio Santos de Miranda (Fabinho Pereira)),f\Jão havendo mais nada a tratar o 
Senhor Presidente encerra a presente reunião, marcando a próxima para ofdia 
23/02, às 09h00min horas no plenário desta Casa. Muito obrigado e que e 
abençoe a todos vocês. No que Eu, Glória Rejane de Moura, secretária digit i a 
presente Ata, que dato e assino. São Lourenço da Mata, 16 de fevereiro de 20 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 · Centro s a o Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 e 181) 3525-0122 e WWW SAOLOUl<lN(OüAMATA I'[ L[G 8•\ o >CAMAHAMlJNICIPALSLM 
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